Jefferson Anunciação Coelho

É advogado, membro da Comissão de Direito Administrativo e Direito Tributário da OAB/BA - Subseção de Vitória da Conquista - Bahia, pós-graduado em Direito e Processo Tributário pela Faculdade CERS e em Direito Tributário pela UNAMA/LFG em parceria com a IOB THOMSON. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia ? UESB. É advogado orientador e professor do curso de Direito da UNINASSAU - Campus Vitória da Conquista - BA. É Coordenador Geral dos Programas Trilha e Qualifica Bahia executados pelo Instituto Casa da Cidadania em parceria com a SETRE/BA (Secretaria de Emprego, Trabalho, Renda e Esporte do Estado da Bahia). É Coordenador de Cursos e Projetos do Instituto Casa da Cidadania em Vitória da Conquista - BA. É sócio proprietário do escritório JC Assessoria Jurídica, com atuação em Vitória da Conquista e região Sudoeste da Bahia. Tem vasta experiência em Direito Tributário, Direito Contratual e Direito de Trânsito, mas também atua nas áreas de Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Exerceu o serviço público de Presidente da Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Trânsito (JARI), perante a Secretaria de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista ? BA., entre os anos de 2008 a 2022. Prestou assessoria jurídica ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sudoeste da Bahia no ano de 2018. Foi professor do 1 Curso de Formação e Atualização de Agentes de Trânsito do Município de Vitória da Conquista - BA., no ano de 2018, lecionando a disciplina Legislação de Trânsito Aplicada. Foi professor dos Cursos de Direito e de Administração da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) - Campus Vitória da Conquista- BA. entre os anos de 2008 a 2010, lecionando as disciplinas Legislação Tributária, Ética Profissional e Direito Civil III ? Contratos. Foi Coordenador de Projetos do Instituto Oficina da Cidadania no ano de 2008.

Informações coletadas do Lattes em 20/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu em Direito e Processo Tributário

2019 - 2021

Complexo de Ensino Renato Saraiva
Título: Do cabimento da objeção de não-executividade na hipótese de irresponsabilidade tributária do sócio quotista por débitos da sociedade
Orientador: Oton Vasconcelos Filho

Especialização em Direito Tributário

2006 - 2008

Universidade da Amazônia
Título: DO CABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COMO MEIO DE DEFESA PROCESSUAL NA HIPÓTESE DE IRRESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO QUOTISTA POR DÉBITOS DA SOCIEDADE
Orientador: Celso Michiles Barreto

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: A REVISÃO JUDICIAL EM FACE DOS NOVOS PARADIGMAS CONTRATUAIS
Orientador: Marta Cristina Nunes de Almeida

Formação complementar

2021 - 2021

Infrações de Trânsito e seu Processo Administrativo. (Carga horária: 20h). , CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, CETRAN BA, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Cooperativismo e Associativismo. (Carga horária: 30h). , Instituto Oficina da Cidadania, IOC, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Carreiras Jurídicas Anual. (Carga horária: 1099h). , LFG/JUSPODIUM, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em INTENSIVO REGULAR BÁSICO. (Carga horária: 490h). , LFG/JUSPODIUM, LFG, Brasil.

2004 - 2004

Direito Processual Civil. (Carga horária: 60h). , LFG/JUSPODIUM, LFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Trânsito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Participação em eventos

VIII ENCONTRO ESTADUAL DE JARI. 2017. (Encontro).

VII ENCONTRO ESTADUAL DE JARI. 2015. (Encontro).

VI ENCONTRO ESTADUAL DE JARI. 2014. (Encontro).

V ENCONTRO ESTADUAL DE JARI. 2012. (Encontro).

IV ENCONTRO ESTADUAL DE JARI. 2011. (Encontro).

1 Congresso Internacional de Direito. Novos Paradigmas Contratuais. 2008. (Congresso).

Curso de Direito Penitenciário Comparado. 2004. (Outra).

SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL DO SUDOESTE DA BAHIA. 2004. (Simpósio).

III SEMANA DE INICIAÇÃO AO DIREITO. 2003. (Seminário).

I SEMANA JURÍDICA DA UESB. 2003. (Seminário).

IV SEMANA DE INICIAÇÃO AO DIREITO. 2003. (Seminário).

JÚRI SIMULADO. 2003. (Outra).

ENCONTRO BRASIL-PORTUGAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2002. (Congresso).

ENCONTRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL SOBRE A REFORMA DO CPC. 2002. (Encontro).

OFICINA SOBRE ?ESTATUTO DA CIDADE?. 2002. (Oficina).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2002. (Encontro).

CURSO DE INTRODUÇÃO À LÓGICA JURÍDICA. 2001. (Oficina).

DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE E CIÊNCIA JURÍDICA NO SÉCULO XXI. 2001. (Congresso).

I SEMANA DE INICIAÇÃO AO DIREITO. 2001. (Seminário).

V GAMAJUR. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Valdirene Alves Almeida

ALMEIDA, V. A.;COELHO, Jefferson A.. Exclusão da Responsabilidade objetiva no risco do desenvolvimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Arnaldo Kennedy Pereira Santana

SANTANA, A. K. P.;COELHO, Jefferson A.. Dano Moral relacionado à pessoa física. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Produções bibliográficas

COELHO, Jefferson A. . Novos padigmas contratuais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COELHO, Jefferson A. . DO CABIMENTO DA OBJEÇÃO DE NÃO-EXECUTIVIDADE NA HIPÓTESE DE IRRESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO QUOTISTA POR DÉBITOS DA SOCIEDADE 2021 (Artigo).
COELHO, Jefferson A. . DO CABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COMO MEIO DE DEFESA PROCESSUAL NA HIPÓTESE DE IRRESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO QUOTISTA POR DÉBITOS DA SOCIEDADE. 2007 (Monografia de Pós-Graduação).
COELHO, Jefferson A. . A REVISÃO JUDICIAL EM FACE DOS NOVOS PARADIGMAS CONTRATUAIS. Vitória da Conquista: UESB, 2004 (Monografia de Graduação).
COELHO, Jefferson A. . RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. Vitória da Conquista: UESB, 2002 (Artigo).

Outras produções

COELHO, Jefferson A. . Curso de Formação/Atualização de Agentes da Autoridade de Trânsito. 2018. .

Prêmios

2007

Classificado para Atendente Judiciário no Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

2002

1 Lugar no I Concurso de Artigos Jurídicos da UESB, Centro Acadêmico Rui Medeiros - CARM.

Histórico profissional

Endereço profissional

JC Assessoria Jurídica. , Avenida Juracy Magalhães, 3340, Edf. Multiplace, sala 206, Felícia, 45055235 - Vitória da Conquista, BA - Brasil, Telefone: (77) 991420000

Experiência profissional

2022 - Atual

Uninassau Vitória da Conquista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso de Direito

2022 - Atual

Uninassau Vitória da Conquista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Orientador, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado Orientador do Núcleo de Práticas Jurídicas.

2022 - Atual

Instituto Casa da Cidadania

Vínculo: Contrato - MEI, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
Coordenação de Cursos e Projetos do Instituto Casa da Cidadania

2008 - 2022

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

Vínculo: Nomeação por Decreto, Enquadramento Funcional: Presidente da JARI

Outras informações:
A JARI é a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito e tem competência para julgar os recursos das penalidades impostas por inobservância de preceitos do Código de Trânsito Brasileiro, das Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito e da legislação complementar.

Atividades

02/2008 - 02/2022
Direção e administração, Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.,Cargo ou função, Presidente.

2018 - 2018

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 48

Outras informações:
1 Curso de Formação/Atualização de Agentes de Trânsito Disciplina lecionada: Legislação de Trânsito Aplicada

2010 - 2014

J Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2018

Instituto Oficina da Cidadania

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria Jurídica aos trabalhadores rurais do Sudoeste baiano.

2008 - 2010

Faculdade de Tecnologia e Ciências

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Civil III - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie e de Ética Profissional

Atividades

04/2008 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie, Ética Profissional

2005 - 2010

ABMN Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação nas áreas cível, tributária, trabalhista, empresarial e consumidor

2004 - 2004

Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Realização de Atermações do Juizado Especial Federal Itinerante na cidade de Vitória da Conquista-BA.

Atividades

06/2004 - 06/2004
Estágios , Juizado Especial Federal Itinerante.,Estágio realizado, Atermações e Atendimento ao Público.

2001 - 2003

Poder Judiciário do Estado da Bahia

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

01/2001
Estágios , Juizado Especial Cível de Vitória da Conquista.,Estágio realizado, Atendimento ao público e movimentações processuais.