Ivanilson Paulo Corrêa Raiol

Possui formação em Teologia (IBAAD, 1985), bacharelado em Direito pela Universidade da Amazônia (1991), licenciatura plena em LETRAS pela Universidade Federal do Pará (1991), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2005) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2009). É membro do Ministério Publico do Estado do Pará (desde 1994); foi professor de direito penal e de direito processual penal da ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ, coordenador do centro de apoio operacional criminal do Ministério Público do Estado do Pará e professor da Universidade da Amazônia (UNAMA) e Faculdade Ideal (FACI). Integrou como membro titular a Comissão de Revisão do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, filosofia geral e jurídica e teoria geral do processo penal.

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2007 - 2009

Universidade Federal do Pará
Título: ULTRAPASSANDO FRONTEIRAS: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
Orientador: BENATTI, JOSÉ HEDER
Palavras-chave: REFUGIADO; REFUGIADO; REFUGIADO AMBIENTAL; DIREITOS HUMANOS.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2004 - 2005

Universidade Federal do Pará
Título: Direito de moradia: uma abordagem das ocupações de áreas urbanas promovidas por movimentos sociais,Ano de Obtenção: 2005
Profª Drª Daniella Maria dos Santos Dias.

Graduação em andamento em ciencias sociais

2003 - Atual

Universidade Federal do Pará

Graduação em LETRAS

1987 - 1991

Universidade Federal do Pará
Título: O linguajar caboclo do canoeiro do Ver-o-Peso (trabalho orientado)

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade da Amazônia
Bolsista do(a): caixa economica federal, CEF, Brasil.

Formação complementar

2014 - 2014

Curso de verão de Direito Penal e Processo Penal.. (Carga horária: 40h). , Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Participação em eventos

Comemoração dos 40 anos da Unama.O desafio de superação da(s) crise(s) do direito: a afirmação do novo. 2014. (Seminário).

Colóquio Internacional Hannah Arendt.Colóquio Internacional Hannah Arendt. 2005. (Outra).

III Seminário Interno de Direito Eleitoral.Seminário Interno de Direito Eleitoral. 2002. (Seminário).

Simpósio Ciência Criminal.Simpósio de Ciència Criminal. 2001. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Igor Nery Figueiredo

RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa. A PRISÃO DURANTE O PROCESSO PENAL: entre a presunção de inocência e o dever de eficácia da persecução penal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ANDRÉ LUIZ FILO-CREÃO GARCIA DA FONSECA

RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa; GOMES, M. A. M.; RAIOL, R. W. G.. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO E SUA UTILIZAÇÃO COMO MEIO MINIMIZADOR DA DESSOCIALIZAÇÃO DECORRENTE DA PRISÃO. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Eduardo Neves Lima Filho

GOMES, M. A. M.; PINHO, A. C. B.;RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa. SISTEMA DE NULIDADES PROCESSUAIS: uma leitura democrática da instrumentalidade das formas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em POS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ.

DIAS, J. C.; SIMOES, S. A.; VERBICARO, D.;RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa. Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Pará. 2015. Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Orientou

Lucas Sá

O Tribunal do Juri e a evolução da jurisprudência do STF; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

Daniel Barros

A prisão preventiva e o princípio da proporcionalidade; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

ANTONIO GRAIM NETO

A criminalidade na Amazônia diante dos objetivos do milênio da ONU; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

SERGIO LUIZ VASCONCELOS DO VALE

O DEVIDO PROCESSO LEGAL E ADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL EM FACE DO PRINCÍPÍO DA PROPORCIONALIDADE; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Ivanilson Paulo Corrêa Raiol;

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado do Pará, Ministério Público. , Travessa João Diogo, 100, Cidade Velha, 66000000 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (091) 40063400, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2014

Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará

Vínculo: Professor módulo de disciplina, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal, Carga horária: 8

2013 - 2014

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Centro Operacional Criminal

2006 - 2016

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor pos-stricto sensu, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Processo Penal

1994 - Atual

Ministério Publico Estadual

Vínculo: MEMBRO EFETIVO, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação em vários municípios, como Mocajuba,Altamira,Conceição do Araguaia e Bragança

Atividades

02/2000
Serviços técnicos especializados , Promotoria de JUstiça, Promotoria de Justiça de Bragança.,Serviço realizado, Atividades específicas de membros do MP, tanto judiciais como extrajudiciais..
01/1999 - 01/2000
Serviços técnicos especializados , Promotoria de JUstiça, Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia.,Serviço realizado, Atividades específicas de membros do MP, tanto judiciais como extrajudiciais..
09/1998 - 12/1998
Serviços técnicos especializados , Promotoria de JUstiça, Promotoria de Justiça de Altamira.,Serviço realizado, Atividades específicas de membros do MP, tanto judiciais como extrajudiciais..
09/1994 - 08/1998
Serviços técnicos especializados , Promotoria de JUstiça, Promotoria de Justiça de Mocajuba.,Serviço realizado, Atividades específicas do membro do Ministério Público, tanto judiciais como extrajudiciais..