Heline Sivini Ferreira

Professora do Curso de Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tendo realizado seu estágio de doutoramento no "Centre for Environmental Law" da "Macquarie University", em Sidney, Austrália; Mestre em Direito pela UFSC; Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (UFSC) e do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica (PUCPR); Diretora de Assuntos Internacionais do Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV); Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB); Membro da "Commission on Environmental Law" ("International Union for Conservation of Nature"/IUCN). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Direito Socioambiental, atuando especialmente nos seguintes temas: gestão de riscos ambientais, regimes jurídicos de regulação de riscos, mudanças climáticas e regime climático, migrações ambientais, agrotóxicos, biossegurança e organismos geneticamente modificados, povos e comunidades tradicionais, normas constitucionais de proteção ambiental/socioambiental e Estado de Direito Ecológico. Autora e organizadora de vários artigos e livros, dentre os quais se destaca "Biocombustíveis: fonte de energia sustentável?", indicado ao 53º Prêmio Jabuti (2011). Vencedora do Environmental Law Scholarship Award (IUCN/2017).

Informações coletadas do Lattes em 08/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2008

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
Orientador: em Macquarie University ( Michael Jeffery)
com , Ano de obtenção: 2008. José Rubens Morato Leite. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: sociedade de risco; organismos transgênicos; risco ambiental; biossegurança; Estado de Direito Ambiental; deveres estatais de proteção ambiental. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A sociedade de risco e o princípio da precaução no Direito Ambiental brasileiro
, Ano de Obtenção: 2003.José Rubens Morato Leite.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: sociedade de risco; risco; princípio da precaução; Direito Ambiental brasileiro.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade Estadual da Paraíba

Formação complementar

2010 - 2010

Curso Sul-Americano de Biossegurança de OGM's. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

1999 - 2000

Extensão universitária em Iniciação Científica. , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

1998 - 1999

Extensão universitária em Iniciação Científica. , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Socioambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Transindividuais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional/Especialidade: Direito Internacional Ambiental.

Organização de eventos

FERREIRA, HELINE SIVINI ; MARES, C. F. ; AMADO, Luiz Henrique Eloy ; CALEIRO, Manuel Munhoz ; SILVA, Liana Amin da . XII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2025. (Congresso).

FERREIRA, HELINE SIVINI ; MARES, C. F. ; SILVA, Liana Amin da ; CALEIRO, Manuel Munhoz ; SILVEIRA, A. F. ; LIBOIS, R. ; JABUR, Gisele . XI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2024. (Congresso).

FERREIRA, HELINE SIVINI ; SILVEIRA, A. F. . Simpósio Emergência Climática, Povos e Natureza. 2024. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. . Fausto Reinaga e o pensamento latino-americano. 2024. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; LEITE, José Rubens Morato ; DUTRA, Tônia Andrea Horbatiuk . Os desafios para um Direito Ecológico no Século XXI: promovendo a justiçã em face da crise climática. 2023. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; CALEIRO, Manuel Munhoz ; SILVA, Liana Amin da ; LIBOIS, R. ; JABUR, Gisele . X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2023. (Congresso).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. . Pensando o Clima a partir dos Povos. 2023. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MENDONÇA, Ygor . Direito, Natureza e Povos na Sociedade de Risco. 2023. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; SANTOS, Gilda Diniz dos . Impactos de la minería en tierras indígenas en Brasil. 2022. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; SILVEIRA, A. F. . Estratégias de resistência dos povos tradicionais na Amazônia. 2022. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. . ¿Es posible un derecho emancipatorio? Itinerarios de Correas, Kelsen y Marx para una crítica de la ideología jurídica. 2022. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; ROSSITO, F. ; KANNO, Paula Harumi ; FERREIRA, I. C. da S. . Seminário: Avanços e retrocessos na Bolívia. 2021. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; ROMAN, I. S. ; KANNO, Paula Harumi . Seminário: Perspectivas da Constituinte Chilena. 2021. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; PIMENTEL, A. G. ; FERREIRA, I. C. da S. . Seminário: Litigância climática no Estado de Direito Ecológico. 2021. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. . Seminário: Abril Indígena. 2021. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; ROMAN, I. S. ; FERREIRA, I. C. da S. ; PIMENTEL, A. G. . Seminário: Reforma Agrária, movimentos sociais e constituinte chilena. 2021. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; CALEIRO, Manuel Munhoz ; SILVA, Liana Amin da . IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2021. (Congresso).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; CALEIRO, Manuel Munhoz ; ROMAN, I. S. . Seminário: Tradicionalidades e Preservacionismo no Litoral Paranaense. 2021. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; LIBOIS, R. ; FERREIRA, I. C. da S. ; OSOWSKI . Seminário: Conflitos Socioambientais no Vale do Ribeira. 2021. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; CALEIRO, Manuel Munhoz ; ROMAN, I. S. . Seminário: Tradicionalidades e Preservacionismo no Litoral Paranaense. 2021. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. . Seminário: Impactos da Mineração na Amazônia. 2021. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; CALEIRO, Manuel Munhoz . Seminário: Tradicionalidades e Preservacionismo no Litoral Paranaense. 2021. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; CHICO, H. S. ; LAZZERES, D. de O. ; FERREIRA, I. C. da S. . Seminário: Povos e Comunidades Tradicionais Africanas. 2021. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; LAZZERES, D. de O. ; FERREIRA, I. C. da S. ; KANNO, Paula Harumi . Seminário: Análise de conjuntura e perspectiva dos movimentos sociais no Peru. 2021. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; KANNO, Paula Harumi ; OSOWSKI . Simpósio: Os Guarani e o Direito ao Centro da Terra. 2021. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; LAZZERES, D. de O. ; ROMAN, I. S. . Simpósio: Meio Ambiente e Direitos Humanos. 2021. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; KANNO, Paula Harumi ; LAZZERES, D. de O. . Simpósio: Estado, Povos e Natureza. 2021. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; ROMAN, I. S. ; GONÇALVES, B. B. ; FERREIRA, I. C. da S. . Seminário 'A Perda e a Luta pela Terra: Brasil e Colômbia'. 2020. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; SALES, J. de O. ; FERREIRA, I. C. da S. ; KANNO, Paula Harumi . Seminário 'Movimentos sociais e articulações anticoloniais na América Latina frente à mineração'. 2020. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; ROSSITO, F. ; ROMAN, I. S. ; KANNO, Paula Harumi . Seminário 'Movimento Camponês e Agroecologia na América Latina'. 2020. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; PIMENTEL, A. G. ; ROMAN, I. S. ; KANNO, Paula Harumi . Seminário 'Por que Agrotóxicos não?'. 2020. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; FERREIRA, I. C. da S. ; ROSSITO, F. ; ROMAN, I. S. . Florestas em Chamas. 2020. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; SILVEIRA, A. F. ; MENDONÇA, Ygor ; KANNO, Paula Harumi . A natureza em tempos de pandemia. 2020. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; FERREIRA, I. C. da S. ; ROSSITO, F. ; SALES, J. de O. . Seminário 'Organização de Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira. 2020. (Outro).

PEDRO, J. M. ; FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. . Congresso Virtual de Direito AMAPARANÁ. 2020. (Congresso).

FERREIRA, H. S. ; SILVEIRA, A. F. ; MARES, C. F. ; CALEIRO, Manuel Munhoz . Seminário Os (des)caminhos da mineração no Brasil. 2019. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; SILVEIRA, A. F. . Seminário Estado de Direito Ecológico. 2019. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; CALEIRO, Manuel Munhoz ; SILVA, Liana Amin da ; TÁRREGA, M. C. V. B. . VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2019. (Congresso).

FERREIRA, HELINE SIVINI ; BENJAMIN, A. H. ; CAPPELLI, S. . 14º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2019. (Congresso).

FERREIRA, HELINE SIVINI ; NUSDEO, Ana Maria ; MIRRA, Álvaro ; MARQUES, C. L. ; LECEY, Eladio ; MOREIRA, Eliane ; AKAOUI, Fernando ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva ; LEITE, José Rubens Morato ; ROCHA, L. F. ; LEUZINGUER, Márcia Dieguez ; JODAS, Natália ; LEMOS, Patrícia Faga Iglesias ; AYALA, P. A. ; CAPPELLI, S. ; SILVA, Solange Teles da ; SERRA, Tatiana Barreto . 24º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2019. (Congresso).

FERREIRA, HELINE SIVINI ; NUSDEO, Ana Maria ; MIRRA, Álvaro ; MARQUES, C. L. ; LECEY, Eladio ; MOREIRA, Eliane ; AKAOUI, Fernando ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva ; LEITE, José Rubens Morato ; ROCHA, L. F. ; LEUZINGUER, Márcia Dieguez ; JODAS, Natália ; LEMOS, Patrícia Faga Iglesias ; AYALA, P. A. ; CAPPELLI, S. ; SILVA, Solange Teles da ; SERRA, Tatiana Barreto . 14º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2019. (Congresso).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; SILVEIRA, A. F. . Cinedebate Socioambiental: Sob a Pata do Boi. 2018. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; FREITAS, C. O. A. ; SILVEIRA, A. F. . Cinedebate Socioambiental: Sem Clima. 2018. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; FREITAS, C. O. A. ; SILVEIRA, A. F. . Seminário Meio Ambiente e Direitos Humanos. 2018. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; SILVA, Liana Amin da ; CALEIRO, Manuel Munhoz ; TÁRREGA, M. C. V. B. . VII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2018. (Congresso).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; SILVA, Liana Amin da ; CALEIRO, Manuel Munhoz ; TÁRREGA, M. C. V. B. . Seminário de Pesquisa: Caracteres do Constitucionalismo Andino no Estado Socioambiental de Direito. 2018. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; CALEIRO, Manuel Munhoz . Seminário Natureza e Povos nas Constituições Latino-Americanas. 2018. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; CALEIRO, Manuel Munhoz ; TÁRREGA, M. C. V. B. . Simposio Constitucionalismo latino-americano: avances y retrocesos constituyentes. 2018. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; CALEIRO, Manuel Munhoz ; TÁRREGA, M. C. V. B. . Simposio Identidades y territorialidades en el constitucionalismo latinoamericano. 2018. (Outro).

MIRRA, Álvaro ; NUSDEO, Ana Maria ; MARQUES, C. L. ; LECEY, Eladio ; MOREIRA, Eliane ; AKAOUI, Fernando ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva ; FERREIRA, H. S. ; ROCHA, L. F. ; LEUZINGUER, Márcia Dieguez ; JODAS, Natália ; LEMOS, Patrícia Faga Iglesias ; AYALA, P. A. ; CAPPELLI, S. ; SILVA, Solange Teles da ; SERRA, Tatiana Barreto . 13 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2018. (Congresso).

MIRRA, Álvaro ; NUSDEO, Ana Maria ; MARQUES, C. L. ; LECEY, Eladio ; MOREIRA, Eliane ; AKAOUI, Fernando ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva ; FERREIRA, H. S. ; ROCHA, L. F. ; LEUZINGER, Marcia Dieguez ; JODAS, Natália ; LEMOS, Patrícia Faga Iglesias ; AYALA, P. A. ; CAPPELLI, S. ; SILVA, Solange Teles da ; SERRA, Tatiana Barreto . 23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2018. (Congresso).

MIRRA, Álvaro ; NUSDEO, Ana Maria ; MARQUES, C. L. ; LECEY, Eladio ; MOREIRA, Eliane ; AKAOUI, Fernando ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva ; FERREIRA, HELINE SIVINI ; ROCHA, L. F. ; LEUZINGER, Marcia Dieguez ; JODAS, Natália ; LEMOS, Patrícia Faga Iglesias ; AYALA, P. A. ; CAPPELLI, S. ; SILVA, Solange Teles da ; SERRA, Tatiana Barreto . 13º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2018. (Congresso).

LEITE, José Rubens Morato ; FERREIRA, H. S. ; NUSDEO, Ana Maria ; STEIGLEDER, A. M. ; MOREIRA, D. de A. ; LECEY, Eladio ; DINNEBIER, F. F. ; MORAES, Kamila Guimarães de ; ROCHA, L. F. ; LUTTI, José Eduardo Ismael ; LEUZINGER, Marcia Dieguez ; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti ; LEMOS, Patrícia Faga Iglesias ; CAPPELLI, S. ; SILVA, Solange Teles da ; SERRA, Tatiana Barreto . 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2017. (Congresso).

LEITE, José Rubens Morato ; FERREIRA, H. S. ; NUSDEO, Ana Maria ; STEIGLEDER, A. M. ; MOREIRA, D. de A. ; LECEY, Eladio ; DINNEBIER, F. F. ; MORAES, Kamila Guimarães de ; ROCHA, L. F. ; LUTTI, José Eduardo Ismael ; LEUZINGER, Marcia Dieguez ; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti ; LEMOS, Patrícia Faga Iglesias ; CAPPELLI, S. ; SILVA, Solange Teles da ; SERRA, Tatiana Barreto . 12º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2017. (Congresso).

LEITE, José Rubens Morato ; FERREIRA, H. S. ; NUSDEO, Ana Maria ; STEIGLEDER, A. M. ; MOREIRA, D. de A. ; LECEY, Eladio ; DINNEBIER, F. F. ; MORAES, Kamila Guimarães de ; ROCHA, L. F. ; LUTTI, José Eduardo Ismael ; LEUZINGER, Marcia Dieguez ; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti ; LEMOS, Patrícia Faga Iglesias ; CAPPELLI, S. ; SILVA, Solange Teles da ; SERRA, Tatiana Barreto . 12º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2017. (Congresso).

FERREIRA, H. S. ; PAMPLONA, D. A. ; SILVEIRA, A. F. ; SANTANA DANIELE, A. L. ; NASCIMENTO, D. ; PHILIPPI, M. G. ; MORAES, P. A. ; ALBERTO, T. G. P. . III Simpósio de Direitos Humanos nas Américas. 2017. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; MAZZEO, Bruna Maria ; CALEIRO, Manuel Munhoz ; LINI, Priscila . VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2017. (Congresso).

FREITAS, C. O. A. ; FERREIRA, H. S. . Diálogos do PPGD: O Brasil, nós e a emissão de gases de efeito estufa (GEE). 2017. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; CALEIRO, Manuel Munhoz ; LINI, Priscila ; GONÇALVES, B. B. . Seminário de Pesquisa: Caracteres do Constitucionalismo Andino no Estado Socioambiental de Direito. 2017. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; CALEIRO, Manuel Munhoz ; PRÉCOMA, Adriele Fernanda Andrade ; SANTOS, J. P. de F. . IX Seminário de Direito Socioambiental: Terra, Direitos Humanos e Constitucionalismo Latino-Americano. 2016. (Outro).

LEITE, José Rubens Morato ; FERREIRA, H. S. ; NUSDEO, Ana Maria ; STEIGLEDER, A. M. ; MOREIRA, D. de A. ; LECEY, Eladio ; DINNEBIER, F. F. ; ROCHA, L. F. ; LUTTI, José Eduardo Ismael ; LEUZINGER, Marcia Dieguez ; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti ; AYALA, P. A. ; CAPPELLI, S. ; SILVA, Solange Teles da ; SERRA, Tatiana Barreto ; MORAES, Kamila Guimarães de . 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2016. (Congresso).

LEITE, José Rubens Morato ; FERREIRA, H. S. ; NUSDEO, Ana Maria ; STEIGLEDER, A. M. ; MOREIRA, D. de A. ; LECEY, Eladio ; DINNEBIER, F. F. ; ROCHA, L. F. ; LUTTI, José Eduardo Ismael ; LEUZINGER, Marcia Dieguez ; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti ; AYALA, P. A. ; CAPPELLI, S. ; SILVA, Solange Teles da ; MORAES, Kamila Guimarães de ; SERRA, Tatiana Barreto . 11º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2016. (Congresso).

LEITE, José Rubens Morato ; FERREIRA, H. S. ; STEIGLEDER, A. M. ; NUSDEO, Ana Maria ; MOREIRA, D. de A. ; LECEY, Eladio ; DINNEBIER, F. F. ; ROCHA, L. F. ; LUTTI, José Eduardo Ismael ; LEUZINGER, Marcia Dieguez ; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti ; AYALA, P. A. ; CAPPELLI, S. ; SILVA, Solange Teles da ; SERRA, Tatiana Barreto ; MORAES, Kamila Guimarães de . 11º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2016. (Congresso).

FERREIRA, H. S. ; LEITE, José Rubens Morato ; NUSDEO, Ana Maria ; STEIGLEDER, A. M. ; MOREIRA, D. de A. ; LECEY, Eladio ; DINNEBIER, F. F. ; LUTTI, José Eduardo Ismael ; LEUZINGER, Marcia Dieguez ; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti ; LEMOS, Patrícia Faga Iglesias ; AYALA, P. A. ; LAVRATTI, Paula ; CAPPELLI, S. ; SILVA, Solange Teles da ; SERRA, Tatiana Barreto ; MORAES, Kamila Guimarães de ; ROCHA, L. F. . 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2015. (Congresso).

FERREIRA, H. S. ; LEITE, José Rubens Morato ; NUSDEO, Ana Maria ; STEIGLEDER, A. M. ; MOREIRA, D. de A. ; LECEY, Eladio ; DINNEBIER, F. F. ; LUTTI, José Eduardo Ismael ; LEUZINGER, Marcia Dieguez ; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti ; LEMOS, Patrícia Faga Iglesias ; AYALA, P. A. ; LAVRATTI, Paula ; CAPPELLI, S. ; SILVA, Solange Teles da ; SERRA, Tatiana Barreto ; MORAES, Kamila Guimarães de ; ROCHA, L. F. . 10º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2015. (Congresso).

FERREIRA, H. S. ; LEITE, José Rubens Morato ; NUSDEO, Ana Maria ; STEIGLEDER, A. M. ; MOREIRA, D. de A. ; LECEY, Eladio ; DINNEBIER, F. F. ; LUTTI, José Eduardo Ismael ; LEUZINGER, Marcia Dieguez ; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti ; LEMOS, Patrícia Faga Iglesias ; AYALA, P. A. ; LAVRATTI, Paula ; CAPPELLI, S. ; SILVA, Solange Teles da ; SERRA, Tatiana Barreto ; MORAES, Kamila Guimarães de ; ROCHA, L. F. . 10º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2015. (Congresso).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; CALEIRO, Manuel Munhoz ; WANDSCHEER, Clarissa . V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2015. (Congresso).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; CALEIRO, Manuel Munhoz ; WANDSCHEER, Clarissa . Seminário Natureza e Povos nas Constituições Latino-Americanas. 2015. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. . Impactos do Aquecimento Global na Agricultura de Portugal. 2015. (Outro).

FERREIRA, H. S. ; FREITAS, C. O. A. . Debates no PPGD - Cidades Inteligentes. 2015. (Outro).

LEITE, José Rubens Morato ; FERREIRA, H. S. ; NUSDEU, Ana Maria ; STEIGLEDER, A. M. ; LECEY, Eladio ; LUTTI, José Eduardo Ismael ; LEUZINGUER, Márcia Dieguez ; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti ; LEMOS, Patrícia Faga Iglesias ; AYALA, P. A. ; LAVRATTI, Paula ; CAPPELLI, S. ; SILVA, Solange Teles da ; SERRA, Tatiana Barreto ; MORAES, Kamila Guimarães de . 19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2014. (Congresso).

LEITE, José Rubens Morato ; FERREIRA, H. S. ; NUSDEO, Ana Maria ; STEIGLEDER, A. M. ; LECEY, Eladio ; LUTTI, José Eduardo Ismael ; LEUZINGUER, Márcia Dieguez ; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti ; LEMOS, Patrícia Faga Iglesias ; AYALA, P. A. ; LAVRATTI, Paula ; CAPPELLI, S. ; SILVA, Solange Teles da ; SERRA, Tatiana Barreto ; MORAES, Kamila Guimarães de . 9º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2014. (Congresso).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. . IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2013. (Congresso).

FERREIRA, H. S. ; SILVA, Solange Teles da . Towards a more effective environmental law: developing legal research methods to improve legal institutions, policies and strategies. 2013. (Outro).

MARCHESAN, Ana Maria ; NUSDEO, Ana Maria ; STEIGLEDER, A. M. ; MONTERO, Carlos Peralta ; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney ; BAHIA, Carolina Medeiros ; SILVEIRA, Clóvis Malinveni da ; LECEY, Eladio ; ALVES, Elizete Lanzoni ; FERREIRA, H. S. ; LUTTI, José Eduardo Ismael ; LEITE, José Rubens Morato ; MORAES, Kamila Guimarães de ; LEUZINGUER, Márcia Dieguez ; LEMOS, Patrícia Faga Iglesias ; AYALA, P. A. ; VIEIRA, R. S. ; CAPPELLI, S. ; SILVA, Solange Teles da ; PRESTES, V. B. ; et.al . 18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. . III Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2011. (Congresso).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; LEITE, José Rubens Morato . V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco / III Encontro Nacional dos Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental. 2010. (Outro).

LEITE, José Rubens Morato ; FERREIRA, H. S. ; BORATTI, Larissa Verri ; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti ; BAHIA, Carolina Medeiros ; ALVES, Elizete Lanzoni . IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco / III Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental. 2009. (Outro).

BARBOSA, C. M. ; MARES, C. F. ; FERREIRA, H. S. . II Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental / Seminário Estatuto dos Povos Indígenas. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Pensando o Clima a partir dos Povos. 2023. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Sociobiodiversidade e sobreposição de territórios. 2021. (Congresso).

Seminário: Litigância Climática no Estado de Direito Ecológico.Litigância Climática no Estado de Direito Ecológico. 2021. (Seminário).

Seminário: Florestas em Chamas.Florestas em Chamas. 2020. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Socioambiental.Convenção e Estados Nacionais. 2016. (Seminário).

XII Seminário de Iniciação Científica.A Política Nacional de Resíduos Sólidos como instrumento de formação de novos atores sociais para a proteção do meio ambiente. 2014. (Seminário).

XII Seminário de Iniciação Científica.Riscos ambientais e sementes transgênicas: o direito ao meio ambiente sadio ameaçado?. 2014. (Seminário).

XII Seminário de Iniciação Científica.O novo Código Florestal brasileiro e o princípio da proibição do retrocesso em matéria ambiental. 2014. (Seminário).

XII Seminário de Iniciação Científica.Política Nacional sobre Mudança do Clima: as medidas adotadas pelo Brasil para reduzir as suas emissões de gases de efeito estufa. 2014. (Seminário).

XII Seminário de Iniciação Científica.Preceitos constitucionais para a concretização do Estado Socioambiental de Direito. 2014. (Seminário).

XXI Seminário de Iniciação Científica.Riscos ambientais e organismos transgênicos: uma análise jurisprudencial. 2013. (Seminário).

XXI Seminário de Iniciação Científica.Riscos ambientais e sementes transgênicas: uma análise das decisões proferidas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. 2013. (Seminário).

XXI Seminário de Iniciação Científica.O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a crise socioambiental: uma análise a partir da teoria da sociedade de risco. 2013. (Seminário).

XXI Seminário de Iniciação Científica.A proteção dos refugiados ambientais no direito internacional: uma análise a partir da sociedade de risco. 2013. (Seminário).

XXI Seminário de Iniciação Científica.Riscos ambientais e sementes transgênicas: uma análise das decisões proferidas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. 2013. (Seminário).

XXI Seminário de Iniciação Científica.Economia verde e a mercantilização da natureza: potencialidades e críticas à criação dos serviços ambientais como efetivação dos direitos socioambientais. 2013. (Seminário).

XXI Seminário de Iniciação Científica.A participação cidadã no contexto do estado de direito ambiental. 2013. (Seminário).

XXI Seminário de Iniciação Científica.A incidência dos princípios da prevenção e da precaução na legislação ambiental dos países que compartilham o rio Paraná: uma análise à luz da teoria da sociedade de risco. 2013. (Seminário).

XXI Seminário de Iniciação Científica.O buen vivir como instrumento de proteção ambiental. 2013. (Seminário).

XX Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da PUCPR.Mudanças climáticas e diversidade biológica: a Política Nacional sobre Mudança do Clima e a sustentabilidade ambiental. 2012. (Seminário).

XIII Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação.O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco: em busca da construção de uma nova racionalidade ambiental. 2011. (Outra).

XIII Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação.A incidência do princípio da precaução na legislação ambiental do Mercosul: uma análise à luz da teoria da sociedade de risco. 2011. (Outra).

15º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Os biocombustíveis no Estado de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

Eighth Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. Climate change, biofuels, and biodiversity in Brazil: the need to protect the Amazon Forest against potential damages related to the sugarcane monoculture. 2010. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito (CONADI - Biocombustíveis). Os biocombustíveis no Estado de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

VI Jurisciência - Mostra de Pesquisa Jurídica e I Mostra de Pesquisa do Minter.Meio ambiente e desenvolvimento econômico: formas de integração. 2010. (Outra).

V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Do desenvolvimento ao desenvolvimento sustentável: um dos desafios lançados ao Estado de Direito Ambiental na sociedade de risco. 2010. (Simpósio).

V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Riscos e danos ambientais: as inconsistências da Lei de Biossegurança. 2010. (Simpósio).

IV Congresso de Direito e Cidadania e XVIII Semena de Estudos Jurídicos (UNOCHAPECÓ).Socieade de Risco e Biossegurança. 2009. (Outra).

IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Lei de Biossegurança: avanços e retrocessos. 2009. (Simpósio).

Sétimo Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Organismos transgênicos, princípio da precaução e estudo prévio de impacto ambiental. 2009. (Congresso).

V Mostra Jurídica de Iniciação Científica / Jurisciência / UNIOSTE.Direito e Sociedade de Risco. 2009. (Encontro).

XX Semana Jurídica da Universidade Estadual Paulista.Responsabilidade do Estado por danos decorrentes da produção, comercialização e consumo de organismos geneticamente modificados e o perigo de lesão à biodiversidade. 2009. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Organismos transgênicos e biodiversidade: a Lei n. 11.105/05 e o descaso com os riscos ambientais no Brasil. 2008. (Congresso).

Fourth Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. Environmental impact assessment, genetically modified organisms and the fundamental right to an ecologically balanced environment: the Brazilian experience. 2006. (Congresso).

Third Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. Experience and challenges: the implementation of the Convention on Biological Diversity in Brazil. 2005. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O risco ambiental e suas implicações na proteção da fauna.. 2004. (Congresso).

Second Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. Protection of natural spaces in the Brazilian Environmental Law. 2004. (Congresso).

Congresso Internacional de Biotecnologia. As perspectivas do Direito Ambiental e da Biotecnologia. 2003. (Congresso).

Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina.Riscos e danos ecológicos: repercussões no patenteamento e no sistema jurídico de proteção do meio ambiente.. 2003. (Encontro).

I Congresso de Direito Ambiental e Ecologia Política. Os riscos da concessão de patentes no Direito Ambiental.. 2002. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Ambiental Município de Florianópolis. O risco ecológico e o princípio da precaução.. 2002. (Congresso).

VII Encontro de Iniciação Científica da UEPB.A nova tipificação dos crimes de trânsito: incoerências, aplicação e eficácia.. 2000. (Encontro).

VI Encontro de Iniciação Científica da UEPB.A nova legislação do trânsito e sua aplicação e eficácia no Município de Campina Grande.. 1999. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Heloisa Daniela Nora

FREITAS, C. O. A.;FERREIRA, H. S.; FORTES, V. B.. Cadeia de custódia de provas digitais extraídas de dispositivos móveis e proteção de dados. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: João Paulo Machado Piratelli

FREITAS, C. O. A.;FERREIRA, H. S.; BARDDAL, Jean Paul; PINTO, Danielle Jacon Ayres. Big data e Sistema de Justiça Criminal no Estado brasileiro contemporâneo. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Júlia Coimbra Braga

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; BARRETO, João Paulo Lima; LOUREIRO, S M. S.. A formação das organizações indígenas no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rachel Dantas Libois

MARES, C. F.;FERREIRA, HELINE SIVINI; FRAGA, Letícia. A resistência indígena na América Latina: aspectos socioambientais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paula Harumi Kanno

MARES, C. F.;FERREIRA, HELINE SIVINI; ROSSITO, F. D.. A origem agrária da fome: terra, gênero e raça. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Letícia Fernandes de Oliveira

F. M. A., Tarin Cristino;FERREIRA, H. S.; MATIAS, João Luis Nogueira. A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Antonio Pierino Gugliotta Junior

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; CALEIRO, Manuel Munhoz. Direito fundamental indígena ao território tradicionalmente ocupado. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rafael Almeida Oliveira Reis

FREITAS, C. O. A.;FERREIRA, H. S.; WACHOWICZ, M.. Contornos da dimensão digital da sociedade de risco na sociedade informacional hiperconectada e a regulação da proteção de dados pessoais no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Iara Sánchez Roman

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; ISAGUIRRE-TORRES, Katya Regina. Arroz deu cacho e o feijão floriô: a reforma agrária popular do MST e a construção da agroecologia. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Isabel Cortes da Silva Ferreira

MARES, C. F.; KOZICKI, Katya;FERREIRA, H. S.; SILVA, Liana Amin da. A gênese colonial do autoritarismo brasileiro: colonialidade, coletividade e direito. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Janyara Inês de Gasperi

WINCKLER, Silvana; PEREIRA, Reginaldo;FERREIRA, H. S.; TEIXEIRA, M. M.. Mobilidade humana induzida por mudanças climáticas: uma narrativa jurídica a partir do princípio da preocupação comum da humanidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Thaís Ferreira Ivo Dias

BELAIDI, Rabah;FERREIRA, HELINE SIVINI; FRANCO, Geisa Cunha. Governança global da segurança alimentar e fragmentação do Direito Internacional. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Heloanny de Freitas Brandão

BELAIDI, Rabah;FERREIRA, HELINE SIVINI; SOLAZZI, J. L.. Aspectos empíricos e comparados da efetividade dos direitos da natureza. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Hermelindo Silvano Chico

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; PEREIRA, L. F. L.. O poder local do Estado e as autoridades tradicionais em Angola: caso da Lunda. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mariana Gmach Philippi

FERREIRA, H. S.; BLANCHET, Luiz Alberto; SILVA, Solange Teles da. Viabilidade jurídica da captação de recursos financeiros pelos consórcios públicos para a implementação dos Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Amanda Ferraz da Silveira

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; SHIRAISHI NETO, Joaquim. Impactos socioambientais em Açailândia, Maranhão: a atuação do Estado para viabilizar projetos de desenvolvimento da Amazônia. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Camila Gonçalves Lemos

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; SILVA, Solange Teles da. Agrotóxicos no Brasil: riscos, importação e incentivos fiscais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rullyan Levi Maganhati Mendes

FERREIRA, H. S.; FREITAS, C. O. A.;LEITE, José Rubens Morato. O risco climático e o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bruna Balbi Gonçalves

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; GILBERT, Bruce. Beiradeiros atingidos por barragens: insurgências socioambientais no Rio Madeira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Anibal Alejandro Rojas Hernández

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; SANTAMARÍA, Rosembert Ariza; WANDSCHEER, Clarissa. Tierra e Libertad: la cuestión socioambiental como horizonte epistemológico latinoamericano. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Paula Rengel Gonçalves

BAHIA, Carolina Medeiros;FERREIRA, H. S.FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti; ALBUQUERQUE, Letícia; PORTANOVA, Rogério Silva. Perspectivas para o pagamento por serviços ambientais para a agroecologia. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Lucimara Deretti

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; MAGALHÃES. A democracia participativa nos Estados Plurinacionais do Equador e da Bolívia. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fabio Rezende Braga

FERREIRA, H. S.; PAMPLONA, D. A.; SILVA, Solange Teles da. O papel das mulheres integrantes de movimentos socioambientais em busca do desenvolvimento sustentável. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Adriele Fernanda Andrade Précoma

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; MAGALHÃES. Estados Plurinacionais Constitucionalizados na Bolívia e no Equador: um ponto não final da longa luta indígena pela descolonização. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Allna Ariel Wilmsen Dalla Santa

SILVEIRA, Clóvis Malinveni da;FERREIRA, H. S.; Pereira, A. O. K.; BERGER FILHO, A. G.. O princípio da precaução nas decisões proferidas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio): o processo decisório de aprovação comercial de plantas genticamente modificadas no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ana Elsa Munarini

WINCKLER, Silvana;FERREIRA, H. S.; PEREIRA, Reginaldo; RENK, Arlene. A biodiversidade e a livre determinação camponesa em face da legislação sobre organismos geneticamente modificados no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Luciana Xavier Bonin

FERREIRA, H. S.; SILVA, José Robson da; TAVARES NETO, José Querino. Pachamama: o novo constitucionalismo latino-americano e o reconhecimento dos direitos da natureza. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Paula Maciel Costa Kalil

FERREIRA, H. S.LEITE, José Rubens Morato; EFING, Antônio Carlos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos como instrumento de reconhecimento dos catadores de material reciclável como novos atores sociais para a proteção do meio ambiente. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Geilton Costa Cardoso da Silva

FREITAS, Vladimir Passos de;FERREIRA, H. S.; FERRER, Gabriel Real. O direito das águas e o paradigma socioambiental no Baixo Vale do Rio São Francisco. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; SHIRAISHI NETO, Joaquim. As catadoras de mangaba: uma abordagem para a proteção da biodiversidade, territorialidades e conhecimentos tradicionais associados. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Samantha Ribas Teixeira Madalena

FERREIRA, H. S.FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti; FREITAS, Vladimir Passos de. O direito constitucional materialmente fundamental à educação ambiental no contexto da sociedade de risco. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Diogo Andreola Serraglio

FERREIRA, H. S.; SILVA, Solange Teles da; PIOVESAN, F. C.. A proteção dos refugiados ambientais pelo Direito Internacional: uma leitura a partir da teoria da sociedade de risco. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Raimundo Giovanni França Matos

FERREIRA, H. S.; SILVEIRA, Clóvis Malinveni da; FREITAS, Vladimir Passos de. Cidadania ambiental: a efetividade do seu exercício considerando a participação pública nos meios de tutela ambiental constitucionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Raul Cezar Bergold

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; SILVA, José Robson da. A reforma agrária e a revisão da propriedade privada capitalista. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Andréia Mendonça Agostini

FERREIRA, H. S.AYALA, P. A.; MARES, C. F.. A participação cidadã na defesa do meio ambiente sadio: uma análise a partir do Estado de Direito Ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Daniela Lopes de Faria

FREITAS, Vladimir Passos de;FERREIRA, H. S.; PHILLIPPI JR, Arlindo. Dano invisível: a responsabilidade socioambiental pelo dano à saúde decorrente das áreas contaminadas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Kerlay Lizane Arbos

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; SILVA, José Robson da. O reconhecimento das comunidades indígenas como sujeitos de direito coletivo: um olhar a partir da antropologia jurídica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Theo Botelho Marés de Souza

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; GEDIEL, José Antônio Peres. Espaços socioambientais protegidos: espaços territoriais especialmente protegidos como áreas de conservação e preservação ambiental e cultural. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gabriel Gino Almeida

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; SILVA, Solange Teles da. A vocação socioambiental da Reserva Florestal Legal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Priscila Lini

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; SILVA, Solange Teles da. Da gestão ambiental integrada de águas fronteiriças e transfronteiriças. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Edinei Carlos Dal Magro

FERREIRA, H. S.; MACHADO, P. A. L.; MARES, C. F.. O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco: em busca da construção de uma nova racionalidade ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: José Guido Teixeira Júnior

VILLATORE, Marco Antônio César; GUNTHER, Luiz Eduardo;FERREIRA, H. S.. Fundamentos e parâmetros jurídicos para a quantificação dos danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho no setor surcroalcooleiro: uma análise sócio-econômica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Liliane Graciele Breitwisser

COSTALDELLO, Angela Cássia;FERREIRA, H. S.; FREITAS, Vladimir Passos de. Desenvolvimento sustentável: uma leitura jusambientalista voltada ao resguardo dos intereses transgeracionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Adriana Santos e Silva

PORTANOVA, Rogério Silva;FERREIRA, H. S.LEITE, José Rubens Morato. Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios de Direito Ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Karin Cristina Bório Mancia

EFING, Antônio Carlos; SIILVA, Fernando Fernandes da;FERREIRA, H. S.. Proteção do consumidor e desenvolvimento sustentável: análise jurídica da extensão da durabilidade dos produtos e o atendimento à função socioambiental do contrato. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Silvia Maria Machado Uszacki

CARVALHO, Délton Winter de;FERREIRA, H. S.; RODRIGUES, Marco Antônio Siqueira. A melhor tecnologia disponível como medida preventiva na eleição do método de disposição final de resíduos sólidos urbanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Qualidade Ambiental) - Universidade Feevale.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BODNAR, Zenildo;FERREIRA, H. S.; CASTRO JUNIOR, O. A.. A tutela jurisdicional do meio e a imputação de responsabilidade civil por dano ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mônica Moraes Godoy

FERREIRA, H. S.; ORTH, Dora Maria; OLIVEIRA, Roberto de; PANITZ, Clarice Maria Neves. Áreas legalmente protegidas na Ilha de Santa Catarina: legislação ambiental incidente e realidade - um paralelo.. 2003. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliano Locatelli Santos

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; CALEIRO, Manuel Munhoz; ROSSITO, F. D.. A segunda fronteira: conflitos socioambientais em (com)unidades de conservação. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Julia Stefanello Pires

PAMPLONA, D. A.; KRAJEWSKI, M.;FERREIRA, H. S.; ATCHABAHIAN, A. C. R. C.; WIATER-HELLGARDT, P.; NEHUSHTAN, Y.. A responsabilidade das empresas pelas violações de direitos humanos relacionadas às mudanças climáticas. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Hermelindo Silvano Chico

MARES, C. F.;FERREIRA, HELINE SIVINI; ISAGUIRRE-TORRES, Katya Regina; PEREIRA, L. F. L.; AMADO, Luiz Henrique Eloy. Ubuntu: desenvolvendo um paradigma socioambiental africano. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bruna Balbi Gonçalves

MARES, C. F.;FERREIRA, HELINE SIVINI; SILVA, Liana Amin da; ROSSITO, F. D.; NÓBREGA, J. da S.. Até que todas sejamos livres: mulheres, capitalismo-patriarcal e direitos. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: NATHALIA LIMA NAHAS

SILVA, Solange Teles da;FERREIRA, H. S.; BERTOLIN, P. T. M.; MARINHO, M. E. P.; LEUZINGER, Marcia Dieguez. Mapeamento empírico dos direitos socioambientais em Unidades de Conservação de Proteção Integral. 2023. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: JULIANA DE OLIVEIRA SALES

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; TÁRREGA, M. C. V. B.; BOTELHO, Tiago Resende; ISAGUIRRE-TORRES, Katya Regina. Nas veias da América Latina corre sangue camponês: os direitos socioambientais a partir dos processos políticos camponeses. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Amanda Ferraz da Silveira

FERREIRA, H. S.; LOUREIRO, S M. S.; BENATTI, José Heder; ISAGUIRRE-TORRES, Katya Regina; MARES, C. F.. Uma outra cabeça da hidra: Estado, Direito e mercantilização dos fluxos vitais. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marina Montes Bastos

NUSDEO, Ana Maria;FERREIRA, H. S.; COUTINHO, D. R.; SILVA, Leticia Rodrigues da; FREITAS, Vladimir Passos de. O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Gmach Philippi

FERREIRA, H. S.; FREITAS, C. O. A.; BLANCHET, Luiz Alberto; NUSDEO, Ana Maria;AYALA, P. A.. Recuperação energética de resíduos sólidos no âmbito da Contribuição Nacionalmente Determinada brasileira. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: JULIANA MONTEIRO PEDRO

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; TÁRREGA, M. C. V. B.; CALEIRO, Manuel Munhoz; FREITAS, C. O. A.. A legislação arqueológica versus a existência de sociedade diversa, as comunidades quilombolas do Carmo e Santa Luzia do Maruanum (Amapá - Brasil). 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Anne Geraldi Pimentel

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; ISAGUIRRE-TORRES, Katya Regina; GÓMEZ, J. R. M.; BARBOSA, C. M.. Agroecologia: insurgência pela vida. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Charles Emmanuel Parchen

FREITAS, C. O. A.;FERREIRA, H. S.; BAGGIO, A. C.; ROVER, Aires José; MARES, C. F.. O direito de livre decisão no contexto da sociedade de algoritmos em redes sociais. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Tiago Resende Botelho

MARES, C. F.; TÁRREGA, M. C. V. B.;FERREIRA, H. S.; GOMES, N L.; SANTOS, B. de S.; TRECCANI, G. D.. A luta decolonial do trabalhador rural pelo direito humano à terra e ao território. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luiza Landerdahl Christmann

PORTANOVA, Rogério Silva;FERREIRA, H. S.; BAHIA, Carolina Medeiros; STELZER, Joana; SASS, Liz Beatriz; BUDÔ, Marília de Nardin. A proteção da sociobiodiversidade pelo Conselho Gestor de Reserva Extrativista frente ao modelo de desenvolvimento hegemônico: um estudo de caso na RESEX Pirajubaé/SC. 2019. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Diogo Andreola Serraglio

FERREIRA, H. S.; FRIEDRICH, Tatyana Scheila; SILVA, Solange Teles da; PAMPLONA, D. A.; FREITAS, Vladimir Passos de. A mobilidade humana em razão dos efeitos adversos da mudança climática: a compatibilização socioeconômica sob a perspectiva de seguros internacionais. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rosely Aparecida Stefanes Pacheco

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; TÁRREGA, M. C. V. B.; FABRINI, J. E.; KOZICKI, Katya. As demandas indígenas e o direito à terra: a insolência dos pássaros que insistem em voar. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Manuel Munhoz Caleiro

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; DIEGUES, A. C. S; GÓMEZ, J. R. M.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Os Guarani e o direito ao centro da terra. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Raimundo Giovanni França Matos

SILVA, Solange Teles da;FERREIRA, H. S.; MARINHO, M. E. P.; N. M., Daniel Francisco; LEUZINGER, Marcia Dieguez; F. M. A., Tarin Cristino. Desafios da concretização da cidadania ambiental em Reservas Extrativistas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Luís do Nascimento Mota

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; SILVA, José Robson da; OPUSZKA, P. R.; BLANCHET, Luiz Alberto. Quilombo no Brasil e no Cariri Cearense: território, resistência e luta. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Patricia Borba de Souza

SILVA, Solange Teles da;FERREIRA, H. S.; ALMEIDA, S. L.; MOREIRA, A. J.; TURATTI, M. C. M.. Direitos, comunidades quilombolas e conservação da biodiversidade: o exemplo do Vale do Ribeira/SP. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Danielle de Ouro Mamed

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; FREITAS, Vladimir Passos de; SILVA, Solange Teles da; SILVA, Neliton Marques da. Pagamento por Serviços Ambientais e a mercantilização da natureza na sociedade moderna capitalista. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Caroline Barbosa Contente Nogueira

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de; PIOVESAN, F. C.; Dantas, F. A. C.. A autodeterminação dos povos indígenas frente ao Estado Moderno. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Leonardo Papp

FERREIRA, H. S.; FREITAS, Vladimir Passos de; CASSUTO, David Nathan; SAMPAIO, Romulo Silveira da Rocha; BLANCHET, Luiz Alberto. Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como instrumento da função promocional do Direito Ambiental: fundamentos teóricos, aspectos técnicos e experiências práticas. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Giuliana Redin

PIOVESAN, F. C.; SPRANDEL, Marcia Anita; FACHIN, Luiz Edson; MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.. Direito de imigrar: direitos humanos e espaço público na sociedade contemporânea. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jeaneth Nunes Stefaniak

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; GEDIEL, José Antônio Peres; PAMPLONA, D. A.; COSTA, Lucia Cortes da. A miragem da sustentabilidade ambiental no capitalismo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: DANTON HILÁRIO ZANETTI DE OLIVEIRA

FREITAS, C. O. A.;FERREIRA, H. S.; SANTANA, A. L. W.. Ecossistemas de fluxos informacionais abertos e a "privacy wallets" como instrumento justecnológico adequado à promoção do direito à proteção de dados pessoais. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Diogo Dal Magro

FREITAS, C. O. A.;FERREIRA, H. S.; BARBOSA, C. M.. Desafios democráticos do chilling effect decorrentes das tecnologias de vigilância biométricas. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Adriele Fernanda Andrade Précoma

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; ISAGUIRRE-TORRES, Katya Regina. Paisagens Culturais para a vida da sociobiodiversidade. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: GILDA DINIZ DOS SANTOS

TÁRREGA, M. C. V. B.; TRECCANI, G. D.;FERREIRA, HELINE SIVINI; ISAGUIRRE-TORRES, Katya Regina; MARES, C. F.; SALLES, B. T.. Reconhecimento e registro de posse rural: garantias ao pequeno possuidor. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Gabriel Zanatta Tocchetto

FREITAS, C. O. A.;FERREIRA, HELINE SIVINI; WACHOWICZ, M.; PAMPLONA, D. A.. Um modelo de acesso aos dados pessoais próprios uma proposta para contexto da União Europeia e do Brasil. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Hermelindo Silvano Chico

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.. Ubuntu: construindo um sentido africano para o socioambientalismo. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Juliete Prado de Faria

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; CHEHAB, Isabelle Maria Campos Vasconcelos. Fundamentos epistemológicos para a agroecologia feminista na América Latina. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Leonardo Rafael de Souza

FREITAS, C. O. A.;FERREIRA, H. S.; DISSENHA, Leila Andressa; SILVA, Rui Miguel Soares. As novas tecnologias como paradigma para a gestão democrática das sociedades cooperativas. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Juliano Locatelli Santos

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; CALEIRO, Manuel Munhoz. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação e os conflitos socioambientais no litoral do Paraná. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: YGOR DE SIQUEIRA MENDES MENDONÇA

FERREIRA, H. S.LEITE, José Rubens Morato; FENSTERSEIFER, Tiago. (Novos) Horizontes jurídico-ambientais: o processo de ecologização do direito ambiental e a flexibilização do projeto moderno de proteção da natureza. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: NATHALIA LIMA NAHAS

SILVA, Solange Teles da;FERREIRA, H. S.. (Im)possibilidades jurídicas de proteção de direitos socioambientais em Unidades de Conservação de Proteção Integral. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: NATHALIA LIMA NAHAS

SILVA, Solange Teles da;FERREIRA, H. S.; BERTOLIN, P. T. M.. (Im)possibilidades jurídicas de proteção de direitos socioambientais em Unidades de Conservação de Proteção Integral. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Carla Wernek

BARBOSA, C. M.;FERREIRA, H. S.; FREITAS, Vladimir Passos de. A profissionalização da microgestão na Justiça Estadual brasileira a partir de instrumentos da administração judiciária estadunidense. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Paula Rengel Gonçalves

DERANI, C.;LEITE, José Rubens MoratoFERREIRA, H. S.; MORAES, Kamila Guimarães de; JODAS, Natália. Integrating Payment for Environmental Services into the ecological approaches to Environmental Law: a Brazilian waste pickers? case study. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bruna Balbi Gonçalves

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; PIMENTEL, A. G.. Até que todas sejamos livres: mulheres, patriarcado e direito. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Amanda Ferraz da Silveira

FERREIRA, HELINE SIVINI; MARES, C. F.; ISAGUIRRE-TORRES, Katya Regina. Reconfiguração do capital, mercantilização da natureza e os direitos da sociobiodiversidade: uma análise a partir das violações a direitos socioambientais em biomas úmidos da América do Sul. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mariana Gmach Phillipi

FERREIRA, H. S.; NUSDEO, Ana Maria; BLANCHET, Luiz Alberto. Recuperação e aproveitamento energético de resíduos sólidos no âmbito da Contribuição Nacionalmente Determinada brasileira. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: JULIANA DE OLIVEIRA SALES

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; ISAGUIRRE-TORRES, Katya Regina. Nas veias da América Latina, sangue camponês. 2020.

Aluno: Marina Montes Bastos

NUSDEO, Ana Maria;FERREIRA, H. S.; COUTINHO, D. R.. O processo de avaliação de agrotóxicos e a inserção da ciência na tomada de decisão ambiental. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Diego Emanuel Arruda Sanchez

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; SILVA, Solange Teles da. O esverdeamento dos diretos humanos e o direito ao meio ambiente saudável: um estudo comparado da prática das cortes internacionais. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: JULIANA MONTEIRO PEDRO

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; CALEIRO, Manuel Munhoz. As dinâmicas sociais das comunidades quilombolas do Carmo e Santa Luzia do Maruenun (Amazônia - Amapá) e a legislação de proteção do patrimônio arqueológico face à Convenção 169 da OIT. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Anibal Alejandro Rojas Hernández

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; SANTAMARÍA, Rosembert Ariza. Tierra y Sangre: caleidoscopio socioambiental en el norte del Cauca. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Charles Emmanuel Parchen

FREITAS, C. O. A.;FERREIRA, H. S.; BARBOSA, C. M.. A sociedade gasosa frente aos serviços online no contexto da mineração de dados e a transformação das pessoas em mercadoria. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Paula Maciel Costa

FERREIRA, H. S.; PAMPLONA, D. A.; SILVA, Solange Teles da. A heurística da sustentabilidade no cenário de crises e a ressignificação da fórmula 'pensar globalmente e agir localmente. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carla Vladiane Alves Leite

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; GILBERT, Bruce. A igualdade extensiva constitucional dos povos indígenas aos demais povos tradicionais: uma aplicação do pensamento descolonial. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Raimundo Giovani França Matos

SILVA, Solange Teles da;FERREIRA, H. S.; MARINHO, M. E. P.. Desafios jurídicos da concretização da cidadania ambiental em Reservas Extrativistas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Manuel Munhoz Caleiro

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; GÓMEZ, J. R. M.. Invisibilidade e sobreposição do Parque Nacional do Iguaçu: preservacionismo e usurpação do Território Guarani. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Diogo Andreola Serraglio

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; FOLLONI, A. P.. A migração ambiental e os processos de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas: uma análise a partir da teoria da sociedade de risco. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: João Luís do Nascimento Mota

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; FREITAS, C. O. A.. Quilombos no Cariri cearense: resistência, cultura e território. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Caroline Barbosa Contete Barbosa

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; TAVARES NETO, José Querino. Descolonização do pensamento jurídico-político e a autodeterminação dos povos no constitucionalismo latino-americano. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Leonardo Papp

FERREIRA, H. S.; MEIRELLES, Jussara Maria Leal de; FREITAS, Vladimir Passos de. Pagamento por serviços ambientais e eficácia da legislação ambiental: fundamentos teóricos e experiências práticas. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cecílio Arnaldo Rivas Ayala

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; WINTER, Luís Alexandre Carta. A incidência dos princípios da prevenção e da precaução na legislação ambiental dos países da Bacia do Paraná: uma análise à luz da teoria da sociedade de risco. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Giovanna Paola Primor Ribas

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; SILVA, José Robson da. A dominialidade das águas pluviais: implicações jurídicas e socioambientais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Danielle de Ouro Mamed

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; RANGEL, J. A. T.. Mercantilização da natureza, serviços ambientais e direitos socioambientais: um olhar pelo viés da colonialidade do direito. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Edson Luciani de Oliveira

FERREIRA, H. S.; SOUZA, James José Marins de; BLANCHET, Luiz Alberto. Elementos para uma adequada tributação da energia no Brasil: reflexos socioeconômicos e ambiental. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alaim Giovani Fortes Stefanello

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; PIOVESAN, F. C.. A apropriação do conhecimento tradicional associado à biodiversidade e o princípio da função socioambiental da propriedade intelectual. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jeaneth Nunes Stefaniak

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; PAMPLONA, D. A.. O direito de propriedade e sustentabilidade: antagonismos, limites e possibilidades. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Patryck de Araujo Ayala

Pilati, José Isaac; SANT'ANNA, Fernando Soares Pinto;FERREIRA, H. S.; OLIVO, Luis Carlos Cancellier de. Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face de risco de alimentos transgênicos. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

COLACO, T. L.; BRÜGGER, Paula;FERREIRA, H. S.; FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila. Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Janyara Inês de Gasperi

WINCKLER, Silvana; PEREIRA, Reginaldo;FERREIRA, H. S.; TEIXEIRA, M. M.. Os reflexos do princípio da preocupação comum da humanidade sobre as migrações climáticas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Fábio Andrukiu

FERREIRA, H. S.; FREITAS, C. O. A.. Como o direito pode lidar com os efeitos socioambientais das criptomoedas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cristina Alves Rabelo

FERREIRA, H. S.; FREITAS, C. O. A.; BLANCHET, Luiz Alberto. As políticas públicas de fomento renovável a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Janyara Inês de Gasperi

FERREIRA, H. S.; WINCKLER, Silvana; PEREIRA, Reginaldo; RENK, A. A.; CAOVILLA, M A L. As migrações climáticas no contexto da justiça ambiental intergeracional: a implementação da responsabilidade universal preventiva através de uma governança climática justa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Felipe Rauta Simiano

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; COSENZA, Giovanni. Princípios da tributação ambiental e sua efetividade no Estado brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: GIULIA PRESTES ROCHA

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; FERREIRA, I. C. da S.. O enfraquecimento da fiscalização ambiental pelas alterações das políticas públicas no período de 2019 a 2022 e os reflexos na proteção ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Yasmin Avemedio da Silva

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula; FERREIRA, I. C. da S.. Sexismo e colonialidade: a interação de violencias no processo de morte simbólica das mulheres brasileiras. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bruna Carolina Gonçalves Vidoti

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula; PRÉCOMA, Adriele Fernanda Andrade. O Direito Agrário à luz da Constituição Federal e da Lei n. 8629/1993 aplicadas à realidade contemporânea da sociedade brasileira e a consolidação da política fundiária, seus mecanismos e principais impactos na ordem social e econômica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: NATHALIA VENÂNCIO DE SOUSA SILVA

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, HELINE SIVINI; MARES, C. F.; PRÉCOMA, Adriele Fernanda Andrade. Dano ambiental: uma análise da complexidade da valoração. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Barbara Helena Hungaro Scandolera

MARES, C. F.;FERREIRA, HELINE SIVINI; LIBERATO, Ana Paula; PRÉCOMA, Adriele Fernanda Andrade. Protocolos de consulta Guarani Mbya do Paraná. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alexandra da França Rocha

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, HELINE SIVINI; MARES, C. F.; OSOWSKI. Direito Socioambiental, novos paradigmas: a questão da escassez versus desenvolvimento na modernidade avançada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Geovan Mendes Pinheiro Filho

FERREIRA, HELINE SIVINI; MARES, C. F.; LIBERATO, Ana Paula; LAZZERES, D. de O.. O princípio da equivalência substancial nas decisões proferidas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança visando a liberação comercial da soja transgênica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Giovanni Amaral Cosenza

MARES, C. F.;FERREIRA, HELINE SIVINI; LIBERATO, Ana Paula; KANNO, Paula Harumi. Patrimônio cultural da comunidade LGBTI+ brasileira: uma cultura da violência à alegria. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Julia Enaile Correa Costa

MARES, C. F.;FERREIRA, HELINE SIVINI; LIBERATO, Ana Paula; ROTERS, Elisa Alberini. O impacto do garimpo ilegal na Reserva Yanomami. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: JÉSSICA LASS

MARES, C. F.;FERREIRA, HELINE SIVINI; LIBERATO, Ana Paula; OSOWSKI. Lei Sanção 14.064/2020: sua eficiência no combate aos maus tratos no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Maysa Skavinski Mota

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula; ROMAN, I. S.. Violação dos direitos territoriais indígenas: uma análise do caso massacre de Caarapó e as recomendações do relatório da CIDH. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Leonardo Moro Leme

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; MORAIS, B. M.. O direito à moradia e a efetividade das políticas habitacionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Laura Bonato Peres

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; CORLETO, A. F.. A responsabilidade administrativa ambiental do poluidor por danos ao meio ambiente decorrentes de acidente com o transporte de carga: o entendimento do STJ a partir do REsp n. 1.318.051/RJ e do REsp. n. 1.401.500/PR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Joelcio Santos de Lima

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; LOCATELI, Juliano. Análise do procedimento de legitimação de posse de acordo com a Lei n. 13.465, de 11 de julho de 2017, e a possibilidade de conversão em título de propriedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jaqueline Modesto de Lima

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; LAZZERES, D. de O.. Os impactos legais e constitucionais promovidos pela Reforma da Regularização Fundiária Urbana (Lei n. 13.465/17). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Geovana Pens Vieira

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; SILVEIRA, A. F.. Responsabilidade administrativa ambiental: uma análise da natureza objetiva à luz dos REsp 1.401.500/PR e 1.318.051/RJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Dieniffer Sena de Mattos

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; LIBERATO, Ana Paula; SANCHEZ, Diego Arruda. A Contribuição Nacionalmente Determinada brasileira perante o Acordo de Paris no contexto do regime climático internacional: o que o país tem feito para concretizá-la?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Beatriz Derenievicki

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; MAGATÃO, Karina; LAZZERES, D. de O.. O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal: histórico, resultados e retrocessos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Francielle Aparecida dos Santos

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; MAGATÃO, Karina; CORLETO, A. F.. A aplicação do Código Florestal ao bioma Mata Atlântica: uma análise da problemática e das ações a respeito do tema. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Juliana Damaceno Cecy

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; LIBERATO, Ana Paula; SALES, J. de O.. O novo constitucionalismo latino-americano e o processo de reconhecimento da natureza como sujeito de direito no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Julia Roberta Piazzon

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; LIBERATO, Ana Paula; MENDONÇA, Ygor. Sementes transgênicas e o princípio da equivalência substancial: uma análise das decisões proferidas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Flávia Corleto

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; LIBERATO, Ana Paula; SALES, J. de O.. As medidas adotadas pelo Brasil no combate aos efeitos do aquecimento global: uma análise a partir do regime climático internacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Victor Yuri Tavares de Camargo

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; ROMAN, I. S.. A responsabilidade administrativa ambiental deve ser objetiva ou subjetiva? As recentes mudanças na jurisprudência do STJ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eduardo Oscani Moura

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; ROMAN, I. S.. REURB (Regularização Fundiária Urbana) ? uma análise da Lei 13.465/2017 e do Decreto 9.310/2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Tales Hein

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula; MENDONÇA, Ygor. O 'PL da devastação': uma análise crítica do Projeto de Lei nº 191/2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Amanda Carvalho Wolinger

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; SALES, J. de O.. Conciliação ambiental como instrumento no processo administrativo: uma análise do Decreto 9760/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paula Harumi Kanno

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula; MENDONÇA, Ygor. Vida e Território: A resistência das mulheres no norte do Cauca, Colômbia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Giovanna de Brancher Bocchese

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula; CHICO, H. S.. Os reflexos do reconhecimento do fandango caiçara como patrimônio cultural imaterial: o caso do acesso à caixeta. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Juliana Taques Spina

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula. Protocolo comunitário de consulta dos pescadores artesanais da Ilha do Superagui/PR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: João Victor Martins Rossetti

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; LIBERATO, Ana Paula; PEDRO, J. M.. A tutela jurídica dos direitos coletivos das comunidades pesqueiras do litoral paranaense. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Paula Rodrigues Hidalgo

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, HELINE SIVINI; MARES, C. F.. Conversão da multa administrativa em prestação de serviços de recuperação, melhoria e qualidade ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: André Luccas Kuchnir Monegaglia

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, HELINE SIVINI; MARES, C. F.. A constitucionalização dos direitos da natureza na América Latina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernanda Melzer Barddal

MARES, C. F.;FERREIRA, HELINE SIVINI; LIBERATO, Ana Paula. Povos tradicionais sob o olhar da Organização Internacional do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paulo Ricardo Bavaresco Filho

MARES, C. F.;FERREIRA, HELINE SIVINI; LIBERATO, Ana Paula. Direitos dos povos indígenas e outros tradicionais nas Constituições da América Latina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Erika da Paz Machado

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, HELINE SIVINI; MARES, C. F.. Educação ambiental na sociedade de risco. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Heloise Buss Morvan

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; WANDSCHEER, Clarissa. Riscos ambientais e sementes geneticamente modificadas: o direito fundamental ao meio ambiente em risco?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Juliani Prudêncio dos Santos

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; WANDSCHEER, Clarissa. A inconstitucionalidade da PEC 215 frente à demarcação de terras indígenas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thiago Luiz Ventura

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; WANDSCHEER, Clarissa. Os direitos dos povos tradicionais e a importância da Convenção 169 da OIT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sandra Strauhs da Costa Saborido

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.. Proteção internacional do meio ambiente: uma análise da Declaração de Estocolmo de 1972 e Eco/92 e principais avanços na proteção do meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jéssica Fernanda Maciel da Silva

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; LIBERATO, Ana Paula. O reconhecimento do papel dos catadores de materiais recicláveis para a preservação ambiental pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernando José Pinheiro

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.. Usucapião em terras dominicais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ricardo Luís de Oliveira Moraes

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.. O sistema da dupla imputação na responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Camila Retes Ferreira

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.. Responsabilidade civil ambiental: uma análise breve da responsabilidade compartilhada na Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paula Cristina de Souza Turmann

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: D'Angelis Damasceno Passareli

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula. Extração e manuseio ilegal de madeiras frente à violação de direitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Elis Cristina Alves Pereira

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; LIBERATO, Ana Paula. Unidades de Conservação e Populações Tradicionais: a reciprocidade na proteção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Oriel Rodrigues de Moraes

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; LIBERATO, Ana Paula. A titulação da terra quilombola Ivaporunduva como reconquista da liberdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Angelaine Lemos

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; LIBERATO, Ana Paula. Código Florestal e o Cadastro Ambiental Rural (CAR): depois de destruir, proteger. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Wandernelson Gonçalves

FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula; MARES, C. F.. Lei 9.795/1999: uma análise da Política Nacional de Educação Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thaís Giselle Diniz Santos

ISAGUIRRE-TORRES, Katya Regina;FERREIRA, H. S.; FERNANDES, Ricardo Cid. Hoje semente, amanhã alimento: da cultura transgênica ao surgimento de outra ruralidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Uydiney Miguel de Oliveira

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.. O morador de rua como agente ativo para a implantação dos direitos fundamentais à propriedade e à moradia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Daniele de Oliveira Lazzeres

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula. Pagamentos por Serviços Ambientais como política de privatização de bens comuns. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula. A proteção da natureza no contexto normativo jurídico dos países andinos (Equador e Bolívia). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: JULIANA DE OLIVEIRA SALES

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula. O reconhecimento territorial dos povos tradicionais: indígenas e quilombolas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gisele Jabur

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula. Avanços e retrocessos dos direitos e garantias dos povos originários no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sophia Pedrotti Liberato

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; LIBERATO, Ana Paula. O princípio da proibição do retrocesso no Estado de Direito Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rullyan Levi Maganhati Mendes

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; LIBERATO, Ana Paula. Política Nacional sobre Mudança do Clima: as medidas adotadas pelo Brasil para reduzir as suas emissões de gases de efeito estufa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luiz Rodrigo de Macedo Weinhardt

FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula; MARES, C. F.. Uma análise da legislação desportiva sob a ótica da relação desporto e sustentabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Kelly Ardigó Silva

FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula; MARES, C. F.. Destinação final de resíduos sólidos: gesso na construção civil de Curitiba. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Camila Gonçalves Lemos

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; LIBERATO, Ana Paula. Conhecimentos tradicionais e a propriedade intelectual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luiza Wiederkehr

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; LIBERATO, Ana Paula. Experimentação animal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luísa Dotto Ampessan

FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula; MARES, C. F.. Política Nacional dos Resíduos Sólidos: uma análise da responsabilidade civil ambiental e da logística reversa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alexandre Heitor Stori Grellert

FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula; MARES, C. F.. Lei n. 12.651/2012 e a reparação dos danos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Elisa Rossetti de Sá

FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula; MARES, C. F.. O inquérito civil como instrumento de proteção ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Henrique Kzyzanoski

FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula; MARES, C. F.. Responsabilidade ambiental administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Murilo Cecon Arsie

FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula; MARES, C. F.. Análise da Política Nacional sobre Mudança do Clima com enfoque no setor de mineração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Brenda Lee Bianchi Ribeiro

FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula; MARES, C. F.. Sujeitos e não propriedade: uma visão crítica sobre o direito dos animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paulo Victor Fernandes Vidal da Silva

FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula; MARES, C. F.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bruna Maria Mazzeo

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; LIBERATO, Ana Paula. O Estado Plurinacional boliviano e o paralelo com a pluralidade brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Augusto Ricardo Martins Novak

FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula; MARES, C. F.. A reciclagem na Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paulo Henrique Nicoletti Basso

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; LIBERATO, Ana Paula. Grandes obras hidrelétricas e desenvolvimento sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: PRICILA CARDOSO DE AQUINO

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; LIBERATO, Ana Paula. Os direitos da Pachamama e o buen vivir sob a perspectiva do novo constitucionalismo andino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lilian de Paula Ribeiro

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; LIBERATO, Ana Paula. O consumo consciente como instrumento de proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lucas José Guarda

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula. Relação do Estado com os povos e comunidades tradicionais sob a perspectiva dos direitos socioambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Anna Paula Machado Kalinke

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; LIBERATO, Ana Paula. Unidades de Conservação de Proteção Integral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Liamara Carbonera

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; LIBERATO, Ana Paula. O meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bruna Carolina Peres

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula. O direito dos animais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Natale Leonardo de Almeida Paludeto

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.. A biopirataria e a falta de proteção específica no ordenamento jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marília Ramalho Marinho

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.. Comparativo entre o antigo Código Florestal (Lei n. 4.771/1965) e o novo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Maria Aparecida Nuñez Fontoura

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.. Função social da propriedade urbana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Flávia Cristina Alves da Luz Fávero

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.. O novo Código Florestal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luzia Venturini Gonçalves

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.. Compensação e gratificação por serviços ambientais de acordo com a legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Giumara Lerantoci

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.. Atuação do Estado brasileiro na ratificação dos tratados internacionais em matéria ambiental: uma análise das condições básicas para esse processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jefferson Isaac Fernandes

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.. Apontamentos sobre o sistema jurídico relacionado às populações indigenas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rafaella Mayer do Nascimento

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.. Responsabilidade socioambiental da empresa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Geovana Maria Coradin

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.. A logística reversa dos resíduos sólidos: uma análise da Lei n. 12.305/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gizelle Cristina Biazotto

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula. A função socioambiental da propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: João André Babinski Malinski

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.. Sustentabilidade da Floresta Amazônica e a Ordem Econômica e Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jordana Fraiz Alves Paulin

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.. Análise comparativa da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na Lei n. 4.771/65 e no Projeto de Lei n. 1.876/99. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Keren de Oliveira

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.. Responsabilidade civil ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marco Aurélio Vicentini

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.. Política de Resíduos Sólidos: uma análise da Lei n. 12.305/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luciana Xavier Bonin

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; LIBERATO, Ana Paula. As obrigações jurídicas assumidas pelo Brasil em face do aquecimento global. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: CHARLES SANTIAGO DE ANDRADE

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.. Uma análise compartilhada da Lei n. 4771/65 e o novo projeto de Código Florestal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fabíola Rocha Leal

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula. Os movimentos sociais agrários e o acesso à terra. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Daniela Farinha de Oliveira David

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula. Responsabilidade civil do Estado em matéria ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rafael Rocha Lima Caxambu

LIBERATO, Ana Paula;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Andréa Calegari

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula. Exploração da terra em decorrência do trabalho análogo ao de escravo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gerusa Helena Abreu Radiziminski

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula. Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Graziella Beck Kroland Pinto

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula. A proteção jurídica do conhecimento tradicional indígena e o atual sistema de concessão de patentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Isabel Rios de Souza

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula. Estudo prévio de impacto ambiental e organismos transgênicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Kamyla Mesquita Zankoski

FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula; MARES, C. F.. Natureza jurídica do crédito de carbono e a eficácia do Protocolo de Quioto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Leonardo Ribeiro Silva

FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula; MARES, C. F.. Usucapião constitucional do âmbito urbano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luiz Augusto Pacheco Gusso

FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula; MARES, C. F.. Preservação da fauna e da flora: estudo da proteção jurídica das funções ecológica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luiz Guilherme Gama de Oliveira

FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula; MARES, C. F.. Responsabilidade ambiental administrativa: uma análise da Lei n. 6514/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sayuri Steffani Iura

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; LIBERATO, Ana Paula. Proteção aos bens culturais: direito humano fundamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sean Ryushi Narita

FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula; MARES, C. F.. Resíduos sólidos sob a ótica da Lei n. 12305/2012. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Camila Dias dos Reis

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula; FRANCO, José Gustavo de Oliveira. Para fazer montanhismo, com todo Direito: uma perspectiva socioambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SOUZA, Maristela Denisa Marques;FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.. Reserva Legal Florestal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Priscila Caroline Viana Rosa

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; LIBERATO, Ana Paula. A disposição de resíduos no Aterro Sanitário da Cachimba: da aplicação da legislação ambiental no Paraná. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Georgia Maria Puluceno

FERREIRA, H. S.LEITE, José Rubens Morato; ABREU, A. H.. A telefonia celular em face do Direito Ambiental: aplicabilidade do princípio da precaução e da teoria do risco.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Enio Gentil Vieira Junior

FERREIRA, H. S.; BELLO, Ney de Barros;LEITE, José Rubens Morato. O dano extrapatrimonial ambiental e sua valoração.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Clóvis Eduardo M

FERREIRA, H. S.LEITE, José Rubens Morato; NOGUEIRA, Ana Carolina Casagrande. da Silveira.A inversão do ônus da prova na reparação do dano ambiental difuso.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

FERREIRA, H. S.; KOZICKI, Katya; PAMPLONA, D. A.. Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Mestrado e Doutorado (PUCPR). 2019. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; BARBOSA, C. M.. Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Mestrado e Doutorado (PUCPR). 2016. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FERREIRA, H. S.; EFING, Antônio Carlos; FREITAS, Vladimir Passos de. Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Mestrado e Doutorado (PUCPR). 2015. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FERREIRA, H. S.. Concurso Público da Prefeitura de Maringá - PR. 2015. Prefeitura do Município de Maringá.

FERREIRA, H. S.. TCEMS - Auditor Externo. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FERREIRA, H. S.. TCEMS - Auditor do Tribunal de Contas. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FERREIRA, H. S.; GABARDO, E.; FOLLONI, A. P.; PAMPLONA, D. A.. Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Mestrado e Doutorado (PUCPR). 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FERREIRA, H. S.; LEUZINGER, Marcia Dieguez. XIV Concurso Público de Ingresso na Procuradoria Geral do Estado do Paraná. 2012. Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

FERREIRA, H. S.; MARES, C. F.; FREITAS, Vladimir Passos de. Processo Seletivo para Ingresso no Curso de Mestrado (PPGD/PUCPR). 2011. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SOUZA, Paulo Roberto Pereira de;FERREIRA, H. S.; FREITAS, Gilberto Passos de; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila. Concurso público para contratação de Professor Adjunto I - UFSC. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

FERREIRA, HELINE SIVINI. X Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva. 2021. Instituto O Direito Por Um Planeta Verde.

FERREIRA, H. S.; JODAS, Natália; NUSDEO, Ana Maria. VIII Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva. 2019. Instituto O Direito Por Um Planeta Verde.

FERREIRA, H. S.LEITE, José Rubens Morato; DINNEBIER, F. F.. VI Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva. 2017. Instituto O Direito Por Um Planeta Verde.

FERREIRA, H. S.; BIANCHI, P. N. L.;LEITE, José Rubens Morato; DINNEBIER, F. F.. V Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva. 2016. Instituto O Direito Por Um Planeta Verde.

FERREIRA, H. S.LEITE, José Rubens Morato; BIANCHI, P. N. L.; DINNEBIER, F. F.. IV Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva. 2015. Instituto O Direito Por Um Planeta Verde.

FERREIRA, H. S.; FIGUEIREDO, Guilherme Purvin de;FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti; LEMOS, Patrícia Faga Iglesias;AYALA, P. A.; SILVA, Solange Teles da; FREITAS, Vladimir Passos de;LEITE, José Rubens Morato; NUSDEO, Ana Maria; MONTERO, Carlos Peralta; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney; BAHIA, Carolina Medeiros; SILVEIRA, Clóvis Malinveni da; ALVES, Elizete Lanzoni; FREITAS, Gilberto Passos de. III Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva. 2014. Instituto O Direito Por Um Planeta Verde.

FERREIRA, H. S.; DISSENHA, Leila Andressa. 3º Congresso Sul Brasileiro de Iniciação Científica e Pós-Graduação. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FERREIRA, H. S.LEITE, José Rubens Morato. II Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva. 2013. Instituto O Direito Por Um Planeta Verde.

FERREIRA, H. S.. XXI Seminário de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 2013.

LOPES, Andréa Roloff;FERREIRA, H. S.; KASSMAYER, Karin; GODOY, Alexandre. Comissão de Análise das Apresentações dos Trabalhos - I Congresso da Rede Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. 2011. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FERREIRA, H. S.. XIX Seminário de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 2011. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FERREIRA, H. S.. I Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva. 2010. Instituto O Direito Por Um Planeta Verde.

EFING, Antônio Carlos;FERREIRA, H. S.; PAMPLONA, D. A.. Comissão de Indicação de Trabalho Representativo para o CONPEDI - PPGD. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARCHESAN, Ana Maria; PITOMBEIRA, Sheila; JACCOUD, Cristiane; SÉGUIN, Elida; BECHARA, Erika; FIGUEIREDO, Guilherme Purvin de;FERREIRA, H. S.; SETZER, Joana; CORDEIRO, Luciana; DANTAS, Marcelo Buzaglo. Terceiro Prêmio São Francisco de Assis de Direito Ambiental. 2009. Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil.

FERREIRA, H. S.. XVIII Congresso Nacional do CONPEDI (GT Bioética, Biodireito, Biotecnologia). 2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

Orientou

Maria Catarina de Oliveira Ballei Chacaroski

Enfrentamento da crise climática pelo Ministério Público brasileiro por meio da litigância climática; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Rodrigo Batista de Oliveira

A Lei de Terras de 1850 e seus impactos socioambientais: da formação do latifúndio às pressões ambientais sobre os biomas brasileiros; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Magali Vienca Copa Pabón

Dinámicas de participación e incidencia política de los pueblos indígenas en Bolivia: un estudo comparativo entre Tierras Altas y Amazonia en el Estado Plurinacional de Bolivia; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Elisa Alberini Roters

Mãe de todas as lutas: a contribuição das mulheres para a soberania alimentar; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Associação Paranaense de Cultura; (Orientador);

Samantha Ribas Teixeira Madalena

O novo marco do saneamento: a regionalização do serviço público de saneamento como catalizadora da universalização e mitigadora da crise socioambiental brasileira; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Daniele de Oliveira Lazzeres

Ruptura do atual modelo (econômico) de governança da água a partir da gestão comunitária do ciclo hidrossocial: novas perspectivas para garantir o direito à água; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Rachel Dantas Libois

A resistência dos povos indígenas da América Latina: o Direito Socioambiental é indígena; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

PRICILA CARDOSO DE AQUINO

Litigância climática na América Latina; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Gisele Jabur

Criminalização da atuação política das lideranças dos povos indígenas no Brasil; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Associação Paranaense de Cultura; (Orientador);

Maria Eduarda Stedile Antunes Ribeiro

A litigância climática como instrumento de proteção dos diretos dos povos indígenas na Amazônia Legal; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Rubens Beraldo Paulico

A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 760 e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Bruno Calado de Araújo

Mineração em territórios indígenas na Amazônia e a irresponsabilidade organizada do Estado - de 2019 a 2022 do Estado; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Associação Paranaense de Cultura; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Giovanni Amaral Cosenza

Reconhecimento do patrimônio cultural da comunidade LGBTQIAPN+ no Estado do Paraná; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Elisa Alberini

A importância da terra para as mulheres: em defesa da agroecologia no Brasil; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Associação Paranaense de Cultura; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Ana Flávia Corleto

Litigando a mobilidade humana no contexto das mudanças do clima; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Daniele de Oliveira Lazzeres

O Novo Marco do Saneamento Básico como parte do processo de maercantilização das águas no Brasil; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Heloise Buss Morvan

A aplicação do princípio da equivalência substancial pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança nas decisões envolvendo sementes geneticamente modificadas; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Amanda Ferraz da Silveira

Impactos socioambientais em Açailândia, Maranhão: a atuação do Estado para viabilizar projetos de desenvolvimento da Amazônia; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Associação Paranaense de Cultura; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Mariana Gmach Philippi

Viabilidade jurídica da captação de recursos financeiros pelos consórcios públicos para a implementação dos Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Rullyan Levi Maganhati Mendes

O risco climático e o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Camila Gonçalves Lemos

Agrotóxicos no Brasil: riscos, importação e incentivos fiscais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Lucimara Deretti

A democracia participativa nos Estados Plurinacionais do Equador e da Bolívia; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Associação Paranaense de Cultura; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Bruna Balbi Gonçalves

Beiradeiros atingidos por barragens: insurgências socioambientais no Rio Madeira; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Associação Paranaense de Cultura; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Fabio Rezende Braga

O papel das mulheres integrantes de movimentos socioambientais em busca do desenvolvimento sustentável; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Adriele Fernanda Andrade Précoma

Estados Plurinacionais Constitucionalizados na Bolívia e no Equador: um ponto não final da longa luta indígena pela descolonização; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Luciana Xavier Bonin

Pachamama: o novo constitucionalismo latino-americano e o reconhecimento dos direitos da natureza; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Associação Paranaense de Cultura; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Ana Paula Maciel Costa

A Política Nacional de Resíduos Sólidos como instrumento de reconhecimento dos catadores de material reciclável como novos atores sociais para a proteção do meio ambiente; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Andréia Mendonça Agostini

A participação cidadã na defesa do meio ambiente sadio: uma análise a partir do Estado de Direito Ambiental; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Associação Paranaense de Cultura; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Diogo Andreola Serraglio

A proteção dos refugiados ambientais pelo Direito Internacional: uma análise a partir da teoria da sociedade de risco; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Samantha Ribas Teixeira Madalena

O direito constitucional materialmente fundamental à educação ambiental no contexto da sociedade de risco; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Raimundo Giovanni França Matos

Cidadania ambiental: a efetividade do seu exercício considerando a participação pública nos meios de tutela ambiental constitucionais; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Edinei Carlos Dal Magro

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco: em busca da construção de uma nova racionalidade ambiental; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira

Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Coorientador: Heline Sivini Ferreira;

Ygor Mendonça

Direito e natureza na modernidade: uma análise da governança judicial ecológica a partir do processo de ecologização do Direito Ambiental brasileiro; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Amanda Ferraz da Silveira

Uma outra cabeça da hidra: Estado, Direito e mercantilização dos fluxos vitais; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Associação Paranaense de Cultura; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Mariana Gmach Philippi

Recuperação energética de resíduos sólidos no âmbito da Contribuição Nacionalmente Determinada brasileira; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Associação Paranaense de Cultura; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Ana Paula Maciel Costa Kalil

As ações locais na busca pela sustentabilidade à luz da teoria do reconhecimento de Axel Honneth: uma necessária leitura crítica do direito; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Diogo Andreola Serraglio

A mobilidade humana em razão dos efeitos adversos da mudança climática: a compatibilização socioeconômica sob a perspectiva de seguros internacionais; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Raimundo Giovanni França Matos

Desafios da concretização da cidadania ambiental em Reservas Extrativistas; 2018; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Coorientador: Heline Sivini Ferreira;

Danielle de Ouro Mamed

Pagamento por Serviços Ambientais e a mercantilização da natureza na sociedade moderna capitalista; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Verônica Rosa Andrade Buss

O licenciamento ambiental como instrumento da proteção da qualidade ambiental: em busca do desenvolvimento sustentável; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Socioambiental) - Instituto Católico de Santa Catarina; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Maria Catarina de Oliveira Ballei Chacaroski

O cenário da litigância climática na América Latina; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Bruna Nadal Pietrobelli Ruediger

A atuação legislativa dos Estados brasileiros em face da importação de agrotóxicos cuja utilização está proibida nos países de origem; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Rebecca Liz Justi Comassett

As Contribuições Nacionalmente Determinadas brasileiras ao Acordo de Paris: avanços ou retrocessos?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Dieniffer Sena de Mattos

A Contribuição Nacionalmente Determinada brasileira perante o Acordo de Paris no contexto do regime climático internacional: o que o país tem feito para concretizá-la?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Beatriz Derenievicki

O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal: histórico, resultados e retrocessos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Francielle Aparecida dos Santos

A aplicação do Código Florestal ao bioma Mata Atlântica: uma análise da problemática e das ações a respeito do tema; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Ana Flávia Corleto

As medidas adotadas pelo Brasil no combate aos efeitos do aquecimento global: uma análise a partir do regime climático internacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Julia Roberta Piazzon

Sementes transgênicas e o princípio da equivalência substancial: uma análise das decisões proferidas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Juliana Damaceno Cecy

O novo constitucionalismo latino-americano e o processo de reconhecimento da natureza como sujeito de direito no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

João Victor Martins Rossetti

A tutela jurídica dos direitos coletivos nas comunidades pesqueiras do litoral paranaense; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Pedro Henrique Esper Nicoletti

O estudo prévio de impacto ambiental e o licenciamento ambiental na defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Heloise Buss Morvan

Riscos ambientais e sementes geneticamente modificadas: o direito fundamental ao meio ambiente sadio em risco?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Leonardo Bonfanti Trein; Hawiner Garcia

O princípio da precaução no caso do milho transgênico Liberty Link; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Carolina Efing

Tratamento jurídico dos desastres ambientais em Curitiba e região metropolitana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Jéssica Fernanada Maciel da Silva

O reconhecimento do papel dos catadores de materiais recicláveis para a preservação ambiental pela Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Rullyan Levi Maganhati Mendes

Política Nacional sobre Mudança do Clima: as medidas adotadas pelo Brasil para reduzir as suas emissões de gases de efeito estufa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Sophia Pedrotti Liberato

O princípio da proibição do retrocesso no Estado de Direito Ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Paulo Henrique NicolettiBasso

Grandes obras hidrelétricas e desenvolvimento sustentável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Lilian de Paula Ribeiro

O consumo consciente como instrumento de proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Augusto Ricardo Martins Novak

A reciclagem na Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

PRICILA CARDOSO DE AQUINO

Os direitos da Pachamama e o buen vivir sob a perspectiva do novo constitucionalismo andino; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Sophia Liberato

O princípio da proibição do retrocesso no Estado de Direito Ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Rullyan Levi Maganhati Mendes

Política Nacional sobre Mudança do Clima; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Liamara Carbonera

O meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Anna Paula Machado Kalinke

Unidades de Conservação de Proteção Integral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Ana Paula Rengel Gonçalves

A constitucionalidade da liberação de organismos geneticamente modificados nas zonas de amortecimento das Unidade de Proteção Integral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Luciana Xavier Bonin

As obrigações jurídicas assumidas pelo Brasil em face do aquecimento global; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

(Co-orientação) Tathiana Siegel

Reservas particulares do patrimônio natural e sua vocação eco-turística no Município de Florianópolis; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

(Co-orientação) Rodrigo Spirandelli

A farra do boi e o princípio da proporcionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

(Co-orientação) Carlos Pazini

O Plano Direitor à luz do Estatuto da Cidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

(Co-orientação) José Alberto Viviani

Competência jurisdicional nas ações civis públicas ambientais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

(Co-orientação) Angélica de Cássia Bauer Perquilli

Os impasses e desafios do Protocolo de Quioto: a mudança climática e a questão da governabilidade global; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

(Co-orientação) Rômulo Bacha Borges

A aplicabilidade da tutela inibitória ambiental às atividades produtoras de riscos lícitos e ilícitos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

(Co-orientação) Luciana Cardoso Pilati

A inversão do ônus da prova na tutela dos interesses ambientais supraindividuais em face da lei da ação civil pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

(Co-orientação) Suzana Gastaldi

O sistema da não-taxatividade do objeto de proteção da ação civil pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

(Co-orientação) Jailson José de Melo

Direito à paisagem e o dano extrapatrimonial transindividual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Rubens Beraldo Paulico

A precaução como princípio balizador das decisões técnicas envolvendo sementes transgênicas piramidadas; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Clara Medeiros Marés de Souza

A litigância climática como instrumento de proteção dos direitos dos povos indígenas na Amazônia Internacional; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Maria Catarina de Oliveira Ballei Chacaroski

A atuação climática do Poder Judiciário brasileiro no bioma Amazônia; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Igor Nasser de Oliveira Lemes

A atuação climática do Poder Judiciário brasileiro no bioma Pantanal; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Associação Paranaense de Cultura; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Bruna Nadal Pietrobelli Ruediger

A atuação climática do Poder Judiciário brasileiro no bioma Pantanal; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Bruna Nadal Pietrobelli Ruediger

A atuação legislativa dos Estados brasileiros em face da importação de agrotóxicos cuja utilização está proibida nos países de origem; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Associação Paranaense de Cultura; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Geovan Mendes Pinheiro Filho

O princípio da equivalência substancial nas decisões proferidas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Associação Paranaense de Cultura; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Maria Catarina de Oliveira Ballei Chacaroski

Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal: a derrocada de uma política pública de sucesso; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Associação Paranaense de Cultura; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Maria Catarina de Oliveira Ballei Chacaroski

As experiências internacionais de litigância climática e o uso da ferramenta jurídica pelo Poder Judiciária brasileiro; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Bruna Nadal Pietrobelli Ruediger

A observância do princípio da informação pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança nos processos que envolvem sementes transgênicas; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Associação Paranaense de Cultura; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Geovan Mendes Pinheiro Filho

O reconhecimento da natureza como sujeito de direitos e a sua tutela jurídica na experiência latino-americana; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Associação Paranaense de Cultura; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Julia Piazzon

Sementes transgênicas e o princípio da equivalência substancial: uma análise das decisões proferidas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Associação Paranaense de Cultura; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Geovan Mendes

A dimensão plurinacional do Estado: uma análise a partir das Constituições da Bolívia e do Equador; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Associação Paranaense de Cultura; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Ana Flávia Corleto

Do Protocolo de Quioto ao Acordo de Paris: as medidas adotadas pelo Brasil no combate aos efeitos das mudanças climáticas; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Paula Harumi

A natureza nas Constituiçôes Latino-Americanas; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Associação Paranaense de Cultura; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

João Victor Mattos Leão Bettega

O princípio das responsabilidades comuns no regime climático internacional: o que muda com o Acordo de Paris; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Arthur Arndt Rodrigues

O bem viver nas Constituições da Bolívia e do Equador: repensando a relação entre povos e natureza; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Associação Paranaense de Cultura; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Guilherme Edson Merege de Mello Cruz

As contribuições nacionalmente determinadas dos países amazônicos ao Acordo de Paris; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto

A observância do princípio da informação pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança nos processos que envolvem sementes transgênicas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Associação Paranaense de Cultura; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Heloise Buss Morvan

A dimensão plurinacional do Estado: uma análise a partir das Constituições da Bolívia e do Equador; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Associação Paranaense de Cultura; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Heloise Buss Morvan

O novo constitucionalismo latino-americano e o reconhecimento dos direitos da natureza; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Associação Paranaense de Cultura; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Nicolle Sayuri França Uyetaqui

Mudanças climáticas e refugiados ambientais: uma análise a partir da teoria da sociedade de risco; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Heloise Buss Morvan

O caso do milho Liberty Link: uma análise a partir do direito fundamental ao meio ambiente sadio; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Associação Paranaense de Cultura; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Rullyan Levi Manganhati Mendes

A proteção da diversidade biológica nos países amazônicos em face do aquecimento global; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Sophia Pedrotti Liberato

O princípio da proibição de retrocesso no contexto do Estado de Direito Ambiental; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Heloise Buss Morvan

Riscos ambientais e sementes transgênicas: o direito ao meio ambiente sadio ameaçado?; 2014; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Rullyan Levi Manganhati Mendes

Política Nacional sobre Mudança do Clima: as medidas adotadas pelo Brasil para reduzir as suas emissões de gases de efeito estufa; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Sophia Pedrotti Liberato

O novo Código Florestal brasileiro e o princípio da proibição do retrocesso em matéria ambiental; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Heloise Buss Morvan

Riscos ambientais e organismos transgênicos: uma análise jurisprudencial; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Associação Paranaense de Cultura; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Bruna Maria Mazzeo

Riscos ambientais e sementes transgênicas: uma análise das decisões proferidas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Fernanda de Luca Furtado

Mudanças climáticas e diversidade biológica: a Política Nacional sobre Mudança do Clima e a sustentabilidade ambiental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

Ana Paula Rengel Gonçalves

Os riscos ambientais associados à liberação de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Heline Sivini Ferreira;

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FERREIRA, HELINE SIVINI ; MENDES, Rullyan Levi Maganhati . A experiência curitibana de planejamento urbano na governança do clima: perspectivas de ação local a partir do Acordo de Paris. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, HELINE SIVINI ; CORLETO, A. F. . A Contribuição Nacionalmente Determinada Brasileira e o ODS 13: descompassos e retrocessos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, H. S. ; SILVEIRA, A. F. ; CALEIRO, Manuel Munhoz . The unconstitutionality of tax benefits granted by Brazil to pesticides: a look towards the goal of sustainable development zero hunger anda sustainable agriculture. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, H. S. . O papel do REDD na mitigação das mudanças climáticas e na proteção da biodiversidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA, H. S. ; MENDES, Rullyan Levi Maganhati . O tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento no regime climático internacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, H. S. ; SILVEIRA, A. F. . The participation of traditional people in the management of Nature Conservation Units: free, prior and informed consultation as an instrument of respect and inclusion. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, H. S. ; SILVEIRA, A. F. . Programa Grande Carajás e a perpetuação das violações aos direitos socioambientais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, HELINE SIVINI ; SERRAGLIO, D. A. . Latin American countries approaches on human mobility in the context of the adverse effects of climate change. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVEIRA, A. F. ; FERREIRA, H. S. ; CALEIRO, Manuel Munhoz . Retrocessos socioambientais em tempos de ruptura democrática representativa no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVEIRA, A. F. ; FERREIRA, H. S. . Impactos socioambientais e mineração na Amazônia Oriental: da produção de riquezas à distribuição dos riscos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVEIRA, A. F. ; FERREIRA, H. S. . Desenvolvimentismo e contextos pósconstituintes na Bolívia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVEIRA, A. F. ; FERREIRA, H. S. ; CALEIRO, Manuel Munhoz . Amazônia, colonização e projetos de desenvolvimento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, H. S. ; MORVAN, Heloise Buss . A dimensão plurinacional do Estado: uma análise a partir das Constituições da Bolívia e do Equador. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, H. S. ; ROBINSON, Nicholas ; SERRAGLIO, D. A. . Climate Change Induced Migration and Urban Planning: a New Agenda for Sustainable Development. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, H. S. ; SERRAGLIO, D. A. ; MENDES, Rullyan Levi Maganhati . Brazilian Amazon: challenges for an effective policy to combat deforestation and global warming. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, H. S. . As Contribuições Nacionalmente Determinadas do Brasil ao Acordo de Paris. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA, H. S. ; SERRAGLIO, D. A. ; MENDES, Rullyan Levi Maganhati . As Contribuições Nacionalmente Determinadas dos países amazônicos ao Acordo de Paris no contexto do Antropoceno. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, H. S. ; SERRAGLIO, D. A. ; MENDES, Rullyan Levi Maganhati . Activity of the Brazilian Judiciary in the Amazon Biome Aimed at Combating the Effects of Global Warming. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, H. S. ; SERRAGLIO, D. A. ; MENDES, Rullyan Levi Maganhati . Activity of the Brazilian Judiciary in the Amazon and Cerrado biomes aimed at combating the effects of global warming. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, H. S. . A Política Nacional sobre Mudança do Clima no contexto da sociedade de risco. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA, H. S. ; SERRAGLIO, D. A. ; LEMOS, Camila Gonçalves . Os conflitos armados e os deslocados internos na Colômbia: em busca de soluções para a crise humanitária no país latino-americano. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FERREIRA, H. S. ; MORVAN, Heloise Buss . O Novo Constitucionalismo Latino-Americano e os direitos inerentes à natureza: o caso do Rio Vilcabamba. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FERREIRA, H. S. ; MORVAN, Heloise Buss . Riscos ambientais e sementes transgênicas: uma análise dos pareceres emitidos pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, H. S. ; MAMED, Danielle de Ouro . O terceiro ciclo do novo constitucionalismo latino-americano: a busca pela justiça socioambiental por meio do reconhecimento dos direitos da natureza. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, H. S. ; SERRAGLIO, D. A. . As consequências do aquecimento global para a segurança alimentar no século XXI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, H. S. ; PRÉCOMA, Adriele Fernanda Andrade . A reformulação do Estado-Nação no terceiro ciclo do constitucionalismo latino-americano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SERRAGLIO, D. A. ; FERREIRA, H. S. . O refúgio ambiental climático de populações tradicionais no âmbito internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, H. S. . A questão climática na Amazônia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA, H. S. ; SERRAGLIO, D. A. ; MENDES, Rullyan Levi Maganhati . National Policy on Climate Change and the Protection of Amazon Forest: an analysis of the Brazilian experience. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PRÉCOMA, Adriele Fernanda Andrade ; FERREIRA, H. S. . A construção do Estado Plurinacional na América Latina: análise a partir das Constituições da Bolívia e do Equador. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, H. S. ; KALIL, Ana Paula Maciel Costa . A responsabilidade compartilhada como alicerce da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, H. S. ; SERRAGLIO, D. A. . The protection of environmental climate refugees and the recognition of human fundamental guarantees in the risk society. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, H. S. ; AGOSTINI, Andréia Mendonça ; SERRAGLIO, D. A. . The National Climate Change Policy: an analysis of the measures adopted by Brazil in fighting global warming. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, H. S. ; MAMED, Danielle de Ouro . Considerações sobre a proteção ambiental nos países amazônicos: uma análise a partir do novo constitucionalismo latino-americano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA, H. S. ; AGOSTINI, Andréia Mendonça ; SERRAGLIO, D. A. . Audiência pública ou audiência que se publica?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, H. S. . A crise ambiental na modernidade avançada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA, H. S. . Biocombustíveis: aspectos técnicos e jurídicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA, H. S. . Gestão de riscos, organismos geneticamente modificados e estudo prévio de impacto ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA, H. S. ; AYALA, P. A. ; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti . The right to water and to hydric sustainability in the Brazilian Legal system. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, H. S. . A vulnerabilidade da Floresta Amazônica em face da produção de biocombustíveis: avançar ou retroceder?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA, H. S. . Biocombustíveis e sustentabilidade:uma análise a partir do Estado de Direito Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA, H. S. . Lei de Biossegurança, estudo prévio de impacto ambiental e princípio da precaução. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERREIRA, H. S. ; LOCATELLI, Giovana Biasi . Organismos transgênicos e meio ambiente: a relevância do princípio da precaução no Estado de Direito Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA, H. S. ; LEITE, José Rubens Morato ; AYALA, P. A. . Experiences, mistakes and challenges: the implementation of the Convention on Biological Diversity in Brazil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, H. S. ; LEITE, José Rubens Morato ; AYALA, P. A. . Protection of natural spaces in the Brazilian Environmental Law. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, H. S. . O risco ecológico e o princípio da precaução. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA, H. S. ; SILVEIRA, A. F. ; ROJAS, A. A. H. ; SILVA, Liana Amin da . Prefácio: natureza, povos e sociedade de risco. Curitiba, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
FERREIRA, H. S. ; SALES, J. de O. ; DERETTI, Lucimara ; CALEIRO, Manuel Munhoz . Prefácio: natureza e povos nas constituições latino-americanas. Curitiba, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; MORAIS, B. M. ; PEDRO, J. M. . Biodiversidade, espaços protegidos e povos tradicionais. Curitiba, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
FERREIRA, H. S. ; SILVEIRA, A. F. . Natureza, povos e sociedade de risco. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
FERREIRA, H. S. ; LEITE, José Rubens Morato . Temas Emergentes em Jurisprudência, Ética e Justiça Ambiental no Século XXI. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; WANDSCHEER, Clarissa ; CALEIRO, Manuel Munhoz . Natureza e Povos nas Constituições Latino-Americanas. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; WANDSCHEER, Clarissa ; CALEIRO, Manuel Munhoz . Natureza, Populações Tradicionais e Sociedade de Risco. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
FERREIRA, H. S. ; FREITAS, C. O. A. . Direito Socioambiental e Sustentabilidade: Estado, Sociedades e Meio Ambiente. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
FERREIRA, H. S. . Política Nacional de Resíduos Sólidos: o direito dos novos tempos. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
FERREIRA, H. S. . A proteção dos refugiados ambientais pelo Direito Internacional: uma leitura a partir da teoria da sociedade de risco. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
FERREIRA, H. S. . Direito ambiental: uma perspectiva ambientalista. Recife, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
FERREIRA, H. S. . A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco. Florianópolis: Tese de Doutorado, 2008 (Tese).
FERREIRA, H. S. . A sociedade de risco e o princípio da precaução no Direito Ambiental brasileiro. Florianópolis: Dissertação de Mestrado, 2003 (Dissertação).

Outras produções

FERREIRA, H. S. . Parecerista - Revista de Direito Ambiental. 2023.

AKAOUI, Fernando ; BENJAMIN, A. H. ; OLIVEIRA, F. M. G. ; MIRRA, Álvaro ; SERRA, Tatiana Barreto ; LEMOS, Patrícia Faga Iglesias ; ROCHA, L. F. ; SILVA, Solange Teles da ; FERREIRA, H. S. ; NUSDEU, Ana Maria ; CAPPELLI, S. ; LAVRATTI, Paula ; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti ; PRESTES, V. B. ; MOREIRA, Eliane ; LEUZINGUER, Márcia Dieguez ; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney ; AYALA, P. A. ; BENATTI, José Heder ; FIGUEIREDO, Guilherme Purvin de ; et.al . Direitos Humanos, Natureza e Defensores do Ambiente - Teses de Profissionais e Estudantes. 2023.

AKAOUI, Fernando ; BENJAMIN, A. H. ; OLIVEIRA, F. M. G. ; MIRRA, Álvaro ; SERRA, Tatiana Barreto ; LEMOS, Patrícia Faga Iglesias ; SILVA, Solange Teles da ; NUSDEU, Ana Maria ; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti ; FERREIRA, H. S. ; PRESTES, V. B. ; AYALA, P. A. ; MOREIRA, Eliane ; LEUZINGUER, Márcia Dieguez ; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney ; BENATTI, José Heder ; FIGUEIREDO, Guilherme Purvin de ; STEIGLEDER, A. M. ; MARCHESAN, Ana Maria ; BAHIA, Carolina Medeiros ; et.al . Direitos Humanos, Natureza e Defensores do Ambiente - XII Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva. 2023.

AKAOUI, Fernando ; BENJAMIN, A. H. ; FERREIRA, H. S. ; OLIVEIRA, F. M. G. ; MIRRA, Álvaro ; SERRA, Tatiana Barreto ; LEMOS, Patrícia Faga Iglesias ; ROCHA, L. F. ; SILVA, Solange Teles da ; NUSDEU, Ana Maria ; CAPPELLI, S. ; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti ; LEUZINGER, Marcia Dieguez ; AYALA, P. A. ; FIGUEIREDO, Guilherme Purvin de ; STEIGLEDER, A. M. ; MARCHESAN, Ana Maria ; BAHIA, Carolina Medeiros ; PORTANOVA, Rogério Silva ; FREITAS, Vladimir Passos de ; et.al . Estado de Direito Ambiental à luz dos ODS´s - Teses de Profissionais e Estudantes. 2022.

AKAOUI, Fernando ; BENJAMIN, A. H. ; FERREIRA, H. S. ; OLIVEIRA, F. M. G. ; MIRRA, Álvaro ; LEMOS, Patrícia Faga Iglesias ; SERRA, Tatiana Barreto ; ROCHA, L. F. ; SILVA, Solange Teles da ; NUSDEO, Ana Maria ; CAPPELLI, S. ; LAVRATTI, Paula ; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti ; LEUZINGER, Marcia Dieguez ; AYALA, P. A. ; FIGUEIREDO, Guilherme Purvin de ; STEIGLEDER, A. M. ; MARCHESAN, Ana Maria ; BAHIA, Carolina Medeiros ; PORTANOVA, Rogério Silva ; et.al . Estado de Direito Ambiental à luz dos ODS´s - X Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva. 2022.

FERREIRA, H. S. . Avaliação de projetos PIBIC PUCPR - 2021/2022. 2021.

FERREIRA, H. S. . Parecerista da Revista Direito e Liberdade. 2021.

FERREIRA, HELINE SIVINI . Parecerista da Revista Direito e Liberdade. 2020.

FERREIRA, HELINE SIVINI . Report on Environmental Problems and the Survival of Humankind. 2020.

FERREIRA, H. S. . Parecerista da Revista Direito, Estado e Sociedade. 2020.

FERREIRA, H. S. . Processo de avaliação de projetos / PIBIC-PUCPR / Edital 03/2020. 2020.

FERREIRA, H. S. . Pesquisas de iniciação científica / PUCPR / XXVIII SEMIC. 2020.

FERREIRA, H. S. . Parecerista da Revista Direito e Liberdade. 2020.

FERREIRA, HELINE SIVINI ; SILVEIRA, A. F. . Relatório Técnico - Edital Universal - CNPq. 2019.

FERREIRA, H. S. . IUCN Academy of Environmental Law Journal. 2019.

FERREIRA, H. S. . Parecerista da Revista Direito e Liberdade. 2019.

FERREIRA, HELINE SIVINI . Revista Direito e Liberdade. 2018.

FERREIRA, HELINE SIVINI . Projeto de pesquisa - PROPEX/FURB. 2018.

FERREIRA, H. S. . Revista de Direito Ambiental. 2017.

FERREIRA, H. S. . Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2017.

FERREIRA, H. S. . Iniciação Científica PUCPR. 2017.

FERREIRA, H. S. . Revista de Direito Ambiental - RT. 2016.

FERREIRA, H. S. . Iniciação Científica PUCPR. 2016.

FERREIRA, H. S. . Edital PROPEX n. 01/2015 - PIBIC/CNPq - PIBIC/FURB - Apoio a projetos de IC. 2015.

FERREIRA, H. S. . Iniciação Científica PUCPR. 2014.

FERREIRA, H. S. . Processo de Seleção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). 2014.

FERREIRA, H. S. . Revista de Direito Ambiental - RT. 2014.

FERREIRA, H. S. . Edital PROPEX Nº 01/2014 ? PIBIC/CNPq ? PIBIC/FURB ? Apoio a projetos de pesquisa de IC. 2014.

FERREIRA, H. S. . Edital PROPEX Nº 02/2013 ? PIBIC/CNPq ? PIBIC/FURB - Apoio a projetos de pesquisa de IC. 2013.

FERREIRA, H. S. . Iniciação Científica PUCPR. 2013.

FERREIRA, H. S. . Revista de Direito Ambiental - RT. 2013.

FERREIRA, H. S. . Unopar Científica Ciências Jurídicas e Empresariais. 2012.

FERREIRA, H. S. . Edital PROPEX 01/2012 / Apoio a Projetos de IC do Programa PIBIC/CNPq. 2012.

FERREIRA, H. S. . Parecer Jurídico / Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4252. 2009.

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. ; JABUR, Gisele ; GONÇALVES, B. B. ; ROMAN, I. S. ; LIBOIS, R. . Curso Agroecologia: direitos das mulheres e da natureza no Brasil e em Cuba. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, H. S. . Curso de Aperfeiçoamento em Direito Ecológico. 2020. .

PEDRO, J. M. ; FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. . Curso de Extensão em Direito Socioambiental. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. . Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, H. S. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Ambiental e Urbanístico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. . Povos e Natureza: repensando o Direito na sociedade de risco. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, H. S. . Curso de Pós-Graduação em Direito Socioambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, H. S. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, H. S. . Curso de Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, H. S. ; MARES, C. F. . Mestrado Interinstitucional (MINTER) / PUCPR - UNIOESTE. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, H. S. ; WANDSCHEER, Clarissa . Anais do II Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental / Seminario Estatuto dos Povos Indígenas. 2008. (Editoração/Anais).

FERREIRA, H. S. . Programa de Doctorado en Derecho Ambiental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Conhecimentos de povos e comunidades tradicionais e queimadas na Amazônia, Descrição: As mudanças climáticas são a expressão da crise ecológica em curso. Provocadas pelas dinâmicas de produção que a sociedade hegemônica impõe sobre a natureza, seus efeitos já são sentidos desde a segunda metade do século XX, com expressivas perdas. A degradação da biodiversidade e o comprometimento das condições de vida de povos e comunidades tradicionais, por exemplo, já são perceptíveis em várias partes do planeta, colocando-os em situação de risco e vulnerabilidade. Não aleatoriamente, locais de expressiva biodiversidade são também território desses povos. Essas perdas são visíveis especialmente na Amazônia, onde há uma crescente nos índices de queimadas e desmatamento, decorrentes do avanço do modo de produção capitalista e suas dinâmicas de produção sobre os territórios de vida dos povos. Nesse contexto, este projeto tem como objetivo pesquisar quais os níveis e as formas de participação dos povos e comunidades tradicionais na formulação e execução de políticas públicas de prevenção e mitigação dos impactos das queimadas no bioma amazônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Heline Sivini Ferreira - Coordenador / Carlos Frederico Marés - Integrante / José Heder Benatti - Integrante / Manuel Munhoz Caleiro - Integrante / Joaquim Shiraishi Neto - Integrante / Amanda Ferraz da SIlviera - Integrante / Rachel Libois - Integrante / Gisele Jabur - Integrante., Financiador(es): CAPES - Outra.
2022 - Atual

A atuação climática do Poder Judiciário brasileiro nos biomas Amazônia, Pantanal e Mata Atlântica, Descrição: As riquezas encontradas nos biomas brasileiros têm sido constantemente ameaçadas pelos processos de exploração humana. As mudanças provocadas no uso da terra, como desmatamentos e queimadas, representam atualmente a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa do país. Entre os anos de 1990 e 2014, o setor MUT emitiu cerca de 56 bilhões de toneladas de CO2 equivalente (tCO2e), o que representou 65% das emissões nacionais. Nesse cenário, os biomas Amazônia, Pantanal e Mata Atlântica, com suas riquezas e diversidades, despontam como foco de preocupações, sobretudo em face da inação do Poder Executivo no cumprimento do dever de protegê-los. Em face disso, tem-se como problema de pesquisa: como, diante da inação do Poder Executivo, o Poder Judiciário brasileiro tem atuado no enfrentamento aos efeitos adversos da mudança do clima nos biomas Amazônia, Pantanal e Mata Atlântica, fazendo prevalecer as normas nacionais e internacionais que disciplinam a temática e assegurando a proteção de um patrimônio nacional de importância singular? Posto o questionamento, objetiva-se analisar como o Judiciário, após a entrada em vigor da Política Nacional sobre Mudança do Clima, tem atuado no enfrentamento aos efeitos adversos provocados pelo aquecimento global, fazendo prevalecer as normas nacionais e internacionais que disciplinam a temática e assegurando o equilíbrio climático dos biomas Amazônia, Pantanal e Mata Atlântica. Para o cumprimento do referido objetivo, a pesquisa contempla três eixos de ação que serão conduzidos numa perspectiva teórica e prática, considerando as abordagens quantitativa e qualitativa. A partir dos resultados, será feita uma análise das três categorias de judicialização apontadas por Hirschl, refletindo-se sobre a transferência para o Poder Judiciário de questões de natureza política, tal como a mudança climática. Com isso, se reconhece a necessidade de compreender, para além de como ocorre essa atuação, as suas razões, limites e possibilidades.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Heline Sivini Ferreira - Coordenador / Solange Teles da Silva - Integrante / Danielle de Ouro Mamed - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont Alverne - Integrante / Maurício Duarte dos Santos - Integrante / Paulo Augusto Carlos Monteiro Filho - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2018 - Atual

Impactos Socioambientais da Mineração sobre os Povos Indígenas e Comunidades Ribeirinhas na Amazônia, Descrição: A contaminação do ar atmosférico, solo e águas por mercúrio é um problema global. No Brasil, este é um dos mais graves problemas ambientais e de saúde pública e, paradoxalmente, o mais negligenciado pelas autoridades estatais. Em regiões com intensa atividade mineradora, como é o caso da Amazônia, a partir da década de 1970, este problema é agravado pela utilização indiscriminada, em condições precárias, de mercúrio no processo de amalgamação do ouro. Estima-se que de 1970 até o final de 1990 tenham sido liberadas 2.000 toneladas de mercúrio na Amazônia. O meio ambiente degradado em decorrência da atividade mineradora é de difícil recuperação. Além da contaminação direta do garimpeiro com o mercúrio durante o trabalho de lavra, os sedimentos contaminados decorrentes desta atividade são despejados no meio ambiente contaminando os peixes, que são parte importante da cadeia alimentar da população amazônica, principalmente povos indígenas e comunidades ribeirinhas. Entretanto, apesar desses graves impactos socioambientais, as poucas normas internas e internacionais vigentes no Brasil para controle do uso de mercúrio na mineração são ineficazes, desde o âmbito dos garimpos artesanais até os grandes empreendimentos mineradores na Amazônia. Assim, o presente projeto tem por objetivo estudar os graves impactos socioambientais decorrentes da atividade mineradora na Amazônia, particularmente, sobre os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais ribeirinhas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Heline Sivini Ferreira - Integrante / Carlos Frederico Marés - Integrante / Cinthia Obladen de Almendra Freitas - Integrante / Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Coordenador / Silvia Maria da Silveira Loureiro - Integrante / João Martins Bertaso - Integrante / Eid Badr - Integrante.
2014 - 2018

Caracteres do Constitucionalismo Andino no Estado de Direito Socioambiental, Descrição: O presente projeto de pesquisa propõe-se a verificar em que medida o Estado Socioambiental de Direito pode ser aproximado dos preceitos que caracterizam o Constitucionalismo Andino, de forma a se projetar como nova perspectiva capaz de suplantar a crise socioambiental instalada no Estado Moderno.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Heline Sivini Ferreira - Coordenador / José Rubens Morato Leite - Integrante / Carlos Frederico Marés - Integrante / Luciana Xavier Bonin - Integrante / Danielle de Ouro Mamed - Integrante / Heloise Buss Morvan - Integrante / Kamila Guimarães de Moraes - Integrante / Raul Cezar Bergold - Integrante / Caroline Barbosa Contente Nogueira - Integrante / Liana Amin Lima da Silva - Integrante / Manuel Munhoz Caleiro - Integrante / ROSEMBERT ARIZA SANTAMARíA - Integrante / Dulce María García y García - Integrante / Germana Parente Neiva Belchior - Integrante / Melissa Ely Melo - Integrante / Sophia Pedrotti Liberato - Integrante / Andriele Fernanda Andrade Précoma - Integrante / Eva de Fátima Curelo - Integrante / Amanda Ferraz da SIlviera - Integrante / Lucimara Deretti - Integrante / Arthur Arndt Rodrigues - Integrante / Aníbal Alejandro Rojas Hernandez - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 40
2012 - 2017

A questão indígena no oeste do Paraná e a reconstrução do território Avá-Guarani, Descrição: O oeste do Paraná, na tríplice fronteira (Argentina, Paraguai e Brasil), foi o centro do território Guarani. A ocupação territorial dos três países e a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, assim como a constituição do Parque Internacional do Iguaçu, retirou a mobilidade dos índios, em especial dos Avá-Guarani, que se mantém com pequenos e difíceis territórios na região. Diante desse contexto, o projeto em questão objetiva pesquisar a realidade jurídica e os seus direitos desses povos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Heline Sivini Ferreira - Integrante / Carlos Frederico Marés - Coordenador / Clarissa Wandscheer - Integrante / Cecílio Arnaldo Rivas Ayala - Integrante / Danielle de Ouro Mamed - Integrante / Andréia Mendonça Agostini - Integrante / Alaim Giovani Fortes Stefanello - Integrante / Diogo Andreolla Serraglio - Integrante / Samantha Ribas Teixeira - Integrante / Fernando Antonio de Carvalho Dantas - Integrante / Raul Cezar Bergold - Integrante / Caroline Barbosa Contente Nogueira - Integrante / Priscila Lini - Integrante / Francine Castro do Vale - Integrante / Theo Botelho Marés de Souza - Integrante / Liana Amin Lima da Silva - Integrante / Manuel Munhoz Caleiro - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2012 - 2016

Perspectivas e desafios para a proteção da biodiversidade no Brasil e na Costa Rica, Descrição: A pesquisa tem como objetivo geral, a partir de um estudo comparativo, a análise de mecanismos de gestão e regulação ambiental adequados à proteção efetiva da biodiversidade no Brasil e na Costa Rica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heline Sivini Ferreira - Integrante / José Rubens Morato Leite - Coordenador / Patryck de Araújo Ayala - Integrante / Rubens Onofre Nodari - Integrante / Cristiane Derani - Integrante / Letícia Albuquerque - Integrante / Miguel Pedro Guerra - Integrante.
2011 - Atual

O risco ambiental na modernidade avançada: em busca de novos parâmetros jurídicos para a sustentabilidade, Descrição: O presente projeto de pesquisa visa analisar questões atinentes ao risco ambiental no contexto da modernidade avançada, trazendo como fundamento os problemas causados ao meio ambiente pelas ações antrópicas e seus potenciais efeitos sobre as presentes e futuras gerações. Nesse contexto, valoriza-se abordagens multidisciplinares, o que revela a complexidade exigida na discussão do dano ambiental futuro, assim como a necessidade de integração efetiva entre os distintos saberes científicos para a concretização de parâmetros mínimos de sustentabilidade no Estado de Direito Ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heline Sivini Ferreira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 73
2010 - 2012

Agrotóxicos e riscos: aspectos técnicos, jurídicos e éticos, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objetivo principal analisar o procedimento de registro de agrotóxicos no Brasil, procurando compará-lo com o sistema existente na União Européia a fim de verificar se o instrumento brasileiro é adequado à gestão dos riscos ambientais decorrentes do emprego de agrotóxicos no meio ambiente, e observando, ainda, a sua relevância na manutenção da sustentabilidade ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) . , Integrantes: Heline Sivini Ferreira - Integrante / José Rubens Morato Leite - Coordenador / Patryck de Araújo Ayala - Integrante / Vera Lúcia Paes Cavalcanti Ferreira - Integrante / Jovino dos Santos Ferreira - Integrante / Marlene Zannin - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
2009 - 2012

A reparação do dano ambiental na sociedade de risco: aspectos jurídicos e compensação ecológica, Descrição: Este projeto visa analisar os instrumentos da reparação do dano ambiental e da compensação ecológica, examinando as possíveis formas que podem assumir diante de um caso concreto e trazendo ao debate mecanismos jurídicos renovados e adequados aos riscos ambientais da modernidade. Na verdade, o sistema relativo à reparação do dano ambiental carece de aperfeiçoamento, tendo em vista o surgimento de novos direitos, a exemplo dos direitos difusos e, mais especificamente, do direito a um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, que ambos os países envolvidos no (Brasil e Portugal) consagram em suas Constituições (225 da CRFB e art. 66 da CRP, respectivamente). (Projeto CAPES/FCT). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (3) . , Integrantes: Heline Sivini Ferreira - Integrante / Ney de Barros Bello - Integrante / José Rubens Morato Leite - Coordenador / Délton Winter de Carvalho - Integrante / Rogério Silva Portanova - Integrante / Zenildo Bodnar - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cooperação., Número de produções C, T & A: 2
2009 - 2011

Os direitos dos povos indígenas no Brasil: os principais problemas e desafios a serem enfrentados no século XXI, Descrição: Através deste projeto, propõe-se uma análise da legislação brasileira sobre os direitos dos povos indígenas, assim como a identificação dos principais problemas atualmente enfrentados pelas populações nativas do Brasil, visando apontar os desafios lançados ao Poder Público no sentido de promover a proteção do direito à terra que tradicionalmente ocupam, sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições, conforme estabelece expressamente a Constituição Federal de 1988.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Heline Sivini Ferreira - Integrante / Carlos Frederico Marés - Coordenador / Cláudia Maria Barbosa - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2
2009 - 2010

Direito, risco e meio ambiente: implementando a responsabilidade socioambiental no Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (renovação do convênio), Descrição: A sociedade moderna encontra-se imersa em um significativo processo de transformação. A primazia outorgada ao desenvolvimento e ao crescimento econômico não conduziu a humanidade a um estado de satisfação plena, assim como anunciava o progresso. Com o intenso processo de modernização, viu-se a chegada de uma realidade essencialmente distinta, particularizada por estagnações, regressões e destruições. Como resultado, a sociedade industrial perdeu-se do futuro como referência de tempos prósperos, fazendo com que a modernidade passasse a se confrontar com os seus próprios limites. Nesse espaço de esgotamento das narrativas otimistas difundidas pelo progresso, a sociedade de risco começou a delinear seus primeiros contornos. Muito embora surja como resultado dos movimentos de reorganização iniciados por um sistema em crise, a sociedade de risco continua a reproduzir-se através de modelos organizatórios exauridos e, por conseguinte, mostra-se incapaz de responder adequadamente às necessidades impostas por uma nova conjuntura em formação. Nesse contexto, os riscos assumem características distintas das ameaças produzidas pela sociedade industrial. No que se refere especificamente ao meio ambiente, os riscos convertem-se paulatinamente em representações globais, transfronteiriças e potencialmente catastróficas que se projetam no futuro através de decisões presentes. Diante de ameaças diferenciadas, a sociedade industrial perde a capacidade de prever e controlar satisfatoriamente os efeitos residuais do intenso processo de modernização, o que provoca uma fragmentação dos padrões de segurança até então vigentes. Esse processo, deve-se mencionar, pode ser também observado no direito ambiental. Para que o meio ambiente possa ser efetivamente protegido, o direito deve adaptar-se às transformações sociais vivenciadas pela modernidade, promovendo a ordenação das relações que se desenvolvem entre os homens e a natureza. Isso requer, nessariamente, a adoção de novos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heline Sivini Ferreira - Coordenador / Carlos Frederico Marés - Integrante / Fabiane Bueno Netto Bessa - Integrante., Financiador(es): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4
2008 - 2010

Organismos transgênicos e riscos ambientais: considerações técnicas, jurídicas e éticas sobre os limites da moderna biotecnologia, Descrição: A sociedade moderna encontra-se imersa em um significativo processo de transformação. A primazia outorgada ao desenvolvimento e ao crescimento econômico não conduziu a humanidade a um estado de satisfação plena, assim como anunciava o progresso. Com o intenso processo de modernização, viu-se a chegada de uma realidade essencialmente distinta, particularizada por estagnações, regressões e destruições. Como resultado, a sociedade industrial perdeu-se do futuro como referência de tempos prósperos, fazendo com que a primeira modernidade passasse a se confrontar com os seus próprios limites. Nesse espaço de esgotamento das narrativas otimistas difundidas pelo progresso, a sociedade de risco começou a delinear seus primeiros contornos, caracterizando a segunda modernidade. Muito embora surja como resultado dos movimentos de reorganização iniciados por um sistema em crise, a sociedade de risco continua a reproduzir-se através de modelos organizatórios exauridos e, por conseguinte, mostra-se incapaz de responder adequadamente às necessidades impostas por uma nova conjuntura em formação. Dito isso, deve-se mencionar que estes são fatores intimamente relacionados ao contínuo agravamento da crise ambiental vivenciada pela modernidade. E não apenas porque os riscos permanecem sendo considerados como uma parte necessária do progresso, mas também porque, distintamente do que ocorria na sociedade industrial, as ameaças produzidas pela segunda modernidade tornaram-se excessivamente complexas e, como conseqüência, deixaram de ser passíveis de previsão e controle. Como exemplo dessas ameaças, tem-se os riscos associados aos organismos transgênicos, seres vivos produzidos através da manipulação e da recombinação de genes que provêm de espécies ou organismos distintos. Por ser um procedimento recente e ainda pouco compreendido, a construção de organismos transgênicos, assim como sua subseqüente introdução em ecossistemas complexos, poderá originar riscos imprevisíveis e potencialme. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (4) . , Integrantes: Heline Sivini Ferreira - Integrante / José Rubens Morato Leite - Coordenador / Rubens Onofre Nodari - Integrante / Paulo Roney Ávila Fagundez - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2017

Environmental Law Scholarship Award, IUCN Academy of Environmental Law.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu. , Rua Imaculada Conceição, 1155, Bloco CCJS, Prado Velho, 80215901 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32711633, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - Atual

Instituto O Direito Por Um Planeta Verde

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora de Assuntos Internacionais, Carga horária: 2

2021 - Atual

Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Associado, Carga horária: 1

2015 - 2021

Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Estado do Paraná, Carga horária: 2

2012 - 2015

Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Estado do Paraná, Carga horária: 1

2009 - 2012

Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Estado do Paraná, Carga horária: 1

Outras informações:
Diretoria da Aprodab APRODAB ? GESTÃO 2009-2012 Coordenadora Geral: ERIKA BECHARA COORDENADORIAS ESTADUAIS E DISTRITAL Paraná: ALESSANDRA GALLI e HELINE SIVIN FERREIRA

2009 - 2013

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora Visitante, Carga horária: 10

Outras informações:
Área: Relações Internacionais http://www.cpgd.ufsc.br/participantes.php

Atividades

07/2009 - 09/2009
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estado de Direito Ambiental - disciplina ministrada em conjunto com o Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
07/2004 - 12/2004
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas.Estágio realizado, Estágio de docência realizado na disciplina Direito Constitucional II, sob a orientação do Prof. Dr. José Rubens Morato Leite.
03/2004 - 06/2004
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas.Estágio realizado, Estágio de docência realizadado na disciplina Direito Ambiental, sob a orientação do Prof. Dr. José Rubens Morato Leite.
02/2001 - 05/2002
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas.Estágio realizado, Estágio de docência realizado na disciplina Direito Ambiental, sob a orientação do Prof. Dr. Christian Guy Caubet.

2010 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40

Outras informações:
Contrato assinado em 13 de outubro de 2010.

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Bolsista recém-doutor, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Visitante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Projeto de Pesquisa apresentado à Fundação Araucária (Programa de Apoio a Pesquisador Visitante / Chamada de Projetos 01/2008) e aprovado através do Ato da Diretoria Executiva 065/2008.

Atividades

12/2015
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu.Cargo ou função, Coordenadora do Mestrado Interinstitucional PUCPR/FCR.
10/2024 - 12/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu.Cargo ou função, Presidente da Comissão de Seleção.
08/2024 - 09/2024
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito, Risco e Meio Ambiente
06/2024 - 07/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu.Cargo ou função, Presidente da Comissão de Seleção.
04/2024 - 06/2024
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Socioambiental
02/2024 - 06/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Socioambiental e Sustentabilidade
11/2023 - 03/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu.Cargo ou função, Presidente da Comissão de Seleção.
08/2023 - 09/2023
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito, Risco e Meio Ambiente
04/2023 - 06/2023
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Socioambiental
03/2023 - 06/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Socioambiental e Sustentabilidade
06/2021 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu.Cargo ou função, Presidente da Comissão de Seleção para Ingresso no PPGD (mestrado e doutorado).
08/2021 - 11/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Socioambiental
08/2021 - 11/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito, Risco e Meio Ambiente
04/2021 - 06/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Socioambiental (mestrado - disciplina compartilhada com o Prof. Carlos Marés)
03/2021 - 06/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Socioambiental
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental na Sociedade de Risco
06/2017 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu.Cargo ou função, Presidente da Comissão de Seleção para Ingresso no Mestrado e Doutorado (PUCPR).
08/2017 - 11/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Socioambiental
03/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Agrário e Ambiental II
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Agrário e Ambiental II
06/2016 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu.Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção para os Cursos de Mestrado e Doutorado (PPGD/PUCPR).
08/2016 - 11/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Socioambiental
04/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Socioambiental
03/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Agrário e Ambiental II
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental e Agrário II
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental na Sociedade de Risco
08/2015 - 11/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Socioambiental
06/2015 - 10/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu.Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção para os Cursos de Mestrado e Doutorado (PPGD/PUCPR).
04/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Socioambiental
03/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental na Sociedade de Risco
07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Agrário e Ambiental II (Turmas A e B)
07/2014 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu.Cargo ou função, Presidente da Comissão de Seleção (Mestrado e Doutorado) do PPGD.
06/2014 - 10/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Socioambiental
04/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, A Questão Socioambiental
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Agrário e Ambiental II (Turmas A e B)
02/2014 - 03/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, A Questão Socioambiental
10/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da Construção do Conhecimento Científico
07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Agrário e Ambiental II (Turmas A e B)
06/2013 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu.Cargo ou função, Presidente da Comissão de Seleção (Mestrado e Doutorado).
08/2013 - 10/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, A Questão Socioambiental
04/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Agrário e Ambiental II (Turmas A e B)
04/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Socioambiental
07/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Agrário e Ambiental II (Turmas A e B)
08/2012 - 11/2012
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Socioambiental (disciplina ministrada em conjunto com o Prof. Carlos Marés)
04/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Socioambiental (disciplina ministrada em conjunto com o Prof. Carlos Marés)
04/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da Construção do Conhecimento Científico
02/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Agrário e Ambiental II (Turmas A e B)
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Socioambiental (disciplina ministrada em conjunto com o Prof. Carlos Marés)
07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Agrário e Ambiental II (Turmas A e B)
07/2011 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu.Cargo ou função, Comissão de Seleção (Mestrado e Doutorado).
08/2011 - 11/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental na Sociedade de Risco (Módulo Temático)
10/2011 - 10/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu.Cargo ou função, Comissão Interna de Avaliação (Mestrado e Doutorado).
05/2011 - 06/2011
Ensino,Disciplinas ministradas, Povos e Natureza: repensando o Direito na Sociedade de Risco (Extensão)
04/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Socioambiental (disciplina ministrada em conjunto com o Prof. Carlos Marés)
03/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental na Sociedade de Risco (Módulo Temático)
04/2011 - 05/2011
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da Construção do Conhecimento Científico
08/2010 - 09/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Socioambiental (disciplina ministrada em conjunto com o Prof. Carlos Marés)
10/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Socioambiental - MINTER/UNIOESTE (disciplina ministrada em conjunto com o Prof. Carlos Marés)

1998 - 2000

Ministério Público do Estado da Paraiba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

08/1998 - 08/2000
Estágios , Curadoria do Meio Ambiente - Gabinete do Promotor José Eulâmpio Duarte.Estágio realizado, Assessoria, pesquisas bibliográficas e trabalhos de apoio às atividades desenvolvidas pela Curadoria do Meio Ambiente.
08/1998 - 08/2000
Estágios , Curadoria do Patrimônio Público - Gabinete da Promotora Vasti Costa Lopes.Estágio realizado, Assessoria, pesquisas bibliográficas e trabalhos de apoio às atividades desenvolvidas pela Curadoria do Patrimônio Público.

1999 - 2000

Fórum Afonso Campos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

07/1999 - 02/2000
Estágios , Vara Cível - Gabinete do Juiz Alexandre Targino Gomes Falcão.Estágio realizado, Assessoria, pesquisa bibliográfica e trabalhos técnico-jurídcos de apoio à atividade jurisdicional.

2021 - Atual

World Commission on Environmental Law (IUCN)

Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado, Carga horária: 1

2017 - 2020

World Commission on Environmental Law (IUCN)

Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado, Carga horária: 1