Luana Celina Lemos de Moraes

Doutoranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA), Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA), Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Ceuma. Graduada em Direito pela Universidade Ceuma. Professora de Direito do Instituto Federal do Maranhão.

Informações coletadas do Lattes em 01/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito e Instituições do Sistema de Justiça

2025 - Atual

Universidade Federal do Maranhão
Título: A LEGITIMIDADE DO PODER CONSTITUINTE E DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM PORTUGAL, BRASIL E ANGOLA
Edith Maria Barbosa Ramos.

Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça

2014 - 2016

Universidade Federal do Maranhão
Título: O Papel dos escritórios-escola da cidade de São Luís-Ma na formação dos profissionais habilitados em demandas de famílias, entre o período de 2014 a 2015., Ano de Obtenção: 2016
Edith Maria Ramos Barbosa.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Especialização em Direito Constitucional Aplicado

2005 - 2006

Universidade Ceuma
Título: A inconstitucionalidade da prisão civil em contratos com a garantia fiduciária e a emenda constitucional nº 45/2004
Orientador: Ellen Katharyne Vasconcelos Neves

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Ceuma
Título: O Direito Autoral na Era da Internet e o Direito de Livre Acesso à Informação
Orientador: Lourival Godinho da Silva Júnior

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.

Organização de eventos

MORAES, L. C. L. . V Congresso de Administração de Santa Inês - CONASI ONLINE. 2020. (Congresso).

MORAES, L. C. L. . IV Congresso de Administração de Santa Inês. 2019. (Congresso).

MORAES, L. C. L. . III Congresso Nacional de Construção de Edifícios - CONACED. 2018. (Congresso).

MORAES, L. C. L. . III Congresso de Administração de Santa Inês - CONASI. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso Nacional de Administração - CONASI. Mini Curso sobre a nova Lei de Licitações. 2023. (Congresso).

III Convención Internacioal de Salud Pública.Teoria das Necessidades de atenção à saúde. 2018. (Outra).

XXVI Congresso Nacional do COMPEDI. A evolução histórica dos cursos de direito no Brasil. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do COMPEDI. A INCLUSÃO DOS ALUNOS SURDOS NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO: A EXPERIÊNCIA VIVENCIADA NO IFMA, CAMPUS SANTA INÊS. 2017. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi.Mediação e Direito de Família: limites de possibilidades. 2015. (Encontro).

Global Mediation Rio. A MEDIAÇÃO COMO INSTITUTO NECESSÁRIO PARA A EFETIVIDADE DE DECISÕES E PARA A MELHORIA JURISDICIONAL NAS VARAS DE FAMÍLIA. 2014. (Congresso).

Semana do Servidor Público/ IFMA/ Campus Monte Castelo. 2014. (Outra).

VIII Congresso da ABEDI. O acesso à justiça e a importancia do trabalho realizado pelos Escrtórios-Escola das Faculdades de Direito: a realidade ludovicense. 2014. (Congresso).

Aspectos Polémicos no Direito de Familia. 2013. (Outra).

Curso teórico e prático sobre o código de defesa do consumidor. 2003. (Outra).

Palestra Direito e Internet. 2001. (Outra).

X Congresso dos Advogados do Maranhão. 2000. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ingrid Vanylle Santos Silva

MORAES, L. C. L.. Tutelas de urgência: um estudo sobre a aplicação do princípio da fungilibilidade entre as medidas cautelares e tutela antecipatória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

Aluno: Nayra Viegas Ferreira da Silva

MORAES, L. C. L.. Lei Seca: sua aplicabilidade e o conflito constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

Aluno: Gleiciane Santos Almeida

MORAES, L. C. L.. Direito à memória: a proteção jurídica ao patrimônio histórico-cultural de São Luís do Maranhão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

Aluno: Raphaella Oliveira Reis

MORAES, L. C. L.. Doenças ocupacionais caracterizadas como perda auditiva: a responsabilidade civil do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha.

Aluno: Arnaldo Leitão Siqueira Júnior

MORAES, L. C. L.. Nulidade no Processo Administrativo Disciplinar: Aspectos Relevantes Acerca da Necessidade de Contole Externo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Aluno: Miriam Yumiko Motiki Ricci

MORAES, L. C. L.. Divergencias e Repercussões do Instituto da Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro com ênfase no Caso Cesara Battisti. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Aluno: RODRIGO ROGÉRIO LOPES DA SILVA

MORAES, L. C. L.. A Reforma do Rito do Tribunal do Juri: Uma Análise Crítica Sobre o Alistamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Aluno: Márcio André do Nascimento Reis

MORAES, L. C. L.. Sistema Prisional no Marahão: Mutirão Carcerário como Instrumento de Assistência Jurídica aos Presos da Penitenciária de São Luís (MA). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Aluno: Juliana Raposo Saturnino

MORAES, L. C. L.. Adoção Internacional: uma questão sócio-humanitária na construção da cidadania infato-juvenil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Aluno: Juarez Gabriel Faria Júnior

MORAES, L. C. L.. Aspectos Relevantes No Rito do Tribunal do Juri Após o Advento da lei nº. 11.689/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Aluno: Aziziane Trabulsi da Silva

MORAES, L. C. L.. Justiça Juvenil Restaurativa: Recuperação Multidisciplinar de Jovens em conflito com a lei. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Aluno: Themisson de melo Trinta

MORAES, L. C. L.. Tribunal do Juri: análise do procedimento do tribunal do Juri no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Aluno: Augusto Ricardo Barccarlo

MORAES, L. C. L.. Deterioração do Sistema Carcerário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Aluno: Israel Coqueiro Silva

MORAES, L. C. L.. A Possibilidade de Realização do Júri Sem a Presença do Réu: Aspectos Relativos às Mudanças Efetuadas pela Lei nº. 11. 689/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Aluno: Nelsonairon Marques Viana

MORAES, L. C. L.. A (IM) Possibilidade da Aplicação do Princípio da Insignificação nos Crimes contra a administração pública: aspectos jurisprudenciais so STJ e STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Aluno: Robervaldo Ribamar Pereira

MORAES, L. C. L.. Legítma Defesa como Excludente de Ilicitude do Juri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Aluno: Teresa Cristina Alves de Oliveira

MORAES, L. C. L.. Seguro Obrigatório e as medidas provisórias 340/2005 e 451/2008: un estudo sobre as violações constitucionais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

MORAES, L. C. L.. Aula sobre hermeneutica constitucional. 2014. Faculdade do Maranhão.

MORAES, L. C. L.. Aula sobre Empresário individual. 2011. Faculdade do Maranhão.

Produções bibliográficas

MORAES, L. C. L. . O PAPEL DOS ESCRITÓTIOS-ESCOLA DAS UNIVERSIDADES DA CIDADE DE SÃO LUÍS-MA NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS EM DEMANDAS DE FAMÍLIAS, NO PERÍODO DE 2014 E 2015.. 1. ed. Sao Luis: , 2021. 218p .
MORAES, L. C. L. ; Marques, Bianca Maria Ribeiro . O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e os Limites Constucionais ao Compartilhamento de Dados Sensíveis no Estado Digital. 2026. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MORAES, L. C. L. ; Marques, Bianca Maria Ribeiro . Assédio Sexual no Trabalho: uma análise comparativa das perspectivas no Brasil e Moçambique. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Edith Maria Barbosa Ramos ; Madureira, Amanda Silva ; MORAES, L. C. L. . Teoria das necessidades de atenção à saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MORAES, L. C. L. . A INCLUSÃO DOS ALUNOS SURDOS NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO: A EXPERIÊNCIA VIVENCIADA NO IFMA, CAMPUS SANTA INÊS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MORAES, L. C. L. . A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL: DO IMPÉRIO AOS DIAS ATUAIS, O QUE MUDOU?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MORAES, L. C. L. ; Edith Maria Barbosa Ramos . Mediação nas Varas de família: limites e possibilidades. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MORAES, L. C. L. ; Batalha, Glaucia Feranda Martins ; Lopes, Thales da Costa ; Lima, Carolinz dos Santos Mendonça ; Madureira, Amanda Silva . O acesso à justiça e a importância do trabalho realizado pelos Escritorios-Escola das Faculdades de Direito> a realidade ludovicense.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MORAES, L. C. L. ; Artenira Sauia . A MEDIAÇÃO COMO INSTITUTO NECESSÁRIO PARA A EFETIVIDADE DE DECISÕES E PARA A MELHORIA JURISDICIONAL NAS VARAS DE FAMÍLIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MORAES, L. C. L. . Curso FIC - Gestão de Negócios. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MORAES, L. C. L. ; Artenira Sauia . A MEDIAÇÃO COMO INSTITUTO NECESSÁRIO PARA A EFETIVIDADE DE DECISÕES E PARA A MELHORIA JURISDICIONAL NAS VARAS DE FAMÍLIA. 2014. (Global Madiation Rio).

MORAES, L. C. L. ; Lopes, Thales da Costa ; Madureira, Amanda Silva ; Batalha, Glaucia Feranda Martins ; Lima, Carolinz dos Santos Mendonça . O acesso à justiça e a importancia do trabalho realizado pelos escritórios-escola das faculdades de direito: a realidade ludovicense. 2014. (VIII Congresso da ABEDI).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2016

Faculdade Santa Terezinha - CEST

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisora Técnica do Escritório-Escola, Carga horária: 15

2013 - 2014

Faculdade Santa Terezinha - CEST

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

2015 - 2016

Instituto Maranhense de Ensino e Cultura

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

2016 - Atual

Instituto Federal do Maranhão - Campus Santa Inês

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professora EBTT, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas Direito Administrativo, Direito Trabalhista, Direito Empresarial, Direito Ambiental e Direito Previdenciário.

2009 - 2010

Escritório de Advocacia Italo Azevedo, Italo Azevedo

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Elaboração de peças jurídicas, realização de audiências e consultoria.

2011 - 2016

Faculdade do Maranhão

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora de Direito Constitucional I e III.

2010 - 2012

Faculdade do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Supervisora técnica no Escritório-Escola da FACAM. Elaboração e correção de peças jurídicas. Realização de audiências.

Atividades

02/2011 - 10/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I
08/2011 - 12/2013
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Tributária
08/2011 - 12/2013
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Social e Trabalhista

2016 - 2016

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40