Fabricio Braun

Mestre em Processo Civil (2016) pela UNIPAR em Umuarama - PR, possui graduação em Direito (2002) e especialização em Metodologia do Ensino Superior (2003) ambos pelo Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN.É advogado com experiência em direito privado com ênfase em empresarial e civil, atuando na região sul do Estado de Mato Grosso do Sul.É professor de direito deste agosto de 2004. Atualmente é professor de direito privado no curso de direito da UNIGRAN Dourados.É avaliador do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do SINAES do BASis/INEP/MEC.É cocriador e apresentador do podcast Direito do Mato.

Informações coletadas do Lattes em 25/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual e Cidadania

2014 - 2016

Universidade Paranaense
Título: A eficácia da da prova pré-constituída na atividade notarial como contribuição ao livre convencimento do juiz e instrumento de economia e celeridade processual, Ano de Obtenção: 2016
ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI.Palavras-chave: direito notarial; prova; processo civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Notarial.

Especialização em Metodologia do Ensino Superior

2003 - 2003

Centro Universitário da Grande Dourados
Título: Proposta pedagógica para o curso de direito
Orientador: César Bilitardo

Graduação em Ciências Juridicas

1996 - 2002

Centro Universitário da Grande Dourados
Título: Contratos agrários - Forma de solução para o acesso a terra. Função social da terra e direito de propriedade
Orientador: Helder Baruffi

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1995

Escola de 1º e 2º Graus OSwaldo Cruz de Dourados

Formação complementar

2018 - 2018

Holding Familiar - Estrutura jurídico societária e aspectos patrimoniais. (Carga horária: 16h). , Jurídica - Metodologia Prática, JMP, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação para ingresso no BASis. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Notarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e novas tecnologias.

Organização de eventos

BRAUN, Fabricio . Visita Técnina á Receita Federal do Brasil - Aduana. 2017. (Outro).

BRAUN, Fabricio . Páscoa Solidária. 2017. (Outro).

BRAUN, Fabricio . Deleção Premiada - Análise Critica e fase ordinária do procedimento comum do novo CPC. 2017. (Outro).

BRAUN, Fabricio . Dia Internacional da Mulher. 2017. (Outro).

BRAUN, Fabricio . Visita Técnica ao Consulado do Paraguai. 2017. (Outro).

BRAUN, Fabricio . Visita Técnica a Unidade Educacional de Internação (UNEI)MITAI. 2017. (Outro).

BRAUN, Fabricio . VISITA TÉCNICA A CAMARA DE VEREADORES. 2016. (Outro).

BRAUN, Fabricio . JÚRI SIMULADO. 2016. (Outro).

BRAUN, Fabricio ; JOSGRILBERT, M. F. V. . CAMINHADA E CORRIDA MAGSUL. 2016. (Outro).

BRAUN, Fabricio ; ANDRADE, R. . HISTÓRIA DA OAB LOCAL: DESAFIOS DA FRONTEIRA. 2016. (Outro).

BRAUN, Fabricio . Campanha do Agasalho. 2016. (Outro).

BRAUN, Fabricio . Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. 2016. (Outro).

BRAUN, Fabricio . Projeto INFRAERO. 2016. (Outro).

BRAUN, Fabricio . Projeto Impeachment 2016. 2016. (Outro).

BRAUN, Fabricio . Campanha de Natal 2016. 2016. (Outro).

BRAUN, Fabricio ; JOSGRILBERT, A. V. . Projeto Magsul Xô Dengue. 2016. (Outro).

BRAUN, Fabricio ; VALDES, L. C. . VISITA TÉCNICA AOS TRIBUNAIS SUPERIORES STJ E STF. 2015. (Outro).

BRAUN, Fabricio . Dia do advogado e do estudante de direito. 2014. (Exposição).

BRAUN, Fabricio ; VALDES, L. C. . VIII Semana Acadêmica do Curso de Direito e II Encontro Técnico Científico. 2014. (Congresso).

BRAUN, Fabricio ; VALDES, L. C. . Fortalecendo o futuro desenvolvimento econômico. 2014. (Outro).

BRAUN, Fabricio ; BARUFFI, Helder . II Colóquio de Filosofia. 2003. (Outro).

Participação em eventos

Capacitação Continuada de Professores. 2016. (Outra).

EMPEACHMENT II.EMPEACHMENT II. 2016. (Outra).

DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO.DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO. 2015. (Outra).

VISITA TÉCNICA AOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ).VISITA TÉCNICA AOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ). 2015. (Outra).

III Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. 2009. (Congresso).

II SEMANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - POLÍTICA, TRABALHO E CIDADANIA.O TRABALHO COMO PRESUPOSTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DO EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA. 2009. (Simpósio).

II Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. 2008. (Congresso).

II SIMPÓSIO DE DIREITO DE MATO GROSSO DO SUL - DIREITO PROCESSUAL. 1997. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Vinicius de Almeida Gonçalves

BRAUN, Fabricio; Machado, Fernando. A arguição de descumprimento de preceito fundamental incidental como instrumento de tutela. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Michelly da Silva Miliorini

BRAUN, Fabricio; Machado, Fernando; LAMBERTI, E.. O papel do ministério público na judicialização das políticas públicas ambientais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Bruna de Souza Marques

BRAUN, Fabricio; Machado, Fernando; TURELLA, R.. O processo coletivo como instrumento de efetividade do acesso a justiça. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Christian Cespedes de Oliveira

BRAUN, Fabricio. A ética no exercício da profissão contábil na cidade de Ponta Porã - MS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Paula Brito de Jesus

BRAUN, Fabricio; ALENCAR, J. C. K.; TURELLA, R.. Aplicação do foro por prerrogativa de função nas ações de improbidade administrativa de agentes políticos: divergências doutrinárias e jurisprudênciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jaqueline Rodrigues dos Santos

BRAUN, Fabricio; TURELLA, R.; Machado, Fernando. Possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Maria Alice da Silva Pereira

BRAUN, Fabricio. Assédio Sexual nas relações de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Nova Andradina.

Aluno: Marielly Kloehn da Silva

BRAUN, Fabricio. Lenocínio, tráfico de pessoas, exploração sexual e prostituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Nova Andradina.

Aluno: Fernando Machado de Souza

BRAUN, Fabricio. A alteração do conceito tradicional de família diante da união entre pessoas do mesmo sexo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: VANESSA DE LIMA CAMPOS

BRAUN, Fabricio. Emendas à constituição federal pelo povo: efetivação da soberania popular. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mariana Del Vigna Alencar

BRAUN, Fabricio. O direito fundamental à saúde e o papel do judiciário na sua concretização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marielle Calegari da Costa

BRAUN, Fabricio. Acesso a justiça e eficácia da prestação jurisdicional: Os juizados especiais como alternativa para a solução de conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rafael Rosa Junior

BRAUN, Fabricio. Competência legislativa em licenciamento ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rodrigo Beck Pereira

BRAUN, Fabricio. O cabimento do mandado de segurança e a atual interpretação da liquidez e certeza do direito lesado ou ameaçado de lesão.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Tânia Maria Barbosa Chaves Cunha

BRAUN, Fabricio. Meio ambiente do trabalho e medicina do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Ricardo Aury Rodrigues Lopes

BRAUN, Fabricio. Direito Penal x Informática: Aproximação do mundo informático; a ótica jurídica da necessidade de uma legislação específica para regular os crimes surgidos no mundo informático. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: EDNEI RIBEIRO DOS SANTOS

BRAUN, Fabricio. A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal sob a ótica do princípio da proporcionalidade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Igor Guilherme Dehn de Melo

BRAUN, Fabricio. (IN)Constitucionalidade da ação afirmativa como meio de acesso às instituições de ensino superior por negros e pardos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Francili Nunes da Silva

BRAUN, Fabricio. Questão indígena, direito de posse e seus conflitos na região de Dourados - MS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Maria Juliana Pereira Faria

BRAUN, Fabricio. Aspectos históricos e atuais da lei 8072/90 com ênfase À incolstitucionalidade da proibição da progressão de regime no cumprimento da pena e insuscetibilidade da liberdade provisória.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: KAMILA RIBEIRO SOUZA

BRAUN, Fabricio. A responsabilidade civil do cirurgião na cirurgia plástica estética e na reparadora.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fabíola Renata Cavalheiro Caldas

BRAUN, Fabricio. desapropriação judicial pela posse trabalho - instituto decorrente da função social da propriedade e da posse.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Juliano Folle

BRAUN, Fabricio. A gênese do princípio da boa-fé objetiva e sua aplicabilidade nas relações contratuais à luz do novo Código Civil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Magna Aureni Pinheiro

BRAUN, Fabricio. A internação do menor infrator e a possibilidade de recuperação e reintegração social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: ALAN CESAR CIONE MARTINS

BRAUN, Fabricio. A inserção da teoria da imprevisão como cláusula geral contratual nos arts. 478 e 479 do código civil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Gabriela Viegas Wolff

BRAUN, Fabricio. Dispensa empregatícia e o dano moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Rafael Agostini

BRAUN, Fabricio. A prova ilícita no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Diana de Souza Pracz

BRAUN, Fabricio. Adoção no direito brasileiro comparado com direito paraguaio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: José Antonio Rupere Teruel Junior

BRAUN, Fabricio. Breve histórico sobre o surgimento, evolução e justificativas de existência do bem de família no direito brasileiro à luz da lei 8009/90. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Eduardo Kiochi de Souza Morita

BRAUN, Fabricio. Os efeitos patrimoniais e sucessórios gerados à união estável com o advento do novo código civil e legislação específica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Andreia Gonçalves de Oliveira

BRAUN, Fabricio. Avaliação do quantum indenizatório nas ações de dano extrapatrimonial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: José Marcondes

BRAUN, Fabricio. BIOÉTICA, BIODIREITO E DIREITOS HUMANOS: UMA CONJUGAÇÃO NECESSÁRIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRAUN, Fabricio. 4º Encontro científico do Curso de Direito. 2014. Universidade Paranaense.

Orientou

Guilherme Lazzaron Scheeren

A influência do planejamento tributário nas micro e pequenas empresas de Ponta Porã - MS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Fabricio Braun;

William Trajano Koga

A responsabilidade civil pelo extravio de bagagens no transporte aéreo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Fabricio Braun;

Fernando Machado

A alteração do conceito tradicional de família diante da união entre pessoas do mesmo sexo; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Fabricio Braun;

Marielle Calegari da Costa

Acesso a justiça e eficácia da prestação jurisdicional: Os juizados especiais como alternativa para a solução de conflitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Fabricio Braun;

Rafael Rosa Junior

Competência legislativa em licenciamento ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Fabricio Braun;

Produções bibliográficas

  • BRAUN, Fabricio ; NUNES, F. O. . O direito a licença maternidade decorrente da adoção para casais homoafetivos: aspectos gerais e práticos. In: Fernando Machado; Joe Graeff Filho; Karine Cordazzo. (Org.). Direito em debate: estudos dirigidos da faculdade de direito Unigran Dourados. 1ed.Bauru, SP: Spessotto, 2020, v. , p. 209-222.

  • BRAUN, Fabricio ; Machado, Fernando ; CHUEIRI, M. F. . O uso predatório da justiça: pontos de estrangulamento da prestação jurisdicional. In: 4º Encontro científico do curso de Direito - UNIPAR - Unidade Cianorte, 2014, Cianorte - PR. Anais do 4º Encontro científico do curso de Direito - UNIPAR - Unidade Cianorte, 2014.

  • BRAUN, Fabricio . A necessidade de fundamentação da decisão que ignora prova pré-constituída na atividade noratial ou registral. In: 4º Encontro científico do curso de Direito - UNIPAR - Unidade Cianorte, 2014, Cianorte - PR. Anais do 4º Encontro científico do curso de Direito - UNIPAR - Unidade Cianorte, 2014.

  • BRAUN, Fabricio . Ciência Política. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRAUN, Fabricio . O Trabalho como pressuposto do Estado Democrático e Exercício Pleno da Cidadania. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BRAUN, Fabricio ; MACHADO, F. ; GONCALVES, V. A. . DIREITO DO MATO. 2020; Tema: Temas jurídicos contemporâneos explicados.. (Rede social).

BRAUN, Fabricio . Formação política. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRAUN, Fabricio . Direito Constitucional. 2005. .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário da Grande Dourados. , Rua Balbina de Matos, 2121, Jardim Universitário, 79824900 - Dourados, MS - Brasil, Telefone: (67) 34114141, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - 2020

Faculdades Integradas de Ponta Porã - MS

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2007 - 2014

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Convocado, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor nos cursos de Direito das unidades de Dourados e Naviraí e no curso de Administração da unidade de Ponta Porã.

Atividades

  • 02/2013 - 12/2014

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito empresarial

  • 02/2007 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Civil - Coisas, Direito Civil - Família e Sucessões, Direito de Empresa, Filosofia do Direito, Processo Civil I - Conhecimento

  • 07/2013 - 12/2013

    Ensino, Engenharia Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Auditoria ambiental

2013 - 2014

Associação Educacional do Cone Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/2013 - 08/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito civil - Obrigações; Direito Civil - Coisas

2014 - 2022

Faculdades Integradas de Ponta Porã

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2017

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL I, DIREITO CIVIL III, DIREITO CIVIL III - VESPERTINO

  • 07/2016 - 12/2016

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL II VESPERTINO, DIREITO CIVIL II, DIREITO CIVIL IV

  • 02/2016 - 07/2016

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL I - VESPERTINO, DIREITO CIVIL I, DIREITO CIVIL III

2004 - 2007

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor convocado, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor no curso de direito do campus de Dourados e orientador no Núcleo de Prática Jurídica.

Atividades

  • 08/2004 - 02/2007

    Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Advogado assistênte do Núcleo de Prática e Assistência, Direito internacional público e privado, Direitos humanos, Procedimentos especiais e recusos cíveis, Processo Civil 1, Recursos especiais e extraordinários, Teoria Geral do Processo

2015 - Atual

Centro Universitário da Grande Dourados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de direito comercial I.

2003 - Atual

Fabricio Braun - Advocacia

Vínculo: Profissional liberal autônomo, Enquadramento Funcional: Profissional liberal autônomo, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogado especializado em direito privado, com atuação em toda a região sul do estado de Mato Grosso do Sul, com sede em Dourados - MS.