Vinicius Santos de Oliveira
Escrevente do 42 Cartório de Registro Civil da Capital do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito pela Faculdade de Educação Ciências e Artes (FAECA) Dom Bosco de Monte Aprazível, possui formação como Técnico Jurídico (ETEC Drª Maria Augusta Saraiva). Cursando especialização em Direito Notarial e Registral pelo Curso FMB e aperfeiçoamento em Formação Politica do Estado pela Escola do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Tem interesse em Direitos Humanos e de Minorias, Direito Internacional, Relações Internacionais, Politicas Públicas e Ciência Politica.
Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Notarial e Registral
2020 - Atual
Especialização interrompida em 2017 em Direito Internacional
2016 - Atual
Escola Paulista de Direito
Ano de interrupção: 2017
Aperfeiçoamento em Formação Política do Estado
2019 - 2020
Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Título: Argentina, Brasil e Chile: As dimensões dos Direitos Humanos em uma perspectiva cultural constitucional comparada. Ano de finalização: 2020
Orientador: Valdir Godoi Buqui Netto
Graduação em Direito
2011 - 2015
Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível
Título: O gênero e a sexualidade no direito internacional humanitário latino americano: Práticas jurídicas de promoção, proteção e opressão
Orientador: Patrícia Carla de Melo Martins
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Democracia é: uma outra política, uma outra economia, uma outra educação. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Migrações Internacionais: fronteiras, discriminação e o futuro pós pandemia. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Contas do Município de São Paulo, TCM/SP, Brasil.
2020 - 2020
Política Internacional Africana - Debates Contemporâneos. (Carga horária: 38h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2020 - 2020
Introdução à Historia da Filosofia. (Carga horária: 15h). , Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, EPCMSP, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Hannah Arendt, leitora de Maquiavel, Montesquieu e Kant. (Carga horária: 12h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Branco sai, Preto fica: uma introdução à antropologia de autores negros. (Carga horária: 27h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Foucault - Neoliberalismo e Subjetividade. (Carga horária: 160h). , Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Agente de Registro 2019. (Carga horária: 40h). , CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL LTDA, CCD_FORN, Brasil.
2019 - 2019
Excelência no Atendimento e Trabalho em Equipe. (Carga horária: 3h). , Profissional S/A, PSA, Brasil.
2017 - 2017
Grafotécnica e Documentoscopia. (Carga horária: 8h). , Colégio Notarial do Brasil - seção São Paulo, CNBSP, Brasil.
2017 - 2017
Iniciação Política 2 Edição. (Carga horária: 9h). , Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, EPCMSP, Brasil.
2012 - 2012
Planos de Saúde. (Carga horária: 3h). , Ordem Dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OAB/SP, Brasil.
2012 - 2012
Desaposentação - Aspectos Polêmicos. (Carga horária: 3h). , Ordem Dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OAB/SP, Brasil.
2012 - 2012
Lançamento mundial do IPv6 - estamos preparados?. (Carga horária: 3h). , Ordem Dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OAB/SP, Brasil.
2012 - 2012
Família na Constituição Federal. (Carga horária: 3h). , Ordem Dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OAB/SP, Brasil.
2012 - 2012
Sucessão na União Estavel. (Carga horária: 3h). , Ordem Dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OAB/SP, Brasil.
2011 - 2011
Direito Internacional. (Carga horária: 3h). , Ordem Dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OAB/SP, Brasil.
2010 - 2010
Educação Financeira. (Carga horária: 6h). , B3 Brasil Bolsa Balcão SA, B3, Brasil.
2010 - 2010
Aspectos Relevantes da Diversidade Sexual. (Carga horária: 3h). , Ordem Dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OAB/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Classes Sociais e Grupos de Interesse.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Participação em eventos
A contribuição do pensamento de Amaro Cavalcante no Direito Internacional Público Brasileiro. 2020. (Outra).
Direito e Culturas: O que pesquisar no Direito Internacional Privado Atual. 2020. (Seminário).
I Ciclo de Palestras Direito, Democracia e Sustentabilidade do PPGD IMED. 2020. (Outra).
I Congresso Online de Resistência LGBT+. 2020. (Congresso).
III SEMINÁRIO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DO PPGD/UFRN. 2020. (Seminário).
I Semana da Consciência Negra da ENACTUS/UNIFOR. 2020. (Seminário).
I Semana da Diversidade da OAB Praia Grande/SP. 2020. (Encontro).
O que é politica e por que a politica importa?. 2020. (Seminário).
Profissionais LGBTI+ no mercado de trabalho. 2020. (Outra).
VII Jornada Em História Do Direito Da UFERSA. 2020. (Encontro).
III Semana de Relações Internacionais UFABC UNIFESP- Globalização em xeque? Nacionalismos, protecionismos e conflitos. 2017. (Outra).
Semana de Debates da FAMA: Diversidades, Criminalização e Opressões - Defesa dos direitos da juventude negra e da população de rua LGBTT. 2017. (Outra).
XIII Encontro Nacional em Universidades sobre Diversidade Sexual e de Gênero. 2015. (Encontro).
II PréPara do XII ENUDS - II Pré Encontro Nacional Universitário de Diversidade Sexual. 2014. (Encontro).
IV Seminário de Direitos Humanos da FENED. 2014. (Seminário).
VII Congresso Internacional de Estudos sobre a Diversidade Sexual e de Gênero da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura: Práticas, pedagogias e políticas públicas. 2014. (Congresso).
II Curso de Formação Politica LGBT DA FENED/FENEX. 2013. (Encontro).
XI Encontro Nacional Universitário sobre Diversidade Sexual. 2013. (Encontro).
II Congresso de Processo Civil. 2012. (Congresso).
X Encontro Nacional Universitário sobre Diversidade Sexual. 2012. (Encontro).
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, V. S. . O instituto dos direitos humanos e o reconhecimento da pluralidade de identidades de gênero e sexualidade no direito internacional latino-americano. Mundo Livre - Revista Multidisciplinar Discente , v. 2, p. 43-53, 2016.
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OLIVEIRA, V. S. . Breve histórico da institucionalização da opressão do gênero e da sexualidade no período colonial Luso-Brasileiro. Revista Jurídica O Saber CompletaMente , v. 1, p. 80-88, 2015.
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OLIVEIRA, V. S. ; NEVES, C. S. B. . UMA UNIVERSIDADE QUE ADORA DAR PINTA: UFPR-LITORAL E AS AÇÕES NO ANO DE 2013. In: VII Congresso Internacional de Estudos sobre a Diversidade Sexual e de Gênero da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura: Práticas, pedagogias e políticas públicas, 2014, Rio Grande/RS. VII Congresso Internacional de Estudos sobre a Diversidade Sexual e de Gênero da ABEH, 2014.
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OLIVEIRA, V. S. . A histórica migração de LGBTs por dissidência politica como sobrevivência ao cis-tema: O papel institucional do Direito nessa dinâmica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Cartório de Registro Civil do 42º Subdistrito - Jabaquara, São Paulo/SP. , Avenida Fagundes Filho, 343, Vila Monte Alegre, 04304010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 55859603, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - 2015
Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Pré atendimento ao público em geral com orientação jurídica; Acompanhamento dos trabalhos periciais com elaboração de relatórios e conclusões; Pesquisas jurisprudências e doutrinárias, na área de legislação aplicada à perícia; Acompanhamento dos trabalhos laboratoriais: Toxicologia, grafotécnico, balística, peças, audiovisuais, documentoscopia, contábil, etc., acompanhamento na confecção de laudos periciais; aprendizado no registro e conhecimento de ocorrências; aprendizado na área do direito administrativo; pré-atendimento aos funcionários de outras repartições (Policiais Civis, Militares, Fórum, Promotoria, etc); Participação nas reuniões das equipes multidisciplinares de Perícias Criminalísticas.
2013 - 2014
Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Nhandeara (SP)Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Atendimento no balcão; Apoio no arquivo; Busca no arquivo e Serviços externos de Office Boy
2012 - 2012
Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de Evento Cientifico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação como monitor no X ENUDS (Encontro Nacional Universitário Sobre Diversidade Sexual) realizado no ano de 2012 na UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) entre os dias 15 e 20 de Novembro.
2009 - 2010
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São paulo (SP)Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Avaliação de triagem de imagens (infrações, excesso de velocidade), Apoio ao Arquivo; Apoio na Elaboração e controle de documentos; Elaboração de planilhas no Excel e serviços externos de Office boy.
2020 - Atual
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DO 42º SUBDISTRITO - JABAQUARAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escrevente, Carga horária: 44
2017 - 2020
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DO 42º SUBDISTRITO - JABAQUARAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Cartório, Carga horária: 44
Outras informações:
Abertura e Reconhecimento de Firmas; Autenticações; Lavratura de Procurações; Proclamas de Casamento e Orientação Jurídica em Geral.
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