Valmir Lacerda Cardoso Junior
Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (UFBA 2016). Possui Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal 1998), Especialização em Direito Público (Dir. Penal, Dir. Constitucional, Dir. Administrativo e Dir. Tributário) pela UNIFACS (2005), Especialização Acadêmica em Desenvolvimento Regional e Urbano pela UNIFACS (2013). Curso de Formação em Perito Criminalístico pela ACADEPOL/BA (2006). Aluno Especial da disciplina "Tópicos Especiais em Direito, Cultura e Relações Sociais", oferecida pelo PPGD/UFBa no semestre letivo 2022.1. Coordenou o Colegiado de Direito (UNEB/Jacobina) e coordenou o Curso de Administração EAD da Universidade do Estado da Bahia (Campus IV - Jacobina-BA). Colaborou como Ativador Local pela FGV/TJ-BA (2011) e Instituto Brasiliense de Direito Público/TJ-BA (2012). Coordenou a Regional do Departamento de Polícia Técnica de Jacobina-BA (2008-2021) e atuou como Corregedor Substituto do DPT-BA (out/2021). É também Professor do Curso de Direito da Uneb (desde 2007), Perito Criminal (desde 2007) e Membro Afiliado da ABCF - Academia Brasileira de Ciências Forenses (desde 2017) à disposição do Ministério da Justica do Governo Federal.
Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado interrompido em 2008 em Educação e Contemporaneidade
2008 - Atual
Universidade do Estado da Bahia
Título: Estado, Sociedade e Educação
Orientador: Profª Doutora Ronalda Barreto Silva
Ano de interrupção: 2008
Mestrado profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania
2014 - 2016
Universidade Federal da Bahia
Título: Reestruturação e Interiorização do Departamento de Polícia Técnica da Bahia: Estudo de Caso da Coordenadoria Regional de Jacobina-BA (2005-2015), Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Profª. Drª. Ivone Freire Costa
Palavras-chave: Segurança Pública; Polícia Técnico-Científica; Reestruturação; Interiorização; Bahia; Jacobina. Grande área: OutrosGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Organizações Públicas. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Política e Planejamento Governamentais. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Desenvolvimento Regional e Urbano (Acadêmica)
2013 - 2013
Universidade Salvador
Título: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS DA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNEB NO MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA
Orientador: Edvaldo Boaventura, Doutor
Especialização em FORMAÇÃO PARA PERITO CRIMINALÍSTICO
2006 - 2006
Especialização em Direito Público
2001 - 2005
Universidade Salvador
Título: Execução de Recursos Destinados às Unidades Públicas de Ensino
Orientador: Edivaldo Machado Boaventura, Doutor
Formação complementar
2012 - 2012
Filosofia dos Direitos Humanos à Atuação Policial. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2007 - 2007
Formação de Formadores. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2006 - 2006
Formação de Conselheiros em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Especial de Direitos Humanos, SEDH, Brasil.
2001 - 2001
Como Elaborar o Plano de Desenvolvimento da Escola. (Carga horária: 32h). , Ministério da Educação/FUNDESCOLA, MEC/FUNDESCOLA, Brasil.
1999 - 1999
Habilitação no Exame de Ordem. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, OAB-BA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
Organização de eventos
CARDOSO JÚNIOR, V. L. ; Guerra, Miriam G de M ; SILVA, D. L. C. . I Semana de Direito do Campus IV: Direitos Humanos - 60 Anos da Declaração Universal. 2008. (Outro).
CARDOSO JÚNIOR, V. L. . Gestão do Processo Pedagógico. 2006. (Outro).
Participação em eventos
Curso Introdutório em Vigilância Sanitária e Ambiental.Direito Sanitário. 2011. (Seminário).
XXIV Encontro Nacional de Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras. 2011. (Encontro).
I Semana de Direito do Campus IV: Direitos Humanos - 60 anos da Declaração Universal.Seguridade Social: Histórico, Estrutura e Funcionamento. 2008. (Seminário).
Programa Nacional de Gestores Ambientais - PNC.AFINANDO OS INSTRUMENTOS: Formas de Atuação e Instrumentos de Gestão Ambiental. 2008. (Seminário).
X Semana de História - Movimentos Sociais na História.A História da LDB em Relação às Constituições Federais. 2008. (Seminário).
1ª Conferência Estadual da Educação. 2007. (Congresso).
Conferência Regional da Educação.Desafios da Construção de um Sistema Nacional Articulado da Educação. 2007. (Oficina).
Conferência Regional de Educação. Construção do Sistema Nacional da Educação. 2007. (Congresso).
I Encontro de Educação do Campus IV.Planejamento Estratégico: Instrumento de Gestão. 2007. (Seminário).
I Encontro de Educação do Campus IV.Lei de Diretrizes e Bases da Educação: Lei 9.394/96. 2007. (Encontro).
Painel sobre Contrato Temporário de Trabalho. 1998. (Seminário).
Participação em bancas
CARDOSO JÚNIOR, V. L.. Análise da Aplicabilidade da Teoria Conglobante no Conflito de Normas Trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
CARDOSO JÚNIOR, V. L.. Cassação de Aposentadoria de Servidor Público Estadual Militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
CARDOSO JÚNIOR, V. L.. A Importância do Plano Diretor Urbano para Pequenas Cidades: Um Estudo de Caso sobre Quixabeira-BA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
CARDOSO JÚNIOR, V. L.. A Função Social do Contrato na Contramão dos Empréstimos Consignados Concedidos aos Idosos Jacobinenses. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
CARDOSO JÚNIOR, V. L.. A Possibilidade de Alteração do Nome sem Motivação Judicial no Primeiro Ano Após Ter Atingido a Maioridade Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
CARDOSO JÚNIOR, V. L.. A Inelegibilidade Reflexa nas Relações Homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
CARDOSO JÚNIOR, V. L.. Reconhecimento Forçado de Filhos - Princípios e Exames de DNA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
CARDOSO JÚNIOR, V. L.. Adoção Monoparental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
CARDOSO JÚNIOR, V. L.. M. Filho.Direito à Educação Inclusiva com Estudo de Caso de Aluno com Paralisia Cerebral do Colégio João de Souza Oliveira, na Cidade de Várzea Nova-BA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
CARDOSO JÚNIOR, V. L.. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
CARDOSO JÚNIOR, V. L.. Concurso Público para Admissão de Professor Auxiliar Direito Tributário. 2010. Universidade do Estado da Bahia.
CARDOSO JÚNIOR, V. L.. Concurso Público para Admissão de Professor Auxiliar Direito do Trabalho. 2010. Universidade do Estado da Bahia.
CARDOSO JÚNIOR, V. L.. Concurso Público para Admissão de Professor Auxiliar Direito da Seguridade Social e Ética. 2010. Universidade do Estado da Bahia.
CARDOSO JÚNIOR, V. L.. Seleção Pública para Professor Substituto Direito Urbanísticos/ Direito Ambiental e Agrário. 2009.
CARDOSO JÚNIOR, V. L.; SILVA, D. L. C.; SILVA, R.. Seleção Pública para Professor Visitante Direito do Trabalho. 2008. Universidade do Estado da Bahia.
CARDOSO JÚNIOR, V. L.; SILVA, D. L. C.; Guerra, Miriam G de M. Seleção Pública para Professor Visitante Direito Civil. 2008.
CARDOSO JÚNIOR, V. L.; SILVA, D. L. C.; Guerra, Miriam G de M. Seleção Pública para Professor Visitante Direito Penal. 2008. Universidade do Estado da Bahia.
Orientou
O Requisito da Possibilidade na Complementaridade da Obrigação Alimentar dos Avós; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Valmir Lacerda Cardoso Júnior;
A Efetividade das Medidas Socioeducativas ao Adolescente que Comete Ato Infracional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Valmir Lacerda Cardoso Júnior;
A Importância dos Requisitos Exigidos para o Desempenho da Advocacia no Território Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Valmir Lacerda Cardoso Júnior;
Acessibilidade ao Espaço Físico como Direito Fundamental das Pessoas com Deficiência no Município de Jacobina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Valmir Lacerda Cardoso Júnior;
O Abuso de Direito Propiciado pelo Instituto do Dano Moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Valmir Lacerda Cardoso Júnior;
A Questão da Competência na Lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Valmir Lacerda Cardoso Júnior;
Principais Pontos do Estatuto do Torcedor Aplicados no Estádio Roberto Santos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Valmir Lacerda Cardoso Júnior;
Abuso de Autoridade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Valmir Lacerda Cardoso Júnior;
Projeto de Monitoria em Direito Penal I Campus IV 2008; 1; 2008; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Valmir Lacerda Cardoso Júnior;
Produções bibliográficas
-
CARDOSO JÚNIOR, V. L. . Gestão do Processo Pedagógico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CARDOSO JÚNIOR, V. L. . Projeto Fortalecimento da Gestão e Autonomia Educacional. 2001.
LEAL, T. ; CARDOSO JÚNIOR, V. L. . Valmir Lacerda Cardoso Júnior. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARDOSO JÚNIOR, V. L. . Seguridade Social: Histórico, Estrutura e Funcionamento. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARDOSO JÚNIOR, V. L. . A História das LDB em Relação às Constituições Federais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARDOSO JÚNIOR, V. L. . LDB. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARDOSO JÚNIOR, V. L. . Planejamento Estratégico: Instrumento de Gestão. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2012
Docente Homenageado, Colegiado de Direito / Uneb - Campus IV / 3ª Turma.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências Humanas - Campus IV. , Rua JJ Seabra, S/N, Estação, 44700000 - Jacobina, BA - Brasil, Telefone: (74) 36213337, Ramal: 9, Fax: (74) 7436214618
Experiência profissional
2001 - 2006
Fundação Luis Eduardo MagalhãesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Líder de Área I
Atividades
-
05/2001 - 05/2006
Treinamentos ministrados , SEC-BA.,Treinamentos ministrados, Prestação de Contas, Execução de Recursos Públicos Destinados às Unidades Públicas de Ensino, Planejamento Estratégico
2011 - 2012
Fundação Getúlio VargasVínculo: Prestação Serviço, Enquadramento Funcional: Ativador Local, Carga horária: 5
2007 - Atual
Secretaria de Segurança Pública do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Perito Criminalístico, Carga horária: 30
2007 - Atual
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2007 - Atual
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 4
Outras informações:
Colaboração realizada no Curso de Ciências Contábeis da Uneb Campus VII - Sr. do Bonfim - BA - Disciplina: Introdução ao Direito (60h)
Processo de Colaboração em andamento no Curso de Ciências Contábeis da Uneb Camaçari - BA, Disciplina: Direito Tributário (60h)
Atividades
-
05/2007
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I 2008.1, Hermenêutica Jurídica 2008.1, Direito Penal I 2008.1, Ciência Política 2007.1, Criminologia 2006.2 e 2007.2, Direito Ambiental e Agrário 2007.2, Introdução ao Direito I 2007.1, Sociologia Jurídica 2006.2
-
09/2007 - 04/2008
Direção e administração, DCH - Campus IV / Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
2019 - 2020
Universidade AGESVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor no Ensino Superior, Carga horária: 12
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