Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis
Advogado - Scheidt Reis Advocacia e Consultoria.
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.
Especialista em Direito Público (Direito Constitucional, Administrativo e Tributário).
Professor de Direito - Graduação e Pós-graduação.
Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em DIREITO
2020 - 2022
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: POLÍTICA PÚBLICA, TEORIA DA DEFERÊNCIA E ATIVISMO JUDICIAL: uma aplicação ao Homeschooling, Ano de Obtenção: 2022
.Leonardo Mattietto.
Especialização em DIREITO PÚBLICO
2011 - 2012
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL - ESTUDO SOBRE A TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
Orientador: ADALGISA PIRES FALCÃO TAHAN
Graduação em Direito
2004 - 2008
Instituto Metodista Bennett
Título: ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DAS PENAS ALTERNATIVAS
Orientador: Milena Fontoura Monteiro
Formação complementar
2012 - 2012
Harvard - Liderando Equipes. (Carga horária: 8h). , CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CEF, Brasil.
2012 - 2012
Harvard - Fazendo Apresentações. (Carga horária: 8h). , CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CEF, Brasil.
2012 - 2012
Harvard - Preparando um Plano de Negócios. (Carga horária: 8h). , CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CEF, Brasil.
2012 - 2012
Harvard - Implementando Estratégias. (Carga horária: 8h). , CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CEF, Brasil.
2012 - 2012
Harvard - Gerenciando Conflitos. (Carga horária: 8h). , CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CEF, Brasil.
2011 - 2011
Harvard - Avaliando Desempenho. (Carga horária: 8h). , CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CEF, Brasil.
2011 - 2011
Indicadores de Ações de Resp. Soc. Empresarial. (Carga horária: 20h). , CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CEF, Brasil.
2010 - 2010
Responsabilidade Ambiental nos Negócios. (Carga horária: 25h). , CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CEF, Brasil.
2010 - 2010
Finanças Empresariais. (Carga horária: 20h). , CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CEF, Brasil.
2010 - 2010
DIREITO. (Carga horária: 435h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL. 2010. (Congresso).
Seminário de Direito Público. 2010. (Congresso).
IX Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).
A Violência Urbana e seus Reflexos nas Relações de Família. 2004. (Outra).
Participação em bancas
REIS, Í. H. S. M.. DIREITO DIGITAL: COMPARATIVO ENTRE AS NORMAS LGPD E GDPR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.. CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.. IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NAS AÇÕES PROMOVIDAS NO JUDICIÁRIO DO TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.. PERFORMANCE BOND NA LICITAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.. CRÍTICAS ÀS IMUNIDADES PARLAMENTARES PROCESSUAIS OU FORMAIS NO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E ANÁLISE CRÍTCA SOBRE SUA CONCESSÃO INDISCRIMINADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.. O PREGÃO ELETRÔNICO E A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.. ADPF 347 E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.. AS VANTAGENS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.. A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDA PELO ENTE FEDERATIVO AO PARTICULAR COM ÊNFASE NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONCESSIONÁRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.. A INTERVENÇÃO FEDERAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
PINHEIRO, H.;REIS, Í. H. S. M.. O INSTITUTO DA VULNERABILIDADE E DA HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR: ANÁLISE DA POSSIVÉL SOBREPOSIÇÃO DO PODER ECONÔMICO DO FORNECEDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.BRANCO, E. M. L.. AGÊNCIAS REGULADORAS E SUA ATUAÇÃO PARA SOLUCIONAR CONFLITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.BRANCO, E. M. L.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA À LUZ DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.BRANCO, E. M. L.. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.BRANCO, E. M. L.. OS IMPACTOS GERADOS NAS APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS COM A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.BRANCO, E. M. L.. MODALIDADES DE LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.BRANCO, E. M. L.. DIREITO CONSTITUCIONAL: AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ANTERIORES À CARTA CIDADÃ E AS ÉPOCAS CONSTITUCIONAIS DO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.BRANCO, E. M. L.. TENDÊNCIA À ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 52, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.BRANCO, E. M. L.. PODER DISCIPLINADOR OU DIRETIVO DO EMPREGADOR E SEUS LIMITES DE ATUAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.; PEREIRA, E.. TERCEIRIZAÇÃO E OS IMPACTOS DO PL 4.330/04. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.; PEREIRA, E.. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS: AVANÇO E RETROCESSO APÓS A EC 72/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.; PEREIRA, E.. O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E SUA EFICÁCIA NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.; CERQUEIRA, K. A.. A EFICÁCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EXPRESSOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.; CERQUEIRA, K. A.. AGÊNCIAS REGULADORAS: O PAPEL DA ANCINE NA REGULAÇÃO DA ATIVIDADE CINEMATOGRÁFICA E DO AUDIOVISUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.; CERQUEIRA, K. A.. Conceitos de Improbidade Administrativa - Incidência da Lei 8.429/92. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.; CERQUEIRA, K. A.. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
CERQUEIRA, K. A.;REIS, Í. H. S. M.. () O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE BENS IMÓVEIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.; CERQUEIRA, K. A.. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.; NASCIMENTO, G.. LICITAÇÃO ? CRITÉRIOS LEGAIS DE ESCOLHA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.; NASCIMENTO, G.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM FORNECER MEDICAMENTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.; NASCIMENTO, G.. SUSPENSÃO E PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS DENTENTORES DE MANDATO ELETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.; NASCIMENTO, G.. A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.; CERQUEIRA, K. A.. A REVOLTA DO VINAGRE: O Papel do Estado Diante das Manifestações Sociais de Junho de 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.; CERQUEIRA, K. A.. O JUS POSTULANDI E O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.; CERQUEIRA, K. A.. AÇÃO DE REGRESSO PROPOSTA PELO INSS EM FACE DO EMPREGADOR NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.; CERQUEIRA, K. A.. FRAUDES EM LICITAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.; CERQUEIRA, K. A.. FIGURA DO ?CARONA? NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB A ÉGIDE DO DECRETO FEDERAL N. 7.892/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.; CERQUEIRA, K. A.. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ? P J e UM DESAFIO NECESSÁRIO À CELERIDADE PROCESSUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.; CERQUEIRA, K. A.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS DE SEUS AGENTES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.; CERQUEIRA, K. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTES DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO NAVAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.; CERQUEIRA, K. A.. SUCESSÃO TRABALHISTA E RESPONSABILIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
REIS, Í. H. S. M.; RIBEIRO, L. P.. DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA. CONTROVÉRSIA QUANTO AOS PRAZOS INICIAL E FINAL E A DESEJÁVEL ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
Orientou
O PREGÃO ELETRÔNICO E A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
ADPF 347 E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
AS VANTAGENS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDA PELO ENTE FEDERATIVO AO PARTICULAR COM ÊNFASE NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONCESSIONÁRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
A INTERVENÇÃO FEDERAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
CRÍTICAS ÀS IMUNIDADES PARLAMENTARES PROCESSUAIS OU FORMAIS NO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
INTERVENÇÃO FEEDERAL: ANÁLISE DO INSTITUTO CONSTITUCUINAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
PERFORMANCE BOND NA LICITAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E ANÁLISE CRÍTCA SOBRE SUA CONCESSÃO INDISCRIMINADA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
DO DIREITO À SAÚDE: DA NECESSIDADE DE EFICÁCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DO SETOR DE SEGUROS E DE SAÚDE -SUSEP E ANS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E A ADPF 347; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O PRESO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
Responsabilidade do Município, Estado e União no fornecimento de medicamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO ELEMENTO IMPEDITIVO A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
Agências Reguladoras e sua atuação para solucionar conflitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
Desapropriação Indireta; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
Os impactos gerados nas aposentadorias dos servidores públicos federais com a instituição do regime de previdência complementar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
Modalidades de Licitação na Administração Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ANTERIORES À CARTA CIDADÃ E AS ÉPOCAS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
TENDÊNCIA À ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DO ART; 52, X/CF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
Conceitos de Improbidade Administrativa - Incidência da Lei 8; 429/92; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
AGÊNCIAS REGULADORAS: O PAPEL DA ANCINE NA REGULAÇÃO DA ATIVIDADE CINEMATOGRÁFICA E DO AUDIOVISUAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
A EFICÁCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EXPRESSOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
Poder de Polícia - Proporcionalidade e Abuso de Poder; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
A Inconstitucionalidade e a Violação dos Princípios Fundamentais na Aplicação da Pena de Castração Química nos Crimes Sexuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR A APLICABILIDADE DA LEI 9; 784/99 NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR FEDERAL NO AMBITO DAS FORÇAS ARMADAS E DO EXÉRCITO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO PROVIMENTO A PROCEDIMENTO CIRURGICO NO EXTERIOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE BENS IMÓVEIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
LICITAÇÃO ? CRITÉRIOS LEGAIS DE ESCOLHA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM FORNECER MEDICAMENTOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
SUSPENSÃO E PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS DENTENTORES DE MANDATO ELETIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
A REVOLTA DO VINAGRE: O Papel do Estado Diante das Manifestações Sociais de Junho de 2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
O JUS POSTULANDI E O PROCESSO JUDICAIL ELETRÔNICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
AÇÃO DE REGRESSO PROPOSTA PELO INSS EM FACE DO EMPREGADOR NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
FRAUDES EM LICITAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
A FIGURA DO ?CARONA? NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB A ÉGIDE DO DECRETO FEDERAL N; 7; 892/13; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ? P J e UM DESAFIO NECESSÁRIO À CELERIDADE PROCESSUAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS DE SEUS AGENTES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTES DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO NAVAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
SUCESSÃO TRABALHISTA E RESPONSABILIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis;
Produções bibliográficas
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Cristiano Medeiros ; REIS, Ívano Hermann S. de M. . Tendência à Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. REVISTA DE DIREITO DA UNIGRANRIO , v. 9, p. 71, 2019.
-
REIS, Ívano Hermann S. de M. ; BRANCO, E. M. L. . Artigo 61. In: Guerra, Sidney; Legale, Sidarta; Val, Eduardo M.; Vasconcelos, Raphael Carvalho. (Org.). Comentários à Convenção Americana de Direitos Humanos. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2019, v. 1, p. 473-477.
-
REIS, Ívano Hermann S. de M. ; BRANCO, E. M. L. . Artigo 62. In: Guerra, Sidney; Legale, Sidarta; Val, Eduardo M.; Vasconcelos, Raphael Carvalho. (Org.). Comentários à Convenção Americana de Direitos Humanos. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2019, v. 1, p. 478-483.
-
REIS, Ívano Hermann S. de M. . Aspectos relevantes acerca do controle de constitucionalidade no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
REIS, Ívano Hermann S. de M. . APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
REIS, Ívano Hermann S. de M. . A TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES DA SENTENÇA NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REIS, Í. H. S. M. . Palestra sobre Carreira Jurídica - Motivacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
REIS, Í. H. S. M. . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL - ESTUDO SOBRE A TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REIS, Í. H. S. M. . ESTUDO SOBRE PENAS ALTERNATIVAS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
-
2019 - Atual
Observatório dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais ? ODESC/UNIGRANRIO, Descrição: Grupo de pesquisa Observatório dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais ? ODESC/UNIGRANRIO.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis - Integrante / Edson Medeiros Luiz Branco - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Scheidt Reis Advocacia. , Rua Senador Vergueiro, Flamengo, 22230001 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 979256262
Experiência profissional
2007 - Atual
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, JURÍDICO REGIONALVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: AS
2013 - 2021
Universidade do Grande RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 15
Outras informações:
Direito Administrativo
Direito Constitucional
2004 - 2004
Madoc e Albuquerque Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2006 - 2007
IV Juizado Espeial Cível - RJVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 6
Outras informações:
Conciliador.
2006 - 2006
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2021 - Atual
Faculdade DescomplicaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da Pós-graduação - Direito Constitucional.
2021 - Atual
Scheidt Reis Advocacia e ConsultoriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio
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