ANDERSON CLAYTON GOMES

Advogado, Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (2017), possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1998). Especialização em Direito Tributário pela PUC/SP, foi Juiz Leigo do Juizado Especial Cível da Comarca de Cianorte-PR. Foi Professor na Universidade Paranaense, Campus de Cianorte-PR.

Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual e Cidadania

2015 - 2017

Universidade Paranaense
Título: Uma análise crítica dos princípios informadores dos Juizados Especiais Cíveis frente ao princípio constitucional do devido processo legal
, Ano de Obtenção: 2017.Miriam Fecchio Chueiri.Palavras-chave: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; princípios informadores; devido processo legal; análise critica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Tributário

2000 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Não era exigido monografia na época
Orientador: Não se aplica

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Estadual de Maringá
Título: O Aborto provocado no contexto social de Maringá
Orientador: Solange Paiva Cardoso

Formação complementar

2006 - 2006

Extensão universitária em CURSO INTENSIVO REGULAR BÁSICO. (Carga horária: 382h). , LFG Cursos Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 381h). , LFG Cursos Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

2000 - 2000

1º CURSO ESPECIAL SOBRE JÚRI CONVÊNIO PGE/OAB. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Curso de Preparação a Magistratura. (Carga horária: 882h). , Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.

1998 - 1998

Simposio Brasileiro de Direito Penal. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1998 - 1998

I Simpósio de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Associação dos Magistrados do Trabalho, AMATRA, Brasil.

1998 - 1998

Simpósio de Responsabilidade Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.

1997 - 1997

Semana de Estudos Jurídicos com os Pratas da Casa. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1997 - 1997

1º Ciclo de Debates Jurídicos. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.

1994 - 1994

VIII ENCONTRO PARANAENSE DOS ESTUDANTES DE DIREITO. (Carga horária: 19h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

II Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XVI Encontro de Iniciação Científica da UNIPAR. A mitigação do devido processo legal e a justiça de segunda classe. 2017. (Congresso).

14 Encontro de Iniciação Científica e 14 Forum de Pesquisa da Unipar.Consultor Ad hoc. 2015. (Encontro).

14 Encontro de Iniciação Científica e 14 Fórum de Pesquisa da Unipar.Reparação Integral das Despesas Processuais ao Vencedor da Lide no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Encontro).

5 Encontro Científico do Curso de Direito - Unipar - Unidade Cianorte. 2015. (Encontro).

13 Encontro de Iniciação Científica e 13 Fórum de Pesquisa da UNIPAR.A preterição do princípio da oralidade nos Juizados Especiais Cíveis. 2014. (Encontro).

13 Encontro de Iniciação Científica e 13 Fórum de Pesquisa da UNIPAR.A preterição do princípio da oralidade nos Juizados Especiais Cíveis. 2014. (Encontro).

4 Encontro Científico do Curso de Direito - UNIPAR - Cianorte.A aplicação em excesso do princípio da informalidade nos Juizados Especiais Cíveis e seus danos nas relações interpessoais do processo. 2014. (Encontro).

4º ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE.A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA QUANDO NÃO APLICÁVEL A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL, A DEVIDA VALORAÇÃO DO DANO MORAL COMO MEIO PEDAGÓGICO E DE DIMINUIÇÃO DAS AÇÕES CONSUMERISTAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2014. (Encontro).

III Encontro Científico de Direito da UNIPAR.Membro de Banca Avaliadora dos trabalhos apresentados no encontro. 2013. (Encontro).

II Jornana Científica do Hospital Universitário Regional de Maringá.O Aborto no Hospital Universitário Regional de Maringá. 1998. (Outra).

Participação em bancas

GOMES, A. C.. VII Encontro Científico do Curso de Direito - UNIPAR/Cianorte. 2017.

GOMES, A. C.. VI ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR. 2016. Universidade Paranaense.

GOMES, A. C.. 5 Encontro Científico do Curso de Direito - Unipar - Unidade Cianorte. 2015. Universidade Paranaense.

GOMES, A. C.. XII Encontro Científico do Curso de Direito da Universidade Paranaense - Unipar - Umuarama. 2015. Universidade Paranaense.

GOMES, A. C.. 14 Encontro Científico de Iniciação Científica e 14 Forum de Pesquisa da Unipar. 2015. Universidade Paranaense.

GOMES, A. C.. 4 Encontro Cientifico do Curso de Direito - UNIPAR - Cianorte. 2014. Universidade Paranaense.

GOMES, A. C.. 13 ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 13 FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR. 2014. Universidade Paranaense.

GOMES, A. C.. III ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR - CIANORTE. 2013. Universidade Paranaense.

Orientou

Caio Augusto Buttenmuller de Paula

Lei anticrime e o agravamento da progressão do regime prisional; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unicesumar; Orientador: Anderson Clayton Gomes;

André dos Santos Policante

O Instituto da delação premiada e sua aplicação no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unicesumar; Orientador: Anderson Clayton Gomes;

Mauricio Velasco da Silva e outros

Limitações Éticas e Jurídicas para a utilização de células tronco embrionários em pesquisas no Brasil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Anderson Clayton Gomes;

Leonardo Canuto Martins

Medida Provisória; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Anderson Clayton Gomes;

Jhonattan Lucas Nunes De Souza

DA INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINAIS E A VALIDADE DAS PROVAS OBTIDAS; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Anderson Clayton Gomes;

Angela M

Benedito, Thalita G; S; Paz, Rogerio M; da Silva; A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Anderson Clayton Gomes;

Elias Henrique; Gabriel Valoto e Luiz Eduardo Aldrovandi

O MENOR DE IDADE POR TRÁS DA SUA INIMPUTABILIDADE; 2014; Orientação de outra natureza - Universidade Paranaense; Orientador: Anderson Clayton Gomes;

Gabriel T

A; Porta; Higor de O; Torres, Wilson L; Russinhol; LEI MARIA DA PENHA ? ESTATISTÍCA E EFICACIA DA LEI; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Anderson Clayton Gomes;

Produções bibliográficas

  • GOMES, A. C. . Uma Análise Crítica dos Princípios Informadores dos Juizados Especiais Cíveis frente ao Princípio Constitucional do Devido Processo Legal. 01. ed. Ponta Grosa: Atena Editora, 2019. v. 01. 98p .

  • GOMES, A. C. . Exclusão Social e Tutela do Direito Fundamental a Alimentação. In: Eduardo Cambi e Fernando Machado. (Org.). Inclusão Social e Direitos Fundamentais. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. unico, p. 01-198.

  • GOMES, A. C. ; CHUEIRI, M. F. . A mitigação do devido processo legal e a justiça de segunda classeo devido processo legal e a justiça de segunda classe. In: II Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XVI Encontro de Iniciação Científica da UNIPAR, 2017, Umuarama. II Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XVI Encontro Anual de Iniciação Científica da UNIPAR, 2017.

  • GOMES, A. C. . O Princípio da Reparação Integral das Despesas Processuais ao Vencedor da Lide no Novo Código de Processo Civil. In: 14 Encontro de Iniciação Científica e 14 Fórum de Pesquisa da Unipar, 2015, Umuarama. Anais do 14 Encontro de Iniciação Científica e 14 Forum de Pesquisa da Unipar, 2015.

  • GOMES, A. C. ; MARTINS, L. C. ; BULLA, G. R. . Medida Provisória. In: 5 Encontro Científico do Curso de Direito -UNIPAR, 2015, Cianorte. 5 Encontro Científico do Curso de Direito - UNIPAR, 2015.

  • GOMES, A. C. ; SILVA, M. V. ; VICENTE, E. G. ; SOUZA, E. P. R. . Limitações Éticas e Jurídicas para a Ultização de Células Tronco Embrionárias em Pesquisas no Brasil. In: 5 ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR, 2015, Cianorte - Pr. 5 ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR, 2015.

  • GOMES, A. C. ; CHUEIRI, M. F. . A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA QUANDO NÃO APLICÁVEL A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL. In: 4 ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE, 2014, CIANORTE. 4 ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR CIANORTE, 2014.

  • GOMES, A. C. ; CHUEIRI, M. F. . A DEVIDA VALORAÇÃO DO DANO MORAL COMO MEIO PEDAGÓGICO E DE DIMNUIÇÃO DAS AÇÕES CONSUMERISTAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. In: 4 ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE, 2014, CIANORTE. 4 ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR CIANORTE, 2014.

  • GOMES, A. C. ; CHUEIRI, M. F. . A APLICAÇÃO EM EXCESSO DO PRINCÍPIO DA INFORMALIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E SEUS DANOS NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS DO PROCESSO. In: 4 ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE, 2014, CIANORTE. 4 ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR CIANORTE, 2014.

  • GOMES, A. C. ; BENEDITO, A. M. ; PAZ, T. G. S. ; SILVA, R. M. . A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. In: 4 ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE, 2014, CIANORTE. 4 ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE, 2014.

  • GOMES, A. C. ; BENEDITO, A. M. ; PAZ, T. G. S. ; SILVA, R. M. . A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. In: 4 ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE, 2014, CIANORTE. 4 ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE, 2014.

  • GOMES, A. C. ; HENRIQUE, E. ; VALOTO, G. ; ALDROVANDI, L. E. . O MENOR DE IDADE POR TRÁS DA SUA INIMPUTABILIDADE. In: 4 ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE, 2014, CIANORTE. 4 ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE, 2014.

  • GOMES, A. C. ; SOUZA, J. L. N. . DA INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINAIS E A VALIDADE DAS PROVAS OBTIDAS. In: 4 ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE, 2014, CIANORTE. 4 ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE, 2014.

  • GOMES, A. C. ; PORTA, G. T. A. ; TORRES, H. O. ; RUSSINHOLI, W. L. . LEI MARIA DA PENHA ? ESTATISTÍCA E EFICACIA DA LEI. In: 4 ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE, 2014, CIANORTE. 4 ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE, 2014.

  • GOMES, A. C. . A preterição do princípio da oralidade nos Juizados Especiais Cíveis. In: 13 ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA e 13 FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR, 2014, Umuarama. 13 Encontro de Iniciação Científica e 13 Fórum de Pesquisa da UNIPAR, 2014.

  • GOMES, A. C. ; ALMEIDA, Patricia Peres ; SILVA, José Carlos . O Aborto no Hospital Universitário Regional de Maringá. In: II Jornana Científica do Hospital Universitário Regional de Maringá, 1998, Maringa- Paraná. II Jornada Científica do HUM, 1998. p. 01-186.

  • GOMES, A. C. ; CHUEIRI, M. F. . A mitigação do devido processo legal e a justiça de segunda classeo devido processo legal e a justiça de segunda classe. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2017

    UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SUPORTE PRINCIPIOLÓGICO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO PROCESSO CIVIL, Descrição: As alterações havidas no direito processual civil, como em todos os ramos do direito, impõem modificações no comportamento dos juristas, tanto quanto a doutrina a ser desenvolvida, ante os novos fundamentos, quanto aos procedimentos objetivos do processo em si e isso, provoca um reflexo direto e imediato nas academias que deve proporcionar aos estudantes o desenvolvimento de competências adequadas às novas tendências. A partir da unificação dos diplomas processuais civis pela Constituição Federal de 1934, que antes eram estaduais, o Código de Processo Civil Brasileiro percorreu um longo caminho de reformas alterações e modificações estando na iminência de ter um novo texto. Por óbvio essas movimentações modificaram o conteúdo do processo civil brasileiro, mas após a Constituição Federal de 1988 atrelou-se indelevelmente aos princípios ali insculpidos, ante o movimento denominado constitucionalização do direito, a que se submeteram todos os ramos do direito. Por conta disso, o processo civil passou a ser interpretado e aplicado de acordo com a constituição e, considerando que a tônica prevalecente da constituição se condiciona à condição humanitária do cidadão, o estudioso do direito há que debruçar sobre a questão da humanização do processo; afinal o único sentido de existência do processo é pacificação dos conflitos gerados pelo homem. Em última palavra: o processo existe para o homem e não para o direito. Diante dessa simplória reflexão é que surge a necessidade de se perquirir se o processo está sedimentado em um suporte principiológico capaz e suficiente para garantir a qualidade das relações interpessoais afloradas no cenário do processo, ou se por conta de tantas inovações, modificações e reformulações e processo tem se justificado como um fim em si mesmo, olvidando o seu maior protagonista e interessado que é o homem. Assim, necessário se torna um exame analítico dos princípios que favorecem a primazia ou uma boa qualidade das relações interpessoais no processo e, após isso, analisar criticamente como esses princípios estão sendo contemplados ou menosprezados nos textos e técnicas novidadeiras para, finalmente, vislumbrar se o princípio da dignidade humana está sendo observado e cumprido no processo civil contemporâneo, vigente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Anderson Clayton Gomes - Integrante / Miriam Fecchio Chueiri - Coordenador.

  • 2014 - 2017

    UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SUPORTE PRINCIPIOLÓGICO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO PROCESSO CIVIL, Descrição: As alterações havidas no direito processual civil, como em todos os ramos do direito, impõem modificações no comportamento dos juristas, tanto quanto a doutrina a ser desenvolvida, ante os novos fundamentos, quanto aos procedimentos objetivos do processo em si e isso, provoca um reflexo direto e imediato nas academias que deve proporcionar aos estudantes o desenvolvimento de competências adequadas às novas tendências. A partir da unificação dos diplomas processuais civis pela Constituição Federal de 1934, que antes eram estaduais, o Código de Processo Civil Brasileiro percorreu um longo caminho de reformas alterações e modificações estando na iminência de ter um novo texto. Por óbvio essas movimentações modificaram o conteúdo do processo civil brasileiro, mas após a Constituição Federal de 1988 atrelou-se indelevelmente aos princípios ali insculpidos, ante o movimento denominado constitucionalização do direito, a que se submeteram todos os ramos do direito. Por conta disso, o processo civil passou a ser interpretado e aplicado de acordo com a constituição e, considerando que a tônica prevalecente da constituição se condiciona à condição humanitária do cidadão, o estudioso do direito há que debruçar sobre a questão da humanização do processo; afinal o único sentido de existência do processo é pacificação dos conflitos gerados pelo homem. Em última palavra: o processo existe para o homem e não para o direito. Diante dessa simplória reflexão é que surge a necessidade de se perquirir se o processo está sedimentado em um suporte principiológico capaz e suficiente para garantir a qualidade das relações interpessoais afloradas no cenário do processo, ou se por conta de tantas inovações, modificações e reformulações e processo tem se justificado como um fim em si mesmo, olvidando o seu maior protagonista e interessado que é o homem. Assim, necessário se torna um exame analítico dos princípios que favorecem a primazia ou uma boa qualidade das relações interpessoais no processo e, após isso, analisar criticamente como esses princípios estão sendo contemplados ou menosprezados nos textos e técnicas novidadeiras para, finalmente, vislumbrar se o princípio da dignidade humana está sendo observado e cumprido no processo civil contemporâneo, vigente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Anderson Clayton Gomes - Integrante / Miriam Fecchio Chueiri - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • AG Advocacia. , Travessa Itororó - de 301/302 ao fim, Zona 01, 87200113 - Cianorte, PR - Brasil, Telefone: (44) 30182107, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - 2018

Universidade Paranaense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 14

Outras informações:
Professor da Disciplina de Processo Penal II e Prática de Processo Penal no curso de Direito da UNIPAR - Cianorte.

2013 - 2018

Universidade Paranaense

Vínculo: Professor -QT(II), Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor do estágio prático do curso de Direito da UNIPAR em Cianorte-Pr e das disciplinas: Sociologia Jurídica, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito das Coisas, Direito Processual Penal, Estágio Simulado de Direito Processual, Legislação Aplicada no Curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas.

2016 - 2016

Universidade Paranaense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Chefe do SAJUG da UNIPAR - Cianorte, Carga horária: 20

2018 - 2024

Unicesumar

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministra aulas da disciplina de Prática Penal para o 4.o Ano do Curso de Direito, Curso de Férias Direito Empresarial III CH 80, Recuperação Judicial e Falência. Tópicos Avançados 5.o Direito. Curso de Férias Direito Coletivo do Trabalho. Direito Empresarial: Títulos de Crédito e Contratos Mercantis. Direito Empresarial: Atividade Empresarial. Clínica de Empreendedorismo.

2018 - 2018

Faculdades Maringá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministra aulas de Direito Empresarial I e Direito Empresarial II.

2020 - 2025

IMB Cursos Jurídicos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor em Curso Preparatório ao Exame da OAB, disciplinas, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário.

2022 - 2024

Faculdade de Direito e Negócios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor auxiliar no Curso de Direito e pós-graduação.