ANDERSON CLAYTON GOMES
Advogado, Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (2017), possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1998). Especialização em Direito Tributário pela PUC/SP, foi Juiz Leigo do Juizado Especial Cível da Comarca de Cianorte-PR. Foi Professor na Universidade Paranaense, Campus de Cianorte-PR.
Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Processual e Cidadania
2015 - 2017
Universidade Paranaense
Título: Uma análise crítica dos princípios informadores dos Juizados Especiais Cíveis frente ao princípio constitucional do devido processo legal
, Ano de Obtenção: 2017.Miriam Fecchio Chueiri.Palavras-chave: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; princípios informadores; devido processo legal; análise critica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Direito Tributário
2000 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Não era exigido monografia na época
Orientador: Não se aplica
Graduação em Direito
1994 - 1998
Universidade Estadual de Maringá
Título: O Aborto provocado no contexto social de Maringá
Orientador: Solange Paiva Cardoso
Ensino Médio (2º grau)
1988 - 1990
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESTADUAL DE MARINGÁ - ENSINO DE 1º E 2º GRAUS
Formação complementar
2006 - 2006
Extensão universitária em CURSO INTENSIVO REGULAR BÁSICO. (Carga horária: 382h). , LFG Cursos Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 381h). , LFG Cursos Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.
2000 - 2000
1º CURSO ESPECIAL SOBRE JÚRI CONVÊNIO PGE/OAB. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Curso de Preparação a Magistratura. (Carga horária: 882h). , Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
1998 - 1998
Simposio Brasileiro de Direito Penal. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1998 - 1998
I Simpósio de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Associação dos Magistrados do Trabalho, AMATRA, Brasil.
1998 - 1998
Simpósio de Responsabilidade Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
1997 - 1997
Semana de Estudos Jurídicos com os Pratas da Casa. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1997 - 1997
1º Ciclo de Debates Jurídicos. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
1994 - 1994
VIII ENCONTRO PARANAENSE DOS ESTUDANTES DE DIREITO. (Carga horária: 19h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
II Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XVI Encontro de Iniciação Científica da UNIPAR. A mitigação do devido processo legal e a justiça de segunda classe. 2017. (Congresso).
14 Encontro de Iniciação Científica e 14 Forum de Pesquisa da Unipar.Consultor Ad hoc. 2015. (Encontro).
14 Encontro de Iniciação Científica e 14 Fórum de Pesquisa da Unipar.Reparação Integral das Despesas Processuais ao Vencedor da Lide no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Encontro).
5 Encontro Científico do Curso de Direito - Unipar - Unidade Cianorte. 2015. (Encontro).
13 Encontro de Iniciação Científica e 13 Fórum de Pesquisa da UNIPAR.A preterição do princípio da oralidade nos Juizados Especiais Cíveis. 2014. (Encontro).
13 Encontro de Iniciação Científica e 13 Fórum de Pesquisa da UNIPAR.A preterição do princípio da oralidade nos Juizados Especiais Cíveis. 2014. (Encontro).
4 Encontro Científico do Curso de Direito - UNIPAR - Cianorte.A aplicação em excesso do princípio da informalidade nos Juizados Especiais Cíveis e seus danos nas relações interpessoais do processo. 2014. (Encontro).
4º ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE.A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA QUANDO NÃO APLICÁVEL A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL, A DEVIDA VALORAÇÃO DO DANO MORAL COMO MEIO PEDAGÓGICO E DE DIMINUIÇÃO DAS AÇÕES CONSUMERISTAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2014. (Encontro).
III Encontro Científico de Direito da UNIPAR.Membro de Banca Avaliadora dos trabalhos apresentados no encontro. 2013. (Encontro).
II Jornana Científica do Hospital Universitário Regional de Maringá.O Aborto no Hospital Universitário Regional de Maringá. 1998. (Outra).
Participação em bancas
GOMES, A. C.. VII Encontro Científico do Curso de Direito - UNIPAR/Cianorte. 2017.
GOMES, A. C.. VI ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR. 2016. Universidade Paranaense.
GOMES, A. C.. 5 Encontro Científico do Curso de Direito - Unipar - Unidade Cianorte. 2015. Universidade Paranaense.
GOMES, A. C.. XII Encontro Científico do Curso de Direito da Universidade Paranaense - Unipar - Umuarama. 2015. Universidade Paranaense.
GOMES, A. C.. 14 Encontro Científico de Iniciação Científica e 14 Forum de Pesquisa da Unipar. 2015. Universidade Paranaense.
GOMES, A. C.. 4 Encontro Cientifico do Curso de Direito - UNIPAR - Cianorte. 2014. Universidade Paranaense.
GOMES, A. C.. 13 ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 13 FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR. 2014. Universidade Paranaense.
GOMES, A. C.. III ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR - CIANORTE. 2013. Universidade Paranaense.
Orientou
Lei anticrime e o agravamento da progressão do regime prisional; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unicesumar; Orientador: Anderson Clayton Gomes;
O Instituto da delação premiada e sua aplicação no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unicesumar; Orientador: Anderson Clayton Gomes;
Limitações Éticas e Jurídicas para a utilização de células tronco embrionários em pesquisas no Brasil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Anderson Clayton Gomes;
Medida Provisória; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Anderson Clayton Gomes;
DA INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINAIS E A VALIDADE DAS PROVAS OBTIDAS; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Anderson Clayton Gomes;
Benedito, Thalita G; S; Paz, Rogerio M; da Silva; A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Anderson Clayton Gomes;
O MENOR DE IDADE POR TRÁS DA SUA INIMPUTABILIDADE; 2014; Orientação de outra natureza - Universidade Paranaense; Orientador: Anderson Clayton Gomes;
A; Porta; Higor de O; Torres, Wilson L; Russinhol; LEI MARIA DA PENHA ? ESTATISTÍCA E EFICACIA DA LEI; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Anderson Clayton Gomes;
Produções bibliográficas
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GOMES, A. C. . Uma Análise Crítica dos Princípios Informadores dos Juizados Especiais Cíveis frente ao Princípio Constitucional do Devido Processo Legal. 01. ed. Ponta Grosa: Atena Editora, 2019. v. 01. 98p .
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GOMES, A. C. . Exclusão Social e Tutela do Direito Fundamental a Alimentação. In: Eduardo Cambi e Fernando Machado. (Org.). Inclusão Social e Direitos Fundamentais. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. unico, p. 01-198.
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GOMES, A. C. ; CHUEIRI, M. F. . A mitigação do devido processo legal e a justiça de segunda classeo devido processo legal e a justiça de segunda classe. In: II Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XVI Encontro de Iniciação Científica da UNIPAR, 2017, Umuarama. II Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XVI Encontro Anual de Iniciação Científica da UNIPAR, 2017.
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GOMES, A. C. . O Princípio da Reparação Integral das Despesas Processuais ao Vencedor da Lide no Novo Código de Processo Civil. In: 14 Encontro de Iniciação Científica e 14 Fórum de Pesquisa da Unipar, 2015, Umuarama. Anais do 14 Encontro de Iniciação Científica e 14 Forum de Pesquisa da Unipar, 2015.
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GOMES, A. C. ; MARTINS, L. C. ; BULLA, G. R. . Medida Provisória. In: 5 Encontro Científico do Curso de Direito -UNIPAR, 2015, Cianorte. 5 Encontro Científico do Curso de Direito - UNIPAR, 2015.
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GOMES, A. C. ; SILVA, M. V. ; VICENTE, E. G. ; SOUZA, E. P. R. . Limitações Éticas e Jurídicas para a Ultização de Células Tronco Embrionárias em Pesquisas no Brasil. In: 5 ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR, 2015, Cianorte - Pr. 5 ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR, 2015.
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GOMES, A. C. ; CHUEIRI, M. F. . A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA QUANDO NÃO APLICÁVEL A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL. In: 4 ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE, 2014, CIANORTE. 4 ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR CIANORTE, 2014.
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GOMES, A. C. ; CHUEIRI, M. F. . A DEVIDA VALORAÇÃO DO DANO MORAL COMO MEIO PEDAGÓGICO E DE DIMNUIÇÃO DAS AÇÕES CONSUMERISTAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. In: 4 ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE, 2014, CIANORTE. 4 ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR CIANORTE, 2014.
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GOMES, A. C. ; CHUEIRI, M. F. . A APLICAÇÃO EM EXCESSO DO PRINCÍPIO DA INFORMALIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E SEUS DANOS NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS DO PROCESSO. In: 4 ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE, 2014, CIANORTE. 4 ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR CIANORTE, 2014.
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GOMES, A. C. ; BENEDITO, A. M. ; PAZ, T. G. S. ; SILVA, R. M. . A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. In: 4 ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE, 2014, CIANORTE. 4 ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE, 2014.
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GOMES, A. C. ; BENEDITO, A. M. ; PAZ, T. G. S. ; SILVA, R. M. . A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. In: 4 ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE, 2014, CIANORTE. 4 ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE, 2014.
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GOMES, A. C. ; HENRIQUE, E. ; VALOTO, G. ; ALDROVANDI, L. E. . O MENOR DE IDADE POR TRÁS DA SUA INIMPUTABILIDADE. In: 4 ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE, 2014, CIANORTE. 4 ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE, 2014.
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GOMES, A. C. ; SOUZA, J. L. N. . DA INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINAIS E A VALIDADE DAS PROVAS OBTIDAS. In: 4 ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE, 2014, CIANORTE. 4 ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE, 2014.
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GOMES, A. C. ; PORTA, G. T. A. ; TORRES, H. O. ; RUSSINHOLI, W. L. . LEI MARIA DA PENHA ? ESTATISTÍCA E EFICACIA DA LEI. In: 4 ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE, 2014, CIANORTE. 4 ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE, 2014.
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GOMES, A. C. . A preterição do princípio da oralidade nos Juizados Especiais Cíveis. In: 13 ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA e 13 FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR, 2014, Umuarama. 13 Encontro de Iniciação Científica e 13 Fórum de Pesquisa da UNIPAR, 2014.
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GOMES, A. C. ; ALMEIDA, Patricia Peres ; SILVA, José Carlos . O Aborto no Hospital Universitário Regional de Maringá. In: II Jornana Científica do Hospital Universitário Regional de Maringá, 1998, Maringa- Paraná. II Jornada Científica do HUM, 1998. p. 01-186.
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GOMES, A. C. ; CHUEIRI, M. F. . A mitigação do devido processo legal e a justiça de segunda classeo devido processo legal e a justiça de segunda classe. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2017 - 2017
UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SUPORTE PRINCIPIOLÓGICO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO PROCESSO CIVIL, Descrição: As alterações havidas no direito processual civil, como em todos os ramos do direito, impõem modificações no comportamento dos juristas, tanto quanto a doutrina a ser desenvolvida, ante os novos fundamentos, quanto aos procedimentos objetivos do processo em si e isso, provoca um reflexo direto e imediato nas academias que deve proporcionar aos estudantes o desenvolvimento de competências adequadas às novas tendências. A partir da unificação dos diplomas processuais civis pela Constituição Federal de 1934, que antes eram estaduais, o Código de Processo Civil Brasileiro percorreu um longo caminho de reformas alterações e modificações estando na iminência de ter um novo texto. Por óbvio essas movimentações modificaram o conteúdo do processo civil brasileiro, mas após a Constituição Federal de 1988 atrelou-se indelevelmente aos princípios ali insculpidos, ante o movimento denominado constitucionalização do direito, a que se submeteram todos os ramos do direito. Por conta disso, o processo civil passou a ser interpretado e aplicado de acordo com a constituição e, considerando que a tônica prevalecente da constituição se condiciona à condição humanitária do cidadão, o estudioso do direito há que debruçar sobre a questão da humanização do processo; afinal o único sentido de existência do processo é pacificação dos conflitos gerados pelo homem. Em última palavra: o processo existe para o homem e não para o direito. Diante dessa simplória reflexão é que surge a necessidade de se perquirir se o processo está sedimentado em um suporte principiológico capaz e suficiente para garantir a qualidade das relações interpessoais afloradas no cenário do processo, ou se por conta de tantas inovações, modificações e reformulações e processo tem se justificado como um fim em si mesmo, olvidando o seu maior protagonista e interessado que é o homem. Assim, necessário se torna um exame analítico dos princípios que favorecem a primazia ou uma boa qualidade das relações interpessoais no processo e, após isso, analisar criticamente como esses princípios estão sendo contemplados ou menosprezados nos textos e técnicas novidadeiras para, finalmente, vislumbrar se o princípio da dignidade humana está sendo observado e cumprido no processo civil contemporâneo, vigente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Anderson Clayton Gomes - Integrante / Miriam Fecchio Chueiri - Coordenador.
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2014 - 2017
UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SUPORTE PRINCIPIOLÓGICO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO PROCESSO CIVIL, Descrição: As alterações havidas no direito processual civil, como em todos os ramos do direito, impõem modificações no comportamento dos juristas, tanto quanto a doutrina a ser desenvolvida, ante os novos fundamentos, quanto aos procedimentos objetivos do processo em si e isso, provoca um reflexo direto e imediato nas academias que deve proporcionar aos estudantes o desenvolvimento de competências adequadas às novas tendências. A partir da unificação dos diplomas processuais civis pela Constituição Federal de 1934, que antes eram estaduais, o Código de Processo Civil Brasileiro percorreu um longo caminho de reformas alterações e modificações estando na iminência de ter um novo texto. Por óbvio essas movimentações modificaram o conteúdo do processo civil brasileiro, mas após a Constituição Federal de 1988 atrelou-se indelevelmente aos princípios ali insculpidos, ante o movimento denominado constitucionalização do direito, a que se submeteram todos os ramos do direito. Por conta disso, o processo civil passou a ser interpretado e aplicado de acordo com a constituição e, considerando que a tônica prevalecente da constituição se condiciona à condição humanitária do cidadão, o estudioso do direito há que debruçar sobre a questão da humanização do processo; afinal o único sentido de existência do processo é pacificação dos conflitos gerados pelo homem. Em última palavra: o processo existe para o homem e não para o direito. Diante dessa simplória reflexão é que surge a necessidade de se perquirir se o processo está sedimentado em um suporte principiológico capaz e suficiente para garantir a qualidade das relações interpessoais afloradas no cenário do processo, ou se por conta de tantas inovações, modificações e reformulações e processo tem se justificado como um fim em si mesmo, olvidando o seu maior protagonista e interessado que é o homem. Assim, necessário se torna um exame analítico dos princípios que favorecem a primazia ou uma boa qualidade das relações interpessoais no processo e, após isso, analisar criticamente como esses princípios estão sendo contemplados ou menosprezados nos textos e técnicas novidadeiras para, finalmente, vislumbrar se o princípio da dignidade humana está sendo observado e cumprido no processo civil contemporâneo, vigente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Anderson Clayton Gomes - Integrante / Miriam Fecchio Chueiri - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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AG Advocacia. , Travessa Itororó - de 301/302 ao fim, Zona 01, 87200113 - Cianorte, PR - Brasil, Telefone: (44) 30182107, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - 2018
Universidade ParanaenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 14
Outras informações:
Professor da Disciplina de Processo Penal II e Prática de Processo Penal no curso de Direito da UNIPAR - Cianorte.
2013 - 2018
Universidade ParanaenseVínculo: Professor -QT(II), Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor do estágio prático do curso de Direito da UNIPAR em Cianorte-Pr e das disciplinas: Sociologia Jurídica, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito das Coisas, Direito Processual Penal, Estágio Simulado de Direito Processual, Legislação Aplicada no Curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
2016 - 2016
Universidade ParanaenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Chefe do SAJUG da UNIPAR - Cianorte, Carga horária: 20
2018 - 2024
UnicesumarVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 8
Outras informações:
Ministra aulas da disciplina de Prática Penal para o 4.o Ano do Curso de Direito, Curso de Férias Direito Empresarial III CH 80, Recuperação Judicial e Falência. Tópicos Avançados 5.o Direito. Curso de Férias Direito Coletivo do Trabalho. Direito Empresarial: Títulos de Crédito e Contratos Mercantis. Direito Empresarial: Atividade Empresarial. Clínica de Empreendedorismo.
2018 - 2018
Faculdades MaringáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 8
Outras informações:
Ministra aulas de Direito Empresarial I e Direito Empresarial II.
2020 - 2025
IMB Cursos JurídicosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor em Curso Preparatório ao Exame da OAB, disciplinas, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário.
2022 - 2024
Faculdade de Direito e NegóciosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor auxiliar no Curso de Direito e pós-graduação.
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