Rogerio Silva Portanova

2011 - 2012

Pós-Doutorado. , Universidade Lusíada de Lisboa, ULUSIADA, Portugal. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

PORTANOVA, ROGÉRIO SILVA . Planeta.Doc. 2017. (Congresso).

PORTANOVA, R. S. . Seminário Internacional América Latina: Neoconstitucionalismo e proteção dos bens comuns. 2012. (Outro).

PORTANOVA, R. S. . 4º Congresso de estudantes de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

Droit Brásillien de l'environnement.Les Droits de l'Homme et L' environnement. 2018. (Encontro).

Direito ambiental e economia: O desafio do século XXI. Natureza e apropriação no Direito Ambiental. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. A (re)definição do direito à água no século XXI frente à ordem ambiental internacional. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Meio ambiente, direitos humanos e sustentabilidade: a construção de um novo paradigma. 2014. (Congresso).

18º Congresso brasileiro de Direito Ambiental, 8º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e o 8º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, São Paulo, jun. de 2013. Direito ambiental. 2013. (Congresso).

Direito eleitoral e reforma política: Ciclo de debates 2013.Direito eleitoral e reforma política. 2013. (Outra).

Segundas jornadas de reflexión y presentación de avances del proyeto de investigación: Perspectivas y desafíos para la protección de la Biodiversidad en Brasil y en Costa Rica.Perspectivas do Direito Ambiental face ao Novo constitucionalismo Latino-americano. 2013. (Simpósio).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A evolução do tratamento jurídico das águas: Direito humano e patrimônio comum da humanidade. 2013. (Congresso).

17o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Moderador. 2012. (Congresso).

17o Congresso Nacional de Direito Ambiental. Um Direito Planetário para uma Terra Pátria. 2012. (Congresso).

Cooperação internacional entre Brasil e Moçambique: propriedade intelectual e tutela jurídica.Cooperação internacional entre Brasil e Moçambique: propriedade intelectual e tutela jurídica. 2012. (Outra).

Debates preparatórios para o Fronteiras do Pensamento.O paradigma da ecologia política diante da atual crise de civilização. 2012. (Simpósio).

Fronteiras do pensamento 2012.Impasses e desafios da fronteira da ecologia. 2012. (Outra).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Preparatório para a Rio +20. Estado Ambiental: planetário ou nacional? Paradoxos e paradigmas. 2012. (Congresso).

Seminário Internacional América Latina, neo-colonialismo e proteção de bens comuns.Seminário Internacional América Latina, neo-colonialismo e proteção de bens comuns. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional América Latina, neo-colonialismo e proteção de bens comuns.Seminário Internacional América Latina, neo-colonialismo e proteção de bens comuns. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional - A Terra está Inquieta - Um novo contrato social para o século XXI. O Direito planetário e os direitos da natureza. 2012. (Congresso).

Sustentabilidade e Biodiversidade: Direito, meio ambiente e desenvolvimento pós Rio+20. Governança e biodiversidade - direito planetário. 2012. (Congresso).

VII Congresso Mercosul de Direito Ambiental. Do Direito Internacional ao Direito Planetário. 2012. (Congresso).

16º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - 30 anos PNMA. http://www.planetaverde.org/congressos/congressos-2011. 2011. (Congresso).

Bens comuns e direito ao futuro: um diálogo com a América Latinatina. Futuro e risco entre "bien vivir" e welfare. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional: O futuro da água no Mercosul. O futuro da água no Mercosul. 2011. (Congresso).

VIII Jornadas luso-brasileiras de Direito do Ambiente.Exercício do Direito do Ambiente: impasses e perspectivas. 2011. (Outra).

VIII Jornadas luso-brasileiras de Direito do Ambiente, Universidade de Lisboa.Justiça e Direito do ambiente. 2011. (Outra).

III Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e III Encontro Temático do Projeto Casadinho.Meio Ambiente: dano, responsabilidade e perspectivas. 2010. (Simpósio).

IV Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e IV Encontro Temático do Projeto Casadinho.Meio Ambiente e educação Ambiental: as perspectivas de construção de uma nova cidadania ecológica. 2010. (Simpósio).

V Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (Graduação e Pós-Graduação). Painel A. 2010. (Congresso).

VI Congresso Mercosul de Direito Ambiental. Justiça Ambiental na Sociedade de Risco. 2010. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental da APRODAB e I Congresso Ambiental da RUC-Rio. Dilemas ambientais na globalização: rumo ao direito planetário. 2010. (Congresso).

VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. Responsabilidade Ambiental e Constitucional Ambiental. 2010. (Congresso).

V Semana do Direito UFC. O Futuro da Ciência Jurídica em Tempos de Mudanças Climáticas. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional Conpedi. Sociedade Global e Direito Planetário. 2010. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Florestas, Serviços Ecológicos e Mudanças Climáticas. Ética e Justiça Ambiental. 2010. (Congresso).

13º Congresso Internacional de Direito Ambiental / 14º Congresso Nacional de Direito Ambiental / 4º Congresso de estudantes de Direito Ambiental. 13º Congresso Internacional de Direito Ambiental / 14º Congresso Nacional de Direito Ambiental / 4º Congresso de estudantes de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

13º Congresso Internacional de Direito Ambiental / 14º Congresso Nacional de Direito Ambiental / 4º Congresso de estudantes de Direito Ambiental. Sustentabilidade e Riiscos nas Cidade. 2009. (Congresso).

A crise em Honduras..A crise em Honduras.. 2009. (Seminário).

Aula Magna de Direito Ambiental. 2009. (Outra).

II Congresso de Direito Ambiental. Globalização e cidades: perspectivas do Direito contemporâneo. 2009. (Congresso).

II Encontro temático do Projeto Casadinho (UFC/UFSC).Novas perspectivas do Direito Ambiental. 2009. (Encontro).

II Encontro Trinacional de Representantes do Ministério Público, Magistratura e Polícias.O direito planetário e a cidadania ambiental em tempos de globalização. 2009. (Encontro).

III Projetos em foco.III Projetos em foco. 2009. (Seminário).

I Simposio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente/ I Encontro Temático do Projeto Casadinho.O direito constitucional ambiental. 2009. (Simpósio).

IV Simpósio Dano Ambientel na Sociedade de Risco e II Encontro Nacional de Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental.Código ambiental catarinense, inconstitucionalidades e retrocessos ecológicos. 2009. (Simpósio).

VII Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Economia em crise: Contaminação Humana, desundustrialização, meio ambiente do trabalho e passivos ambientais. 2009. (Congresso).

60 ème anniversaire de la Déclaration universelle des Droits de l'Homme. O Aquifero Guarani. 2008. (Congresso).

Encontro PROCAD/CAPES sobre Direitos Humanos.Direito e Ecologia Política. 2008. (Encontro).

V Congresso Mercosul de Direito Ambiental. Perspectivas Ambientais no Mercosul. 2008. (Congresso).

"Seminário Amazonas: Água, Vida e Cidadania sob a perspectiva do Direito".Direito ambiental, cidadania e sua relação com o recurso água. 2007. (Seminário).

11º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. Acesso à Justiça como exercício da cidadania ambiental. 2007. (Congresso).

Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral: a Reforma Eleitoral em Debate.Reforma Eleitoral e os limites da democracia. 2007. (Outra).

I Mostra de Pesquisa do CCJ.Tendências do Direito Internacional no século XXI. 2007. (Outra).

IV Congresso Mercosul de Direito Ambiental. Tutela Processual do Meio Ambiental. 2007. (Congresso).

Seminário "Direito e Poder: nascimento e transformações do Direito Moderno".Nascimento e transformações do direito moderno. 2007. (Seminário).

1º CLAM UNIVERSO Congresso Latino Americano Multidisciplinar de Direito, Administração e Comércio Exterior. Meio Ambiente e Ameaças para a Futuridade. 2003. (Congresso).

Congresso "Os Novos Direitos no Brasil". Direito Ambiental e Conflitos Sociais. 2003. (Congresso).

IV Simpósio de Direito Alternativo.Direito Alternativo, Ética e Desenvolvimento Sustentável. 2003. (Simpósio).

Semana do Advogado: Ética e Meio Ambiente.Direitos Humanos e Meio Ambiente: uma abordagem ética. 2003. (Outra).

Seminário de Direito Ambiental Internacional.O princípio da custódia coletiva no Direito Ambiental - os Direitos Humanos do século XXI. 2003. (Seminário).

II Congresso ecológico "O direito ambiental, a vida e suas inter-relações". Políticas Públicas de meio ambiente: o que isto tem a ver com as nossas vidas. 2002. (Congresso).

Congresso de Direito Ambiental. 2001. (Congresso).

Encontro Nacional de Estudantes em Direito Ambiental.Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2001. (Encontro).

Fórum Social Mundial.Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2001. (Outra).

1° Encontro das ONGs do MERCOSUL. 1996. (Encontro).

Altenativas democráticas para a Habitaçao. 1996. (Congresso).

O boi em Farra. 1996. (Seminário).

Semana das Ciencias Sociais. 1996. (Outra).

CRUZ, B. M.; LEITE, José Rubens Morato;PORTANOVA, R. S.; LEMOS, P. I.. Contributos para uma legislação específica de prevenção de resíduos eletrônicos inspirados na Diretiva 2012/19/UE. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUZA, M. T. C.; SHIRAISHI NETO, J.;PORTANOVA, R. S.. A tutela do modo de vida tradicional de remanescentes de quilombos e a atuação do judiciário no contexto maranhense da duplicação da Estrada de Ferro Carajás. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, José Rubens Morato; FREITAS, V. P.; DANTAS, M. B.;PORTANOVA, R. S.. Ordem pública ambiental na Sociedade de Risco: atuação da polícia ostensiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, José Rubens Morato; NUSDEO, A. M.; VIEIRA, R. S.;PORTANOVA, R. S.. Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfrentamento. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.; DERANI, Cristiane; VIEIRA, R. S.; SILVA, S. T.. Risco e responsabilidade da biotecnologia moderna no protocolo de Cartagena: uma análise normativa da Biossegurança em Cabo Verde. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MONTIBELLER FILHO, G.; VIEIRA, A. C. P.;PORTANOVA, R. S.. Legislação e recuperação ambiental: instrumentos jurídicos na recuperação de áreas degradadas pela exploração carbonífera em Criciúma/SC. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

PORTANOVA, R. S.; KEGEL, P. L.; CASTRO JUNIOR, O. A.; DERANI, Cristiane. Pré-sal: A soberania permanente sobre os recursos naturais como fonte de obrigação ambiental internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, José Rubens Morato;PORTANOVA, R. S.; FIGUEIREDO, G. J. P.; SEELAENDER, A. L. C. L.. Norma ambiental: Complexidade e concretização. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VIEIRA, R. S.; WOLKMER, M. F. S.;PORTANOVA, R. S.. OSX-Estaleiro-SC: desafios e possibilidades. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. O fenômeno global e o papel dos movimentos feministas na efetivação de uma globalização contra hegemônica. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de Sujeito em Morin e Guattari. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.; LEITE, José Rubens Morato; FERREIRA, H. S.; PILATI, José Isaac. Exploração de Carvão Mineral no Sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios de Direito Ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

COLAÇO, Thaís Luiza;PORTANOVA, R. S.; WOLKMER, Antônio Carlos; ANNONI, D.. O Direito de conhecer o direito: a inclusão de conteúdos de direito e cidadania no ensino fundamental e médio. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

COLAÇO, Thaís Luiza; SPAREMBERGER, R. F. L.;PORTANOVA, R. S.; ANNONI, D.. Tecendo o Direito: a organização política dos Xokleng - La Klãnõ e a construção de sistemas jurídicos próprios - uma contribuição para a antropologia jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CAVALCANTE, D. L.;PORTANOVA, R. S.; MATIAS, J. L. N.. Princípios e diretrizes da ordem ambiental econômica no Estado de Direito Ambiental Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

PORTANOVA, R. S.; BUTZKE, A.; ISERHARD, Antonio Maria Rodrigues de Freitas; LUNELLI, C. A.. Revitalização de Brownfieds: da Aplicação do Princípio da Função Socioambiental da Propriedade ao Gerenciamento de Áreas Contaminadas ou Suspeitas de Contaminação.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PORTANOVA, R. S.. Responsabilidade Civil Ambiental na sociedade de risco e a mineração: um estudo sobre a omissão do Estado na fiscalização da exploração de carvão mineral no Sul de Santa Catarina. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. Uma análise do procedimento de registro de agrotóxico como forma de assegurar o direito ao meio ambiente equilibrado da sociedade de risco. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. A sociedade civil global como instrumento de resistência à globalização de cima e sua exclusão social à globalização de baixo: a importância da rede. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. O Direito entre os Kaigang no Oeste de Santa Catarina: um olhar a partir da Antropologia Jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. Pluralismo Jurídico e Acesso à Cidade: o planeamento urbano e a resistência em Florianópolis. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. Questões Processuais nas demandas ambientais propostas no exercício da cidadania e a jurisprudência do tribunal de justiça de Santa Catarina. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. A cidadania desafiada: o direito de consumir consumiu o cidadão. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. O Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. Parceria Ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do Estado de direito ambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. Superação dos Obstáculos ao reconhecimento e efetivação do Direito ao ambiente ecologicamente equilibrado à luz da concepção pluralística dos Direitos de solidariedade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. O Pluralismo Jurídico e os Fundamentos de uma Nova Concepção de Acesso à Justiça. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.; BIRNFELD, Carlos André Sousa; PINTO, Antônio Carlos Brasil; PILATI, José Isaac. Responsabilidade ambiental: fundamentos, categorias e pressupostos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. A cidadania supranacional da União Européia: o exercício da cidadania além do Estado Nacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. VER - Engenharia de Produçao e Previdência Social. 2005. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.; CITTADINO, Gisele Guimarães; LOIS, Cecília Caballero. Eqüiprimordialidade de Direitos Humanos e soberania popular em Jürgen Habermas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, José Rubens Morato;PORTANOVA, R. S.; DERANI, Cristiane; ORTH, Dora Maria; PINTO, Antônio Carlos Brasil. Colisão de direitos fundamentais ambientais e a regra da proporcionalidade: um estudo sobre o conflito entre a liberdade de ação cultural e a proteção da fauna contra atos cruéis na farra do boi. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.; SOUZA, Álvaro Reinaldo de; COLAÇO, Thaís Luiza; COELHO, Silvio. Povos indígenas e relações internacionais: a tolerânciacomo princípio nas relações interétnicas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; LEITE, José Rubens Morato; CAUBET, Christian Guy. O dano ambiental e sua reparação: uma abordagem sistêmica. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

WOLKMER, Antônio Carlos;PORTANOVA, R. S.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ASSMANN, Selvino. A analítica do poder e o Direito: as possbilidades do pluralismo jurídico como resposta dinâmicado Direito às relações de poder. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BARRAL, Welber de Oliveira;PORTANOVA, R. S.; PIMENTEL, Luiz Otávio; SOARES, Guido Fernando Silva. Convenções Ambientais Multilaterais e a Organização Mundial do Comércio. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BARRAL, Welber de Oliveira;PORTANOVA, R. S.; PIOVESAN, Flávio; PIMENTEL, Luiz Otávio. O Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional: uma abordagem a partir do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

COLAÇO, Thaís Luiza;PORTANOVA, R. S.; SOUZA, Álvaro Reinaldo de; WOLKMER, Antônio Carlos. Multiculturalismo e o Direito à autodeterminação dos povos indígenas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PHILIPPI, Jeanine Nicolazzi;PORTANOVA, R. S.; PINTO, João Batista Moreiera; CADERMATORI, Sérgio Urquhart de. O direito como Sistema Complexo: uma reflexão teórico-social a partir dos sistemas de Niklas Luhmann. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, José Rubens Morato;PORTANOVA, R. S.; CAUBET, Christian Guy; MACHADO, Paulo Affonso Leme. A Sociedade de Risco e o Princípio da Precaução no Direito Ambiental Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CAUBET, Christian Guy;PORTANOVA, R. S.; SOARES, Guido Fernando Silva; NEVES, Paulo Cals Brugger. A Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, Odete Maria de;PORTANOVA, R. S.; CORRÊA, Darcísio; CORRÊA, Josel Machado. A Questão das Medidas de Cooperação Judicial no Tribunal Penal Internacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CAUBET, Christian Guy;PORTANOVA, R. S.; LEITE, José Rubens Morato; CORRÊA, Josel Machado. Eficácia do Sistema Normativo Ambiental: uma análise da degradação ambiental no campus da UFSC. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PIMENTEL, Luiz Otávio;PORTANOVA, R. S.; SEITENFUS, R.; KINOSHITA, F.. Direito Internacional Humanitário: Disposições Aplicadas Através das Ações do Cômite Internacional da Cruz Vermelha. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ANDRADE, V. R. P.; KRANTZ, D. H.; LIMA, M. M. A.;PORTANOVA, R. S.; SILVA, Reinaldo Pereira e. Abolicionismo do Controle Penal: Utopia da realidade ou Realidade da Utopia. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUZA, T.; WOLKMER, Antônio Carlos; PAOLI, M. C.;PORTANOVA, R. S.; COLAÇO, Thaís Luiza. Justiça Comunitária: Reconfiguração da Esfera Político-Jurídica desde a Experiência Colombiana. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, Odete Maria de; CARABACA, M.;PORTANOVA, R. S.; RIBEIRO, Maria de Fátima; WOLKMER, Antônio Carlos. A Implementação da representação Democrática no Processo de Integração Econômica Regional do Mercosul. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MEZZAROBA, Orides; KRIEGER, J. R.; KEGEL, P. L.;PORTANOVA, R. S.; ROVER, Aires José. O Instituto da imunidade Parlamentar e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

OLSEN, G.;PORTANOVA, R. S.. Atores Internacionais e Globalização. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BEDIM, G. A.;PORTANOVA, R. S.. Sociedade Internacional Contemporânea e o estado no século XXI. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, J.;PORTANOVA, R. S.. Atividade Minerária no Sul de Santa Catarina. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

AGUIAR, C. S. M.;PORTANOVA, R. S.. A Prática do Coronelismo em São João da Ponte/MG. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CAUBET, Christian Guy;PORTANOVA, R. S.; CLÈVE, Clèmerson Merlin. Direitos Humanos e Relações Internacionais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CAMARGO, V. B.;PORTANOVA, R. S.. A concepção do poder político na Constituição Brasileira de 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.; LEITE, José Rubens Morato; PILATI, José Isaac; PERALTA, C.; SALM, J. F.; VIEIRA, R. S.; LEMOS, P. I.. A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de Imóveis: uma perspectiva da accountability na Sociedade de Risco. 2013. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, José Rubens Morato;PORTANOVA, R. S.; CRUZ, B. M.; NODARI, R. O.; FREITAS, G. P.; BENJAMIN, A. H. V. E.. A regulação do uso dos agrotóxicos no Brasil: uma proposta para um direito de sustentabilidade. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.; LEITE, José Rubens Morato; WOLKMER, Antônio Carlos; WINCKLER, S. T.; PASA, T. B. C.; Letícia Albuquerque; DERANI, Cristiane. A democracia e sua reinvenção para processos decisórios sobre os riscos da nanotecnologia. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

COLAÇO, Thaís Luiza; WOLKMER, Antônio Carlos;PORTANOVA, R. S.; WOLKMER, M. F. S.; CARVALHO, T. F.; ANNONI, D.; WACHOWICZ, M.. Direito a Barbárie: a alteridade como juízo de valor jurídico e reconhecimento do Outro a partir do discurso (des) colonialista latino-americano. 2010. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.; MARINHO, S. V.; MATIAS, J. L. N.; BODNAR, Z.; SELIG, P. M.. Dimensões para o compartilhamento do conhecimento jurídico ambiental. 2010. Tese (Doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. O nexo da casualidade em face do risco e do dano no Direito Ambiental brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. A legitimação do dano ambiental pelo direito e o resgate do espaço público e da ação política na tutela jurisdicional dos riscos ecológicos. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. Participação Cidadã na Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente Local Através das Entidades do Terceiro Setor. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. A Delimitação de Formas de Juridicidade no Pluralismo Jurídico. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. Biossegurança, Riscos Ambientais e Organismos Trangênicos: uma análise à luz da teoria da sociedade de risco. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. A Proposta de Kantiana à Paz Perpétua e a Construção de uma Sociedade Institucional Contemporânea Pacífica. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PIMENTEL, Luiz Otávio;PORTANOVA, R. S.; BASSO, Maristela; CHAMAS, Cláudia Ines; PILATI, José Isaac; ROVER, Aires José; ROSA, Luis Fernando Franceschini da. A proteção jurídica da biotecnologia no Brasil: análise e crítica do marco jurídico regulatório. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; MAIA, Alexandre; CADERMATORI, Sérgio Urquhart de; SILVA, Reinaldo Pereira e. Cidadania e direitos humanos: um trânsito para a solidariedade. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.; ALVES, Virgínia Colares Soares Figueiredo; OLIVEIRA, Clara Regina Bach de; RIFIOTIS, Theophilos; VERONESE, Jociane Rose Petry; SILVA, Reinaldo Pereira e; CORRÊA, Josel Machado. Famílias monogâmicas, poligâmicas, homoafetivas, heteroafetivas, fraternas: por uma perspectiva multidisciplinar para o Direito. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, Odete Maria de; LEE, J. B.; GARCIA, M. L.;PORTANOVA, R. S.; CRUZ, P. M.; WOLKMER, Antônio Carlos; BALTHAZAR, Ubaldo César. A consolidação do Direito Internacional Humanístico: precedente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e a contribuição definitiva da Convenção de Roma de 1998. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.; OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; CARAMUTI, Ofelia Stahringer de; OLIVEIRA, Odete Maria de; PIMENTEL, Luiz Otávio; BARRAL, Welber de Oliveira. Mercosul: a regulamentação de sua dimensão social. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, Odete Maria de;PORTANOVA, R. S.; VAZ, Isabel; RIBEIRO, Maria de Fátima; WOLKMER, Antônio Carlos; OLIVEIRA JR, José Alcebíades de; BALTHAZAR, Ubaldo César. O Processo de Consolidação do Direito Comunitário em Contraposição ao Descumprimento da Ordem Legal por parte dos Estados-Membros da Comunidade Européia: limites e avanços no âmbito do procedimento por incumprimento. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CAUBET, Christian Guy;PORTANOVA, R. S.; LEITE, José Rubens Morato; PLATIAU, Ana Flávia de Barros; SILVA, Carolina Joana da; CORRÊA, Josel Machado; FRANKE, Alberto Elvino. A Gestão Ambiental dos Recursos Hídricos no Brasil: um Direito Humano Fundamental. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei;PORTANOVA, R. S.; ISERHARD, Antonio Maria Rodrigues de Freitas; OLIVEIRA JR, José Alcebíades de; COLAÇO, Thaís Luiza. Direito e taoísmo: elementospara compreensão dosistema jurídico à luz do princípio único universal. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.; CAUBET, Christian Guy; MACHADO, Paulo Affonso Leme; VARELA, Marcelo; CORRÊA, Josel Machado. O princípio poluidor-pagador e suas protencialidades para imputação efetiva de todos os encargos decorrentes da poluição ao poluidor - uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BALTHAZAR, Ubaldo César; BENITEZ, G. M. B.; CLÈVE, Clèmerson Merlin; KEGEL, P.; MEZZAROBA, Orides; CADERMATORI, Sérgio Urquhart de; DOBROWOLSKI, S.;PORTANOVA, R. S.. As Medidas Provisórias no Estado Democrático de Direito Brasileiro: Análise Crítica à Luz do Direito Constitucional. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, Odete Maria de;PORTANOVA, R. S.; CORREA, Darcisio José; MIYAMOTO, Shiguenole; CAUBET, Christian Guy. A sociedade internacional contemporânea e o século XXI: novos atorese novas possibilidades. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CADERMATORI, Sérgio Urquhart de;PORTANOVA, R. S.; DUARTE, F. C.. A (im)permeabilidade cognitiva do sistema jurídico a partir das teorias Neoconstitucionalista e Garantista. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, José Rubens Morato; VIEIRA, R. S.;PORTANOVA, R. S.; Lauro Francisco Mattei. Racionalidade ambiental e o sistema de pagamento por serviços ambientais: perspectivas de distribuição ecológica-econômica. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.; LEITE, José Rubens Morato; FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila. Averbação informativa de áreas contaminadas do registro imobiliário e a responsabilidade socioambiental do Poder Público na perspectiva da sustentabilidade. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PILATI, José Isaac; STELZER, J.;PORTANOVA, R. S.; COELHO, J. C.. A mídia como novo ator das relações internacionais: seu protagonismo no uso do Soft Power frente aos desafios das mudanças climáticas. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

WOLKMER, Antônio Carlos;PORTANOVA, R. S.; WOLKMER, M. F. S.; CADERMATORI, Sérgio Urquhart de. Direito a Barbárie: a alteridade como juízo de valor jurídico e reconhecimento do Outro a partir do discurso (des) colonialista latino-americano. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.; WOLKMER, M. F. S.; LEITE, José Rubens Morato. A (re)definição do direito à água no século XXI: Perspectivas internacional e local na governança azul. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. A Reserva Biológica Marinha do Arvoredo no contexto do SNUC: Análise da efetividade dos mecanismos de participação da sociedade na gestão e implementação da Unidade de Conservação. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Meio Ambiente e Legislação Ambiental) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. A importância da tutela específica na reparação do dano ambiental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Meio Ambiente e Legislação Ambiental) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. Responsabilidade civil das agroindústrias pela poluição dos recursos hídricos oriunda da suinocultura. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Meio Ambiente e Legislação Ambiental) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. As ONGs e a perspectiva de um estado de direito ambiental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Meio Ambiente e Legislação Ambiental) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.; BRUGGEMANN, Newton Fernandes; WOLKMER, Antônio Carlos. O vot distrital misto na realidade social brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e; FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila;PORTANOVA, R. S.. As resoluções do Conama e o ordenamento jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CAUBET, Christian Guy;PORTANOVA, R. S.; MARTINS, Rode Amélia. Estudo sobre a possibilidade de supressão de vegetação em área de preservação permanente para fins de implantação de infra-estrutura de geração de energia ecológica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, José Rubens Morato;PORTANOVA, R. S.; LIMA, Maíra Luísa Milanio de. O direito comparadoe o estado ambiental brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, José Rubens Morato;PORTANOVA, R. S.; ABREU, Alexandre Herculano. A utilização de legislações suplementaresparao resguardo das águas subterrâneas no Estado de Santa Catarina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Reinaldo Pereira e; BAIÃO, Renata Barros Souto Maior;PORTANOVA, R. S.. Alimentos geneticamente modificados: patentes x biossegurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, José Rubens Morato;PORTANOVA, R. S.; COLAÇO, Thaís Luiza. A farra do boi e o princípio da proporcionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, José Rubens Morato;PORTANOVA, R. S.; MOREIRA, W.. As questões ambientais: o poder judiciário frente à discricionariedade administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, José Rubens Morato;PORTANOVA, R. S.; ABREU, Alexandre Herculano. A utilização de medidas compensatórias como forma de reparação civil por danos causados ao meio ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. Considerações acerca da reserva biológica e da estação ecológica : convergências ou divergências. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ABREU, Alexandre Herculano; LEITE, José Rubens Morato;PORTANOVA, R. S.. A telefonia celular em face do direito ambiental: aplicabilidade do princípio, da precaução e da teoria do risco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, José Rubens Morato;PORTANOVA, R. S.; SANTOS, Cláudia R dos. Consideração acerca da reserva biológica da estação ecológica convergenciais ou divergenciais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MEZZAROBA, Orides;PORTANOVA, R. S.; BONAT, Débora. de Oliveira.Representação política no legislativo municipal: a proporcionalidade na composição a partir da Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.; MÔNACO, Alexandre Delanni; NERO, Patrícia Aurélia Del. A responsabilidade internacional do Estado por danos decorrentes da emissão de gases poluentes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.; LEITE, José Rubens Morato; OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de. A auditoria ambiental sobre a lei do óleo em Santa Catarina. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MEZZAROBA, Orides;PORTANOVA, R. S.; SOARES, Guilherme. Financiamento público de campanhas eleitorais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.; LEITE, José Rubens Morato; LINHARES, Marilda Machado. A prescrição das pretensçoes reparatórias emdanos ambientais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, José Rubens Morato;PORTANOVA, R. S.; MOREIRA, Walmor Alves. As questões ambientais: o poder judiciário frente à discricionariedade administrativa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUZA, J. M.;PORTANOVA, R. S.. A Responsabilidade da Pessoa Jurídica e a lei 9605. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CAUBET, Christian Guy;PORTANOVA, R. S.; LEITE, José Rubens Morato. O Princípio da Precaução no Direito Ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

RODOWITZ, K.;PORTANOVA, R. S.. Mecanismos processuais de urgência na Ação Civil Pública e o Dano Ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SEBBEN, G. L.;PORTANOVA, R. S.. A função social do Plano de gerenciamento Costeiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

AMARANTE, Napoleão Xavier Do;PORTANOVA, R. S.; CORRÊA, Josel Machado. Função social do Plano Estadual de gerenciamento costeiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CAUBET, Christian Guy;PORTANOVA, R. S.; LEITE, José Rubens Morato. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a Lei 9605/98. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, José Rubens Morato;PORTANOVA, R. S.; PEREIRA, João Leonel Machado. Mecanismo de urgência no sistema da ação civil pública e o dano ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de;PORTANOVA, R. S.; OLIVEIRA, Cláudio Ladeira de. A liberdade como fundamento da justiça em Kant e em Rawls. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de;PORTANOVA, R. S.; OLIVEIRA, Cláudio Ladeira de. A liberdade como fundamento da justiça em Kant e em Rawls. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.; CORRÊA, Josel Machado; PINTO, Antônio Carlos Brasil. Conflito de competências na fiscalização ambiental. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CAUBET, Christian Guy;PORTANOVA, R. S.; LEITE, José Rubens Morato. O plano de desenvolvimento do Campache: aspectos jurídicos populares. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PILATI, José Isaac; CAUBET, Christian Guy;PORTANOVA, R. S.. SADC - Cooperação ou integração. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CAUBET, Christian Guy; LEONETTI, Carlos Araújo;PORTANOVA, R. S.. Direito ambiental urbanísticoe permissão para construir em Florianópolis: empreendimentos turísticos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila;PORTANOVA, R. S.; BOTELHO, Alexandre. A humanização das prisões e as penas alternativas. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MEZZAROBA, Orides;PORTANOVA, R. S.; BRUGGEMANN, Newton Fernandes. Partidos políticos: natureza jurídica e mandado de segurança. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

WOLKMER, Antônio Carlos;PORTANOVA, R. S.; CERQUEIRA, Daniel Torres de. Movimentos sociais e a construção de uma nova cidadania. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.; PHILIPPI, Jeanine Nicolazzi; THIAGO, Mário Lange de São. Adriana Hugo Cagnin. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VIEIRA, José Márcio Marques; MEZZAROBA, Orides;PORTANOVA, R. S.. O papel do cidadão na defesa e preservação do meio ambiente. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CADERMATORI, Sérgio Urquhart de;PORTANOVA, R. S.; PHILIPPI, Jeanine Nicolazzi. O estado do direito como garantia dos direitos humanos. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BALTHAZAR, Ubaldo César; ZAVARIZI, Índio Jorge;PORTANOVA, R. S.. As falhas do sistema tributário nacional: os crimes contra a ordem tributária face a sonegação. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

AZEVEDO, Magnólia Ribeiro de; NORONHA, Fernando;PORTANOVA, R. S.. Fundos de pensão privados abertos: uma análise crítica. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, José Rubens Morato; VIEIRA, R. S.;PORTANOVA, R. S.; Lauro Francisco Mattei. Racionalidade Ambiental e o Sistema de Pagamento por Serviços Ambientais: Perspectivas de distribuição ecológica-econômica. 2013.

PORTANOVA, R. S.; VIEIRA, R. S.; FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila; Letícia Albuquerque. Os Resíduos Sólidos Domiciliares em Face da Lei. 12.305/2010 e a (Desc) Proteção do Solo. 2013.

OLIVO, L. C. C.; FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila;PORTANOVA, R. S.; VIEIRA, R. S.. A regulação do uso dos agrotóxicos no Brasil: Uma proposta para um direito de sustentabilidade. 2013.

PORTANOVA, R. S.; LEITE, José Rubens Morato; WOLKMER, Antônio Carlos; WINCKLER, S. T.; PASA, T. B. C.; DERANI, Cristiane. A democracia e sua reinvenção para processos decisórios sobre os riscos da nanotecnologia. 2013.

GONCALVES, E. N.; MONTIBELLER FILHO, G.; KINOSHITA, F.;PORTANOVA, R. S.. A Política Pública e o uso de Instrumentos Econômicos como Incentivos para Adoção do uso de Energias Renováveis da Matriz Energética Brasileira. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.; LEITE, José Rubens Morato; WOLKMER, Antônio Carlos; WINCKLER, S. T.; PASA, T. B. C.; Letícia Albuquerque; DERANI, Cristiane. A democracia e sua reinvenção para processos decisórios sobre os riscos da nanotecnologia. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

WOLKMER, Antônio Carlos; MAIA, C. L.; SANTOS, S. F. R.; Dal Ri Jr., A.;PORTANOVA, R. S.. A construção pluralista das normas dos acampamentos do MST no oeste catarinense nos anos 80 e 90: uma análise a ótica do pluralismo jurídico. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.; LEITE, José Rubens Morato; PILATI, José Isaac; PASOLD, C. L.; FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila; CADEMARTORI, L. H.; MEZZAROBA, Orides; DERANI, Cristiane. Averbação Informativa de áreas contaminadas no Registro de Imóveis e a responsabilidade socioambiental do Poder Público na perspectiva da sustentabilidade. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

WOLKMER, Antônio Carlos; ANDRADE, V. R. P.; SANTOS, S. F. R.; SPAREMBERGER, R. F. L.;PORTANOVA, R. S.. O Novo Constitucionalismo na América Latina: O descobrimento do Outro pela via do Pluralismo Jurídico Comunitário Participativo. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.; LEITE, José Rubens Morato; PILATI, José Isaac; PERALTA, C.; SALM, J. F.; VIEIRA, R. S.; LEMOS, P. F. I.; CADEMARTORI, L. H.; MEZZAROBA, Orides. A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na Sociedade de Risco. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

SEELAENDER, A. L. C. L.; ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de; FONSECA, R. M.; BATALHA, C. H. M.;PORTANOVA, R. S.. A história dos Direitos Trabalhistas vista a partir de baixo: a luta por direitos (e leis) dos trabalhadores em hotéis, restaurantes, cafés e bares no Rio de Janeiro da 1º República (DF, 1917-1918). 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, José Rubens Morato;PORTANOVA, R. S.; DANTAS, M. B.; FREITAS, V. P.; Letícia Albuquerque. Ordem Pública Ambiental na Sociedade de Risco> a atuação da Política Ostensiva. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

WOLKMER, Antônio Carlos; ANDRADE, V. R. P.; SANTOS, S. F. R.; LIXA, I. F. M.;PORTANOVA, R. S.. Juricidade insurgente na América Latina: aspectos de uma sociologia jurídica da libertação a partir dos casos de justiça comunitária na Colômbia (2000 - 2012). 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

CRUZ, B. M.; LEITE, José Rubens Morato; Letícia Albuquerque;PORTANOVA, R. S.. Intervenção preventiva e resíduos eletrônicos. PNRS Brasileira e Diretiva 2012/19 da União Europeia. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVO, L. C. C.; FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila;PORTANOVA, R. S.; VIEIRA, R. S.; Letícia Albuquerque. A regulação do uso dos agrotóxicos no Brasil: Uma proposta para um direito de sustentabilidade. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, José Rubens Morato; VIEIRA, R. S.;PORTANOVA, R. S.; Lauro Francisco Mattei; Letícia Albuquerque. Racionalidade Ambiental e o Sistema de Pagamento por Serviços Ambientais: Perspectivas de distribuição ecológica-econômica. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, José Rubens Morato; CADEMARTORI, L. H.; VIEIRA, R. S.;PORTANOVA, R. S.. Hermenêutica Filosófica e Direito Ambiental. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de; WINCKLER, S. T.; LEMOS, P. F. I.; DERANI, Cristiane; PILATI, José Isaac; VIEIRA, R. S.;PORTANOVA, R. S.. Os Resíduos Sólidos Domiciliares em Face da Lei. 12.305/2010 e a (Desc) Proteção do Solo. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, José Rubens Morato; NUSDEO, A. M.; VIEIRA, R. S.;PORTANOVA, R. S.; Letícia Albuquerque. Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfrentamento. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, José Rubens Morato;PORTANOVA, R. S.; FIGUEIREDO, G. J. P.; Letícia Albuquerque. Norma ambiental: Complexidade e concretização. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.; ASSMANN, Selvino; WOLKMER, M. F. S.; DERANI, Cristiane. A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de sujeito em Morin e Guattari. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, O. A.;PORTANOVA, R. S.; KEGEL, P. L.; DERANI, Cristiane. Pré-sal: Soberania Permanente Sobre os Recursos Naturais como fonte de Obrigação Ambiental Internacional. 2012.

PORTANOVA, R. S.; KEGEL, P. L.; CASTRO JUNIOR, O. A.; DERANI, Cristiane; STERSI, R.. Pré-sal: a Soberania Permanente Sobre os Recursos Naturais como fonte de Obrigação Ambiental Internacional. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, José Rubens Morato; VIEIRA, R. S.; WOLKMER, M. F. S.;PORTANOVA, R. S.; Letícia Albuquerque. A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental da OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

SEELAENDER, A. L. C. L.; COLAÇO, Thaís Luiza; PHILIPPI, Jeanine Nicolazzi;PORTANOVA, R. S.. Liberdade e Democracia: a influência do pensamento liberal no Império. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.; ASSMANN, Selvino; WOLKMER, M. F. S.; DERANI, Cristiane; Letícia Albuquerque. A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de Sujeito em Morin e Guattari. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.; OLIVEIRA, Odete Maria de; COLAÇO, Thaís Luiza; LISBOA, T. K.; OLIVO, L. C. C.. O fenômeno global e o papel dos movimentos feministas na efetivação de uma globalização contra-hegemônica. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, José Rubens Morato;PORTANOVA, R. S.; WACHOWICZ, M.. Comissão de avaliação relativo ao estágio probatório da Profa. Dra. Letícia Albuquerque. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, José Rubens Morato;PORTANOVA, R. S.; WACHOWICZ, M.. Comissão de avaliação relativa ao estágio probatório da Profa. Dra. Cristiane Derani. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.; Dal Ri Jr., A.; OLIVEIRA, Odete Maria de. Comissão para analisar o processo relativo ao ciclo de atividades dirigidas do Sr. Joel Alo Fernandes. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.; LEONETTI, Carlos Araújo; OLIVEIRA, Odete Maria de; Dal Ri Jr., A.. Comissão relativa a área de concentração "Direito e Relações Internacionais" para o processo seletivo do Curso de Mestrado, com ingresso em 2011, do CPGD-UFSC. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

CADERMATORI, Sérgio Urquhart de; OLIVO, L. C. C.;PORTANOVA, R. S.. Comissão de avaliação para analisar a solicitação de revalidação do Título de Mestre em Direito de Paulo Augusto de Oliveira. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. Comissão de avaliação de revalidação do título de Doutor em Direito de Erasmo Marcos Ramos. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. Comissão de análise de ciclo de atividades dirigidas da aluna Camila Cardoso de Mello Prando. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. Comissão para analisar e apresentar relatório de documentação à Co-tutela. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. Comissão de avaliação e análise quanto à homologação convalidação do total de créditos cumpridos pela doutoranda Eloise da Silveira Petter Damázio. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. Comissão de Entrevista do processo seletivo do curso de Doutorando ingresso 2009. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. Comissão de avaliação para analisar solicitação de revalidação do Título de Doutor em Direito de Grace Ladeira Garbaccio. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. Comissão de análise de solicitação de revalidação de título de Doutor de José Antonio T. e Silva. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, R. S.. Comissão de avaliação e análise quanto à homologação convalidação do total de créditos cumpridos pelo doutorando Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray. 2000. Universidade Federal de Santa Catarina.

Gerenciamento Costeiro no Brasil: Análise dos Instrumentos de Gestão Costeira na legislação brasileira; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Unidades de Conservação; Início: 2015; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

(Re)pensando o direito à água no século XXI; Início: 2015; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Les espaces naturels protégés en Droit français et brésilien; Início: 2014; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Cidadania Planetária como Condicionante à Proteção Integral ao Meio Ambiente e os Posicionamentos Jurisdicionais Brasileiros Contemporâneos; Início: 2014; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Direito planetário: estudo teórico e prático para verdadeira mudança paradigmática; Início: 2014; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

A Ecologia Política e a (re) invenção do comum: uma análise das alternativas contra-hegemônicas latino americanas; Início: 2013; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

O Ateísmo dentro de uma ordem jurídica plural: contributo para a democracia e defesa de Direitos; 2017; Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rogerio Silva Portanova;

A (re)definição do direito à água no século XXI: perspectiva sob os enfoques da justiça e da governança ambiental; 2015; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rogerio Silva Portanova;

Risco e responsabilidade da biotecnologia moderna no protocolo de Cartagena: uma análise normativa da Biossegurança em Cabo Verde; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC)) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rogerio Silva Portanova;

O fenômeno global e o papel dos movimentos feministas na efetivação de uma globalização contra-hegemônica; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rogerio Silva Portanova;

A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de Sujeito em Morin e Guattari; 2012; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rogerio Silva Portanova;

Pré-Sal: a soberania permanente sobre os recursos anturais como fonte de obrigação ambiental internacional; 2012; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rogerio Silva Portanova;

Risco, Precaução e Responsabilidade no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança; 2011; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rogerio Silva Portanova;

Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do espaço urbano; 2011; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rogerio Silva Portanova;

Fato consumado em direito ambiental na sociedade de risco; 2011; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rogerio Silva Portanova;

Exploração de carvão mineral no Sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no Direito Ambiental; 2010; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rogerio Silva Portanova;

A tutela initória como instrumento de efetivação do direito ambiental constitucional: a prevenção do risco como exigência para um meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rogerio Silva Portanova;

Reflexões sobre o princípio da autonomia do paciente frenteao direito à dignidade da morte; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rogerio Silva Portanova;

Direito tributário - tributo municipal; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rogerio Silva Portanova;

O Direito Ambiental e a sociedade; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rogerio Silva Portanova;

Cidadania Ecológica; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rogerio Silva Portanova;

A Epistemologia jurídica face aos desafios do Estado de Direito Ambiental: fundamentos de um regramento para a gestão do risco no campo da nanotecnologia; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rogerio Silva Portanova;

Averbação informativa de áreas contaminadas no registro de Imóveis e a responsabilidade socioambiental do Poder Público na perspectiva da Sociedade de Risco; 2013; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rogerio Silva Portanova;

Modelo para o Compartilhamento do Conhecimento Jurídico Ambiental; 2010; 0 f; Tese (Doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rogerio Silva Portanova;

Famílias monogâmicas, poligâmicas, homoafetivas, heteroafetivas, fraternas: por uma perspectiva multidisciplinar para o Direito; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rogerio Silva Portanova;

Sociedade de consumo e desecentralização do Estado brasileiro: perspectivas da participação política na proteção ambiental; 2004; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rogerio Silva Portanova;

O Direito Paisagístico e dos Valores Estéticos: efetividade e o dano moral coletivo; 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rogerio Silva Portanova;

O princípio do poluidor-pagador e suas ppotencialidades paraimputação efetiva de todos os encargosdecorrentes da poluição dao poluidor - umaleitura não econommicista da ordem constitucional brasileira; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rogerio Silva Portanova;

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rogerio Silva Portanova;

O Paradigma econômico de integração regional: o Mercosul em questão; 2001; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rogerio Silva Portanova;

O voto distrital misto na realidade social brasileira; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Sociologia Política) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rogerio Silva Portanova;

Adriana Hugo Cagnin; 1997; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rogerio Silva Portanova;

A auditoria ambiental sobre a lei do óleo em Santa Catarina; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rogerio Silva Portanova;

A responsabilidade internacional do Estado por danos decorrentes da emissão de gases poluentes; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rogerio Silva Portanova;

Conflito de competências na fiscalização ambiental; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rogerio Silva Portanova;

Ciência política e ecologia; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, PIBIC; Orientador: Rogerio Silva Portanova;

Direito planetário, meio ambiente e globalização; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, PROBOLSAS / PROEX (UFSC); Orientador: Rogerio Silva Portanova;

Direito planetário, meio ambiente e globalização; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, PROBOLSAS / PROEX; Orientador: Rogerio Silva Portanova;

PORTANOVA, R. S. . Conversas Cruzadas: Lei antiterrorismo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PORTANOVA, R. S. . Jornal do Almoço. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PORTANOVA, R. S. . Conversas Cruzadas: Cotas raciais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PORTANOVA, R. S. . O Estado paralelo e o poder dos narcotraficantes diante dosistema normativo brasileiro: soluções e perspectivas. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PORTANOVA, R. S. . O futuro do direito ambiental. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PORTANOVA, R. S. . direito ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PORTANOVA, R. S. . O Direito planetário e a sociedade de risco. Alguns aspectos jurídicos. 2011. (Relatório de pesquisa).