Fernando Brandini Barbagalo

Possui graduação em Bacharelado em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1997). Pós-graduação (especialização) em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia pela Universidade Candido Mendes - RJ (2005). Mestre em Direito Constitucional (IDP)(2013). Juiz de Direito (TJDFT). Professor adjunto I da Universidade Paulista UNIP, Campus de Brasília. Professor visitante do Instituto Vicente Cernicchiaro (TJDFT). Professor visitante de Processo Penal no Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF) e professor visitante de Direito Penal, Processo Penal e Técnica de Sentença Criminal na Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF).

Informações coletadas do Lattes em 25/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Constituição e Sociedade

2011 - 2013

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E RECURSOS CRIMINAIS EXCEPCIONAIS: EM BUSCA DA RACIONALIDADE NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO,Ano de Obtenção: 2013
Paulo Gustavo Gonet Branco.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Pós Graduação em Ciências Criminais

2004 - 2005

Universidade Candido Mendes
Título: Porte Ilegal de arma de fogo na legislação, jurisprudência e doutrina brasileira

Graduação em Bacharelado em Direito

1992 - 1997

Instituicao Toledo de Ensino

Formação complementar

2020 - 2020

Curso de Formação de Formadores - Nível 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

CURSO SEMIPRESENCIAL DE FORMAÇÃO INICIAL DE FORMADORES. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justica do Distrito Federal, TJ/DF, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Formação de Formadores - Nível 1. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Aperfeiçoamento em Práticas Cartorárias. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, ESMA-DF, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Preparação para Concurso Jurídico. (Carga horária: 360h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CURSO DO DAMÁSIO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

VI Seminário de Justiça Criminal.As consequência processuais da ruptura da cadeia de provas. 2020. (Seminário).

III Fórum Jurídico de Combate à Corrupção em um Estado Democrático de Direito. 2019. (Seminário).

Curso: Combate ao Crime Organizado - aspectos práticos na atuação do magistrado.Medidas Cautelares e Organizações Criminosas: Peculiaridades. 2018. (Outra).

II Seminário de Justiça Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.Os percalços da instrução criminal. 2018. (Seminário).

Curso de Iniciação dos Juízes Substitutos do TJDFT. Procedimento do Tribunal do Júri. 2013. (Exposição).

Congresso Brasileiro da Magistratura. 2012. (Congresso).

Congresso da Magistratura do Distrito Federal. Tese sobre a desnecessidade da expedição do mandado de prisão impresso no caso de conversão da prisão em flagrante em preventiva, na forma do art. 310, II, do CPP. 2012. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito do Consumidor. 2010. (Congresso).

Congresso Nacional da Magistratura. 2009. (Congresso).

Semana Jurídica.Dolo eventual e culpa consciente nos delitos de trânsito. 2009. (Seminário).

Semana Jurídica.Provas ilícitas. 2007. (Seminário).

Congresso da Magistratura do Distrito Federal. 2006. (Congresso).

Orientou

VIVIANE TORELLI SOARES

SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NA LEI DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI 9; 605/1998: limitação do prazo total e seu reflexo no curso do prazo prescricional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios; Orientador: Fernando Brandini Barbagalo;

Fernanda de Castro Mota

ASPECTOS CONTROVERTIDOS ACERCA DA APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NO ÀMBITO DA LEI 11; 340/2006; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios; Orientador: Fernando Brandini Barbagalo;

Murilo Ribeiro Martins

A VALIDADE DA LEI DE ANISTIA BRASILEIRA EM FACE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios; Orientador: Fernando Brandini Barbagalo;

Pedro Henrique Faria de Oliveira

O CARÁTER PERPÉTUO DOS MAUS ANTECEDENTES E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios; Orientador: Fernando Brandini Barbagalo;

SUELI DE CASTRO VILELA OLIVEIRA

Aplicação da pena ? Analise da questão relativa à utilização da reincidência e dos maus antecedentes no cálculo da pena e eventual ofensa ao princípio da presunção de inocência; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito e Jurisdição) - Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Fernando Brandini Barbagalo;

Catia Bernardes Mendes de Lima

LEI N 12; 654/2012 A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE DNA PARA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios; Orientador: Fernando Brandini Barbagalo;

IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA

A CONSTITUCIONALIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PREVISTA NA LEI DE DROGAS, SOB UMA VISÃO PRINPICIOLÓGICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios; Orientador: Fernando Brandini Barbagalo;

Ana Cláudia Lima Britto

CONTROLE DE LEGALIDADE PELO JUIZ NA DELAÇÃO PREMIADA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios; Orientador: Fernando Brandini Barbagalo;

Hilton Jansen da Silva

AS VANTAGENS, POLÊMICAS E DIVERGÊNCIAS DO NOVO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito e Jurisdição) - Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Fernando Brandini Barbagalo;

LUCIA MORAIS DE MOURA LEITE NUNES

DELAÇÃO PREMIADA: UM ESTÍMULO À VERDADE PROCESSUAL OU UM INCENTIVO À CULTURA DA ANTIVALORAÇÃO?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito e Jurisdição) - Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Fernando Brandini Barbagalo;

DANIEL DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

A PRISÃO PREVENTIVA COMO INSTRUMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PENAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito e Jurisdição) - Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Fernando Brandini Barbagalo;

Claudia Maria Mendonça Lisboa

: JUIZ DAS GARANTIAS: Uma proposta de mudança no Direito Processual Penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito e Jurisdição) - Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Fernando Brandini Barbagalo;

Ludimilla Cristina Tolentino

LEI MARIA DA PENHA: constitucionalidade sob o enfoque da igualdade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito e Jurisdição) - Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Fernando Brandini Barbagalo;

Guilherme do Amaral Quirino

A CAUTELARIDADE À LUZ DA LEI 13; 964/19 A POSITIVAÇÃO DA CONTEMPORANEIDADE DOS FATOS PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fernando Brandini Barbagalo;

Felipe de Oliveira Queiroz

EVOLUÇÃO DA SANÇÃO CRIMINAL NO BRASIL: MEIOS ALTERNATIVOS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fernando Brandini Barbagalo;

Marcos Sostenes de Souza da Silva

O PANORAMA BRASILEIRO DOS INSTRUMENTOS DA JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL APÓS O ADVENTO DO PACOTE ANTICRIME (LEI N 13; 964/2019); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fernando Brandini Barbagalo;

Produções bibliográficas

BARBAGALO, F. B. ; BARBAGALO, F. B. . Representação nas ações penais em curso por estelionato: um imperativo de Justiça. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01, 2020.
BARBAGALO, F. B. . O crime de infração de medida sanitária preventiva. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01, 2020.
BARBAGALO, F. B. . As incertezas criadas pela Lei n. 13.654/18. Correio Braziliense , v. 2018, p. 01, 2018.
BARBAGALO, Fernando Brandini . A mensagem e o mensageior. Correio Braziliense , v. 18/01, p. 8-8, 2016.
BARBAGALO, Fernando Brandini . Avanço desejado. Correio Brasiliense , v. 2902, p. 02, 2016.
BARBAGALO, F. B. . Muito Além da Anistia. Correio Braziliense , v. 01, p. 08, 2016.
BARBAGALO, Fernando Brandini . Os desacertos da nova lei sobre crimes de trânsito. Correio Braziliense , v. 01/07, p. 01-02, 2014.
BARBAGALO, F. B. . Prisão processual de deputado federal e senador: breve análise constitucional. Revista Jurídica Consulex , v. XVII, p. 38-39, 2013.
BARBAGALO, F. B. . BBB, estupro e responsabilidade penal. Correio Braziliense , v. 3001, p. 8, 2012.
BARBAGALO, F. B. . Prazo para término do inquérito policial na Lei N. 12.403 de 2011. Correio Braziliense , v. 25/07/2011, p. 2, 2011.
BARBAGALO, F. B. . Ainda a interrupção da prescrição. Correio Braziliense , v. 09/02, p. 2, 2009.
BARBAGALO, F. B. . A nova figura típica do estupro. Correio Braziliense , v. 14/09, p. 3, 2009.
BARBAGALO, F. B. . O princípio da proporcionalidade nas prisões processuais. Revista Escola da Magistratura do Distrito Federal , v. 12, p. 223-233, 2009.
BARBAGALO, F. B. . Lei n 11.705/08: alcance das alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Justilex (Brasília) , v. 2008, p. 58, 2008.
BARBAGALO, F. B. . A interrupção da prescrição pela publicação da sentença e acórdão condenatórios recorríveis. Boletim IBCCRIM , v. Ano 15, p. 16, 2008.
BARBAGALO, F. B. . Duas impropriedades técnicas da Lei Maria da Penha. Justilex (Brasília) , v. 6, p. 69-70, 2007.
BARBAGALO, F. B. . Da inconstitucionalidade da Proibição de Concessão de Liberdade Provisória no Estatuto do Desarmamento. Correio Braziliense , v. 14/01, p. 2, 2004.
BARBAGALO, Fernando Brandini . Presunção de Inocência e Recursos Criminais Excepcionais. 1. ed. Brasília: TJDFT, 2015. v. 1. 163p .
BARBAGALO, F. B. . Magistratura do Distrito Federal: Questões de Direito Penal e Processual Penal Corrigidas. 1. ed. Brasília: Vestcon Editora Ltda, 2008. v. 01. 400p .
BARBAGALO, Fernando Brandini ; LOPES, J. F. M. . Prisão Processual e Execução Penal: A evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: Luis Fux; Bruno Bodart; Fernando Pessoa da Silveira Mello. (Org.). A Constituição da República segundo Ministros, Juízes Auxiliares e Assessores do STF. 1ªed.Salvador Bahia: Editora Juspodivm, 2019, v. , p. 173-193.
BARBAGALO, F. B. . Reavaliação da prisão preventiva a cada 90 (noventa) dias: O problema, é sim, a lei. Periódico Jurídico Migalhas, 20 out. 2020.
BARBAGALO, F. B. ; BARBAGALO, Fernando Brandini . Representação nas ações penais em curso por estelionato: um imperativo de Justiça. Migalhas, www.migalhas.com.br, 15 jun. 2020.
BARBAGALO, F. B. . O crime de infração de medida sanitária preventiva. Migalhas, www.migalhas.com.br, 27 abr. 2020.
BARBAGALO, F. B. . Lei 13.769/2018: Primeiras Impressões. Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, p. 01 - 01, 04 fev. 2019.
BARBAGALO, Fernando Brandini . MUITO ALÉM DA ANISTIA. Correio Brasiliense, Editorial - Opinião, p. 7 - 7, 28 nov. 2016.
BARBAGALO, Fernando Brandini . Avanço desejado. Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, p. 01, 29 fev. 2016.
BARBAGALO, Fernando Brandini . A mensagem e o mensageiro. Correio Braziliense, Editorial, p. 08, 16 jan. 2016.
BARBAGALO, Fernando Brandini . Coachingjurídico:questionamentosereflexões sobreapreparaçãoparaconcursopúblico. Correio Brasiliense, p. 7 - 7, 26 jan. 2015.
BARBAGALO, Fernando Brandini . OS DESACERTOS DA NOVA LEI SOBRE CRIMES DE TRÂNSITO. Correio Brasiliense, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 01 jul. 2014.
BARBAGALO, Fernando Brandini . A perda automática do mandato parlamentar. Correio Brasiliense, Editorial Opinião, p. 11, 16 set. 2013.
BARBAGALO, F. B. . O PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL NA LEI N. 12.403/2011. Correio Braziliense, p. 2, 25 jul. 2011.
BARBAGALO, F. B. . O princípio da proporcionalidade e prisão cautelar. Revista Escola da Magistratura do Distrito Federal, p. 222 - 233, 01 dez. 2009.
BARBAGALO, Fernando Brandini . LEI N 11.705/08 (EMBRIAGUEZ NO VOLANTE): ALCANCE DAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. Revista Justlex, p. 23 - 25, 01 out. 2008.
BARBAGALO, F. B. . A Medida Provisória N 207 e a ampliação de competência do STF. Jornal de Brasília, p. 2, 20 set. 2004.
BARBAGALO, Fernando Brandini . DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇAÕ DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO (ARTIGO 21 DA LEI N. 10.826/2003). Correio Brasiliense, p. 7 - 7, 15 jan. 2004.
BARBAGALO, F. B. ; MACACARI, B. A. . Inovações da Lei Anticrime. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BARBAGALO, F. B. ; MACACARI, B. A. . Inovações da Lei Anticrime. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BARBAGALO, Fernando Brandini . Medidas Cautelares Pessoais e Organização Criminosa: Aspectos Relevantes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBAGALO, F. B. . Foro Privilegiado: apontamentos críticos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBAGALO, Fernando Brandini . Foro Privilegiado: apontamentos críticos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBAGALO, Fernando Brandini . Decisãoes Judiciais no Procedimento do Tribunal do Júri. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBAGALO, Fernando Brandini . Medidas Cautelares Judiciais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBAGALO, F. B. . Tese sobre a desnecessidade de expedição de mandado de prisão preventiva impresso e da formalidade do cumprimento por meio de oficial de justiça, pondendo a comunicação ser feita inclusive por meio eletrônico na forma da Lei n. 11419/09. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARBAGALO, F. B. . E agora: Possiveis desdobramentos do processo 'Caso Mensalão'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BARBAGALO, F. B. . Provas Ilícitas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BARBAGALO, F. B. . Dolo eventual e crimes de trânsitos - Panorama brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

BARBAGALO, Fernando Brandini . Medidas Cautelares Curso de Iniciação dos Juízes do TJSC. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARBAGALO, F. B. ; MACACARI, B. A. . Inovações Penais e Processuais Penais do Pacote Anticrime. 2020. .

BARBAGALO, F. B. . Punibilidade e Prescrição. 2020. .

BARBAGALO, Fernando Brandini . Medidas Cautelares em Organização Criminosa. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARBAGALO, Fernando Brandini . Nulidades Processuais Penais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2007

Professor Homenageado, Formandos de Direito da UNIP ano de 2007.

Histórico profissional

Experiência profissional

2002 - Atual

Tribunal de Justica do Distrito Federal

Vínculo: Juiz de Direito, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de Vara Criminal, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - Atual

Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Eventual

2009 - Atual

Instituto dos Magistrados do DF

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Eventual

2009 - Atual

Instituto Vicente Cernicchiaro

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2003 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 7

Outras informações:
Área de pesquisa efetividade da jurisdição penal e garantias fundamentais

Atividades

08/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Paulista - Brasília.,Linhas de pesquisa

2006 - 2008

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2018 - 2020

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Instrutor, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação como juiz instrutor no Gabinete da Ministra Rosa Weber