Fabrizio Guinzani

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Aspectos destacados do direito do Idoso: uma abordagem acerca da Lei nº 10.741/2003.Aspectos destacados do direito do Idoso: uma abordagem acerca da Lei nº 10.741/2003. 2017. (Encontro).

Aspectos destacados do Direito do Idoso: uma abordagem acerca do Estatuto do Idoso (lei nº 10.741/2003).Aspectos destacados do Direito do Idoso: uma abordagem acerca do Estatuto do Idoso (lei nº 10.741/2003). 2017. (Outra).

Formação Continuada dos Docentos da Unesc. 2017. (Outra).

SEMINÁRIO "A JUSTIÇA DO FUTURO" JUIZADOS ESPECIAIS E PROGRAMAS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS.Participação de grupo de trabalho. 2017. (Seminário).

"O CONGRESSO NACIONAL DO NOVO CPC - ETAPA LAGUNA". 2016. (Congresso).

I Colóquio de História Econômica e Social de Santa Catarina. 2016. (Outra).

II Congresso Ibero-Americano de Humanidades, Ciências e Educação: Políticas de Formação nos Países Ibero-Americanos e do V Seminário Institucional do PIBID. A UNIVERSIDADE E O SEU CARÁTER INTERDISCIPLINAR DIANTE DA INDISSOCIABILIDADE ENTRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO E OS DESAFIOS POSTOS PELA CONTEMPORANEIDADE. 2016. (Congresso).

I JORNADA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS - V SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DEBATES PARA A SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS.AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE E AS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO E A AFRONTA AO PRINCÍPIO DO CONCURSO PÚBLICO. 2016. (Seminário).

Programa de Formação Continuada dos Docentes da Unesc. 2016. (Outra).

XI JORNADAS LATINOAMERICANAS DE ESTUDOS SOCIAIS DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA, ESOCITE 2016.As políticas públicas e as políticas sociais e sua inter-relação no contexto da gestão social. 2016. (Outra).

4º Simpósio de Integração Científica e Tecnológica do Sul Catarinense.A Extensão Popular na concretização do empoderamento comunitário. 2015. (Simpósio).

FORMAÇÃO DE EXTENSIONISTAS - módulo IX - Políticas Públicas e e Extensão Universitária. 2015. (Oficina).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS DOCENTES DA UNESC DA. 2015. (Outra).

VI SEMANA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - V SALÃO DE ENSINO - SALÃO DE P´PS-GRADUAÇÃO.Os limites entre as políticas públicas e a prática extensionista popular desenvolvida no Território Paulo Freire. 2015. (Outra).

VI Semana de Ciência e Teconologia - categoria extensão universitária.CURSO DE FORMAÇÃO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE CIDADANIA: PRÁTICAS E SABERES DA EXTENSÃO POPULAR NA CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA. 2015. (Outra).

XII SEMINARIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLITICAS PUBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA & VII MOSTRA DE TRABALHOS CIENTIFICOS.A EDUCAÇÃO SUPERIOR E A EXTENSÃO POPULAR COMO FORMA DE UMA EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA TRANSFORMADORA. 2015. (Seminário).

APRENDER E ENSINAR DIREITO: DESAFIOS PARA UMA EDUCAÇÃO JURÍDICA DE QUALIDADE. 2014. (Outra).

Congresso Ibero-Americano de Humanidades, Ciências e Educação: Perspectivas Contemporâneas.. Agente comunitário da cidadania: o facilitador entre a acessibilidade e a disseminação de saberes em direito e cidadania.. 2014. (Congresso).

PROG FORMAÇÃO CONTINUADA DOCENTES DA UNESC. 2014. (Outra).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS DOCENTES DA UNESC DA.PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS DOCENTES DA UNESC. 2014. (Outra).

V SEMANA DE CIÊNCIA & TECNOLOGIA E XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, VI SALÃO DE EXTENÇÃO E IV SALÃO DE ENSINO.Evento e palestra. 2014. (Seminário).

APRENDER E ENSINAR DIREITO: DESAFIOS PARA UMA MA EDUAÇÃO JURÍDICA DE QUALIDADE. 2013. (Outra).

CURSO PARA FORMAÇÃO INTEGRADA PARA CONCILIADORES E E MEDIADORES - JUIZADO EO ESPECIAL. 2013. (Outra).

IV CONGRESSO DE DIREITO DA UFSC. 2011. (Congresso).

Curso de capacitação no portal de convênios do Governo Federal - SICONV. 2009. (Oficina).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA GERAL DOS DOCENTES DA UNESC. 2009. (Oficina).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA GERAL DE DOCENTES DA UNESC: AVALIANDO A AVALIAÇÃO PROCESSUAL DA UNESC.Apresentação de experiência em sala de aula. 2008. (Seminário).

IV CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2006. (Congresso).

RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2004. (Outra).

CURSO DE EXCEL. 2001. (Outra).

Mérito Comunitário - Junior Achievement.Monitor de jovens. 2000. (Outra).

QUESTÕES JURÍDICAS ATUAIS. 2000. (Outra).

VII SIMPÓSIO ESTADUAL DE DIREITO. 1999. (Simpósio).

CICLO INTENSIVO: ASPECTOS DESTACADOS DO AGRAVO. 1997. (Oficina).

CICLO INTENSIVO: ASPECTOS PRÁTICOS DA APELAÇÃO CIVIL. 1997. (Oficina).

CICLO INTENSIVO: DANO MORAL - ASPECTOS DESTACADOS. 1997. (Oficina).

I JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE CRICIÚMA. 1997. (Outra).

CICLO INTENSIVO: ASPECTOS DESTACADOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MANDADO DE SEGURANÇA. 1996. (Oficina).

CICLO INTENSIVO: ASPECTOS DESTACADOS DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. 1996. (Oficina).

CALDAS, M. B.;GUINZANI, F.; ONGARATTO, G. D.. A responsabilidade civil sobre danos causados por veículos autônomos no Brasil: a inteligência artificial e os desafios para a teoria da responsabilidade.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

SANTOS, P. F.;GUINZANI, F.; FELICIO, R. S.. O comportamento competitivo dos fabricantes de cerveja no Brasil: uma análise do inquérito administrativo 08700.001992/2022-21,do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

RODRIGUES, A. B.;GUINZANI, F.; ONGARATTO, G. D.. Os critérios adotados pela legislação pátria para a responsabilização civil do médico residente.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

ALVES, I. R.;GUINZANI, F.; FEUSER, M. M.. Lei do superendividamento (Lei nO 14.181/2022) e a proteçäo/reserva do mínimo existencial: análise do Decreto n° 11.150/2022.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

CUSTODIO, J. G.;GUINZANI, F.; FERNANDES, M. V. A.. O reconhecimento post mortem de avosidade socioafetiva no Direito brasileiro: compatibilidade e aplicaçäo no direito sucessório.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

FEUSER, M. M.;GUINZANI, F.; ALVES, I. R.. A regulaçäo jurídica das Startups no Brasil diante dos seus cinco ciclos de vida: análise da adequaçäo do Marco Inicial das Startups (Lei Complementar n° 182/2021) para novos formatos de empreendedorismo inovador.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

MORO, R.;GUINZANI, F.; CUSTODIO, J. G.. O reconhecimento jurídico das relaşões poliamorosas, frente ao princípio da monogamia do direito das famílias no ordenamento jurídico brasileiro.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

MAY, Y. O.;GUINZANI, F.; GUEIRAL, G. D.. Os efeitos da Sociedade Anônima de Futebol (SAF) em Clubes Brasileiros: obstáculos de desafios para a aplicação da Lei n° 14.193/2021.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

FELICIO, R. S.;GUINZANI, F.; COTA JUNIOR, G. M.. A averbação das edificações no projeto de regularização fundiária: a Lei Federal n. 11.97712009 diante do projeto de averbação das edificações das áreas irregulares consolidadas.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

MONTEIRO, P. H.;GUINZANI, F.; COTA JUNIOR, G. M.. A cultura da violência no futebol: os limites de aplicação e fiscalização das medidas previstas no Estatuto do Torcedor.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

CUSTODIO, J. G.;GUINZANI, F.; FERNANDES, M. V. A.. A adoção tardia: uma análise dos entraves que dificultam a adoção de crianças e adolescentes, sob a ótica do Sistema Nacional de Adoção.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

FEUSER, M. M.;GUINZANI, F.; ALVES, I. R.. A equiparação da execução de honorários sucumbenciais à execução de verba de caráter alimentar para fins de penhora de valores em regra impenhoráveis: uma análise do tema Repetitivo n. 1153 do Superior Tribunal de Justiça.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

ALVES, I. R.;GUINZANI, F.; FEUSER, M. M.. Propriedade industrial e registro de marcas: a (in)segurança jurídica relativa à arguição de direito de precedência em processo administrativo de nulidade (PAN) após a concessão do registro da marca. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

VOLTOLINI FILHO, A. R.;GUINZANI, F.; SANTOS, P. F.. A proteção jurídica dos jogadores de E-sports no Brasil: desafios trabalhistas e marco regulatório.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

FILO, M. C. S.;GUINZANI, F.; MAY, Y. O.. A natureza jurídica das criptomoedas no direito brasileiro, para fins de arrecadação tributária.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

MAY, Y. O.;GUINZANI, F.; DAUFENBACH, A.. A responsabilidade civil dos acionistas controladores em relação aos danos causados a terceiros em decorrência de sua gestão e controle da empresa: estudo de caso Lojas Americanas.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

COTA JUNIOR, G. M.;GUINZANI, F.; BURIGO, A. B.. A exclusão do condômino no âmbito do condomínio edifício por prática de conduta antissocial: análise jurisprudencial da limitação do exercício do direito da propriedade, em função do direito de vizinhança e do condomínio edifício.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

FERNANDES, M. V. A.;GUINZANI, F.; MORO, R.. O direito de convivência familiar do genitor com a criança/adolescente no período da pandemia do Sars-CoV-2: uma análise à luz do direito à convivência familiar e do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FERNANDES, M. V. A.;GUINZANI, F.; MORO, R.. A impossibilidade de reconhecimento de famílias paralelas: uma análise do Recurso Extraordinário 1.045.273/SE sob a ótica dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da afetividade.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

SANTOS, P. F.;GUINZANI, F.; FILO, M. C. S.. A participação de pessoas trans na atividade desportiva profissional, conforme o gênero que se identifica: entre o direito a personalidade e o direito à igualdade de condições no esporte.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

ALVES, I. R.;GUINZANI, F.; CARDOSO, M. N.. O fenômeno do superendividamento do consumidor na legislação consumerista e a implementação da educação financeira nas escolas, a partir da Lei nº 14.181/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

COMIN, A. T.;GUINZANI, F.; COTA JUNIOR, G. M.. Programa Pró-Emprego: Diferimento do ICMS para Construção, Reativação ou Implementação de Empresas de Relevante Interesse Socioeconômico para o Estado de Santa Catarina Excluindo Empresas do Simples Nacional de acordo com a Lei nº 5.172/1966.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

BURIGO, A. B.;GUINZANI, F.; FEUSER, M. M.. A Administradora de Participações como meio de efetivação do planejamento sucessório.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

FERAZZO, D.;GUINZANI, F.; BARBOZA, D.. Saúde do Idoso no Município de Criciúma: Uma análise das ações de desporto para promoção das atividades físicas no período de 2017-2022.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

MELLER, D. L.;GUINZANI, F.; CARDOSO, M. N.. A desconsideração da personalidade jurídica do direito tributário brasileiro e a responsabilidade tributária dos sócios: análise nos tribunais de justiça de Santa Catarina e do tribunal regional federal da 4ª região, no período de 2019 a 2022.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

CUSTODIO, J. G.;GUINZANI, F.; FEUSER, M. M.. O reconhecimento jurídico do título de crédito virtual, sob o enfoque do princípio da cartularidade, diante da desmaterialização dos títulos de créditos virtuais.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

MAY, Y. O.;GUINZANI, F.; FILO, M. C. S.. Análise das políticas públicas de concessão de bolsas no ensino superior na AMREC como instrumento de inclusão socioeconômica.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

MAY, Y. O.;GUINZANI, F.; FILO, M. C. S.. A contribuição das FINTECHS e dos meios digitais de pagamento para a inclusão financeira.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

GUINZANI, F.; CALDAS, M. B.. A Emenda Constitucional nº 59 de 11 de novembro de 2009 e a universalização do ensino obrigatório: um estudo sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Sombrio/SC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.; ZANIBONI, Renise Melillo. UMA ANÁLISE DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E SUAS CONSEQUÊNCIAS AOS TRANSEXUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.; ZANIBONI, Renise Melillo. Súmula 78 da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais: Análise da interpretação extensiva do Poder Judiciário na concessão de benefícios por incapacidade aos soropositivos pelo critério da estigmatização social da doença. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MAY, Y. O.;GUINZANI, F.. (IN)POSSIBILIDADE DE AUTOFALÊNCIA DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ZANIBONI, Renise Melillo;GUINZANI, F.. Negócios processuais sobre a penhorabilidade: a (im)possibilidade das partes celebrarem convenções processuais atípicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

AL, M. A.;GUINZANI, F.. O PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO ALTERNATIVA PARA A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

LOPES, J. C.;GUINZANI, F.. A RESPONSABILIDADE DOS GARANTIDORES DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA SÚMULA 581 DO STJ E SEUS REFLEXOS JURISPRUDENCIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GOUDINHO, A. P.;GUINZANI, F.; PREVE, D. R.. A publicidade na advocacia: um estudo acerca das permissões e proibições à luz do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil e do Provimento nº 94/200 do Conselho Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

PIAZZA, Marcia Andreia Schutz Lirio;GUINZANI, F.; MORO, R.. Os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos previstos no artigo 165 do CPC: análise sobre sua estrutura e funcionalidade no Município de Criciúma/SC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SANTOS, P. F.;GUINZANI, F.; LIMA, F.. Discursos de ódio e os limites da liberdade de expressão: um estudo sobre a maneira que ocorre o discurso de ódio nas redes sociais, em desfavor da comunidade LGBTQI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

PEREIRA, L. L.;GUINZANI, F.; FEUSER, M. M.. A atuação do perito contador nos processos de recuperação judicial: a visão dos magistrados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BITTENCOURT, M. C.;GUINZANI, F.; CUSTODIO, J. G.. O reconhecimento do direito ao auxílio doença no Brasil: o debate sobre a crescente concessão do benefício e o endurecimento das normas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

ZANIBONI, Renise Melillo;GUINZANI, F.; AL, M. A.. A extensão da concessão do benefício da prestação continuada para pessoas com idade inferior a 65 anos: o debate sobre o limite etário previsto no Estatuto do Idoso e na Lei Orgânica da Assistência Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MAY, Y. O.;GUINZANI, F.; VIEIRA, A. D.. A governança corporativa como ferramenta para o planejamento sucessório de empresas familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MORO, R.;GUINZANI, F.; CUSTODIO, J. G.. A inclusão do filho sócio afetivo como herdeiro legítimo: estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul sob o enfoque do princípio da afetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

LIMA, F.;GUINZANI, F.; SOUZA, I. F.. O instituto da adoção e a garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes: um estudo acerca da responsabilidade civil dos pais adotantes no processo da devolução.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SILVA, M. A.;GUINZANI, F.; MORO, R.. Provas ilícitas no Direito de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

RODRIGUES, Adriane Bandeira;GUINZANI, F.; AL, M. A.. A imposi~]ap das medidas atípicas previstas no artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil: uma análise a luz do direito de ir e vir e dos princípios da realidade e da utilidade da execução.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

GIANEZINI, K. J. M. D.;GUINZANI, F.; WOLKMER, M. F. S.. A definição jurídica do estado civil de convivente e suas consequências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

VIEIRA, A. D.;GUINZANI, F.; ZANIBONI, Renise Melillo. Uma análise sobre a factibilidade da certidão negativa de débitos tributários no processo de recuperação judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

ZANIBONI, Renise Melillo;GUINZANI, F.; BITTENCOURT, M. C.. A aposentadoria da pessoa com deficiência: análise da perícia biopsicossocial como método de avaliação do benefício instituído pela LC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

FILO, M. C. S.;GUINZANI, F.; VIRTUOSO, J. C.. Uma análise jurídica da regulação da mídia no Brasil, avaliando a constitucionalidade das propostas da Secretaria de Comunicação, nomeadamente a proibição de propriedade cruzada da mídia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ZANIBONI, Renise Melillo;GUINZANI, F.; BITTENCOURT, M. C.. Justiça Gratuita: uma análise da disparidade de critérios adotados pelos Tribunais de Justiça dos Estados de SC, RS e TRF-4 para a concessão da gratuidade judicial à luz do princípio constitucional do acesso à justiça.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, G.;GUINZANI, F.; COTA JUNIOR, G. M.. A regularização fundiária de áreas privadas ocupadas para moradia: uma análise do interesse social e do direito à moradia em assentamentos ocupados.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BITTENCOURT, M. C.;GUINZANI, F.; CUSTODIO, J. G.. A possibilidade de concessão do benefício de auxílio doença parental aos segurados do Regime Geral da Previdência Social.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ASSUNCAO, A. F.;GUINZANI, F.; VIRTUOSO, J. C.. Ó Plano Diretor como indutor da função socioambiental da propriedade: um estudo em face do uso do parcelamento do solo e espaço urbano e proteção do meio ambiente.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.; ZANIBONI, Renise Melillo; FILO, M. C. S.. Justiça aberta: uma análise de atuação do Poder Judiciário, na Comarca de Criciúma/SC, entre os anos de 2009 e 2013, diante do princípio da razoável duração do processo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

FERNANDES, M. V. A.;GUINZANI, F.; GHISI, E. S.. O reconhecimento da poliafetividade, enquanto prática de manter relacionamentos íntimos simultâneos, com o consentimento de todos os envolvidos, e de seus efeitos jurídicos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

RODRIGUES, A. B.;GUINZANI, F.; FEUSER, M. M.. Execução de alimentos: análise doutrinária e da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina a partir do ano de 2012, acerca da aplicabilidade do rito do cumprimento de sentença. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

FERNANDES, M. V. A.;GUINZANI, F.; AL, M. A.. A possibilidade de indenização dos alimentos gravídicos pagos indevidamente: estudo sob a ótica da princípio da irrepetibilidade dos alimentos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

FILO, M. C. S.;GUINZANI, F.; AL, M. A.. A obrigação alimentar dos pais em concomitância com a filiação sócioafetiva, em função do disposto no art. 57, § 8º da lei nº 6.015/73.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

CUSTODIO, J. G.;GUINZANI, F.; MAY, Y. O.. Empresas de Responsabilidade Limitada e à Vulgarização da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

GUINZANI, F.; AL, M. A.; ZANIBONI, Renise Melillo. A possibilidade de exclusão de condômino por conduta reiterada antissocial: estudo jurisprudencial no período entre 2010 e 2014 nos Tribunais do Sul do Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

FILO, M. C. S.;GUINZANI, F.; ALESSIO, M. H.. Alienação fiduciária de bens móveis e imóveis: a consolidação da propriedade de bens alienados fiduciariamente, conforme a Lei nº 9.514/97, sob a ótica dos princípios da inafastabilidade da jurisdição e do juiz natural.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense.

PREVE, D. R.;GUINZANI, F.; MARQUES, C. A. M.. A responsabilidade civil do agente privado causador do dano ao projeto de vida do indivíduo em relação ao princípio da dignidade da pessoa humana, a partir da Constituição Federal de 1988 e legislação infraconstitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

PREVE, D. R.;GUINZANI, F.; RODRIGUES JUNIOR, João Carlos de Medeiros. A responsabilidade civil do Estado em caso de delitos cometidos por custodiados foragidos que causaram danos a terceiros: um análise dos julgados dos Tribunais de Justiça dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul no período de 2009 e 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

RODRIGUES, Adriane Bandeira;GUINZANI, F.; COMIN, A. T.. A IMPOSIÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 601 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO EXECUTADO FACE À INÉRCIA NA INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA: UMA ANÁLISE A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ENTRE OS ANOS DE 2008 E 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

PIAZZA, Marcia Andreia Schutz Lirio;GUINZANI, F.; FELICIO, R. S.. A estabilidade provisória do trabalhador aposentado diante da impossibilidade de percepção de auxílio-acidente com aposentadoria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

PIAZZA, Marcia Andreia Schutz Lirio;GUINZANI, F.; GOES, A. C. B.. DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: A MULTA TRIBUTÁRIA E SEU EFEITO CONFISCATÓRIO EM FACE DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

RODRIGUES, Adriane Bandeira;GUINZANI, F.; COMIN, A. T.. A pendência da ação revisional de contrato e suas implicações diante da propositura de ação de busca e apreensão (Decreto Lei 911/69): o direito do credor e a restituição do bem no caso de inadimplemento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ALVES, I. R.;GUINZANI, F.; CUSTODIO, J. G.. Os arquivos de consumo e a legalidade da pontuação de consumidores: abuso ou exercício regular de direito?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SALEH, Sheila Martignago;GUINZANI, F.; ZANIBONI, Renise Melillo. Os pressupostos da liminar inaudita altera pars nas ações de despejo após a alteração, em 2009, do artigo 59 da Lei 8.245/91. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FELICIO, R. S.;GUINZANI, F.; VOLTOLINI FILHO, A. R.. A possibilidade de vínculo empregatício entre cooperativas e cooperados pela prática simulada da configuração do sócio-cooperado que atua como empregado: análise sob o princípio da primazia da realidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MORO, R.; AL, M. A.;GUINZANI, F.. A (im)possibilidade de divisão de patrimônio amealhado na constância do concubinato paralelamente ao casamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

COMIN, A. T.; CUSTODIO, J. G.;GUINZANI, F.. OS MOTIVOS DA NULIDADE DAS SENTENÇAS CÍVEIS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, ANTE A ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2006 A 2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, I. F.; FERNANDES, Marcos Vinícius Almada;GUINZANI, F.. União estável homoafetiva: um estudo acerca da evolução do conceito de família e as alterações trazidas pela Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4277, sob o prisma de sua conversão em casamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MORO, R.; FEUSER, M. M.;GUINZANI, F.. A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO MEIO ALTERNATIVO PARA SOLUCIONAR OS CONFLITOS DECORRENTES DE SEPARAÇÕES E DIVÓRCIOS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA AFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FERNANDES, M. V. A.; SOUZA, I. F.;GUINZANI, F.. A desistência da adoção de crianças e adolescentes e a reparação por danos morais e materiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SALEH, Sheila Martignago; ALVES, I. R.;GUINZANI, F.. O FORNECIMENTO GRATUITO DE LEITE COM FÓRMULA ESPECIAL E O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

RODRIGUES, Adriane Bandeira; FILO, M. C. S.;GUINZANI, F.. A (im)possibilidade de impetração de mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso dotado apenas de efeito devolutivo conforme decisões do STF e STJ após a Lei nº 12.016/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

RODRIGUES, Adriane Bandeira; ZANIBONI, Renise Melillo;GUINZANI, F.. "(IM) POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE DISCIPLINADA NO ART. 649, IV, CPC: UM ESTUDO DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS ENTRE OS ANOS DE 2012 E 2013.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BERNARDES, M. B.; STOLF, E. D.;GUINZANI, F.. A excepcionalidade da adoção internacional na lei nº 12.010/09 em face do princípio da isonomia.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ALVES, I. R.; FABRIS, L.;GUINZANI, F.. União estável homoafetiva: uma análise da (im)possibilidade de conversão em casamento civil à luz da Constituição Federal de 1988.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SALEH, Sheila Martignago; BERNARDES, M. B.;GUINZANI, F.. A (im)possibilidade da eficácia externa dos contratos em face do princípio da relatividade subjetiva.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MORO, R.; TRIZOTTO, V.;GUINZANI, F.. O reconhecimento da filiação socioafetiva e seus efeitos diante do direito de herança: uma análise sob a perspectiva da equiparação constitucional dos filhos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ZANIBONI, Renise Melillo; RODRIGUES, Adriane Bandeira;GUINZANI, F.. Juizado Especial da Fazenda Pública: uma análise da conciliação como meio de resolução de conflitos na Lei nº 12.153/2009, sob a ótica dos princípios da informalidade e da celeridade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MORO, R.; CORTINA, M. O. C.;GUINZANI, F.. A reprodução de livros no ambiente acadêmico: os direitos autorais versus o direito de acesso à educação e à informação.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MORO, R.;GUINZANI, F.; SOUZA, I. F.. Os critérios para a definição de castigo moderado e os debates em torno do projeto de lei nº 7.672/2010, enquanto iniciativa para prevenir a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MORO, R.;GUINZANI, F.; FERNANDES, Marcos Vinícius Almada. Alteração do prenome e identidade de gênero no registro civil dos transexuais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MORO, R.;GUINZANI, F.; FERNANDES, Marcos Vinícius Almada. Família mosaico: paternidade socioafetiva e seus reflexos na obrigação de prestar alimentos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MORO, R.;GUINZANI, F.; AL, M. A.. A inclusão do devedor de alimentos nos órgãos de proteção ao crédito como forma coercitiva de adimplemento, sob a perspectiva jurisprudencial.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

PEIXOTO, M. M. F.;GUINZANI, F.; MORO, R.. O direito de acesso das pessoas portadoras de deficiência auditiva ao ensino superior: a obrigatoriedade de contratar profissional habilitado em libras nas instituições de ensino superior privadas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FERNANDES, Marcos Vinícius Almada;GUINZANI, F.; MORO, R.. União estável homoafetiva: análise acerca da possibilidade de escritura pública de acordo com o Provimento nº 23/2011 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

RODRIGUES JUNIOR, João Carlos de Medeiros;GUINZANI, F.; FILO, M. C. S.. A opção de negação à realização do etilômetro: a proteção pelo princípio constitucional da não obrigatoriedade de produzir provas contra si mesmo frente a efetivação do Código de Trânsito Brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MORO, R.;GUINZANI, F.; PREVE, D. R.. A responsabilidade civil do médico por erro de prescrição de medicamento.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

RODRIGUES JUNIOR, João Carlos de Medeiros;GUINZANI, F.; ALESSIO, M. H.. A possibilidade de inserção do contrato de gestão como uma modalidade de contratação direta entre as organizações e instituições sociais e a administração pública, diante das hipóteses de dispensa de licitação previstas na Lei nº 8.666/93.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

LAUDA, B. B.;GUINZANI, F.; ALMEIDA, D. S.. A concentração da propriedade da mídia em Santa Catarina e suas consequências jurídicas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

RODRIGUES JUNIOR, João Carlos de Medeiros;GUINZANI, F.; MARCELINO, A.. O poder de polícia de trânsito: o uso do "bom senso" pelo agente público.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Anamara de;GUINZANI, F.; ZANIBONI, Renise Melillo. A participação feminina no movimento estudantil nas universidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

COMIN, A. T.;GUINZANI, F.; FILO, M. C. S.. A preclusão no processo civil brasileiro: uma análise do princípio da segurança jurídica e da celeridade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

RODRIGUES JUNIOR, João Carlos de Medeiros;GUINZANI, F.; FILO, M. C. S.. A chamada pública, prevista no artigo 14 da Lei nº 11.947/09, diante dos princípios constitucionais da administração pública.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ZANIBONI, Renise Melillo;GUINZANI, F.; ALVES, I. R.. Anteprojeto do Código de Processo Civil: incidente de resolução de demandas repetitivas, frente ao princípio do contraditório, da ampla defesa e da inafastabilidade do controle jurisdicional.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

RODRIGUES JUNIOR, João Carlos de Medeiros;GUINZANI, F.; ALESSIO, M. H.. Improbidade administrativa: a não tipificação do ato de improbidade administrativa por afronta aos princípios jurídicos administrativos em face do princípio da legalidade (reserva legal).. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

RODRIGUES JUNIOR, João Carlos de Medeiros;GUINZANI, F.; ZANIBONI, Renise Melillo. O atual entendimento doutrinário e da jurisprudêncai dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul acerca da prescrição intercorrente na execução: uma análise à luz do princípio da segurança jurídica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

RODRIGUES, Adriane Bandeira;GUINZANI, F.; ZANIBONI, Renise Melillo. A (in)possibilidade de tilisconsórcio passivo nas ações em que são pleiteados alimentos gravídicos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, I. F.;GUINZANI, F.; CUSTODIO, J. G.. A lei nº 12.010/2009 e a possibilidade de a genitora entregar seu filho para adoção ainda na maternidade frente ao direito à convivência familiar e comunitária.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FERNANDES, Marcos Vinícius Almada;GUINZANI, F.; MORO, R.. Registro de imóveis: estudo acerca da qualificação registral como prevenção de litígio.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ZANIBONI, Renise Melillo;GUINZANI, F.; ALESSIO, M. H.. Transfusão de sangue em menores filhos de Testemunhas de Jeová: um estudo doutrinário da representação legal em face dos direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.; MORO, R.; PEIXOTO, M. M. F.. O PRAZO PRESCRICIONAL PARA A FAZENDA PÚBLICA NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL: UM ESTUDO DA DIVERGÊNCIA ENTRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 206, §3º, V DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O DECRETO Nº 20.910/32. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.; Mônica Abdel Al; FABRIS, Lurdes Rosa Spiazzi. Toque de recolher imposto à criança e ao adolescente: um estudo sobre as portarias municipais baseadas em princípios do direito da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.; FERNANDES, Marcos Vinícius Almada; Mônica Abdel Al. O NASCITURO NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.; ROSSETTO, Geralda Magella de Faria; PIAZZA, Marcia Andreia Schutz Lirio. O direito à aposentadoria especial frente ao recebimento de adicional de insalubridade e ao uso eficaz de equipamento de proteção individual e coletiva (EPI/EPC). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.; RODRIGUES JUNIOR, João Carlos de Medeiros; CONTI, Luiz Eduardo Lapolli. OS DIREITOS DOS EXPROPRIADOS FRENTE AS PRERROGATIVAS PÚBLICAS NO PROCESSAMENTO DA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.; FERNANDES, Marcos Vinícius Almada; MORO, R.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A LEGITIMIDADE ATIVA DA AÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.; MORO, R.; FERNANDES, Marcos Vinícius Almada. Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais observando o artigo 1841 do Código Civil e o princípio da igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.; SALEH, Sheila Martignago; ROSSETTO, Geralda Magella de Faria. O DEVER DO ESTADO NO FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS. UM ESTUDO DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE, PELA ANÁLISE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE PLEITEIA OS ANÁLOGOS DE INSULINA, FRENTE AS AÇÕES INDIVIDUAIS QUE PLEITEIAM O MESMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.; ROSSETTO, Geralda Magella de Faria; SALEH, Sheila Martignago. A violação do princípio do acesso à Justiça do conflito negativo de competência nas ações rescisórias pertinentes a Lei nº 9.032/95. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.. UMA VISÃO PLANA DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS BRASIL - ANGOLA: DEIXANDO O INTERMEDIÁRIO PORTUGUÊS PARA UMA RELAÇÃO BILATERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.; FERNANDES, Marcos Vinícius Almada; MORO, R.. O direito sucessório de concubino(a) deixada pelo(a) então companheriro(a): um estudo sob a perspectiva da boa fé objetiva e do Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MORO, R.;GUINZANI, F.; FERNANDES, Marcos Vinícius Almada. A responsabilidade civil do Estado em relação aos adolescentes que completaram a maioridade civil em instituições de acolhimento, diante do direito à convivência familiar, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SALEH, Sheila Martignago;GUINZANI, F.; ROSSETTO, Geralda Magella de Faria. O direito à adequada tutela jurisdicional efetiva em face da tutela no âmbito do "due process of law". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MORO, R.;GUINZANI, F.; VIEIRA, A. D.. O prazo de exploração econômica exclusiva no direito de autor à luz da função social da propriedade e do acesso à cultura. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MORO, R.;GUINZANI, F.; FERNANDES, Marcos Vinícius Almada. Alienação parental: a aplicação de sanções cíveis ao alienador parental, segundo a previsão do artigo 6º da Lei 12.318/2010, e sua possível cumulação com a indenização civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

RODRIGUES, Adriane Bandeira;GUINZANI, F.; SALEH, Sheila Martignago. O princípio da fungibilidade nos recursos cíveis: uma abordagem acerca dos requisitos necessários para sua aplicabilidade e sua incidência nas decisões do STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSSETTO, Geralda Magella de Faria;GUINZANI, F.; SALEH, Sheila Martignago. A aplicabilidade dos direitos fundamentais na esfera privada e as violações decorrentes da autonomia da vontade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FERNANDES, Marcos Vinícius Almada;GUINZANI, F.; MORO, R.. A (in)viabilidade de prisão civil por dívidas decorrente do inadimplemento voluntário e inescusável da obrigação alimentar, quando acordada por separação e divórcio consensuais em cartório e constituída em escritura pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SALEH, Sheila Martignago;GUINZANI, F.; MORO, R.. Possibilidade jurídica do pedido de indenização por danos morais entre cônjuges no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FERNANDES, Marcos Vinícius Almada;GUINZANI, F.; MORO, R.. A (im)possibilidade de aplicação dos efeitos da união estável ao concubino: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial dos tribunais de Santa Catarina e Rio Grande do Sul entre os anos de 2005 e 2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ASSUNCAO, A. F.;GUINZANI, F.; CONTI, Luiz Eduardo Lapolli. Dano ambiental futuro: omissão do Estado na avaliação do risco ambiental para a concessão de licença para a exploração de atividades potencialmente degradante ao meio ambiente, sob a ótica da lei ambiental e da Constituição Federal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SILVA, Elton Luiz Tibes da;GUINZANI, F.. Fomento Mercantil: Obrigatoriedade da prestação de serviços sob a ótica do Projeto de Lei nº 13/2007. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.; MORO, R.; RODRIGUES, Adriane Bandeira. Sentença Cível: A nova concepção de acordo com o CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.; MOTA, Tânia; ALESSIO, Maicon Henrique. A competência internacional para decidir a guarda da criança sequestrada parentalmente e trazida para o Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.; MELLO, João; CALDEIRA, Marconi Borges. Absolvição Sumária: estudo comparativo dos ritos processuais penais a partir da Lei nº 11.719/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MORO, R.; FERNANDES, Marcos Vinícius Almada;GUINZANI, F.. Adoção por estrangeiros: um estudo comparativo entre a Lei nº12.010/09 e a Lei nº 8.069/90 sobre os obstáculos legais para a adoção e seus efeitos jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FERNANDES, Marcos Vinícius Almada;GUINZANI, F.; MORO, R.. Alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MORO, R.;GUINZANI, F.; FERNANDES, Marcos Vinícius Almada. A publicidade abusiva diante a hipossuficiência da criança: um estudo à luz do princípio da proteção integral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MORO, R.;GUINZANI, F.; Mônica Abdel Al. A responsabilidade civil do Estado por balas perdidas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FERNANDES, Marcos Vinícius Almada;GUINZANI, F.; Paulo Henrique Burg Conti. União estável: os obstáculos jurídicos para a conversão da união estável em casamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MORO, R.;GUINZANI, F.; FERNANDES, Marcos Vinícius Almada. A morte presumida e a extinção do casamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SALEH, Sheila Martignago;GUINZANI, F.; Mônica Abdel Al. Princípios e limites norteadores da atividade policial no desempenho do papel de polícia e a sua interrelação com os direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FERNANDES, Marcos Vinícius Almada;GUINZANI, F.; ZANIBONI, Renise Melillo. Um estudo à luz dos princípios da celeridade e da efetividade processuais na execução de alimentos a partir da Lei nº 11.232/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FERNANDES, Marcos Vinícius Almada;GUINZANI, F.. Estudo comparado na sucessão entre a união estável e o casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.. Os direitos constitucionais trabalhistas garantidos aos servidores públicos municipais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.. Licitações públicas: obras e serviços de engenharia sob o enfoque do pregão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.. Acesso à Justiça e a defensoria pública: a (in)constitucionalidade do modelo de defensoria adotado pelo Estado de Santa Catarina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.. Abandono do bem nas empresas prestadoras de serviço. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.. Violência contra o idoso no Município de Criciúma: levantamento de dados da delegacia de polícia da criança e do adolescente, proteção à mulher e ao idoso, entre 2008 e 2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.. A união homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.. Síndrome da elienação parental e seus efeitos sobre a guarda compartilhada e unilateral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.. Transporte Coletivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.. Os efeitos da alienação e da constrição do patrimônio comum dos companheiros no regime da comunhão parcial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.. A RESPONSABILIDIDADE DO ESTADO ANTE A SUA CONDUTA OMISSIVA QUANDO DOS CASOS DE DANOS MATERIAIS SOFRIDOS POR PARTICULARES EM RAZÃO DE ENCHENTES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.. A sucessão dos companheiros em concorrência com os herdeiros no caso de filiação híbrida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.. O ICMS e sua base de cálculo nas operações de energia elétrica nos contratos de demanda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.. A possível ocorrência de responsabilização civil por danos materiais e morais na fase contratual das negociações preliminares, em razão de ruptura injustificada, sob a luz da boa fé objetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.. Aposentadoria especial em face dos trabalhadores em contato com a sílica livre. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.; MORO, R.. O CASAMENTO DE PESSOAS MAIORES DE SESSENTA ANOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSSETTO, Geralda Magella de Faria;GUINZANI, F.. O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO ESTADO EM FACE DOS PORTADORES DE HANSENÍASE ISOLADOS COMPULSORIAMENTE: UMA ANÁLISE A LUZ DA DIGNIDADE HUMANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SALEH, Sheila Martignago;GUINZANI, F.. EXPOSIÇÃO INDEVIDA DA IMAGEM NA INTERNET VERSUS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FERNANDES, Marcos Vinícius Almada;GUINZANI, F.. OS ALIMENTOS EM FACE DO CONCUBINO(A) À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FERNANDES, Marcos Vinícius Almada;GUINZANI, F.. REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS: UM INSTRUMENTO PARA O RESGATE DA ÉTICA SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MORO, R.;GUINZANI, F.. REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: POSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CONTRA O DOADOR À LUZ DA DOUTRINA PÁTRIA E ESTUDOS LEGISLATIVOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Anamara de;GUINZANI, F.. A PROTEÇÃO LEGAL DAS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS NO BRASIL SOB O ENFOQUE DA LEI Nº 9.807/99 E DA ESTRUTURA PROVITA: UM ESTUDO SOB O ÂMBITO DA SUA APLICABILIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Clélia Mara Fontanella Silveira;GUINZANI, F.. Os aspectos destacados na relação contratual entre o agente e o jogador de futebol. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. Títulos de crédito eletrônicos e o princípio da cartularidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. DANO MORAL NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA: A IMPORTÂNCIA DA SUA APLICAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. A responsabilidade civil do advogado nas relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. A LEI 11.441/07 E A DESJUDICIALIZAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. Possibilidade de aquisição de posse pelo incapaz, para fins de reconhecimento do domínio pelo instituto da usucapião. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. Aplicação do direito de garantia na compra e venda de veículos usados no PROCON do Município de Criciúma. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. A PENHORA ON LINE NA EXECUÇÃO CIVIL EM FACE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS EM CASOS DE ASSALTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. Responsabilidade civil do administrador judicial no processo de recuperação judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. SUSPENSÃO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. União estável e contratos de namoro na legislação brasileira: um estudo acerca da validade dos contratos de namoro como forma de (des)caracterização a união estável e seus efeitos patrimoniais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. A formação do mediador nos conflitos cíveis de família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. Direito de regresso no factoring. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. Formas de recuperação judicial de uma empresa Ltda e Sociedade Anônima: Uma análise histórica e comparativa entre o Decreto-Lei 7.661/45 e a nova Lei 11.101/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. ASPECTOS DESTACADOS DA CLONAGEM PERANTE O POSICIONAMENTO DO DIREITO BRASILEIRO E DO DIREITO COMPARADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. A AÇÃO DE SONEGADOS NA PARTILHA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. Reflexões sobre a transmissão alimentar à luz do Código Civil - Lei nº 10.406/02. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. A REGULAÇÃO E O CONTROLE DA PUBLICIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. OS EFEITOS DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL PERANTE O REGIME DA PARTICIPAÇÃO FINAL DOS AQUESTOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. O DIREITO A ALIMENTOS FRENTE À MAIORIDADE CIVIL DO ALIMENTADO: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO CIVIL PÁTRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. A relativização da autonomia da vontade no contexto contratual contemporâneo à luz do código civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. A CLÁUSULA GERAL DO ABUSO DE DIREITO PREVISTO NO ARTIGO 187 NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. A RESPONSABILIDADE DAS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS NOVOS E USADOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. DIREITO DE REGRESSO NAS OPERAÇÕES DE FACTORING: É POSSÍVEL?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. A Inconstitucionalidade da Súmula vinculante frente ao princípio do livre convencimento motivado do juiz. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. Desapropiação indireta no direito administrativo brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. A IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. O AUXÍLIO-RECLUSÃO E O VALOR-LIMITE MÍNIMO NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SEGUNDO A EC 20/1998. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ATRAVÉS DO EXAME DE DNA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. ATUAL SISTEMÁTICA DO RECURSO DE AGRAVO: UMA ANÁLISE SOB O PRINCÍPIO DO PRAZO RAZOÁVEL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.; ZANZI, C. B.. Forgiarini.Responsabilidade Civil do Estado nos Acidentes de Trânsito em razão da falta de sinalização, manutenção e conservação das vias: uma análise de caso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. A indenização pelo dano moral devida pelo genitor em função do abandono afetivo do filho após a separação dos pais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CASOS DE ADOÇÃO À BRASILEIRA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. NOVA LEI DE FALÊNCIA E O INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. O crédito presumido de IPI segundo a Lei 9.363/96 e as instruções normativas que delimitaram o texto legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. A EUTANÁSIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. ALIMENTOS NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. Diferenças e semelhanças entre os institutos de separação de corpos e afastamento temporário de um dos cônjuges da morada do casal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

GUINZANI, F.. A concessão especial de uso de terrenos públicos. Um estudo de sua função como meio de inclusão social e de acesso a Justiça, frente ao estatuto das cidades e da MP 2220/01. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

ANÁLISE JURISPRUDENCIAL ACERCA DA ILEGALIDADE DA ALTA PROGRAMADA NO AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação para a Magistratura Estadual) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

A conversão de associações desportivas em sociedades econômicas: oportunidades e riscos; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

A discriminação racial no futebol: uma análise das medidas tomadas pela CONMEBOL (Confederação Sul-Americana de Futebol) para coibir os casos de racismo no futebol sul-americano; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

A atuação do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) em relação ao registro de marcas descritivas: estudo de casos que envolvem o inciso VI, do artigo 124 da Lei 9; 279/96, diante do princípio da isonomiaA atuação do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) em relação ao registro de marcas descritivas: estudo de casos que envolvem o inciso VI, do artigo 124 da Lei 9; 279; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

Liberdade de imprensa e direito de imagem; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

A (des)necessidade da adoção de procedimento próprio para inclusão do crédito trabalhista sujeito, reconhecido pela justiça especializada, no processo de recuperação judicial; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

O doping no esporte de alto rendimento e a responsabilidade civil do médico em casos de suspensão e banimento do atleta profissional; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

A (im)possibilidade de inclusão dos E-sports como prática esportiva convencional: abordagem sob o enfoque da Lei Pelé (Lei n° 9; 615/98); ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

Práticas abusivas nos contratos bancários que são caracterizados como venda casada, sob a ótica do CC e CDC; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

A (im)possibilidade da recuperação judicial de associações sem fins lucrativos que atuam com finalidade lucrativa e atividade econômica, ante a omissão da Lei de Recuperação Judicial; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

O combate das condutas delituosas cometidas pelas torcidas organizadas em eventos futebolísticos, diante do Estatuto do Torcedor (Lei nº 13; 912/2018) e as consequências das punições de torcidas; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

A crise nas empresas brasileiras em tempos de Covid-19: estudo das iniciativas criadas para estimular a economia das empresas brasileiras durante o período pandêmico; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

Holding como meio de blindagem patrimonial: estudo sob a ótica das decisões do STJ; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

Fraude na partilha de bens das quotas das sociedades empresariais, em relação ao cônjuge sobrevivente e herdeiros hereditários obrigatórios, daquele que detém os direitos societários do CC DE 2002; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

Os alimentos gravídecos: repetição do indébito e a responsabilidade civil resultante da negatividade de paternidade, um estudo doutrinário e jurisprudencial pátrio sobre o tema; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

A possibilidade de deferimento da recuperação judicial conjunta de empresas que compõem um grupo econômico (de fato ou de direito) a despeito do silêncio da lei específica sobre o tema e a luz do princípio da preservação da empresa estipulado no artigo 47 da Lei nº 11; 101/2005; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

Limites civis do uso do drone, especialmente para fins recreativos, diante da proteção aos direitos fundamentais de privacidade e intimidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

A distinção da idade mínima para aposentadoria entre homens e mulheres; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

O direito de arena dos jogadores profissionais de futebol: estudo das recentes alterações e seus efeitos na jurisprudência nos Tribunais do RJ e SP nos anos de 2011 à 2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarninense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

Aspectos destacados das restrições à permanência de animais de estimação em condomínios edilícios: a abrangência do poder das assembléias gerais de condomínio sobre o direito de propriedade frente ao entendimento doutrinário e jurisprudencial dos Tribunais de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

A possibilidade de exclusão de condômino por conduta reiterada antissocial: estudo jurisprudencial no período entre 2010 e 2014 nos Tribunais do Sul do Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ?JUSTIÇA ABERTA?: UMA ANÁLISE ACERCA DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA RELATIVAS ÀS QUATRO VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE CRICIÚMA, ENTRE OS ANOS DE 2009 E 2014, DIANTE DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E DEMAIS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

A EXTINÇÃO DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL COMO MEIO DE DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA DA DIVERGÊNCIA SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 DE 2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

Suspensão ou destituição do poder familiar pela carência econômica: um estudo com base no artigo 23 do Estatuto da Criança e do adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

A (im)possibilidade da ação de investigação de paternidade socioafetiva; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

Aspectos destacados da Lei nº 6; 766/79 que regula o parcelamento do solo urbano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

A ir(regularidade) na adoção de medidas restritivas de direito pelo condomínio edilício contra condôminos inadimplentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

Aspectos destacados do conflito entre o direito de família brasileiro e a relação homoafetiva sob o prisma do direito constitucional contemporâneo; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade e os princípios da dignidade da pessoa humana e da segurança jurídica: uma análise à luz da jurisprudência controvertida do STJ, no período compreendido entre 2000 e 2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

Os princípios da não discriminação e da liberdade de credo: uma análise sobre a influência religiosa na perspectiva de direitos civis a casais homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

Arbitramento indenizatório do dano moral decorrente de erro médico: uma análise frente ao princípio da proporcionalidade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

A responsabilidade civil decorrente de rompimento de noivado: um estudo jurisprudencial e doutrinário; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

A (im)possibilidade de penhora do fundo de garantia por tempo de serviço para pagamento de pensão alimentícia; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

A (in)eficácia da guarda compartilhada na educação dos filhos um estudo à luz da Lei nº 11; 698/08; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

DIREITO DE SUPERFÍCIE E SEUS EFEITOS À LUZ DA LEI 10; 257/2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

Contratos eletrônicos de consumo: um estudo sobre a resolutividade das demandas apresentadas no PROCON do município de Içara no segundo semestre de 2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

Aspectos destacados do Direito de Imagem e Direito de Arena dos jogadores profissionais de futebol na relação contratual com os clubes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

Estatuto de defesa do torcedor: a lei, sua aplicabilidade, responsabilidades, segurança e direitos do torcedor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

Os aspectos destacados da tutela do Estado na censura dos meios de comunicação no Brasil à luz dos princípios da liberdade de expressão e da dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

O Estatuto do Torcedor e o Código de Defesa do Consumidor: um estudo sobre a possibilidade de equiparação do torcedor ao consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

Aspectos destacados do direito de imagem e do direito de arena no contrato do atleta profissional de futebol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

Responsabilidade civil do Estado de Santa Catarina nas atividades esportivas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

A COBRANÇA DOS ESTACIONAMENTOS EM SHOPPING CENTERS, A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

ABORDAGENS PERTINENTES A APLICAÇÃO DA MULTA DIÁRIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS UMA VISÃO JURÍDICA E SOCIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

ASPECTOS CONFLITUOSOS ENTRE O DIREITO À LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO À IMAGEM; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

ASPECTOS DESTACADOS DO DIREITO SUCESSÓRIO NO ÂMBITO DO FILHO NÃO RECONHECIDO PELO GENITOR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

A POSSIBILIDADE DA CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

Aspectos destacados da clonagem perante o posicionamento do direito brasileiro e do direito comparado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DOS CRITÉRIOS PARA A MENSURAÇÃO DO DANO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

O INSTITUTO DA CLÁSULA PENAL NOS CONTRATOS DE ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

A inconstitucionalidade do artigo 1641, II do Código Civil diantes dos princípios constitucionais da igualdade e dignidade da pessoa humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

A UNIÃO ESTÁVEL E DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ciências jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catariense; Orientador: Fabrizio Guinzani;

GUINZANI, F. . Direitos e deveres dos condôminos à luz do Código Civil Brasileiro. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUINZANI, F. ; SALEH, Sheila Martignago . Projeto Extensão Curso de Formação de Agentes Comunitários da Cidadania. 2014; Tema: Projeto Extensão Curso de Formação de Agentes Comunitários da Cidadania. (Rede social).

GUINZANI, F. . Aspectos destacados da constituição e administração de condomínios. 2016. .

2020

Certificação Honrosa - MELHORES TRABALHOS DA XI SEMANA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ? SCT 2020, XI SEMANA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ? SCT 2020 da UNESC.

2015

Premiação apresentação de trabalho VI Semana de Ciência e Tecnologia, na categoria extensão com o tema CURSO DE FORMAÇÃO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE CIDADANIA: PRÁTICAS E SABERES DA EXTENSÃO POPULAR, PROPEX - UNESC.

2015

Premiação apresentação trabalho na VI Semana de Ciência e Tecnologia, categoria ensino: OS LIMITES ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A PRÁTICA EXTENSIONISTA POPULAR DESENVOLVIDA TERRITÓRIO PAULO FREIRE, PROPEX - UNESC.