Juliana Guedes Alves
Mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Possui graduação em DIREITO pela Universidade Estadual da Paraíba (2004). Atualmente é professor adjunto do Centro Universitário de João Pessoa e Servidora do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Jurídicas
2014 - 2016
Universidade Federal da Paraíba
Título: JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PRÁTICA DE LIBERDADE NA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DE JOÃO PESSOA,Ano de Obtenção: 2016
RÔMULO RHEMO PALITOT BRAGA.Palavras-chave: JUSTIÇA RESTAURATIVA LIBERDADE INCLUSÃO; aPROXIMAÇÃO. RESPONSABILIDADE PENAL.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em DIREITO AMBIENTAL
2004 - 2005
Faculdades Integradas de Patos
Título: RESERVA FLORESTAL LEGAL
Orientador: CARLOS OVIDIO LOPES DE MENDONÇA
Graduação em DIREITO
1999 - 2004
Universidade Estadual da Paraíba
Título: RESERVA FLORESTAL LEGAL
Orientador: WILMA SARAIVA
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Participação em eventos
Judicialização de Saúde Pública no Brasil. 2014. (Outra).
I Seminário sobre Psicopedagogia e Direitos Humanos. 2013. (Seminário).
VIII Colóquio Internacional - Educação como Prática da Liberdade. 2013. (Outra).
VIII Semana do Judiciário - TRT 13ª Região.Membro da Comissão Científica. 2008. (Outra).
II Semana Universitária da Faculdade de Timbaúba.Aplicabilidade dos Juros: Aspectos Gerais. 2007. (Outra).
PRÉ-CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DA PARAÍBA.PRÉ-CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. 2003. (Outra).
I SEMINÁRIO DE DIREITO INTERNACIONAL DA UFPB. 2002. (Seminário).
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE FILOSOFIA. 2002. (Congresso).
SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
ALVES, J. G.. ?Responsabilidade do estado no fornecimento de medicamentos e a intervenção do poder judiciáro?. 2016.
ALVES, J. G.. ? Família anaparental: Regulamentação e suas consequências civis?. 2016.
ALVES, J. G.. ?Multiparentalidade: Possibilidade jurídica e seus efeitos ?. 2016.
ALVES, J. G.. ?Juizados especiais cíveis: Jus postulandi e a necessidade de assistência por advogados?. 2016.
ALVES, J. G.. ?A inconstitucionalidade das cotas raciais em concursos públicos?. 2016.
ALVES, J. G.. ?Guarda Compartilhada e Seus Benefícios: Uma análise à luz da Lei n. 13.058/2014?. 2016.
ALVES, J. G.. Marianna Acioly Mallheiros Feliciano (J) Tema: ?Inseminação artificial homóloga post mortem e os reflexos no direito sucessório?. 2016.
ALVES, J. G.. ?Tutela Protecionista do idoso?. 2015.
ALVES, J. G.. ?Desapropriação para fins de reforma agrária: um olhar sobre a doutrina da antinomia entre a norma do art. 185, II e a norma do art. 186 da Constituição Federal de 1988?. 2015.
ALVES, J. G.. ?Lei 13.104/2015: o feminicídio e a violência de gênero no contexto público e privado?. 2015.
ALVES, J. G.. ?Reflexões Críticas Sobre o Princípio da Legalidade e o Direito Administrativo?. 2015.
ALVES, J. G.. ?Programas de ressocialização de apenados: estudo de caso na penitenciária de segurança máxima criminalista Geraldo Beltrão ? João Pessoa, Paraíba, Brasil?. 2015.
ALVES, J. G.. ?Síndrome da Alienação Parental: estado emocional do menor?. 2015.
ALVES, J. G.. ?O direito à intimidade: a honra e a imagem nas mídias sociais?. 2015.
ALVES, J. G.. ?Da aplicabilidade do instrumento da mediação na guarda compartilhada?. 2015.
ALVES, J. G.. ?União estável putativa?. 2015.
ALVES, J. G.. ?Estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher a luz da Lei Maria da Penha?. 2015.
ALVES, J. G.. ?Reflexões críticas sobre o princípio da legalidade e o Direito Administrativo?. 2015.
ALVES, J. G.. ?Tráfico Internacional de Pessoas Para Fins de Exploração Sexual: Proteção jurídica e políticas de enfrentamento?. 2015.
ALVES, J. G.. ?Aplicabilidade da política nacional de resíduos sólidos no âmbito do município de Itapororoca/PB?. 2015.
ALVES, J. G.. ?A Judicialização na Saúde: o reflexo nas operadoras de planos de saúde?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?A aplicação da teoria do fato consumado aos casos de concurso público?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Responsabilidade parental em relação à obesidade infantil?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Exclusão por Indignidade: modificações propostas pelo Projeto de Lei nº 118/2010?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Poliafetividade: um modelo familiar moderno?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Família mosaico e suas faces no século XXI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?A influência do afeto no direito de família para reconhecimento do Direito Civil?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. MOURA DE OLIVEIRA."Responsabilidade civil por abandono afetivo?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Guarda compartilhada". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Responsabilidade do médico frente a hemotransfusão nas Testemunhas de Jeová?. 2013.
ALVES, J. G.. ?A quebra e o restabelecimento do modelo republicano brasileiro frente ao governo militar? Condição: Membro Examinador. 2013.
ALVES, J. G.. ?Filiação socioafetiva: o afeto como determinante da relação paterno-filial?. 2013.
ALVES, J. G.. ?Alimentos Gravídicos: obrigação de prestar alimentos com base nos indícios de paternidade e a problemática do reembolso dos valores pagos pelo suposto pai quando injustos?. 2013.
ALVES, J. G.. MARINHO TRAJANO GONÇALVES.?Exclusão da capacidade sucessória por indignidade?. 2013.
ALVES, J. G.. ?União Estável: análise da condição sucessória do companheiro sobrevivente à luz do ordenamento jurídico brasileiro?. 2013.
ALVES, J. G.. ?O licenciamento ambiental na exploração mineral?. 2013.
ALVES, J. G.. ?Patrimônio cultural como direito fundamental?. 2013.
ALVES, J. G.. ?Controle social da bacia hidrográfica do Gramame: poluição hídrica com metais pesados?. 2013.
ALVES, J. G.. ?A efetivação da proteção infanto juvenil no combate a exploração do trabalho infantil?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Paternidade socioafetiva à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente??. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Obrigação alimentar dos avós?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Violência no âmbito familiar contra crianças e adolescentes: novo olhar sobre a Lei da Palmada?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?A criminalização do ?bullying?: eficácia da tipificação da intimidação vexatória?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Tratados e Contratos Internacionais: direito do comércio internacional e o direito interno?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Alimentos gravídicos e ação regressiva do alimentante contra a mãe?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Crise no sistema penitenciário brasileiro ? sob os aspectos sociológicos?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Lei de acesso a informação como instrumento de controle social na administração pública?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?A síndrome da alienação parental?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Paternidade socioafetiva e a impossibilidade de sua desconstituição posterior?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Alienação parental: análise e entendimento ao processo judicial no direito de família?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Internação compulsória de dependentes químicos: emprego e eficácia frente aos direitos humanos fundamentais?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Adolescente infrator: medidas socioeducativas de internação?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Guarda compartilhada como meio de inibir a alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?A doutrina da prioridade absoluta e o poder discricionário do administrador público?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Adoção consentida e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. PEDROSA.?Comportamento antisocial das crianças e dos adolescentes na escola e as medidas protetivas?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema de Atendimento Socioeducativo (SINASE)?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?(I)legalidade do esino domiciliar no ordenamento jurídico brasileiro?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Família monoparental formada por adoção: impossibilidade da adoção por ascendente?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. FERREIRA.CAMILA MARTINS DE CARVALHO A. FERREIRA Tema: ?Bullyng?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?O Código de Defesa do Consumidor e a punibilidade da publicidade enganosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. :?Responsabilidade civil no âmbito do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Ilegalidade da devolução imediata dos recursos financeiros pagos por consorciado desistente?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Inversão do ônus da Prova à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ? Pedofilia na Internet: uma análise sobre o assunto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Direito autoral no comércio eletrônico?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Pedofilia na INTERNET. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. Um breve comentário sobre o projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/12) no tocante ao Direito Digital?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Direito autoral no comércio eletrônico. 2012.
ALVES, J. G.. ?Ineficácia da Lei Nacional de Adoção frente a realidade da criança e do adolescente?. 2012.
ALVES, J. G.. ?Síndrome da alienação parental e guarda compartilhada. 2012.
ALVES, J. G.. ?Reconhecimento do nascituro frete às novas técnicas de reprodução assistida?. 2012.
ALVES, J. G.. ?Guarda compartilhada como instrumento capaz de reduzir a existência da alienação parental?. 2012.
ALVES, J. G.. ?Dano moral decorrente do abandono afetivo nas relações familiares de filiação?. 2012.
ALVES, J. G.. ?Responsabilidade civil da genitora em reparar os danos decorrentes do recebimento indevido dos alimentos gravídicos?. 2012.
ALVES, J. G.. ?Assédio moral nas relações trabalhistas?. 2012.
ALVES, J. G.. DA COSTA SOARES.?Licença Maternidade: histórico, aspectos gerais e inovações jurisprudenciais?. 2012.
ALVES, J. G.. ?Conflito de legitimidade de representação sindical: SINECOM e SINDCON-PEPA?. 2012.
ALVES, J. G.. ?Tratamento jurídico referente ao estudo com células-tronco embrionárias?. 2012.
ALVES, J. G.. ?Aborto de fetos anencefálicos à luz do princípio da dignidade da pessoa humana?. 2012.
ALVES, J. G.. ?Conselho Nacional de Justiça como trunfo do Poder Judiciário brasileiro?. 2012.
ALVES, J. G.. ?Adoção Tardia: aspectos jurídicos e psicológicos?. 2012.
ALVES, J. G.. ?O segurado especial rural e a flexibilização na análise das provas para fins de concessão de benefício previdenciário?. 2012.
ALVES, J. G.. ?Responsabilidade civil por abandono afetivo e material?. 2012.
ALVES, J. G.. ?Responsabilidade civil por infidelidade conjugal?. 2012.
ALVES, J. G.. ?Conciliação: sua importância no sistema processual civil?. 2012.
ALVES, J. G.. ?A garantia da ordem pública como fundamento de decretação de prisão preventiva?. 2012.
ALVES, J. G.. ?Análise da violência doméstica à luz da Lei Maria da Penha como medida protetiva e suas implicações constitucionais (11.340/2006)?. 2012.
ALVES, J. G.. ?A humanização do procedimento de investigação criminal à luz da criminologia?. 2012.
ALVES, J. G.. ?Principais medidas de prevenção do crime de lavagem de capitais?. 2012.
ALVES, J. G.. ?Lavagem de Dinheiro: características gerais do crime e efeitos da alteração do artigo 1º da Lei 9.613/98 pela Lei 12.683/12?. 2012.
ALVES, J. G.. ?Controle de convencionalidade das leis internas frente aos tratados internacionais de direitos humanos: novo controle vertical da produção legislativa interna como forma de otimização do princípio fundamental internacional pro homine?. 2012.
ALVES, J. G.. C. SOUZA.?O Benefício Assistencial de Prestação Continuada: análise dos critérios exigíveis e suas implicações?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Agencias reguladoras e executivas no direito brasileiro?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. Desaposentação como realidade jurisprudencial e a controvérsia na via do INSS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. Substituição tributária da contribuição previdenciária patronal incidente sobre a folha salarial?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. CAVALCANTI VASCONCELOS CASTRO.Da dignidade da pessoa humana frente à prática do parto anônimo?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a situação de abrigamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Revista Pessoal: aplicabilidade do princípio a proporcionalidade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Pornografia infanto-juvenil na internet: jurisdição e competência?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Tutela constitucional do direito à vida pelo nascituro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. Adoção à luz da nova Lei nº 12.010/2009: avanço ou retrocesso??. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. Responsabilidade civil por abandono afetivo?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. Adolescente infrator e as políticas correcionais?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Alimentos Gravídicos: um instituto de garantia à sobrevivência do nascituro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ? Cibercrimes e as provas no direito digital. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?A informatização do Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Direito do consumidor no âmbito dos jogos ?on line?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. VIEIRA.Uso de algemas no ordenamento jurídico pátrio?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Privatização do sistema penitenciário no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Dolo eventual nos crimes de trânsito?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Estatuto das Famílias: implementações acerca do casamento, da união estável e da união estável homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Lei Complementar nº 135/2010: novos paradigmas constitucionais de inelegibilidade à luz da iniciativa popular?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Transexual: mudança do nome e sexo como exercício do direito da personalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Dissolução do vínculo matrimonial pelo divórcio e as novas diretrizes da Emenda Constitucional nº 66/2010?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Cláusulas abusivas nos contratos envolvendo a relação de consumo na modalidade de consórcio? matéria ambiental?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. Crimes no mercado consumerista na publicidade enganosa ou abusiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. Contratos eletrônicos na internet e sua relação de consumo?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. Aspectos da responsabilidade civil pelo vício do produto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. Adoção: uma análise do instituto à luz da Lei nº 12.010/09?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. Adoção à brasileira: a socioafetividade como justificativa para a descriminalização?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. Suicídio endógeno e responsabilidade civil em cirurgias plásticas estéticas?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Lei 12.010/09: reinserção familiar de crianças e adolescentes institucionalizados pela adoção internacional?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Guarda de Filhos: a importância da doutrina da proteção integral na regulamentação do direito de visita?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. Inviolabilidade da privatização dos presídios no sistema penitenciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. Princípio ?nemo tenetur se detegere? e as provas que dependem da cooperação do acusado para sua produção ?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. DE LEMOS.Lei de Execução Penal: parodoxo entre o idealismo normativo e os sistema penitenciário ?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. Aplicabilidade da Lei 11.340/06 com ênfase nos Juizados especializados de violência doméstica contra a mulher ?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. Da atuação do Ministério Público face à Lei 8.429/92 ?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. Do caráter suplementar dos alimentos devidos pelos avós ?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. Guarda Compartilhada: com soluções na Lei nº 11.698/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. Adoção: as normas brasileiras, a evolução conceitual de família e as fases processuais ?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. Matrimônio católico e sua conceituação jurídico canônica no Direito Romano ?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. Responsabilidade civil decorrente da grave violação dos deveres do casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. DE OLIVEIRA.?Pena de morte: uma forma de imposição de justiça para crimes cometidos com requintes de crueldade e seus aspectos positivos e negativos?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. Individualização da pena na execução?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. Legítima defesa e o excesso punível?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. Inquérito policial sobre o prisma do contraditório?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. Guarda compartilhada: uma novidade bem vinda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. REZENDE JÚNIOR.?Ocorrência de maus tratos no tráfico de animais?. 2009.
ALVES, J. G.. Água, patrimônio ambiental natural?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. Responsabilidade penal da entidade pública nos crimes ambientais e a questão da aplicabilidade das sanções previstas na Lei nº .605/98?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. Competência municipal em matéria ambiental?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. Advogado e a ética que o acompanha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Transação penal como instrumento de desprisionalização no Juizado Criminal de João pessoa - PB?. 2008 - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Renúncia civil dos médicos ? um dever a cumprir?. 2008 - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Fidelidade partidária no Brasil?. 2008 - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, J. G.. ?Propaganda eleitoral na internet?. 2008 - Centro Universitário de João Pessoa.
Orientou
Responsabilidade Civil Decorrente da Violação dos deveres do casamento; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);
MARÍLIA KAREN BEZERRA SILVA; ?Abandono Afetivo: uma nova perspectiva a partir dos novos modelos familiares?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Juliana Guedes Alves;
A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Juliana Guedes Alves;
"Reconhecimento jurídico da união estável poliafetiva?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Juliana Guedes Alves;
?Responsabilidade civil do cirurgião plástico e o ônus da prova?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Juliana Guedes Alves;
?Desconsideração da personalidade jurídica inversa e seus reflexos no direito de família?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Juliana Guedes Alves;
?Distinções entre a guarda compartilhada e a guarda alternada?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Juliana Guedes Alves;
A intervenção estatal nas relações familiares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Juliana Guedes Alves;
COELHO; Direito das famílias após a Constituição Federal de 1988 com ênfase nas famílias plurais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Juliana Guedes Alves;
Reconhecimento da união homoafetiva e a adoção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Juliana Guedes Alves;
Os efeitos jurídicos da alienação parental no campo da responsabilidade civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Juliana Guedes Alves;
Reconhecimento da filiação heteróloga e seus efeitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Juliana Guedes Alves;
A união estável e os efeitos do direito sucessório dos conviventes paralelo aos direitos dos cônjuges; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Juliana Guedes Alves;
Desconsideração da personalidade jurídica inversa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Juliana Guedes Alves;
IIneficácia da Lei Nacional de Adoção frente a realidade da criança e do adolescente?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Juliana Guedes Alves;
?Síndrome da alienação parental e guarda compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Juliana Guedes Alves;
Reconhecimento do nascituro frete às novas técnicas de reprodução assistida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Juliana Guedes Alves;
Guarda compartilhada como instrumento capaz de reduzir a existência da alienação parental?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Juliana Guedes Alves;
Dano moral decorrente do abandono afetivo nas relações familiares de filiação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Juliana Guedes Alves;
Responsabilidade civil da genitora em reparar os danos decorrentes do recebimento indevido dos alimentos gravídicos?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Juliana Guedes Alves;
Emenda Constitucional nº 16: a lei do divórcio e sua repercussão nos processos judiciais em andamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Juliana Guedes Alves;
Responsabilidade civil do Estado no caso de prisão indevida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Juliana Guedes Alves;
Estatuto das Famílias: implementações acerca do casamento, da união estável e da união estável homoafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Juliana Guedes Alves;
Obrigação de prestar alimentos à luz da Lei 11; 804/08; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Juliana Guedes Alves;
Ausência da pessoa natural: distorções no processo sucessório do ausente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Juliana Guedes Alves;
Síndrome de alienação parental e a responsabilidade civil dos pais na integridade psíquica dos filhos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Juliana Guedes Alves;
Função social do contrato como cláusula restritiva da autonomia privada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Juliana Guedes Alves;
Direito civil sob o prisma constitucional e suas influências sobre o direito de família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Juliana Guedes Alves;
ALVES COSTA; Casamento e união estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Juliana Guedes Alves;
Guarda compartilhada, sua aplicabilidade e seus reflexos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Juliana Guedes Alves;
Guarda Compartilhada: aspectos jurídicos e psicológicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Juliana Guedes Alves;
RESPONSABILIDADE CIVIL: O DANO DECORRENTE DA CIRURGIA ESTÉTICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Juliana Guedes Alves;
?Filiação socioafetiva: uma nova família brasileira?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Juliana Guedes Alves;
Produções bibliográficas
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ALVES, J. G. ; NASCIMENTO, J. L. ; ARARUNA, E. V. . ?EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE: MODIFICAÇÕES PROPOSTAS PELO PROJETO DE LEI No. 118/2010?,. In: JOSEVÂNIA DA SILVA. (Org.). TCCendo saberes UNIPÊ. 2ed.João Pessoa: UFPB, 2014, v. , p. 25-.
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ALVES, J. G. ; OLIVEIRA, M. B. A. M. ; FARIAS, J. O. . ?RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO?. In: JOSEVÂNIA DA SILVA. (Org.). TCCendo saberes UNIPÊ ORGANIZADORES. 2ed.João Pessoa: UFPB, 2014, v. , p. 40-.
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ALVES, J. G. . ABORDAGEM RÁPIDA DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALVES, J. G. . JUSTIÇA RESTAURATIVA E O REEDUCANDO NA VEPA-JOÃO PESSOA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
ALVES, J. G. . Mora e sua purgação.. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalho didático para uso da jurisprudência.).
ALVES, J. G. . IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVENDO CAPACIDADES).
ALVES, J. G. . CULTURA DE SOLIDARIEDADE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS.. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVENDO CAPACIDADES).
ALVES, J. G. . DIREITO DE FAMÍLIA E BREVE ANÁLISE DO BIODIREITO. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVENDO CAPACIDADES).
ALVES, J. G. . ASSOCIAÇÃO DE DIREITO E MÚSICA. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVENDO CAPACIDADES).
ALVES, J. G. . A JURISPUDÊNCIA E OS INFORMATIVOS DE JURISPRUDÊNCIA RELACIONADOS AO ARBITRAMENTO DE INDENIZAÇAO DIANTE DA PLURALIDADE DE NÚCLEOS FAMILIARES.. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVENDO CAPACIDADES).
ALVES, J. G. . A JURISPRUDÊNCIA E OS INFORMATIVOS DO STJ RELACIONADOS A PRESCRIÇÃO.. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVENDO CAPACIDADES).
ALVES, J. G. . A JURISPUDÊNCIA E OS INFORMATIVOS DO STJ RELACIONADOS À AÇÃO DE ALIMENTOS.. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVENDO CAPACIDADES).
Histórico profissional
Endereço profissional
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. , Praça João Pessoa, centro, 58041-100 - Joao Pessoa, PB - Brasil
Experiência profissional
2008 - Atual
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
2006 - Atual
Tribunal de Justiça da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICA JUDICIÁRIA
Outras informações:
Atualmente está exercendo a função de Assessora Jurídica do Tribunal de Justiça da Paraíba junto ao gabinete do Desembargado Márcio Murilo da Cunha Ramos.
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