Júlia Massadas Romeiro Fraga

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Produções bibliográficas

• COSTA, M. S. ; ARAUJO, L. G. ; MASSADAS, Júlia . A exigência de certidão de uso e ocupação do solo no processo de licenciamento ambiental. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública , v. 10, p. 27-50, 2024.

• MASSADAS, Júlia ; CALIXTO, I. ; BORGES, H. . Controvérsias Ambientais e Fundiárias em torno de Intervenções Irregulares em Áreas de Preservação Permanente. https://doi.org/10.51953/rdn.v4i1.57 , v. 4, p. 118-144, 2022.

• LEAL, Fernando A. R. ; HERDY, Rachel ; MASSADAS, Júlia . Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017). REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS , v. 5, p. 331, 2018.

• MASSADAS, Júlia . Justiça como equidade: motor do constitucionalismo democrático. Alumni - A Revista Jurídica do CACO , v. I, p. 1-10, 2014.

• SAMPAIO, Rômulo S. R. ; REIS, Antonio A. ; MASSADAS, Júlia . The Challenges of Brazilian Environmental Law and Solutions to a Sustainable Growth of Infrastructure. In: DIAS, Marcelo F.. (Org.). Principal Trends on Brazilian Environmental Law. 1ed.Washington: Environmental Law Institute, 2023, v. 1, p. 51-66.

• MASSADAS, Júlia . Cidades inteligentes: entre utopias e radicalismos. Uma visão realista acerca dos desafios brasileiros para a sua implementação. In: CORREIA, Arícia Fernandes. (Org.). Moradia de Direito: Projeto na Régua. 1ed.Rio de Janeiro: Institutas, 2022, v. 1, p. 561-592.

• FERNANDES, A. C. ; SILVA, L. D. A. E. ; MASSADAS, Júlia . Políticas públicas para implementação de "favelas inteligentes" no Brasil: desafios e oportunidades. In: CORREIA, Arícia Fernandes. (Org.). Moradia de Direito: Projeto na Régua. 1ed.Rio de Janeiro: Institutas, 2022, v. 1, p. 593-625.

• MENDONCA, R. M. ; MASSADAS, Júlia . Habitação popular com garantia pelo FCVS da Caixa Econômica Federal: crise e oportunidade. In: CORREIRA, Arícia Fernandes. (Org.). Moradia de Direito: Projeto na Régua. 1ed.Rio de Janeiro: Institutas, 2022, v. 2, p. 223-248.

• LEAL, Fernando A. R. ; MASSADAS, Júlia . Desafios conceituais e problemas de operacionalização do princípio da precaução. In: Lafayette Pozzoli; Edgardo Torres López; Silmara Veiga Montemor. (Org.). Humanismo e Fraternidade - Direito Ambiental: Estudos em Homenagem ao Jurista Vladimir Passos de Freitas. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2020, v. 1, p. 60-75.

• MASSADAS, Júlia . Controle e revisão parlamentar de escolhas regulatórias: deve o Congresso se sobrepor às agências?. In: GUERRA, Sérgio. (Org.). Teoria do Estado Regulador - Volume III. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. 3, p. 339-365.

• MASSADAS, Júlia ; SANTOS, F. A. M. ; HERDY, Rachel . A natureza ambivalente das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal. In: Vieira, José Ribas; Camargo, Margarida Maria Lacombe; Valle, Vanice Regina Lírio do; Gouvêa, Carina Barbosa; Santos, Fabiana de Almeida Maia; Legale, Siddharta. (Org.). Diálogos Constitucionais e as Relações entre os Poderes: VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2016, v. 1, p. 326-347.

• MASSADAS, Júlia ; COUTINHO, N. . Mercosul, Brasil e UE: relações políticas e secundarização do desenvolvimento sustentável. In: Almeida, Paula Wojcikiewicz. (Org.). Revista do Programa de Direito da União Europeia: cátedra Jean Monnet da FGV Direito Rio. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2016, v. 7, p. 83-97.

• MASSADAS, Júlia . Audiências Públicas do Supremo Tribunal Federal: práxis, expertise e democracia. In: Cleyson de Moraes Mello; Guilherme Sandoval Goes. (Org.). Diálogos jurídicos na contemporaneidade: estudos em homenagem ao professor José Maria Pinheiro Madeira. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda, 2015, v. 1, p. 555-567.

• VILLELA, Raphael ; MASSADAS, Júlia . Invertendo valores: entre a lógica mercadológica, a moralidade e o dever cívico - reflexões sobre o princípio do poluidor-pagador no direito ambiental. In: MELLO, Cleyson de Moraes; MARTINS, Vanderlei.; AIETA, Vânia Siciliano.. (Org.). Direito, Filosofia e Processo: Estudos em homenagem ao Professor Luis Carlos de Araújo. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2015, v. 1, p. 293-305.

• COSTA, M. S. ; ARAUJO, L. G. ; MASSADAS, Júlia . A Exigência da Certidão de Uso e Ocupação do Solo no Processo de Licenciamento Ambiental. In: VII Encontro Virtual do Conpedi: a pesquisa jurídica na perspectiva da transdisciplinaridade, 2024, Florianópolis. Direito Administrativo e Gestão Pública II. Florianópolis: CONPEDI, 2024. v. 1. p. 55-76.

• ARAUJO, L. G. ; MASSADAS, Júlia ; COSTA, M. S. . A (Desnecessária) Interface entre o Processo Minerário e o Licenciamento Ambiental. In: VII Encontro Virtual do Conpedi: a pesquisa jurídica na perspectiva da transdisciplinaridade, 2024, Florianópolis. Direito Ambiental, Agrário e Socioambientalismo II. Florianópolis: CONPEDI, 2024. v. 1. p. 28-47.

• MASSADAS, Júlia ; ARAUJO, L. G. ; COSTA, M. S. . Análise Exploratória acerca da Implementação de Cidades Inteligentes e Sustentáveis no Brasil (no prelo). In: VII Encontro Virtual do Conpedi, 2024, Florianópolis. Direito, Governança e Novas Tecnologias III. Florianópolis: CONPEDI, 2024. v. 1. p. 98-118.

• MASSADAS, Júlia . Políticas Públicas para 'cidades inteligentes' no Brasil: em busca de igualdade, reconhecimento e conexões genuínas na Era da Tecnologia. In: XII Encontro Internacional do CONPEDI: Derecho, Democracia, Desarrolo y Integración, 2023, Buenos Aires. XII Encontro Internacional do CONPEDI Buenos Aires - Argentina: Direito, governança e novas tecnologias IV. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 85-106.

• MASSADAS, Júlia . Seguindo o Zigue-Zague: o conceito de precaução no Direito Ambiental brasileiro entre a irrelevância e o exagero. In: XII Encontro Internacional do CONPEDI: Derecho, Democracia, Desarrolo y Integración, 2023, Buenos Aires. XII Encontro Internacional do CONPEDI Buenos Aires - Argentina: Direito Ambiental e Socioambientalismo II. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 23-43.

• MASSADAS, Júlia . O princípio da precaução na jurisprudênciado Supremo Tribunal Federal (1988-2019). In: XXX Congresso Nacional do CONPEDI: acesso à justiça, soluções de litígios e desenvolvimento, 2023, Fortaleza. XXX Congresso Nacional do CONPEDI: acesso à justiça, soluções de litígios e desenvolvimento - Direito e Sustentabilidade I. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 291-312.

• MASSADAS, Júlia . Regulação de risco pelo Supremo Tribunal Federal: o caso das linhas eletromagnéticas de transmissão de energia (RE nº 627.189/SP). In: XXX Congresso Nacional do CONPEDI: acesso à justiça, soluções de litígios e desenvolvimento, 2023, Fortaleza. XXX Congresso Nacional do CONPEDI: acesso à justiça, soluções de litígios e desenvolvimento - Direito Ambiental, Agrário e Socioambientalismo I. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 181-198.

• SAMPAIO, Rômulo S. R. ; MASSADAS, Júlia . Desafios da Regulação de Águas no Brasil. In: I Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis. I Encontro Virtual do CONPEDI - Direito Ambiental e Socioambientalismo II. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 29-45.

• MASSADAS, Júlia . Deferência judicial vis-à-vis às limitações regulatórias: reflexões sobre o modelo institucional brasileiro de regulação ambiental. In: II Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ - Transformações do Direito Administrativo: Novas Tecnologias e Alternativas Regulatórias, 2017, Rio de Janeiro. Transformações do Direito Administrativo: Novas Tecnologias e Alternativas Regulatórias. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2017. p. 225-245.

• MASSADAS, Júlia . The Misleading Use of the Public Hearings by the Brazilian Supreme Court. In: 17th International Conference on Constitutional Law, 2015, Paris. International Science Index: International Scholarly and Scientific Research & Inovation. Paris: World Academy of Science, Engineering and Technology, 2015. v. 17. p. 3647-3650.

• MASSADAS, Júlia . Políticas públicas para a implementação de cidades inteligentes no Brasil: desafios e potencialidades no combate à desigualdade socioeconômica em perímetros urbanos (no prelo). In: VII Congresso Internacional de Direito da Cidade, 2024, Rio de Janeiro. Anais do VII Congresso Internacional de Direito da Cidade, 2024. v. 1. p. 1-5.

• MASSADAS, Júlia ; SANTOS, F. A. M. ; HERDY, Rachel . A natureza ambivalente das Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal. In: VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2014, Rio de Janeiro. Anais do VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.. Rio de Janeiro, 2014. p. 79-82.

• MASSADAS, Júlia . Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica. In: X Seminário de Pesquisa e I Mostra de Extensão da Estácio, 2018, Rio de Janeiro. Anais do X Seminário de Pesquisa e I Mostra de Extensão da Estácio, 2018.

• MASSADAS, Júlia ; HERDY, Rachel . Audiências Públicas do Supremo Tribunal Federal: retórica e prática. In: Jornada Nacional de Iniciação Científica/68ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, 2016, Porto Seguro. Anais/Resumos da 68ª Reunião Anual da SBPC, 2016. v. 1. p. 1-1.

• MASSADAS, Júlia ; HERDY, Rachel ; LEAL, Fernando A. R. ; DUARTE, P. H. F. ; DIAS, J. M. . Audiências Públicas do Supremo Tribunal Federal: instrumento epistêmico ou político?. In: 7ª Semana de Integração Acadêmica/XXXVIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 2016, Rio de Janeiro. Caderno de Resumos da 7ª Semana de Integração Acadêmica (SIAc), 2016. p. 1298-1298.

• MASSADAS, Júlia . The Misleading Use of the Public Hearings by the Brazilian Supreme Court. In: 17th International Conference on Constitutional Law, 2015, Paris. World Academy of Science, Engineering and Technology: Law and Forensic Sciences. Paris: World Academy of Science, Engineering and Technology, 2015. v. 2.

• MASSADAS, Júlia . Direito, Ciência e Legitimidade nas Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal. In: XXXVII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 2015, Rio de Janeiro. Livro de Resumos - Centro de Letras e Artes; Centro de Filosofia e Ciências Humanas; Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, 2015. p. 1215-1216.

• MAIA, F. ; MASSADAS, Júlia ; HERDY, Rachel . Audiências Públicas no STF: competência epistêmica ou retórica?. In: VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2015, Rio de Janeiro. Anais do VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2015.

• MASSADAS, Júlia . Entre fatos e valores: o papel dos experts no Supremo Tribunal Federal. In: XXXVI Jornada Julio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural, 2014, Rio de Janeiro. Anais da XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural, 2014. p. 484-485.

• MASSADAS, Júlia . Mais do que inteligentes, cidades saudáveis: sustentabilidade, igualdade e direito à cidade no Brasil. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MASSADAS, Júlia . Políticas públicas para a implementação de cidades inteligentes no Brasil: desafios e potencialidades no combate à desigualdade socioeconômica em perímetros urbanos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MASSADAS, Júlia . Análise exploratória acerca da implementação de cidades inteligentes e sustentáveis no Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GUERRA, L. ; MASSADAS, Júlia . A (desnecessária) interface entre o processo minerário e o licenciamento ambiental. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, M. S. ; MASSADAS, Júlia . A exigência de certidão de uso e ocupação do solo no processo de licenciamento ambiental. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MASSADAS, Júlia . Políticas públicas para cidades inteligentes no Brasil: em busca de igualdade, reconhecimento e conexões genuínas na Era da Tecnologia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MASSADAS, Júlia . Seguindo o zigue-zague: o conceito de precaução no Direito Ambiental brasileiro entre a irrelevância e o exagero. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MASSADAS, Júlia . Regulação de risco pelo Supremo Tribunal Federal: o caso das linhas eletromagnéticas de transmissão de energia (RE nº 627.189/SP). 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MASSADAS, Júlia . O princípio da precaução na jurisprudênciado Supremo Tribunal Federal (1988-2019). 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARVALHO, A. ; MASSADAS, Júlia . Fake news, eleições e regulação de redes sociais: alternativas regulatórias e parâmetros adotados pelo Tribunal Superior Eleitoral. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FERREIRA, N. N. ; MASSADAS, Júlia . O direito fundamental à proteção de dados pessoais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MASSADAS, Júlia . Desafios da Regulação de Águas no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MASSADAS, Júlia . Análise fática entre expertise e democracia: um estudo empírico sobre as audiências públicas no Supremo Tribunal Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MASSADAS, Júlia . Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MASSADAS, Júlia . Deferência judicial vis-à-vis às limitações regulatórias: reflexões a respeito do modelo institucional brasileiro de regulação ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MASSADAS, Júlia . Audiências Públicas do Supremo Tribunal Federal: um estudo empírico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MASSADAS, Júlia ; HERDY, Rachel . Audiências Públicas do Supremo Tribunal Federal: retórica e prática. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MASSADAS, Júlia ; HERDY, Rachel ; LEAL, Fernando A. R. ; DUARTE, P. H. F. ; DIAS, J. M. . Audiências Públicas do Supremo Tribunal Federal: instrumento epistêmico ou político?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MASSADAS, Júlia ; SANTOS, F. A. M. . Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal: entre política, direito e ciência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SANTOS, F. A. M. ; MASSADAS, Júlia ; HERDY, Rachel . Audiências Públicas no STF: competência epistêmica ou retórica?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MASSADAS, Júlia . Direito, Ciência e Legitimidade nas Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• HERDY, Rachel ; MASSADAS, Júlia . Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MASSADAS, Júlia ; HERDY, Rachel ; MATIDA, Janaina Roland ; PESSOA FILHO, P. A. ; WENDRINER, A. ; SANTOS, F. A. M. ; LUCA, A. ; MAGALHAES, L. ; OLIVEIRA, V. . Os experts no tribunal: a (in)existência de critérios de admissibilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MASSADAS, Júlia . Entre fatos e valores: o papel dos experts no Supremo Tribunal Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MASSADAS, Júlia ; HERDY, Rachel ; SANTOS, F. A. M. . A natureza ambivalente das Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MASSADAS, Júlia . Brazil: An Emerging Power in the Globalization Era. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MASSADAS, Júlia . Between Legal Authority and Epistemic Competence: A Case Study of the Brazilian Supreme Court 2015 (Artigo completo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Plano Nacional de Habitação (PlanHab 2040), Descrição: Consolidação de informações e elaboração de Texto Técnico Referencial de Apoio para publicação do no Plano Nacional de Habitação, com vigência para o ciclo da política até o ano de 2040 (PlanHab2040), e acompanhamento referente ao primeiro semestre de execução do plano. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlia Massadas Romeiro Fraga - Integrante / Cleandro Henrique Krause - Integrante / Rute Imanishi Rodrigues - Coordenador / Vanessa Gapriotti Nadalin - Integrante.

• 2021 - Atual

  Meio ambiente urbano e regulação inteligente dos recursos naturais, Descrição: Este projeto objetiva analisar modelos urbanísticos que visem organizar as metrópoles brasileiras com base na utilização de tecnologias para o melhor conhecimento, regulação, controle e planejamento de centros urbanos, promovendo uma maior eficiência e gestão inteligente dos recursos naturais. Almeja-se investigar a tendência de maior utilização de dispositivos conectados para gestão de recursos naturais e organização urbana e regional por meio da implementação de um modelo de cidades inteligentes. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlia Massadas Romeiro Fraga - Integrante / Rômulo Silveira da Rocha Sampaio - Coordenador.

• 2021 - Atual

  Na Régua: Moradia de Direito, Descrição: O projeto de pesquisa e extensão "Na Régua - Moradia de Direito" tem três eixos: (i) assistência técnica para moradia de habitação popular; (ii) melhorias habitacionais; e (iii) regularização fundiária. Este terceiro eixo, que passa a constituir o projeto Moradia de Direito, será desenvolvido pelo Núcleo de Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade - NEPEC. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Júlia Massadas Romeiro Fraga - Integrante / Aricia Fernandes Correia - Coordenador / Rafael Mota - Integrante., Financiador(es): Governo do Estado do Rio de Janeiro - Cooperação.

• 2021 - Atual

  Laboratório de Inovação Urbana (LIU-Cidade), Descrição: É a semente do futuro Laboratório de Inovação Urbana - LIU CIDADE do PPGDIR/UERJ, através do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade, com o intuito de aprimorar a prestação de serviços públicos, atividades de extensão e aprimoramento de políticas públicas com a mediação da tecnologia. E a ousadia de usar o design thinking no planejamento da cidade a partir do conceito de intermediação tecnológica. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (3) . , Integrantes: Júlia Massadas Romeiro Fraga - Coordenador / Aricia Fernandes Correia - Integrante / Marcus Leal - Integrante / Lucas Dias - Integrante.

• 2014 - 2019

  Princípios Constitucionais da Atividade Regulatória, Descrição: Este projeto tem por objetivo identificar e propor soluções para problemas de sentido, estrutura e aplicação dos princípios constitucionais que regem a atuação da administração publica com ênfase na atividade regulatória, tais quais: moralidade, legalidade/juridicidade, transparência, eficiência, proporcionalidade, impessoalidade e subsidiaridade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlia Massadas Romeiro Fraga - Integrante / Fernando Angelo Ribeiro Leal - Coordenador / Ana Maria Macedo Corrêa - Integrante / Luis Guilherme Ferrante Vieira Scherma Reis - Integrante / Gabriel Cozendey Pereira Silva - Integrante / Maíra Ayres Torres - Integrante / Andre Uryn - Integrante.

• 2013 - 2018

  Audiências Públicas: entre a argumentação científica e jurídica, Descrição: Definir as relações entre legitimação epistêmica e legitimação democrática das decisões de instituições jurídicas e o papel das audiências públicas nos contextos em que elas são convocadas, especialmente na Administração Pública e no STF, para o alcance desses níveis de legitimação; Investigar se as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal incorporam os debates realizados pelos especialistas nas audiências públicas ou apenas consideram, como razões contributivas, mas não decisivas, o resultado desses pareceres em seus votos e debater as relações entre direito e ciência nos procedimentos de justificação de decisões judiciais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlia Massadas Romeiro Fraga - Integrante / Rachel Herdy de Barros Francisco - Integrante / Fernando Angelo Ribeiro Leal - Coordenador / Katarina Pitasse Fragoso - Integrante / Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz - Integrante / Thais Barberino do Nascimento - Integrante / Johann Meerbaum - Integrante / Harllos Arthur Matos Lima - Integrante / Bárbara Spohr Gonçalves - Integrante / Pedro Henrique Lourenço da Costa - Integrante / Felipe Faria Alves - Integrante / Bruna Brasil - Integrante / Ananda Menegotto Weingartner - Integrante / João Ricardo Lutterbach Habib Gomes - Integrante / Julia Jacques de Moraes Dias Coelho - Integrante / Luiz Filippe Esteves Cunha - Integrante.

• 2013 - 2017

  Os Fatos Legislativos no Supremo Tribunal Federal, Descrição: O objetivo deste projeto de pesquisa é investigar de que modo o Supremo Tribunal Federal lida com os fatos legislativos em suas decisões. "Fatos legislativos" são aqueles que têm relevância para a formulação de regras jurídicas. Os "fatos legislativos" estão relacionam com o problema da categorização ou qualificação no raciocínio jurídico. O contexto das Audiências Públicas é particularmente interessante para os propósitos desta pesquisa. A hipótese deste projeto de pesquisa é que o objetivo das Audiências Públicas no sistema jurídico brasileiro tem sido garantir a legitimidade da decisão judicial. A ideia é que a legitimidade da decisão estaria garantida em função do aumento da participação da sociedade civil na construção da premissa fática do raciocínio jurídico. Pouca atenção, contudo, tem sido direcionada àquele que parece ser o objetivo principal concebido pelo legislador quando da previsão deste mecanismo processual: a necessidade de clarificar matéria ou circunstância de fato. Este é um objetivo epistêmico por excelência, e não político. Este Projeto está vinculado ao GREAT (Grupo de Pesquisa sobre Epistemologia Aplicada aos Tribunais), credenciado no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil do CNPq. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlia Massadas Romeiro Fraga - Integrante / Rachel Herdy de Barros Francisco - Coordenador / Janaina Roland Matida - Integrante / Fabiana de Almeida Maia Santos - Integrante / Fernando Angelo Ribeiro Leal - Integrante / Pedro Henrique Favilla Duarte - Integrante.

Prêmios