Júlia Massadas Romeiro Fraga

Mestre em Direito da Regulação pela Fundação Getulio Vargas (2019). Graduada cum laude em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2016). Pesquisadora visitante no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (2018). Bolsista do DAAD/Universität zu Köln (2016) e do Semester at Sea/University of Virginia (2013). Pesquisadora da UFRJ e da FGV Direito Rio (2014 a 2019). Atualmente é embaixadora da FGV Direito Rio perante os Institutos Max Planck, consultora editorial da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça, advogada e professora substituta do departamento de teoria do direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Principais áreas de interesse: teoria do direito, direito da regulação, direto ambiental, filosofia e interseções entre direito, ciência e tecnologia.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO

2017 - 2019

Fundação Getúlio Vargas
Título: Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica,Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Fernando Angelo Ribeiro Leal
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Princípio da precaução; Inovação; Incerteza científica; Regulação ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Graduação em Direito

2012 - 2016

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Direito, ciência e legitimidade nas audiências públicas do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Rachel Herdy de Barros Francisco
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Ensino Fundamental (1º grau)

2000 - 2008

Colégio Cruzeiro

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Formação complementar

2020 - 2020

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Distopias do Real e Imaginação. (Carga horária: 13h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS, Brasil.

2019 - 2019

Cidades inteligentes e dados abertos. (Carga horária: 11h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS, Brasil.

2019 - 2019

Inteligência Artificial e Ética. (Carga horária: 14h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS, Brasil.

2015 - 2019

Curso de Alemão. (Carga horária: 384h). , Instituto Cultural Brasileiro-Alemão / Goethe, GOETHE, Brasil.

2018 - 2018

US Water Rights Law. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Internationale Kölner Wintersprachkurse für deutsche Sprache und Kultur. (Carga horária: 144h). , Universität zu Köln, UK, Alemanha.

2015 - 2015

Extensão universitária em Direito Europeu (Programa Jean Monnet para Integração Europeia). (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Law and Economics of Climate Change. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Evidence, Standards and Institutions. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

MS EXCEL 2010. (Carga horária: 24h). , Fundação Bradesco, FB, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Alemão. (Carga horária: 48h). , Baukurs, BK, Brasil.

2014 - 2014

Atualização em Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Explaining Constitutional Interpretation. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Atualização em Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Advocacia Criminal. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2014 - 2014

Atualização em Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Atualização em Sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Semester at Sea - Interport Student Program. , University of Virginia, VIRGINIA, Estados Unidos.

2013 - 2013

Direito Mercantil e Direito Comparado. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2012 - 2012

Teoria Constitucional. (Carga horária: 11h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2004 - 2010

Advanced English Program. (Carga horária: 180h). , Brazil - United States of America Institute, IBEU, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Regulação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

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Organização de eventos

GUERRA, S. ; MASSADAS, Júlia ; GIL, T. B. ; BORGES, G. ; NUNES, D. ; TELLES, C. S. . Seminário 20 anos da Lei Geral de Telecomunicações: desafios regulatórios para o setor. 2017. (Outro).

MOHALLEM, M. F. ; SANTOS, B.B. ; COSTA, G. S. ; MASSADAS, Júlia . 5th Inter-American Sustainable Development Law Moot Court Competition. 2015. (Outro).

MAGALHAES, J. N. ; MOREIRA, E. ; SANTOS, F. A. M. ; MASSADAS, Júlia . Palestra: Um Giro Argumentativo na Filosofia do Direito Contemporâneo, com Prof. Manuel Atienza. 2015. (Exposição).

ORTIZ, F. S. G. ; GUSMAO, H. B. ; MASSADAS, Júlia . XXXVII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH). 2015. (Outro).

HERDY, Rachel ; MASSADAS, Júlia . II Jornada de Iniciação Científica Jurídica - FND/UFRJ. 2014. (Outro).

VIEIRA, J. R. ; CAMARGO, M. M. L. ; VALLE, V. L. ; SANTOS, F. A. M. ; MASSADAS, Júlia . VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2014. (Congresso).

VIEIRA, J. R. ; SANTOS, F. A. M. ; MASSADAS, Júlia . Lançamento do Livro "Democracia e suas Instituições", com apresentação de trabalhos. 2014. (Outro).

THOMAZ, C. A. S. S. ; MASSADAS, Júlia ; CARVALHO, G. B. ; PORTO, G. P. ; SOUZA, L. A. ; MENDES, S. . Simpósio Demandas Jurídicas Coletivas e Movimentos Sociais. 2013. (Outro).

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Participação em eventos

O imaginário jurídico das cidades inteligentes. 2020. (Seminário).

30 Anos de Constituição: Democracia, Instituições e Realidade. 2018. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito e Gênero. 2018. (Congresso).

I Encontro Discente de Núcleos de Pesquisa em Direito Constitucional.Análise fática entre expertise e democracia: um estudo empírico sobre as audiências públicas no Supremo Tribunal Federal. 2018. (Encontro).

I Seminário de Direito e Psicologia da PGE-RJ. 2018. (Seminário).

X Seminário de Pesquisa da Estácio.Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica. 2018. (Seminário).

20 anos da Lei Geral de Telecomunicações: desafios regulatórios para o setor.Mesa 2: Reconfiguração da noção de serviço público diante das novas tecnologias; Telecomunicações e internet das coisas; A LGT para os próximos 20 anos. Serviços OTT. 2017. (Seminário).

II Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ - Transformações do Direito Administrativo: Novas Tecnologias e Alternativas Regulatórias.Deferência judicial vis-à-vis às limitações regulatórias: reflexões a respeito do modelo institucional brasileiro de regulação ambiental. 2017. (Seminário).

Pós-Paris, pós-Trump: os novos caminhos da mudança do clima. 2017. (Exposição).

Transformative Constitutionalism in Latin America and International Economic Law: Avoiding Conflict and Fostering Dialogue. 2017. (Seminário).

V Colóquio Brasileiro de Direito Administrativo da Regulação. 2017. (Outra).

68ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. 2016. (Congresso).

68ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC/Jornada Nacional de Iniciação Científica. Audiências Públicas do Supremo Tribunal Federal: retórica e prática. 2016. (Congresso).

7ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ: XXXVIII Jornada Giulio Massarani de Inicicação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural.Audiências públicas do Supremo Tribunal Federal: instrumento epistêmico ou político?. 2016. (Outra).

Estratégias para vencer a crise. 2016. (Exposição).

I Encontro Nacional sobre Estado Administrativo: Crises e Perspectivas Institucionais. 2016. (Encontro).

III Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (JIC-JUR).Audiências Públicas do Supremo Tribunal Federal: um estudo empírico. 2016. (Outra).

I Workshop de Pesquisa Empírica em Direito. 2016. (Outra).

17th International Conference on Constitutional Law (ICCL 2015). The Misleading Use of the Public Hearings by the Brazilian Supreme Court. 2015. (Congresso).

4th Europe Day Conference: the European Union and the Challenges of Sustainable Development. 2015. (Seminário).

5th Inter-American Sustainable Development Law Moot Court Competition. V Competição Interamericana de Direito ao Desenvolvimento Sustentável - Moot Court Competition. 2015. (Olimpíada).

BRICS: Challenges and Opportunities. 2015. (Seminário).

Economia e Estratégia - Crises Econômicas e seu Impacto sobre Decisões Estratégicas. 2015. (Exposição).

International Conference on Sustainability: Challenges and Opportunities. 2015. (Congresso).

I Seminário de Pesquisa de Niterói.Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal: entre política, direito e ciência. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica 2015 do Centro Acadêmico Luiz Carpenter. 2015. (Outra).

Seminário de Abertura do Semestre 2015.2 do PPGD/UFRJ. 2015. (Seminário).

Um giro argumentativo na filosofia do direito contemporâneo - Manuel Atienza. 2015. (Exposição).

VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da UNESA. 2015. (Seminário).

VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da UNESA.Audiências Públicas no STF: competência epistêmica ou retórica?. 2015. (Seminário).

XXXI Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. 2015. (Outra).

XXXVII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural da Universidade Federal do Rio de Janeiro.XXXVII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH). 2015. (Outra).

XXXVII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural da Universidade Federal do Rio de Janeiro.Direito, Ciência e Legitimidade nas Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal. 2015. (Outra).

XXXVII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 2015. (Outra).

II Jornada de Iniciação Científica Jurídica - FND/UFRJ. 2014. (Outra).

II Jornada de Iniciação Científica Jurídica - FND/UFRJ.Os experts no tribunal: a (in)existência de critérios de admissibilidade. 2014. (Outra).

Lançamento do livro "Democracia e suas instituições". 2014. (Outra).

Lançamento do Livro "Direitos das Organizações Internacionais - Casos e Problemas". 2014. (Outra).

VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2014. (Congresso).

VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. A natureza ambivalente das Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal. 2014. (Congresso).

XXIX Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. 2014. (Outra).

XXVIV Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. 2014. (Outra).

XXXVI Jornada Julio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural.Entre fatos e valores: o papel dos experts no Supremo Tribunal Federal. 2014. (Outra).

Direitos Humanos e Diálogos Jurisdicionais: a Emergência de um Novo Direito Público. 2013. (Seminário).

Homicídio em Defesa da Honra. 2013. (Exposição).

II Seminário Internacional de Teoria Institucional: Cortes Constitucionais e Realidade Política. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional: Comissão da Verdade como Instrumento da Justiça de Transição. 2013. (Seminário).

Simpósio Demandas Jurídicas Coletivas e Movimentos Sociais.Demandas Jurídicas Coletivas e Movimentos Sociais. 2013. (Simpósio).

XXVIII Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. 2013. (Feira).

XXVII Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. 2013. (Seminário).

Debate sobre Cotas Raciais. 2012. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Constitucional do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. 2012. (Simpósio).

IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2012. (Congresso).

XXVI Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. 2012. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Joao Vitor Fernandes Carvalho

MASSADAS, JúliaHERDY, Rachel; SHECAIRA, Fábio. Efeitos do uso de machine learning em sistemas legais sobre a estrutura conceitual do direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcus Vinicius Santos Franco

MASSADAS, Júlia; CAMARGO, Margarida. A racionalização das decisões moralmente carregadas por meio do princípio da dignidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Allef Faria Pinheiro

MASSADAS, Júlia; CAMARGO, Margarida. Vieses em tribunais colegiados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mona Lisa Leal Ferreira

MASSADAS, JúliaHERDY, Rachel; CESÁRIO, Kone. Análise histórica, sistemática e jurisprudencial da aplicação do artigo 32 da Lei de Propriedade Industrial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MASSADAS, Júlia; SHECAIRA, Fábio; SANTORO, A. E. R.. Avaliadora de trabalhos na 10ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MASSADAS, Júlia. Avaliadora de resumos na 10ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Fernando Angelo Ribeiro Leal

LEAL, Fernando A. R.; MOREIRA, Danielle de Andrade; SAMPAIO, R. S. R.; ANTUNES, P. B.. Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Fernando Angelo Ribeiro Leal

LEAL, Fernando A. R.; SAMPAIO, R. S. R.; RIBEIRO, L. M.; MOREIRA, Danielle de Andrade. Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Romulo Silveira da Rocha Sampaio

LEAL, F. A. R.;SAMPAIO, R. S. R.; ANTUNES, P. B.; MOREIRA, D. A.. Precaução e Direcionamento de Condutas sob Incerteza Científica. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Romulo Silveira da Rocha Sampaio

LEAL, F. A. R.;SAMPAIO, R. S. R.; MOREIRA, D. A.; RIBEIRO, L. M.. Precaução e Direcionamento de Condutas sob Incerteza Científica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Margarida Maria Lacombe Camargo

LEAL, Fernando A. R.;CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; MATIDA, Janaína R.. Direito, ciência e legitimidade nas audiências públicas do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Danielle de Andrade Moreira

LEAL, F. A. R.;MOREIRA, Danielle de Andrade; SAMPAIO, R. S. R.; ANTUNES, Paulo de Bessa. Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas.

Danielle de Andrade Moreira

LEAL, F. A. R.;MOREIRA, Danielle de Andrade; SAMPAIO, R. S. R.; RIBEIRO, L. M.. Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Paulo de Bessa Antunes

LEAL, F. A. R.; MOREIRA, D. A.;ANTUNES, P. B.; SAMAPIO, R. S. R.. Precaução e direcionamento de condutas sob incertezacientífica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

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Orientou

Nicole Nepomuceno Ferreira

O direito fundamental à proteção de dados pessoais: uma análise do direito à proteção de dados pessoais sob à luz da teoria dos direitos fundamentais; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Andreza Nunes Silva Carvalho

Fake news, eleições e regulação de redes sociais: alternativas regulatórias e parâmetros adotados pelo Tribunal Superior Eleitoral; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Allef Faria Pinheiro

Vieses em órgãos colegiados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Júlia Massadas Romeiro Fraga;

Marcus Vinicius Santos Franco

A racionalização das decisões moralmente carregadas por meio do princípio da dignidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Júlia Massadas Romeiro Fraga;

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Foi orientado por

Fernando Angelo Ribeiro Leal

Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Angelo Ribeiro Leal;

Fernando Angelo Ribeiro Leal

Direito, Ciência e Legitimidade nas audiências públicas do Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernando Angelo Ribeiro Leal;

Fabiana de Almeida Maia Santos

Entre Fatos e Valores: o papel dos experts no Supremo Tribunal Federal; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiana de Almeida Maia Santos;

Ana Carolina Rezende Oliveira

Direito, ciência e legitimidade nas audiências públicas no Supremo Tribunal Federal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Carolina Rezende Oliveira;

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Produções bibliográficas

  • LEAL, Fernando A. R. ; HERDY, Rachel ; MASSADAS, Júlia . Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017). REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS , v. 5, p. 331, 2018.

  • MASSADAS, Júlia . Justiça como equidade: motor do constitucionalismo democrático. Alumni - A Revista Jurídica do CACO , v. I, p. 1-10, 2014.

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Outras produções

MASSADAS, Júlia . Aluna da FGV Direito Rio atuou como pesquisadora visitante no Instituto Max Planck. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MASSADAS, Júlia . FGV Direito Rio lança programa Embaixadores FGV Direito Rio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MASSADAS, Júlia ; MARIANO, G. . Pesquisadora e aluno da Direito Rio ganham bolsa para temporada de estudos na Alemanha. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

EDWARDS, N. ; MASSADAS, Júlia . Cultural Investigation Project: Women around The Globe. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, P. ; MASSADAS, Júlia . Carioca se juntou aos 600 universitários estrangeiros em Buenos Aires para mostrar hábitos e cultura do Brasil.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, P. ; MASSADAS, Júlia . Estudante brasileira conta como é estar em um campus-navio. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MASSADAS, Júlia . Interport Student from Brazil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Princípios Constitucionais da Atividade Regulatória, Descrição: Este projeto tem por objetivo identificar e propor soluções para problemas de sentido, estrutura e aplicação dos princípios constitucionais que regem a atuação da administração publica com ênfase na atividade regulatória, tais quais: moralidade, legalidade/juridicidade, transparência, eficiência, proporcionalidade, impessoalidade e subsidiaridade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlia Massadas Romeiro Fraga - Integrante / Fernando Angelo Ribeiro Leal - Coordenador / Ana Maria Macedo Corrêa - Integrante / Luis Guilherme Ferrante Vieira Scherma Reis - Integrante / Gabriel Cozendey Pereira Silva - Integrante / Maíra Ayres Torres - Integrante / Andre Uryn - Integrante.

  • 2013 - 2018

    Audiências Públicas: entre a argumentação científica e jurídica, Descrição: Definir as relações entre legitimação epistêmica e legitimação democrática das decisões de instituições jurídicas e o papel das audiências públicas nos contextos em que elas são convocadas, especialmente na Administração Pública e no STF, para o alcance desses níveis de legitimação; Investigar se as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal incorporam os debates realizados pelos especialistas nas audiências públicas ou apenas consideram, como razões contributivas, mas não decisivas, o resultado desses pareceres em seus votos e debater as relações entre direito e ciência nos procedimentos de justificação de decisões judiciais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlia Massadas Romeiro Fraga - Integrante / Rachel Herdy de Barros Francisco - Integrante / Fernando Angelo Ribeiro Leal - Coordenador / Katarina Pitasse Fragoso - Integrante / Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz - Integrante / Thais Barberino do Nascimento - Integrante / Johann Meerbaum - Integrante / Harllos Arthur Matos Lima - Integrante / Bárbara Spohr Gonçalves - Integrante / Pedro Henrique Lourenço da Costa - Integrante / Felipe Faria Alves - Integrante / Bruna Brasil - Integrante / Ananda Menegotto Weingartner - Integrante / João Ricardo Lutterbach Habib Gomes - Integrante / Julia Jacques de Moraes Dias Coelho - Integrante / Luiz Filippe Esteves Cunha - Integrante.

  • 2013 - 2017

    Os Fatos Legislativos no Supremo Tribunal Federal, Descrição: O objetivo deste projeto de pesquisa é investigar de que modo o Supremo Tribunal Federal lida com os fatos legislativos em suas decisões. "Fatos legislativos" são aqueles que têm relevância para a formulação de regras jurídicas. Os "fatos legislativos" estão relacionam com o problema da categorização ou qualificação no raciocínio jurídico. O contexto das Audiências Públicas é particularmente interessante para os propósitos desta pesquisa. A hipótese deste projeto de pesquisa é que o objetivo das Audiências Públicas no sistema jurídico brasileiro tem sido garantir a legitimidade da decisão judicial. A ideia é que a legitimidade da decisão estaria garantida em função do aumento da participação da sociedade civil na construção da premissa fática do raciocínio jurídico. Pouca atenção, contudo, tem sido direcionada àquele que parece ser o objetivo principal concebido pelo legislador quando da previsão deste mecanismo processual: a necessidade de clarificar matéria ou circunstância de fato. Este é um objetivo epistêmico por excelência, e não político. Este Projeto está vinculado ao GREAT (Grupo de Pesquisa sobre Epistemologia Aplicada aos Tribunais), credenciado no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil do CNPq. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlia Massadas Romeiro Fraga - Integrante / Rachel Herdy de Barros Francisco - Coordenador / Janaina Roland Matida - Integrante / Fabiana de Almeida Maia Santos - Integrante / Fernando Angelo Ribeiro Leal - Integrante / Pedro Henrique Favilla Duarte - Integrante.

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Prêmios

2019

Louvor em Defesa de Dissertação, Programa de Pós-Graduação em Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio).

2019

Aprovação em concurso para ingresso no Doutorado em Direito da PUC-Rio, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2019

Aprovação em concurso público para o cargo de professor substituto do Departamento de Teoria do Direito da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ - Edital 205 de 2019, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2018

Diploma de Dignidade Acadêmica 'Cum Laude', Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

2018

Bolsa de Excelência FGV/Max-Planck, Max-Planck-Institut für ausländiches öffentliches Recht und Völkerrecht/FGV Direito Rio.

2016

Aprovação em Concurso Público de Admissão ao Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2015

Melhor Trabalho na XXXVII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2015

Bolsa de estudos (Hochschulwinterkurs/Universität zu Köln), DAAD - Deutscher Akademischer Austauschdienst.

2013

Bolsa de estudos (Semester at Sea Interport Student Program/University of Virginia), ISE - Institute for Shipboard Education.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora substituta do departamento de Teoria do Direito na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ).

2014 - 2017

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Pesquisa no âmbito do Grupo de Pesquisa sobre Epistemologia Aplicada aos Tribunais, coordenado pela Profª. Dra. Rachel Herdy e vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFRJ (GREAT/PPGD/UFRJ). Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq/UFRJ, 2016)

2015 - 2016

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Estágio no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UFRJ, prestando assistência jurídica supervisionada à comunidade carente nas áreas cível, penal e trabalhista. Total de 300h dedicadas ao longo de dois anos.

2014 - 2014

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Filosofia Geral, Carga horária: 10

Outras informações:
Aprovada em 1 lugar no Processo de Seleção para o Cargo de Monitor Bolsista da disciplina Filosofia Geral (IUF 215) da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ (Departamento de Teoria do Direito). Monitoria realizada sob a supervisão do Prof. Dr. Fábio Perin Shecaira.

Atividades

  • 01/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Filosofia Geral, Métodos e Técnicas de Pesquisa (turmas 6700 e 6756), Monografia Jurídica I

  • 05/2019

    Pesquisa e desenvolvimento , Grupo Interinstitucional de Filosofia e Teoria do Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Tecnologia, Filosofia Geral, Métodos e Técnicas de Pesquisa , Monografia Jurídica I (turmas 5284 e 5294)

  • 09/2013 - 11/2017

    Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Pesquisa sobre Epistemologia Aplicada aos Tribunais, .,Linhas de pesquisa

2018 - 2018

Max-Planck-Institut für Ausländisches Öffentliches Recht und Völkerrecht

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora visitante, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
"Visiting Researcher" no Instituto Max Planck para Direito Internacional e Direito Público Comparado (Heidelberg, Alemanha) com bolsa da instituição e da FGV Direito Rio para desenvolver o projeto de pesquisa "Precautionary duty and the guidance of conduct under scientific uncertainty".

2019 - 2019

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisadora da FGV Direito Rio. Assistente de Ensino da disciplina Argumentação, Consequencialismo e Escolhas Regulatórias, vinculada ao Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação.

2017 - 2019

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de pesquisa, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assistente de pesquisa vinculada ao Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação. http://direitorio.fgv.br/mestrado/corpo-discente/julia-massadas-romeiro-fraga.

2017 - 2019

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Cargo ou função, Enquadramento Funcional: Representante discente na Comissão de Ética

Outras informações:
Representante Discente (Pós Graduação) na Comissão de Ética da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito Rio (Resolução Administrativa 012/17 de 25/10/2017).

2014 - 2015

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista do Programa "Jovem Pesquisador(a)", vinculado ao Centro de Justiça e Sociedade (CJUS/ FGV Direito Rio).

Atividades

  • 12/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, .,Cargo ou função, Embaixadora da FGV Direito Rio perante os Institutos Max Planck.

  • 09/2014 - 06/2019

    Pesquisa e desenvolvimento , FGV Rio de Janeiro, .,Linhas de pesquisa

2013 - 2013

Semester at Sea

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Interport Student, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Representante brasileira bolsista selecionada para participar como "Interport Student" do programa de intercâmbio universitário "Semester at Sea", realizado pelo Institute of Shipboard Education (ISE) em parceria com a University of Virginia (EUA). Atividades desenvolvidas: compartilhar a minha experiência de vida, os hábitos e a cultura brasileira com a comunidade a bordo (cerca de 600 estudantes internacionais) por meio de conversas informais e atuação em cursos, seminários, palestras, excursões e atividades de campo. http://www.semesteratsea.org/faculty-and-staff/julia-massadas-romeiro-fraga/

2013 - 2014

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH), voltado para o atendimento e defesa de grupos socialmente vulneráveis, pessoas submetidas à tortura, tratamento desumano e degradante, vítimas de grave violência institucional, além do peticionamento junto aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos. As atividades desenvolvidas envolviam ainda o monitoramento de violações de direitos humanos, visitas a abrigos públicos e a estabelecimentos de privação de liberdade, elaboração de relatórios e reuniões com movimentos populares.

2013 - 2013

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8

2012 - 2012

Colégio e Vestibular de AaZ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Redação, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitora de Redação do Colégio e Vestibular de A a Z.