Simone Murta Cardoso do Nascimento

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Lê Bem.

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Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Administração de Recursos Humanos.

NASCIMENTO, S.M.C. . I Minicurso de Responsabilidade Civil. 2022. (Outro).

FERNANDES, F. R. ; RAMOS, A. V. G. F. F. ; NAVES, B. T. O. ; MAXIMO, M. F. C. ; CARDOSO, S. M. ; MORAIS, G. A. ; GASPERINI, M. M. ; SARAIVA, R. T. . Os perigos e desafios da inteligência artificial. 2019. (Outro).

CARVALHO, N. T. ; NASCIMENTO, S.M.C. ; BRITO, N. B. V. ; BRAGA JUNIOR, A. . Aula magna do curso de Direito - Desembargador Newton Teixeira Carvalho. 2019. (Outro).

CARDOSO, S. M. . I Congresso Direito e Saúde. 2018. (Congresso).

CARDOSO, S. M. . A prática jurídica sob a ótica do magistrado. 2017. (Outro).

NAVES, B. T. O. ; FERNANDES, F. R. ; CARDOSO, S. M. . Bioética Ambiental - Premissas para o diálogo entre a Ética, a Bioética, o Biodireito e o Direito Ambiental. 2016. (Outro).

CARDOSO, S. M. ; RAMOS, A. V. G. F. F. ; NAVES, B. T. O. ; OLIVEIRA, C. M. . Sustentabilidade, Genética e Direito. 2014. (Outro).

II Congresso Internacional de Bioética e Biodireito CEBID PUCMINAS. 2025. (Congresso).

III Congresso Nacional de Tecnologia do IBDFAM. 2025. (Congresso).

A contribuição do IBDFAM na Reforma do Código Civil. 2024. (Encontro).

IV Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil. 2024. (Congresso).

Responsabilidade Civil Afetiva. 2024. (Seminário).

V Congresso de Direito das Famílias - principais desafios à materialização do Direito das Famílias contemporâneo. 2024. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito das Famílias do IBDFAM e IX Congresso do IBDFAM - RJ. 2024. (Congresso).

Webinar IBERC Internacional Brasil-Itália: A Reforma do Código civil. 2024. (Outra).

I Global Crossings Cáterdra Jean Monnet Brasl - Portugal. Bioética, propriedade intelectual e biotecnologia: caminhos para o desenvolvimento sustentável. 2023. (Congresso).

I Global Crossings Cáterdra Jean Monnet Brasl - Portugal. O ambiente artificial e a (re)configuração do ser humano - a premência do reconhecimento da proteção ambiental como necessária para a proteção da integridade da espécie. 2023. (Congresso).

Seminário Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Impactos Ambientais na Genética Humana. 2023. (Seminário).

Congresso Democracia em Tempos Digitais. Grupo de Trabalho 1 - Desafios da esfera pública digital. 2022. (Congresso).

V Encontro Virtual do CONPEDI. 2022. (Congresso).

I Congresso Direito Médico Unicuritiba. 2021. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito, Genética e Tecnologias Emergentes. 2021. (Congresso).

Regime da separação obrigatória de bens - questões controvertidas. 2021. (Outra).

VI Congresso Mineiro de Direito Civil. 2021. (Congresso).

4º Simpósio Científico do ICOMOS Brasil e 1º Simposio Científico ICOMOS/LAC. 2020. (Simpósio).

Fortalecer a Rede e Ressignificar as Práticas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. 2020. (Seminário).

I Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil. 2020. (Congresso).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL E II CONGRESSO DA REDE PAN-AMAZÔNIA. 2020. (Congresso).

VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. Cidadãos não humanos. 2020. (Congresso).

V Simpósio Internacional de Direito Atual.Biohackers. 2020. (Simpósio).

9a Semana Jurídica - FAC.A visão contemporânea do dano moral. 2019. (Seminário).

Jurisdição Ambiental após Mariana e Brumadinho. 2019. (Seminário).

Carreiras jurídicas.Carreiras jurídicas - qualidades e competências. 2018. (Outra).

Palestra Prática Jurídica.Ética na prática judiciária. 2018. (Outra).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi. A proibição do comportamento contraditório e reprodução humana assistida. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi. Sustentabilidade e memória epigenética: o controle da qualidade ambiental para preservação das características genéticas das futuras gerações. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi. 2018. (Congresso).

Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. 2017. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Sucessões. 2017. (Congresso).

II Congresso de Psiquiatria Forense. 2017. (Congresso).

III Congresso Mineiro de Direito Civil. Poliamorismo e paternidade: um desafio para o sistema civilista. 2017. (Congresso).

II Seminário de Iniciação Científica FAP/FAC.Meio Ambiente e Saúde - repercussões jurídicas do impacto das condições ambientais sobre a genética humana. 2017. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2017. (Congresso).

Bioética Ambiental - Premissas para o diálogo entre a Ética, a Bioética, o Biodireito e o Direito Ambiental.Bioética Ambiental - Premissas para o diálogo entre a Ética, a Bioética, o Biodireito e o Direito Ambiental. 2016. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Médico. 2016. (Congresso).

10º Seminário Internacional de Sustentabilidade - XXV Congresso Mundial da UNIAPAC. 2015. (Congresso).

Congresso de Direito Civil: Relações Patrimoniais Privadas. 2015. (Congresso).

Seminário Bioética Ambiental e Direito.Em busca do substrato psíquico de uma bioética socioambiental. 2015. (Seminário).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. O percurso hermenêutico e processo mental ? uma contribuição interdisciplinar. 2015. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).

Sustentabilidade, Genética e Direito.Sustentabilidade, Genética e Direito. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional Conpedi. Titularidade e proteção do patrimônio genético humano ? tutela individual ou coletiva?. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional Conpedi. Comunidades de Remanescentes de Quilombos e o direito à propriedade ? uma análise da situação atual dos processos de reconhecimento e titulação das terras. 2014. (Congresso).

II Congresso de Direito Civil ? ESA/OAB e FESMP. 2011. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões ? IBDFAM. 2010. (Congresso).

Semana Jurídica Solidária Praetorium. 2009. (Encontro).

I Congresso Jurídico ANAMAGES ? Efetividade das Normas Constitucionais. 2008. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário ? IEJA. 2007. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família ? IBDFAM. 2007. (Congresso).

FAYEUWO, S. M. A.;NASCIMENTO, S.M.C.; MELO, S. F. C.. Efetividade das medidas protetivas de urgência no enfrentamento da violência contra a mulher: uma análise no Vale do Jequitinhonha. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

BRITO, N. B. V.; SILVA, L. F.;NASCIMENTO, S.M.C.. Responsabilidade civil das plataformas digitais e proteção dos direitos da personalidade: uma análise do artigo 19 do Marco Civil da Internet. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

SILVA, L. F.; BRITO, N. B. V.;NASCIMENTO, S.M.C.. Do jogo à bet: os desafios das apostas on line no Direito Civil Brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

SILVA, L. F.; BRITO, N. B. V.;NASCIMENTO, S.M.C.. Entre a tele e o cuidado: a responsabildade civil dos pais por abandono digital infantojuvenil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

SILVA, L. F.; PIRES, C. T.;NASCIMENTO, S.M.C.. Responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PINHEIRO, G. C.; FAYEUWO, S. M. A.;NASCIMENTO, S.M.C.. Valoração legislativa e jurisprudencial na utilização de provas digitais no processo civil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; FAYEUWO, S. M. A.;NASCIMENTO, S.M.C.. Da posse ao registro: um estudo sobre institutos de direito das coisas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; FAYEUWO, S. M. A.;NASCIMENTO, S.M.C.. Análise da responsabilidade civil das empresas e motoristas de aplicativos de transporte por danos causados aos usuários. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

BRITO, N. B. V.; LEITE, P. S. M.;NASCIMENTO, S.M.C.. A filiação socioafetiva e seus reflexos no direito sucessório: uma análise jurídica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

BRITO, N. B. V.; LEITE, P. S. M.;NASCIMENTO, S.M.C.. A implementação da inteligência artificial no Judiciário Brasileiro: uma análise sob a ótica do Princípio da Celeridade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

FERREIRA, P. P. C.; BRAGA JUNIOR, A.;NASCIMENTO, S.M.C.. Pornografia de vingança: a tipificação penal perante o direito digital. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; FAYEUWO, S. M. A.;NASCIMENTO, S.M.C.. Função social da terra sob uma dimensão: análise pela abordagem da economia de Francisco e Clara. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; BRITO, N. B. V.;NASCIMENTO, S.M.C.. Lawfare e o Caso Lula. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

FAYEUWO, S. M. A.; BRITO, N. B. V.;NASCIMENTO, S.M.C.. Os impactos da pandemia de covid-19 nos casos de violência doméstica contra a mulher no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; PIRES, C. T.;NASCIMENTO, S.M.C.. Nomeações encriptadas no Supremo Tribunal Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; CUSTODIO, M. M.;NASCIMENTO, S.M.C.. Restrições legas à esterilização voluntária: uma análise dos direitos fundamentais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

CUSTODIO, M. M.; ASSIS, C. C.;NASCIMENTO, S.M.C.. Parque Estadual da Serra Negra: desafios diante da ineficiência estatal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; BRITO, N. B. V.;NASCIMENTO, S.M.C.. A usucapião extrajudicial; procedimentalização e instrumentalização de direitos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

BRITO, N. B. V.;NASCIMENTO, S.M.C.; FAYEUWO, S. M. A.. Violência obstétrica: a luta para a judicialização e o silêncio do ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

BRITO, N. B. V.; FAYEUWO, S. M. A.;NASCIMENTO, S.M.C.. Os efeitos da multiparentalidade no direito sucessòrio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.;NASCIMENTO, S.M.C.; SILVA, L. F.. O contrato de namoro no 0rdenamento jurídico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

LOPES, L. G.;NASCIMENTO, S.M.C.; PINTO NETO, G. M.. O descumprimento do plano individual do parto pelo profissional de saúde e seus efeitos: a responsabilidade civil do médico pela violação da boa-fé objetiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PINTO NETO, G. M.; LOPES, L. G.;NASCIMENTO, S.M.C.. A obrigatoriedade do custeio da reprodução humana assistida pelos planos de saúde no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

SILVA, L. F.;NASCIMENTO, S.M.C.; PIRES, C. T.. Função social da propriedade: fundamentos e aplicações. 2023 - Universidade do Estado de Minas Gerais.

SILVA, L. F.;NASCIMENTO, S.M.C.; PIRES, C. T.. Responsabilidade civil por desistência da adoção. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

NASCIMENTO, S.M.C.; SILVA, L. F.; BRITO, N. B. V.. A responsabilidade civil do médio na violência obstétrica. 2023 - Universidade do Estado de Minas Gerais.

BRITO, N. B. V.;NASCIMENTO, S.M.C.; SILVA, L. F.. (In)aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial para afastamento da prisão civil do devedor de alimentos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.;NASCIMENTO, S.M.C.; BRITO, N. B. V.. O direito ao esquecimento e a sua (in)compatibilidade constitucional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

SANTOS JUNIOR, W. M.;NASCIMENTO, S.M.C.; FERREIRA, P. P. C.. Gênero, vulnerabilidade e direito: o tratamento penal da violência psicológica contra a mulher no direito braslieiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

SANTOS JUNIOR, W. M.;NASCIMENTO, S.M.C.; FERREIRA, P. P. C.. A (in)adequação da medida de segurança frente à reforma psiquiátrica no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

FAYEUWO, S. M. A.;NASCIMENTO, S.M.C.; PIRES, C. T.. A usucapião coletiva como instrumento de atuação da função social da propriedade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

FAYEUWO, S. M. A.;NASCIMENTO, S.M.C.; PIRES, C. T.. Exclusão sucessória por deserdação em decorrência da prática do abandono afetivo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

BRITO, N. B. V.;NASCIMENTO, S.M.C.; RODRIGUES, F. A. V.. O panorama jurídico dos alimentos transgênicos e suas interfaces com o direito à alimentação e direito à saúde no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

CUSTODIO, M. M.; ASSIS, C. C.;NASCIMENTO, S.M.C.. A municipalização do licenciamento ambiental: uma análise da legislação ambiental vigente no município de Diamantina - Minas Gerais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; PIRES, C. T.;NASCIMENTO, S.M.C.. Reforma agrária e gestão governamental: a espera pela concretização de direitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; BRITO, N. B. V.;NASCIMENTO, S.M.C.. A compatibilidade do testamento vital com o ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

BRITO, N. B. V.; PIRES, C. T.;NASCIMENTO, S.M.C.. Poliamor no direito internacional: direitos sucessórios dos migrantes oriundos de países poliamorosos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; BRITO, N. B. V.;NASCIMENTO, S.M.C.. Análise jurídica da inseminação artificial homóloga post mortem no âmbito da sucessão hereditária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; BRITO, N. B. V.;NASCIMENTO, S.M.C.. A incidência do princípio da revisão contratual nas relações contratuais durante a pandemia da Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

GOMES, M. N.; PIRES, C. T.;NASCIMENTO, S.M.C.. A função Social dos Bens Públicos Urbanos e o Direito á Moradia na Perspectiva dos Movimentos Sociais de Luta por Habitação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; LOPES, L. G.;NASCIMENTO, S.M.C.. A displicência do Estado na tipificação civil do abandono afetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

LOPES, L. G.;NASCIMENTO, S.M.C.; OLIVEIRA, T. G.. Alienação parental dissimulada: a dificuldade das mulheres em denunciar situações de violência e abuso doméstico após a lei 12.318/2010. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PINHEIRO, G. C.; HAVENITH, S.;NASCIMENTO, S.M.C.. A Justiça Restaurativa como método adequado à resolução de conflitos em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PINHEIRO, G. C.; HAVENITH, S.;NASCIMENTO, S.M.C.. INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO: Instituição formal, incorporação no seio social e considerações acerca da sua aplicabilidade no procedimento especial das Ações de Família. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ELOI, A. L.;NASCIMENTO, S.M.C.; FAYEUWO, S. M. A.. O CONFRONTO ENTRE A PROTEÇÃO LEGISLATIVA CONFERIDA AO IDOSO E A POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL DOS AVÓS POR ALIMENTÍCIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.;NASCIMENTO, S.M.C.; VIANA, A. N.. A locação por temporada ? AIRBNB versus convenção de condomínio: conflitos e possibilidades. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARTINS, S. G.; BRITO, N. B. V.;NASCIMENTO, S.M.C.. Do princípio do superior interesse da criança à readequação social: uma análise sobre o instituto da adoção inernacional.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ZANON, P. H. N.;NASCIMENTO, S.M.C.; PIRES, C. T.. A corretagem imobiliária e o uso da internet no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PINHEIRO, G. C.; FAYEUWO, S. M. A.;NASCIMENTO, S.M.C.. A necessidade de se regulamentar o uso de online dispute Resolution (ODR) no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

LOPES, L. G.;NASCIMENTO, S.M.C.; COSTA, R. S.. O direito a saúde e sua aplicabilidade frente á população transexual privada de liberdade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ELOI, A. L.;NASCIMENTO, S.M.C.; FAYEUWO, S. M. A.. Alienação parental: a judicialização do conflito como forma de instrumento para mediação de dilemas familiares.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ELOI, A. L.; BRITO, N. B. V.;CARDOSO, S. M.. O consumo inconsciente dos alimentos transgênicos: uma análise do princípio da dignidade humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

BRITO, N. B. V.;CARDOSO, S. M.; SANTOS JUNIOR, W. M.. Controle da convencionalidade: a importância do Pacto San José da Costa Rica na implementação das audiências de custódia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ELOI, A. L.; SILVA, A. L. A.;CARDOSO, S. M.. Sistema carcerário e suas constantes violações aos direitos dos presos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

SILVA, A. L. A.;CARDOSO, S. M.; ELOI, A. L.. O empenho do poder judiciário na difusão da conciliação no âmbito da legislação cível brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

NASCIMENTO, S.M.C.; BRITO, N. B. V.; VENANCIO, S. R.. A prisão civil do devedor de prestação alimentícia no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

BRITO, N. B. V.;NASCIMENTO, S.M.C.; MOREIRA JUNIOR, R. F.. A staus jurídico dos animais no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ELOI, A. L.;CARDOSO, S. M.; ARAUJO, I.. Alienação parental: os desafios da intervenção do Poder Público na esfera familiar em prol do melhor interesse da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

CARDOSO, S. M.; CARVALHO, M. A. A.; BRITO, N. B. V.. Justiça gratuita na reforma trabalhista: solução para o Estado ou retrocesso para o trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

CARDOSO, S. M.; CARVALHO, M. A. A.; MARTINS, S. G.. Considerações jurídicas acerca dos honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

CARDOSO, S. M.; CARVALHO, M. A. A.; RODRIGUES, K. G. M.. Proteção ao direito de ser mãe: a estabilidade da gestante no contrato de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

CARDOSO, S. M.; CARVALHO, M. A. A.; MARTINS, S. G.. A reforma trabalhista e o dano extrapatrimonial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

CARDOSO, S. M.; CARVALHO, M. A. A.; ELOI, A. L.. Flexibilização das normas trabalhistas: avanço ou retrocesso na sociedade contemporânea. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ELOI, A. L.; SILVA, K. G.;CARDOSO, S. M.. Abandono afetivo dos filhos para com os pais idosos e a possibilidade de reparação por dano moral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ARAUJO, I.;CARDOSO, S. M.; CARVALHO, M. A. A.. O princípio do jus postulandi aplicado na Justiça do Trabalho: uma análise de sua constitucionalidade com base nos princípios da isonomia e do acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

CARDOSO, S. M.; BRITO, N. B. V.; CARVALHO, M. A. A.. Uma análise do acesso à Justiça do Trabalho com o advento da lei n. 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

CARDOSO, S. M.; BRITO, N. B. V.; CARVALHO, M. A. A.. Sustentabilidade e ecossistema costeiro: a relação entre a ética e o meio ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ELOI, A. L.;CARDOSO, S. M.; ALMEIDA, H. F.. Incursões sobre os direitos da personalidade e a recusa à transfusão de sangue em crianças e adolescentes Testemunhas de Jeová. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ELOI, A. L.;CARDOSO, S. M.; ALMEIDA, H. F.. Responsabilização civil do conselheiro tutelar com relação ao menor em situação de vulnerabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

CARVALHO, M. A. A.; SCUCCATO, C. M.;CARDOSO, S. M.. Assédio moral nas relações de trabalho como forma discriminatória da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

CARVALHO, M. A. A.; SCUCCATO, C. M.;CARDOSO, S. M.. Sindicatos Trabalhistas: atuação e flexibilização frente à crise econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ZANON, P. H. N.;CARDOSO, S. M.; SCUCCATO, C. M.. Danos morais em acidentes no trabalho: uma questão de direito trrabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARTINS, S. G.;CARDOSO, S. M.; ELOI, A. L.. O reconhecimento da paternidade socioafetiva e a obrigação alimentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

SCUCCATO, C. M.; PASLAUSKI, S. R.;CARDOSO, S. M.. Adoção: desafios entre a adoção internacional e a adoção interna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

SILVA, K. G.;CARDOSO, S. M.; ELOI, A. L.. A defesa do executado nos juizados especiais: análise da aplicabilidade dos enunciados 117 e 121 do Fonaje a partir do processo constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ANTUNES, M. M.;CARDOSO, S. M.; CARVALHO, M. A. A.. Análise da discriminação da mulher no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

CARDOSO, S. M.; ALMEIDA, H. F.; CARVALHO, M. A. A.. Trabalho artístico infantojuvenil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PASLAUSKI, S. R.;CARDOSO, S. M.; CARVALHO, M. A. A.. A degradação ambiental do rio grande para o bairro homonímia e os desafios para a sua revitalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

BATISTA, M. A.;CARDOSO, S. M.; CARVALHO, M. A. A.. Coação moral no trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

RODRIGUES, K. G. M.;CARDOSO, S. M.; CARVALHO, M. A. A.. Uma análise crítica da lei no. 13.457/2017, conhecida como operação "pente fino". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

NAVES, B. T. O.;CARDOSO, S. M.; MORAES, V. L.. Presunção de paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, B. T. O.;CARDOSO, S. M.; MORAES, V. L.. Maternidade por substituição à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, B. T. O.;CARDOSO, S. M.; MORAES, V. L.. Eutanásia, suicídio assistido e dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, B. T. O.;CARDOSO, S. M.; MORAES, V. L.. Maus tratos contra os animais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, B. T. O.;CARDOSO, S. M.; VIEIRA, G. C.. Eutanásia sob a visão do princípio da dignidade humana e seus reflexos jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, B. T. O.;CARDOSO, S. M.; VIEIRA, G. C.. A renúncia dos alimentos na separação conjugal tendo em vista a ausência do vínculo de parentesco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, B. T. O.;CARDOSO, S. M.; VIEIRA, G. C.. Caracterização da paternidade socioafetiva no atual contexto do direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Z.;CARDOSO, S. M.; RABELO, I. C.. Adoção no Brasil: reflexões sobre a Lei no. 12.010 de 2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Z.; RABELO, I. C.;CARDOSO, S. M.. Responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Z.; HORTA, F. T.;CARDOSO, S. M.. A socioafetividade no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Z.; HORTA, F. T.;CARDOSO, S. M.. A desconstrução das entidades familiares e a síndrome da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

HORTA, F. T.; ASSIS, Z.;CARDOSO, S. M.. A afetividade na doutrina e na jurisprudência: um desafio para o Direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Z.; HORTA, F. T.;CARDOSO, S. M.. A alienação parental e o desrespeito aos interesses do menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Z.; HORTA, F. T.;CARDOSO, S. M.. O fenômeno da alienação parental na sociedade brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, M. A.; PASLAUSKI, S. R.;CARDOSO, S. M.. Banca Exame de Desempenho Extraordinário Direito Civil I - Obrigações. 2018. Universidade do Estado de Minas Gerais.

CARDOSO, S. M.; PASLAUSKI, S. R.. Banca Exame de Desempenho Extraordinário Direito da Criança e do Adolescente. 2018. Universidade do Estado de Minas Gerais.

CARDOSO, S. M.; PASLAUSKI, S. R.. Banca Exame de Desempenho Extraordinário Direito da Criança e do Adolsecente. 2018. Universidade do Estado de Minas Gerais.

Herança digital: a possibilidade de transmissão mortis causa do patrimônio digital e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Entre memória e dados: a perspectiva da herança digital existencial no ordenamento jurídico brasileiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

O abandono afetivo como causa de indignidade e deserdação; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Sedimentação do dano existencial no ordenamento jurídico brasileiro como dano imaterial autônom; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde: o direito pode intervir na qualidade do serviço?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

O dilema da destinação do patrimônio digital existencial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Deserdação do cônjuge em decorrência de violência doméstica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Aplicabilidade da ação pública incondicionada em todos os crimes da Lei Maria da Penha; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Adoção: a dificuldade na diminuição do número de jovens em abrigos estatais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Reprodução humana assitida post mortem e o Direito das Sucessões: uma análise frente ao ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

FAMÍLIAS MULTIESPÉCIES: o destino dos animais após a dissolução do vínculo conjugal em face do ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Patrimônio histórico X direito à moradia: colisão de direitos fundamentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO MEIO DIGITAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

A responsabilidade civil dos pais pela não realização do registro civil dos filhos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

A usucapião como forma de regularização de áreas em desconformidade com parcelamento mínimo do solo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

O direito de acessibilidade frente à legislação de proteção patrimonial em uma cidade tombada como patrimônio histórico nacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Erradicação do casamento infantil: uma análise acerca da in(eficiência) da lei 13; 811/2019 na realidade fática brasileira frente o instituto da união estável; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Análise acerca da aplicação da responsabilidade civil em casos de incidência da lei nº 11; 340/2006; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Direito do Consumidor no comércio virtual: aplicabilidade do marco civil da internet; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

A teoria do desvio produtivo do consumidor: uma perspectiva sobre a responsabilização civil pelo tempo perdido; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Os direitos da criança e do adolescente e a sua violação histórica, desde o império romano à realidade brasileira: uma mudança de paradigma que depende de qualificação e treinamento dos conselhos tutelares; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

A adoção dos meios autocompositivos extrajudiciais na efetivação do direito a saúde pública no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Análise da prática da alienação parental: A resposta jurídica brasileira a seu combate e prevenção; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Multiparentalidade inversa: uma possibilidade jurídica frente aos novos arranjos familiares; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

A discussão Etico-Jurídica acerca da Eutanásia à luz do Direito Comparadoe da Constituição de 1988: da Autonomia pessoal à (in) disponibilidade do Direito a vida; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

A configuração do dano existencial nos casos envolvendo crime de estupro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Maternidade no sistema prisional: o princípio da intranscendência da pena e o etiquetamento social sobre os filhos de mulheres em privação de liberdade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Conflito principiológico: o direito ao esquecimento viola o direito à informação?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Vocação hereditária nos casos de reprodução humana assistida post mortem; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

A lei Maria da Penha e sua aplicação no município de Diamantina/MG - análise da eficiência prática das medidas protetivas de urgência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Alienação parental: responsabilidades, consequências e alternativas de combate no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Acidente com viaturas no CBMMG: A (in) controvérsia das ações de regresso para ressarcimento ao estado pelo bombeiro militar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

O instituto da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro e o atendimento ao melhor interesse da criança; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Regime de separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos: a problemática tutela estatal em contraposição a princípios constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

O impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência no sistema jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

A multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro e suas lacunas decorrentes da falta de lei específica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Análise acerca da possibilidade de supressão do patronímico paterno em casos de abandono afetivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

A aplicação da constelação familiar como método alternativo para mediação e resolução de conflitos no Direito de Família Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Licenciamento ambiental para silvicultura de eucalipto e a escassez de recursos hídricos no município de Itamarandiba/MG; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Possibilidade de usucapião de imóvel do acervo hereditário por coerdeiro ocupante; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

A dor do nascer: um estudo sobre a violência obstétrica e a violação dos direitos da mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

A banalização do dano moral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Multiparentalidade: análise contemporânea da possibilidade do reconhecimento da filiação socioafetiva concomitante à filiação biológica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Alienação parental: desafio ao Poder Judiciário e equipe multidisciplinar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

"Barriga de aluguel": possibilidade de implementação do projeto parental por casais homoafetivos ante a inefetividade do processo de adoção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

A relação entre a Síndrome de Estocolmo moderna e a epigenética na busca da proteção da vítima direta e e suas gerações futuras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Judicialização da saúde pública: desafios e caminhos para a efetivação de tal direito fundamental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Alienação parental: análise de seus aspectos e exposição de caso concreto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Direito de laje e regularização fundiária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Guarda compartilhada: uma análise da legislação referente ao princípio do bem-estar do menor na perspectiva da Lei 13; 058 de 2014; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais idosos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Planos privados de assistência à saúde: diretrizes no ordenamento jurídico e sua tutela; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Estelionato sentimental: possibilidade de reparação civil por danos materiais e morais advindos de relacionamentos amorosos informais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Cosmopolitismo subalterno: uma abordagem sociológica da construção do direito como instrumento de emancipação social e combate à dominação de classes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Violência obsétrica: a dor que se reprime; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

O direito de representação no direito das sucessões: a transmissão patrimonial em caso de renúncia e indignidade ou deserdação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Mediação: a aplicação do meio alternativo de resolução de conflitos no Direito de Família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

A educação enquanto direito fundamental social do indivíduo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Uma analise da (in) eficácia da lei de alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Judicialização do acesso à saúde: desafios de efetivação do direito à saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Os efeitos jurídicos da multiparentalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Responsabilidade civil e o dano moral por abandono afetivo paterno-filial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

O poliamor: - análise da validade jurídica das relações plúrimas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Alienação parental e a responsabilidade civil do alienante; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Adoção intuitu personae e sua possibilidade frente ao princípio da afetividade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Crianças e adolescentes e o direito à educação - responsabilidade do Estado, da família e da sociedade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

O ordenamento jurídico e a pessoa com Transtorno do Espectro Autista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

O princípio da função social e a usucapião de bens públicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Violência doméstica contra a mulher - um histórico de opressão e omissão; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

O Direito Sucessorio na união estável e a Inconstitucionalidade do artigo 1; 790 do Código Civil de 2002; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

A morosidade no processo de adoção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Da (in) possibilidade jurídica da autorização de mudança de sexo em criança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

As consequências jurídicas do uso da engenharia genética; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Responsabilidade civil por erro médico; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Mães no cárcere: as violações da maternidade no sistema penitenciário feminino; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Planos de saúde: diretrizes no ordenamento jurídico e sua tutela; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

A objeção de consciência e o aborto legal em casos de risco de vida para a gestante: direitos e deveres dos profissional de saúde; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

eminino; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

O obsoleto código penal brasileiro frente ao vigente problema de saúde pública: a marginalização de mulheres, negras e pobres com a criminalização do aborto; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

A autonomia do paciente sob a nova perspectiva do código de ética médica; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

O direito a morte digna e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Relação médico-paciente e a necessidade de humanização na prática médica para a efetivação do direito à saúde integralizada; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

A autonomia do paciente sob a nova perspectiva do código de ética médica; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

O direito a morte digna e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

O obsoleto código penal brasileiro frente ao vigente problema de saúde pública: a marginalização de mulheres, negras e pobres com a criminalização do aborto; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

Aborto e a colisão de direitos fundamentais: uma análise dos movimentos pró vida e pró escolha á luz da legislação brasileira e mundial; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio à Pesquisa da UEMG; Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento;

NASCIMENTO, S.M.C. . Assessoria técnico-científica ao NAP-DISA / USP. 2019.

NASCIMENTO, S.M.C. . Avalaição de trabalhos submetidos ao Congresso Democracia em Tempos Digitais. 2022.

NASCIMENTO, S.M.C. . 5º Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Crise do Estado Democrático de Direito e retrocessos ambientais. 2021.

NASCIMENTO, S.M.C. . Parecer - Brazilian Journal of Policy and Development. 2020.

NASCIMENTO, S.M.C. . Debate Cenas sobre Homofobia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NASCIMENTO, S.M.C. . A visão contemporânea do dano moral. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2025

Professora homenageada - Bacharelado em Direito - 2025/1, Universidade do Estado de Minas Gerais.

2023

Patronesse - Bacharelado em Direito - 2023/1, Universidade do Estado de Minas Gerais.

2023

Medalha Santos Dumont, Governo do Estado de Minas Gerais.

2020

Professora homenageada - Bacharelado em Direito - 2020/1, Universidade do Estado de Minas Gerais.

2019

Professora homenageada - Bacharelado em Direito - 2019/1, Universidade do Estado de Minas Gerais.

2019

Professora homenageada - Bacharelado em Direito - 2019/2, Universidade do Estado de Minas Gerais.

2019

Aprovação em 3o lugar em Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira de Professor de Educação Superior, Universidade do Estado de Minas Gerais.

2018

Patronesse - Bacharelado em Direito - 2018/2, Universidade do Estado de Minas Gerais.

2018

Professora homenageada - Bacharelado em Direito - 2018/1, Universidade do Estado de Minas Gerais.

2016

Premiação anual de pesquisa - 5° lugar - Bioética Socioambiental e Direito, Escola Superior Dom Helder Câmara.

2015

Premiação anual de pesquisa - 4° lugar - Bioética Socioambiental e Direito, Escola Superior Dom Helder Câmara.

2014

Premiação anual de pesquisa - 4° lugar - Bioética Socioambiental e Direito, Escola Superior Dom Helder Câmara.