Rodrigo Zoccal Rosa

Defensor Público da Infância e Adolescência de Campo Grande-MS. Membro da IBPC (Instituto Brasileiro de Psicanálise Clínica). Educador Socioemocional. Com Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal e em Direitos da Criança pela FMP (Fundação Escola do MP/RS); com extensão universitária em Direitos da Criança pela Universidade de Lisboa e Justiça e Práticas Restaurativas pela UnB. Foi Coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do MS. Ex-integrante da Comissão Judiciária Estadual de Adoção Internacional do MS e da Comissão Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos (CONDEGE). Membro do Núcleo Gestor Estadual da Escola Nacional de Educação Social do Estado de Mato Grosso do Sul. Possui artigos e capítulos em obras literárias nas áreas de Processo Civil, Processo Penal e Infância e Adolescência. Autor das obras "Das Medidas Socioeducativas e o Ato Infracional, (do ECA ao Sinase)", (Des)Construindo a Delinquência no Direito Juvenil (Da Primeira Infância ao Sistema Socioeducativo) e Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo.

Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito da Criança e do Adolescente

2019 - Atual

Fundação Escola do Ministério Público

Especialização em Penal e Processo Penal

2003 - 2004

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA
Título: Regime Disciplinar Diferenciado e sua inconstitucionalidade

Aperfeiçoamento em Direito da Criança, família e Sucesssões

2019 - 2019

Universidade de Direito de Lisboa
Título: sem TCC. Ano de finalização: 2019
Orientador: sem orientador

Graduação em Direito

1993 - 1997

Instituicao Toledo de Ensino

Formação complementar

2018 -

Extensão universitária em curso de extensão em tutela coletiva. (Carga horária: 40h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2019 - 2020

Extensão universitária em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Direito das Crianças. (Carga horária: 40h). , Universidade de direito de lisboa, ULISBOA, Portugal.

2003 - 2004

Extensão universitária em Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 360h). , Centro Universitário do Norte Paulista, UNORP, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em II curso de extensão em Direito Civil. (Carga horária: 58h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Reciclagem em Direito Constitucional e Tr. (Carga horária: 64h). , Curso Preparatório para Concursos e Atualização Jurídica, CPC, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Reciclagem em Direito Processual Civil. (Carga horária: 52h). , Curso Preparatório para Concursos e Atualização Jurídica, CPC, Brasil.

1999 - 1999

Curso prático profissional penal. (Carga horária: 48h). , Centro Especializado em Preparação de Advogados, CEPAD, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

Julliana Andrade ; Diego Vale Medeiros ; Eufrásia Souza ; ROSA, R. Z. . V Congresso Nacional da Infância e Juventude. 2015. (Congresso).

ROSA, R. Z. ; COZZOLINO, P. . IV Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e Juventude. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

Aula Aberta Comemorativa ao 20 anos da Pós- Graduação em Direito da Criança e do Adolescente da FMP e 30 anos do ECA.Aula Aberta Comemorativa ao 20 anos da Pós- Graduação em Direito da Criança e do Adolescente da FMP e 30 anos do ECA. 2020. (Outra).

Congresso dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul. 2015. (Congresso).

II Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. 2015. (Congresso).

Redução da Maioridade Penal nos Países Latino Americanos.Redução da Maioridade Penal dos Países Latino Americanos. 2015. (Seminário).

Seminário sobre a redução da maioridade penal nos países da América Latina.Simpósio sobre a redução da maioridade penal nos países da América Latina. 2015. (Seminário).

1o. Encontro regional da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.Ação civil referente à obrigação do município no direito à saúde da infância e juventude. 2014. (Encontro).

Ações Coletivas. 2014. (Seminário).

A defesa no Tribunal do Júri. 2014. (Seminário).

A proteção jurídica integral da infância e juventude e seus desdobramentos práticos na rede de proteção. 2014. (Seminário).

Diálogos interdisciplinares.Internação Compulsória e os Direitos Humanos. 2014. (Encontro).

Diálogos Interdisciplinares- Violência obstétrica x parto humanizado. 2014. (Seminário).

IV Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e Juventude. 2014. (Congresso).

IV Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e Juventude. A importância do Registro Civil e a Erradicação do Sub-Registro Infantil da População Indígena. 2014. (Congresso).

Curso Recursos no Processo Penal e ações autônomas de impugnação. 2013. (Encontro).

III Congresso Nacional dos Defensores Públicos. A proteção legal de crianças e adolescentes migrantes: parâmetros e desafios de acordo com a convenção das nações unidas sobre os direitos da criança. 2012. (Congresso).

III Oficina RENADE- Rede Nacional de Defesa do Adolescente em conflito com a lei. 2012. (Oficina).

Seminário-Exercício da defesa pública no sistema de atendimento socioeducativo- SINASE.Indicativos para a construção das teses de defesa pública. 2012. (Seminário).

Um olhar da Defensoria Pública sobre a infância e a adolescência.Justiça restaurativa na infância e na adolescência. 2012. (Encontro).

VII Fórum Nacional de Coordenadores da Infância e Juventude das Defensorias Públicas do Brasil. 2011. (Outra).

X Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2011. (Congresso).

X Congresso Nacional de Defensores Públicos. Apresentação do Projeto Kurumim Orube. 2011. (Congresso).

1o. Congresso de Direito das Famílias e Direito Processual Civil. 2008. (Congresso).

6o. Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2008. (Congresso).

Composição Extrajudicial de Conflitos Coletivos.Composição Extrajudicial de Conflitos Coletivos. 2008. (Encontro).

V Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2006. (Congresso).

Produções bibliográficas

ROSA, R. Z. . (Des)construindo a delinquência no Direito Juvenil (Da Primeira Infância ao Sistema Socioeducativo). 1a.. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 1. 284p .
ROSA, R. Z. . Das medidas socioeducatiivas e o ato infracional (Do Eca ao Sinase). 2a.. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 222p .
ROSA, R. Z. . Das Medidas Socioeducativas e o Ato Infracional (Do ECA ao Sinase). 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 178p .
ROSA, R. Z. . Comentários ao Código de Processo Civil. 1. ed. Campo Grande: Contemplar, 2017. v. 1. 1399p .
ROSA, R. Z. . Da Apelação. In: Igor César de Manzano Linjardi, Luciane Grégio Soares Linjardi, Ney Alves Veras. (Org.). Código de Processo Penal Comentado à Luz da Defesa. 1ed.Campo Grande: Contemplar, 2017, v. 1, p. 646-663.
ROSA, R. Z. . O direito à preservação das culturas dos povos indígenas e sua abordagem na infância e juventude. In: Josiane Rose Petry Veronese; Luciano Alves Rossato; Paulo Eduardo Lépore. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente, 25 anos de desafios e conquistas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. único, p. 565-579.
ROSA, R. Z. . Educação, Sociedade e o futuro?. Correio do Estado, Campo Grande-MS, 03 jul. 2017.
ROSA, R. Z. . qual a educação que queremos para o futuro?. Folha de Mato Grosso do Sul, Campo Grande-MS, p. 01 - 01, 18 jun. 2017.
ROSA, R. Z. . A Histórica Cultura do Descaso com a Educação no Brasil. A Histórica Cultura do Descaso com a Educação no Brasil, www.justificando.com.br, p. 01 - 04, 28 mar. 2017.
ROSA, R. Z. . Temos fome de quê?. O Estado, Campo Grande, 15 jul. 2013.
ROSA, R. Z. . Conselhos Tutelares e o Sistema de Garantia de Direitos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROSA, R. Z. . Medidas Socioeducativas à luz do ECA e da psicologia moderna. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROSA, R. Z. ; PAULINO, D. M. S. . Desvelando medidas socioeducativas em meio aberto. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, R. Z. . Educação na Socieducação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, R. Z. . Saúde Mental no cumprimento de medidas socioeducativas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSA, R. Z. . Policiamento Escolar e o ECA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, R. Z. . Direitos Humanos da Infância e a Teoria da Proteção Integral. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Escola Estadual de Conselhos ; ROSA, R. Z. ; ROSA, R. Z. . O Conselho Tutelar no ECA, suas atribuições e deveres.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROSA, R. Z. . Direitos Humanos da Infância e a socioeducação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROSA, R. Z. . Direitos Humanos da Infância e o Cenário Socioeducativo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSA, R. Z. . Direitos humanos e as medidas socioeducativas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, R. Z. . A histórica cultura do descaso com a educação e a socioeducação.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROSA, R. Z. . Direitos Humanos e o Cenário do Sistema Socioeducativo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROSA, R. Z. . Justiça Restaurativa: um caminho para humanização na socioeducação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROSA, R. Z. . A educação como direito fundamental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, R. Z. . A Violência e o ECA: adolescentes, vítimas ou autores?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, R. Z. . Realidade sobre as Drogas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, R. Z. . Sistema Nacional Socioeducativo: desafios e possibilidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROSA, R. Z. . Justiça Restaurativa: Um caminho para humanizar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROSA, R. Z. . Evolução dos Direitos da Criança e do Adolescente e o ECA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROSA, R. Z. ; PAULINO, D. M. S. . Direitos da Criança e do Adolescente e SINASE sob a ótica dos Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROSA, R. Z. . Os Caminhos da Educação Infantil Inclusiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, R. Z. . Direitos e Deveres dos adolescentes no ECA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, R. Z. . Direitos e Deveres dos adolescentes no ECA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, R. Z. . Evolução dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente até o ECA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, R. Z. . Os Limites das Sanções Disciplinares no Sistema de Educação e o ECA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, R. Z. . Direitos da Criança e do Adolescente: surgimento, evolução e desafios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, R. Z. . A proteção Integral à Criança e Adolescente Vítimas de Abuso Sexual.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSA, R. Z. . A realidade sobre as drogas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, R. Z. . Realidade sobre as Drogas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, R. Z. . Realidade sobre as Drogas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, R. Z. . O direito à preservação das culturas dos povos indígenas e sua abordagem na infância e juventude. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, R. Z. . A Guarda Compartilhada no Direito Civil e no ECA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, R. Z. . 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: uma abordagem histórica e crítica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, R. Z. . Ação Civil Pública referente à obrigação do município no direito à saúde na infância e juventude. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROSA, R. Z. . Internação Compulsória e Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, R. Z. . Ação Civil referente à obrigação do município no direito à saúde na infância e juventude. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, R. Z. . A realidade sobre as drogas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, R. Z. . A realidade sobre as drogas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, R. Z. . Inovações da Progressão de regime nos parâmetros da Lei 11.464/07. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, R. Z. . Execução Penal: Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, R. Z. . Execução Penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ROSA, R. Z. . Discutir redução da maioridade e esquecer das ausências sociais é começar a casa pelo teto. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROSA, R. Z. . A violação das Convenções e Tratados Internacionais na atual situação das Unidades de Internação de adolescentes em conflito com a lei. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROSA, R. Z. . Direitos no Estatuto da Criança e Adolescente. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROSA, R. Z. . Internação Compulsória. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROSA, R. Z. ; NUNES JUNIOR, E. ; OLIVEIRA, C. E. . A rede de Atendimento do Adolescente em conflito com a lei. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROSA, R. Z. . Direitos humanos da infância e juventude e a evolução da proteção da criança e do adolescente no Brasil:Um panorama histórico e cultural.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, R. Z. . Direitos Humanos.. 2017. .

ROSA, R. Z. ; PAULINO, D. M. S. . O Papel da Sociedade e da Rede de Atendimento na Redução da Violência. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSA, R. Z. ; ROSA, R. Z. . Curso de capacitação sobre os Direitos da Criança e do Adolescente. 2015. .

ROSA, R. Z. . Curso de Capacitação sobre direitos da criança e do adolescente e Sinase. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSA, R. Z. . Curso de Capacitação sobre os direitos da criança e do adolescente e Sinase. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSA, R. Z. . Curso de Capacitação sobre os Direitos da Criança e do Adolescente e Sinase. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSA, R. Z. . Entendendo o ECA e o SINASE. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

ROSA, R. Z. . Curso de capacitação sobre os direitos da criança e do adolescente e Sinase. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSA, R. Z. . A importância da integração da rede de atendimento do sistema de garantias dos direitos da criança e adolescente. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSA, R. Z. . Direitos da criança e do adolescente. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - jurídica).

Prêmios

2011

Elogio funcional pelo elaboração e execução do projeto Kurumim Orube, Defensoria Pública Geral do Estado do Mato Grosso do Sul.

2008

Elogio funcional pela elaboração e execução do Projeto Movimento pela Paternidade, Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul.

2006

Elogio funcional pela elaboração e execução do projeto Falando com o Defensor, Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul.

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Unidade Horto. , Rua Arthur Jorge, Centro, 79002060 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33135918

Experiência profissional

2004 - Atual

Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40

2015 - 2015

Núcleo Institucional de Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adol

Vínculo: Coordenação, Enquadramento Funcional: coordenadoria, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação de nível institucional em âmbito estadual visando o aperfeiçoamento, uniformidade e prestação de orientação e assistência jurídicas a crianças e adolescentes, além de caráter consultivo, cooperativo e operacional aos membros da instituição.

2014 - 2015

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: contratado, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 8

2005 - 2007

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: contratado, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 16

2017 - Atual

Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Palestrante, conteudista e coordenador

2019 - 2021

escolagov- Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: docência em pós graduação