Joao Ferreira Braga

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Produções bibliográficas

• GRINOVER, A. P. ; BRAGA, J. F. . Um estudo de teoria geral do processo: admissibilidade e mérito no julgamento dos recursos. REVISTA DE PROCESSO , v. 227, p. 171-196, 2014.

• BRAGA, J. F. . ADA PELLEGRINI GRINOVER E SUAS RECENTES PESQUISAS A RESPEITO DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Revista Jurídica Consulex , v. 425, p. 40-44, 2014.

• BRAGA, J. F. . A dupla conforme, a elaboração de um novo CPC e a competência precípua do STJ.. Revista Jurídica Consulex , v. 314, p. 41-42, 2010.

• BRAGA, J. F. . O recurso per saltum para o Supremo Tribunal de Justiça no direito português. Symposium (Recife) , v. 2, p. 84-89, 2000.

• BRAGA, J. F. . Modelo constitucional de processo e recorribilidade prorrogada das decisões interlocutórias de primeiro grau: interface entre o contraditório influente e a preclusão elástica. In: Lilian Rose Lemos Rocha; João Ferreira Braga. (Org.). Caderno de Pós-Graduação em Direito - Estudos em Homenagem ao Ministro Luiz Fux. 1ed.Brasília: UniCEUB - ICPD, 2017, v. 1, p. 136-159.

• GRINOVER, A. P. ; BRAGA, J. F. . Os institutos fundamentais do processo coletivo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: um patrimônio hermenêutico em formação. In: Ada Pellegrini Grinover; Antonio Herman Benjamin; Teresa Arruda Alvim Wambier; Vincenzo Vigoriti. (Org.). Processo Coletivo - do surgimento à atualidade. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. , p. 1281-1358.

• BRAGA, J. F. . Tributo à jurista Ada Pellegrini Grinover. Diário de Pernambuco, Opinião, 20 jul. 2017.

• BRAGA, J. F. . O sistema recursal extraordinário, à luz do NCPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRAGA, J. F. . O processo de conhecimento, à luz do NCPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRAGA, J. F. . O sistema recursal ordinário, à luz do NCPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRAGA, J. F. . Do recurso especial e do recurso extraordinário: um juízo crítico a respeito dos requisitos de admissibilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

• 2014 - Atual

  Processos coletivos - A improrrogável necessidade de reconhecimento de sua autonomia científica, Descrição: O projeto volta-se à necessidade - improrrogável - de reconhecimento da autonomia científica do processo coletivo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (15) . , Integrantes: Joao Ferreira Braga - Coordenador / Ada Pellegrini Grinover - Integrante.

• 2014 - Atual

  Controle jurisdicional de políticas públicas: conflitos sociológicos, tratamento dispensado pelos modelos processuais existentes e o confronto com os níveis de adequação e eficiência alcançados: necessidade de um novo processo?, Descrição: O Grupo de Estudos em Direito Processual Civil Doutora Ada Pellegrini Grinover, vinculado à Coordenação dos Cursos de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de Brasília ? UniCEUB e ao Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais ? CBEC, tem por objetivo promover espaços de sensibilização, diálogo, identificação de pontos de relevância à pesquisa e de ação voltados ao campo do processo civil, em suas vertentes individual e coletiva. O Grupo de Estudos busca propiciar métodos dirigidos a uma postura hermenêutica e argumentativa, envolvendo as questões mais frequentes do processo e de seus vínculos de interação com os demais elementos políticos do estado (que, igualmente, estejam associados à função resolutiva de conflitos): o estudo do processo como instrumento de tutela dos direitos da sociedade e da subsistência do próprio processo. Nessa linha de intenções, definem-se as ocupações essenciais do Grupo: i) reafirmar a fundamentabilidade do processo coletivo para a consolidação de uma prestação jurisdicional capitalizada pelos princípios de acesso à justiça e de igualdade desse acesso entre os cidadãos; ii) dimensionar a via coletiva como instrumento de imprescindível aplicação pelo Estado, tendo em vista a configuração sociológica dos conflitos; e iii) acentuar a noção de que não há afinidades entre contendas de porte sociológico e uma jurisdição aflita e perplexa no tratamento singular desses conflitos. Por tais razões, a cultura do processo sociológico e o reconhecimento de sua autonomia científica adquirem importante espaço de sensibilização e diálogo no Grupo, reverenciando as mais recentes linhas de pesquisa a respeito do processo coletivo e do controle jurisdicional de políticas públicas. Em suas composições semestrais, o Grupo também tem se dedicado ao Projeto de Novo Código de Processo Civil, assim como às expectativas que se podem formar em torno da ordem processual que se encontra em fase de proposição. Neste domínio, são contrastadas as ideias de superação das adversidades atualmente enfrentadas pela jurisdição com a edição de um novo código e de necessidade de mudanças multidisciplinares e simultâneas, envolvendo os planos cultural, político, econômico e de gestão judiciária. Estuda-se, ainda, o legislador jurista versus os escopos multidisciplinares da norma processual: a ausência de protagonismo de outras áreas do conhecimento humano no momento da formação da legislação processual e as implicações que advêm desse sistema legal. Com base nessas considerações, pretende-se: i) identificar os fundamentos (democráticos) de atuação do Poder Judiciário relativamente às políticas públicas, com especial destaque para as expectativas sociais em relação à atividade jurisdicional; ii) avaliar a atuação do Poder Judiciário em virtude das demandas sociais, as técnicas de identificação de casos (com o objetivo de pontuar as principais dificuldades enfrentadas pela magistratura brasileira em se substituir ao administrador), parâmetros multidisciplinares para a decisão (como lidar com eles) e os limites à liberdade do magistrado; e iii) identificar os instrumentos processuais voltados à tutela da eficácia das políticas públicas, assim também aferir, empiricamente, níveis de eficiência desses instrumentos: é necessária a adaptabilidade do processo brasileiro às peculiaridades do conflito sociológico sob pena de inocuidade das decisões judiciais proferidas neste campo?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (8) . , Integrantes: Joao Ferreira Braga - Coordenador.

Prêmios