Rafael Antonio Deval

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; ZANINI, Leonardo Estavam de Assis;DEVAL, R. A.. Os efeitos jurídicos causados pela Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito empresarial.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; ZANINI, Leonardo Estavam de Assis;DEVAL, R. A.. Os limites criminais da liberdade de expressão no ambiente virtual brasileiro e os crimes de opinião.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

ZANINI, Leonardo Estavam de Assis; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;DEVAL, R. A.. Emenda constitucional 103-2019. A reformulação do regime jurídico do benefício de pensão por morte.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

GRANADO, K.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;DEVAL, R. A.. Princípio da proteção integral. Adoção e flexibilidade normativa na justiça brasileira.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; GRANADO, K.;DEVAL, R. A.. A efetivação das políticas públicas educacionais no Brasil e a atuação do Poder Judiciário.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; GRANADO, K.;DEVAL, R. A.. A corrupção policial e a contribuição com o crime organizado.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

GRANADO, K.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;DEVAL, R. A.. Os direitos da população encarcerada no ordenamento jurídico brasileiro.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

BARROS, R. C. S.; LEAL, G. F.;DEVAL, R. A.. A sindrome de burnout como a nova doença do trabalho.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

BARROS, R. C. S.; LEAL, G. F.;DEVAL, R. A.. Utilização da inteligência artificial para agilidade ao fluxo dos processos na Justiça do Trabalho.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

BARROS, R. C. S.; LEAL, G. F.;DEVAL, R. A.. (In)Constitucionalidade da jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descansoÇ Um olhar técnico jurídico e social.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

SOUZA, E. C. A.; GRANADO, K.;DEVAL, R. A.. Violência patrimonial: (In)Visibilidade e a possibilidade de alimentos compensatórios.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

POZZI, C. E.; GRANADO, K.;DEVAL, R. A.. A mediação como instrumento de pacificação social.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

POZZI, C. E.; GRANADO, K.;DEVAL, R. A.. Direito animal: Delineamentos atuais sobre a tutela jurídica dos animais domésticos.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

RISTER, C. A.; SEROTINI, A.;DEVAL, R. A.. Práticas de evasão e elisão fiscais em âmbito internacional.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

BARROS, R. C. S.; GRANADO, K.;DEVAL, R. A.. O Acesso a justiça e as dificuldades da satisfação do crédito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

BARROS, R. C. S.; GRANADO, K.;DEVAL, R. A.. Prescrição do FGTS e a modulação dos seus efeitos.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

BARROS, R. C. S.; GRANADO, K.;DEVAL, R. A.. A mediação como forma de resolução de conflitos na justiça do trabalho.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

BARROS, R. C. S.; GRANADO, K.;DEVAL, R. A.. A inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

GIGANTE, M. A.; SOUZA, E. C. A.;DEVAL, R. A.. Genalogia do conceito de cidadania.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

LAZZARINI, L. G. S.; SOUZA, E. C. A.;DEVAL, R. A.. Das Políticas Públicas no Trânsito Brasileiro na Diminuição de Acidentes.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

LAZZARINI, L. G. S.; SOUZA, E. C. A.;DEVAL, R. A.. Direito ao Desenvolvimento, a partir das Convenções Brasileiras para evitar a dupla tributação.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

GRANADO, K.; POZZI, C. E.;DEVAL, R. A.. Poder de Polícia das Guardas Municipais: Realidade ou Ilusão?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

GRANADO, K.; POZZI, C. E.;DEVAL, R. A.. Os impactos do projeto de Lei 6.299/2002 sobre a legislação agroambiental dos defensivos agrícolas.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

GRANADO, K.; POZZI, C. E.;DEVAL, R. A.. Proteção das terras indigenas no Brasil.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

GRANADO, K.; POZZI, C. E.;DEVAL, R. A.. O dever do estado na proteção animal: Garantias dos bem-estar dos animais no município de São Carlos.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

POZZI, C. E.; GRANADO, K.;DEVAL, R. A.. A contratatualidade da reprodução humana assistida.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

POZZI, C. E.; GRANADO, K.;DEVAL, R. A.. O dever de renegocias no sistema jurídico brasileiro e suas implicações diante da pandemia de Covid 19.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

GRANADO, K.; POZZI, C. E.;DEVAL, R. A.. Atletas transgênero no esporte: Uso ou abuso de direitos?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

POZZI, C. E.; HYPPOLITO, L. M.;DEVAL, R. A.. A (in)visibilidade da violencia psicológica contra mulher e suas repercurssões civis.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

GRANADO, K.; POZZI, C. E.;DEVAL, R. A.. A flexibilização das leis trabalhistas no mercado das startups.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

GRANADO, K.; RAMIRO, C. H. L.;DEVAL, R. A.. Os desafios da criação de um marco regulatório para a inteligência artificial.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

RAMIRO, C. H. L.; GRANADO, K.;DEVAL, R. A.. A democracia agonística como uma radicalização da democracia liberal em face das violações dos direitos humanos no Brasil.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

RAMIRO, C. H. L.; GRANADO, K.;DEVAL, R. A.. A problematização da Lei 9.263-96 na sociedade e no sistema de saúde brasileiro.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

GRANADO, K.; RAMIRO, C. H. L.;DEVAL, R. A.. A existência dos povos indígenas para o direito: Implicações sociojurídicas da Pandemia de Covid 19 na análise da ADPF n. 709.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; GRANADO, K.;DEVAL, R. A.. Aplicação pré-processual da insignificância pelo delegado de polícia.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

GRANADO, K.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;DEVAL, R. A.. Soberania e o meio ambiente. O papel do direito internacional na proteção da Amazônia.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

GRANADO, K.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;DEVAL, R. A.. Desenvolvimento sustentável e o direito tributário. O uso da tributação como instrumento de proteção ao meio ambiente.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

GRANADO, K.; SEROTINI, A.;DEVAL, R. A.. Improbidade administrativa para o dano ambiental: Uma problematização nos danos ao meio ambiente no Brasil.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

GRANADO, K.; RAMIRO, C. H. L.;DEVAL, R. A.. A judicialização do direito à saúde no Brasil: Uma análise das teorias jurídicas aplicadas ao fornecimento de medicamentos de alto custo aos portadores de doenças raras.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

POZZI, C. E.; GRANADO, K.;DEVAL, R. A.. O direito de família e a covid 19: Uma análise sobre a reestruturação do direito de convivência, guarda e alimentos.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

POZZI, C. E.; GRANADO, K.;DEVAL, R. A.. Hesitação vacinal infantil: autonomia individual ou atentado à coletividade?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

BARROS, R. C. S.; HYPPOLITO, L. M.;DEVAL, R. A.. O dumping e o compliance trabalhista como possível instrumento para a efetivação dos direitos sociais trabalhistas.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

BARROS, R. C. S.; HYPPOLITO, L. M.;DEVAL, R. A.. Extinção do contrato de emprego através do distrato e interesse mútuo.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

BARROS, R. C. S.; HYPPOLITO, L. M.;DEVAL, R. A.. Terceirização pós a Lei N° 13.467/2017: Reforma Trabalhista.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

BARROS, R. C. S.; HYPPOLITO, L. M.;DEVAL, R. A.. Direito à vida com qualidade em um ambiente saudável e equilibrado: A ergonomia no ambiente de trabalho.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

BARROS, R. C. S.; HYPPOLITO, L. M.;DEVAL, R. A.. O racismo estrutural no mercado de trabalho: seus efeitos e consequências no ordenamento jurídico vigente.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

BARROS, R. C. S.; HYPPOLITO, L. M.;DEVAL, R. A.. Direito Desportivo. Direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Centro Universitário Central Paulista.

BARROS, R. C. S.; HYPPOLITO, L. M.;DEVAL, R. A.. Trabalhador rural e a escravidão contemporânea no Brasil.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

BARROS, R. C. S.; HYPPOLITO, L. M.;DEVAL, R. A.. Lei Geral de Proteção de Dados. Tratamento e importância dos dados no direito bancário.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

HYPPOLITO, L. M.; TELLES, J. A. C.;DEVAL, R. A.. Processos na importação ligados diretamente às normas jurídicas aplicadas no direito civil brasileiro.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

GIGANTE, M. A.; TELLES, J. A. C.;DEVAL, R. A.. Lei geral de proteção de dados pessoais: As potenciais implicações dessa lei na vida cidadã.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

SOUZA, E. C. A.; GRANADO, K.;DEVAL, R. A.. Ata notarial: Aspectos práticos sob o prisma jurisprudencial, do novo Código de Processo Civil e do provimento 58/89 atualizado em 30/09/2021.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

GRANADO, K.; RAMIRO, C. H. L.;DEVAL, R. A.. Aspectos jurídicos do manejo de águas pluviais urbanas no município de São Carlos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

RAMIRO, C. H. L.; GRANADO, K.;DEVAL, R. A.. Inobservância das garantias fundamentais do cidadão no sistema prisional brasileiro e a responsabilidade civil do estado.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

RAMIRO, C. H. L.; GRANADO, K.;DEVAL, R. A.. Como a pandemia do Covid 19 afetou o princípio constitucional da irredutibilidade salarial nos contratos de trabalho.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

SOUZA, E. C. A.; SEROTINI, A.;DEVAL, R. A.. Possibilidade, ou não, de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação como meio coercitivo para cumprimento de obrigação pecuniária ? Entendimento dos maiores Tribunais Estaduais do país e do STJ.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

SOUZA, E. C. A.; SEROTINI, A.;DEVAL, R. A.. A litigância de má-fé como entrave à celeridade processual e ao efetivo acesso à justiça.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

SOUZA, E. C. A.; SEROTINI, A.;DEVAL, R. A.. A arrematação judicial à vista do arrematante no Código de Processo Civil de 2015.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

SEROTINI, A.; SOUZA, E. C. A.;DEVAL, R. A.. Função ambiental da propriedade privada.. 2020.

FOLLIS, F.; POZZI, C. E.;DEVAL, R. A.. Defensoria Publica como meio de acesso à justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

FOLLIS, F.; POZZI, C. E.;DEVAL, R. A.. A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho por meio da Lei 8213/91: dificuldades e implicações. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

FOLLIS, F.; RISTER, C. A.;DEVAL, R. A.. Moradores de rua à luz dos direitos constitucionais: cenários da cidade de São Carlos - SP.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

LEAL, G. F.; RISTER, C. A.;DEVAL, R. A.. Violência Domestica com ênfase no feminicidio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

GRANADO, K.; RAMIRO, C. H. L.;DEVAL, R. A.. Justiça Restaurativa e o Direito Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

GRANADO, K.; RAMIRO, C. H. L.;DEVAL, R. A.. Desastres ambientais no Brasil: Análises e perspectivas sobre compensações ambientais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

GIGANTE, M. A.; GRANADO, K.;DEVAL, R. A.. Guarda compartilhada: Desenvolvimento histórico e atualidade do debate.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

GIGANTE, M. A.; GRANADO, K.;DEVAL, R. A.. O papel do cinema para amenizar a crise do ensino jurídico.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

POZZI, C. E.; SOUZA, E. C. A.;DEVAL, R. A.. Alimentos avoengos e sua aplicação no Direito Civil Brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

POZZI, C. E.; SOUZA, E. C. A.;DEVAL, R. A.. Pluralismo Familiar e seus Reflexos no Direito Previdenciária: Pensão por Morte.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

RISTER, C. A.; SOUZA, E. C. A.;DEVAL, R. A.. ICMS ecológico: utilização e instrumentos econômicos na implantação de um meio ambiente sustentável.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

RISTER, C. A.; SOUZA, E. C. A.;DEVAL, R. A.. Impostos sobre combustíveis líquidos no Brasil, vigentes no ano de 2020.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

ZANINI, Leonardo Estavam de Assis; TELLES, J. A. C.;DEVAL, R. A.. A violação do direito da personalidade do autor ao reconhecimento da autoria da obra.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

ZANINI, Leonardo Estavam de Assis; TELLES, J. A. C.;DEVAL, R. A.. Problemas de vizinhança em condomínio edilício: permanência de animais de estimação.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

TELLES, J. A. C.; ZANINI, Leonardo Estavam de Assis;DEVAL, R. A.. Holdings e suas finalidades: do planejamento sucessório ao controle de grupos empresariais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Criminalização e discriminação: O perfilhamento racional no sistema penal; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; (Orientador);

A proteção do consumidor no comércio eletrônico; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; (Orientador);

Responsabilidade civil do profissional de enfermagem na capacitação e desenvolvimento de suas funções; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; (Orientador);

Capacidade de Tutela dos Direitos Fundamentais com o uso da Inteligência Artificial; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; (Orientador);

A influência da organicidade da manifestação de vontade desde o Direito Romano no Direito Obrigacional brasileiro vigente; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; (Orientador);

Metaverso: Análise de regulamentação jurídica na compra e venda de terrenos virtuais; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

Aposentadoria de transexuais: Uma análise à luz ao benefício à aposentadoria em relação a mudança de gênero; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

Liberdade de expressão e limites da imunidade parlamentar dos vereadores na visão do STF; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

Balanço patrimonial privado no processo de desapropriação e retrocessão; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

Direito ao afeto e a negativa de paternidade; Limites; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

Alterações dos direitos das mulheres no casamento à luz do Código Civil de 1; 916 e 2002 e os reflexos da Constituição Federal de 1; 988; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

Flexibilização das normas do porte de armas de fogo - Na perspectiva do atual ordenamento jurídico; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

A insalubridade no direito do trabalho e seus reflexos no direito previdenciário; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

Uma visão interdisciplinar sobre a regulamentação de medicamentos controlados e os Núcleos de Atendimento Técnicos - Natjus; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

Sucessão na união estável; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

Possibilidade de rateio da pensão por morte entre cônjuge e companheiro: pontos que ainda merecem discussão; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

e-Commerce no Brasil; A responsabilidade civil e a proteção consumerista à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

Uma análise dos direitos e prerrogativas dos portadores de neoplasia maligna (câncer) no Brasil; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

História da constituição e desenvolvimento dos direitos da cidadania (civis, políticos e sociais) e seus dilemas atuais; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

Equilibrio contratual e revisão dos contratos de locação em meio a pandemia; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

Nulidade do casamento religioso segundo o Código de Direito Canônico de 1983; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

Os impactos nos processos judiciais eletrônicos em razão do uso de novas tecnologias; A alteração da forma de realização dos atos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

Responsabilidade civil da imprensa: Abuso de direito na manifestação do pensamento e informação; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

Abuso de autoridade em ação por improbidade administrativa; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

Juiz das garantias: Retrato das críticas favoráveis e contrárias ao seu instituto; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

Competência do TST em relação à aplicação da N 41/2018; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

Estudos sobre os conceitos de sanção e coação no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

Direito Previdenciário: O tratamento diferenciado a homens e mulheres e seus reflexos no caso dos transexuais; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

A importância do documento histórico-laboral (Perfil Profissiográfico Previdenciário ? PPP) para que o trabalhador comprove as condições para habilitação de aposentadoria especial; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

Análise da (im)penhorabilidade do bem de família por dívida propter rem; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

As consequências do descumprimento de ordem judicial de obrigação de fazer (não fazer e dar coisa); ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

Reversão da interdição: a extinção da curatela provocada pelas partes ou outros legitimados; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

Teoria da perda de uma chance; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

Responsabilidade civil do advogado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

O preço do desamor - uma visão jurídica sobre a valorização do afeto nas relações familiares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

Responsabilidade civil do Estado e aqueles alocados no sistema prisional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

O direito de ir e vir, a partir da Lei de Condomínios; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

O defeito no direito do consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

A usucapião especial urbana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

A licença maternidade no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Rafael Antonio Deval;

Aspectos Jurídicos da Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE INTEGRADAS DE SÃO CARLOS; Orientador: Rafael Antonio Deval;