Ana Paula de Oliveira Sciammarella

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Sociais Aplicadas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à Justiça.

SCIAMMARELLA, Ana Paula ; LEÓN AMAYA, ANDREA CATALINA ; CARVALHO, Bruno ; COLEN, Karen de Sales . Curso de extensão FormAção em Justiça Reprodutiva. 2025. (Outro).

SCIAMMARELLA, ANA PAULA DE O. ; LEÓN AMAYA, ANDREA CATALINA ; CARVALHO, Bruno ; COLEN, Karen de Sales . Aula Inaugural do Curso de Extensão FormAção em Justiça Reprodutiva. 2025. (Outro).

SCIAMMARELLA, Ana Paula . Diálogos sobre Justiça Reprodutiva, Estado de Coisas Inconstitucional e Aborto Legal no Brasil. 2023. (Outro).

SCIAMMARELLA, Ana Paula . Dia Mundial do Refugiado: Diálogo entre Academia e o Poder Público. 2023. (Outro).

SCIAMMARELLA, Ana Paula . 12º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito: "Mulheres na Ciência: Protagonismos e Luta". 2023. (Outro).

SCIAMMARELLA, Ana Paula . Justiça Reprodutiva e Aborto Legal no STF: Cadê as Mulheres Faveladas neste Debate. 2023. (Congresso).

SCIAMMARELLA, Ana Paula ; RIBEIRO, Raísa Duarte da Silva . Mulheres na Constituinte, 35 Anos. 2022. (Outro).

GERALDO, Pedro Heitor Barros ; MARTINS, Isabella Mesquita ; SCIAMMARELLA, Ana Paula ; SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos ; COSTA, Joel Luiz da ; RAMOS, Juliana Sanches ; AMADEUS, Djefferson ; VIANA, Mariana dos Santos ; PINHEIRO, Lucas Orlando . 2ª Seminário de Pesquisa A Organização Profissional dos Operadores do Direito: A Luta Antirracista. 2022. (Outro).

SCIAMMARELLA, Ana Paula . Roda de Diálogo Racismo Institucional e Defensoria Pública: Diálogo entre Ouvidorias e Movimentos Sociais. 2021. (Outro).

SCIAMMARELLA, Ana Paula ; PACHECO, Rodrigo ; MAESO, Silvia . Colóquio Internacional: Racismo Institucional, Sistema de Justiça e Políticas Públicas no Peru e no Brasil. 2021. (Outro).

SCIAMMARELLA, Ana Paula . Prática Jurídica em Direitos Humanos: Justiça Social e Racial para Mulheres. 2021. (Outro).

SCIAMMARELLA, Ana Paula . Semana Jurídica de Direito UNIRIO. 2021. (Outro).

SCIAMMARELLA, Ana Paula . Colóquio Deborah Duprat: Por Um Modelo de Justiça Integrador. 2020. (Outro).

GERALDO, Pedro Heitor Barros ; SCIAMMARELLA, Ana Paula ; KERCHE, Fábio ; FONTAINHA, Fernando de Castro . Encontro Regional de Pesquisa Empírica. 2019. (Congresso).

SCIAMMARELLA, Ana Paula . Vidas Refugiadas. 2016. (Exposição).

SCIAMMARELLA, Ana Paula . I CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. 2012. (Congresso).

SCIAMMARELLA, Ana Paula . Justiça Reprodutiva e Aborto Legal no STF: Cadê as Mulheres Faveladas neste Debate. 2023. (Congresso).

1º CEOE International Conference CELS Global Brazil 2024. Glass Ceiling in Judiciary. 2024. (Congresso).

I Colóquio Internacional Onda Verde: o papel das Universidades no campo da justiça reprodutiva e aborto legal.I Colóquio Internacional Onda Verde: o papel das Universidades no campo da justiça reprodutiva e aborto legal. 2024. (Outra).

ll Fonadem - Fórum Nacional das Defensorias Públicas para Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres. O Papel da Defensoria Pública na Garantia do Acesso à Justiça Reprodutiva. 2024. (Congresso).

?Conjurando futuros ? trajetórias negras em diálogo. 2023. (Encontro).

12º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito: "Mulheres na Ciência: Protagonismos e Luta".As clínicas jurídicas brasileiras e suas potencialidades para um ensino jurídico com perspectiva de gênero e de justiça reprodutiva. 2023. (Seminário).

21º Congresso Brasileiro de Sociologia. ?Litígios estruturais e a produção do direito ao aborto legal no Brasil: a construção de uma estratégia articulada de incidência via amicus curiae na ADPF 989. 2023. (Congresso).

8ª Jornada de Pós-Graduação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.07. Direito. 2023. (Outra).

A Participação Feminina na Magistratura: Diagnósticos e Perspectivas ? Um Giro Acadêmico: O Que Revelam as Pesquisas?.A Participação das Magistradas no Conselho Nacional de Justiça: Trajetórias e Vieses de Gênero. 2023. (Outra).

Cadê o Gênero no Direito?.Cadê o Gênero no Direito?. 2023. (Outra).

Diálogos sobre Justiça Reprodutiva e Estado de Coisas Inconstitucional no no Brasil.Diálogos sobre Justiça Reprodutiva e Estado de Coisas Inconstitucional no no Brasil. 2023. (Seminário).

Dia Mundial do Refugiado: Diálogo entre Academia e o Poder Público.Dia Mundial do Refugiado: Diálogo entre Academia e o Poder Público. 2023. (Outra).

Justice, Gender, Family and the Law. Cadê o gênero nos cursos de Direito no Brasil. 2023. (Congresso).

Mapeando e Resistindo ao Fantasmo do Gênero na América Latina: Geografias dos Movimentos Antigênero An.Panorama Regional de Resistências. 2023. (Seminário).

XII EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Trabalho Escravo Doméstico Contemporâneo e a Política Pública de Pós-Resgate: Um Estudo de Caso Sobre a Assistência Jurídica da Trabalhadora Madalena Gordiano. 2023. (Encontro).

2º Seminário de Pesquisa A Organização Profissional dos Operadores do Direito: Os Desafios da Luta Antirracista.Protocolo de Julgamento de Gênero. 2022. (Seminário).

Cinedebate no Centro Cultural da Justiça Federal.O Documentário Lobby do Batom. 2022. (Outra).

Colóquio Internacional sobre Direito e Políticas Públicas de Gênero.As Políticas Européias de Igualdade de Gênero. O Balanço Possível na Terceira Década do Séc.XXI.. 2022. (Outra).

Colóquio Internacional sobre Direito e Políticas Públicas de Gênero.A Equidade de Gênero nas Carreiras Jurídicas. 2022. (Outra).

Discriminação Efetiva no Direito com Ênfase em Gênero.Representação e Participação das Mulheres na Política e no Poder Judiciário. 2022. (Outra).

I Conferência Novembro Negro Políticas Públicas e Negritudes.Defesa da População Negra: Uma Advocacia Antirracista. 2022. (Outra).

III Diálogos Jurídicos: A Mulher na Magistratura. A Mulher na Magistratura. 2022. (Congresso).

III Seminário Internacional Sobre Feminismo Intamericano.Racismo no sistema de justiça. 2022. (Seminário).

Julgamento em Perspectiva Feminista. 2022. (Outra).

Mulheres na Constituinte, 35 anos. Mesa de Abertura. 2022. (Congresso).

XI EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Escravo, Nem Pensar!: Atendimento Humanizado ao Migrante e Prevenção ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo: Uma Avaliação da Política Pública Implementada no Município do Rio de Janeiro. 2022. (Congresso).

XI EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Escravo, Nem Pensar!: Atendimento Humanizado ao Migrante e Prevenção ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo: Uma Avaliação da Política Pública Implementada no Município do Rio de Janeiro. 2022. (Encontro).

95ª Reunião do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEG).xMagistratura das magistradas: uma análise da condição profissional feminina no Judiciário Fluminense. 2021. (Outra).

Congreso de Derecho Constitucional e Internacional. Direitos Humanos e Justiça Reprodutiva: Políticas Públicas, Sistema de Justiça e Acesso ao Aborto no Brasil. 2021. (Congresso).

IV Seminário Mulher, Poder e Democracia.Magistratura e Gênero. 2021. (Seminário).

Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.O Núcleo de Pátricas Jurídicas na Unirio. 2021. (Outra).

Seminário de Pesquisa: A Organização Profissional dos Operadores de Direito- to.O Desafio do Tratamento Igualitário para as Profissões Jurídicas. 2020. (Seminário).

42º Encontro Anual da ANPOCS.Moça Jovem e Talentosa Também Pode ser Juíza: Reflexões Sobre Gênero e Magistratura no Estado do Rio De Janeiro. 2018. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito e Gênero. Gênero nas Instituições. 2018. (Congresso).

Seminário Nacional "Direito à Manifestação e Sistema de Justiça: caminhos para afirmar o Estado Democrático de Direito"r. O policiamento não pode ser uma atividade isolada: a ausência de parâmetros de atuação das forças de segurança nos protestos sociais?.. 2018. (Congresso).

XI Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política.Moça Jovem e Talentosa Também Pode Ser Juíza:Reflexões sobre Gênero e Magistratura no Estado do Rio de Janeiro. 2018. (Encontro).

XXX Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho.Perfil dos Magistrados: experiência comparada. 2017. (Encontro).

A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. When seniority breaks up the glass ceiling:women judges as court administrators in Brazil. 2015. (Congresso).

Gender and "The Law": Limits, Contestations, and Beyond. Feminist Agendas, Gender Violence and Judicial Practices in Brazil: Reflexions in the Light of Social System Theory. 2014. (Congresso).

Global-Regional-Local, Instituiciones, Relaciones y Redes. El pasadado y el futuro de la Sociologia Juriiica. Judiging gender: an analysis of administration of gender conflicts in Rio de Janeiro. 2014. (Congresso).

III Congresso Internacional Interdsiciplinar de Ciências e Humanidades. A Lei é mais forte ? Administração dos Conflitos de Gênero no Poder Judiciário. 2014. (Congresso).

International Conference Gender and The Law: Limits, Contestations and Beyond.Feminist Agenda, Gender Based Violence And Judicial Practices: Considerations Understood Under The Premise Of Luhmann?s Social Systems Theory. 2014. (Outra).

IX Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política | 1964-2014: autoritarismo, democracia, e direitos humanos. (Des)CONSTITUINDO GÊNERO NO PODER JUDICIÁRIO. 2014. (Congresso).

Violência e Aborto: Questões de Direitos Humanos Sexuais e Reprodutivos.Violência e Aborto: Questões de Direitos Humanos Sexuais e Reprodutivos. 2014. (Seminário).

3 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher: Reflexões Sobre sua Atuação nos Conflitos de Gênero. 2013. (Seminário).

III Seminário Internacional do InEAC. 2013. (Seminário).

Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. ulheres incriminadas por aborto no RJ: Diagnóstico a partir dos atores do sistema de justiça. 2012. (Congresso).

I CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades.. Mulheres incriminadas por aborto no RJ: Diagnóstico a partir dos atores do sistema de justiça. 2012. (Congresso).

Mudanças e Perspectivas sobre a Lei Maria da Penha.Mudanças e Perspectivas sobre a Lei Maria da Penha. 2012. (Seminário).

II CINE NUDERG.Debate sobre o filme "O aborto dos outros". 2011. (Encontro).

A proteção dos Direitos Humanos e o Sistema de Justiça.A proteção dos Direitos Humanos e o Sistema de Justiça. 2010. (Seminário).

Mulher e Direitos Humanos - A defensoria pública na defesa da mulher.Lei Maria da Penha e o movimento feminista. 2010. (Encontro).

"Quarta-Feira Jurídica" Ordem dos Advogados do Brasil/(OAB-RJ- Escola Superior de Advocacia."Lei maria da penha-Violência contra Mulher"(paletrante). 2009. (Encontro).

Mulher e Cidadania no Brasil: políticas Públicas para Mulheres no Brasil.Mulher e Cidadania no Brasil: políticas Públicas para Mulheres no Brasil. 2009. (Encontro).

Núcleo Alternativo Complementar-Faculdades Integradas Simonsen tema: "Violência Doméstica, Lei Maria da Penha"."Violência Doméstica, Lei Maria da Penha"(palestra). 2008. (Oficina).

Semana Jurídica 2008 -Universidade Candido Mendes-Campus Jacarepaguá.palestra " Violência contra a mulher e a lei nº 11.340/2006". 2008. (Outra).

A Utilização do Direito nas Organizações do Terceiro Setor.. Aula Temática para Curso de Graduação em Direito na Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2007. 2007. (Outra).

VICENTE, Laila Maria DomithSCIAMMARELLA, Ana Paula; RAMOS, Luciana de Oliveira; FIGUEIRA, Hector Luis Martins;LIMA JUNIOR, Oswaldo Pereira de. O Lugar das Magistradas da Justiça Militar da União e as Políticas Públicas Judiciárias de Gênero na Magistratura. 2025 - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SCIAMMARELLA, Ana Paula; SILVA, Salete Maria da;RIBEIRO, Ivan César. Políticas Públicas Judiciárias para Igualdade de Gênero na Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA,Adriana Vidal dePIRES, Thula Rafaela de OliveiraSCIAMMARELLA, Ana Paula. Ventres Negros, Humanização Branca: Uma Análise Interseccional da Resposta Jurídica à Violência Obstétrica. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA,Adriana Vidal deALMEIDA JUNIOR, Vitor de AzevedoSCIAMMARELLA, Ana Paula. Trabalho Reprodutivo e Direito a Alimentos Compensatórios: Análise a partir da Crítica Feminista. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ZUFELATO, Camilo;BERSANI, HumbertoLIMA, Fernanda da SilvaSCIAMMARELLA, ANA PAULA DE OLIVEIRA. Processos Coletivos como Instrumento de Enfrentamento ao Racismo nas Relações de Trabalho. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

SCIAMMARELLA, Ana PaulaAGUIAR, Carolina MouliHOGEMANN, Edna Raquel Rodrigues Santos. Refúgio e Gênero: A (Não) Implementação de Políticas Públicas de Inserção Laboral para Mulheres Refugiadas no Estado do Rio de Janeiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SCIAMMARELLA, Ana Paula; FONTES, Mariana Levy Piza; ALCANTARA, Fernanda Henrique Cupertino. A Judicialização da Fome: Do Desmonte das Políticas Públicas de Alimentação à Judicialização. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ROLIN, Marcos;SCIAMMARELLA, Ana Paula; FLOREZ, María Camila Correa; FAYET, Paulo. Estupro: Como Decidem as Desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, Taiguara Libano Soares ePEDRINHA, Roberta DubocFERRAZ, Hamilton GonçalvesSCIAMMARELLA, Ana Paula. Racismo e Fundada Suspeita: A Seletividade Racial do Sistema de (In)justiça na Reprodução da Violência Sistêmica em Nossos Corpos Negros. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

GERALDO, Pedro Heitor Barros; PIRES, Lenin dos Santos;SCIAMMARELLA, Ana Paula; SILVA, Gabriel Borges da. As Trabalhadoras Ambulantes de Niterói: Uma Análise dos Conflitos, Violências e Dilema das Mulheres no Mercado de Trabalho Formal e Informal na Cidade. 2023. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA E SEGURANÇA) - Universidade Federal Fluminense.

SCIAMMARELLA, Ana PaulaFIGUEIRA, Ricardo RezendeHOGEMANN, Edna Raquel Rodrigues Santos. Trabalho Escravo Doméstico Contemporâneo e a Política Pública de Pós-Resgate: Um Estudo de Caso sobre Assistência Jurídica da Trabalhadora Madalena Gordiano. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

CUNHA, José Ricardo FerreiraLYNCH, Christian Edward CyrilSCIAMMARELLA, Ana Paula. Conservadorismo e Fascismo: Anatomias Interna e Externa de um Fascismo Brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

BORBA, Felipe de MoraesGEISLER, AdrianaSCIAMMARELLA, Ana Paula. . O Serviço de Responsabilização e Educação de Agressoras: A Implementação da Política Pública de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

RIBEIRO, Carlos Dimas; COSTA, Alexandre da Silva;SCIAMMARELLA, Ana Paula. A Promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada como Política Pública no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em BIOÉTICA, ÉTICA APLICADA E SAÚDE COLETIVA) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MATOS, Ana Carla HarmatiukGOMES, Juliana Cesario AlvimCORREA, Adriana EspindolaSCIAMMARELLA, ANA PAULASCHIOCCHET, Taysa; FACHIN, Melina Girardi. Litigância Estratégica e Reprodução em Pauta: Mediações e Disputas entre Governança e Justiça Reprodutiva no STF,. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

GOMEZ, José Maria; BERNADES, Márcia Nina;OLIVEIRA,Adriana Vidal deSEVERI, Fabiana CristinaSCIAMMARELLA, Ana Paula. Representatividade e Direitos Políticos das Mulheres: Entre Presença Paritária e Ideias Feministas. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GERALDO, Pedro Heitor BarrosALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; MARTINS, Luciane Patrício Barbosa; SILVA, Paula Eduardo;SCIAMMARELLA, Ana Paula. A Participação nos Conselhos em Niterói: Uma Perspectiva Sociojurídica Comparada entre o Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Conselho Comunitário de Segurança Pública de Niterói. 2022. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MOREIRA, Danielle de AndradeOLIVEIRA,Adriana Vidal deGUIMARAES, Virgínia TottiCAVALLAZZI, Rosângela LunardelliSCIAMMARELLA, Ana Paula. (In)justiça Climática: Diagnósticos Interseccionais e Possibilidades de Alianças de Gênero. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SCIAMMARELLA, ANA PAULA DE OLIVEIRADUARTE, Evandro Charles Piza; ESCRIVAO FILHO, Antonio Sérgio. Insubmissas Trajetórias: A Mulher Negra Juíza Na Justiça Do Trabalho. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

SCIAMMARELLA, ANA PAULA DE OLIVEIRA. Percepções, Desafios e Dinâmicas de Poder Relacionados ao Exercício da Magistratura por Diferentes Perfis de Juízas. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

GAGO, Paulo; FABRICIO, Branca Falabella;SCIAMMARELLA, Ana Paula; FREZZA, Minéia. Gênero sob a Perspectiva da Fala-em-Interação na Mediação Familiar Judicial. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa Interdisciplinar de Pós-graduação em Linguística Aplicada) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA,Adriana Vidal deALMEIDA JUNIOR, Vitor de AzevedoSCIAMMARELLA, Ana Paula. O Papel dos Prestadores de Serviços de Saúde Suplementar no Combate à Violência Obstetrícia. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GARCIA, Luciana Silva; LOUZADA, Gabriela Rondon Rossi;SCIAMMARELLA, Ana Paula. Dinâmicas Antigênero na Agenda de Direitos Reprodutivos no Brasil (2012-2023): Um Olhar Sob a Lente do Backlash. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

ISRAEL, Vinicius PinheiroDUTT-ROSS, Steven; GONCALVES, Ana Paula V.;SCIAMMARELLA, Ana Paula. A Judicialização da Política Através das Ações Diretas de inconstitucionalidade e Perda do Poder Política na Elaboração de Políticas Públicas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

GERALDO, Pedro Heitor BarrosSCIAMMARELLA, ANA PAULA DE OLIVEIRASANTOS, Carlos Victor Nascimento dos. O Tratamento Desigual E a Produção Da Decisão Judicial Na Execução Penal. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

TROTTA, Mariana;MARQUES, Maria CelesteAUGUSTO, Cristiane BrandãoSCIAMMARELLA, Ana Paula. As Políticas Públicas pelas Lentes de Gênero na Cidade do Rio de Janeiro: Análise Interseccional sobre Construção, Implementação e Execução de Políticas Públicas para Mulheres no Município do Rio de Janeiro no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LIMA, Fátima; GIORGI, Maria;PIRES, Thula Rafaela de OliveiraSCIAMMARELLA, Ana Paula. Mulheres Negras do Estado do Rio de Janeiro Dialogando com o Poder Legislativo - ALERJ. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Relações Étnico-Raciais) - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.

HOGEMANN, Edna Raquel Rodrigues SantosSCIAMMARELLA, Ana Paula; LELIS, Acácia. Análise da Utilização da Interseccionalidade na Política de Educação no Enfrentamento à Violência Doméstica: Experiência de Brasília. 2022.

SCIAMMARELLA, Ana PaulaHOGEMANN, Edna Raquel Rodrigues SantosFIGUEIRA, Ricardo Rezende. Trabalho Escravo Doméstico Contemporâneo em uma Perspectiva de Gênero: Um Estudo de Caso sobre o Pós-resgate da Trabalhadora M. G.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SCIAMMARELLA, Ana PaulaHOGEMANN, Edna Raquel Rodrigues SantosAGUIAR, Carolina Mouli. Refúgio e Gênero: Uma Análise sobre Políticas Públicas de Inserção Laboral para Mulheres Refugiadas no Estado do Rio de Janeiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

CAMPOS, Carmen Hein; FLOREZ, María Camila Correa;SCIAMMARELLA, Ana Paula. Estupro: Como Decidem as Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2022 - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SILVA, Aluisio; REVERENDO, Marilha Gabriela;SCIAMMARELLA, Ana Paula. A Invisibilidade Vista: Análise da Assistência Sanitária Conferida às Mulheres Grávidas, Puérperas e Lactantes nos Presídios do Estado do Rio de Janeiro no Período da Pandemia do COVID-19. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

GUEDES, Moema Castro; CORDEIRO, Marina;SCIAMMARELLA, Ana Paula. Silêncio no Tribunal: Um Olhar sobre a Promoção das Magistradas no Rio de Janeiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

FREITAS, Claudia; OLIVEIRA, Antonio Carlos de;SCIAMMARELLA, Ana Paula. Reféns do Silêncio: Violência Institucional contra a Mulher com Deficiência Auditiva na Delegacia Especializada de Duque de Caxias. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CAMPINHA, Ebe; MEDEIROS, Luciene;SCIAMMARELLA, Ana Paula. Efetividade das Medidas Protetivas de Proteção à Mulher em Situação de Violência no Município de Duque de Caxias. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SCIAMMARELLA, Ana PaulaGERALDO, Pedro Heitor Barros; PENHA, Ana Carolina. A Meritocracia na Burocracia: O Caso da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de Minas Gerais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas e Gestão Governamental) - Universidade Federal Fluminense.

SCIAMMARELLA, Ana PaulaGERALDO, Pedro Heitor Barros; SINCLAIR, Allan. A Efetividade do Modelo de Gestão Pública Regional de Contagem: Uma Análise da Regional Nacional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas e Gestão Governamental) - Universidade Federal Fluminense.

SCIAMMARELLA, ANA PAULA DE O.LEÓN AMAYA, ANDREA CATALINANORONHA, Rodolfo. O Impacto da Interpretação do Consentimento no Acesso ao Aborto Legal por Meninas Menores de 14 Anos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SCIAMMARELLA, ANA PAULA DE O.COLEN, Karen de SalesLEÓN AMAYA, ANDREA CATALINANORONHA, Rodolfo. A Garantia do Acesso à Saúde Reprodutiva das Mulheres: Desafios Quanto ao Procedimento de Esterilização Voluntária no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Maria Lucia de Paula;SCIAMMARELLA, Ana PaulaMATTIETTO, Leonardo de Andrade. Direitos Humanos na Era Digital: A Constitucionalização do Direito Fundamental à Proteção de Dados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

NORONHA, RodolfoSCHREIBER, SimoneSCIAMMARELLA, Ana Paula. O Assassinato de Líderes Políticos no Brasil: Um Atentado à Democracia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SCIAMMARELLA, Ana PaulaNORONHA, RodolfoVICENTE, Laila Maria Domith. Assédio nas Instituições Federais de Ensino Superior: Uma Análise das Políticas de Assédio nas Universidade Federais do Estado do Rio de Janeiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

VICENTE, Laila Maria DomithSCIAMMARELLA, Ana PaulaRIBEIRO, Raísa Duarte da Silva. Aborto Legal no Brasil: Desafios Após a Reconstitucionalização a partir das Normas Técnicas do Ministério da Saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

RIBEIRO, Raísa Duarte da SilvaSCHREIBER, SimoneSCIAMMARELLA, Ana Paula. Violência Patrimonial: Entre as Escusas Absolutórias e a Lei Maria da Penha. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

RIBEIRO, Raísa Duarte da SilvaSCIAMMARELLA, Ana PaulaLEGALE, Siddharta. A Nova Corte IDH: Novos Paradigmas e Desafios das Questões de Gênero na Jurisprudência interamericana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SCIAMMARELLA, Ana PaulaNORONHA, RodolfoEMMERICK, Rulian. Teologia Feminista e a Promoção dos Direitos Humanos e Reprodutivos das Mulheres: Uma Análise do Caso de São Mateus/ES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

NORONHA, RodolfoSUSSEKIND, Elizabeth da CunhaSCIAMMARELLA, Ana Paula. Criminalização do uso da maconha e outras drogas no brasil: reflexões sobre o art. 28 da lei 11.343/2016. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SCHREIBER, SimoneAMARAL, Thiago Bottino doSCIAMMARELLA, Ana Paula. Reconhecimento de Pessoas no Código de Processo Penal: Projetos de Lei e Recomendações de Aperfeiçoamento a partir da Psicologia do Testemunho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SCIAMMARELLA, Ana PaulaNORONHA, RodolfoSUSSEKIND, Elizabeth da Cunha. O STF como Palco de uma Nova Arena Política. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SCHREIBER, SimoneSCIAMMARELLA, Ana PaulaSUSSEKIND, Elizabeth da Cunha. Discriminação Religiosa contra Religiões de Matriz Afro-Brasileira: Análise de Casos no Âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SCHREIBER, SimoneSCIAMMARELLA, Ana PaulaAMARAL, Thiago Bottino do. A Distinção Doutrinária entre os Crimes de Racismo e Injúria Racial: Uma Abordagem à Luz da Teoria dos Atos de Fala. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SCHREIBER, SimoneSCIAMMARELLA, Ana PaulaAMARAL, Thiago Bottino do. Violência Policial e Militarização na Periferia: O Uso Inconstitucional dos Mandados de Busca e Apreensão Genéricos, sob a Perspectiva da Guerra às Drogas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

NORONHA, RodolfoSCIAMMARELLA, Ana Paula; BORGES, Nadine. Caso Araguaia: o Processo Histórico da Condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

NORONHA, RodolfoBRITO, Jadir Anunciação deSCIAMMARELLA, Ana Paula. A Criminalização da Cultura Afro-Brasileira no Século XX. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SCHREIBER, SimoneAMARAL, Thiago Bottino doSCIAMMARELLA, Ana Paula. O Valor Probatório do Reconhecimento de Pessoas. O Reconhecimento Fotográfico é Elemento Probatório Suficiente para o Recebimento de Denúncia?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SCIAMMARELLA, Ana PaulaNORONHA, Rodolfo; TEJON, Maida Prates Pessanha. Liberação de Agrotóxicos no Brasil: Análise do Projeto de Lei 6.299/2002 em Uma Perspectiva de Direitos Humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

VASCONCELLOS, José CarlosSCIAMMARELLA, Ana PaulaNORONHA, Rodolfo. Adesão ao Sistema de Precedentes pelo Direito Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

NORONHA, Rodolfo; PEREIRA, Lucia Helena;SCIAMMARELLA, Ana Paula. Movimento Negro e a Lei 10.639/03: Uma Análise Sociojurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SCHREIBER, SimoneNORONHA, RodolfoSCIAMMARELLA, Ana Paula. De Mayo à Manguinhos: Mães Pretas e o Genocídio de Jovens no Rio de Janeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

NORONHA, RodolfoSCIAMMARELLA, Ana Paula; PORTO, Paola. Direito, Esquecimento e Memória: o direito ao esquecimento como direito fundamental. 2019 - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

HOGEMANN, Edna Raquel Rodrigues Santos; MENDONCA, Paulo Roberto;SCIAMMARELLA, Ana Paula. Eutanásia: Direito à Morte Digna. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SILVA, Celso de AlbuquerqueSCIAMMARELLA, Ana PaulaVASCONCELLOS, José Carlos. Os Limites da Liberdade de Expressão em Casos de Hate Speech. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

LEITE, Luiz Otavio Ferreira BarretoSUSSEKIND, Elizabeth da CunhaSCIAMMARELLA, Ana Paula. As Instituições Carcerárias da Ilha Grande: Reconstruindo a sua Memória sob um Prisma Interdisciplinar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SCIAMMARELLA, Ana PaulaCAMPOS, Ligia Fabris; PRATES, Fernanda. Feminicídio: A Teoria Feminista do Direito Aplicada aos Judiciário Fluminense. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

LOBÃO, Ronaldo Joaquim da SilveiraSCIAMMARELLA, Ana Paula; MONTEIRO, Paloma; FONSECA, Lorrane Carneiro. Ensaio sobre a Representação Machista Naturalizada e Propagada pela Mídia, sobre os Meios Jurídicos Capazes de Atuar em Defesa da Mulher Frente a Essa Representação e sobre Possíveis Sugestões para uma Mudança na Perspectiva Midiática. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CAMPOS, Ligia Fabris; RIBEIRO, Leandro Molhano;SCIAMMARELLA, Ana Paula. La Discriminación de la Mujer en el Mercado Laboral Español. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

CAMPOS, Ligia FabrisGOÉS, Silvana Batini CesarSCIAMMARELLA, Ana Paula. Assédio Sexual de Mulheres no Ambiente de Trabalho: Uma Análise da Legislação Brasileira à Luz da Teoria da Dominação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

BRITO, Jadir Anunciação deSCHREIBER, SimoneSCIAMMARELLA, Ana Paula. Lugar de LGBTfóbico é na Cadeia? Uma Análise Crítica das Tentativas de Criminalização da Homolesbobitransfobia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SCIAMMARELLA, Ana PaulaFRAGALE FILHO, ROBERTOYAGODNIK, Esther Benayon. Tempo de Time Magazine ou dos Rolling Stones? Direitos Autorais Revisitados. 2016.

HOGEMANN, Edna Raquel Rodrigues SantosSCIAMMARELLA, Ana Paula; OLIVEIRA, Maria Lucia de Paula. Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil: Políticas Públicas e Panorama Atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

HOGEMANN, Edna Raquel Rodrigues SantosSCIAMMARELLA, Ana PaulaLEITE, Luiz Otavio Ferreira Barreto. O Direito dos Animais e uma Análise Reflexiva à Luz da Ética. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

HOGEMANN, Edna Raquel Rodrigues SantosLEITE, Luiz Otavio Ferreira BarretoSCIAMMARELLA, Ana Paula. A Justiça Restaurativa nas Varas de Infância e Juventude do Rio de Janeiro: Uma nova perspectiva sobre a relação vítima-ofensor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

FONTAINHA, Fernando de Castro; RIBEIRO, Leandro Molhano;GOÉS, Silvana Batini CesarSCIAMMARELLA, Ana Paula. Homens e Mulheres na EMERJ: Percepções de Gênero dos XXX. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

SCIAMMARELLA, Ana PaulaLOBÃO, Ronaldo Joaquim da SilveiraNORONHA, Rodolfo. Internação: Pena ou Medida Sócio-Educativa?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SCIAMMARELLA, Ana PaulaLOBÃO, Ronaldo Joaquim da SilveiraNORONHA, Rodolfo. Criança e Adolescentes como Sujeitos de Direitos Autônomos: Uma Análise Crítica dos Fundamentos, Limites e Perspectivas do Direito das Criança e do Adolescente no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

A Influência das Ideologias Políticas na Implementação das Medidas Socioeducativas para Adolescentes em Conflito com a Lei: Uma Análise Comparativa entre os Governos do Rio de Janeiro e São Paulo (2012-2022); Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Aquilombamento Político e Protagonismo no Controle Social de Políticas Públicas: Por uma Participação Política e Cidadania Plena para Comunidades Quilombolas - O Caso Quilombo de Alcântara; Início: 2024; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Políticas Públicas Judiciárias para Igualdade de Gênero na Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Trabalho Escravo Doméstico Contemporâneo e a Política Pública de pós-resgate: um estudo de caso sobre a assistência jurídica da trabalhadora Madalena Gordiano; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Refúgio e Gênero: Uma Análise sobre Políticas Públicas de Inserção Laboral para Mulheres Refugiadas no Estado do Rio de Janeiro; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

O Lugar das Magistradas da Justiça Militar da União e as Políticas Públicas Judiciárias de Gênero na Magistratura; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

A Judicialização da Fome: Do Desmonte das Políticas Públicas de Alimentação à Judicialização; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Acesso à justiça de mulheres em situação de violência na zona oeste do Rio de Janeiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

A violência de gênero e o ciberfeminismo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Políticas para mulheres: reflexões sobre o empoderamento feminino frente à titularidade da casa própria; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas e Gestão Governamental) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Políticas públicas de atendimento ao público ao público LGBT do município de São Paulo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas e Gestão Governamental) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Discurso além do arco-íris: análise do agendamento de Políticas Públicas LGBT na Venezuela; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas e Gestão Governamental) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Barreiras ao Aborto Legal: O Impacto da Interpretação do Consentimento no Acesso ao Aborto Legal por Meninas Menores de 14 Anos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

A garantia do acesso à saúde reprodutiva das mulheres: Desafios quanto ao procedimento de esterilização voluntária no Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

A Mudança da Certidão de Nascimento de Pessoas Não Binárias no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

O STF como Palco de Uma Nova Arena Política; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

A Teologia Feminista e a Promoção dos Direitos Humanos e Reprodutivos das Mulheres: Uma Análise do Caso de São Mateus/ES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Assédio nas Universidade Federais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Recurso Extraordinário 566; 471: Um Estudo de Caso sobre a Judicialização da Saúde e o Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo pelo Estado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Assédio Moral, Magistratura e Gênero: Um Olhar no Tribunal Regional Federal da 2ª Região; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

A Justiça Militar no Brasil e os Crimes contra a Vida de Civis: O Caso Evaldo Rosa (?Caso dos 80 Tiros?),; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Representação de Mulheres na Política Brasileira: Avanços e Retrocessos desde a Redemocratização; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Os Vinte e Dois Dias que Mudaram a Procuradoria-Geral da República; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Uma Análise sobre a Violência Obstétrica na População Preta e Parda à Luz do Direito Reprodutivo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Liberação de Agrotóxicos no Brasil: análise do projeto de lei nº 6; 299/2002 em uma perspectiva de Direitos Humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

A Rede de Atendimento à Mulher em Contexto de Violência Doméstica e Familiar no Estado do Rio De Janeiro: Desafios no Enfrentamento à Violência de Gênero; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

A Ditadura Nunca Acabou: uma análise da tortura no estado do Rio de Janeiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

"Toda mulher aborta": a criminalização do aborto e os direitos das mulheres; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

A Reforma da Previdência Social sob a perspectiva de gênero, raça e classe; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

É inquisitório o processo de solicitação de refúgio no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Direitos reprodutivos das mulheres e a realidade da esterilização forçada: uma análise dos casos levados ao Sistema Interamericanos de Direitos Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Estupro e Violência de Gênero: Uma análise do discurso jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Racismo estrutural e seletividade penal: uma análise da população carcerária brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

A garantia do direito humanos à alimentação adequada no contexto brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

As políticas públicas de saúde na epidemia do zika vírus: aborto como direito sexual e reprodutivo da mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

O modelo nacional de cidadania e a atualidade da Convenção para Redução dos Casos de Apatridia de 1961; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

O complexo de favelas da maré: uma análise sobre políticas de segurança pública e direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

As Operações De Manutenção da Paz da ONU e a Participação do Brasil na Minustah; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

A Proteção Brasileira aos Refugiados e o Direito dos Migrantes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Estatuto do Idoso e o Abandono Familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (SUESC); Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Violência Doméstica contra a Mulher; Lei Maria da Penha - art; 7, II - Dos Danos Psicológicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (SUESC); Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Trabalho Escravo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (SUESC); Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Lei Maria da Penha: Um Mecanismo de Prevenção da Violência contra a Mulher; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (SUESC); Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Violência Doméstica contra a Mulher; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (SUESC); Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Violência Doméstica contra a Mulher e Danos Morais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (SUESC); Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

A falta de respeito aos Direitos Humanos dentro do processo de adoção internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (SUESC); Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Diretos Humanos ao meio ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (SUESC); Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Sousa de Santana; Aborto na perspectiva dos Direitos Humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (SUESC); Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

de Barros; Violência doméstica e a legislação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (SUESC); Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Amaral; As pessoas com deficiência e o mercado de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (SUESC); Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

As controvérsias sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (SUESC); Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Aborto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (SUESC); Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Amaral; Pessoas com deficiência e o mercado de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (SUESC); Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Raízes da delinquência infanto juvenil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (SUESC); Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

dos Santos; Trabalho Escravo no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (SUESC); Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

A Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (SUESC); Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

A Exploração do Trabalho Infantil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (SUESC); Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Violência contra a Mulher; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (SUESC); Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Sistema Penitenciário: a Inversão Ideológica dos Direitos Humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (SUESC); Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Medidas socioeducativas e a Legislação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (SUESC); Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Direto do Cidadão à Saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (SUESC); Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

A Recepção dos Tratados Internacionais De Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Caráter Hierárquico dos Tratados Recepcionados Antes e após a Introdução do §3o ao Art; 5o pela EC 45/2004; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (SUESC); Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Diálogos sobre Justiça Reprodutiva: Normas Jurídicas, Políticas Públicas e Práticas de Litígio; 2024; Iniciação Científica - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

DIGNA Direito, Gênero e Relações Étnico-Raciais no Sistema de Justiça; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

DIGNA Direito, Gênero e Relações Étnico-Raciais no Sistema de Justiça; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Diálogos sobre Justiça Reprodutiva: Normas Jurídicas, Políticas Públicas e Práticas de Litígio; 2023; Iniciação Científica - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

DIGNA Direito, Gênero e Relações Étnico-Raciais no Sistema de Justiça; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Direito, Gênero e Narrativas; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Direito, Gênero e Narrativas; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Mobilização do Direito e Lutas Sociais: Mapeamento das Estratégias de Litigância; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Mobilização do Direito e Lutas Sociais: Mapeamento das Estratégias de Litigância; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Mobilização do Direito e Lutas Sociais: Mapeamento das Estratégias de Litigância para Políticas Públicas e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Janeiro; 2019; Iniciação Científica - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Mobilização do Direito e Lutas Sociais: Mapeamento das Estratégias de Litigância para Políticas Públicas e Direitos Humanos na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Mobilização do Direito e Lutas Sociais: Mapeamento das Estratégias de Litigância para Políticas Públicas e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Janeiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Mobilização do Direito e Lutas Sociais: Mapeamento das Estratégias de Litigância para Politicas Públicas e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Mobilização do Direito e Lutas Sociais: Mapeamento das Estratégias de Litigância para Políticas Públicas e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Janeiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Diálogos sobre Justiça Reprodutiva: Normas Jurídicas, Políticas Públicas e Práticas de Litígio (DIJURE); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Extensão - Diálogos sobre Justiça Reprodutiva: Normas Jurídicas, Políticas Públicas e Práticas de Litígio (DIJURE); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Monitoria - Prática Jurídica em Direitos Humanos: Gênero, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos no Poder Judiciário; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Extensão - Programa de Extensão Assistência Jurídica Gratuita; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Extensão - Diálogos sobre Justiça Reprodutiva: Normas Jurídicas, Políticas Públicas e Práticas de Litígio (DIJURE); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Estágio Docência - Direito, Gênero e Relações Étnico-Raciais; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Estágio Docência - Direito, Gênero e Relações Étnico-Raciais; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Extensão - Programa de Extensão Assistência Jurídica Gratuita; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Extensão - Programa de Extensão Assistência Jurídica Gratuita; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Extensão - DIGNA - Direito, Gênero e Movimentos Sociais; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Extensão - DIGNA - Direito, Gênero e Movimentos Sociais; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Monitoria - Agenda de Direitos Humanos e a Atuação dos Movimentos Sociais; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Monitoria - Prática Jurídica em Direitos Humanos; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Extensão - DIGNA - Direito, Gênero e Movimentos Sociais; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Extensão - Programa de Extensão Assistência Jurídica Gratuita; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Monitoria - Prática Jurídica em Direitos Humanos: Gênero, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos no Poder Judiciário; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Monitoria - Agenda dos Direitos Humanos e a Atuação dos Movimentos Sociais; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Monitoria - Agenda dos Direitos Humanos e a Atuação dos Movimentos Sociais; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Extensão - DIGNA - Direito, Gênero e Movimentos Sociais; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Extensão - Programa de Extensão Assistência Jurídica Gratuita; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Monitoria - Mobilização Social e Luta por Direitos: Análise de Casos Emblemáticos na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Monitoria - Familia, Gênero e Direitos Humanos: Prática Jurídica nos Casos de Violência Doméstica, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Monitoria - Familia, Gênero e Direitos Humanos: Prática Jurídica nos Casos de Violência Doméstica, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Monitoria - Familia, Gênero e Direitos Humanos: Prática Jurídica nos Casos de Violência Doméstica, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Monitoria - Familia, Gênero e Direitos Humanos: Prática Jurídica nos Casos de Violência Doméstica, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Monitoria - Mobilização Social e Luta por Direitos: Análise de Casos Emblemáticos na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Monitoria - Mobilização Social e Luta por Direitos: Análise de Casos Emblemáticos na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Monitoria - Mobilização Social e Luta por Direitos: Análise de Casos Emblemáticos na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Monitoria - Familia, Gênero e Direitos Humanos: Prática Jurídica nos Casos de Violência Doméstica, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Monitoria - Familia, Gênero e Direitos Humanos: Prática Jurídica nos Casos de Violência Doméstica, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Monitoria - Mobilização Social e Luta por Direitos: Análise de Casos Emblemáticos na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Monitoria - Mobilização Social e Luta por Direitos: Análise de Casos Emblemáticos na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Monitoria - Familia, Gênero e Direitos Humanos: Prática Jurídica nos Casos de Violência Doméstica, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

Monitoria - Familia, Gênero e Direitos Humanos: Prática Jurídica nos Casos de Violência Doméstica, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula de Oliveira Sciammarella;

SCIAMMARELLA, ANA PAULA DE O. ; LEÓN AMAYA, ANDREA CATALINA . Consultoria Técnica para Projeto sobre Justiça Reprodutiva no Brasil. 2022.

SCIAMMARELLA, ANA PAULA DE O. ; SIQUEIRA, Lia Maria Manso . Assessoria para elaboração de Petição de Amicus Curiae para Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 442. 2017.

SCIAMMARELLA, ANA PAULA . Assessoria para elaboração de Petição de Amicus Curiae para Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 5581. 2017.

SCIAMMARELLA, ANA PAULA . Assessoria técnica para o relatório do Projeto Articulação entre o Sistema de Justiça e os serviços de educação e responsabilização para homens autores de violência no âmbito da Lei Maria da Penha no Estado do Rio de Janeiro.. 2014.

SCIAMMARELLA, ANA PAULA . Consultoria técnica para o Projeto Pensando o Direito e as Reformas Penais No Brasil: Violências Contra a Mulher e as Práticas Institucionais. 2014.

SCIAMMARELLA, ANA PAULA . Diagnóstico Participativo sobre (In)Seguranças de Mulheres. 2012.

SCIAMMARELLA, ANA PAULA DE O. . Consultora sobre Violência Doméstica no Sistema de Justiça no Município de Nova Iguaçu. 2010.

SCIAMMARELLA, ANA PAULA DE O. . Assessora técnica na Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos. 2010.

SCIAMMARELLA, ANA PAULA DE OLIVEIRA . Consultora para elaboração do Marco Legal dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. 2010.

SCIAMMARELLA, ANA PAULA DE O. . Assessora técnica na Superintendencia de Saúde da Mulher da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos. 2007.

SCIAMMARELLA, ANA PAULA DE OLIVEIRA . Assessora para acompanhamento jurídico de casos de mulheres processadas pela prática de aborto e mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. 2005.

SCIAMMARELLA, ANA PAULA DE O. ; LEÓN AMAYA, ANDREA CATALINA ; CARVALHO, Bruno . Petição de Ingresso como Amicus Curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 989. 2023.

SCIAMMARELLA, ANA PAULA DE OLIVEIRA ; LEÓN AMAYA, ANDREA CATALINA ; CARVALHO, Bruno . Petição Memorial de Amicus Curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 989. 2023.

SCIAMMARELLA, ANA PAULA DE OLIVEIRA ; SIQUEIRA, Lia Maria Manso . Petição Memorial de Amicus Curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442. 2018.

SCIAMMARELLA, ANA PAULA DE O. ; SIQUEIRA, Lia Maria Manso . Petição de Ingresso como Amicus Curiae para Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442. 2017.

SCIAMMARELLA, ANA PAULA DE OLIVEIRA . Petição Memorial de Amicus Curiae na Ação Direita de Inconstitucionalidade 5581. 2017.

SCIAMMARELLA, ANA PAULA DE O. . Petição de Ingresso como Amicus Curiae para Ação Direta de Inconstitucionalidade 5581. 2016.

LEÓN AMAYA, ANDREA CATALINA ; SCIAMMARELLA, Ana Paula ; CARVALHO, Andreza Nunes Silva ; LOBO, Leticia da Silveira ; CARVALHO, Bruno ; CAMPOS, Eduarda Beatriz dos Santos . 20 Anos da Judicialização do Aborto no Supremo Tribunal Federal: Mapeamento e Análise do Processamento, das Decisões e dos Atores nas Ações Tramitadas no STF entre Fevereiro de 2004 e Fevereiro de 2024 com Ênfase nas Ações de Controle Concentrado. 2024.

SCIAMMARELLA, ANA PAULA DE OLIVEIRA . Organização do Dossiê Diálogos Latino-Americanos sobre Direitos Humanos e Justiça Reprodutiva. 2024.

SCIAMMARELLA, ANA PAULA DE O. . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo para Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2023.

SCIAMMARELLA, Ana Paula . Participação Feminina na Magistratura - Atualizações. 2023.

LEÓN AMAYA, ANDREA CATALINA ; SCIAMMARELLA, Ana Paula ; LOBO, Leticia da Silveira ; CARVALHO, Bruno . Relatório de Desk Research de Mapeamento Acadêmico sobre Ensino Jurídico e Gênero no Brasil. 2023.

MELLO, Adriana Ramos de ; SCIAMMARELLA, Ana Paula ; YOSHIDA, Mariana Rezende Ferreira . A Participação das Magistradas no Conselho Nacional de Justiça: Números e Trajetórias. 2022.

SCIAMMARELLA, ANA PAULA DE O. . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo para Sexualidad, Salud y Sociedade - Revista Latinoamericana. 2021.

SCIAMMARELLA, Ana Paula . Parecer Jurídico sobre Políticas Públicas de Proteção aos Refugiados no Estado Brasileiro. 2015.

SIERRA, Isabel Cristina Jaramillo ; SCIAMMARELLA, ANA PAULA DE OLIVEIRA ; LEÓN AMAYA, ANDREA CATALINA . Entrevista com Isabel Cristina Jaramillo Sierra: Professora Titular da Universidade de Los Andes e Coordenadora da Rede Latino-Americana de Acadêmicas do Direito ? Rede ALAS. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCIAMMARELLA, Ana Paula ; LEÓN AMAYA, ANDREA CATALINA . 20 Anos da Judicialização do Aborto no Supremo Tribunal Federal. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SCIAMMARELLA, Ana Paula ; LEÓN AMAYA, ANDREA CATALINA . Cadê o Gênero no Direito?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SCIAMMARELLA, Ana Paula . I Workshop de Troca de Experiências e Conhecimentos com Atores do Sistema de Justiça. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SCIAMMARELLA, Ana Paula . DIJURE - Diálogos sobre Justiça Reprodutiva. 2023; Tema: Projeto Diálogos sobre Justiça Reprodutiva: Normas Jurídicas, Políticas Públicas e Práticas de Litígio.. (Rede social).

LEÓN AMAYA, ANDREA CATALINA ; SCIAMMARELLA, ANA PAULA ; CARVALHO, Bruno ; CARVALHO, Andreza Nunes Silva ; SILVA, Camila Souza da ; LOBO, Leticia da Silveira ; FARIA, Isabelle Augusto . 20 Anos da Judicialização do Aborto no Supremo Tribunal Federal: Mapeamento e análise do processamento, das decisões e dos atores nas ações tramitadas no STF entre fevereiro de 2004 e fevereiro de 2024 com ênfase nas ações de controle concentrado. 2024. (Relatório de pesquisa).

MELLO, Adriana Ramos de ; SCIAMMARELLA, ANA PAULA DE O. ; YOSHIDA, Mariana Rezende Ferreira . A Participação das Magistradas no Conselho Nacional de Justiça: Trajetórias e Vieses de Gênero - 2º Relatório Parcial. 2023. (Relatório de pesquisa).

MELLO, Adriana Ramos de ; SCIAMMARELLA, ANA PAULA DE OLIVEIRA . Gênero e Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro. 2023. (Relatório de pesquisa).

SCIAMMARELLA, Ana Paula ; LEÓN AMAYA, ANDREA CATALINA ; LOBO, Leticia da Silveira ; FARIA, Isabelle Augusto . Relatório de desk research de mapeamento acadêmico sobre ensino jurídico e gênero no Brasil.. 2023. (Relatório de pesquisa).

GERALDO, Pedro Heitor Barros ; SCIAMMARELLA, ANA PAULA ; SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos ; RAMOS, Juliana Sanches ; COSTA, Joel Luiz da ; AMADEUS, Djefferson . Antirracismo e as Mobilizações Profissionais do Campo do Direito. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GERALDO, Pedro Heitor Barros ; SCIAMMARELLA, ANA PAULA ; SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos ; RAMOS, Juliana Sanches ; COSTA, Joel Luiz da ; AMADEUS, Djefferson . Antirracismo e as Mobilizações Profissionais do Campo do Direito. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Catálogo).

MELLO, Adriana Ramos de ; SCIAMMARELLA, ANA PAULA ; YOSHIDA, Mariana Rezende Ferreira . A Participação das Magistradas no Conselho Nacional de Justiça: Número e Trajetórias - 1º Relatório Parcial. 2022. (Relatório de pesquisa).

MELLO, Adriana Ramos de ; SCIAMMARELLA, ANA PAULA DE OLIVEIRA ; YOSHIDA, Mariana Rezende Ferreira . A PARTICIPAÇÃO FEMININA NO CNJ CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: NÚMEROS E TRAJETÓRIAS. 2022. (Relatório de pesquisa).

SCIAMMARELLA, ANA PAULA DE O. . A Decisão em Ação: O Raciocínio Jurídico Prático nas Formas de Administração dos Conflitos nas Instituições Jurídicas. 2020. (Relatório de pesquisa).

SCIAMMARELLA, ANA PAULA . Módulo Sociologia - Curso de Especialização em Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCIAMMARELLA, ANA PAULA . Módulo Direitos Humanos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SCIAMMARELLA, ANA PAULA . Módulo Sociologia - Curso de Especialização em Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCIAMMARELLA, ANA PAULA . A Proteção dos Relacionamentos Homoafetivos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCIAMMARELLA, ANA PAULA . Proteção dos Incapazes (Estatuto Idoso e ECA). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCIAMMARELLA, ANA PAULA . Módulo Sociologia - Curso de Especialização em Direito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCIAMMARELLA, ANA PAULA . A Proteção dos Relacionamentos Homoafetivos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCIAMMARELLA, ANA PAULA . Proteção dos incapazes (Estatuto Idoso e ECA). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCIAMMARELLA, ANA PAULA . Módulo Sociologia - Curso de Especialização em Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCIAMMARELLA, ANA PAULA . A Proteção dos Relacionamentos Homoafetivos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCIAMMARELLA, ANA PAULA . Proteção dos Incapazes (Estatuto Idoso e ECA). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCIAMMARELLA, ANA PAULA . Módulo Sociologia - Curso de Especialização em Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCIAMMARELLA, ANA PAULA . Proteção dos Incapazes (Estatuto Idoso e ECA). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCIAMMARELLA, ANA PAULA . A Proteção dos Relacionamentos Homoafetivos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCIAMMARELLA, ANA PAULA . Curso Agentes Sociais de Direitos Humanos - Módulo III - Garantia dos Direitos das Mulheres em Situação de Risco. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCIAMMARELLA, ANA PAULA . Curso Agentes Sociais de Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCIAMMARELLA, ANA PAULA . Módulo Sociologia - Curso de Especialização em Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCIAMMARELLA, ANA PAULA . Proteção dos Incapazes (Estatuto Idoso e ECA). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCIAMMARELLA, ANA PAULA . A Proteção dos Relacionamentos Homoafetivos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AUGUSTO, Cristiane Brandão ; NICOLITTI, Cipriana ; SCIAMMARELLA, Ana Paula . Relatório de Pesquisa Programa Pensando o Direito ? Chamada Pública nº 131/2012 do IPEA.. 2013. (Relatório de pesquisa).

SCIAMMARELLA, ANA PAULA . A Proteção dos Relacionamentos Homoafetivos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCIAMMARELLA, ANA PAULA . Proteção dos Incapazes (Estatuto Idoso e ECA). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA, José Ricardo ; NORONHA, Rodolfo ; SCIAMMARELLA, Ana Paula . Mulheres Incriminadas por Aborto no RJ: Diagnóstico a Partir dos Atores do Sistema de Justiça. 2012. (Relatório de pesquisa).

CARRARA, Sérgio ; SCIAMMARELLA, Ana Paula ; PIRES, Barbara Gomes ; CARVALHO, Michel . Criminalização do Aborto: Análise dos Dados do Sistema de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2012. (Relatório de pesquisa).

CUNHA, Christina Vital da ; SCIAMMARELLA, Ana Paula . 
A Violência Doméstica e a Percepção dos Atores do Sistema de Justiça sobre a Lei Maria da Penha em Nova Iguaçu. 2009. (Relatório de pesquisa).

SCIAMMARELLA, ANA PAULA ; EMMERICK, Rulian ; HORA, Gleyde Selma da . Dados e Reflexões sobre a Condição de Ilegalidade do Aborto: No Âmbito da Saúde e da Justiça. 2007. (Relatório de Pesquisa).

2023

Moção de Louvor e Reconhecimento pelo Sua História, Sua Trajetória e o Importante Trabalho que Segue Executando no Percuso de Sua Vida, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2016

Prêmio UFF Inovação na Categoria Inovação para o Desenvolvimento Social, Universidade Federal Fluminense.

2006

Moção de Louvor e Reconhecimento pelo Trabalho Desempenhado na Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher- Dia Internacional da Mulher, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.