Rodolfo Liberato de Noronha

Professor Adjunto de Sociologia/Antropologia Jurídica da UNIRIO (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro); Doutor (2014) e Mestre (2009) em Sociologia e Direito pela UFF (Universidade Federal Fluminense); Especialista (pós-graduado) em Gestão de Direitos Humanos pelo Centro de Estudos das Américas da Universidade Cândido Mendes (UCAM - 2003), e em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública, pela UFF (2006). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Bennett (2001). Integra o grupo de pesquisa Núcleo de Estudo e Pesquisa em Lutas Sociais (NELUTAS) e o Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Amarildo de Souza (NAJUP). Pesquisa e atua nas áreas de Direitos Humanos, Violência, Sistema de Justiça, Pesquisa empírica e Ensino em Direito. Consultor da SERES/MEC.

Informações coletadas do Lattes em 05/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Sociologia e Direito

2010 - 2014

Universidade Federal Fluminense
Título: Dentro do Tribunal, fora do processo: Uma análise empírica do Prêmio Innovare
Roberto Fragale Filho. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Sociologia e Direito

2007 - 2009

Universidade Federal Fluminense
Título: Nos corredores do Tribunal: Um estudo sobre novas arquiteturas judiciais,Ano de Obtenção: 2009
Roberto Fragale Filho.Palavras-chave: Poder Judiciário; Novas arquiteturas judiciais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em Políticas públicas de justiça criminal e segurança

2006 - 2007

Universidade Federal Fluminense
Título: A crítica da prática e a prática da crítica: sensibilidade jurídica em favelas do Rio de Janeiro
Orientador: Roberto Kant de Lima

Especialização em Gestão de Direitos Humanos

2002 - 2003

Universidade Candido Mendes
Título: Anarquitetos da Cidadania: O morador de favelas como construtor de Direitos Humanos

Graduação em Direito

1996 - 2001

Instituto Metodista Bennett
Título: Mediação de Conflitos

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Formação complementar

2015 - 2015

Uso das normas da ABNT. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Ensino e pesquisa jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

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Organização de eventos

NORONHA, Rodolfo . GT Políticas Judiciais - Seminário Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana. 2015. (Outro).

NORONHA, Rodolfo . Grupo de Trabalho "Pesquisas Quantitativas em Direito" - Seminário de Metodologia da Pesquisa em Direito. 2014. (Outro).

NORONHA, Rodolfo . Palestra "Manifestações, direito e democracia: antes e depois de junho de 2013" na IV Semana Jurídica do Instituto Três Rios da UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. 2014. (Congresso).

NORONHA, Rodolfo . XIII Jornada de Debates Científicos do UniFOA - Centro Universitário de Volta Redonda. 2013. (Outro).

NORONHA, Rodolfo ; VIDAL, M. . Cine Direito - Debate sobre o filme "12 homens e uma sentença".. 2013. (Outro).

NORONHA, Rodolfo . X Jornada de Debates Científicos. 2013. (Outro).

NORONHA, Rodolfo . I CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. 2012. (Congresso).

NORONHA, Rodolfo . XII Jornada Científica do Curso de Direito - UniFOA. 2012. (Outro).

NORONHA, Rodolfo ; LOBAO, R. . II Seminário Interdisci​plinar em Sociologia e Direito. 2012. (Congresso).

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Participação em eventos

39o Encontro Anual da ANPOCS. Advogando nas ruas: advocacia em protestos urbanos em São Paulo e no Rio de Janeiro (2013-2015). 2015. (Congresso).

I Seminário de Direitos Humanos da UNIRIO.Política de Drogas: descriminalização e o STF. 2015. (Seminário).

Workshop "A pesquisa empírica e o Direito diagnósticos e perspecpectivas.A pesquisa empírica e o Direito: diagnósticos e perspectivas. 2015. (Simpósio).

9o Encontro Nacional da ABCP - Associação Brasileira de Ciência Política.Dentro do Tribunal, fora do processo: Análise empírica de novas políticas judiciais. 2014. (Encontro).

8º Encontro Nacional da ABCP - Associação Brasileira de Ciência Política.Direitos Humanos e Justiça no Rio de Janeiro: perfil, formação e prática dos defensores e promotores. 2012. (Encontro).

I CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Mulheres incriminadas por aborto no RJ: Diagnóstico a partir dos atores do sistema de justiça. 2012. (Congresso).

II Seminário Interdisci​plinar em Sociologia e Direito. O lugar do Direito na pesquisa e o lugar da pesquisa no Direito: Quem pesquisa, como e sobre o quê. 2012. (Congresso).

IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. Direitos Humanos e Justiça no Rio de Janeiro: perfil, formação e prática dos defensores e promotores. 2012. (Congresso).

IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. Políticas de acesso à justiça: resultados de análise sobre o Prêmio innovare. 2012. (Congresso).

III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. Por dentro da reforma: Estudos sobre as melhorias do acesso à justiça pelo Poder Judiciário após a EC 45/2004. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. CELERIDADE OU JUSTIÇA? ANÁLISE EMPÍRICA DE UM JUIZADO ESPECIAL. 2011. (Congresso).

2º SIMPÒSIO INTERDISCIPLINAR DE SOCIOLOGIA E DIREITO - O hálito das estátuas.Novas arquiteturas judiciais: Democratização, progressão na carreira ou inovação disciplinada?. 2010. (Simpósio).

II Fórum de Grupos de Pesquisa de Direito Constitucional e Teoria do Direito do Estado do Rio de Janeiro.Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade. 2010. (Seminário).

Treinamento CAPESNET 12 - Coleta de Dados CAPES. 2010. (Oficina).

Treinamento CAPESNET 11 - Coleta de Dados CAPES. 2009. (Oficina).

Balcão de Direitos e Estratégias de Mediação de Conflitos.Balcão de Direitos e Estratégias de Mediação de Conflitos - Universidade Cândido Mendes - Campus Jacarepaguá. 2007. (Oficina).

Conferência Internacional Novas Direções na Governança da Justiça e da Segurança. Conferência Internacional Novas Direções na Governança da Justiça e da Segurança - Secretaria de Reforma do Judiciário/Ministério da Justiça. 2006. (Congresso).

Direito a Serviço do Povo.Direito a Serviço do Povo. 2006. (Oficina).

Movimentos sociais no enfrentamento da violência.Movimentos sociais no enfrentamento da violência - ENSP - Escola Nacional de Saúde Pública. 2006. (Seminário).

Prática Jurídica em Direitos Humanos. Prática Jurídica em Direitos Humanos - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

Prática Jurídica em Direitos Humanos.Prática Jurídica em Direitos Humanos - Pontifícia Universidade Católica. 2006. (Oficina).

Direito a Serviço do Povo.Direito a Serviço do Povo. 2005. (Oficina).

Direito a Serviço do Povo.Direito a Serviço do Povo. 2005. (Oficina).

Direito a Serviço do Povo.Direito a Serviço do Povo. 2005. (Oficina).

Prática Jurídica em Direitos Humanos.Prática Jurídica em Direitos Humanos - Pontifícia Universidade Católica. 2005. (Oficina).

V Fórum Social Mundial. Balcão de Direitos: Experiência de Acesso a Justiça e Mediação de Conflitos em Favelas do Rio de Janeiro. 2005. (Oficina).

Prática Jurídica em Direitos Humanos.Prática Jurídica em Direitos Humanos - Pontifícia Universidade Católica. 2004. (Oficina).

Prática Jurídica em Direitos Humanos.Prática Jurídica em Direitos Humanos - universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2004. (Oficina).

III Fórum Social Mundial. Balcão de Direitos: Experiência de Acesso a Justiça e Mediação de Conflitos em Favelas do Rio de Janeiro. 2003. (Oficina).

I Semana Jurídica da Universidade do Sudoeste da Bahia.Acesso á justiça e Democratização de direitos e do Estado. 2003. (Seminário).

II Fórum Social Mundial. Balcão de Direitos: Experiência de Acesso a Justiça e Mediação de Conflitos em Favelas do Rio de Janeiro. 2002. (Oficina).

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Participação em bancas

Aluno: Igor Peçanha Frota Vasconcellos

LOBAO, R.; PIRES, L. S.;NORONHA, Rodolfo. O esporte unindo o que a cidade separou: o processo de formação da Associação Esportiva e Cultural das comunidades e construção da Copa das Comunidades 2016 como uma tecnologia social de inovação no Direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Iure Simiquel Brito

NORONHA, Rodolfo; ASENSI, F.; SANTORO, A. E. R.. O Devido Processo Penal na Execução: Uma análise da Vara de Execução Penal do Estado do Rio de Janeiro. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Bruna Fraga Gonçalves Aloé

NORONHA, RODOLFO; ASENSI, F. D.; SALLES, D. M. N. N. L.. O instituto da Mediação e a Reforma Processual: Uma análise de casos da atuação do mediador no CEJUSC-RJ. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Cecilia Vieira de Melo

CUNHA, J. R. F.; FALBO, R. N.;NORONHA, Rodolfo. Perspectivas descoloniais e o direito dos povos indígenas ao consentimento prévio. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Cavalieri Tavares

NORONHA, RodolfoCUNHA, J. R. F.; GONCALVES, G. L.; FALBO, R. N.; CITTADINO, G. G.. Movimentos sociais e democracia radical: analisando possíveis articulações em busca de um projeto hegemônico de esquerda. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rogério Borba da Silva

NORONHA, Rodolfo; BASTOS, A. W. C.; GARCIA, I. S.; TADEU, G.; VIEIRA, F. A. C.. Conflitos ambientais e Poder Judiciário no Brasil: a relevância da Sociologia nos processos de Mediação. 2017. Tese (Doutorado em Sociologia) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Proença da Silva Mendonça

NORONHA, RodolfoCUNHA, J. R. F.; BELLO, E.; SCARPI, V. S.; AMARAL, M.. A proteção dos direitos da pessoa com deficiência e os desafios da sua "luta por reconhecimento" e acessibilidade para o constitucionalismo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thais Cristina Santos

LOBAO, R.; FRAGALE FILHO, R.; PIRES, L. S.; SANTOS, C. A. B. P.;NORONHA, Rodolfo. Terras de quilombolas: da invisibilidade social ao direito étnico constitucional. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Igor Peçanha Frota Vasconcelos

NORONHA, Rodolfo; LOBAO, R.; PIRES, L. S.. O processo de formação da Associação Esportiva e Cultural das Comunidades em Niterói e São Gonçalo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Samir Martins

NORONHA, Rodolfo; ASENSI, F. D.; LEGALE, S.. O mercado de saúde suplementar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Maurício Brito Passos Silva

NORONHA, Rodolfo; ASENSI, F. D.; LEGALE, S.. Possibilidade de alteração unilateral pelo poder público. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Tácio Cheab Ribeiro

NORONHA, Rodolfo; ASENSI, F. D.; LEGALE, S.. A abstrativização dos efeitos do controle difuso. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Georgia Teixeira Campello

NORONHA, Rodolfo; ASENSI, F. D.; LEGALE, S.. A regressividade do IPTU no Supremo Tribunal Federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Tamara Freire Mello

NORONHA, Rodolfo; ASENSI, F. D.; LEGALE, S.. Contratação de atividades curriculares transversais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Hermes Bezerra de Brito Junior

NORONHA, Rodolfo; ASENSI, F. D.; LEGALE, S.. Arbitragem no âmbito da administração pública. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Marcio Assunção

NORONHA, Rodolfo; ASENSI, F. D.; LEGALE, S.. O direito à segurança pública. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Flávia Carolina Torres Barros

NORONHA, Rodolfo; ASENSI, F. D.; LEGALE, S.. Licitações: dispensa e inelegibilidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Aline Gervasio

NORONHA, Rodolfo; ASENSI, F. D.; LEGALE, S.. Desafios na atuação do oficial de justiça. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Gustavo Galvão Pedro

PINTO, J. R. L.; CASTELO, R.;NORONHA, RODOLFO. A dívida pública brasileira no contexto de um capitalismo dependente e financeirizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafaela Lugon Lucchesi Ramacciotti

SCIAMMARELLA, A. P.;NORONHA, Rodolfo; SCHREIBER, S.. Estupro e violência de gênero: uma análise do discurso jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Medeiros de Malafaia

SCIAMMARELLA, A. P.;NORONHA, Rodolfo; OLIVEIRA, M. L. P.. A garantia do Direito Humano à alimentação adequada no contexto brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Bollmann

SCIAMMARELLA, A. P.;NORONHA, Rodolfo; BRITO, J. A.. Racismo estrutural e seletividade penal: uma análise da população carcerária brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Matheus Ribeiro

PINTO, J. R. L.;NORONHA, Rodolfo; NOBRE, D. B.. Educação indígena como política pública: o Colégio Indígena Karai Kuery Renda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Alcantara Camarão

SCIAMMARELLA, A. P.; BRITO, J. A.;NORONHA, RODOLFO. O complexo de favelas da Maré: Uma análise sobre políticas de segurança pública e Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Natalia Carvalho Médici Machado

NORONHA, RODOLFO; MARTINS JUNIOR, J. P.; SABINO, C.. Movimentos feministas e ampliação da participação política na América Latina e África em perspectiva comparada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Paganote Dornellas

NORONHA, Rodolfo; RAIZMAN, D. A.; MONICA, E. F.. A CRIMINALIZAÇÃO DA ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA NA LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS REPRODUTIVOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Juliane dos Santos Ramos Souza

NORONHA, Rodolfo; LOBAO, R.; GERALDO, P. H. B.. Sistema interamericano de Direitos Humanos e o Caso Garibaldi vs. Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Saulo Carvalho Rosa

NORONHA, Rodolfo; BELLO, E.; PROENCA, G.; CONCEICAO, E.. Ações afirmativas: fundamentos pela busca da redução das desigualdades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Carolina Conceição Penha

NORONHA, Rodolfo; GERALDO, P. H. B.; EPIFANI FILHO, M. A. A.. Quem protege é o juiz: Uma análise das práticas dos juízes da Justiça do Trabalho em Niterói. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Larissa Franco de Oliveira

NORONHA, Rodolfo; LENA JR, H.; BORBA, R.. Cidadania e mobilização social no âmbito da Web 2.0. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Pedro Paulo Sales de Souza Costa

BORBA, R.;NORONHA, Rodolfo; VIDAL, M.. Expropriação da propriedade privada rural em razão do plantio de plantas psicotrópicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Rodrigo Rabello Panaino

BORBA, R.;NORONHA, Rodolfo; VIDAL, M.. O direito de superfície no novo Código Civil e no Estatuto da Cidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: José Morra Guimarães

BORBA, R.;NORONHA, Rodolfo; CHAVES, Claudia. O advento da Lei a Ficha Limpa e suas implicãções no ordenamento jurídico pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Leonardo Figueiredo Soares

BORBA, R.;NORONHA, Rodolfo; CHAVES, Claudia. As repercussões da infidelidade partidária no direito eleitoral brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Carlos Fernando A

CUNHA, J. R. F.NORONHA, Rodolfo; VESTENA, C. A.. de Almeida.Escola Histórica do Direito e Pandectismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Meirelles Reis Sotero de Menezes

CUNHA, J. R. F.NORONHA, Rodolfo; VESTENA, C. A.. Liberdade e tolerância na obra de John Rawls. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Michelle Nunes Barroso

NORONHA, Rodolfo; BORBA, R.; AGUIAR, R.. Desproporcionalidade da sancao em crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Volta Redonda.

Aluno: Rafael Postsch Junqueira Xavier

AMARAL, T. B.;NORONHA, Rodolfo; BRANCO, S. V.. Um olhar moderno sobre a dignidade da pessoa humana e os presidiários: Perspectivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Bernardo Izan Amaral Costa

AMARAL, T. B.;NORONHA, Rodolfo; ORTIGAO, F. R.. Direito ao Silêncio no Âmbito Administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Antonio Augusto Acrisio Costa de Moraes Rego Bastos

CUNHA, J. R. F.; BORGES, N. M.;NORONHA, Rodolfo. Punição e controle na contemporaneidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabela Nunes de Carvalho Pinheiro

BARRETO JR., Francisco Ubiratan Conde;CUNHA, J. R. F.NORONHA, Rodolfo. As lutas políticas acerca da criminalização da homofobia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

NORONHA, Rodolfo; RIO, A.; MISSE, D. G.; MENDES, A. P.; MENDES, A. F.. Concurso público para professor adjunto de Direito do Estado. 2016. Universidade Federal Fluminense.

NORONHA, RodolfoCUNHA, J. R. F.; FRAGALE FILHO, R.. Concurso público para Professor Ajunto de Sociologia Jurídica. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

NORONHA, Rodolfo. Avaliação das condições de funcionamento do curso de Direito da Faculdade Cambury. 2012. Ministério da Educação.

BARRETO JR., Francisco Ubiratan Conde;NORONHA, Rodolfo. Avaliação das condições de funcionamento do curso de Direito das Faculdades Integradas Espírito Santenses - FAESA. 2010. Fundação de Assistência e Educação.

BARRETO JR., Francisco Ubiratan Conde;NORONHA, Rodolfo. Avaliação das condições de funcionamento do curso de Direito das Faculdades Integradas São Pedro. 2010. Associação Educacional de Vitória.

NORONHA, Rodolfo; VILLARES, L.; ROCCO, R.. V Competição Interamericana de Direito ao Desenvolvimento Sustentável. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

NORONHA, Rodolfo. 9a. Semana de Ensino da Graduação - UNIRIO. 2015. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

NORONHA, Rodolfo; ROCCO, R.; NEGREIROS, L.. V Competição Interamericana de Direito ao Desenvolvimento Sustentável. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

NORONHA, Rodolfo. Sustainable Development Moot Court Competition. 2012. Fundação Getúlio Vargas.

NORONHA, Rodolfo. Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

NORONHA, Rodolfo; Cavalli, C.. VII Semana Jurídica FGV Direito Rio. 2009. Fundação Getúlio Vargas.

NORONHA, Rodolfo; BARROS, A. M.; KASAHARA, Y.; CARVALHO, E. M.; MARTINS, V.. Seleção de Tutores - Graduação - FGV Direito Rio. 2009. Fundação Getúlio Vargas.

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Comissão julgadora das bancas

Joaquim Leonel de Rezende Alvim

ALVIM, J. L. R.; FRAGALE FILHO, R. S.; MOLHANO RIBEIRO, Leandro; CUNHA, José Ricardo; SADEK, M. T.. Dentro do Tribunal, longe do processo: uma análise empírica do Prêmio Innovare. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Joaquim Leonel de Rezende Alvim

FRAGALE FILHO, RobertoALVIM, J. L. R.; FONTAINHA, Fernando; MOLHANO RIBEIRO, Leandro; CUNHA, José Ricardo. Dentro do Tribunal, fora do processo: uma análise de políticas públicas judiciais. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

José Ricardo Ferreira Cunha

CUNHA, J. R.; ALVIM, J. L. R.; RIBEIRO, L. M.; FRAGALE FILHO, R.; SADEK, M. T.. Dentro do tribunal, fora do processo: uma análise empírica do Prêmio Innovare. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

José Ricardo Ferreira Cunha

CUNHA, J. R.; FRAGALE FILHO, R.; ALVIM, J. L. R.; RIBEIRO, L. M.; FONTAINHA, F. C.. Dentro do tribunal, fora do processo: uma análise de políticas públicas judiciais.. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Roberto da Silva Fragale Filho

FRAGALE FILHO, Roberto; RIBEIRO, L. M.;ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende. Nos corredores dos tribunais: um estudo sobre novas arquiteturas judiciais. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense.

Roberto da Silva Fragale Filho

FRAGALE FILHO, RobertoALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; CUNHA, José Ricardo;FONTAINHA, Fernando de Castro; RIBEIRO, L. M.. Dentro do tribunal, fora do processo: uma análise de políticas públicas judiciais. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Fernando de Castro Fontainha

FRAGALE FILHO, RobertoALVIM, Joaquim Leonel RezendeFONTAINHA, Fernando de CastroRIBEIRO, Leandro MolhanoCUNHA, José Ricardo. Dentro do Tribunal, fora do processo: uma análise de políticas públicas judiciais. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Leandro Molhano Ribeiro

CUNHA, José Ricardo; ALVIM, J.L.R.;RIBEIRO, Leandro Molhano; SADEK, M. T.; FRAGALE, Roberto. Dentro do Tribunal, fora do processo: Uma análise empírica do Prêmio Innovare. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Leandro Molhano Ribeiro

FRAGALE, Roberto; ALVIM, J.L.R.; FONTAINHA, Fernando; CUNHA, José Ricardo;RIBEIRO, Leandro Molhano. Dentro do tribunal, fora do processo: uma análise de políticas públicas judiciais. 2012.

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Orientou

Hermes Bezerra de Brito Junior

Arbitragem no âmbito da administração pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Alex dos Santos Neto

Incidência dos direitos fundamentais nas relações regidas pelo direito privado; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Márcio Luís da Silva Leão

DIREITOS HUMANOS: RELEITURA À LUZ DA HERMENÊUTICA DIATÓPICA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Marco Túlio Rodrigues Couto

O Papel do Ministério Público do Trabalho no Combate ao Trabalho Escravo no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Karla Melgaço de Filippo

TRANSEXUALISMO ? PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS- CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE ATRAVÉS DA PERSPECTIVA DA LIBERDADE, IGUALDADE E DIGNIDADE HUMANA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Andrea Izzo Cimino Dotta

O sistema de cotas do art; 93, da Lei 8213/91; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Kathia Marselha Valerio

Direito à saúde e reserva do possível: atuação do Ministério Público em busca da efetividade dos direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Leandro Marcidelli de Almeida

Trabalho escravo e violação dos direitos humanos no norte do Estado de Mato Grosso; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Walisson Gonçalves Cunha

Princípio da Presunção de Inocência ?versus? Princípios da Razoável Duração e Efetividade do Processo no Combate ao Crime; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Camila Simoni Junqueira

Limites da conciliação trabalhista; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Fernanda de Andrade Alves

Idosos institucionalizados: a questão da curatela; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Letícia Aguiar Cardoso Naves

União civil homoafetiva ? possibilidade do reconhecimento da união estável entre casais homossexuais sob a ótica constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Gislane Dorta de Menezes

TRABALHO ESCRAVO: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS TRABALHISTAS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Fernanda de Andrade Alves

IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS: A QUESTÃO DA CURATELA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Andrea Izzo Cimino Dotta

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SISTEMA DE COTAS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Anna Carolina Novaes Pêssoa

A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NO CONTEXTO EMPRESARIAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Negócios Jurídicos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Diego Rafael Marques Sá Leite

Modelos jurídicos de contratação do atleta de futebol: características, vantagens e possíveis problemas na rescisão contratual; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Negócios Jurídicos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Flavia Sciammarella

Cláusulas abusivas, o direito do consumidor e a Constituição federal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Negócios Jurídicos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Agamenon Alcântara Moreno Júnior

Independência da Magistratura como equilíbrio entre os poderes da república; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Alberto Pampado Neto

Mediação familiar interdisciplinar: uma intervenção na busca do aprimoramento da prestação jurisdicional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Amini Haddad Campos

Sistema de Justiça e Democracia; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Antonia Siqueira Goncalves Rodrigues

Tempo de mudança: a passagem do dever para o direito em a era dos direitos de Norberto Bobbio; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Carlos José Rondon Luz

Responsabilidade civil dos provedores de serviços de Internet; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Clarice Claudino da Silva

Mediação judicial: prestação jurisdicional equânime, eficaz e efetiva; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Cleuci Terezinha Chagas

Avaliação dos efeitos psicológicos do depoimento sem dano na criança que é ouvida com a utilização dessa técnica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Christiane da Costa Marques Neves Silva

BACENJUD - Penhora On line; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Díocles de Figueiredo

Acesso a Justiça e a instrumentalidade do processo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Douglas Bernardes Romão

A expansão da capacidade eleitoral ativa quanto aos Órgãos diretivos dos tribunais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Eduardo Calmon de Almeida Cezar

Brasil & Estados Unidos: as diferenças que regem o poder judiciário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Ester Belém Nunes Dias

COMMON LAW e o sistema constitucional inglês; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Geraldo Fernandes Fidelis Neto

Gerenciamento dos Juizados e da vara criminal especializada na aplicação da Lei Maria da Penha, voltado ao combate e erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher, garantindo assistência, proteção e segurança às mulheres e aos filhos dessa violência, bem como o emprego de medidas de punição e recuperação dos infratores, dentro de um processo de intervenção em Rede; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Gerardo Humberto Alves Silva Junior

Seleção e formação de magistrados, em busca de um novo modelo para o Poder Judiciário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Giovana Pasqual

O juiz leigo e a efetividade da justiça nos juizados especiais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Gleide Bispo Santos

Inovação Jurisdicional, proposta de funcionamento de uma vara especializada de violência doméstica e familiar contra a mulher; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa

A recuperação judicial e o alcance dos poderes do juiz; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Gonçalo Antunes de Barros Neto

Ética na atividade jurisdicional - o ser juiz; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Hildebrando da Costa Marques

Controle Judicial dos juros bancários; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

José Mauro Bianchini Fernandes

A mediação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Lidio Modesto da Silva Filho

O presente projeto tem como escopo abordar o estudo do Processo Digital, hoje regulamentado pela Lei 11; 419/2006; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Luiz Octávio Sabóia Ribeiro

Morosidade e credibilidade do Poder Judiciário, instrumentos de coerção e processo Civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Marcos Faleiros da Silva

A desconsideração da personalidade jurídica na falência; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Maria Aparecida Ribeiro

Práticas inovadoras na solução dos ligitios oriundos da relação de consumo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Rodrigo Roberto Curvo

Publicidade Processual, segredo de justiça e liberdade de imprensa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Rondon Bassil Dower Filho

A utilização de práticas da Justiça Restaurativa para a repressão e prevenção do crime no País em busca da pacificação social; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Valdeci Moraes Siqueira

O poder normativo das agências reguladoras; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Agenor Fernandes da Rocha Filho

Execução das Penas no Sistema dos Juizados Especiais Criminais: Fase Pré e Pós- Processual; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Carmen Verônica Calafange

Mediação e Conciliação no Direito de Família: o rumo certo para uma justiça rápida, eficaz e efetiva; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Hadja Rayanne Holanda de Alencar

A Formação do Juiz Contemporâneo:O Desafio das Escolas de Magistratura na Transformação do Judiciário Brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Jorge Carlos Meira Silva

Juiz Versos Ética :Implicações na Atividade Jurisdicional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya

O impacto da reforma do Estado na (re)construção do poder sancionador das agências reguladoras; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Maria Nivalda Neco Torquato Lopes

Gestão Judiciária X Sistema de Justiça Criminal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Marina Melo Martins

Mediação e Conciliação: Instrumentos Para-Processuais de Resolução de Conflitos e Reestauradores das Relações Continuadas no Tempo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Martha Danyelle Sant?Anna Costa Barbosa

Acesso à Justiça: Garantia ao Cidadão á Produção de Prova Pericial no Âmbito da Justiça Gratuita; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Paulo Giovani Militão de Alencar

Núcleo de Conciliação Extrajudicial e Pré-Processual: O Aporte Pacificador da Mediação no Judiciário Brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Proposta de Implantação de Um Núcleo de Mediação Multidiscip

Proposta de Implantação de Um Núcleo de Mediação Multidisciplinar nos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Natal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Vanessa Lysandra Fernandes Nogueira

A conciliação nas Varas da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte como instrumento de gestão à serviço da economicidade e eficiência jurisdicional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Virginia Rêgo Bezerra

Mediação de Conflitos nos Juizados Especiais Criminais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Thiago Alves de Carvalho

CRIME DO ART; 89 DA LEI DE LICITAÇÕES: FORMAL OU MATERIAL?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario de Volta Redonda; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Larissa Franco Oliveira

Webcidadania: novas formas de participação política; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Adriana Lacombe Coiro; Fernanda Corrente de Souza Pinto

Justiça substantiva ou paz social? Um estudo em Juizados Especiais Criminais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Joanna Esch; Livia Cristina G

de Carvalho; Luiza Bordeau; Justiça substantiva ou paz social? Um estudo em Juizados Especiais Criminais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Mariana Montenegro Rego M

Rato; Justiça substantiva ou paz social? Um estudo em Juizados Especiais Criminais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Alessandro Torresi; Thiago Fernandes

Práticas Jurídicas Premiadas: Identificação sobre a realidade da justiça no Brasil; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Alessandro Torresi; Caroline Aguiar; Clara Duarte

Anarquitetos da Cidadania: Construção de direitos e o processo de decisão em favelas do Rio de Janeiro; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Tiago Fernandes; Renato Knibel; Isabela Bueno

Defesa do direito à propriedade em favelas do Rio Janeiro; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

Carolina Assis; Fernanda Pinheiro; Juliana Gomes; Liana Solo

Juízes e Favelas: Urgência de novas relações; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Liberato de Noronha;

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Foi orientado por

Roberto da Silva Fragale Filho

Nos corredores dos tribunais: um estudo sobre novas arquiteturas judiciais; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho;

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Produções bibliográficas

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  • NORONHA, Rodolfo . Favelas e Decisões Judiciais: Tempo para novas relações. In: Encontro Preoaratório para o V Congresso ABEDI - Associação Brasileira de Ensino do Direito, 2007, Brasília. Encontro Preoaratório para o V Congresso ABEDI - Associação Brasileira de Ensino do Direito, 2007.

  • NORONHA, Rodolfo ; SILVA, Simone. C. R ; SÁ, Gustavo . Mediação na laje: uma prática para resolução de conflitos de vizinhança na Rocinha. In: International Congress on Environmental Planning and Management, 2005, Brasília. International Congress on Environmental Planning and Management, 2005.

  • NORONHA, Rodolfo ; SÁ, Gustavo ; SILVA, Simone. C. R . Mediação na Laje: uma prática para a solução de conflitos de vizinhança na Favela da Rocinha. In: 1º Seminário Nacional de Assistência Técnica - Um direito de todos: construindo uma política nacional, 2005, Campo grande. 1º Seminário Nacional de Assistência Técnica - Um direito de todos: construindo uma política nacional, 2005.

  • NORONHA, R ; MOTA, D. H. ; ABI-CHAHIN, F. ; VALENTIM, V. ; BUENO, V. P. . QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS DA JUSTIÇA? RELAÇÕES ENTRE GRUPOS ECONÔMICOS E PODER JUDICIÁRIO COMO MECANISMO DE DINAMIZAÇÃO DO CAPITAL. In: Seminário Direito e Revolução, 2017, Rio de Janeiro. Anais do Seminário Direito e Revolução. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Direito e Movimentos Sociais, 2017. v. 1. p. 185-187.

  • NORONHA, Rodolfo ; VIDAL, M. ; MAGALHAES, E. ; OLIVEIRA, E. ; OLIVEIRA, M. L. L. ; BELAM, B. . Por dentro da reforma: Estudos sobre as melhorias do acesso à justiça desenvolvidas pelo Poder Judiciário após a EC 45/2004. In: III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2011, Rio de Janeiro. Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito, 2011. v. 1. p. 137-139.

  • NORONHA, Rodolfo ; CUNHA, J. R. F. ; VESTENA, C. A. ; SCIAMMARELLA, A. P. ; MUNIZ SILVA, G. ; FRANCA, J. ; DUARTE, M. ; OLIVEIRA, W. V. C. . Mulheres incriminadas por aborto no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: personagens, discursos e argumentos. In: III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2011, Rio de Janeiro. Anais do III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito, 2011. v. 1. p. 191-197.

  • NORONHA, Rodolfo ; VIDAL, M. ; MAGALHAES, E. ; OLIVEIRA, E. ; SOUZA, L. E. ; OLIVEIRA, M. L. L. ; BELAM, B. . Por dentro da reforma: Estudos sobre as melhorias do acesso à Justiça desenvolvidas pelo Poder Judiciário após a EC 45/2004. In: III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2011, Rio de Janeiro. Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito, 2011. v. 1. p. 137-137.

  • CUNHA, J. R. F. ; NORONHA, Rodolfo ; VESTENA, C. A. ; SCIAMMARELLA, A. P. ; MUNIZ SILVA, G. ; FRANCA, J. ; DUARTE, M. ; OLIVEIRA, W. V. C. . Mulheres incriminadas por aborto no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: personagens, discursos e argumentos. In: III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2011, Rio de Janeiro. Anais do III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito, 2011. v. 1. p. 191-191.

  • CUNHA, J. R. F. ; SILVA, V. A. B. ; OLIVEIRA, P. C. ; LIMA, M. F. ; VESTENA, C. A. ; BORGES, N. M. ; BARRETO JR., Francisco Ubiratan Conde ; LAVIGNE, R. M. R. ; SANGLARD, A. V. ; SAMPAIO, M. A. G. ; NORONHA, Rodolfo . Judicialização, Ativismo e Direitos Humanos: O Poder Judiciário como arena de lutas sociais?. In: II Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2010, Rio de Janeiro. Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito, 2010. v. 1. p. 1-94.

  • NORONHA, RODOLFO ; MOURA, L. ; KILARIS, A. ; BOECHAT, L. . Ocupa MinC e Nuit Debout: uma perspectiva crítica sobre 'novas lutas'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NORONHA, RODOLFO ; MOURA, L. ; KILARIS, A. ; BOECHAT, L. . Ocupa MinC e Nuit Debout: uma perspectiva crítica sobre 'novas lutas'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NORONHA, RODOLFO ; MOURA, L. ; KILARIS, A. ; BOECHAT, L. . Ocupa MinC e Nuit Debout: uma perspectiva crítica sobre 'novas lutas'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NORONHA, RODOLFO ; MOTA, D. H. . Quem são os proprietários da Justiça? Relações entre grupos econômicos e Poder Judiciário como mecanismo de dinamização do capital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NORONHA, Rodolfo ; ALMEIDA, F. . Advogando nas ruas: advocacia em protestos urbanos (2013-2015). 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NORONHA, Rodolfo . A pesquisa empírica e o Direito: diagnósticos e perspectivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NORONHA, Rodolfo ; VIDAL, M. . Cine Direito - Debate sobre o filme '12 homens e uma sentença'.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VESTENA, C. A. ; CUNHA, J. R. F. ; NORONHA, Rodolfo . Direitos Humanos e Justiça no Rio de Janeiro: perfil, formação e prática dos defensores e promotores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VESTENA, C. A. ; NORONHA, Rodolfo . Mulheres incriminadas por aborto no RJ: diagnóstico a partir dos atores do sistema de justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NORONHA, Rodolfo . Novas arquiteturas judiciais: velhos atores, novos papéis. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NORONHA, Rodolfo . Políticas públicas judiciais: Dentro do tribunal, fora do processo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NORONHA, Rodolfo . CELERIDADE OU JUSTIÇA? ANÁLISE EMPÍRICA DE UM JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NORONHA, Rodolfo ; VIDAL, M. ; OLIVEIRA, E. ; OLIVEIRA, M. L. L. ; MAGALHAES, E. ; SOUZA, L. E. ; BELAM, B. . Por dentro da reforma: Estudos sobre as melhorias do acesso à justiça desenvolvidas pelo Poder Judiciário após a EC 45/2004. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CUNHA, J. R. F. ; NORONHA, Rodolfo ; VESTENA, C. A. ; SCIAMMARELLA, A. P. ; MUNIZ SILVA, G. ; FRANCA, J. ; DUARTE, M. ; OLIVEIRA, W. V. C. . Mulheres incriminadas por aborto no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: personagens, discursos e argumentos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NORONHA, Rodolfo . Nos corredores dos Tribunais: Uma análise de novas políticas públicas judiciais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NORONHA, Rodolfo . Novas arquiteturas judiciais: Democratização, progressão na carreira ou inovação disciplinada?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • NORONHA, Rodolfo ; FIGUEIREDO, Ivanilda . Direitos postos: a efetivação de direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais pelo Judiciário nos países do IBSA (Índia, Brasil e África do Sul). 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NORONHA, Rodolfo . Sensibilidade jurídica e administração de conflitos em favelas do Rio de Janeiro: um estudo através da prática. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NORONHA, Rodolfo ; FIGUEIREDO, Ivanilda . RECONHECIMENTO E ACESSO A DIREITOS: A DIMENSÃO JURÍDICO-MORAL DE GRUPOS VULNERÁVEIS NA ÍNDIA, ÁFRICA DO SUL E BRASIL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NORONHA, Rodolfo . Favelas e Decisões Judiciais: por uma aborgadem compreensiva da formação de juízes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NORONHA, Rodolfo . Favelas e decisões judiciais: Por uma abordagem compreensiva da formação de juízes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NORONHA, Rodolfo . Revista Direito e Práxis. Rio de Janeiro/RJ, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • NORONHA, Rodolfo . Estratégia local de prevenção da violência interpessoal em favelas do Rio de Janeiro. 2005 (Boletim NDH/Núcleo de Direitos Humanos - Departamento de Direito - PUC-Rio).

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Outras produções

NORONHA, Rodolfo . Plano Municipal de Prevenção da Violência de Maricá/RJ: Propostas de intervenção municipal. 2007.

CUNHA, J. R. F. ; NORONHA, Rodolfo . Mediação de Conflitos e Facilitação de Diálogos: Relato de uma experiência na Maré. 2010. (Relatório de pesquisa).

NORONHA, Rodolfo ; BRANDÃO, Carlos Eduardo Alcântara ; BATTAGLIA, Maria do Céu Lamerão . Passo a Passo na Mediação de Conflitos. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de formação de mediadores de conflitos em favelas).

NORONHA, Rodolfo . MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ? MANUAL PARA A TRANSFORMAÇÃO DE ADVERSÁRIOS EM COLABORADORES. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio para treinamento da Guarda Municipal em Mediação de Conflitos).

NORONHA, Rodolfo . Diagnóstico de Violência, Segurança Pública e Papel Institucional da Guarda Municipal de Maricá/RJ. 2007. (Relatório de pesquisa).

NORONHA, Rodolfo . Balcão de Direitos - Acesso à Justiça e Acesso ao Judiciário em favelas do Rio de Janeiro. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NORONHA, Rodolfo . Balcão de Direitos: Manual prático para atuação. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de formação de Balcões de Direitos).

NORONHA, Rodolfo . Balcão de Direitos - Acesso à Justiça e Acesso ao Judiciário em Favelas do Rio de Janeiro. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NORONHA, Rodolfo ; VERONESE, Alexandre K. . Mapeamento do Programa Nacional Balcão de Direitos. 2002. (Relatório de pesquisa).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    NELUTAS - Núcleo de Estudo e Pesquisa em Lutas Sociais, Descrição: As pesquisadoras/es ligados ao Grupo já tem produzido e contribuído para a divulgação de conhecimentos científicos nas temáticas ligadas às lutas sociais, como pode ser verificado no currículo Lattes da equipe. Entre as atividades planejadas, destacam-se um seminário regional e uma publicação, vinculada ao seminário, ambos com periodicidade anual. O Grupo ainda pretende criar uma revista que reúna e permita circular discussões sobre temáticas relacionadas às lutas sociais e sua abordagem na academia, a partir de perspectivas de diferentes disciplinas e áreas de conhecimento, articulando métodos e referências teóricas variadas para estudar os objetos relacionados ao tema do Grupo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rodolfo Liberato de Noronha - Integrante / Ana Paula Sciammarella - Integrante / João Roberto Lopes Pinto - Coordenador / Clarisse Toscano Gurgel - Integrante / Jadir Anunciação de Brito - Integrante.

  • 2009 - 2010

    Comportamento político do Poder Judiciário, Descrição: Com o fim de décadas de governos autoritários no Brasil, a Constituição Federal de 1988 redefiniu os limites institucionais ao exercício das funções do Supremo Tribunal Federal (STF) e ampliou o número de indivíduos e organizações autorizados a questionar a constitucionalidade de leis e atos normativos do governo. A crescente demanda da sociedade, do mercado e do próprio estado por transformações tem influenciado de forma significativa o desempenho do STF. Partidos políticos, Procuradoria Geral da República, governadores, sindicatos e associações, entre outros, têm procurado dirimir conflitos políticos no Supremo, transpondo o processo legislativo e decisões do executivo para a esfera judicial, por meio do questionamento da (in)constitucionalidade de leis e atos normativos. Por sua vez, os presidentes eleitos podem procurar influenciar as decisões desse Tribunal nomeando Ministros que, embora atendam às exigências formais da função, apresentem preferências políticas condizentes com a agenda presidencial e que sejam capazes, de certo modo, de gerar ou colaborar para a formação de maioria que mantenha o status quo. Entretanto, há uma série de fatores - sociais, políticos, pessoais, econômicos, midiáticos - que podem influenciar o processo decisório do tribunal (coletivamente) e, ao mesmo tempo, o processo decisório dos ministros (individualmente). Há que se analisar de forma sistemática esse cenário nos primeiros 20 anos de redemocratização e traçar novos rumos para pesquisas futuras numa temática pouco explorada, porém fundamental para a compreensão da democracia brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Rodolfo Liberato de Noronha - Integrante / Alexandre Rademaker - Integrante / Antônio José Maristrello Porto - Integrante / Christiane Jalles de Paula - Integrante / Daniela Silva Fontoura de Barcellos - Integrante / Guilherme Leite Gonçalves - Integrante / Leandro Molhano Ribeiro - Integrante / Leslie Shérida Ferraz - Integrante / Pablo de Camargo Cerdeira - Integrante / Sérgio Antônio Silva Guerra - Coordenador / Tatiana de Pino Albuquerque Maranhão - Integrante / Vítor de Moraes Peixoto - Integrante / Carolina Alves Vestena - Integrante / Marcus Vinícius Santana Araújo - Integrante.

  • 2008 - 2010

    Poder Judiciário, Ética e Direitos Humanos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2008 - 2009

    Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis do IBSA (Índia, Brasil e África do Sul): Um diagnóstico, Descrição: A pesquisa investiga, comaprativamente, o acesso dos grupos vulneráveis nos países dos IBSA (Índia, Brasil e África do Sul) através da atuação dos advogados de interesse público.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodolfo Liberato de Noronha - Integrante / FIGUEIREDO, Ivanilda - Integrante / Márcia Nina Bernardes - Coordenador.Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro.

  • 2007 - Atual

    Núcleo de Pesquisas sobre Práticas e Instituições Jurídicas, Descrição: O Núcleo de Pesquisas sobre Práticas e Instituições Jurídicas (NUPIJ) é um grupo de pesquisa registrado na base corrente do Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Oriundo do grupo de pesquisa "Direito, tecnologia e sociedade", que, por sua vez, tem suas origens vinculadas ao antigo grupo "Trabalho e Cidadania" (CNPq UFF 0102), o NUPIJ prolonga as preocupações de seus antecessores, dando-se como objeto o direito a partir das práticas sociais e de sua configuração institucional, baseado na metodologia e teoria da história e ciências sociais. Desejamos entender, por um lado, a relação e a importância cultural de acontecimentos singulares em suas manifestações contemporâneas e, por outro, a causa de serem historicamente dessa forma e não de outra. Seu programa de estudos tem como horizonte uma reconstrução emancipadora das teorias sociais, combinando pesquisa empírica e pesquisa de fontes documentais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2004 - 2008

    Entre a Realidade e a Realização: Consciência de Direitos em Comunidades Urbanas do Rio de Janeiro, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2003 - Atual

    Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade, Descrição: FUNDAMENTOS TEÓRICOS: Fundamentos jurídicos e filosóficos DHs; MÉTODOS QUANTITATIVOS: pesquisa empírica no TJ fluminense, investigando a concepção e formação de juízes e desembargadores acerca dos DHs e a aplicação de normativas do Sistema ONU e OEA de Garantia dos DHs em suas decisões. Também foi feita pesquisa empírica em ONGs do Rio de Janeiro, para avaliar como elas percebem o Poder Judiciário no que diz respeito à justiciabilidade dos DHs. Atualmente o Grupo pesquisa a formação e concepção sobre Direitos Humanos de Promotores de Justiuça e Defensores Públicos do Rio de Janeiro, bem como se eles utilizam ou não as normas de DHs dos sistemas ONU e OEA. COMUNICAÇÕES: 1)XVI Simpósio Nacional de Probabilidade e Estatística - 2004; 2)XIII Encontro do CONPEDI - 2004; 3)XIV Encontro do CONPEDI - 2005; 4)II Encontro Anual da ANDHEP - 2006. 5)Seminário Nacional sobre Justiça Constitucional - 2009. PUBLICAÇÕES: 1) A efetivação dos direitos humanos no tribunal de justiça do Rio de Janeiro. In: Anais do 16 Simpósio Nacional de Probabilidade e Estatística, 2004. Resumo. 2)Direitos Humanos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: concepção, formação e formação. In Revista Estado, Direito e Sociedade, nº 22/23. Rio de Janeiro: PUC-Rio. ISSN: 1516-6104. pp. 144-175. 3)Direitos Humanos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: uma pesquisa sobre o nível de justiciabilidade. In: Anais do XIII Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. pp. 795-814. 4)Possibilidades e Limites da Criatividade Judicial: a relação entre Estado de Direito e argumentação jurídica razoável (e o problema do desconhecimento dos direitos humanos). In Revista Brasileira de Direito Constitucional, nº 6. São Paulo, 2006. ISSN: 1678-9547, pp. 523-552. FOMENTO: FAPERJ (2004-2005); Iniciação Científica CNPq (2004-2009); Edital Setorial CNPq (2009-2010).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

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Prêmios

2014

Aprovado em concurso para professor efetivo - Antropologia e Sociologia Jurídica - 1o lugar, Departamento de Fundamentos em Direito, Ciência Política e Administração - UNIRIO.

2012

Aprovado em concurso para professor substituto - Teoria do Direito - 3o lugar, SDB/Departamento de Direito Público - Faculdade de Direito - UFF/Universidade Federal Fluminense.

2010

Aprovado em concurso para professor substituto - Teoria do Direito e Metodologia da Pesquisa - 3o lugar, SDB/Departamento de Direito Público - Faculdade de Direito - UFF/Universidade Federal Fluminense.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Reitoria, Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (CCJP). , Rua Voluntários da Pátria - até 151 - lado ímpar, Botafogo, 22270000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22864258

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Experiência profissional

  • 2011 - 2014

    Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA

    Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Professor na graduação em direito das disciplinas: Teoria da Democracia Direito e Bioética Direito e Acesso à Justiça Direitos Humanos Ética Geral

    Atividades

    • 05/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor na graduação em direito das disciplinas: Teoria da Democracia Direito e Bioética Direito e Acesso à Justiça Direitos Humanos Ética Geral (Licenciado)

    • 08/2012 - 07/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Laboratório de Pesquisa Jurídica e Divulgação Científica - Fac. de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2012 - 07/2013

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Editor chefe da Revista de Direito do UniFOA ? ISSN: 1981-7398.

  • 2012 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Editor associado junior da Revista Confluências - Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito

  • 2012 - 2014

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto 20h, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor das disciplinas: Sociologia e Direito 1 Sociologia e Direito 2 Introdução ao Estudo do Direito Hermenêutica e Argumentação Direitos Humanos Instituições do Direito Metodologia da Pesquisa

  • 2010 - 2014

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Doutorando

    Outras informações:
    Doutorando.

  • 2007 - 2009

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estudante

    Outras informações:
    Mestrando.

    Atividades

    • 08/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor das disciplinas: Sociologia e Direito 1 Sociologia e Direito 2 Introdução ao Estudo do Direito Hermenêutica e Argumentação Direitos Humanos Instituições do Direito Metodologia da Pesquisa

    • 07/2012

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito - FD, Faculdade de Direito - FD.,Atividade realizada, Editor associado junior da Revista Confluências - Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito - ISSN (impresso): 1678-7145; ISSN (eletrônico): 2318-4558.

  • 2005 - 2006

    Movimento Nacional de Direitos Humanos

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

    Outras informações:
    Membro da Secretaria Executiva Regional - Leste 1 - Coordenação de Comunicação

  • 2008 - 2014

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor do Núcleo de Prática Jurídica - Supervisor da Clinica LAJES (Laboratório de Assessoria Jurídica a Organizações Sociais); Apoio jurídico a ONGs e movimentos sociais, desde 2008

  • 2011 - 2011

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Disciplina "O Juiz e a Ética" - curso de 40 horas Pós-graduação lato sensu online FGV-RJ

  • 2011 - 2011

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Disciplina "O Juiz e a Ética" - curso de 40 horas Pós-graduação lato sensu online FGV-RJ

  • 2010 - 2010

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor Horista

    Outras informações:
    Professor-tutor da disciplina "Sociologia Jurídica" do MBA online em Direito Público - Ensino à Distância.

  • 2010 - 2010

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Disciplina "Metodologia da Pesquisa" - curso de 40 horas Pós-graduação lato sensu online FGV-RJ

  • 2010 - 2010

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Disciplina "Metodologia da Pesquisa" - curso de 40 horas Pós-graduação lato sensu online FGV-RJ

  • 2008 - 2010

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Acadêmico - Mestrado Profissional, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Assistente Acadêmico do Mestrado Profissional em Poder Judiciário

  • 2009 - 2009

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Atividade complementar "Novas práticas judiciais: Por dentro da 'Reforma Silenciosa'" Disciplina de caráter eletivo com carga horária de 30h

  • 2008 - 2008

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Atividade complementar "Novas práticas judiciais: Por dentro da 'Reforma Silenciosa'" Disciplina de caráter eletivo com carga horária de 15h

  • 2007 - 2008

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/2008 - 06/2014

      Extensão universitária , Escola de Direito do Rio de Janeiro, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação de atividade do NPJ - Núcleo de Prática Jurídica: LAJES - Laboratório de Assessoria Jurídica a Organizações Sociais.

    • 01/2008 - 06/2014

      Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito do Rio de Janeiro, Escola de Direito do Rio de Janeiro.,Atividade realizada, Coordenação de Grupo de Pesquisa com alunos de 3º e 6º período; acompanhamento em sala de aula de disciplinas (Direitos Humanos e Metodologia da Pesquisa Social e Estatística elementar).

    • 08/2007 - 12/2007

      Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito, Escola de Direito.,Atividade realizada, Coordenação de Grupo de estudos dirigidos (incluindo iniciação à pesquisa social) - 2º, 4º e 5º períodos; Acompanhamento em sala de aula de disciplinas (Direitos Humanos; e Metodologia da Pesquisa Social e Estatística elementar).

    • 08/2005 - 06/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito, Escola de Direito.,Atividade realizada, Coordenação de Atividade Complementar - "Balcão de Direitos", incluindo atividades em campo (favelas) e em sala de aula (seminários).

  • 2007 - 2007

    VIVA RIO

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Docente no Curso de Qualificação para a Guarda Municipal de Barra Mansa/RJ - Disciplina: Mediação de Conflitos

  • 2006 - 2006

    VIVA RIO

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do projeto Balcão de Direitos, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Coordenador do projeto Balcão de Direitos

  • 2006 - 2006

    VIVA RIO

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Ações Locais em Segurança Públ, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Coordenador de Ações Locais em Segurança Pública & Direitos Humanos; Supervisão de projetos como Luta Pela Paz, Curso de Aprimoramento da Prática Policial Cidadã, Projeto Resgate, Projeto Sob Medida, Balcão de Direitos, e Plano Municipal de Prevenção da Violência de Niterói/RJ.

  • 2005 - 2006

    VIVA RIO

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Técnico Social II, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Coordenador da Equipe de Atendimento do projeto Balcão de Direitos

  • 1999 - 2005

    VIVA RIO

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Cooperativado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atendente dos núcleos de atendimento sócio-jurídico no Morro Santa Marta e na Rocinha; Instrutor do projeto Agentes de Direitos no Morro da Formiga e no Morro Santa Marta; Gerente de voluntariado da área de Segurança Pública & Direitos Humanos.

    Atividades

    • 12/2007 - 12/2007

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Docente no Curso de Qualificação para a Guarda Municipal de Barra Mansa/RJ - Disciplina: Mediação de Conflitos

    • 03/2006 - 12/2006

      Direção e administração, VIVA RIOI, .,Cargo ou função, Coordenador do projeto Balcão de Direitos.

    • 03/2006 - 12/2006

      Direção e administração, VIVA RIOI, .,Cargo ou função, Coordenador de Ações Locais em Segurança Pública & Direitos Humanos; Supervisão de projetos como Luta Pela Paz, Curso de Aprimoramento da Prática Policial Cidadã, Projeto Resgate, Projeto Sob Medida, Balcão de Direitos, e Plano Municipal de Prevenção da V.

    • 01/2005 - 12/2006

      Direção e administração, VIVA RIOI, .,Cargo ou função, Coordenador da Equipe de Atendimento do projeto Balcão de Direitos.

    • 07/1999 - 12/2005

      Outras atividades técnico-científicas , VIVA RIOI, VIVA RIOI.,Atividade realizada, Atendente dos núcleos de atendimento sócio-jurídico no Morro Santa Marta e na Rocinha; Instrutor do projeto Agentes de Direitos no Morro da Formiga e no Morro Santa Marta; Gerente de voluntariado da área de Segurança Pública & Direitos Humanos..

  • 2007 - 2007

    ALTUS Aliança Global

    Vínculo: Pesquisador voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador de grupo de visitas, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Coordenador de grupo de visitas na I Semana Internacional de Visitas a Delegacias: pesquisa em 3 delegacias no Rio de Janeiro (39ª DP - Pavuna; 29ª DP; 1ª DP - Praça Mauá)

  • 2006 - 2006

    ALTUS Aliança Global

    Vínculo: Pesquisador voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador de grupo de visitas, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Coordenador de grupo de visitas na I Semana Internacional de Visitas a Delegacias: pesquisa em 3 delegacias no Rio de Janeiro (64ª DP - Vilar dos Teles; 77ª DP - Icaraí/Niterói; 20ª DP - Tijuca)

    Atividades

    • 08/2007 - 08/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , ALTUS ALIANÇA GLOBAL, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2006 - 08/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , ALTUS ALIANÇA GLOBAL, .,Linhas de pesquisa

  • 2007 - 2007

    Insituto Brasileiro de Tecnologia, Des. Ensino e Pesquisa da Adm. Pública

    Vínculo: Pesquisador-bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador-bolsista, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Realização de pesquisa "Diagnóstico de Sensação de Segurança no Município de Maricá"; Formulação do "Plano de Prevenção da Violência do Município de Maricá", com apoio da SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Pública

    Atividades

    • 03/2007 - 07/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , IBRATEC Instituto Bras. de Tecnologia, Des. Ensino e Pesq. da Adm. Pública, .,Linhas de pesquisa

  • 2007 - 2007

    Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana/UFRJ

    Vínculo: Pesquisador-bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador-bolsista, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Pesquisador e instrutor do Projeto de Formação de Núcleos Comunitários de Mediação de Conflitos, no Cantagalo (Ipanema-RJ), com apoio da FAPERJ - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro.

    Atividades

    • 02/2007 - 06/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , NECVU/UFRJ Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana, .,Linhas de pesquisa

  • 2005 - 2009

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Não possui

    Outras informações:
    Projeto de pesquisa "Entre a realidade e a realização: Consciência de Direitos em Comunidades Urbanas no Rio de Janeiro" com apoio do CNPq.

    Atividades

    • 03/2005 - 12/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , NDH - Núcleo de Direitos Humanos, .,Linhas de pesquisa

  • 2010 - 2011

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor das disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito 1 Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica

    Atividades

    • 08/2010 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor das disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito 1 Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica

  • 2014 - Atual

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 1A, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor das seguintes disciplinas: Sociologia Jurídica; Introdução à Jurisprudência; Antropologia da Política.

    Atividades

    • 10/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica, Antropologia da Política, Introdução à Jurisprudência