Rubem de Oliveira Valente Neto
Advogado, Autor de Obras Jurídicas, Autor de Manual, volume único, de Direito Civil, Ed. Método, Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSAL). Doutorando em Direito Civil, área de concentração em Direito Patrimonial, pela Universidade Federal de Buenos Aires (UBA), Especialista em Processo Civil pela Faculdade Baiana de Direito. Professor do Brasiljurídico cursos on line; da Pós-graduação da UNIFACS, da graduação e pós-graduação da Faculdade Maurício de Nassau, Advogado e Palestrante. Facebook: Rubem Valente. Instagram: @rubemvalente
Informações coletadas do Lattes em 04/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito Civil-Patrimonial.
2012 - Atual
Universidad de Buenos Aires
Orientador: Leandro Vergara
Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea
2015 - 2017
Universidade Católica do Salvador
Título: Mestre,Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Camilo Colani
Especialização em Direito Processual Civil
2007 - 2008
Faculdade Baiana de Direito
Título: Tutela antecipada sancionatória ante a defesa de mérito indireta e infundada à luz da boa-fé objetiva
Graduação em Direito
2002 - 2006
Universidade Salvador
Título: Responsabilidade Civil pré-contratual e a boa fé-objetiva.
Orientador: Antônio Lago Júnior
Participação em eventos
CONGRESSO CEJAS DE DIREITO. A boa-fé objetiva processual no novo CPC.. 2015. (Congresso).
Semana Jurídica da Ruy Barbosa.Novos contornos legislativos da mediação no ordenamento pátrio.. 2015. (Seminário).
Seminário Jurídico interdisciplinar da Faculdade Maurício de Nassau.Consequências dos novos métodos conceptivos no Direito Civil.. 2015. (Seminário).
XIV FÓRUM BRASIL DE DIREITO.Inovações e contradições no Direito Brasileiro. 2015. (Seminário).
Semana do Adminnistrador (UNEB). Responsabilidade Civil Pré e Pós contratual.. 2012. (Congresso).
Semana Jurídica da Faculdade Apoio/Unifass.A função Social do Punitive Damages. 2012. (Simpósio).
Curso de Medicina Legal. 2005. (Seminário).
Encontro Baiano de Professores de Direito Processual. 2005. (Encontro).
Jornada sobre a Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Simpósio).
Congresso Internacional de |D|ireito Penal e Democracia. 2003. (Congresso).
Brasil 502.Para onde viemos.Onde chegamos.Para onde vamos.. 2002. (Seminário).
Painel sobre Propriedade. 2002. (Simpósio).
Orientou
DANOS EXTRAPATRIMONIAIS DECORRENTES DE ABANDONO AFETIVO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Rubem de Oliveira Valente Neto;
CRÍTICAS SOBRE O DIREITO DE RETENÇÃO E INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS EM LOCAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Rubem de Oliveira Valente Neto;
RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Rubem de Oliveira Valente Neto;
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES EM CASO DE GUARDA UNILATERAL DA MÃE; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Rubem de Oliveira Valente Neto;
DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA LIMITADA SOBRE O PATRIMÔNIO DOS SÓCIOS CASADOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Rubem de Oliveira Valente Neto;
GUARDA COMPARTILHADA VERSUS GUARDA ALTERNADA: O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Rubem de Oliveira Valente Neto;
A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Rubem de Oliveira Valente Neto;
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: DOS DANOS EXTAPATRIMONIAIS DECORRENTES DA NEGATIVA DE PATERNIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Rubem de Oliveira Valente Neto;
GUARDA COMPARTILHADA: SOB O ENFOQUE DO MELHOR INTERESSE DO MENOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Rubem de Oliveira Valente Neto;
A RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET NO BRASIL A VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE E DA INTIMIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Rubem de Oliveira Valente Neto;
Produções bibliográficas
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VALENTE NETO, R. O. . O elo perdido na pragmática do Estatuto da Criança e do Adolescente. SEPA. Seminário Estudantil de Produção Acadêmica , v. 6, p. 45-49, 2002.
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VALENTE NETO, R. O. . Direito Civil Facilitado. 1ª. ed. São Paulo: FORENSE: selo editorial MÉTODO., 2016. v. 1. 592p .
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VALENTE NETO, R. O. . TRABALHO, FAMÍLIA E DIREITO . VOLUME 3. 1ª. ed. Curutiba: Editora CRV, 2016. v. 3. 260p .
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VALENTE NETO, R. O. . A Função Social do Contrato: A dignidade da Pessoa Humana Refletida na Esfera Contratual. Reflexione Sobre Derecho Latinoamericano. 1ªed.Buenos Aires: , 2013, v. 9, p. 427-445.
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VALENTE NETO, R. O. . A Função Social do Dano Extrapatrimonial: Um olhar Sociológico e Jurídico sobre o Punitive Damages.. In: TAYAH, José Marcos; ARAGÃO, Paulo; ROMANO, Letícia Danielle. Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano. Estudios en homenaje a la Profesora Marta Biagi. São Paulo, Rio de Janeiro, Buenos Aires: Livre Expressão, 2012.. (Org.). Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano.. 8ªed.Buenos Aires/rio de Janeiro: , 2012, v. 8º, p. 333-356.
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VALENTE NETO, R. O. . Os desafios da tese do Adimplemento Substancial no cenário da jurisprudência brasileira e como o tema vem sendo cobrado nos concursos públicos. BLOG DO GEN JURÍDICO, 20 jan. 2020.
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VALENTE NETO, R. O. . A racionalização da intervenção estatal no direito das famílias. GEN JURÌDICO, 15 set. 2017.
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VALENTE NETO, R. O. . Direito Real de Laje no ordenamento jurídico brasileiro.. GEN JURÌDICO, 19 jun. 2017.
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VALENTE NETO, R. O. . A Função Social do ' Punitive Damages'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VALENTE NETO, R. O. . A responsabilidade Civil Pré e Pós contratual.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
VALENTE NETO, R. O. . A ansiedade pode prejudicar o candidato. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALENTE NETO, R. O. . O direito civil está em crise?. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto para o site da Faculdade Maurício de Nassau.).
VALENTE NETO, R. O. . MAIS DE 1000 DICAS PARA AFT. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - E-book com dicas para prova de concurso público).
VALENTE NETO, R. O. . A IMPORTÂNCIA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E OUTRAS DISCIPLINAS ZETÉTICAS NO DIREITO CONTEMPORÂNEO.. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto -Blog).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Universidade SalvadorVínculo: Professor /Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor
2014 - Atual
Concurseiro vinte e quatro horasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2012 - Atual
Faculdade Maurício de NassauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Introdução ao Estudo do Direito.
2011 - Atual
Faculdade Maurício de NassauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil
2010 - 2014
Curso UNIEQUIPE-SPVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor de Sociologia
Outras informações:
Em andamento
2010 - 2014
Complexo de Ensino Renato SaraivaVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor de Sociologia
Outras informações:
Em andamento
2012 - Atual
UNIFASS -Sistema de EnsinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil
2010 - Atual
UNIFASS -Sistema de EnsinoVínculo: Professor Acadêmico, Enquadramento Funcional: Professor de Sociologia Geral e Jurídica, Carga horária: 60
Outras informações:
Em andamento.
2011 - Atual
Rede de Ensino Luís Flávio GomesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Noções Gerais em Direito.
2009 - Atual
Rede de Ensino Luís Flávio GomesVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor de Sociologia
Outras informações:
Em andamento.
2007 - Atual
VALENTE, FORTUNATO ADVOCACIAVínculo: Sócio-Gerente, Enquadramento Funcional: Advogado (Sócio-Fundador)
Outras informações:
Em andamento.
2014 - 2017
Faculdade Ruy BarbosaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 13
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