Rubem de Oliveira Valente Neto

Advogado, Autor de Obras Jurídicas, Autor de Manual, volume único, de Direito Civil, Ed. Método, Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSAL). Doutorando em Direito Civil, área de concentração em Direito Patrimonial, pela Universidade Federal de Buenos Aires (UBA), Especialista em Processo Civil pela Faculdade Baiana de Direito. Professor do Brasiljurídico cursos on line; da Pós-graduação da UNIFACS, da graduação e pós-graduação da Faculdade Maurício de Nassau, Advogado e Palestrante. Facebook: Rubem Valente. Instagram: @rubemvalente

Informações coletadas do Lattes em 04/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Civil-Patrimonial.

2012 - Atual

Universidad de Buenos Aires
Orientador: Leandro Vergara

Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea

2015 - 2017

Universidade Católica do Salvador
Título: Mestre,Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Camilo Colani

Especialização em Direito Processual Civil

2007 - 2008

Faculdade Baiana de Direito
Título: Tutela antecipada sancionatória ante a defesa de mérito indireta e infundada à luz da boa-fé objetiva

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Salvador
Título: Responsabilidade Civil pré-contratual e a boa fé-objetiva.
Orientador: Antônio Lago Júnior

Participação em eventos

CONGRESSO CEJAS DE DIREITO. A boa-fé objetiva processual no novo CPC.. 2015. (Congresso).

Semana Jurídica da Ruy Barbosa.Novos contornos legislativos da mediação no ordenamento pátrio.. 2015. (Seminário).

Seminário Jurídico interdisciplinar da Faculdade Maurício de Nassau.Consequências dos novos métodos conceptivos no Direito Civil.. 2015. (Seminário).

XIV FÓRUM BRASIL DE DIREITO.Inovações e contradições no Direito Brasileiro. 2015. (Seminário).

Semana do Adminnistrador (UNEB). Responsabilidade Civil Pré e Pós contratual.. 2012. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade Apoio/Unifass.A função Social do Punitive Damages. 2012. (Simpósio).

Curso de Medicina Legal. 2005. (Seminário).

Encontro Baiano de Professores de Direito Processual. 2005. (Encontro).

Jornada sobre a Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Simpósio).

Congresso Internacional de |D|ireito Penal e Democracia. 2003. (Congresso).

Brasil 502.Para onde viemos.Onde chegamos.Para onde vamos.. 2002. (Seminário).

Painel sobre Propriedade. 2002. (Simpósio).

Orientou

Kessia Vitório Garrido Vieira

DANOS EXTRAPATRIMONIAIS DECORRENTES DE ABANDONO AFETIVO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Rubem de Oliveira Valente Neto;

CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS

CRÍTICAS SOBRE O DIREITO DE RETENÇÃO E INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS EM LOCAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Rubem de Oliveira Valente Neto;

Cristiane Reais de Figueiredo

RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Rubem de Oliveira Valente Neto;

Dailson Ribeiro dos Santos

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES EM CASO DE GUARDA UNILATERAL DA MÃE; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Rubem de Oliveira Valente Neto;

Yasminna Aras do Prado

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA LIMITADA SOBRE O PATRIMÔNIO DOS SÓCIOS CASADOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Rubem de Oliveira Valente Neto;

Érica Araújo Uderman

GUARDA COMPARTILHADA VERSUS GUARDA ALTERNADA: O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Rubem de Oliveira Valente Neto;

EDIMAR AGUIAR SILES

A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Rubem de Oliveira Valente Neto;

FABIANA SANTOS

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: DOS DANOS EXTAPATRIMONIAIS DECORRENTES DA NEGATIVA DE PATERNIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Rubem de Oliveira Valente Neto;

MICHELINE SANTANA DE OLIVEIRA

GUARDA COMPARTILHADA: SOB O ENFOQUE DO MELHOR INTERESSE DO MENOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Rubem de Oliveira Valente Neto;

JOSÉ CLÓVIS DOS SANTOS PITANGUEIRA

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET NO BRASIL A VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE E DA INTIMIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Rubem de Oliveira Valente Neto;

Produções bibliográficas

  • VALENTE NETO, R. O. . O elo perdido na pragmática do Estatuto da Criança e do Adolescente. SEPA. Seminário Estudantil de Produção Acadêmica , v. 6, p. 45-49, 2002.

  • VALENTE NETO, R. O. . Direito Civil Facilitado. 1ª. ed. São Paulo: FORENSE: selo editorial MÉTODO., 2016. v. 1. 592p .

  • VALENTE NETO, R. O. . TRABALHO, FAMÍLIA E DIREITO . VOLUME 3. 1ª. ed. Curutiba: Editora CRV, 2016. v. 3. 260p .

  • VALENTE NETO, R. O. . A Função Social do Contrato: A dignidade da Pessoa Humana Refletida na Esfera Contratual. Reflexione Sobre Derecho Latinoamericano. 1ªed.Buenos Aires: , 2013, v. 9, p. 427-445.

  • VALENTE NETO, R. O. . A Função Social do Dano Extrapatrimonial: Um olhar Sociológico e Jurídico sobre o Punitive Damages.. In: TAYAH, José Marcos; ARAGÃO, Paulo; ROMANO, Letícia Danielle. Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano. Estudios en homenaje a la Profesora Marta Biagi. São Paulo, Rio de Janeiro, Buenos Aires: Livre Expressão, 2012.. (Org.). Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano.. 8ªed.Buenos Aires/rio de Janeiro: , 2012, v. 8º, p. 333-356.

  • VALENTE NETO, R. O. . Os desafios da tese do Adimplemento Substancial no cenário da jurisprudência brasileira e como o tema vem sendo cobrado nos concursos públicos. BLOG DO GEN JURÍDICO, 20 jan. 2020.

  • VALENTE NETO, R. O. . A racionalização da intervenção estatal no direito das famílias. GEN JURÌDICO, 15 set. 2017.

  • VALENTE NETO, R. O. . Direito Real de Laje no ordenamento jurídico brasileiro.. GEN JURÌDICO, 19 jun. 2017.

  • VALENTE NETO, R. O. . A Função Social do ' Punitive Damages'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VALENTE NETO, R. O. . A responsabilidade Civil Pré e Pós contratual.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

VALENTE NETO, R. O. . A ansiedade pode prejudicar o candidato. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VALENTE NETO, R. O. . O direito civil está em crise?. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto para o site da Faculdade Maurício de Nassau.).

VALENTE NETO, R. O. . MAIS DE 1000 DICAS PARA AFT. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - E-book com dicas para prova de concurso público).

VALENTE NETO, R. O. . A IMPORTÂNCIA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E OUTRAS DISCIPLINAS ZETÉTICAS NO DIREITO CONTEMPORÂNEO.. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto -Blog).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade Salvador

Vínculo: Professor /Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor

2014 - 2016

CENTRO DE ESTUDOS JOSÉ ARAS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

2014 - Atual

Concurseiro vinte e quatro horas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2012 - Atual

Faculdade Maurício de Nassau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Introdução ao Estudo do Direito.

2011 - Atual

Faculdade Maurício de Nassau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil

2010 - 2014

Curso UNIEQUIPE-SP

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor de Sociologia

Outras informações:
Em andamento

2010 - 2014

Complexo de Ensino Renato Saraiva

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor de Sociologia

Outras informações:
Em andamento

2012 - Atual

UNIFASS -Sistema de Ensino

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil

2010 - Atual

UNIFASS -Sistema de Ensino

Vínculo: Professor Acadêmico, Enquadramento Funcional: Professor de Sociologia Geral e Jurídica, Carga horária: 60

Outras informações:
Em andamento.

2011 - Atual

Rede de Ensino Luís Flávio Gomes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Noções Gerais em Direito.

2009 - Atual

Rede de Ensino Luís Flávio Gomes

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor de Sociologia

Outras informações:
Em andamento.

2007 - Atual

VALENTE, FORTUNATO ADVOCACIA

Vínculo: Sócio-Gerente, Enquadramento Funcional: Advogado (Sócio-Fundador)

Outras informações:
Em andamento.

2014 - 2017

Faculdade Ruy Barbosa

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 13

2016 - Atual

Brasil Jurídico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor