Gustavo Guimarães da Fonseca

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2001) e pós-graduação, lato senso, em direito tributário, na mesma instituição (2006). Mestre em Direito nas Relações Econômicas e Sociais na Faculdade de Direito Milton Campos. Atualmente é Conselheiro de Contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Fazenda. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário

Informações coletadas do Lattes em 17/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Faculdades Milton Campos
Título: A construção argumentativa das teses que revolvem o art. 124 I do CTN, Ano de Obtenção: 2020
Frederico Menezes Breyner.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades de sedes de empresas e de consultoria em gestão empresarial.

Especialização em Curso de Direito Tributário

2006 - 2007

Faculdades Milton Campos
Título: Aspectos controvertidos da lei 10.865/04 que criou as contribuições para o PIS/importação e da COFINS/importação
Orientador: Walter de Souza Lobato

Graduação em Direito

1996 - 2001

Faculdades Milton Campos

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Simpósio Gouveia Rios de Direito Empresarial. 2002. (Simpósio).

Curso Intensivo de Direito Constitucional. 2001. (Outra).

Palestra ?O Tribunal Penal Internacional?, prof. Dr. Jorge Miranda. 2001. (Outra).

Seminário de Direito Tributário. 2001. (Seminário).

Palestra ?Comissões de Conciliação Prévia?, Dr. Dárcio Guimarães de Andrade. 2000. (Outra).

Palestra ?Recursos e Ações Impugnativas Autônomas?, prof. Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves. 2000. (Outra).

Seminário sobre Lei de Falências e Concordatas. 2000. (Seminário).

I Seminário de Direito Processual Civil ?tendências Atuais de Direito Processual Civil. 1999. (Seminário).

Curso de Imersão na Comunicação Oral Prof. Olto Mariano. 1998. (Outra).

VII Encontro dos Estudantes de Direito do Mercosul/IV Encontro dos Jovens Advogados do Mercosul. 1998. (Encontro).

Produções bibliográficas

Gustavo Guimarães da Fonseca ; FONSECA, G. G. . A Solidariedade Passiva Tributaria do art. 124, I, do CTN e as suas interpretações antinômicas. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2021. v. 1. 134p .
FONSECA, G. G. . Despesas com licença e comercialização de software e a dedutibilidade doIRPJ: aspectos técnico-probatórios. In: Gisele Barra Bossa. (Org.). A EFICIÊNCIA PROBATÓRIA E A ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO CARF. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 7-848.
FONSECA, G. G. ; Flávio M.V.D . A Tributação sobre o Consumo e as Propostas de Reforma Tributária. In: ivan luduvice cunha; marcelo hugo de oliveira campos; paulo honório de castro júnior; rogério abdla bittemcourt júnior. (Org.). reforma tributária brasileira. 1ed.Belo Horizonte: DPlácido, 2019, v. , p. 13-1082.
FONSECA, G. G. . A Taxa do IBAMA. posto de Combustíveis e Conveniência, Rio de Janeiro, p. 15 - 15, 01 fev. 2006.
FONSECA, G. G. . Taxa do IBAMA: Uma batalha da Federação. Posto de Combustíveis e Conveniência, Rio de Janeiro, p. 14 - 14, 01 mar. 2004.
FONSECA, G. G. . O consequencilismo jurídico o Parecer Normativo COSIT-SRF de n 4. REVISTA DA AGU , 2020.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Contribuintes, Carga horária: 8

2012 - 2017

Limanetto, Carvalho, Abreu, Mayrink Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio minoritário, Enquadramento Funcional: Sócio gerente de área, Carga horária: 8

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor no Curso de Extensão Curricular, Curso de Gestão Fiscal e Tributária do Módulo de Tributação das Micro e Pequenas Empresas

2008 - 2009

Faculdades Arnaldo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor da Cadeira de Direito Tributário II

2005 - Atual

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Minas Gerais

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico - assessoria jurídico-trib, Carga horária: 6

2008 - 2012

Silveira, Fonseca, Cerqueira Advogados Associados

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Sócio administrador, Carga horária: 8

2006 - 2008

Rennó, Machado e Drummond Advogados Associados

Vínculo: Sociedade, Enquadramento Funcional: Sócio/advogado, Carga horária: 40

2005 - 2006

Pessoa de Mendonça Advogados Associados

Vínculo: Sociedade, Enquadramento Funcional: Advogado/Sócio, Carga horária: 40

2002 - 2005

Bernardes, Campos, Veloso e Advogados Associados

Vínculo: Sociedade, Enquadramento Funcional: Advogado/sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2002

Bernardes, Campos, Veloso e Advogados Associados

Vínculo: Associação, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 2001

Bernardes, Campos, Veloso e Advogados Associados

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2012

Associação do Comércio de Minas Gerais

Vínculo: Conselheiro Jurídico, Enquadramento Funcional: Membor do Conselho Jurídico, Carga horária: 2