Anna Valeria de Miranda Araújo Cabral Marques

Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1988). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Docente da Unidade de Ensino Dom Bosco (UNDB) pertencento ao seu Núcleo Docente Estruturante do curso de direito, Foi docente do Centro Universitário do Maranhão - UniCeuma, tendo sido Coordenadora, Assessora da Coordenação, Presidente e Membro Docente do Conselho do Curso de Direito, Presidente e Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito, Presidente da Comissão de Ética do UniCeuma, Professora de Cursos de Pós-Graduação e Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Instituição. Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem - Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA),2010/2012. Assessora Jurídica da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família e Sucessões, Direito Civil, Estágio, Atividades Complementares e Monografia.

Informações coletadas do Lattes em 31/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2001

Universidade Federal de Pernambuco
Título: adoção internacional,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: josé maria ramos martins

Mestrado interrompido em 1991 em Direito

1989 - interrompida

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O costume jurídico como colmatação da laguna,Orientador: Maria Tereza Arruda Alvim
Ano de interrupção: 1991

Graduação em direito

1984 - 1988

Universidade Católica do Salvador

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

IV Encontro Nacional de Direito Público e Privado.Testamento Vital: uma proposta de humanização da morte. 2014. (Encontro).

I Encontro de Pesquisa e Extensão Docente.O Estatuto do Jovem e a sua (in) eficácia como agente transformador da realidade brasileira. 2014. (Encontro).

II Encontro de Pesquisa e Extensão Jurídica.Direito à Identidade: Os transexuais e as alterações do registro civil. 2013. (Encontro).

Carreiras Jurídicas e Exame de Ordem.Assessoria Jurídica. 2012. (Oficina).

Oficna de Case e Paper. 2011. (Oficina).

I Jornada de Núcleo de Direito Privado.Conhecendo e discutindo a alienação parental através do documentário: a morte inventada. 2011. (Outra).

III Congresso Mundial de Direito Público. 2009. (Congresso).

IV Jornadas Brsilerias de Direito Privado e II Congresso Baiano de Direito de Família. 2008. (Congresso).

Grandes Encontros em Direito do Uniceuma.Aplicação de lei: Moral e Ética. 2005. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Bruna Portela Teles

ROCHA, B. R.; FACANHA, J. C. R. F.;MARQUES, A. V. M. A. C.. A (im) possibiliadde jurídica do testamento biológico no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Cynthia Esteves de Andrade Veloso

MARQUES, A. V. M. A. C.; SILVA, J. C.; ALVES, N. L.. Hermenêutica e Drieito de Família no Brasil: uma análise sobnre a possibiliade jurídica da adoção por casal homoparental à luz da escola do direito livre e do novo humanismo de Luc Ferry. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: MARINE MOTA DE MELO

MARQUES, A. V. M. A. C.; FERNANDES, H. S.; WAQUIM, B. B.. Amor e Obrigação legal: aspectos jurídicos do reconhecimento de famílias paralelas pelo estuto das famílias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Larissa Rodrigues de Amorim Reis

MARQUES, A. V. M. A. C.; PEREZ, A. A.; WAQUIM, B. B.. Afeto, uma questão de justica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: FELIPE REZENDE ARAGÃO

MARQUES, A. V. M. A. C.; WAQUIM, B. B.; AGOSTINHO, L. L. F.. Politicas públicas e sua (in) efetividade na proteção à criança e ao adolescente vítimas do crack. 2014 - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Rafaela Carneiro Maioba

Viegas, Thais Emília de Sousa;MARQUES, A. V. M. A. C.; OLIVEIRA, Humberto. A defesa dos interesses individuais homogêneos pelo Ministério Público: um estudo acerca da tutela jurídica do consumidor na cidade de são luis-ma. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Ítalo Reis Brown

Viegas, Thais Emília de Sousa;MARQUES, A. V. M. A. C.; OLIVEIRA, Humberto. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor: uma análise sobre a aplicabilidade e o melhor momento para sua ocorrência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Gheysiane de Silva Souza

TRAVINCAS, Amanda Costa Thomé;MARQUES, A. V. M. A. C.; MARQUES, Márcio Thadeu Silva. Adoção Internacional: uma anáçise à luz do princípío do melhor interesse da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Maria Enedina de Lima

MARQUES, A. V. M. A. C.; FILHO, V.Altarurgio. A relação de consumo, objeto de proteção... 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Ana Karoline Cavalcante Aires

MARQUES, A. V. M. A. C.; FILHO, V.Altarurgio. A responsabilidade jurídica das agências.... 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Melhem Ibrahim Saad Neto

MARQUES, A. V. M. A. C.; FILHO, V.Altarurgio. Análise jurídica acerca da carência aplicada.... 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Alexandre Escolástico de Souza

MARQUES, A. V. M. A. C.; FILHO, V.Altarurgio. A responsabilidade civil dos bancos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Ana Paula Gomes Cordeiro

MARQUES, A. V. M. A. C.; FILHO, V.Altarurgio. O projeto de lei 7.124/02 em confronto.... 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Emanuelle Abreu Pereira

MARQUES, A. V. M. A. C.; FILHO, V.Altarurgio. Cláusula abusiva no contrato de adesão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Fernanda Marília Carolina Araújo

MARQUES, A. V. M. A. C.; FILHO, V.Altarurgio. A indústria do dano moral: parâmetros.... 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Rafaela Abreu Ferreira

MARQUES, A. V. M. A. C.; AQUINO, M. Glória. Guarda compartilhada na relação homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Benito Rhamil Matos dos Santos

MARQUES, A. V. M. A. C.; AQUINO, M. Glória. O bem de família nas leis 6015/73 e lei 8009/90. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Fernanda Rabelo Azevedo

MARQUES, A. V. M. A. C.. Dos filhos havidos fora do casamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Gisele Gonçalves

MARQUES, A. V. M. A. C.. Aceitação e renúncia da herança no direito civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Márcia Maria de Paula Barros Muniz

MARQUES, A. V. M. A. C.. Da união estável: dos direitos dos conviventes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Letícia da Costa Jorge

MARQUES, A. V. M. A. C.. O direito de família sob a ótica da novaordem constitucional: união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Juliano Pinto Cassas de Araújo

MARQUES, A. V. M. A. C.. Alimentos: responsabilidade dos avós. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: José Luiz Nova da Costa Neto

MARQUES, A. V. M. A. C.. Anulação de casamento: considerações no âmbito do direito civil canônico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Fernanda Katherine Azevedo Guerreiro

MARQUES, A. V. M. A. C.. A sociedade defato: formação e dissolução do patrimônio comum dos conviventes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Hernando Dias de Macêdo

MARQUES, A. V. M. A. C.. A importÂncia do direito ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Ana Maria Silva de Brito Jorge

MARQUES, A. V. M. A. C.. A adoção dentro do código civil brasileiro e suas mudanças. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Fabiano Fortes Martins

MARQUES, A. V. M. A. C.. Da reparação do dano por erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Fabiana Sá de França

MARQUES, A. V. M. A. C.. Os meios probatórios admissíveis na ação de investigação de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Elayne Cristina Galletti

MARQUES, A. V. M. A. C.. A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Delcita Gonçalves Chagas Neta

MARQUES, A. V. M. A. C.. União estável: seus efeitos jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Dayvid Willian de Góes Oliveira

MARQUES, A. V. M. A. C.. A sistemática jurídica brasileira em face dalei de doação de órgãos e tecidos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Carlos Eduardo Frasão Pereira

MARQUES, A. V. M. A. C.. Responsabilidade civil oriunda do trasnporte rodoviário de pessoas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Anna Graziella Santana Neiva Costa

MARQUES, A. V. M. A. C.. Do cabimento da tutela antecipada contra a fazenda pública em face do princípio da efetividade do processo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.

MARQUES, A. V. M. A. C.; BASTOS, I. B. A.; FERNANDES, H. S.. Processo Seletivo Docente. 2014. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MARQUES, A. V. M. A. C.. Processo Seletivo. 2008. Universidade Ceuma.

MARQUES, A. V. M. A. C.; FILHO, V.Altarurgio; RAMOS, A. J. P.. Processo Seletivo Docente. 2007. Universidade Ceuma.

MARQUES, A. V. M. A. C.; SOUSZA, E. F.; RAMOS, A. J. P.. Processo Seletivo Simplificado Docente. 2005. Universidade Ceuma.

MARQUES, A. V. M. A. C.. Processo Seletivo Docente. 2004. Universidade Ceuma.

MARQUES, A. V. M. A. C.. 2º Processo Seletivo de Docentes. 2002. Universidade Ceuma.

MARQUES, A. V. M. A. C.. VII Prêmio João Maurício Adeodato. 2012. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Orientou

Samarah Thyanne Santos Rabelo

Divórcio litigioso e celeridade processual: aspectos controvertidos à luz da EC 66/10; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; (Orientador);

Denise Tavares

Guarda compartilhada:Inovações trazidas pela Lei nº 11; 698/2008 e seus reflexos no Ordenamento Jurídico brasileiro; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; (Orientador);

Bruna Portela Teles

A (im) possibiliadde jurídica do testamento biológico no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Anna Valeria de Miranda Araújo Cabral Marques;

Cynthia Esteves de Andrade Veloso

Hermenêutica e Drieito de Família no Brasil: uma análise sobnre a possibiliade jurídica da adoção por casal homoparental à luz da escola do direito livre e do novo humanismo de Luc Ferry; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Anna Valeria de Miranda Araújo Cabral Marques;

Poliana Martins Guimarães

O reconhecimento da união estável entre homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Anna Valeria de Miranda Araújo Cabral Marques;

Poliane Trabulsi Santana

União Estável: direitos sucessórios dos companheiros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Anna Valeria de Miranda Araújo Cabral Marques;

Elaine Ribeiro da Silva

Princípio da proibição do ?venire contra factum proprium; ; ?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Anna Valeria de Miranda Araújo Cabral Marques;

LARISSA TERESA AMORIM BATISTA

O divórcio e a PEC 28/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Anna Valeria de Miranda Araújo Cabral Marques;

Elisângela Lopes Rocha

As transformações da família contemporânea; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Anna Valeria de Miranda Araújo Cabral Marques;

Elaine Cristina Corrêa Dutra

Os reflexos patrimoniais com a dissolução da união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Anna Valeria de Miranda Araújo Cabral Marques;

Paolo Marco Melo Cruz

Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética, uma obrigação de meio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Anna Valeria de Miranda Araújo Cabral Marques;

Maria Celeste Cutrim da Silva

Lei do inquilinato no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Anna Valeria de Miranda Araújo Cabral Marques;

Flávia Lucena Veiga

o examede dna como meio probatório nas ações de investigação de paternidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Anna Valeria de Miranda Araújo Cabral Marques;

Produções bibliográficas

  • MARQUES, A. V. M. A. C. ; ALMEIDA, A. C. A. . DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE ATRAVÉS DO TESTAMENTO VITAL: OPORTUNIDADE DE HUMANIZAÇÃO DA MORTE. Direito e Desenvolvimento , v. 5, p. 9-27, 2014.

  • MARQUES, A. V. M. A. C. . O LEGADO DE MATERIAL GENÉTICO NA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, A. V. M. A. C. . Mini curso Teoria Geral do Direito Privado - Teorai Geral dos Negócios Jurídicos, Defeitos dos Negócios Jurídicos, Prescrição e Decadência'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARQUES, A. V. M. A. C. . TESTAMENTO VITAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, A. V. M. A. C. . ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, A. V. M. A. C. . ELABORAÇÃO DE PROVA MULTIDISCIPLINAR: RELATO DE EXPERIÊNCIA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, A. V. M. A. C. . Adoção Internacional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhãoi, Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhãoi. , Rua Oswaldo Cruz 1396, Centro, 65020-910 - Sao Luis, MA - Brasil, Telefone: (98) 32191600, Ramal: 1733, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

2010 - Atual

Ordem dos Advogados do Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: vice presidenre da comissão de exame de ordem, Carga horária: 4

1999 - Atual

Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhãoi

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

1993 - 2010

Universidade Ceuma

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/2010

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI- Direito das Sucessões, Direito Civil V- Direito de Família, Estágio Supervisionado IV- Prática Real II

  • 02/2010 - 07/2010

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso, Direito Civil V -Direito de Família, Direito Civil VI- Direito das Sucessões, Estágio Supervisionado III- Prática Real I

  • 08/2009 - 12/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação de Ensino, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de avaliação Docente CAD.

  • 02/2008 - 12/2009

    Direção e administração, Associação de Ensino, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 02/2008 - 12/2009

    Outras atividades técnico-científicas , Associação de Ensino, Associação de Ensino.,Atividade realizada, Presidente do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Direito.

  • 02/2008 - 12/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação de Ensino, .,Cargo ou função, Presidente do Conselho do Curso de Direito.

  • 08/2003 - 12/2006

    Direção e administração, Associação de Ensino, .,Cargo ou função, Coordenadora do NPJ (Núcleo de Prática Jurídica).

  • 04/2005 - 04/2005

    Ensino, Especialização em D. Civil e Proc.Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

  • 01/2004 - 01/2004

    Ensino, Especialização em D. Civil e Proc.Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Cautelar

  • 08/2002 - 12/2002

    Direção e administração, Associação de Ensino, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 08/2002 - 08/2002

    Direção e administração, Associação de Ensino, .,Cargo ou função, Membro da Comissão responsável para cadastramento do curso de direito junto ao MEC para avaliação das condições de oferta.

  • 08/2001 - 12/2001

    Direção e administração, Associação de Ensino, .,Cargo ou função, Assessoria da coordenação do curso de direito -campus cohama.

  • 04/1996 - 12/2000

    Direção e administração, Associação de Ensino, .,Cargo ou função, Coordenadora do Escritório Escola.

  • 02/1999 - 12/1999

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação de Ensino, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Ética.

  • 04/1994 - 12/1995

    Direção e administração, Associação de Ensino, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.