Anna Valeria de Miranda Araújo Cabral Marques
Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1988). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Docente da Unidade de Ensino Dom Bosco (UNDB) pertencento ao seu Núcleo Docente Estruturante do curso de direito, Foi docente do Centro Universitário do Maranhão - UniCeuma, tendo sido Coordenadora, Assessora da Coordenação, Presidente e Membro Docente do Conselho do Curso de Direito, Presidente e Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito, Presidente da Comissão de Ética do UniCeuma, Professora de Cursos de Pós-Graduação e Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Instituição. Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem - Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA),2010/2012. Assessora Jurídica da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família e Sucessões, Direito Civil, Estágio, Atividades Complementares e Monografia.
Informações coletadas do Lattes em 31/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2001 - 2001
Universidade Federal de Pernambuco
Título: adoção internacional,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: josé maria ramos martins
Mestrado interrompido em 1991 em Direito
1989 - interrompida
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O costume jurídico como colmatação da laguna,Orientador: Maria Tereza Arruda Alvim
Ano de interrupção: 1991
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
IV Encontro Nacional de Direito Público e Privado.Testamento Vital: uma proposta de humanização da morte. 2014. (Encontro).
I Encontro de Pesquisa e Extensão Docente.O Estatuto do Jovem e a sua (in) eficácia como agente transformador da realidade brasileira. 2014. (Encontro).
II Encontro de Pesquisa e Extensão Jurídica.Direito à Identidade: Os transexuais e as alterações do registro civil. 2013. (Encontro).
Carreiras Jurídicas e Exame de Ordem.Assessoria Jurídica. 2012. (Oficina).
Oficna de Case e Paper. 2011. (Oficina).
I Jornada de Núcleo de Direito Privado.Conhecendo e discutindo a alienação parental através do documentário: a morte inventada. 2011. (Outra).
III Congresso Mundial de Direito Público. 2009. (Congresso).
IV Jornadas Brsilerias de Direito Privado e II Congresso Baiano de Direito de Família. 2008. (Congresso).
Grandes Encontros em Direito do Uniceuma.Aplicação de lei: Moral e Ética. 2005. (Encontro).
Participação em bancas
ROCHA, B. R.; FACANHA, J. C. R. F.;MARQUES, A. V. M. A. C.. A (im) possibiliadde jurídica do testamento biológico no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MARQUES, A. V. M. A. C.; SILVA, J. C.; ALVES, N. L.. Hermenêutica e Drieito de Família no Brasil: uma análise sobnre a possibiliade jurídica da adoção por casal homoparental à luz da escola do direito livre e do novo humanismo de Luc Ferry. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MARQUES, A. V. M. A. C.; FERNANDES, H. S.; WAQUIM, B. B.. Amor e Obrigação legal: aspectos jurídicos do reconhecimento de famílias paralelas pelo estuto das famílias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MARQUES, A. V. M. A. C.; PEREZ, A. A.; WAQUIM, B. B.. Afeto, uma questão de justica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MARQUES, A. V. M. A. C.; WAQUIM, B. B.; AGOSTINHO, L. L. F.. Politicas públicas e sua (in) efetividade na proteção à criança e ao adolescente vítimas do crack. 2014 - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Viegas, Thais Emília de Sousa;MARQUES, A. V. M. A. C.; OLIVEIRA, Humberto. A defesa dos interesses individuais homogêneos pelo Ministério Público: um estudo acerca da tutela jurídica do consumidor na cidade de são luis-ma. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Viegas, Thais Emília de Sousa;MARQUES, A. V. M. A. C.; OLIVEIRA, Humberto. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor: uma análise sobre a aplicabilidade e o melhor momento para sua ocorrência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, Amanda Costa Thomé;MARQUES, A. V. M. A. C.; MARQUES, Márcio Thadeu Silva. Adoção Internacional: uma anáçise à luz do princípío do melhor interesse da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MARQUES, A. V. M. A. C.; FILHO, V.Altarurgio. A relação de consumo, objeto de proteção... 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.
MARQUES, A. V. M. A. C.; FILHO, V.Altarurgio. A responsabilidade jurídica das agências.... 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.
MARQUES, A. V. M. A. C.; FILHO, V.Altarurgio. Análise jurídica acerca da carência aplicada.... 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.
MARQUES, A. V. M. A. C.; FILHO, V.Altarurgio. A responsabilidade civil dos bancos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.
MARQUES, A. V. M. A. C.; FILHO, V.Altarurgio. O projeto de lei 7.124/02 em confronto.... 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.
MARQUES, A. V. M. A. C.; FILHO, V.Altarurgio. Cláusula abusiva no contrato de adesão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.
MARQUES, A. V. M. A. C.; FILHO, V.Altarurgio. A indústria do dano moral: parâmetros.... 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.
MARQUES, A. V. M. A. C.; AQUINO, M. Glória. Guarda compartilhada na relação homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.
MARQUES, A. V. M. A. C.; AQUINO, M. Glória. O bem de família nas leis 6015/73 e lei 8009/90. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.
MARQUES, A. V. M. A. C.. Dos filhos havidos fora do casamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.
MARQUES, A. V. M. A. C.. Aceitação e renúncia da herança no direito civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.
MARQUES, A. V. M. A. C.. Da união estável: dos direitos dos conviventes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.
MARQUES, A. V. M. A. C.. O direito de família sob a ótica da novaordem constitucional: união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.
MARQUES, A. V. M. A. C.. Alimentos: responsabilidade dos avós. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.
MARQUES, A. V. M. A. C.. Anulação de casamento: considerações no âmbito do direito civil canônico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.
MARQUES, A. V. M. A. C.. A sociedade defato: formação e dissolução do patrimônio comum dos conviventes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.
MARQUES, A. V. M. A. C.. A importÂncia do direito ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.
MARQUES, A. V. M. A. C.. A adoção dentro do código civil brasileiro e suas mudanças. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.
MARQUES, A. V. M. A. C.. Da reparação do dano por erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.
MARQUES, A. V. M. A. C.. Os meios probatórios admissíveis na ação de investigação de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.
MARQUES, A. V. M. A. C.. A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.
MARQUES, A. V. M. A. C.. União estável: seus efeitos jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.
MARQUES, A. V. M. A. C.. A sistemática jurídica brasileira em face dalei de doação de órgãos e tecidos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.
MARQUES, A. V. M. A. C.. Responsabilidade civil oriunda do trasnporte rodoviário de pessoas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.
MARQUES, A. V. M. A. C.. Do cabimento da tutela antecipada contra a fazenda pública em face do princípio da efetividade do processo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Ceuma.
MARQUES, A. V. M. A. C.; BASTOS, I. B. A.; FERNANDES, H. S.. Processo Seletivo Docente. 2014. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MARQUES, A. V. M. A. C.. Processo Seletivo. 2008. Universidade Ceuma.
MARQUES, A. V. M. A. C.; FILHO, V.Altarurgio; RAMOS, A. J. P.. Processo Seletivo Docente. 2007. Universidade Ceuma.
MARQUES, A. V. M. A. C.; SOUSZA, E. F.; RAMOS, A. J. P.. Processo Seletivo Simplificado Docente. 2005. Universidade Ceuma.
MARQUES, A. V. M. A. C.. Processo Seletivo Docente. 2004. Universidade Ceuma.
MARQUES, A. V. M. A. C.. 2º Processo Seletivo de Docentes. 2002. Universidade Ceuma.
MARQUES, A. V. M. A. C.. VII Prêmio João Maurício Adeodato. 2012. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Orientou
Divórcio litigioso e celeridade processual: aspectos controvertidos à luz da EC 66/10; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; (Orientador);
Guarda compartilhada:Inovações trazidas pela Lei nº 11; 698/2008 e seus reflexos no Ordenamento Jurídico brasileiro; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; (Orientador);
A (im) possibiliadde jurídica do testamento biológico no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Anna Valeria de Miranda Araújo Cabral Marques;
Hermenêutica e Drieito de Família no Brasil: uma análise sobnre a possibiliade jurídica da adoção por casal homoparental à luz da escola do direito livre e do novo humanismo de Luc Ferry; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Anna Valeria de Miranda Araújo Cabral Marques;
O reconhecimento da união estável entre homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Anna Valeria de Miranda Araújo Cabral Marques;
União Estável: direitos sucessórios dos companheiros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Anna Valeria de Miranda Araújo Cabral Marques;
Princípio da proibição do ?venire contra factum proprium; ; ?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Anna Valeria de Miranda Araújo Cabral Marques;
O divórcio e a PEC 28/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Anna Valeria de Miranda Araújo Cabral Marques;
As transformações da família contemporânea; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Anna Valeria de Miranda Araújo Cabral Marques;
Os reflexos patrimoniais com a dissolução da união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Anna Valeria de Miranda Araújo Cabral Marques;
Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética, uma obrigação de meio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Anna Valeria de Miranda Araújo Cabral Marques;
Lei do inquilinato no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Anna Valeria de Miranda Araújo Cabral Marques;
o examede dna como meio probatório nas ações de investigação de paternidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Anna Valeria de Miranda Araújo Cabral Marques;
Produções bibliográficas
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MARQUES, A. V. M. A. C. ; ALMEIDA, A. C. A. . DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE ATRAVÉS DO TESTAMENTO VITAL: OPORTUNIDADE DE HUMANIZAÇÃO DA MORTE. Direito e Desenvolvimento , v. 5, p. 9-27, 2014.
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MARQUES, A. V. M. A. C. . O LEGADO DE MATERIAL GENÉTICO NA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARQUES, A. V. M. A. C. . Mini curso Teoria Geral do Direito Privado - Teorai Geral dos Negócios Jurídicos, Defeitos dos Negócios Jurídicos, Prescrição e Decadência'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MARQUES, A. V. M. A. C. . TESTAMENTO VITAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARQUES, A. V. M. A. C. . ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARQUES, A. V. M. A. C. . ELABORAÇÃO DE PROVA MULTIDISCIPLINAR: RELATO DE EXPERIÊNCIA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARQUES, A. V. M. A. C. . Adoção Internacional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhãoi, Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhãoi. , Rua Oswaldo Cruz 1396, Centro, 65020-910 - Sao Luis, MA - Brasil, Telefone: (98) 32191600, Ramal: 1733, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Unidade de Ensino Superior Dom BoscoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
2010 - Atual
Ordem dos Advogados do MaranhãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: vice presidenre da comissão de exame de ordem, Carga horária: 4
1999 - Atual
Procuradoria Geral de Justiça do Estado do MaranhãoiVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
1993 - 2010
Universidade CeumaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
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07/2010
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI- Direito das Sucessões, Direito Civil V- Direito de Família, Estágio Supervisionado IV- Prática Real II
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02/2010 - 07/2010
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso, Direito Civil V -Direito de Família, Direito Civil VI- Direito das Sucessões, Estágio Supervisionado III- Prática Real I
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08/2009 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação de Ensino, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de avaliação Docente CAD.
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02/2008 - 12/2009
Direção e administração, Associação de Ensino, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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02/2008 - 12/2009
Outras atividades técnico-científicas , Associação de Ensino, Associação de Ensino.,Atividade realizada, Presidente do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Direito.
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02/2008 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação de Ensino, .,Cargo ou função, Presidente do Conselho do Curso de Direito.
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08/2003 - 12/2006
Direção e administração, Associação de Ensino, .,Cargo ou função, Coordenadora do NPJ (Núcleo de Prática Jurídica).
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04/2005 - 04/2005
Ensino, Especialização em D. Civil e Proc.Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito
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01/2004 - 01/2004
Ensino, Especialização em D. Civil e Proc.Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Cautelar
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08/2002 - 12/2002
Direção e administração, Associação de Ensino, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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08/2002 - 08/2002
Direção e administração, Associação de Ensino, .,Cargo ou função, Membro da Comissão responsável para cadastramento do curso de direito junto ao MEC para avaliação das condições de oferta.
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08/2001 - 12/2001
Direção e administração, Associação de Ensino, .,Cargo ou função, Assessoria da coordenação do curso de direito -campus cohama.
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04/1996 - 12/2000
Direção e administração, Associação de Ensino, .,Cargo ou função, Coordenadora do Escritório Escola.
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02/1999 - 12/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação de Ensino, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Ética.
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04/1994 - 12/1995
Direção e administração, Associação de Ensino, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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