Juracy Martins Santana
É graduado em Direito pela Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (1992) e possui graduação em Letras (licenciatura plena) pela Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (1989). Especialista em Direito Tributário (2005) e Direito Material e Processual do Trabalho pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna. Mestrando e doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Atualmente é professor da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna (UNEX), com experiência na docência das seguintes disciplinas: Direito Material e Processual do Trabalho, Direito Penal, Direito Tributário e Processo Tributário, Teoria Geral do Direito), Direito Civil, Prática Jurídica. É membro da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia, ocupando a cadeira n 09 (nove). e Academia de Letras Jurídica de Ilhéus.
Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em MESTRADO E DOUTORADDO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
2016 - Atual
Universidade Autónoma de Lisboa
Orientador: PEDRO TROVÃO DO ROSÁRIO
Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho
2003 - 2007
Faculdade de Tecnologia e Ciências
Título: repercussão do Assédio sexual nas relação de emprego
Orientador: Raildes pereira Santos
Especialização em Especialização em Direito Tributário
2003 - 2005
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE ITABUNA
Título: Mitigação dos princípios limitadores do direito tributário e o crescimento da carga tributária
Orientador: Raildes Pereira Santos
Formação complementar
1997 - 1997
Extensão universitária em Programa Avançado de Mkt Pam. (Carga horária: 120h). , Escola Superior de Propaganda e Marketing, ESPM, Brasil.
1997 - 1997
Lead Assessor Training Course. (Carga horária: 40h). , P-E Batalas Limited, P-E BATALAS, Inglaterra.
1996 - 1996
Aperfiçoamento da Prática do TQC. (Carga horária: 20h). , Telecomunicacoes da Bahia S/A, TELEBAHIA, Brasil.
1996 - 1996
Avaliação de Empresas Critérios de Excelência PNQ. (Carga horária: 28h). , Telecomunicações Brasileira S A, TELEBRÁS, Brasil.
1994 - 1994
Consultores Internos de Organização. (Carga horária: 32h). , Dorsey, Rocha e Associados, DR E A, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Extensão em gestão da qualdade. (Carga horária: 160h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
1988 - 1988
Preparação para Banca Examinadora do PNQ-1988. (Carga horária: 24h). , Fundação para o Prêmio acional da Qualidade, PNQ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
I Seminário de Direito Penal e Processual Penal - Semana Jurídica.I Seminário de Direito Penal e Processual Penal - Semana Jurídica. 1998. (Seminário).
2º Seminário Internacional de Gerência de Redes.2º Seminário Internacional de Gerência de Redes. 1997. (Seminário).
2º Seminário Internacional de Gerência de Redes.1º Seminário Internacional de Cerência de Rede. 1996. (Seminário).
IV Encontro de Coordenadores da Qualidade.IV Encontro de Coordenadores da Qualidade. 1996. (Encontro).
VI Congresso Brasileiro da Qualidade e Produtividade. VI Congresso Brasileiro da Qualidade e Produtividade. 1996. (Congresso).
VII Seminário de Descobrimento da Qualidade.VII Seminário de Descobrimento da Qualidade. 1996. (Seminário).
III Seminário de Descobrimento do TQC.III Seminário de Descobrimento do TQC. 1994. (Seminário).
Qualidade em Ação.Qualidade em Ação. 1994. (Seminário).
Seminário - QFD - Descobrimento da Função Qualidade.Seminário - QFD - Descobrimento da Função Qualidade. 1994. (Seminário).
Seminário para elaboração do plano de gestão estratégica.Seminário para elaboração do plano de gestão estratégica. 1992. (Seminário).
1º Seminário Comemorativo dos 30 anos da Faculdade de Direito de Ilhéus - A constituição de 1988: Estudos e Reflexões.1º Seminário Comemorativo dos 30 anos da Faculdade de Direito de Ilhéus - A constituição de 1988: Estudos e Reflexões. 1990. (Seminário).
2º Seminário Comemorativo dos 30 anos da Faculdade de Direito de Ilhéus - A constituição de 1988 - estudos e reflexões.2º Seminário Comemorativo dos 30 anos da Faculdade de Direito de Ilhéus - A constituição de 1988 - estudos e reflexões. 1990. (Seminário).
Seminário para professores de Inglês.Seminário para professores de Inglês. 1978. (Seminário).
Participação em bancas
SANTANA, Juracy Martins. Clima organizacional: o caso do Rapidão Cometa transporte de cargas e encomendas em Itabuna. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna.
SANTANA, Juracy Martins. Empresa prestadora de serviço - Planejamento e investimento nos recursos humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna.
SANTANA, Juracy Martins. Um ensaio osbre alternativas de mercado para produtores de cacau no município de Itabuna-Ba. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna.
SANTANA, Juracy Martins. Liderança nas Organizações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna.
Orientou
A obrigatoriedade de utilização do processo eletrônico e os prejuízos aos advogados deficientes visuais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna; Orientador: Juracy Martins Santana;
Possibilidade jurídica de legalização do aborto, no caso de gravidez indesejada, face à indisponibilidade do direito à vida; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna; Orientador: Juracy Martins Santana;
O INSTITUTO DO JUS POSTULANDI COMO FATOR DE DESIQULÍBRIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna; Orientador: Juracy Martins Santana;
Telemarketing: estratégias e aplicações; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em marketing e negócios) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna; Orientador: Juracy Martins Santana;
INEFICÁCIA DA PENA NOS CRIMES DE PEDOFILIA E ESTUPRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna; Orientador: Juracy Martins Santana;
DESAPOSENTAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna; Orientador: Juracy Martins Santana;
A SUPERLOTAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna; Orientador: Juracy Martins Santana;
O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna; Orientador: Juracy Martins Santana;
POSSIBILIDADE JURÍDICA DO CASAMENTO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna; Orientador: Juracy Martins Santana;
legítima defesa antecipada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna; Orientador: Juracy Martins Santana;
O RETROCESSO SOCIAL NOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO CONVIVENE EM FACE DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna; Orientador: Juracy Martins Santana;
IMPORTÃNCIA DA QUALIDADE DE VIDA NO AMBIENTE DE TRABALHO PARA PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna; Orientador: Juracy Martins Santana;
TELETRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna; Orientador: Juracy Martins Santana;
DA EFETIVIDADE DA TUTELA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: Imposto de Renda Pessoa Física; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna; Orientador: Juracy Martins Santana;
Excelência no atendimento aos clientes: um estudo de caso no Posto Universal de Itabuna; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna; Orientador: Juracy Martins Santana;
A produção de chocolate artesanal como alternativa de agregação de valor econômico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna; Orientador: Juracy Martins Santana;
MARKETING JURÍDICO E O CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna; Orientador: Juracy Martins Santana;
Gestão de Competências: estudo de caso na Telemar Norte Leste em Itabuna-Ba; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração com ênfase em comércio exterior) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna; Orientador: Juracy Martins Santana;
Produções bibliográficas
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SANTANA, Juracy Martins . FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL. 1ª. ed. ITABUNA-BA: MONDRONGO, 2016.
-
SANTANA, Juracy Martins . O triunfo da liberdade: progressão de regime nos crimes hediondos. É DIREITO, Itabuna, p. 5 - 5, 15 maio 2007.
-
SANTANA, Juracy Martins . CULPABILIDADE: elemento integrante do crime ou pressuposto da pena. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
SANTANA, Juracy Martins ; COELHO, C. C. . REDESENHO DE PROCESSOS E PLANEJAMENTO DO NOVO MODELO DE GESTÃO EMPRESARIAL. 1995.
SANTANA, Juracy Martins ; SANTOS, Raildes Pereira ; SANTANA, Yuri dos Santos . APONTAMENTOS DE DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
SANTANA, Juracy Martins . PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTANA, Juracy Martins . Curso de Microprocessador I - Arquitetura e lógica. 1989. .
SANTANA, Juracy Martins . Curso Fundamental e avançado de Sistema CAMA. 1987. .
SANTANA, Juracy Martins . Curso de circuitos digitais. 1986. .
SANTANA, Juracy Martins . Curso de circuitos digitais. 1985. .
SANTANA, Juracy Martins . Curso de fundamentos básicos de CM-C CAMA. 1983. .
Prêmios
1992
Mérito do Trabalho, com o grau de cavaleiro da ordem do mérito do trabalho, Sr. Presidente da República.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Tecnologia e Ciências. , Praça José Bastos,nº 55, Centro, 45600-080 - Itabuna, BA - Brasil, Telefone: (73) 2146498, Ramal: 204, URL da Homepage:
Experiência profissional
2003 - Atual
Faculdade de Tecnologia e CiênciasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Desenvolve as seguintes atividade:
Professor de Direito do Trabalho; Direito Penal; Direito Comunitário; Direito Tributário e Prática jurídica; Orientador/Supervisor de Estágio e do Balcão de Justiça e Cidadania.
Atividades
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03/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito do Trabalho, Direito Penal
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08/2003 - 12/2006
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Legislação Social, Legislação Tributária
2008 - 2021
IUNI Educacional Unime ItabunaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
1987 - 1998
TelebahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 40
Atividades
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01/1998
Direção e administração, Telebahia.,Cargo ou função, Coordenador de manutenção na Região de Operação Sul da Telemar-BA.
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01/1993
Direção e administração, Telebahia.,Cargo ou função, Gerente de Divisão na Região de Operações Sul.
-
01/1987
Direção e administração, Telebahia.,Cargo ou função, Gerente de Seção na Região de Operações Sul.
1977 - 1980
Colégio Estadual de IlhéusVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1977
Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Portuguesa, Literatura Inglesa
1981 - 1983
Curso Gama Pré VestibularVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1981
Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Portuguesa, Literatura Inglesa
1981 - 1981
Curso Impacto Pré VestibularVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1981
Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Portuguesa, Literatura Inglesa
1981 - 1982
Instituição Municipal de Educação de IlhéusVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1981
Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Portuguesa, Literatura Inglesa
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