Eduardo Ernesto Obrzut Neto
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania no Centro Universitário UNICURITIBA. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, especialização Lato Sensu em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e em Direito Médico e Hospitalar pelo Centro Universitário UNICURITIBA. Atualmente é advogado Sócio Administrador do escritório jurídico OBRZUT NETO TURCATTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Professor das Disciplinas de Direito Civil, Sucessões, Ética no Centro Universitário de Pato Branco - UNIDEP. Foi Coordenador Adjunto do Curso de Direito no UNIDEP. Assessor Jurídico na Prefeitura Municipal de Vitorino/PR. Membro julgador da 12 Turma de julgamento do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR.
Informações coletadas do Lattes em 04/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Centro Universitário Curitiba
Título: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O ABUSO DE DIREITO NAS ESPÉCIES DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
, Ano de Obtenção: 2017.Sandro Mansur Gibran.Coorientador: Francisco Cardozo Oliveira. Palavras-chave: Abuso de Direito; Resolução Contratual; Resilição; Superior Tribunal de Justiça.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Médico e Hospitalar
2009 - 2011
Centro Universitário Curitiba
Título: Limites Éticos na Publicidade Médica
Orientador: Jorge R. Timi
Especialização em Direito Civil e Empresarial
2008 - 2009
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Responsabilidade Civil Médica
Orientador: Maristela Souza
Graduação em Direito
2002 - 2007
Centro Universitário Curitiba
Título: A POSSIBILIDADE DA REPARAÇÃO DO DANO MORAL NAS DISSOLUÇOES DA SOCIEDADE CONJUGAL
Orientador: JOSÉ MARIO TAFURI
Formação complementar
2016 - 2016
Programa de Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Pato Branco, FADEP, Brasil.
2015 - 2015
Projeto de Formação Continuada para Docentes: "Professor Nota 100". (Carga horária: 20h). , Faculdade de Pato Branco, FADEP, Brasil.
2015 - 2015
Projeto de Formação Continuada para Docentes: "Professor Nota 100". (Carga horária: 25h). , Faculdade de Pato Branco, FADEP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Organização de eventos
OBRZUT NETO, E. E. . X SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO. 2018. (Outro).
Participação em eventos
XXV Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O SUPERENDIVIDAMENTO NA SOCIEDADE DE CONSUMO - A NECESSIDADE DE RECUPERAR A DIGNIDADE DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO. 2016. (Congresso).
XXV Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A LUTA POR RECONHECIMENTO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. (Encontro).
PALESTRA SOBRE POSTURA EM AUDIÊNCIA. 2014. (Outra).
V CICLO DE PALESTRAS - OAB/PR. 2014. (Outra).
III CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2013. (Outra).
IV Ciclo de Palestras - OAB/PR. 2013. (Outra).
Projeto de Formação Continuada para Docentes. 2013. (Outra).
V Semana Acadêmica do Curso de Bacharelado em Direito da Fadep. 2013. (Outra).
I Fórum de Defesa Profissional em Ginecologia e Obstetrícia. 2010. (Encontro).
Planejamento na Sucessão da Empresa Família: Aspectos Jurídicos: Família, Tributário e societário e de governança familiar. 2010. (Outra).
PALESTRA DA ATUAL SITUAÇÃO POLÍTICA NO BRAZIL. 2007. (Encontro).
PALESTRA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E DEMOCRACIA. 2007. (Encontro).
Curso de Reforma do Código de Processo Civil. 2006. (Outra).
II SEMANA DO PENSAMENTO CRÍTICO DO DIREITO. 2006. (Simpósio).
I SIMPÓSIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2006. (Simpósio).
CONGRESSO DE DEIREITO PÚBLICO DA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA. 2003. (Congresso).
II MOSTRA DE ENSINO E PESQUISA - PROBLEMÁTICAS SOCIAIS.O PROBLEMA DA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL. 2002. (Seminário).
I SEMINÁRIO DE BIODIREITO E BIOÉTICA. 2002. (Seminário).
SIMPÓSIO SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2002. (Simpósio).
Participação em bancas
OBRZUT NETO, E. E.; BRITTO, C. D.; SOUZA JUNIOR, F. C.. A cláusula resolutiva expressa na recuperação judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
OBRZUT NETO, E. E.; BRITTO, C. D.; SOUZA JUNIOR, F. C.. Os efeitos da recuperação judicial nas ações de execução: uma análise do art. 6º, §4º da Lei n. 11.102/2005. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
OBRZUT NETO, E. E.; BRITTO, C. D.; SOUZA JUNIOR, F. C.. Suicídio como fator de conflito no seguro de vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
OBRZUT NETO, E. E.; BRITTO, C. D.; SOUZA JUNIOR, F. C.. Combate e prevenção ao crime de lavagem de dinheiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
BRITTO, C. D.;OBRZUT NETO, E. E.; SOUZA JUNIOR, F. C.. Controle de discricionariedade administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
BRITTO, C. D.; KLEINIBING, F. M.;OBRZUT NETO, E. E.. Sistema de Governo da nova reforma política. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
BRITTO, C. D.; KLEINIBING, F. M.;OBRZUT NETO, E. E.. Sistemas de Governo e formas de responsabilização do chefe do Poder Executivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
KLEINIBING, F. M.; BRITTO, C. D.;OBRZUT NETO, E. E.. A aposentadoria das mulheres e a proposta de Emenda à Constituição n. 287/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
KLEINIBING, F. M.; BRITTO, C. D.;OBRZUT NETO, E. E.. Razões para o expressivo aumento dos requerimentos de auxílio-doença no INSS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
KLEINIBING, F. M.; BRITTO, C. D.;OBRZUT NETO, E. E.. Eficácia da avaliação social do benefício de prestação continuada realizada pela assistência social.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
OBRZUT NETO, E. E.; SOUZA JUNIOR, F. C.; CONSOLI, A. V. B.. Responsabilidade civil do advogado na perda de uma ação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
KLEINIBING, F. M.; SOUZA JUNIOR, F. C.;OBRZUT NETO, E. E.. Prováveis Alterações na Previdência Social PEC 287/206 e o Prejuízo aos Segurados. 2017.
SOUZA JUNIOR, F. C.; BRITTO, C. D.;OBRZUT NETO, E. E.. As alterações do Novo Código Florestal e a Relação com os Princípios de Proteção. 2017.
BORTOLINI, A.;OBRZUT NETO, E. E.; SOUZA JUNIOR, F. C.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA E O SILÊNCIO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
SOUZA JUNIOR, F. C.;OBRZUT NETO, E. E.; MARCAL, J. D.. Propriedade e as limitações urbanas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
OBRZUT NETO, E. E.; SOUZA JUNIOR, F. C.; GEMI, C.. Cumulação do dano moral com o dano estético e o possível bis in idem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
OBRZUT NETO, E. E.; RECUERO, A. S. C.; SOUZA JUNIOR, F. C.. A EXECUÇÃO DA SENTENÇA DE ALIMENTOS E AS ALTERAÇÕES APÓS A LEI11.232/2005. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
OBRZUT NETO, E. E.; RECUERO, A. S. C.; BRITTO, C. D.. O prequestionamento nos recursos excepcionais: a evolução legislativa e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
RECUERO, A. S. C.;OBRZUT NETO, E. E.; BORTOLINI, A.. Acesso à Justiça e os Juizados Especiais Cíveis: evolução e possibilidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
OBRZUT NETO, E. E.; SOUZA JUNIOR, F. C.; GEMI, C.. A Jurisprudência Defensiva e a Possível Limitação ao Acesso à Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
OBRZUT NETO, E. E.; BRITTO, C. D.; BATISTA, M. G. C. S.. Demanda Contratada de Energia Elétrica. A Não Incidência do ICMS Sobre Demanda de Potência Não Utilizada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
OBRZUT NETO, E. E.; BRITTO, C. D.; BATISTA, M. G. C. S.. A Regulamentação dos Serviços de Saúde Privados no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
LONGHI, F. L.;OBRZUT NETO, E. E.; RECUERO, A. S. C.. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
LONGHI, F. L.;OBRZUT NETO, E. E.; JACOBI, M.. A Execução da decisão que fixa alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
JACOBI, M.;OBRZUT NETO, E. E.; SOUZA JUNIOR, F. C.. Dano moral na Justiça do Trabalho. 2014.
SOUZA JUNIOR, F. C.; RECUERO, A. S. C.;OBRZUT NETO, E. E.. Dano Moral e Abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
OBRZUT NETO, E. E.; RECUERO, A. S. C.; BORTOLINI, A.. Dano Moral da Pessoa Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
OBRZUT NETO, E. E.; LONGHI, F. L.; SOUZA JUNIOR, F. C.. Aspectos Gerais Acerca da Execução Por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
OBRZUT NETO, E. E.; KLEINIBING, F. M.; LONGHI, F. L.. Exaurimento da Via Administrativa no Direito Previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
OBRZUT NETO, E. E.; BRITTO, C. D.; CONSOLI, A. V. B.. Responsabilidade Civil do Estado Pelos Atos Omissos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
CONSOLI, A. V. B.; LONGHI, F. L.;OBRZUT NETO, E. E.. A Saúde do trabalhador no contexto das indenizações trabalhistas no Estado do Paraná: estudo de caso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
SOUZA JUNIOR, F. C.; LONGHI, F. L.;OBRZUT NETO, E. E.. USUCAPIÃO COLETIVA URBANA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO ESTATUTO DA CIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
SOUZA JUNIOR, F. C.; LONGHI, F. L.;OBRZUT NETO, E. E.. Competência para o licenciamento ambiental no Brasil. 2013 - Faculdade de Pato Branco.
Orientou
A EXECUÇÃO DA SENTENÇA DE ALIMENTOS E AS ALTERAÇÕES APÓS A LEI11; 232/2005; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Eduardo Ernesto Obrzut Neto;
Cumulação do dano moral com o dano estético e o possível bis in idem; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Eduardo Ernesto Obrzut Neto;
O prequestionamento nos recursos excepcionais: A evolução legislativa e jurisprudencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Eduardo Ernesto Obrzut Neto;
A Jurisprudência Defensiva e a Possível Limitação ao Acesso à Justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Eduardo Ernesto Obrzut Neto;
Dano Moral da Pessoa Jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Eduardo Ernesto Obrzut Neto;
Produções bibliográficas
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OBRZUT NETO, E. E. ; FONSECA, K. M. M. D. . ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. UM PONTO DE ENCONTRO ENTRE DIREITO E ECONOMIA. In: Douglas de Oliveira Santos, Priscila Luciene Santos de Lima, Rafael Lima Torres. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes - Direito, Empresa e Estado. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Editora, 2016, v. 1, p. 149-168.
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OBRZUT NETO, E. E. ; Francisco Cardozo Oliveira . AS CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO NA OBRA ?TEORIA DA NORMA JURÍDICA? DE NORBERTO BOBBIO. In: José Edmilson de Souza-Lima; Sandra Maciel-Lima. (Org.). AS CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO NA OBRA ?TEORIA DA NORMA JURÍDICA? DE NORBERTO BOBBIO. 1ed.Curitiba: Editora Prismas, 2016, v. 1, p. 29-42.
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FONSECA, K. M. M. D. ; OBRZUT NETO, E. E. . Luta por Reconhecimento e Dignidade da Pessoa Humana. In: Douglas de Oliveira Santos, Priscila Luciene Santos de Lima, Rafael Lima Torres. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes - Interesses Sociais e o Direito Atual. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Editora, 2016, v. 1, p. 99-114.
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OBRZUT NETO, E. E. ; GIBRAN, S. M. . O SUPERENDIVIDAMENTO NA SOCIEDADE DE CONSUMO: A NECESSIDADE DE RECUPERAR A DIGNIDADE DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, CURITIBA. Anais do XXV CONGRESSO DO CONPEDI - Curitiba, 2016.
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OBRZUT NETO, E. E. . A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL. REVISTA JURÍDICA DA FADEP , 2017.
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OBRZUT NETO, E. E. ; SOUZA JUNIOR, F. C. . A Publicidade Médica e a sua Regulamentação pelo Conselho Federal de Medicina. Revista Jurídica da FADEP , 2015.
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OBRZUT NETO, E. E. ; FONSECA, K. M. M. D. . A LUTA POR RECONHECIMENTO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OBRZUT NETO, E. E. . O Ativismo Judicial e O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
OBRZUT NETO, E. E. ; SUTIL, J. C. . Unidep na estrada. lives: Responsabilidade Civil nos Meios Digitais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
RECUERO, A. S. C. ; CONSOLI, A. V. B. ; OBRZUT NETO, E. E. ; SANTOS, E. G. ; JACOBI, M. ; MACHADO, M. A. C. . Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Direito Modalidade a Distância. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Direito).
RECUERO, A. S. C. ; CONSOLI, A. V. B. ; OBRZUT NETO, E. E. ; SANTOS, E. G. ; JACOBI, M. . REGULAMENTO DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS NPJ. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - REGULAMENTO DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS NPJ).
RECUERO, A. S. C. ; CONSOLI, A. V. B. ; OBRZUT NETO, E. E. ; JACOBI, M. ; SANTOS, E. G. . REGULAMENTO DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, ARBITRAGEM E NEGOCIAÇÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS NPJ. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - REGULAMENTO DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, ARBITRAGEM E NEGOCIAÇÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS NPJ).
RECUERO, A. S. C. ; CONSOLI, A. V. B. ; OBRZUT NETO, E. E. ; SANTOS, E. G. ; JACOBI, M. . REGULAMENTO DE TRABALHO DE CURSO. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - REGULAMENTO DE TRABALHO DE CURSO).
RECUERO, A. S. C. ; CONSOLI, A. V. B. ; OBRZUT NETO, E. E. ; MARCAL, J. D. . Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Direito. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Direito).
RECUERO, A. S. C. ; CONSOLI, A. V. B. ; OBRZUT NETO, E. E. ; MARCAL, J. D. ; MACHADO, M. A. C. . REGULAMENTO DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS NPJ. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - REGULAMENTO DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS NPJ).
CAGLIARI, C. T. S. ; CONSOLI, A. V. B. ; RECUERO, A. S. C. ; GEMI, C. ; BRITTO, C. D. ; OBRZUT NETO, E. E. ; ALMEIDA, E. ; BRAGHIOLLI, F. ; SOUZA JUNIOR, F. C. ; MARCAL, J. D. ; JACOBI, M. . Repositório de produções acadêmicas do curso de Direito da Faculdade de Pato Branco (FADEP). 2018. (Repositório).
Histórico profissional
Endereço profissional
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OBRZUT NETO & TURCATTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Rua Caramuru - 461, Centro, 85501051 - Pato Branco, PR - Brasil, Telefone: (46) 30252777, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
OBRZUT NETO ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: SÓCIO ADMINISTRADOR, Enquadramento Funcional: ADVOGADO RESPONSÁVEL, Regime: Dedicação exclusiva.
2020 - Atual
Centro Universitário de Pato BrancoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor
2020 - 2021
Centro Universitário de Pato BrancoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenado Adjunto do Curso de Direito, Carga horária: 14
2019 - 2019
Faculdade de Pato BrancoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenado Adjunto, Carga horária: 14
2013 - 2019
Faculdade de Pato BrancoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor nas Disciplinas de Prática de Processo Civil, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito das Sucessões e Análise Econômica do Direito
2008 - 2010
Nunes Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40
2007 - 2008
D´AGOSTINI BUENO ADVOGADOS ASSOCIDADOSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADO ASSOCIADO, Carga horária: 40
2006 - 2006
BEVILAQUA & TETTO ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2005
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2004
PRIEBE ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIALVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - Atual
Prefeitura Municipal de Vitorino/PRVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
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