Antônio Loureiro Maciel Neto

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

MACIEL NETO, A. L. ; MORAES, M. S. ; Carlos Sant'Anna . A nova era tributária. 2025. (Outro).

MACIEL NETO, A. L. ; Brígido Medeiros . Como estudar para certames.. 2020. (Outro).

MACIEL NETO, A. L. ; MOURA, V. ; MARTINS, M. S. . Superando a crise: Comportamento do consumidor, estratégias de recuperação e proteção jurídica. 2020. (Outro).

MACIEL NETO, A. L. . O papel das religiões no combate ao coronavírus. 2020. (Outro).

MACIEL NETO, A. L. . I Simpósio Jurídico Unificado Uninabuco. 2020. (Outro).

MACIEL NETO, A. L. ; Anny Jatobá ; SOUZA, Tatiane ; Gomes, Vinícius ; FERREIRA, L. S. ; Renatha Costa ; Luan Muller ; Yuri de Melo ; CORDEIRO, Ana Luisa. ; VALLE, P. . I Congresso Online de Inteligência Transpessoal. 2020. (Congresso).

MACIEL NETO, A. L. ; Angelo, Gleide Nascimento. ; BARBOSA, R. C. A. B. S. ; SOUZA, Tatiane ; GUIMARÃES, L. A. ; SATO, C. S. ; SANTOS, M. C. . I Congresso de Enfrentamento à violência doméstica.. 2020. (Congresso).

MACIEL NETO, A. L. ; Delmiro Gouveia ; AGRA, W. M. ; Diana Câmara ; LOCATELLI, L. . Congresso Online: Democracia e direito eleitoral. 2020. (Congresso).

MACIEL NETO, A. L. ; Cristiano Lopes . I Simpósio de Direitos Humanos Uninabuco | Paulista. 2019. (Congresso).

MACIEL NETO, A. L. ; Cristiano Lopes ; Paula Rocha ; Bruno Baptista ; Henrique Weil . I Simpósio de Direito Humanos Uninabuco. 2019. (Congresso).

MACIEL NETO, A. L. ; Mariana Martins ; Paulo Rodrigo . Semana Profissionalizante - Uninabuco. 2019. (Outro).

MACIEL NETO, A. L. ; Paulo Rodrigo . Mutirão do superendividado. 2019. .

MACIEL NETO, A. L. . II Ação social: Justiça Itinerante. 2019. .

MACIEL NETO, A. L. . Uninabuco Aprova - Mentorias para OAB. 2019. (Outro).

MACIEL NETO, A. L. . Uninabuco Aprova. 2019. (Outro).

MACIEL NETO, A. L. . Mutirão do superendividado. 2019. (Outro).

MACIEL NETO, A. L. ; Hugo Esteves ; Tavares, A. ; SOUZA, Tatiane ; GUIMARÃES, Mário ; VASCONCELOS, Juliana. ; MARTINS, Mariana. ; MORAES, Geovane. ; FAZIO, Renato. ; SOUZA, Thaís. ; BURICHEL, Danielle. ; Danilo César ; Gomes, Vinícius ; Vignolli Maxwell . II Simpósio de Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

MACIEL NETO, A. L. . Semana da mulher. 2019. (Outro).

MasterClass.Tendências do Mercado Jurídico e os segredos para alavancar sua carreira na era da inovação.. 2025. (Outra).

Seminário Nova Lei de Licitações - Lei 14.133/2021. 2023. (Simpósio).

Fórum Internacional de Tributação. 2022. (Congresso).

Congresso Cognition Unissinos Online. 2021. (Congresso).

1º Simpósio Multiprofissional da Uninassau Parnamirim.SER Humano: Dimensões, competências e possibilidades em novos contextos.. 2020. (Simpósio).

Aula magna - Inauguração de Pós-graduação em gestão de pessoas e legislação trabalhista..Inteligência emocional e recursos humanos.. 2020. (Outra).

CAPACITA.Aprendendo direito do consumidor. 2020. (Outra).

Capacita Uninabuco.Curso de formação para futuros advogados. 2020. (Outra).

Congresso Online: Democracia e Direito Eleitoral. Democracia e direitos fundamentais. 2020. (Congresso).

Direitos da pessoa com deficiência.Direito e acessibilidade: um caminho que se deve percorrer. 2020. (Seminário).

I Congresso de Enfrentamento à violência doméstica. Formação patriarcal e vitimização de gênero.. 2020. (Congresso).

I Congresso Online de Inteligência Transpessoal. A Programação NeuroLínguística e a Inteligência Transpessoal.. 2020. (Congresso).

Webinar: Ética, cidadania e direitos humanos na formação educacional.Etíca, cidadania e Direitos Humanos na formação educacional. 2020. (Outra).

I Congresso de Direito e Novas Tecnologias. Constituição e os desafios dos direitos fundamentais.. 2019. (Congresso).

II Simpósio de Direito Humanos: Redes sociais e democracia..O digital influencer em tempos de hatters e as políticas em defesa da liberdade.. 2019. (Simpósio).

I Simpósio de Direitos Humanos Uninabuco.A luta pela efetivação dos Direitos Fundamentais. 2019. (Seminário).

Precedentes em debate.Precedentes em debate. 2019. (Seminário).

Semana Profissionalizante.A força do precedente judicial no ordenamento.. 2019. (Simpósio).

Simpósio de direitos humanos.O papel da educação e o estado democrático de direito. 2019. (Simpósio).

MACIEL NETO, A. L.; TORRES, F. S.; SANTOS, R. A. C.. A superlotação prisional e a justiça interamericana: o cômputo em dobro no complexo do curado e a execução penal em Pernambuco. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

MACIEL NETO, A. L.; TORRES, F. S.; SANTOS, R. A. C.. O compliance trabalhista como instrumento de proteção do trabalho digno. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

MACIEL NETO, A. L.; SANTOS, R. A. C.; TORRES, F. S.. A ausência paterna no direito civil: consequências jurídicas e sociais na proteção das crianças e adolescentes. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

MACIEL NETO, A. L.; TORRES, F. S.; SANTOS, R. A. C.. O princípio da boa-fé e seu impacto na Lei Geral de Proteção de Dados. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

MACIEL NETO, A. L.; TORRES, F. S.; SANTOS, R. A. C.. Princípio da fungibilidade processual aplicado ao direito do trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

MACIEL NETO, A. L.; TORRES, F. S.; SANTOS, R. A. C.. Uma análise da constitucionalidade do adicional de ICMS sobre a gasolina à luz da Lei complementar n. 194 de 2022.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

MACIEL NETO, A. L.; OLIVEIRA, A. P. G.; SOUSA, M. A.. A responsabilidade parental e o abandono afetivo: implicações jurídicas e a busca pela proteção dos direitos da criança. 2024.

MACIEL NETO, A. L.; OLIVEIRA, A. P. G.; SOUSA, M. A.. O desgaste do judiciário em face da advocacia predatória: a necessidade de utilização dos meios alternativos de resolução de conflitos e responsabilização dos advogados. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

MACIEL NETO, A. L.; OLIVEIRA, A. P. G.; SOUSA, M. A.. A dinâmica da boa-fé nas relações contratuais. 2024 - Centro Universitário Boa Viagem.

MACIEL NETO, A. L.; OLIVEIRA, A. P. G.; SOUSA, M. A.. A penhora na execução de débitos condominiais em imóveis alienados fiduciariamente. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

MACIEL NETO, A. L.; OLIVEIRA, A. P. G.; SOUSA, M. A.. Fake News: Os limites da liberdade de expressão no combate à desinformação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

MACIEL NETO, A. L.; SILVA, S. P. R.; SILVA, G. W. B.. A nova lei de licitações e contratos administrativos (lei 14.133/2021) e seu impactos em inovação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

MACIEL NETO, A. L.; SILVA, G. W. B.; SILVA, S. P. R.. Crimes sexuais contra crianças e adolescentes praticados em ambientes virtuais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

MACIEL NETO, A. L.; SILVA, S. P. R.; SILVA, G. W. B.. Autonomia judicial e inércia processual: análise da prisão preventiva de ofício no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

MACIEL NETO, A. L.; SILVA, S. P. R.; SILVA, G. W. B.. Estupro de vulnerável: Uma análise sobre os estudos da vitimologia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

MACIEL NETO, A. L.; TORRES, F. S.; SILVA, S. P. R.. Aspectos jurídico-penais da descriminalização da maconha sob a égide do artigo 28 de Lei 11.343/2006. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

MACIEL NETO, A. L.; TORRES, F. S.; SILVA, G. W. B.. Entre grades e desigualdades: o drama do encarceramento feminino e as violações do direito à saúde adequada. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

MACIEL NETO, A. L.; TORRES, F. S.; SILVA, G. W. B.. Como a aplicação desmedida da prisão preventiva e a sua inadequada fundamentação afetam o direito à liberdade e a presunção de inocência dos acusados.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

Wagner Arandas; Marcello Borba;MACIEL NETO, A. L.. Análise Jurídica da (in)constitucionalidade do instituto da colaboração premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - DeVry/UniFavip.

CABRAL, H. F.;MACIEL NETO, A. L.; COLA, F. S.. Legitimação do Ministério Público em ação de exclusão de capacidade sucessória - Uma análise constitucional.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - DeVry/UniFavip.

CABRAL, H. F.;MACIEL NETO, A. L.; COLA, F. S.. Nepotismo no ordenamento jurídico nacional e a necessária evolução jurisprudencial à luz dos princípios constitucionais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - DeVry/UniFavip.

RODRIGUES, A. C.; Marcello Borba;MACIEL NETO, A. L.. Alienação de bens imóveis na união estável face à ausência de outorga uxória.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

CAVALCANTI, A. P.;MACIEL NETO, A. L.; Marcello Borba. Aquisição originária de propriedade por usucapião: é possível falar numa incidência do ITBI?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

CAVALCANTI, A. P.;MACIEL NETO, A. L.; Marcello Borba. A progressividade nos tributos reais ITCMD e ITBI: uma análise da repercussão no patrimômio à luz da jurisprudência do STF.. 2018 - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

MACIEL NETO, A. L.; LIMA, F. F.; CAVALCANTI, A. P.. A necessária exorbitação do judiciário ante a necessidade em se estabelecer limitações ao exercício do poder.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

BARROCA, N. G.; CABRAL, V. L. da S.;MACIEL NETO, A. L.. Execução da pena e a psicopatia: Da necessidade de um novo regime exclusivo para psicopatas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

MACIEL NETO, A. L.; TORRES, A. J. M.; BESSA, L. M. R. F.. Análise acerca da possibilidade de deserdação como consequência do abandono afetivo.. 2018 - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

MACIEL NETO, A. L.; TORRES, A. J. M.; BESSA, L. M. R. F.. Os reflexos do estatuto da pessoa com deficiência no instituto da curatela.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

MACIEL NETO, A. L.; TORRES, A. J. M.; BESSA, L. M. R. F.. A alienação parental na constância do casamento.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

MACIEL NETO, A. L.; TORRES, A. J. M.; BESSA, L. M. R. F.. Os reflexos do estatuto da pessoa com deficiência no casamento civil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

TORRES, A. J. M.;MACIEL NETO, A. L.; BESSA, L. M. R. F.. A inconstitucionalidade na vedação da escolha do regime de bens para os maiores de setenta anos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

MACIEL NETO, A. L.; TORRES, A. J. M.; BESSA, L. M. R. F.. A incidência do regime de separação obrigatória de bens para os maiores de 70 anos: Incongruência entre a proteção normativa e a autonomia da vontade.. 2018 - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

MACIEL NETO, A. L.; MENZES. J. P. D.; CABRAL, H. F.. Neoconstitucionalismo no Brasil: Um estudo sobre ativismo judicial e insegurança jurídica no STF.. 2018.

CABRAL, V. L. da S.; GOMES, D. H. O.;MACIEL NETO, A. L.. Publicidade abusiva: Uma discussão acerca da vulnerabilidade infantil na relação de consumo cotidiano.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Eloisa Morgana dos Santos Mendes;MACIEL NETO, A. L.; Raíssa Braga Campelo; Tatiana Aparecida. Legislação Penal de emergência: crise de intervenção mínima no Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - DeVry/UniFavip.

MACIEL NETO, A. L.; Raíssa Braga Campelo; Tatiana Aparecida. Recursos pecuniários oriundos dos crimes de menor potencial ofensivo: promoção da dignidade da pessoa humana. Um estudo na comarca de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - DeVry/UniFavip.

MACIEL NETO, A. L.; Raíssa Braga Campelo; Tatiana Aparecida. A punibilidade do psicopata homicida: A disparidade do Brasil versus Estados Unidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - DeVry/UniFavip.

MACIEL NETO, A. L.; Raíssa Braga Campelo; Tatiana Aparecida. Defesa em causa própria: Advogado-réu no tribunal do júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - DeVry/UniFavip.

MACIEL NETO, A. L.; Raíssa Braga Campelo; Tatiana Aparecida. Superlotação carcerária: um retrocesso às penas cruéis?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - DeVry/UniFavip.

MACIEL NETO, A. L.; Raíssa Braga Campelo; Tatiana Aparecida. Psicopatia: Dosimetria da pena sob a análise da personalidade do agente.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - DeVry/UniFavip.

MACIEL NETO, A. L.; Raíssa Braga Campelo; Tatiana Aparecida. Delação premiada: Licitude probatória no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - DeVry/UniFavip.

O superendividamento e o resgate do direito à cidadania; ; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; (Orientador);

Limites Estruturais e Normativos do Sistema Prisional Brasileiro: Análise dos Dados Oficiais à Luz da Constituição e dos Direitos Humanos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Antonio Loureiro Maciel Neto;

O papel do estado na ressocialização dos apenados e a atuação do trabalho religioso nas unidades prisionais como uma ferramenta de ressocialização; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Antonio Loureiro Maciel Neto;

A atuação da polícia militar do ceará no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher: análise jurídica e perspectivas de aprimoramento; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR WYDEN; Orientador: Antonio Loureiro Maciel Neto;

A aplicação do acordo de não persecução penal (ANPP) no sistema de justiça criminal brasileiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Antonio Loureiro Maciel Neto;

O encarceramento em massa no Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACID; Orientador: Antonio Loureiro Maciel Neto;

Facções criminosas e a formação de um Estado paralelo: reflexão sobre o domínio territorial nas periferias brasileiras; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACID; Orientador: Antonio Loureiro Maciel Neto;

O dolo de expor: análise da natureza jurídica do dano causado pela pornografia de vingança no âmbito criminal; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACID; Orientador: Antonio Loureiro Maciel Neto;

O Sistema da Intima Convicção e o Impacto das Mídias na Percepção Pública no Processo do Tribunal do Júri; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Antonio Loureiro Maciel Neto;

Entre o voto e o fuzil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR WYDEN; Orientador: Antonio Loureiro Maciel Neto;

O papel dos juízes diante de um direito globalizado: A preservação a soberania nacional diante da ampliação interpretativa do direito; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - DeVry/UniFavip; Orientador: Antonio Loureiro Maciel Neto;

O direito à saúde e o princípio da reserva do possível frente ao caso microcefalia no estado de Pernambuco; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - DeVry/UniFavip; Orientador: Antonio Loureiro Maciel Neto;

A ineficácia da lei 13; 058/2014 frente às complexidades do direito da família à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Antonio Loureiro Maciel Neto;

Publicidade infantil: Ausência de uma norma específica e a vulnerabilidade da criança inserida no mercado de consumo; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Antonio Loureiro Maciel Neto;

A guarda civil municipal de Santa Cruz do Capibaribe e a segurança pública; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Antonio Loureiro Maciel Neto;

Concubinato X União estável: A proteção do Estado ao princípio da Dignidade da Pessoa Humana; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Antonio Loureiro Maciel Neto;

Conflitos na legitimidade democrática diante de projetos de lei de iniciativa popular: Desvirtuamento da vontade popular e a crise na representatividade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - DeVry/UniFavip; Orientador: Antonio Loureiro Maciel Neto;

Os impactos da inteligência artificial na investigação criminal e suas; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR WYDEN; Orientador: Antonio Loureiro Maciel Neto;

MACIEL NETO, A. L. ; OLIVEIRA, R. H. C. . Inteligência artificial nas eleições.. 2025. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MACIEL NETO, A. L. . Eleições: Entenda de quem é a responsabilidade pelo calçamento de ruas e avenidas. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACIEL NETO, A. L. . Quando fazer um contrato de namoro? Entenda por que a ideia de formalizar a relação tem ganhado adeptos no Brasil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACIEL NETO, A. L. . Dezembro vermelho: Direitos da Pessoa que vive com HIV. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACIEL NETO, A. L. . Compras de final de ano. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACIEL NETO, A. L. . Aprendendo Direito do consumidor - Aula 01. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MACIEL NETO, A. L. . Direito do Consumidor - Aula 03 - Oferta e publicidade. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MACIEL NETO, A. L. . Direito do consumidor - Aula 02. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MACIEL NETO, A. L. . Introdução ao Estudo do Direito. 2019. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MACIEL NETO, A. L. ; CALADO, M. A. G. . Curso Preparatório para OAB - GO OAB. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL NETO, A. L. . A reforma tributária e os impactos do PIX. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL NETO, A. L. . Excelência da gestão pública. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL NETO, A. L. . Nova Lei de licitações. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2019

Sócio correspondente, Academia paraibana de letras jurídicas.

2019

Cidadão paulistense, Câmara municipal da cidade do Paulista - PE..