Rita de Cassia Leventi Aleixes

Advogada. Educadora. ATUAÇÃO PROFISSIONAL: Assessoria e Consultoria em Direitos Individuais e Coletivos. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MT (2019-2021). Mestrado em Educação - Linha Pesquisa: Movimentos Sociais. Política e Educação Popular (UFMT/2015). Ouvidora Geral de Polícia do Estado de Mato Grosso - SESP/MT (2014-2015). Assessora Jurídica na Defensoria Pública Estadual - DPE/MT (2015-2014). ATUAÇÃO MAGISTÉRIO SUPERIOR: Professora Substituta junto a UFMT (2017-2016 e 2010-2009), ministrando Direito Processual Civil, Direito Civil e Núcleo de Prática Jurídica. Conselheira junto ao CONSEMA-MT (2014-2013). Professora junto a Faculdade UNIRONDON (2015-2014).

Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Educação

2013 - 2015

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Justiça Climática e Educação Ambiental nas Teias do Fórum de Direitos Humanos e da Terra - Mato Grosso'
, Ano de Obtenção: 2015.Michèle Sato.Coorientador: Regina Silva. Palavras-chave: Educação Ambiental; Direitos Humanos; Forum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Gross.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Direito Agro-Ambiental

2001 - 2001

Universidade Federal de Mato Grosso

Graduação em Direito - bacharelado

1989 - 1994

Universidade de Cuiabá

Formação complementar

2017 - 2018

Curso Prático de Recursos Cíveis. (Carga horária: 5h). , Instituto de Direito Contemporaneo, IDC, Brasil.

2015 - 2015

Gestão e Prática em Ouvidoria. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária - MT, ESAF, Brasil.

2011 - 2012

Extensão universitária em Cálculos Previdenciários. (Carga horária: 30h). , Marcato Cursos Jurídicos / UCDB, MARCATO, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Direito Internacional do Comércio. (Carga horária: 36h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Direito Imobiliário. (Carga horária: 36h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Gestão e Avaliação de Políticas Públicas. (Carga horária: 36h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO DO CONSUMIDOR.

Organização de eventos

SEJUDH, S. E. J. E. D. H. ; MT, G. E. ; ALEIXES, R. C. L. . Conferencia Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso. 2016. (Outro).

ALEIXES, R. C. L. . 12ª Conferencia Nacional de Direitos Humanos. 2016. (Outro).

SATO, M. ; SILVA, R. A. ; ALEIXES, R. C. L. . 2º congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países Lusófonos. 2013. (Congresso).

ALEIXES, R. C. L. ; SATO, M. ; SILVA, R. A. . Seminário Educação 2013 - Educação e (Des)Colonialidade. 2013. (Outro).

Participação em eventos

14º Congresso Jurídico em Direito Médico - CERS - WEB. 2020. (Congresso).

2º Forum sobre Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovaçao. 2020. (Outra).

Forum Interncional Humanismo e Ressocialização:. 2015. (Outra).

Diálogos sobre Educação Ambiental. 2014. (Seminário).

"Para uma Filosofia do Inferno na Educação: Nietzsche, Heidegger, Deleuze, Derrida". 2013. (Seminário).

IV Semana Academica da UFMT. A Educação Ambiental nas teias do Forum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso. 2013. (Exposição).

Seminário Educação 2013 - Educação e (Des)Colonialidades.A Educação Ambiental nas Táticas de Lutas no Forum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso. 2013. (Seminário).

Seminário Temático II - 'Cuadernos de la cárcel' de Antonio Gramsci. 2013. (Seminário).

Estatuto da Cidade + 10 Anos. 2011. (Seminário).

6º Congres.Matogros. de Propriedade Intelectual e Inovação Técnológica - OAB/MT. 2010. (Congresso).

II Simpósio Alianças SocioAmbientais. 2010. (Simpósio).

IV Congresso Internacional de Direito Agroambiental. 2010. (Congresso).

Produção de Alimentos e seus Impactos Ambientais - UFMT. 2010. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Naiara Eduarda Brito Sala

LEITE, V. L.;ALEIXES, R. C. L.. Imunidades Tributárias dos Templos de Qualquer Culto. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Empresarial e Tributário) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Giovana Mari Vieira da Silva Ternovoi de Moraes

ALEIXES, R. C. L.; PAULA, G. T.. ITCD - Imposto sobre transmissão de Causa Mortis e Doações de Bens e Direitos de Qualquer Natureza. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Empresarial e Tributário) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Madalena Teixeira

PAULA, G. T.;ALEIXES, R. C. L.. O IPTU e a Sucessão Processual na Alienação de Imóvel nos Processos Executivos Fiscais do Município de Várzea Grande/MT. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Empresarial e Tributário) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Kessymarri Santos Russo

Thenquini, J.A.;ALEIXES, R. C. L.. O sigilo da correspondencia e a Fiscalização Tributaria. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Empresarial e Tributário) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Amanda dos Santos Rodrigues

CAMPOS, A. H.;ALEIXES, R. C. L.; SOARES, V.M.M.. Estupro como exercício regular de Direito? Alusão às realidades doutrinárias e jurisprudenciais que legitimaram a violência contra as mulheres. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Felipe Néri de Arruda

LEAL, C. R. F.; TIBALDI, S. D.;ALEIXES, R. C. L.. Segurança do trabalho na construção civil em Mato Grosso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Danilo Ramos de Monlevade

TAVOLONI JUNIOR, A.; RIBEIRO, J. M.;ALEIXES, R. C. L.. Mães e Filhos: Sentença e cárcere, a delinquência feminina sob o olhar dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Edilson Pereira Marins

SILVA, P. F.; GALVAO, S. M.;ALEIXES, R. C. L.. Responsabilidade pessoal do agente público pelos atos lesivos ao erário e por irregularidades praticadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Daniel Moreira Bernardes da Silva

SILVA, P. F.; GALVAO, S. M.;ALEIXES, R. C. L.. A [in]constitucionalidade e a [in]eficácia do regime diferenciado de contratações públicas - RDC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Brenda de Arruda Moleda

CAMPOS, A. H.; SOARES, V.M.M.;ALEIXES, R. C. L.. A natureza jurídica das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Lígia Beatriz Monteiro Guimarães Neto

SOARES, V.M.M.; ADAMCZYCK, J. C. A.;ALEIXES, R. C. L.. Os reflexos da lei nº 10.216/2001 no tratamento dos doentes mentais e infratores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Felipe Silva de Almeida

GALVAO, S. M.; RIBEIRO, J. M.;ALEIXES, R. C. L.. Responsabilidade civil e administrativa das assinaturas do alvará de segurança contra incêndio e pânico.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Jaqueline Justino Leite

SILVA, P. F.;ALEIXES, R. C. L.; PIERI, D. M.. EIRELI e o Incapaz: A capacidade para ser titular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Fabiane Martins Mendes

Raquel Leon Bordest; João Rezende Junior;ALEIXES, R. C. L.. Desconexão do Trabalho, Direito ao lazer e a dignidade da pessoa humana: Conflito e Soluções. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon.

Aluno: Evanil Arruda Botelho

Raquel Leon Bordest;ALEIXES, R. C. L.; João Rezende Junior. Assedio Moral no Trabalho: Implicações e Responsabilidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon.

Orientou

Naiara Eduarda Brito Sala

Imunidades Tribuntarias dos templos de qualquer culto; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Empresarial e Tributário) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Rita de Cassia Leventi Aleixes;

Produções bibliográficas

ALEIXES, R. C. L. ; AMORIM, D. . Políticas, Programas de Proteção e Conselhos. In: WERNER, Inacio; SATO, Michèle; ROSSI, Roberto.. (Org.). Políticas & Conselhos: Conselho Social Participativo (Subseção 7.2). 2ed.Cuiabá: Centro Burnier Fé e Justiça, 2013, v. 01, p. 83-87.
ALEIXES, R. C. L. . Politica, Cidadania e Movimentos Sociais. IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 07 out. 2014.
ALEIXES, R. C. L. . Mudanças Climáticas: Um desafio ao novo governo. Jornal Gazeta do Mato Grosso, site, 06 out. 2014.
ALEIXES, R. C. L. . Juros Abusivos: Eis a questão!. Jornal Gazeta Digital, Cuiabá - MT, 30 maio 2011.
ALEIXES, R. C. L. . Minha Casa: Sonho Meu e do Banco. Jornal Gazeta Digital, Cuiabá - MT, 11 abr. 2011.
ALEIXES, R. C. L. . Desapropriação de Imóveis e a Justa Indenização. Jornal A Gazeta, Cuiabá - MT, p. 2A - 2A, 13 jan. 2011.
ALEIXES, R. C. L. . Sistema Financeiro da Habitação: Capítulo 2004. Jornal Diário de Cuiabá, Cuiabá - MT, , v. 10821, 18 jan. 2004.
ALEIXES, R. C. L. ; SILVA, R. A. . Justiça Climatica e Educação Ambiental nas teias do Forum de Direitos Humanos e da Terra - FDHT/MT. In: SEMIEDU 2014 - UFMT, 2014, CUIABÁ. 'EDUCAÇÃO E SEUS MODOS DE LER-ESCREVER EM MEIO À VIDA', 2014.
ALEIXES, R. C. L. ; SATO, M. ; SILVA, R. A. . A Educação Ambiental nas Táticas de Lutas no Forum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso. In: Seminario Educação 2013, 2013, Cuiabá-MT. "Educação e (Des)Colonialidades dos saberes, práticas e poderes". Cuiabá: UFMT, 2013.
ALEIXES, R. C. L. . Ciea/MT - Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental - Construindo um espaço Democrátivo. In: Varanda - Produções, 2003, Cuiabá. VI Mostra de Produções docentes e discentes da Univag - Produções da Varanda, 2003.
ALEIXES, R. C. L. ; LEITE, V. L. . Inovações Constitucionais: O papel do Município e a Organização do Espaço Urbana. In: VI Mostra de Produções Docentes e Discentes do Univag - Produções na Varanda, 2003, Cuiabá. Produções na Varanda, 2003.
ALEIXES, R. C. L. . Controle Externo e Interno das Polícias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALEIXES, R. C. L. ; SILVA, R. A. ; SATO, M. . Justiça Climática e Educação Ambiental nas Teias do Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALEIXES, R. C. L. . Pericia Contabil e Economica e o Judiciário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ALEIXES, R. C. L. ; ARAUJO, I. ; SATO, M. ; GOMES, J. C. . Educação Ambiental como prática sustentável da Comunidade Pantaneira. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PROJETO MIMOSO - Fascículo Mimoso nº 07).

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia. , Rua Montevidéo, Jardim das Américas, 78060589 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 30287100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Martins & Mello Sociedade de Advogados

Vínculo: Escritorio de Advocacia, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogada atuante em ações judiciais voltadas a defesa do consumidor, habitação, responsabilidade civil e ações indenizatorias

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico/OAB-MT

Outras informações:
Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MT

2016 - 2017

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 360

Outras informações:
Ministrando a disciplina Direito Civil I e Direito Processual III (Julgamento dos Processos perante Tribunal. Cumprimento e Execução de Sentença.). (Anual)

2009 - 2010

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplina: Núcleo de Prática Jurídica - NPJ e Direito Civil (Contratos) - Processo Civil (Medidas Cautelares)

Atividades

09/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil., Direito Processual Civil., Núcleo de Prática Jurídica/UFMT.
03/2009 - 10/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil, Núcleo Prática Jurídica

2015 - 2016

Ouvidoria Geral de Polícia em MT

Vínculo: Mandato Eletivo, Enquadramento Funcional: Ouvidora Geral da Policia em MT

Outras informações:
A Ouvidoria Geral de Polícia atua em todo o Estado de MT, acompanhando e contribuindo para o aprimoramento das ações voltadas ao Sistema de Segurança Pública em Mato Grosso. A OGP/MT atuava diretamente junto ao Comando Geral da Polícia Militar, a Diretoria Geral da Polícia Civil, ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros e a POLITEC, vinculada diretamente ao Gabinete da Secretaria de Segurança Pública.

2013 - 2016

Instituto Caracol-iCaracol

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2014 - 2015

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Juridico

2014 - 2015

Faculdades Integradas Cândido Rondon

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Responsável pela Disciplina - Direito Processual Civil - Modulo: Processo de Conhecimento.

2012 - 2013

Secretaria de Estado de Educação - MT

Vínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Nenhum

Outras informações:
Membro participante do Grupo de Sistematização do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de Mato Grosso - Portaria nº 405/2012/GS/SEDUC/MT, de 05/12/2012. Publicação: D.O. nº 25.943, págs. 42/43.

2013 - 2014

Conselho Estadual do Meio Ambiente - SEMA/MT

Vínculo: Membro - Turma Julgamento, Enquadramento Funcional: Nenhum

Outras informações:
Representante de entidade não governamental Instituto Caracol - ONG, responsável pela elaboração de relatório em processos administrativos tendo por objetivo a aplicação/dispensa de multas ambientais, pedidos de autorização ou dispensa para licenciamentos ambientais para implementação de empreendimentos agropecuários.

2002 - 2002

FACULDADE DE DIREITO DE TANGARÁ DA SERRA

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 22

Outras informações:
Responsável pelo módulo de Legislação Federal em Curso de Especialização 'Latu sensu' em LICENCIAMENTO AMBIENTAL - UNICEN.

Atividades

11/2002 - 12/2002
Ensino, Licenciamento Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental Federal

1999 - 2002

Centro Universitário de Várzea Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30

1991 - 1994

Procuradoria da República em Mato Grosso

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado - DAS 101.01, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Cargo: Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República em MT. (Nomeação - Portaria 156-PGR/MPR, DOU 09.10.1991, seção II, pág. 7141 / Exoneração - Portaria 633-PGR/MPF, DOU 21.11.1994.)