Aline Beltrame de Moura

Pós-doutorado

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Orientou

Produções bibliográficas

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• MOURA, A. B. . A marginalização do critério de conexão da nacionalidade em favor da residência habitual do indivíduo no Direito Internacional Privado Europeu. In: A influência da Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça no desenvolvimento do Direito Internacional, 2017, Florianópolis. ANAIS DO CONGRESSO DE DIREITO INTERNACIONAL: A influência da Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça no desenvolvimento do Direito Internacional. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2017. v. 1. p. 21-42.

• MOURA, A. B. . O Plano de Ação à criação do Estatuto da Cidadania do Mercosul. In: ESTADO E CIDADANIA:EXPERIÊNCIAS HISTÓRICAS ENTRE OS SÉCULOS XIX E XX, 2014, Itajaí. ESTADO E CIDADANIA:EXPERIÊNCIAS HISTÓRICAS ENTRE OS SÉCULOS XIX E XX. Itajaí: Editora da Univali, 2014. v. 01. p. 74-83.

• MOURA, A. B. . A interação entre direito da União Europeia e direito nacional: o papel dos tribunais na interpretação e na aplicação das leis. In: Jurisdição Internacional: fragmentação e obrigatoriedade, 2012, Florianópolis. Ius Gentium (Florianópolis), 2012. v. 1. p. 1-16.

• MOURA, A. B. . O Estatuto Fundamental dos Cidadãos da União Europeia: comentários aos acórdãos Zambrano, McCarthy e Dereci do TJUE. In: 10° Congresso BrasIleIro de DIreIto Internacional, 2012, Rio de Janeiro. DIREITO INTERNACIONAL EM EXPANSÃO. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012. v. 1. p. 37-48.

• MOURA, A. B. . O principio de nacionalidade na teoria de Pasquale Stanislao Mancini. In: Pensamento Jurídico e dimensão internacional: Experiências históricas e itinerários conceituais entre os séculos XIX e XX, 2011. Pensamento Jurídico e dimensão internacional: Experiências históricas e itinerários conceituais entre os séculos XIX e XX, 2011. p. 01-08.

• MOURA, A. B. . A questão das múltiplas nacionalidades na perspectiva comunitária: uma análise jurisprudencial. In: O direito administrativo perante os processos de integração regional: União Europeia e Mercosul, 2010, Florianópolis. Ius Gentium (Florianópolis). Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux, 2010.

• MOURA, A. B. . O âmbito político do princípio da subsidiaredade no Direito Comunitário europeu. In: 8º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2010, Foz do Iguaçu. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá Editora, 2010. v. XIX. p. 51-60.

• MOURA, A. B. . Desafios da Cidadania Européia: a (des) construção de um direito político. In: Congresso, 2009, Florianópolis. Ius Gentium (Florianópolis). Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux, 2009.

• MOURA, A. B. . A importância do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias à construção do acquis comunitário. In: 7º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2009, São Paulo. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Editora Juruá, 2009. v. XVII. p. 31-41.

• MOURA, A. B. . O criterio de conexão da nacionalidade no direito internacional privado brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOURA, A. B. . Human Rights in Latin America. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MOURA, A. B. . THE CHOICE OF LAW APPLICABLE TO INTERNATIONAL CONTRACTS IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM IN A COMPARATIVE PERSPECTIVE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOURA, A. B. . O princípio da nacionalidade de Mancini na doutrina de direito internacional brasileira (1863-1973). 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MOURA, A. B. . L'opinione consultiva come meccanismo di collaborazione giurisdizionale nel sistema di soluzione delle controversie del Mercosul.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOURA, A. B. . Contratos internacionais no Brasil e a Convenção de Viena de 1980. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOURA, A. B. . Jurisdição e contratos internacionais no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOURA, A. B. . O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul e a busca pela efetividade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOURA, A. B. . O Plano de Ação à criação do Estatuto da Cidadania do Mercosul. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOURA, A. B. . La cittadinanza tra diritto internazionale e fenomeni di integrazione regionale: UE e Mercosul.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOURA, A. B. . A interação entre direito da União Europeia e direito nacional: o papel dos tribunais na interpretação e na aplicação das leis. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOURA, A. B. . O estatuto fundamental do cidadão da União Europeia: comentários aos acórdãos Zambrano, McCarthy e Dereci do TJUE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOURA, A. B. . A cidadania nos processos de integração regional: União Europeia e Mercosul. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOURA, A. B. . O principio de nacionalidade na teoria de Pasquale Stanislao Mancini. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOURA, A. B. . A questão das múltiplas nacionalidades na perspectiva comunitária: uma análise jurisprudencial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOURA, A. B. . Incidência dos Processos de Integração Regional nos Ordenamentos dos Estados-membros. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOURA, A. B. . A cidadania européia e a livre circulação de pessoas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOURA, A. B. . A importância do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias à construção do acquis comunitário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOURA, A. B. . Desafios da Cidadania Européia: a (des) construção de um direito político. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOURA, A. B. . Os novos contornos da Soberania no Processo de Integração Regional Europeu: a Supranacionalidade como elemento inovador. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOURA, A. B. . O Paradigma Interdependentista de Keohane e Nye. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MOURA, A. B. . Cidadania europeia: uma ponte entre a Europa dos Mercados e a Europa dos Cidadãos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOURA, A. B. . 'Cross fertilization' e 'Fragmentation of international law' na jurisprudências das cortes internacionais sobre a competência dos Estados em matéria de nacionalidade, 2012. (Tradução/Artigo).

• MOURA, A. B. . O DIÁLOGO ENTRE A CORTE EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA SOBRE AS UNIÕES PESSOAIS NÃO TRADICIONAIS. Florianópolis: Editora Fundação José Arthur Boiteux, 2012. (Tradução/Artigo).

• MOURA, A. B. . As normas de Direito Internacional Privado na jurisprudência das Cortes europeias, 2011. (Tradução/Artigo).

• MOURA, A. B. . O indivíduo entre o Direito Internacional Privado e o Direito Comunitário, 2009. (Tradução/Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Cátedra Jean Monnet de Estudos Europeus, Descrição: A Cátedra Jean Monnet "Sharing Values and Renewing UE-Brazil Partnership" pretende consolidar e aprofundar as atividades e redes criadas com sucesso a partir de outros projetos do Programa Erasmus+ e também conectar-se às linhas de investigação previstas no Latin American Center of European Studies (LACES). Assim, o objetivo da Cátedra é analisar em que medida a existência efetiva de valores comuns entre UE e Brasil pode ter impacto no renovado interesse europeu pela América Latina como parceiro estratégico e, em particular, pelo Brasil. Além disso, a Cátedra pretende divulgar, tanto a nível local como global, as conclusões sobre a importância de integrar abordagens jurídicas sofisticadas a questões sociais complexas, neste caso, sobre a forma de partilhar valores numa parceria internacional entre a UE e o Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Aline Beltrame de Moura - Coordenador / joana stelzer - Integrante / Cristiane Derani - Integrante / Simoni Freitas - Integrante / Carla Lerin - Integrante / Fellipe Leal - Integrante / Carolina Attuati - Integrante / Danielle Mammed - Integrante / Victoria Fernandes de Moraes - Integrante / Maria Laura Pereira - Integrante., Financiador(es): Comissão Européia - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

• 2023 - Atual

  Jean Monnet Network Policy Debate, Descrição: The BRIDGE WATCH: values and democracy in the UE and Latin America aims to analyze the significant developments related to important values in Latin America (LA) and at EU level, both positive and negative, to verify the effective sharing of them between these regions in order to build bridges of dialogue and exchange of best practices with focus on civil society, stakeholders, policymakers and scientific researchers. The EUs relations with LA are multifaceted and conducted at different levels. Few regions in the world can boast such strong ties, rooted in the joint history, languages, identities and a shared commitment to democracy, human rights, the rule of law and multilateralism. The topicality of the theme is demonstrated in view of recent events that highlight the difficulties faced by democracy around the world and, in particular, in LA, leading this project to analyze the following topics: Rule of Law; Democracy; Human Rights, Dignity and Equality; Digital Transition and Innovative Solutions; Free and Fair Trade towards an Inclusive Economies and Green Transitions and Sustainable Societies. Specifically, the project foresees 14 outputs, including the creation of the BRIDGE Watch whose result is to send an Annual Report to the European Commission and to the competent national LA authorities containing analysis of data and information about these values collected in ten LA countries, providing a synthesis of significant developments and comparing with the European standards, filling a gap in an empirical study in this area, methodologically planned and scientifically executed, including specific recommendations. Other actions include the consolidation and deepen of some activities already developed under the 620744-EPP-1-2020-1-BR-EPPJMO-NETWORK, such as the Latin American Journal of European Studies, the Observatory on European Studies, the Monograph Contests for young researchers and the promotion of Training Courses and events in different countries... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Aline Beltrame de Moura - Integrante / Naiara Posenato - Integrante / Nuno Cunha Rodrigues - Coordenador / Beatriz Campuzano Dias - Integrante / Manuel Becerra-Ramirez - Integrante / Walter Arevalo - Integrante / Mario Torres Jarrín - Integrante / Boris Wilson Arias López - Integrante / Danilo Vicente García Cáceres - Integrante / ENA CARNERO ARROYO - Integrante / Fabíola Wüst Zibetti - Integrante / Martina Lourdes Rojo - Integrante / Pablo Guerra Arangone - Integrante / Roberto Jesús Ruiz Díaz Labrano - Integrante., Financiador(es): Comissão Européia - Outra., Número de produções C, T & A: 3

• 2021 - 2025

  EU Diplomacy Future 4 Digital Age, Descrição: O grupo de pesquisa visa identificar como a UE e seus Estados Membros podem desenvolver uma Política Europeia de Techplomacy que inclua estratégias, planos de ação e políticas extrarregionais. Essa política externa com foco na Techplomacy servirá para a UE estabelecer sua relação com as Big Tech Industries, regiões e organizações internacionais públicas e privadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aline Beltrame de Moura - Integrante / Mario Torres Jarrín - Coordenador / Pascal Griset - Integrante / Corneliu Bjola - Integrante / Shaun Riordan - Integrante / Gian Luca Gardini - Integrante / Majorie Buchser - Integrante / Magnus Lindqvist - Integrante / José Andrés Fernández Lost - Integrante / Kayle van t?Klooster - Integrante / Paulina Astroza - Integrante / Jonathan Michael Feldman - Integrante / Katarzyna Pisarska - Integrante / Cecilia Danesi - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

• 2021 - 2024

  Matrimonio y otros modelos familiares: crisis y protección de menores en un contexto de creciente migración, Descrição: Projeto para o estudo do direito internacional privado no âmbito do direito família que recebe financiamento do Governo Espanhol (Proyecto de I+D+I Retos Investigación, Tipo B), liderado pela Facultad de Derecho da Universidad de Sevilla, Espanha.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aline Beltrame de Moura - Integrante / Beatriz Campuzano Dias - Coordenador / Ilaria Luigia Viarengo - Integrante / Eva Lein - Integrante / Monika Walachowska - Integrante / Antonio Calzado Llamas - Integrante / Ouhida Jamila - Integrante., Financiador(es): Gobierno de España - Outra., Número de produções C, T & A: 1

• 2020 - 2024

  Jean Monnet Network: Building RIghts and Developing KnowledGE between European Union and Latin-America BRIDGE, Descrição: O projeto objetiva criar uma rede entre universidades latino-americanas e europeias co-financiado pelo Programa Erasmus+ da Comissão Europeia. O escopo do consórcio de universidades é promover o estudo sobre a integração europeia na América Latina, a fim de construir pontes de diálogo e intercâmbio de melhores práticas entre as regiões. Especificamente, se propõe a realizar uma reflexão sobre o processo de integração da União Europeia e suas relações com os países latino-americanos por meio da criação da Latin American Journal of European Studies, do Observatory on European Studies, do Latin American Center of European Studies, da realização e promoção de cursos e eventos nos países participantes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Aline Beltrame de Moura - Coordenador / Naiara Posenato - Integrante / joana stelzer - Integrante / Cristiane Derani - Integrante / Rafaela Girardi Hormann - Integrante / Jamile Bergamaschine Mata Diz - Integrante / Bettina Gomes Omizzolo - Integrante / Raul Rietmann de Freitas - Integrante / Letícia Mulinari Gnoatton - Integrante / Allison Guilherme Zeferino - Integrante / Nuno Cunha Rodrigues - Integrante / Simoni Freitas - Integrante / Beatriz Campuzano Dias - Integrante / Manuel Becerra-Ramirez - Integrante / Walter Arevalo - Integrante / Sandra Negro - Integrante / Vinícius Farias - Integrante / Weliton Borges - Integrante / Alexandre Zaporoszenko Cavazzani - Integrante / Carla Lerin - Integrante / Gabriel Henrique Ceron Trevisol - Integrante / Luna Rocha Dantas - Integrante / Marco Villatore - Integrante., Financiador(es): Comissão Européia - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 11

• 2019 - Atual

  Direito e Políticas da União Europeia, Descrição: O presente projeto de pesquisa está inserido dentro das atividades do Módulo Jean Monnet, instituído pela Comissão Europeia no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Os objetivos do Módulo Jean Monnet são a promoção do ensino no campo de estudos da União Europeia em numa instituição de ensino superior, o incentivo à publicação e a disseminação de pesquisas acadêmicas, a criação de interesse e a promoção da introdução de estudos europeus na área do projeto apresentado. Por tais razões o presente projeto de pesquisa possui o escopo de examinar as políticas e o direito da União Europeia a fim de compreender de que modo este processo de integração regional se transformou na principal referência em termos de políticas integracionistas no mundo, inclusive servindo de inspiração para outros processos de integração regional tais como o Mercosul. Analisar quais os desafios enfrentados atualmente diante das transformações geopolíticas ocorridas nos últimos anos em decorrência da crise econômica e financeira, do intenso fluxo migratório na região e das mudanças legislativas que impõem novos perspectivas é um dos propósitos da pesquisa. O projeto pretende unir teoria e prática por meio da utilização de uma metodologia que alia a análise da doutrina especializada com pesquisas jurisprudenciais que revelam os avanços e desafios da implementação do direito, do comércio internacional e das políticas adotadas pelo processo de integração europeu e seus eventuais efeitos extraterritoriais, podendo, eventualmente, abranger jurisdições para além do território europeu.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aline Beltrame de Moura - Coordenador / Bettina Gomes Omizzolo - Integrante / Letícia Mulinari Gnoatton - Integrante / Daniela Brandt - Integrante.

• 2018 - 2021

  Módulo Jean Monnet: Direito Internacional Privado Europeu e seus Impactos no Direito Ambiental Europeu, Descrição: Projeto de financiamento da Comissão Europeia no âmbito do Programa Erasmus+ que instituiu o Módulo Jean Monnet no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. O projeto contemplado conta com a participação de professores e pesquisadores especialistas em assuntos europeus de diversas instituições parceiras. Os objetivos do Módulo Jean Monnet são a promoção do ensino no campo de estudos da União Europeia em numa instituição de ensino superior, o incentivo à publicação e a disseminação de pesquisas acadêmicas, além da organização de congressos e seminários com professores de universidades do Brasil e do exterior. O objetivo específico do projeto é o estudo das normativas europeias sob a ótica do sistema supranacional e da integração regional em áreas específicas como o Direito Internacional Privado Europeu e o Direito Ambiental Europeu, em particular em relação ao impacto do Direito Internacional Privado Europeu no Direito Ambiental Europeu e os contratos internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Aline Beltrame de Moura - Coordenador / Arno Dal Ri Junior - Integrante / patricia grazziotion noschang - Integrante / Cristiane Derani - Integrante / Jamile Bergamaschine Mata Diz - Integrante / paulo potiara de alcântara veloso - Integrante / Adrian Mohamed Nunes Amaral - Integrante / Gabriel Henrique Ceron Trevisol - Integrante / Luna Rocha Dantas - Integrante., Financiador(es): Comissão Européia - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 11

• 2018 - 2019

  O impacto da Convenção de Viena de 1980 sobre os contratos internacionais de compra e venda de mercadorias na doutrina e na jurisprudência brasileira, Descrição: Este projeto de pesquisa, intitulado ?O impacto da Convenção de Viena de 1980 sobre os contratos internacionais de compra e venda de mercadorias na doutrina e na jurisprudência brasileira?, se propõe a analisar os possíveis conflitos acerca da definição de institutos e princípios previstos na Convenção de Viena de 1980 sobre os contratos internacionais de compra e venda de mercadorias (CISG), efetivamente incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro em 2014, e aquela oferecida pela doutrina brasileira e aplicada pela jurisprudência pátria. A problemática emerge no momento em que o juiz nacional se depara com uma situação em que o ordenamento jurídico e a doutrina nacional qualificam determinado conceito ou relação contratual de modo diferente daquele previsto pela CISG. O objetivo, portanto, é verificar, por meio de uma pesquisa doutrinal e jurisprudencial das cortes e das arbitragens internacionais, quais as soluções que podem ser vislumbradas nesta hipótese a fim de dar maior previsibilidade e segurança jurídica aos contratos internacionais de compra e venda de mercadorias no caso de vierem a ser julgados perante um juiz brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Aline Beltrame de Moura - Coordenador / Gustavo Becker Monteiro - Integrante / Rafael Cruz Bemerguy - Integrante / Rafaela Girardi Hormann - Integrante / Juliana Blanco de Oliveira - Integrante.

• 2018 - Atual

  Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado - UFSC/CNPq, Descrição: O NPDIr é vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC e objetiva analisar o Direito Internacional Privado sob um viés crítico, capaz de refletir sobre as novas tendências e desafios enfrentados atualmente pela disciplina. O NDIPr possui três linhas de pesquisas: a) Fundamentos de Direito Internacional Privado; b) Direito Internacional Privado Europeu; c) Contratos Internacionais e Arbitragem Comercial Internacional.Parte das atividades desenvolvidas pelo Núcleo possuem o apoio financeiro do Módulo Jean Monnet instituído pela Comissão Europeia no CCJ/UFSC, cujos resultados são disseminados por meio da publicação de livros e artigos científicos, bem como da realização de eventos acadêmicos na temática do direito internacional privado europeu. Além disso, as atividades desenvolvidas pelo Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional (GEArb/UFSC) também estão inseridas dentro do escopo do Núcleo, o qual objetiva realizar a preparação de estudantes de Graduação e Pós-Graduação que compõe o time UFSC em competições nacionais e internacionais, tais como a CAMARB e o Vis Moot.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Aline Beltrame de Moura - Coordenador / Arno Dal Ri Junior - Integrante / Roberta Clerici - Integrante / patricia grazziotion noschang - Integrante / Cristiane Derani - Integrante / Arthur Dalmaco - Integrante / Gustavo Becker Monteiro - Integrante / Rafael Cruz Bemerguy - Integrante / Rafaela Girardi Hormann - Integrante / Juliana Blanco de Oliveira - Integrante / Israel Weingartner - Integrante / Hamilton Antonio Zardo Neto - Integrante / Maria Emilia Vieira Antonio - Integrante / Vitoria Linhares Malucelli - Integrante / Tobias Pereira Klen - Integrante / Chiara Mafrica Biazi - Integrante / paulo potiara de alcântara veloso - Integrante / Ana Paula Roberti Cristofolini - Integrante / Luiza Köche Nunes Cerávolo - Integrante / Guilherme da Silva Francisconi - Integrante / Camila Feltrin Azevedo - Integrante / Bettina Gomes Omizzolo - Integrante / Raul Rietmann de Freitas - Integrante / Adrian Mohamed Nunes Amaral - Integrante / Letícia Mulinari Gnoatton - Integrante / Alessandra Lang - Integrante / Koji Takahashi - Integrante / Luigi Fumagalli - Integrante / Nuno Filipe Abrantes Leal da Cunha Rodrigues - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

• 2018 - Atual

  Água, Energia e Alimento ?NEXUS? ? Sustentabilidade na comunidade internacional, Descrição: O referido projeto é coordenado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização, edital conjunto CG - PRINT/UFSC, no tema Sustentabilidade Ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aline Beltrame de Moura - Integrante / Arno Dal Ri Junior - Integrante / Diego Nunes - Integrante / joana stelzer - Integrante / Cristiane Derani - Coordenador / KLAUS BOSSELMAN - Integrante / MASSIMILIANO MONTINI - Integrante / CHRISTINA VOIGT - Integrante / JORGE VINUALES - Integrante / PAOLO PALCHETTI - Integrante / DENISE E. ANTOLINI - Integrante / ELENA AYDOS - Integrante / ZEPHYR L. FRANK - Integrante / PETER G. BROWN - Integrante / FRANK MAES - Integrante / JOSÉ RUBENS MORATO LEITE - Integrante.

• 2016 - 2018

  O princípio da nacionalidade de Mancini na doutrina de direito internacional privado brasileira (1863-1973), Descrição: Pasquale Stanislao Mancini (1817-1888) é um dos três grandes estudiosos do direito internacional privado do século XIX, ao lado de Friedrich Carl von Savigny (1779-1861) e Joseph Story (1779-1845). Juntos eles elaboraram tratados que influenciaram o desenvolvimento da matéria em diversos sistemas jurídicos, tal qual o brasileiro. O presente projeto de pesquisas objetiva examinar através de quais parâmetros foi realizada a recepção de ideias e de noções que permearam o pensamento do jurista italiano Mancini acerca do ?princípio da nacionalidade? nas páginas das doutrinas de direito internacional privado produzidas por juristas brasileiros ao longo do século XIX até a década de 70 do século passado. Para tal, dá-se particular relevo ao exame dos manuais como aqueles publicados por Pimenta Bueno, Teixeira de Freitas, Carlos Augusto de Carvalho, João Monteiro, Pedro Lessa, Rodrigo Octávio, Pontes de Miranda, Francisco Campos, Clovis Beviláqua, Lafayette Pereira, Wilson de Souza Campos Batalha, Oscar Tenório, Sérgio Loreto Filho, Amilcar de Castro e Haroldo Valladão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Aline Beltrame de Moura - Coordenador / Chiara Mafrica - Integrante / Gustavo Carnesella - Integrante / Carolina Lacerda - Integrante / Felipe Berger - Integrante / Fernanda Ruy - Integrante.

• 2012 - 2017

  Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Público e Privado/CESUSC, Descrição: O Núcleo de Pesquisa em Direito Internacional visa aprofundar os estudos relativos à disciplina de Direito Internacional, fornecendo aos alunos um instrumental teórico crítico em relação ao ordenamento internacional, bem como um aprimoramento técnico aos profissionais do Direito que com maior frequência se debruçam sobre normas de cunho internacional em seu cotidiano. Além do Grupo de Estudos, o Núcleo estimula a pesquisa na área de Direito Internacional (seja no público, seja privado), a discussão e aprimorando dos trabalhos de conclusão de curso realizados na área, o estímulo a intercâmbios e à primeira publicação dos acadêmicos e, sobretudo, fornecer aos estudantes um instrumental teórico para perceber o fenômeno jurídico ante seu intenso processo de internacionalização... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Aline Beltrame de Moura - Coordenador / Lucas Carlos Lima - Integrante / Paulo Potiara - Integrante / rafaela conceição abreu - Integrante / ernanda santos schramm - Integrante / melina kotzias - Integrante / Carla Patrícia Finatto - Integrante / Ana Flávia Sabi Rizelo - Integrante / Ana Cláudia Cosme Rodrigues - Integrante / Suellem Regina Novaes dos Santos - Integrante / Saraí Molén Lisowski - Integrante / Talita Martins Nunes - Integrante.

• 2009 - 2018

  Novos Atores das Relações Internacionais frente à Pluralidade de Jurisdições Internacionais, Descrição: Analisar a formação das jurisdições de caráter internacional sob o ponto de vista histórico, na tentativa de traçar uma linha esboçando a continuidade do processo de formação jurisdicional. Contextualizar a problemática da atuação dos novos atores sub-estatais nas relações internacionais com o fenômeno das jurisdisdicionalização do Direito Internacional, ressaltando a importância dos acórdãos internacionais como fonte do Direito Internacional, buscando na análise da jurisprudência internacional subsídios que possam desenhar a atuação dos atores sub-estatais nas relações internacionais e como esta é encarada face àquelas. .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aline Beltrame de Moura - Integrante / Lucas Carlos Lima - Integrante / Fernanda Vieira Kotzias - Integrante / Arno Dal Ri Junior - Integrante / Odete Maria de Oliveira - Coordenador.

Prêmios