ROBSON LUIS ZINN

Doutorando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, na linha de pesquisa Diversidade e Políticas Públicas, sob orientação da Prof. Marli Marlene Moraes da Costa. Mestre em Direitos na Laureate International Universities - UNIRITTER (2020). Especialista em Políticas Públicas e Socioeducação, pela Universidade de Brasilia (2018). Especialista em Administração Pública e Gerência de Cidades, pelo Centro Universitário Uninter (2019). Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (2001). Foi Presidente da Fundação de Atendimento Sócio Educativo do Rio Grande do Sul (maio de 2015 a julho de 2019). De 2017 a 2018 representou a Vice-presidência do FONACRIAD - Fórum Nacional de Dirigente Governamentais de Entidades Executoras das Políticas de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. De outubro de 2018 a Julho de 2019 - Presidente do FONACRIAD - Fórum Nacional de Dirigente Governamentais de Entidades Executoras das Políticas de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Foi membro do Conselho de Administração do BADESUL DESENVOLVIMENTO (2016 a 2019). Foi membro do Conselho Fiscal da Companhia Estadual de Energia Eletrica do Estado do Rio Grande do Sul (CEEE GT) (2017 a 2018). Foi membro do Conselho Fiscal do Banrisul Armazens Gerais do Estado do Rio Grande do Sul (2018 a 2019). Atua como Diretor do Centro de Atendimento Socioeducativo de Santa Maria, desde dezembro de 2019. Atuou como Diretor do Centro de Semiliberdade na cidade de Santa Maria - RS. Atuou como Procurador Jurídico da Câmara de Vereadores de Itaara, Silveira Martins, Dilermando de Aguiar e Santa Maria. Advogado com atuação em Direito Publico Municipal e Direito Eleitorla. E-mail: robsonzinn@gmail.com.Tem experiência na área de Direito Publico Municipal, com ênfase em Direito Administrativo Público. Atua tambem como advogado em Direito Eleitoral e tambem e autor do livro MANUAL PRATICO DE DIREITO ELEITORAL (2024).

Informações coletadas do Lattes em 27/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A vulnerabilidade e os territórios de morte na cidade de Santa Maria/RS: o mapeamento que resultou no juvenicídio entre 2022 e 2023
Marli Marlene Moraes da Costa. Palavras-chave: Direitos Humanos; Juventude.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: A MORTALIDADE DE JOVENS GAUCHOS A PARTIR DA ANALISE DOS RESULTADOS DO PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E DIREITOS NO ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, Ano de Obtenção: 2020
Ana Paula Motta Costa.Palavras-chave: Direitos Humanos.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO MBA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GEÊNCIA DE CIDADES

2018 - 2019

UNINTER
Título: MBA EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação

2017 - 2018

Universidade de Brasília, UnB
Título: Políticas Públicas e Socioeducação

Graduação em direito

1997 - 2001

Universidade de Cruz Alta
Título: A LEI DE ARBITRAGEM EM RESPOSTA A INOPERANCIA DO PODER JUDICIÁRIO
Orientador: ASTRIED BRETTAS GRUNWALD

Formação complementar

2019 - 2019

PRODUTIVIDADE, GESTAO DO TEMPO E PROPÓSITO. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2018 - 2019

MBA em ESPECIALIZAÇÃO MBA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GEÊNCIA DE CIDADES. , UNINTER, UNINTER, Brasil. , Título: MBA EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. , Orientador: SIMONE RAMOS DE OLIVEIRA.

2018 - 2018

FORTALECIMENTO DA GESTÃO. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2015 - 2016

Nucleo Basico em Socioeducação. (Carga horária: 165h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1995 - 1996

INFORMATICA. (Carga horária: 120h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

1991 - 1993

CURSO DE IDIOMAS. (Carga horária: 200h). , INSTITUTO DE IDIOMAS YAZIGI, YAZIGI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PUBLICO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PUBLICO MUNICIPAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ELEITORAL.

Organização de eventos

ZINN, Robson Luis . 5° Caravana da Socioeducação. 2018. (Outro).

ZINN, Robson Luis . 6° Caravana da Socioeducação. 2018. (Outro).

ZINN, Robson Luis . 7° Caravana da Socioeducação. 2018. (Outro).

ZINN, Robson Luis . 8° Caravana da Socioeducação. 2018. (Outro).

ZINN, Robson Luis . Seminário Cenários para a Socioeducação. 2018. (Outro).

ZINN, Robson Luis . III Jogos Intercases da FASE. 2018. .

ZINN, Robson Luis . I Jogos de Vôlei da FASE. 2018. (Outro).

ZINN, Robson Luis . 1° Caravana da Socioeducação. 2017. (Outro).

ZINN, Robson Luis . 2° Caravana da Socioeducação. 2017. (Outro).

ZINN, Robson Luis . 3° Caravana da Socioeducação. 2017. (Outro).

ZINN, Robson Luis . 4° Caravana da Socioeducação. 2017. (Outro).

ZINN, Robson Luis . II Seminário da Socioeducação - Adolescentes Privados de Liberdade: Cenário Atual do Cárcere Juvenil. 2017. (Outro).

ZINN, Robson Luis . I Jogos de Vôlei da FASE. 2017. (Outro).

ZINN, Robson Luis . II Jogos de Vôlei da FASE. 2017. (Outro).

ZINN, Robson Luis . II Jogos Intercases da FASE. 2017. .

ZINN, Robson Luis . Seminário Criminalidade Juvenil: Descontruindo Mitos. 2016. (Outro).

ZINN, Robson Luis . I Jogos Intercases da FASE. 2016. .

Participação em eventos

FONACRIAD. 2025. (Seminário).

1° Reunião Tecnica do FONACRIAD - 2018. 2018. (Encontro).

2° Técnica do FONACRIAD - 2018. 2018. (Encontro).

3° Reunião Técnica do FONACRIAD. 2018. (Encontro).

Seminário de Intercâmbio de Experiências de Programas de Segurança Cidadã do BID no Brasil, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento em Washington D.C.elo.Experiências e Lições aprendidas pelos programas de Segurança Cidadã implementadas no Brasil. 2018. (Seminário).

Treinamento de Administradores de Empresas Públicas em face da Lei 13.303/16. 2018. (Outra).

1ª Reunião Técnica do FONACRIAD.1ª Reunião Técnica do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2017. (Encontro).

2ª Reunião Técnica FONACRIAD. 2017. (Encontro).

3ª Reunião Técnica do FONACRIAD. 2017. (Encontro).

I Seminário Estadual de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.Os Desafios e Perspectivas para Execução da MSE em Meio Aberto: Interface entre SUAS e SINASE. 2017. (Seminário).

Diálogos e Intercâmbio de Experiências em Segurança Cidadã: Indicadores de Gestão, Custos da Violência, Soluções Inovadoras e Experiências Exitosas Indi.Soluções Inovadoras: Ressocialização de infratores de lei: O processo de ressocialização de jovens infratores no Rio Grande do Sul. 2016. (Seminário).

II Colóquio Internacional de Justiça Juvenil na Contemporaneidade. 2016. (Outra).

III Seminário Internacional Socioeducativo, VII Seminário Estadual Socioeducativo, Restrição e privação de liberdade: Questões, desafios e perspectivas. 2016. (Seminário).

Reunião Técnica FONACRIAD. 2016. (Encontro).

Seminário Internacional Drogas, Políticas Públicas e Descriminalização.Inovações Internacionais Frente à Política sobre Drogas: Pragmatismo e Direitos. 2016. (Seminário).

Reunião Técnica FONACRIAD. 2015. (Encontro).

PROJETO DE EXTENSÃO COMUNITARIA.ARRECADAÇÃO E BENEFÍCIOS DO INSS. 2001. (Simpósio).

VII SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO " VIVENCIANDO O TERCEIRO MILÊNIO DIREITO, DEMOCRACIA E SOCIEDADE - UMA ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR". 2001. (Seminário).

I SEMINARIO ESTADUAL DE DIREITO LABORAL E PROCESSUAL TRABALHISTA. 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL 500 ANOS DO BRASIL: DESMISTIFICANDO NOSSA HISTÓRIA. 2000. (Seminário).

VI SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO. 2000. (Seminário).

3º SIMPÓSIO JURÍDICO-ESTADUAL. 1999. (Simpósio).

SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO.A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS - MEIO SÉCULO DEPOIS. 1999. (Seminário).

Produções bibliográficas

ZINN, Robson Luis ; SEVERO, I. . Manual Prático de Direito & Contabilidade Eleitoral: Eleições 2024. 2. ed. Cruz Alta: Ilustração, 2024. v. 1. 91p .
COSTA, M. M. M. ; ZINN, Robson Luis . A proteção dos adolescentes que cometem o ato infracional: uma abordagem com base na Teoria da Proteção Integral. Gênero, direitos humanos e políticas públicas. 1ed.Cruz Alta: Ilustração, 2024, v. 1, p. 15-36.
ZINN, Robson Luis . A IMPORTÂNCIA DE REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VERSUS A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO COMO 'ÚLTIMA RATIO'. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, PORTO ALEGRE. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II. PORTO ALEGRE: CONPEDI, 2018. v. 27. p. 113-133.
ZINN, R. L. ; ZINN, Robson Luis . FLUXO DE CONTROLO JUNTO AO TCE RS. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ZINN, Robson Luis . CURSO DE DIREITO ELEITORAL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ZINN, Robson Luis . DIREITO PENAL JUVENIL OS DESAFIOS - ATUAIS NO SISTEMA NACIONAL - ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ZINN, Robson Luis . A IMPORTÂNCIA DE REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VERSUS A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO COMO 'ULTIMA RATIO'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

A Lei 14.164/2021 e a inclusão no currículo escolar da rede básica de educação da temática de prevenção a violência contra a mulher, Descrição: A recente promulgação da Lei 14.164/2021 irá repercutir em todos os setores da sociedade, projetando acentuada educação para a cidadania, que envolve o exercício efetivo e amplo dos direitos humanos das mesmas. O objetivo do projeto consiste em analisar as alternativas e possibilidades de descentralização das políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero na educação básica expressas na lei 14.164/2021 como forma de promover a efetivação da norma. A justificativa se baseia em três aspectos centrais: I) no contexto da sociedade patriarcal, revela-se necessário o aprofundamento da perspectiva, das possibilidades e dos limites dos direitos humanos para prevenção da violência contra a mulher no Brasil; II) o aumento dos casos demonstra que essa situação se tornou ainda mais complexa no período da COVID-19 e; III) examinam-se as concepções de direitos humanos e a sua compatibilidade e consistência para a defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência, a partir de uma perspectiva educacional trazida pela nova Lei, deverá contribuir para o avanço de direitos e implantação de uma cultura de respeito e valorização, sendo um importante mecanismo de promoção dos direitos humanos. Os principais resultados esperados são: a construção de um banco de dados acerca das legislações e marcos jurídicos de proteção aos direitos humanos das mulheres vítimas de violência; compilação de uma base bibliográfica com informações e análise sobre as políticas públicas de prevenção e proteção as mesmas; e por fim, examinar as decisões do STF (dos últimos cinco anos), atinentes ao tema desta pesquisa, procurando identificar a incidência de possível discricionariedade e anacronismos nas decisões..Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Robson Luis Zinn - Integrante / MARLI MARLENE MORAES DA COSTA - Coordenador.
2000 - Atual

Direito, Cidadania e Políticas Públicas, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Marli Marlene Moraes da Costa em 22/09/2023., Descrição: Grupo de estudos coordenado pela Dra. Marli M. Moraes da Costa, vinculado ao Grupo de pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e ao Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul..Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Robson Luis Zinn - Integrante / MARLI MARLENE MORAES DA COSTA - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVA. , Avenida Padre Cacique, Praia de Belas, 90810240 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 39313011, Ramal: 3011

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2007 - 2007

Faculdade de Direito de Santa Maria

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
DISCIPLINA DE DIREITO ELEITORAL

2006 - 2009

CENTRO DE ATENDIMENTO EM SEMILIBERDADE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2007

CAMARA DE VEREADORES DE ITAARA

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: CONSULTOR JURÍDICO

2006 - 2007

CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO DE SANTA MARIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR

2007 - 2007

Camara Municipal de Vereadores de Silveira Martins

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: PROCURADOR JURIDICO

2006 - 2007

Camara Municipal de Vereadores de Silveira Martins

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: PROCURADOR JURIDICO

2005 - 2006

Camara Municipal de Vereadores de Silveira Martins

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: PROCURADOR JURIDICO

2005 - 2005

Camara Municipal de Vereadores de Silveira Martins

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: PROCURADOR JURIDICO

2004 - 2005

camara de vereadores de dilermando de aguiar

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Procurador Juridico

2003 - 2003

Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA, Carga horária: 40

2002 - 2005

ORBITAL CURSOS E CONCURSOS

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTIT

2002 - 2004

FM CONCURSOS

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTIT

2002 - 2003

Rede Cipel de Ens

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO

2019 - Atual

Fundação de Atendimento Sócio Educativa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DIRETOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATI, Carga horária: 40

2015 - 2019

Fundação de Atendimento Sócio Educativa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul, Junho de 2015 a Julho de 2019