Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior
PÓS-DOUTOR em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal). DOUTOR e MESTRE em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela ITE-Bauru. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (1995), três pós-graduações lato sensu. Atualmente é professor da graduação e da pós-graduação lato sensu da Toledo Prudente - Centro Universitário, e da FEMA/IMESA. Professor visitante da pós-graduação da UEL - Universidade Estadual de Londrina, e professor e coordenador da Escola Superior da Advocacia - OAB/SP. Autor de vários artigos e livros com trânsito pelas áreas de Direito Civil, Empresarial, Processual e Constitucional. Conselheiro Estadual da OAB/SP. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP
Informações coletadas do Lattes em 30/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
2011 - 2014
Instituicao Toledo de Ensino
Título: Técnicas de REprodução Assistida Gratuitas
Eliana Franco Neme.
Doutorado interrompido em 2010 em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais
2008 - Atual
Universidad del Museo Social Argentino
Título: Os direitos de personalidade no âmbito do Mercosul
Orientador: Carlos Klenk
com Ano de interrupção: 2010
Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
2003 - 2005
Instituto Toledo de Ensino/Bauru
Título: O Controle da Coisa Julgada Inconstitucional, Ano de Obtenção: 2005
Samuel Rodrigues Barbosa.
Especialização em Direito das Relações Sociais
2000 - 2001
Especialização em Aspectos Modernos em Direito Contratual
1997 - 1998
Aperfeiçoamento em andamento em XVI Ciclo de estudos jurídicos
1998 - Atual
Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento Profissional
1999 - 1999
Escola Superior da Advocacia - OAB/SP
Ano de finalização: 1999;
Aperfeiçoamento em XIV Semana de Estudos Jurídicos
1996 - 1996
Centro Universitário Euripedes de Marília
Ano de finalização: 1996;
Aperfeiçoamento em Direito
1995 - 1995
Centro Universitário Euripedes de Marília
Ano de finalização: 1995;
Pós-doutorado
2016
Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2015 - 2015
curso de capacitação docente. (Carga horária: 7h). , Associação Educacional Toledo, AET, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Capacitação Docente. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, TOLEDO PRUDENTE, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Capacitação Docente. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, TOLEDO PRUDENTE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
ALMEIDA JUNIOR, J. E. . DIA DO CONSUMIDOR. 2022. (Congresso).
ALMEIDA JUNIOR, J. E. . Sistema Bancário e Relações de Consumo. 2022. (Congresso).
ALMEIDA JUNIOR, J. E. . VII Encontro de Extensão Universitária. 2012. (Outro).
ALMEIDA JUNIOR, J. E. . Direito Notarial e Registral e o Novo Código Civil. 2009. (Outro).
Participação em eventos
Curso Liminar contra Planos de Saúde.Liminares Contra Planos de Saúde. 2022. (Seminário).
Fraudes Bancárias.Fraudes Bancárias. 2022. (Simpósio).
palestra - ESA - OAB/SP.MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E ROL DA ANS. 2022. (Simpósio).
Planos de Saúde e a Defesa do Consumidor. A visão das Operadoras de Planos de Saúde. 2022. (Congresso).
REMEDIOS DE ALTO CUSTO E ROL DA ANS.REMÉDIOS DE ALTO CUSTO E ROL DA ANS. 2022. (Simpósio).
Responsabilidade civil na construção civil. Responsabilidade civil na construção civil. 2022. (Exposição).
Curso de Atualizaçao para o Exame da Ordem.Direito do consumidor para OAB. 2021. (Simpósio).
Curso de Atualizaçao para o Exame da Ordem.Direito do consumidor para OAB. 2021. (Simpósio).
Curso de Atualizaçao para o Exame da Ordem.Direito do consumidor para OAB. 2021. (Simpósio).
Curso de Atualizaçao para o Exame da Ordem. Direito do consumidor para OAB. 2021. (Exposição).
Curso de Atualizaçao para o Exame da Ordem. Direito do consumidor para OAB. 2021. (Exposição).
I Congresso Português de Processo Civil. Assédio Processual. 2021. (Congresso).
IV conpedi virtual. lawfare processual. 2021. (Congresso).
Responsabilidade civil em Saúde. 2021. (Simpósio).
I Contresso Internacional Desafios da Legal Tec. "Identificação criminal biométrica e sua proteção no ordenamento brasileiro". 2020. (Congresso).
Atenção Universal, Equitativa e Integral à Saúde: Controle social e jurisdicional.Direito universal de acesso à Saúde?. 2019. (Simpósio).
Congresso de Atualizaçao Jurídica da OAB/BAURU. TIME SHARING. 2019. (Congresso).
Congresso Iberoamericano de Direito. Os desafios do Judiciário no Século XXI. 2019. (Congresso).
ETIC - Encontro de Iniciaçao científica. Boética e Biodireito: Questões polêmicas. 2019. (Congresso).
I Congresso de Direito Médico da OAB/ASSIS. Responsabilidade Civil do Médico. 2019. (Congresso).
III Congresso Iberoamericano de Intervenção Social. Os Desafios do Estado Social em países periféricos. 2019. (Congresso).
III Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Santa Cruz do Rio Pardo.Direito à Saúde e o Poder Judiciário. 2019. (Simpósio).
Instituto de Direito Constituional e Cidadania.Direito Contratual. 2019. (Seminário).
Maratona oab.Direito do Consumidor. 2019. (Seminário).
X Encontro Internacional do Conpedi. Time Sharin - A multipropriedade enfim regulamentada. 2019. (Congresso).
XII Congresso brasileiro de Direito Constitucional. Segurança Jurídica, Liberdade Econômica... O Direito à serviço do Poder Econômico. 2019. (Congresso).
I Congresso Paulista de Direito Médico. Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida. 2018. (Congresso).
17o. Colóquio Internacional de Direito e Engenharia Genética.Eugenética. Um debate Multidisciplinr necessário. 2016. (Simpósio).
Advogados do Sistema Unimed. 2016. (Seminário).
ciclo de palestras sobre o novo CPC.Procedimentos especiais no CPC-2015. 2016. (Simpósio).
III Simposio internacional de derecho cosinter.oral. 2016. (Simpósio).
Reflexões sobre a história constitucional brasileira.Reflexões sobre a história constitucional brasileira. 2016. (Simpósio).
II JORNADA DE DIREITO À SAÚDE - CNJ.ENUNCIADO SOBRE DIREITO Á SAÚDE. 2015. (Encontro).
XIV CONPEDI. A força principiologica do novo CPC. 2015. (Exposição).
Atestado de Óbito e Prontuário Médico - questões Juridicas.Prontuário Médico - Questões Jurídicas. 2013. (Seminário).
Curso Breve de Direito Internacional Público e Direitos Humanos. 2013. (Congresso).
Curso de Capacitação Docente. 2013. (Oficina).
Direitos Humanos. 2013. (Congresso).
I Jornadas Luso-brasileiras. 2013. (Encontro).
X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. O Princípio da Igualdade na Jurisprudência do STF. 2013. (Congresso).
II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Análise Crítica do Direito. 2012. (Simpósio).
II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Nascituro: uma releitura?. 2012. (Simpósio).
I Simpósio Internacional Brasil e Argentina: Direitos Sociais, positivação e concretização.Novos Direitos; novos titulares. 2012. (Simpósio).
IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Saudação a conferencista homenageado. 2012. (Congresso).
Curso de Capacitação da Polícia Militar.Direito de Família. 2011. (Outra).
Palestra - Tutela Coletiva.Tutela Coletiva. 2011. (Outra).
VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. O caso Cesare Batisti: Uma análise constitucional. 2011. (Congresso).
XX Congresso Nacional da Conpedi. A regulamentação concorrencial dos meios de comunicação social. 2011. (Congresso).
Escola da Magistratura do Paraná.Mandado de Segurança. 2010. (Encontro).
Escola Superior da Advocacia.Tutela Coletiva. 2010. (Encontro).
IV Simpósio de Direito Civil. A repersonalização do Direito de FAmília. 2010. (Congresso).
IV Simpósio de Direito Civil.A repersonalização do Direito de Família. 2010. (Seminário).
Seminário sobre o Código de Processo Civil Projetado.Princípios Constitucionais. 2010. (Seminário).
Curso Avançado de Processo Civil - ESA - Presidente Prudente.Reformas do CPC. 2009. (Simpósio).
Palestra - A nova Lei do Mandado de Segurança - OAB/ESA.A nova Lei do Mandado de Segurança. 2009. (Simpósio).
Semana Jurídica da UNIP - Assis.Biodireito e a filiação. 2009. (Simpósio).
VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Debatedor: Universalidade e localização dos direitos humanos. 2009. (Congresso).
Curso Avançado de Processo civil.Reformas processuais. 2008. (Simpósio).
Curso Avançado de Processo Civil - reformas processuais. Agravo: atual sistemática. 2008. (Congresso).
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.As pesquisas com embrião humano e o problema da proteção do embrião de laboratório. 2008. (Oficina).
V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. As minorias religiosas e o respeito à autonomia da vontade nos tratamentos médicos. 2008. (Congresso).
XLVI Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. A reforma do Processo Civil. 2008. (Congresso).
Mesa redonda sobre o tema "Adoção" - Unesp de Assis - Departamento de Psicologia."Adoção". 2007. (Encontro).
Semana Jurídica da FAculdade Estácio de Sá. A Evolução do Direito de Família no Ordenamento Jurídico. 2007. (Congresso).
XXV Fórum Regulamentador de Publicidade Médica.A Publicidade Médica. 2007. (Simpósio).
II Encontro de Iniciação Científica e I Encontro de Extensão Universitária da Toledo.Temas variados da área jurídica. 2006. (Encontro).
Liberdade Religiosa. III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).
O Direito de Família no Liminar do Século XXI. Semana Jurídica da Universidade de Londrina. 2006. (Congresso).
Propriedade Intelectual - Universidade do Estado de São Paulo.Marcas e Patentes. 2006. (Seminário).
Reforma do Código de `Processo Civil.As Reformas do Código de Processo Civil. 2006. (Outra).
A liberdade religiosa na Constituição. II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2005. (Congresso).
As modificações no Direito Empresarial. IV Semana da Administração. 2005. (Congresso).
A Reforma do Código de Processo Civil.A reforma do Código de Processo Civil - Evento da OAB/SP. 2004. (Simpósio).
Debates sobre a liberdade religiosa. I Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2004. (Congresso).
Escola Superior da Advocacia.Escola Superior da Advocacia. 2003. (Simpósio).
A Evolução Histórica do Direito de Família no Brasil. XII Gongresso Internacional de Derecho de Familia. 2002. (Congresso).
Participação em bancas
ALMEIDA JUNIOR, J. E.; GODOY, S. M.; OLIVEIRA, B. B.. A responsabilidade da pessoa jurídica: Legitjmação da tutela penal expansionista. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.; FERREIRA, J. S. A. B. N.; FERRER, W. M. H.; TREVISAM, E.. o contrato na pós modernidade, função social e boa-fé. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
SOUZA, P. R. P.; FERREIRA, J. S. A. B. N.;ALMEIDA JUNIOR, J. E.. obsolescência programada e resíduos sólidos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.; GIACOIA, G.; CAMBI, E. A. S.. O efeito das decisões proferidas pelo plenário do STF em controle difuso de constitucionalidad. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.; DIAS, J. A.; SOUZA, P. R. P.. A experimentação animal nos conraos de pesquisa e desenvolvimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.; SILVA, Z. L.; TANNO, J. L.; LUCA, T. R.; ARRUDA, G.. Memoria e Historia da Advocacia Assisense. 2014. Tese (Doutorado em História) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.; LIGERO, G. N.; BOHAC, G. P.. Clásulas Contratuais Gerais e Autonomia Privada. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Associação Educacional Toledo.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.; BELTRAMI, G. C.; NEGRI, J. F.. A responsabilidade civil do estado em face dos atos judiciais de natureza cautelar - prisões provisórias. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Associação Educacional Toledo.
AMARAL, A. C. C. Z. M.; ESPOLADOR, R. C. R. T.;ALMEIDA JUNIOR, J. E.. A reprodução in vitro e as tutelas do direito da personalidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.; MARQUESI, R. W.; TACLA, S. R.. tutela da onerosidade excessiva nas relações de consumo bancárias. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.
MARQUESI, R. W.;ALMEIDA JUNIOR, J. E.; MOLOGNI, C. K. F.. da tutela alimentar do nascituro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.. Efetios do contrato de convivência na união estável. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.. A responsabilidade civil dos notários e registradores. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.. Tutela interdital como evidência e fatos mitigador da discricionariedade judicial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.. Responsabilidade civil frente ao abandono afetivo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.. Relativização da coisa julgada. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.. A responsabilidade civil por perda de uma chance. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.. Emenda constitucional do divórcio. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.. O sincretismo entre a tutela antecipada e a tutela cautelar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.. Danos morais entre cônjuges. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.. A Doutrina do Adimplemento Substancial. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
SANCHES, C. J. P.; RODRIGUES, D. G. O. C.;ALMEIDA JUNIOR, J. E.. pampricipiologismo: a crise do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Toledo.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.. Sistema Prisional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.. Responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.. Os reflexos da Lei 12.112 na Lei do Inquilinato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.. A filiação frente às técnicas de reprodução assistida. 2002 - Faculdade de Direito da Alta Paulista - FADAP.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.. Dos critérios de fiscalização e inclusão do nome do consumidor nos bancos de dados. 2002 - Faculdade de Direito da Alta Paulista - FADAP.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.. Introdução do sistema progressivo nos crimes hediondos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio Toledo.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.. O princípio da igualdade e o acesso à justiça. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio Toledo.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.. A ressocialização do preso no sistema penitenciário atual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio Toledo.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.. A nova era das penas alternativas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio Toledo.
Orientou
A filiação no Novo Código Civil; Início: 2006; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; (Orientador);
Compromisso de Compra e Venda de Imóveis no Novo Código Civil; Início: 2006; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; (Orientador);
Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica; Início: 2006; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; (Orientador);
Tutela Antecipada em Face da Fazenda Pública; Início: 2006; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; (Orientador);
Responsabilidade Civil Médica em Cirurgia Plástica; Início: 2006; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; (Orientador);
Pesquisas com células tronco - suas consequências jurídicas; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; (Orientador);
Transfusões de sangue e aspectos jurídicos; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; (Orientador);
Função Social do Contrato; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; (Orientador);
A Responsabilidade Civil nas Relações Familiares; Início: 2006; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis, Fundação de Ensino do Município de Assis; (Orientador);
boa fé objetiva; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
uniao homoafetiva como entidade familiar; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
reparação por danos provadoes pelo descumprimento às normas consumeristas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
responsabilidade civil ante o abandono afetivo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
Compromisso de Compra e Venda de Imóveis sob a Égide do Código Civil Brasileiro Atual; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
Responsabilidade Civil por Erro Médico em Cirurgias Plásticas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
A Filiação no Novo Código Civil: Reprodução homóloga e heteróloga; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
Recuperação judicial de microempresa e empresa de pequeno porte; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
Publicidade enganosa e abusiva frente o Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
Responsabilidade civil e o dano moral para pessoa jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
As células-tronco embrionárias e a nova lei de biossegurança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
Reprodução Assistida e seus Efeitos Ético-Jurídicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
Prestação Alimentar dos Avós em RElação a seus Netos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
Da liberdade relativa de escolha do tratamento médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
O Princípio constitucional do drieito a vida e a pesquisa com células tronco embrionárias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
Análise crítica da coisa julgada à luz do princípio da proporcionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
A verdade real no processo civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
Convivência paterno filial - um bem jurídico a ser protegido; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
Direito de imagem do jogador de futebol; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
Tutelas diferenciadas no processo civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
Coisa Julgada Inconstitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
O Ministério Público e a Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
União homossexual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal do Ensino Superior de Assis; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
Retificação do registro civil de transexuais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal do Ensino Superior de Assis; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
Teoria da Imprevisão e sua aplicação nos contratos aleatórios; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal do Ensino Superior de Assis; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
Adoção por casal homossexual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal do Ensino Superior de Assis; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
A positivação dos direitos de personalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal do Ensino Superior de Assis; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
Legitimidade extraordinária na usucapião coletiva urbana; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal do Ensino Superior de Assis; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
Venda de ascendente a descendente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista - FADAP; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
Responsabilidade civil do advogado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista - FADAP; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
Publicidade enganosa e abusiva no código de defesa do consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio Toledo; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
Responsabilidade civil do estado por ato omissivo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio Toledo; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
O dano moral na violação da imagem; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio Toledo; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
Responsabilidade civil do estado por condutas omissivas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio Toledo; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
Indenização por dano moral decorrente de homocídio; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio Toledo; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
A união civil entre pessoas do mesmo sexo; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio Toledo; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
Pensao alimenticia no concubinato; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio Toledo; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
A lei de direitos autorais, a música e a internet; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio Toledo; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
A origem dos adotados: o direito à informação quanto aos pais biológicos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio Toledo; Orientador: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior;
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ALMEIDA JUNIOR, J. E. . Tutela Coletiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA JUNIOR, J. E. . Reprodução Assistida e Autonomia do Paciente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA JUNIOR, J. E. . Princípios da Bioética e Tratamento Vital. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA JUNIOR, J. E. . Doação de órgãos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA JUNIOR, J. E. . Pós-positivismo no direito processual civil btasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA JUNIOR, J. E. . Direitos Humanos para além dos humanos?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA JUNIOR, J. E. . Nascituro - umra releitura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA JUNIOR, J. E. . Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA JUNIOR, J. E. . Dirigismo Contratual nos planos de saúde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA JUNIOR, J. E. . eutanásia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
ALMEIDA JUNIOR, J. E. . ENTREVISTA À CBN SOBRE PROGRAMA D EPONTOS DA LATAN. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA JUNIOR, J. E. . DEFESA DO CONSUMIDOR. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA JUNIOR, J. E. . Instabilidades nas plataformas das FINTECHS. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA JUNIOR, J. E. . Há limites para a liberdade de manifestação de opinião?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA JUNIOR, J. E. . Abusividade no Telemarketing. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA JUNIOR, J. E. . Telemarketing abusivo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA JUNIOR, J. E. ; ALMEIDA JUNIOR, J. E. . Caso McPicanha. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA JUNIOR, J. E. . Advocacia empresarial. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA JUNIOR, J. E. . Uniforme escolar. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA JUNIOR, J. E. . Contratos de locaçãp. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA JUNIOR, J. E. . Direitos do Consumidor. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA JUNIOR, J. E. . Aumentos nos planos de saúde. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA JUNIOR, J. E. . Defesa dos Direitos sociais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA JUNIOR, J. E. ; ALMEIDA JUNIOR, J. E. . Publicidade no CDC. 2020; Tema: Publicidade no CDC. (Rede social).
ALMEIDA JUNIOR, J. E. . As revisões contratuais em épocas de pandemia. 2020; Tema: As revisões contratuais em épocas de pandemia. (Rede social).
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
O CPC, os desafios da efetividade e as experiências de extrajudicialização., Descrição: Este grupo tem por objetivo analisar e problematizar a aplicação do novo C.P.C., constatando sua real e concreta efetividade na busca da celeridade da prestação jurisdicional e na efetividade da tutela jurisdicional concedida de forma antecipada ou final. Para tanto, é necessário fazer uma comparação entre os resultados obtidos pela novel legislação processual brasileira no que concerne ao processo jurisdicional em relação às experiências de extrajudicialização, como no caso a arbitragem. Para tanto, o grupo de pesquisa deverá avaliar os dados estatísticos dos diversos tribunais estaduais e federais para o efeito de se verificar a aplicação efetiva dos novos e antigos institutos processuais inseridos no novo C.P.C. Haverá também necessidade de se verificar a eficácia da arbitragem mediante avaliação de dados estatísticos em câmaras de arbitragem dispersas pelo país. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior - Coordenador / EwerEwerton Ricardo Messias ton Ricardo Messias - Integrante / Artur César de Souza - Integrante.
Prêmios
2021
Votos de Congratualação e aplausos pelos serviços de advogado, Câmara Municipal de Assis.
2007
Nome de Turma, Turma de formatura do curso de Direito - 2007.
2006
Destaques de 2006 - Professor Universitário do Ano, Jornal Voz da Terra.
2004
Moção de Congratulações e Aplausos, Câmara Municipal de Assis/SP.
2003
Texto de melhor doutrina da edição de março, www.jusnavegandi.com.br.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Marília, Centro de Ciências Sociais Aplicadas. , Associação de Ensino de Marília, Mirante, 17525902 - Marília, SP - Brasil, Telefone: (14) 21054000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - Atual
Universidade de MaríliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: regime de 40 horas semanais, Carga horária: 40
Atividades
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08/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Linhas de pesquisa
2008 - Atual
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduaçã
2001 - Atual
Faculdades Integradas Antônio Eufrásio ToledoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Atividades
-
02/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2004 - 2007
Pontificia Universidade Católica do Paraná - LondrinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Atividades
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11/2005
Ensino, Pós-Graduação - Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios processuais constitucionais
2002 - Atual
Instituto Municipal do Ensino Superior de AssisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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02/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
2004 - Atual
Escola Superior da Advocacia - OAB/SPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Professor das Unidades de Assis e Presidente Prudente
2001 - 2009
Faculdade de Direito da Alta Paulista - FADAPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4
2010 - Atual
Associação Educacional ToledoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE POS GRADUAÇÃO
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Conselheiro Esstadual, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual
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