Daiana Ramadan

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Produções bibliográficas

• RAMADAN, D. . Súmula vinculante como instrumento de implementação do princípio da razoável duração do processo civil e da efetividade da prestação jurisdicional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

• 2007 - 2008

  Súmula vinculante como instrumento de implementação do princípio da razoável duração do processo civil e da efetividade da prestação jurisdicional, Descrição: O trabalho objetiva analisar a Súmula Vinculante como instrumento de implementação à celeridade processual. A se entender que o novo instrumento tem como uma das primordiais finalidades empreender a celeridade processual, dando concretude e aplicação ao princípio da duração razoável do processo (devidamente explicitado no inciso LXXVIII, do artigo 5 , da CF, acrescentado pela EC 45/04) a importância do tema torna-se inequívoca, diante daquilo que a doutrina vem denominando "crise do processo", para significar a ineficiência do provimento jurisdicional em razão da morosidade. Ademais, verifica-se que, na realidade pátria hodierna, a busca incessante de instrumentos que levem à celeridade processual, sem prescindir da justa e adequada prestação jurisdicional, consiste na pauta central do cenário jurídico, a confirmar pelas constantes alterações que vem sendo implementadas no âmbito do Código de Processo Civil. . , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daiana Ramadan - Coordenador., Financiador(es): PIBIC - Bolsa.

Prêmios