Luísa Alves Rodrigues da Cunha
Possui graduação em Direito pela Universidade de Uberaba (2002). Atualmente é Analista em Regulação da Saúde junto a Secretaria Municipal de Saúde do município de Uberaba/MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos coletivos e cidadania
2013 - 2015
Universidade de Ribeirão Preto
Título: CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS E JUDICIALIZAÇÃO
, Ano de Obtenção: 2015.Prof. Dr. Zaiden Geraige Neto.Coorientador: Prof. Dr. Sebastião Sérgio da Silveira.
Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público
2004 - 2005
Centro Universitário Newton Paiva
Título: As Medidas Provisórias
Orientador: André Del Negri
Graduação em Direito
1998 - 2002
Universidade de Uberaba
Título: As Medidas Provisórias
Orientador: André Del Negri
Formação complementar
2013 - 2013
Extensão universitária em Workshop interdisciplinar. (Carga horária: 10h). , Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em 12º AUDHOSP. (Carga horária: 20h). , Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade da Gestão e da Assistê, AUDHOSP, Brasil.
2012 - 2012
Avaliação institucional, Gestão de Pessoas e Gestã. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2011 - 2011
A prática docente no ambiente virtuaç. (Carga horária: 30h). , Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
Curso para gestão e fiscalização de contratos administrativo.Gestão e fiscalização de contratos administrativos. 2022. (Oficina).
Avaliação do Processo De Ensino e de Aprendizagem. 2016. (Oficina).
V Colóquio Internacional de Direito e Literatura. 2016. (Outra).
Formas contemporâneas de trabalho escravo. 2015. (Seminário).
I Encontro Internacional de Atenção à Saúde. Tema central: atenção à saúde e responsabilidade social: desafios para a comunidade científicaúde. 2014. (Encontro).
I Encontro Internacional de Atenção à Saúde. Tema central: atenção à saúde e responsabilidade social: desafios para a comunidade científicaúde.Avaliação da qualidade dos Serviços de Saúde. 2014. (Encontro).
Participação em bancas
CUNHA, L. A. R.. Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa. 2013. Universidade de Ribeirão Preto.
Produções bibliográficas
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LIMA, T. G. B. ; GERAIGE NETO, Z. ; CUNHA, L. A. R. . Possibilidade de pagamento por melhores acomodações mo âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e a incidência do princípio da vedação ao retrocesso. Interesse Público (Impresso) , v. 17, p. 37, 2015.
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CUNHA, L. A. R. ; LIMA, T. G. B. ; GERAIGE NETO, Z. . Possibilidade de pagamento por melhores acomodações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e a incidência do princípio da vedação ao retrocesso social. Interesse Público (Impresso) , v. 17, p. 37-51, 2015.
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CUNHA, L. A. R. ; SILVA, A. C. V. . O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE. In: Artur Francisco Mori Rodrigues Motta; Cristina Elena Bernardi Iaroszeski; Luiz Eugenio Scarpino Jr.; Ticiani Garbellini Barbosa Lima. (Org.). CONSTITUIÇÃO, CIDADANIA E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 195-214.
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GOMES, J. M. L. ; LIMA, T. G. B. ; SILVA, A. C. V. ; MIGLIORINI, V. B. ; CUNHA, L. A. R. ; COSTA, K. N. E. ; OLIVEIRA, L. M. ; GODOY, G. R. M. ; GASPAROTO, C. E. ; PECEGO, A. J. F. S. ; BAIONI, A. V. A. S. ; BARBOSA FILHO, R. I. ; MELO, T. C. . DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VERSUS A CRISE DE MOBILIDADE URBANA: O CRESCIMENTO DESORDENADO DOS CENTROS URBANOS, A FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ADEQUADAS E EFICIENTES PARA DIRIMIREM O CAOS URBANO. In: I SEMINÁRIO DO FÓRUM PAULISTA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2014, Ribeirão Preto. I SEMINÁRIO DO FÓRUM PAULISTA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. Ribeirão Preto: Unaerp, 2014. v. 1. p. 11-17.
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SILVA, A. C. V. ; LIMA, T. G. B. ; GOMES, J. M. L. ; MIGLIORINI, V. B. ; CUNHA, L. A. R. ; COSTA, K. N. E. ; OLIVEIRA, L. M. ; GODOY, G. R. M. ; GASPAROTO, C. E. ; PECEGO, A. J. F. S. ; BAIONI, A. V. A. S. ; BARBOSA FILHO, R. I. ; MELO, T. C. . MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO ENQUANTO GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA. In: I SEMINÁRIO DO FÓRUM PAULISTA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2014, Ribeirão Preto. I SEMINÁRIO DO FÓRUM PAULISTA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. Ribeirão Preto: Unaerp, 2014. v. 1. p. 26-32.
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ZANFERDINI, F. A. M. ; LIMA, T. G. B. ; SILVA, A. C. V. ; GOMES, J. M. L. ; MIGLIORINI, V. B. ; CUNHA, L. A. R. ; COSTA, K. N. E. ; OLIVEIRA, L. M. ; GODOY, G. R. M. ; GASPAROTO, C. E. ; PECEGO, A. J. F. S. ; BAIONI, A. V. A. S. ; BARBOSA FILHO, R. I. ; MELO, T. C. ; SALIM, J. M. . SOCIEDADE LITIGIOSA: MOROSIDADE DA JUSTIÇA E A APLICAÇÃO DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS. In: I SEMINÁRIO DO FÓRUM PAULISTA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2014, Ribeirão Preto. I SEMINÁRIO DO FÓRUM PAULISTA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. Ribeirão Preto: Unaerp, 2014. v. 1. p. 189-195.
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MIGLIORINI, V. B. ; LIMA, T. G. B. ; GOMES, J. M. L. ; SILVA, A. C. V. ; CUNHA, L. A. R. ; COSTA, K. N. E. ; OLIVEIRA, L. M. ; GODOY, G. R. M. ; GASPAROTO, C. E. ; PECEGO, A. J. F. S. ; BAIONI, A. V. A. S. ; BARBOSA FILHO, R. I. ; MELO, T. C. . A PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS E SUAS PRERROGATIVAS HUMANITÁRIAS EM DECORRÊNCIA DO DIREITO NACIONAL. In: I SEMINÁRIO DO FÓRUM PAULISTA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2014, Ribeirão Preto. I SEMINÁRIO DO FÓRUM PAULISTA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. Ribeirão Preto: Unaerp, 2014. v. 1. p. 99-106.
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CUNHA, L. A. R. ; barini, Cristiane Rodrigues da Cunha ; OLIVEIRA, P. T. . Principais políticas públicas nacionais voltadas para a inclusão educacional do deficiente mental no Brasil: uma revisão. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CUNHA, L. A. R. ; OLIVEIRA, J. M. . Uma análise de Chapadão do Bugre. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CUNHA, L. A. R. . Contratualização do Sistema Único de Saúde - SUS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CUNHA, L. A. R. . Desenvolvimento econômico e social versus a crise de mobilidade urbana: o crescimento desordenado dos centros urbanos, a falta de políticas públicas adequadas e eficientes para dirimirem o caos urbano.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
Mecanismos Administrativos e Processuais Clássicos e os Institutos do Novo Código de Processo Civil na Tutela dos Direitos Metaindividuais, Descrição: A pesquisa se propõe, principalmente, através da análise empírica do direito comparado, estabelecer a dicotomia existente entre a visão clássica dos institutos processuais e sua imprescindível adequação à tutela jurisdicional coletiva, efetivando-se os direitos inalienáveis/intangíveis, tal como a saúde, por meio de mecanismos jurídicos eficazes e efetivos, mas não necessariamente pela via judicial, podendo-se apresentar soluções de natureza administrativa, através da pesquisa, do debate e da prevenção permanente. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luísa Alves Rodrigues da Cunha - Coordenador / Ana Caroline Vasconcelos Silva - Integrante / André Lopes Carvalho - Integrante / Armando Geraldo Franchini Melani - Integrante / Artur Francisco Mori Rodrigues Motta - Integrante / Cristovam Scapulatempo Neto - Integrante / Jonatas Ribeiro Benevides - Integrante / Jorge Luís Abrão - Integrante / José Roberto Bernardi Liberal - Integrante / Letícia Martins de Oliveira - Integrante / Marcelo Tarlá Lorenzi - Integrante / Renato José Affonso Junior - Integrante / Roger Spano Nakagawa - Integrante / Sebastião Sérgio da Silveira - Integrante / Sergio Vicente Serrano - Integrante / Stela Queiroz dos Santos - Integrante / Stella Villela Florencio - Integrante / Ticiani Garbellini Barbosa Lima - Integrante / Valder Bocalon Migliorini - Integrante / Zaiden Geraige Neto - Integrante / Márcio Alexandre da Silva Germinari - Integrante / Sarah Mendanha Chaves - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Prefeitura Municipal de Uberaba, Secretaria Municipal de Saúde. , Avenida Guilherme Ferreira - de 556/557 ao fim, São Benedito, 38022200 - Uberaba, MG - Brasil, Telefone: (034) 33312758
Experiência profissional
2014 - Atual
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: , Enquadramento Funcional:
Atividades
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04/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania.,Linhas de pesquisa
2011 - Atual
Universidade de UberabaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações:
Professora das seguintes disciplinas: estudos interdisciplinares e Direito Notarial e Registral.
2011 - Atual
Prefeitura Municipal de Uberaba, PM/UberabaVínculo: , Enquadramento Funcional: Analista em Regulação da Saúde, Carga horária: 20
Outras informações:
Responsável pela execução de atividades técnicas e administrativas relacionadas às funções de regulação, controle e avaliação, processamento e credenciamento, tais como verificação do cumprimento das regulamentações das políticas públicas de saúde, bem como acompanhamento dos contratos, convênios e termos de parceria firmados pelo município de Uberaba/MG e análise e confecção de pareceres sobre aspectos legais referentes às demandas encaminhadas à área da regulação, principalmente pelo Ministério Público e Juízes de Direito.
2009 - 2011
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBERABA/MGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica, Carga horária: 40
Outras informações:
Responsável pelo acompanhamento dos contratos administrativos firmados pelo Instituto, bem como emissão de pareceres relativos à concessão de benefícios previdenciários.
2008 - 2008
A E C Cliente ? Assessoria, Consultoria e Intermediação Imobiliária a ClienVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Analista de Crédito, Carga horária: 44
Outras informações:
Responsável pelo estudo da viabilidade do cumprimento das obrigações assumidas promitentes compradores do empreendimento denominado ?Estação Viver?, cuja incorporação é feita pela Abyara Planejamento Imobiliário
2006 - 2008
Socorro e Readaptação da MulherVínculo: autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Responsável por defender os direitos humanos e prestar assistência jurídica em causas que envolvam violência doméstica.
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