Fabiano Gomes de Oliveira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

II Colóquio Mineiro de Direito Econômico.Política para o desenvolvimento na Constituição de 1988. 2011. (Simpósio).

I Colóquio Mineiro de Direito Econômico.O pré-sal e o desenvolvimento nacional. 2010. (Simpósio).

XVIII Congresso Nacional do Conpedi. O trabalho como fato econômico, globalização e a dignidade do trabalhador. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do Conpedi. Ação Econômica Estatal e o Desenvolvimento na Constituição Brasileira de 1988. 2009. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

I Congresso Jurídico Anamages/Aprobatum. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do Conpedi. Propriedade do conhecimento: desenvolvimento econômico, existência digna e justiça social através do direito de acesso à informação. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do Conpedi. A renda mínima e o direito econômico. 2008. (Congresso).

1º Seminário de Arbitragem da Câmara de Arbitragem de Minas Gerais. 1999. (Seminário).

Projeto "Pensar Direito". 1999. (Oficina).

Seminário "Direito Hoje - Atualidades Jurídicas do Fim do Século". 1999. (Seminário).

Seminário "A Construção do Direito no Mercosul". 1996. (Seminário).

OLIVEIRA, F. G.; PAGANI, M.; CAMILO, A. P.. A inclusão do portador de deficiência no mercado de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

OLIVEIRA, F. G.; PAGANI, M.; CAMILO, A. P.. A defesa dos direitos trabalhistas via substituição processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

OLIVEIRA, F. G.; PAGANI, M.; CAMILO, A. P.. A efetividade do artigo 384 da CLT analisado sob a ótica do princípio constitucional de igualdade perante homens e mulheres. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

OLIVEIRA, F. G.. Direito à privacidade nas relações de emprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, F. G.. A súmula de efeito vinculante no Brasil e os poderes judiciário e legislativo: sobreposição de funções ou necessidade?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, F. G.; SILVEIRA, J. A.; VALLE, D. V.. A crise da subordinação clássica e o trabalho parassubordinado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, F. G.; VALLE, D. V.; RESENDE, B. M.. A segurança do trabalho: um reflexo da evolução nas formas de organização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, F. G.; VALLE, D. V.; LIMA, A. M.. Subordinação jurídica do teletrabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, F. G.; VALLE, D. V.; ROCHA, R. T.. A legalidade do monitoramento de email pelo empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CORREA, D. R.;OLIVEIRA, F. G.. Caráter metajurídico do princípio da proibição de retrocesso social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO, J. A. L.;OLIVEIRA, F. G.; ASSIS, C. C.. Estudo de caso: Usina Irapé - Desapropriação para construção d usina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO, J. A. L.;OLIVEIRA, F. G.; ALVES, C. L.. A ação popular como instrumento de cidadania. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, F. G.; WANDERLEY JUNIOR, B.; CABRAL, M. W. F. C. G.. Refugiados ambientais e sua proteção no âmbito jurídico internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, F. G.; OTTONI, D. N.; CASTRO, R. V.. O jus postulandi em face da indisponibilidade do advogado para o acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, F. G.; Fernanda Coelho dos Santos Moreira; CASTRO, R. V.. A influência do Estado na economia brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, R. V.; Fernanda Coelho dos Santos Moreira;OLIVEIRA, F. G.. O vínculo empregatício do correto de seguros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, R. V.; Fernanda Coelho dos Santos Moreira;OLIVEIRA, F. G.. O adicional de insalubridade e sua base de cálculo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, R. V.; Fernanda Coelho dos Santos Moreira;OLIVEIRA, F. G.. O juízo no processo de execução trabalhista: imparcialidade ou celeridade processual?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, R. V.; Fernanda Coelho dos Santos Moreira;OLIVEIRA, F. G.. Dispensa discriminatória ou arbitrária: análise das rescisões de contratos de trabalho resultantes de prática discriminatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.OLIVEIRA, F. G.; REZENDE LARA, F.T.. Análise crítica do fenômeno do superendividamento dos aposentados brasileiros à luz da legislação do crédito consignado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, F. G.. Responsabilidade Civil do Estado por ato omissivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior J. Andrade.

OLIVEIRA, F. G.. O fato gerador do ITBI e suas consequências econômicas e sociais: uma reflexão no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior J. Andrade.

OLIVEIRA, F. G.. A tutela de urgência e a suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior J. Andrade.

OLIVEIRA, F. G.. Do princípio constitucional da não-cumulatividade do ICMS e sua aplicabilidade pela legislação vigente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior J. Andrade.

OLIVEIRA, F. G.; ARRUDA, C. M.; NASCIMENTO, S. P.. Da extensão do art. 2º, §3º, inciso III, Lei nº 9.074 aos contratos de transporte de passageiros em veículo da espécie automóvel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, F. G.; ARRUDA, C. M.; NASCIMENTO, S. P.. A multa do art. 475 - J do CPC e sua inaplicabilidade no processo trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fernanda Coelho dos Santos Moreira; Rafaella Bruna Reis Silva;OLIVEIRA, F. G.. A Inconstitucionalidade do Banco de Horas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, F. G.; Fernanda Coelho dos Santos Moreira; Rafaella Bruna Reis Silva. Das medidas liminarmente concedidas: da ausência de diferenças que justifiquem a coexistência de algumas medidas cautelares e a tutela antecipada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, F. G.; Fernanda Coelho dos Santos Moreira; Rafaella Bruna Reis Silva. Os aspectos ético-jurídicos da clonagem humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, F. G.; Marçal, A.C.; Giannetti, L.V.. Imunidade Tributária dos Livros, Jornais e Periódicos Eletrônicos e Virtuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, F. G.; Rafaella Bruna Reis Silva; DRUMOND, V. A. T.. A possibilidade de isonomia salarial no grupo econômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DRUMOND, V. A. T.;OLIVEIRA, F. G.; Rafaella Bruna Reis Silva. Assédio Moral no ambiente de trabalho: caracterização e responsabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DRUMOND, V. A. T.;OLIVEIRA, F. G.; Rafaella Bruna Reis Silva. O assédio moral como causa do adoecimento no trabalho de telemarketing. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DRUMOND, V. A. T.;OLIVEIRA, F. G.; Rafaella Bruna Reis Silva. Assédio Moral na Relação de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DRUMOND, V. A. T.;OLIVEIRA, F. G.; Rafaella Bruna Reis Silva. Responsabilidade Civil objetiva no acidente de trabalho: teoria do risco criado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DRUMOND, V. A. T.;OLIVEIRA, F. G.; Rafaella Bruna Reis Silva. Impossibilidade de redução no intervalo intrajornada mesmo que por negociação coletiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DRUMOND, V. A. T.;OLIVEIRA, F. G.; Rafaella Bruna Reis Silva. Assédio moral no trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DRUMOND, V. A. T.;OLIVEIRA, F. G.; SANTOS, M. C. R.. O banco de horas em face do empregado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DRUMOND, V. A. T.;OLIVEIRA, F. G.; SANTOS, M. C. R.. A emenda constitucional nº 45/2004 e o servidor público estatutário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DRUMOND, V. A. T.;OLIVEIRA, F. G.; SANTOS, M. C. R.. A base de cálculo do adicional de insalubridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, F. G.; ARRUDA, C. M.; VIEIRA, R. C.. A inaplicabilidade do artigo 475-J do CPC à Execução Trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, F. G.; ARRUDA, C. M.; ZANETTI, C. B.. Assédio moral como consequência do abuso do poder empregatício nas relações de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARRUDA, C. M.;OLIVEIRA, F. G.; DUARTE, B. A. F.. O reconhecimento do vínculo empregatício existente entre os pastores evangélicos e as instituições religiosas protestantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, F. G.; ZANETTI, C. B.; SAMPAIO, J. A. L.. O princípio da publicidade na realização das audiências públicas no processo legislativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, F. G.; SANTOS, M. C. R.; SOARES, A. L. L.. Aposentadoria Especial para o contribuinte individual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FARIA, E. F.; ESTEVES, J. C. S.;OLIVEIRA, F. G.. Habeas Data e o duplo grau de jurisdição: Competência originária dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ESTEVES, J. C. S.; FARIA, E. F.;OLIVEIRA, F. G.. Cicatrizes do Regime Militar e Responsabilidade Civil do Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

A efetividade do artigo 384 da CLT analisado sob a ótica do princípio constitucional de igualdade perante homens e mulheres; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Fabiano Gomes de Oliveira;

A defesa dos direitos trabalhistas via substituição processual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Fabiano Gomes de Oliveira;

A inclusão do portador de deficiência no mercado de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Fabiano Gomes de Oliveira;

A legalidade do monitoramento de email pelo empregador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabiano Gomes de Oliveira;

A crise da subordinação clássica e a parassubordinação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabiano Gomes de Oliveira;

A subordinação jurídica no teletrabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabiano Gomes de Oliveira;

A segurança no trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabiano Gomes de Oliveira;

A súmula de efeito vinculante no Brasil e os poderes judiciário e legislativo: sobreposição de funções ou necessidade?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabiano Gomes de Oliveira;

Direito à privacidade nas relações de emprego; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabiano Gomes de Oliveira;

Dispensa discriminatória ou arbitrária: análise das rescisões de contratos de trabalho resultantes de práticas discrimnatórias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabiano Gomes de Oliveira;

O juízo no processo de execução trabalhista: imparcialidade ou celeridade processual?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabiano Gomes de Oliveira;

O adicional de insalubridade e sua base de cálculo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabiano Gomes de Oliveira;

O vínculo empregatício do corretor de seguros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabiano Gomes de Oliveira;

A influência do Estado na economia brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabiano Gomes de Oliveira;

O banco de horas em face do empregado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabiano Gomes de Oliveira;

A inaplicabilidade do art; 475 - j do CPC à execução trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabiano Gomes de Oliveira;

Assédio moral como consequência do abuso do poder empregatício nas relações de emprego; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabiano Gomes de Oliveira;

A emenda constitucional nº 45/2004 e o servidor público estatutário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabiano Gomes de Oliveira;

A base de cálculo do adicional de insalubridade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabiano Gomes de Oliveira;

O reconhecimento do vínculo empregatício existente entre os pastores evangélicos e as instituições religiosas protestantes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabiano Gomes de Oliveira;