Clodovil Moreira Soares

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1998). É Delegado de Polícia Civil (Secretaria da Segurança Pública da Bahia) e Professor do curso de Direito da UNIFTC/Itabuna, atuando nas disciplinas de Direito Processual Penal e Criminologia. Já lecionou nas disciplinas de Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Hermenêutica Jurídica. Semestralmente atua na Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação e participa de Bancas Examinadoras de Defesa de Trabalhos de Conclusão de Curso. Já atuou como Secretário de Transporte e Trânsito da Prefeitura Municipal de Itabuna. Especialista em Ciências Criminais - UNAMA/LFG (2008), e Especialista em Direito Penal e Processual Penal Aplicados - EBRADI (2020).

Informações coletadas do Lattes em 22/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL APLICADOS

2019 - 2020

Escola Brasileira de Direito

Especialização em Ciências Criminais

2005 - 2007

Universidade da Amazônia
Título: Culpabilidade nos traços do Garantismo
Orientador: IVANILSON PAULO CORRÊA RAIOL.

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Estadual de Santa Cruz

Formação complementar

2007 - 2007

COMBATE A LAVAGEM DE DINHEIRO. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2003 - 2004

FORMAÇÃO PARA DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. (Carga horária: 630h). , Academia de Polícia Civil do Estado da Bahia, ACADEPOL/BA, Brasil.

1999 - 2000

PREPARAÇÃO PARA A CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (Carga horária: 720h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, FESMIP, Brasil.

1997 - 1997

MONITORIA / Estágio Administrativo no Departamento de Ciências Jurídicas. (Carga horária: 880h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

26 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2020. (Seminário).

JORNADA JURÍDICA: CRIMES CIBERNÉTICOS E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA. 2020. (Outra).

SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL NA CONTEMPORANEIDADE.ALGUNS ASPECTOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO. 2018. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS E INOVAÇÕES JURÍDICAS.DO CRIME À PENA: INOVAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PENAL. 2017. (Outra).

VIII SEMANA JURÍDICA DA FTC.A CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. 2014. (Seminário).

JORNADA DE ANÁLISE DO DISCURSO: MINICURSO "ARGUMENTAÇÃO E DISCURSO POLÍTICO". 2011. (Outra).

JORNADA DE ANÁLISE DO DISCURSO: MINICURSO "ENUNCIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO SENTIDO". 2011. (Outra).

SEMANA PEDAGÓGICA: A INTERATIVIDADE NAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS - UMA QUESTÃO DE ATITUDE. 2008. (Outra).

SIMPÓSIO REGIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1997. (Simpósio).

A ORATÓRIA NO TRIBUNAL DO JURI. 1996. (Oficina).

O ERRO MÉDICO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 1996. (Encontro).

ADOÇÃO. 1995. (Simpósio).

A REVISÃO CONSTITUCIONAL. 1995. (Simpósio).

I CONSELHO NACIONAL DE ENTIDADES DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 1995. (Encontro).

X ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO. 1995. (Encontro).

CONTROLE EXTERNO DO JUDICIÁRIO. 1994. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: BRUNO CONCEIÇÃO GONÇALVES

SOARES, C. M.; CALHAU, A. J. B.; SILVA, E. R.. VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: Contexto histórico, responsabilidade jurídica e suas interfaces. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: Larissa Ferreira Gomes

SOARES, C. M.; SILVA, E. R.; CALHAU, A. J. B.. DANO MORAL PUNITIVO - ALÉM DO MERO ABORRECIMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: TAISA MOITINHO SOUSA LIMA

SOARES, C. M.; SILVA, E. R.; CALHAU, A. J. B.. A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE LIMITAÇÕES E GARANTIAS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: Sheyla Silva

SOARES, C. M.; NASCIMENTO, J. R. F.; OLIVEIRA, A. F. S. S.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A SUA EXECUÇÃO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: Élida Acácia Pereira dos Anjos

SOARES, C. M.; OLIVEIRA, A. F. S. S.; FREITAS, I. E. V. B.. A (IN) ADMISSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO A FAVOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEVOLVIDOS DURANTE O PROCESSO DE ADOÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: LAISA COUTO SANTOS

SOARES, C. M.; OLIVEIRA, A. F. S. S.; FREITAS, I. E. V. B.. LIBERDADE ASSISTIDA: UMA ANÁLISE ACERCA DA APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA VISANDO A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: JAMILLY NASCIF SOUZA MORAIS

SOARES, C. M.; SILVA JUNIOR, G. C.; SANTANA, J. M.. PRINCIPIO INOVAÇÕES DECORRENTES DA LEI 13.146/2015 NO SISTEMA DA INCAPACIDADE CIVIL: CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: Larissa Menezes da Silva

SOARES, C. M.; SILVA JUNIOR, G. C.; SANTANA, J. M.. O PAPEL DO ESTADO NO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: Rodrigo Silva Santos

SOARES, C. M.; SILVA JUNIOR, G. C.; SANTANA, J. M.. O SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO E A OBRIGAÇÃO DE ASSISTENCIA AO EGRESSO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: Claudia Rosa dos Santos

SOARES, C. M.; SILVA JUNIOR, G. C.; SANTANA, J. M.. CRIMES DE HOMICÍDIOS DOLOSOS EM ITABUNA E SUA RELAÇÃO COM O TRÁFICO DE DROGAS DO PERÍODO 2016 E 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: Iracema Nascimento

SOARES, C. M.; SILVA JUNIOR, G. C.; SANTANA, J. M.. A CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA DEPENDENTES DE CRACK. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: LEANDRO DE ARRUDA PINTO

SOARES, C. M.; DUARTE, I. S.; SANTOS, R. P.. A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: O PAPEL DO OPERADOR DO DIREITO FRENTE AO NDCP E A LEI 13.140/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: PAULA GABRIELLA BOTELHO DE MOARAES

SOARES, C. M.; SANTANA, L. K.; DANTAS, L. M. N. G.. A CONDUTA CRIMINOSA DENTRO DO AMBITO DESPORTIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: Saiuri Sacramento Santos

SOARES, C. M.; SANTANA, L. K.; DANTAS, L. M. N. G.. A INFLUENCIA DA MÍDIA NA IMPARCIALIDADE DA DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: Soane Menezes Moraes Sousa

SOARES, C. M.; SANTANA, L. K.; DANTAS, L. M. N. G.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL (SAP): AS DECISÕES JURIDICAS E A CERCA DAS CONSEQUENCIAS NA RUPTURA DA CONVIVENCIA FAMILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: Kayala Rosa Carvalho dos Santos

SOARES, C. M.; SANTANA, L. K.; DANTAS, L. M. N. G.. ADOLESCENTE INFRATOR COMETE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A CRIME HEDIONDO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: Valbert Barbosa Vaz

SOARES, C. M.; SANTANA, L. K.; DANTAS, L. M. N. G.. A APLICAÇÃO DOS SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA DO ALIMENTANTE NA FIXAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA: UMA GARANTIA DE EFETIVIDADE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: RAMON CRÍSITIAN SOARES BARBOSA

SOARES, C. M.; SANTANA, W. E.; SANTOS, F. S.. O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E SUA (DES)ATENÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS PENAS ALTERNATIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: RAHAMA CRISTINE SOARES BARBOSA

SOARES, C. M.; SANTANA, W. E.; SANTOS, F. S.. FEMINICÍDIO: MAIS UMA TENTATIVA DE COMBATE CONTRA AS MULHERES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: DIONÉA DOS SANTOS PEREIRA

SOARES, C. M.; SANTANA, W. E.; SANTOS, R. P.. A INQUISITORIEDADE DO INQUERITO POLICIAL: NECESSIDADE, EXAGERO OU VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: Júlio Cézar Vila Nova Brito

SOARES, C. M.; SANTANA, W. E.; SANTOS, R. P.. A REPERCUSSÃO E A INFLUÊNCIA DO INQUERITO POLICIAL NO PROCESSO PENAL: LIMITES DO VALOR PROBATÓRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: MANUELA CARVALHO FRANCO

SOARES, C. M.; CARDOSO, R. E. R.; SANTANA, L. K.. O TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: THEREZA PATRICIA ALMEIDA

SOARES, C. M.; CARDOSO, R. E. R.; SANTANA, L. K.. ACESSO À JUSTIÇA: UMA INTERPRETAÇÃO À LUZ DA EFETIVIDADE DO PROCESSO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: MARIA TALITA RIBEIRO

SOARES, C. M.; CARDOSO, R. E. R.; SANTANA, L. K.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO POR MEIO DA EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: Lucas dos Santos Ferreira Bispo

SOARES, C. M.; CARDOSO, R. E. R.; SANTANA, L. K.. LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A REGULAÇÃO DOS ATOS DO AGENTE QUALIFICADO PELA FUNÇÃO PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: Katiane Cabral Nunes Mattos

SOARES, C. M.; CARDOSO, R. E. R.; SANTANA, L. K.. A TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (TPA) COMO LIMITADORA DOS BENS DE USO COMUM DO POVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: Júlia Camila de Assis Santos

SOARES, C. M.; CARDOSO, R. E. R.; SANTANA, L. K.. A PEDOFILIA POR MEIOS DIGITAIS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: Rita de Cássia Carvalho Lima

SOARES, C. M.; SANTANA, W. E.; SANTOS, F. S.. OS CRIMES CIBERNETICOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE: CONFIGURAÇÕES PENAIS E IMPLICAÇÕES DA LEI 12.737/2012. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: Thiago Alves de Jesus

SOARES, C. M.; SANTANA, W. E.; SANTOS, F. S.. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NAS AUTARQUIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: VALDIR FERREIRA DE SOUZA

SOARES, C. M.; SANTANA, W. E.; SANTOS, F. S.. A ÉTICA E O DANO MORAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: Greice Alves Nascimento

SOARES, C. M.; SANTANA, W. E.; SANTOS, F. S.. A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR FRAUDE EM LICIAÇÕES NOS CASOS DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: Greice Alves Nascimento

SOARES, C. M.; SANTANA, W. E.; SANTOS, F. S.. A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR FRAUDE EM LICITAÇÕES NOS CASOS DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. 2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: WANDERSON SOUZA DA SILVA

SOARES, C. M.; DUARTE, I. S.; SANTOS, R. P.. ASPECTOS DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS COM ENFOQUE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: FELIPE OLIVEIRA OLIVEIRA

SOARES, C. M.; DUARTE, I. S.; SANTOS, R. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS PELOS FILHOS CAPAZES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: Pollyanna Santos Queiroz

SOARES, C. M.; DUARTE, I. S.; SANTOS, R. P.. AUDIENCIA DE CUSTÓDIA: PANORAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: Débora Santos Matos

SOARES, C. M.; DUARTE, I. S.; SANTOS, R. P.. OS MODERNOS MEIOS DE PROVA E A EFETIVIDADE PROCESSUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: Manuela Cézar Santos

SOARES, C. M.; SANTOS, L. B.; CARDOSO, R. E. R.. O DEVER DE INDENIZAR POR DANOS AFETIVOS NA PATERNIDADE BIOLOGICA (QUANTO VALE A FALTA DO PAI?). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: Vanessa Arruda Silveira

SOARES, C. M.; SANTOS, L. B.; CARDOSO, R. E. R.. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PUBLICO NA TUTELA DE DIREITOS RACIAIS E ETNICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: Joabe Ramos de Souza

SOARES, C. M.; SANTOS, L. B.; CARDOSO, R. E. R.. AGREGAÇÃO DA COMARCA DE ITAPITANGA: REFLEXOS NO ACESSO À JUSTIÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: Thalita Araújo Argôlo

SOARES, C. M.; SANTOS, L. B.; CARDOSO, R. E. R.. A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: RONALDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA

SOARES, C. M.; SANTOS, L. B.; CARDOSO, R. E. R.. CICLO COMPLETO DE POLICIA: PREVENÇÃO AOS DELITOS E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: Antonia Sony Amaral de Santana

SOARES, C. M.. A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NOS JECRIM. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Ayrles da Gama Garcia

SOARES, C. M.. ACESSO À JUSTIÇA PENAL: UMA NOVA PERSPECTIVA PARA A VÍTIMA NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Joseval Cunha Silveira Júnior

SOARES, C. M.. A INVIABILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: Camila Cardoso da Silva

SOARES, C. M.. O INQUÉRITO POLICIAL E O DIREITO A AMPLA DEFESA:BINÔMIO POSSÍVEL?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: José Ricardo Mattos Bacelar

SOARES, C. M.. ASSISTÊNCIA JURÍDICA E INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR: DIREITO A INTIMAÇÃO PESSOAL E A CONCESSÃO DO PRAZO EM DOBRO?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Wilson Peixoto da Silva

SOARES, C. M.. DA OMISSÃO LEGISLATIVA NO TRATAMENTO DOS CRIMES NA INTERNET. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Sara Monstans Carvalho

SOARES, C. M.. AS IMPLICAÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Orientou

JAMILE BEZERRA DOS SANTOS

A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO COMBATE AO CRIME DE CONTRABANDO NA MODALIDADE SACOLEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Clodovil Moreira Soares;

André Luiz Santos Araújo

LINCHAMENTOS, A MELANCÓLICA FESTA DA PUNIÇÃO: DIMENSÕES E IMPLICAÇÕES SOCIOJURÍDICAS DO JUSTIÇAMENTO POPULAR NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Clodovil Moreira Soares;

YURI SANTANA SODRÉ

INDICAÇÕES LEGISLATIVAS PARA UM NOVO CAMINHO NA ADVOCACIA CRIMINAL: A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Clodovil Moreira Soares;

DÉBORA AMENO PIRES

TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: DA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Clodovil Moreira Soares;

Kayala Rosa Carvalho dos Santos

ADOLESCENTE INFRATOR COMETE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A CRIME HEDIONDO?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Clodovil Moreira Soares;

DIONÉA DOS SANTOS PEREIRA

A INQUISITORIEDADE DO INQUERITO POLICIAL: NECESSIDADE, EXGERO OU VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Clodovil Moreira Soares;

Pollyanna Santos Queiroz

AUDIENCIA DE CUSTODIA: PANORAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Clodovil Moreira Soares;

ELISANGELA FERREIRA MATOS LEAL

TELETRABALHO E ASSEDIO MORAL VIRTUAL: INCIDENCIAS NA RELAÇÃO DE MEPREGO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Clodovil Moreira Soares;

JOSÉ LUCIANO ALVES SANTOS

O CARATER INCONSTITUCIONAL DA EXECUÇÃO PROVISORIA DA PENA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Clodovil Moreira Soares;

Patrícia Costa Lucena

APLICABILIDADE DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Clodovil Moreira Soares;

Débora Santos Matos

OS MODERNOS MEIOS DE PROVA E A EFETIVIDADE PROCESSUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Clodovil Moreira Soares;

YURI MATHEUS CASTRO NASCIMENTO

A INFLUENCIA DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS CRIMES E NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Clodovil Moreira Soares;

Júlio Cézar Vila Nova Brito

A REPERCUSSÃO E A INFLUÊNCIA DO INQUERITO POLICIAL NO PROCESSO PENAL: LIMITES DO VALOR PROBATÓRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Clodovil Moreira Soares;

RAHAMA CRISTINE SOARES BARBOSA

FEMINICIDIO: MAIS UMA TENTATIVA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA AS MULHERES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Clodovil Moreira Soares;

RAMON CRISTIAN SOARES BARBOSA

O SISTEMA CARCERARIO BRASILEIRO E SUA (DES)ATENÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS PENAS ALTERNATIVAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Clodovil Moreira Soares;

MARIA LOUISE DOS SANTOS

CIDADÃO ARMADO? OS EFEITOS DO PORTE DE ARMA IRRESTRITO NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Clodovil Moreira Soares;

BRENO ALEXANDER SARAIVA MULLER DE AZEVEDO

A REDUÇÃO DA TUTELA PENAL EM FACE DA AUTONOMIA DA VONTADE DO SUJEITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Clodovil Moreira Soares;

LUDIMILLA SANTOS B

DE SOUZA; AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO UNA NA ESFERA PENAL: UMA HOMENAGEM AOS PRICIPIOS DA ORALIDADE E DA IDENTIDADE FISICA DO JUIZ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Clodovil Moreira Soares;

THAIS BORGES PORTELA

A PSEUDO FORÇA DO ANONIMATO VIRTUAL COMO FATOR QUE PULVERIZA OS CRIMES CONTRA HONRA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Clodovil Moreira Soares;

José Wellington Dias do Carmo

A VALORAÇÃO DO DEPOIMENTO POLICIAL NO FLAGRANTE DELITO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Clodovil Moreira Soares;

Douglas Vasconcelos Freitas

MIDIAS E CRIMES DE COMOÇÃO SOCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Clodovil Moreira Soares;

Keylla Valéria Abreu Soares

O DIREITO PENAL DO INIMIGO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM DEBATE POSSIVEL OU IMPROVÁVEL?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Clodovil Moreira Soares;

CARLOS FERREIRA GUIMARÃES

O EXCESSO NA LEGITIMA DEFESA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Clodovil Moreira Soares;

MURILO MAGALHÃES DIAS

APROVEITAMENTO DAS PROVAS ILÍCITAS EM FAVOR DO REU: UMA PROPOSIÇÃO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Clodovil Moreira Soares;

JULIANA VIEIRA DUARTE

PODER DE POLÍCIA: LIMITES DIANTE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Clodovil Moreira Soares;

LAMEQUE PINTO PASCOAL

A INCONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO EM FACE DO PRINCÍPIO DA LESIVIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Clodovil Moreira Soares;

VALDIR LOPES SOUSA JÚNIOR

O CONFLITO DA RESSOCIALIZAÇÃO ENFRENTADO PELO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Clodovil Moreira Soares;

Alba Valéria Pereira de Mattos Morais

A IMPROVÁVEL PUNIÇÃO DO CRIME DE ABORTO: UMA ANÁLISE DA DISTÂNCIA ENTRE A PROIBIÇÃO LEGAL E A REALIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Clodovil Moreira Soares;

Produções bibliográficas

  • SOARES, C. M. . ALGUNS ASPECTOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CLODOVIL SOARES ; SOARES, C. M. . Seminário de Direito da FTC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOARES, C. M. . A CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SOARES, C. M. . prof.clodovilsoares. 2020. (Rede social).

SOARES, C. M. . JOVENS JURISTAS. 2008. (Blog).

Prêmios

2011

MEMBRO DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO SUL DA BAHIA - AJULSBA (cadeira 19), ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO SUL DA BAHIA.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR, Faculdade UniFTC Itabuna. , Praça José Bastos, Centro, 45600080 - Itabuna, BA - Brasil, Telefone: (73) 32142418, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2015

Prefeitura Municipal de Itabuna

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, Carga horária: 40

2009 - 2012

União Metropolitana de Educação e Cultura

Vínculo: PROFESSOR HORISTA, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSÍTÁRIO, Carga horária: 6

2007 - Atual

Faculdade de Tecnologia e Ciências

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 20

Atividades

  • 07/2020

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL I E CRIMINOLOGIA

  • 01/2020 - 06/2020

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 2007 DIREITOS HUMANOS E HERMENÊUTICA JURÍDICA 2008 DIREITO PROCESSUAL PENAL I E HERMENÊUTICA JURÍDICA 2009 DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL I E HERMENÊUTICA JURÍDICA 2010 - DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL I E HERMENÊUTICA JURÍDICA

  • 07/2019 - 12/2019

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 2007 DIREITOS HUMANOS E HERMENÊUTICA JURÍDICA 2008 DIREITO PROCESSUAL PENAL I E HERMENÊUTICA JURÍDICA 2009 DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL I E HERMENÊUTICA JURÍDICA 2010 - DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL I E HERMENÊUTICA JURÍDICA

  • 01/2019 - 06/2019

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 2007 DIREITOS HUMANOS E HERMENÊUTICA JURÍDICA 2008 DIREITO PROCESSUAL PENAL I E HERMENÊUTICA JURÍDICA 2009 DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL I E HERMENÊUTICA JURÍDICA 2010 - DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL I E HERMENÊUTICA JURÍDICA

  • 07/2018 - 12/2018

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 2007 DIREITOS HUMANOS E HERMENÊUTICA JURÍDICA 2008 DIREITO PROCESSUAL PENAL I E HERMENÊUTICA JURÍDICA 2009 DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL I E HERMENÊUTICA JURÍDICA 2010 - DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL I E HERMENÊUTICA JURÍDICA

  • 01/2018 - 06/2018

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ÉTICA JURÍDICA, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL I, DIREITO PROCESSUAL PENAL II E CRIMINOLOGIA

  • 07/2017 - 12/2017

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ÉTICA JURÍDICA, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL I, DIREITO PROCESSUAL PENAL II E CRIMINOLOGIA

  • 01/2017 - 06/2017

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ÉTICA JURÍDICA, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL I, DIREITO PROCESSUAL PENAL II E CRIMINOLOGIA

  • 01/2017

    Ensino, PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA DO DELITO

  • 07/2016 - 12/2016

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL I, ÉTICA JURÍDICA , DIREITO PROCESSUAL PENAL I E DIREITO PROCESSUAL PENAL II

  • 08/2016 - 08/2016

    Ensino, PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, CULPABILIDADE E EXCULPAÇÃO

  • 01/2016 - 06/2016

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL I, ÉTICA JURÍDICA , DIREITO PROCESSUAL PENAL I E DIREITO PROCESSUAL PENAL II

  • 01/2016

    Ensino, PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, CULPABILIDADE E EXCULPAÇÃO

  • 07/2015 - 12/2015

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - IED, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL I E DIREITO PROCESSUAL PENAL II

  • 01/2015 - 06/2015

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - IED, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL I E DIREITO PROCESSUAL PENAL II

  • 07/2014 - 12/2014

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL I E DIREITO PROCESSUAL PENAL II

  • 01/2014 - 06/2014

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL I E DIREITO PROCESSUAL PENAL II

  • 07/2013 - 12/2013

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL I E HERMENÊUTICA JURÍDICA

  • 01/2013 - 06/2013

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL I E HERMENÊUTICA JURÍDICA

  • 07/2012 - 12/2012

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL I E HERMENÊUTICA JURÍDICA

  • 01/2012 - 06/2012

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL I E HERMENÊUTICA JURÍDICA

  • 07/2011 - 12/2011

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL I E HERMENÊUTICA JURÍDICA

  • 01/2011 - 06/2011

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL I E HERMENÊUTICA JURÍDICA

  • 07/2010 - 12/2010

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL I E HERMENÊUTICA JURÍDICA

  • 01/2010 - 06/2010

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL I E HERMENÊUTICA JURÍDICA

  • 07/2009 - 12/2009

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL I E HERMENÊUTICA JURÍDICA

  • 01/2009 - 06/2009

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL I E HERMENÊUTICA JURÍDICA

  • 07/2008 - 12/2008

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL I E HERMENÊUTICA JURÍDICA

  • 01/2008 - 06/2008

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL I E HERMENÊUTICA JURÍDICA

  • 07/2007 - 12/2007

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITOS HUMANOS E HERMENÊUTICA JURÍDICA

2006 - 2007

UnisulBahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PENAL, Carga horária: 8

Outras informações:
Além de Direito Penal (Disciplina Assumida em 2007.2)foram ministradas as disciplinas Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado.

2004 - Atual

Secretaria da Segurança Pública da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40

Outras informações:
DE 2008 A JAN DE 2013 ATUAVA Delegacia de Repressão à Furtos e Roubos/Itabuna.
ATUALMENTE A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA