Laire Bastos da Silva Pimentel
Advogada desde 2001,com ênfase em Assessoramento Jurídico em Direito Penal e Direito Administrativo, formada pela Universidade Federal do Maranhão, pós-graduada lato sensu pela Universidade CEUMA, onde compôs o corpo docente nas áreas de Direto Penal e Direito Empresarial (Graduação e Pós-Graduação). Presta assessoramento jurídico e administrativo a entes públicos e privados. Atualmente é Assessora Jurídica do Governador do Estado do Maranhão e exerce tal atividade no Gabinete do Governador do Estado, vinculada à Secretaria de Estado da Chefia de Gabinete do Governador. Psicanalista formada pelo Instituto Brasileiro de Psicanálise Clínica - IBPC. Mestranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA.
Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Políticas Públicas
2024 - Atual
Universidade Federal do Maranhão
Guillermo Alfredo Johnson.
Especialização em Psicanálise
2022 - 2023
INSTITUTO BRASILEIRO DE PSICANALISE CLINICA
Título: O Eu em Psicanálise: a reinvenção do ?quem sou? sob a égide do inconsciente
Orientador: Pedro Sá
Graduação em DIREITO
1996 - 2001
Universidade Federal do Maranhão
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO
Orientador: MARIA TEREZA COSTA OLIVEIRA
Formação complementar
2019 - 2019
Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 8h). , ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE TRANSPARENCIA E CONTROLE, STC/MA, Brasil.
2003 - 2003
Atualização em direito civil. (Carga horária: 20h). , Centro de Preparação Profissional, CPP, Brasil.
2003 - 2003
Atualização em direito administrativo. (Carga horária: 20h). , Centro de Preparação Profissional, CPP, Brasil.
2001 - 2002
Preparatório para ingresso na Magistratura. (Carga horária: 525h). , Escola Superior da Magistratura do Trabalho, ESMATRA, Brasil.
2001 - 2001
Tutela antecipada e medidas cautelares. (Carga horária: 8h). , Centro de Preparação Profissional, CPP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
ENPP.BUROCRACIA E ESTRESSE OCUPACIONAL: uma análise das concepções de Max Weber e Maurício Tragtenberg no Contexto Policial Militar. 2024. (Encontro).
GLOBALCON 2024. ENTRE O DEVER E O DESAMPARO: OS IMPACTOS DO NEOLIBERALISMO NA SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS MILITARES. 2024. (Congresso).
V SINESPP.POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO AO ESTRESSE E SUICÍDIO EM POLICIAIS MILITARES: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2024. (Simpósio).
V CICLO DE ATIVIDADES DO CURSO DE DIREITO.DEBATE ACERCA DA INJURIA RACIAL. 2013. (Outra).
XX JORNADA JURIDICA DO CURSO DE DIREITO.BENEFICIOS PENAIS NA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2013. (Outra).
IV CICLO DE ATIVIDADES DO CURSO DE DIREITO.MINI-CURSO SOBRE OS PRINCIPAIS TÓPICOS DA PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2012. (Outra).
XIX JORNADA JURIDICA ACADEMICA DO CURSO DE DIREITO.A VULNERABILIDADE NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2012. (Outra).
A identidade dos professores e a prática pedagógica: reflexões educacionais contemporaneas.A identidade dos professores e a prática pedagógica: reflexões educacionais contemporaneas. 2007. (Encontro).
Apresentação do filme O Prisioneiro da Grade de Ferro.Debate sobre o filme O Prisioneiro da Grade de Ferro. 2004. (Seminário).
Congresso Mundial de Direito Processual. Congresso Mundial de Direito Processual. 1999. (Congresso).
II Jornada Jurídica Maranhense.II Jornada Jurídica Maranhense. 1998. (Outra).
II Seminário sobre os desafios sociais do direito na atualidade.II Seminário sobre os desafios sociais do direito na atualidade. 1996. (Seminário).
I Jornada Jurídica Maranhense.I Jornada Jurídica Maranhense. 1996. (Outra).
Participação em bancas
PIMENTEL, L. B. S.; Raquel Melo de Assis; Reginaldo Soares da Silva Júnior. Análise do crime de lavagem de dinheiro: alternativas para sua prevenção e controle em instituições financeiras. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em auditoria e controladoria) - Universidade Ceuma.
PIMENTEL, L. B. S.. DIREITO PENAL NO SECULO XXI: OS PERIGOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
NUNES, A. J. L.;PIMENTEL, L. B. S.; FREIRE, A. R. S.. O DIREITO ÀS HORAS EXTRAS PAR AOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
CARVALHO, CC;PIMENTEL, L. B. S.; FREIRE, A. R. S.. MEIO AMBIENTE, CONSTITUIÇÃO E OS IMPACTOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE MINERAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
DESIMONE, F F;PIMENTEL, L. B. S.; CARVALHO, CC. OCARATER PROGRESSIVO DOS REGIMES PRISIONAIS: O RETORNO GRADATIVO DO INDIVÍDUO AO CONVÍVO SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PEREIRA, M. B.;PIMENTEL, L. B. S.; FARIA, V. C.. A DOSIMETRIA DA PENA À LUZ DA LEI 11.343/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
DESIMONE, F F;PIMENTEL, L. B. S.; PEREIRA, M. B.. DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
DESIMONE, F F;PIMENTEL, L. B. S.; PEREIRA, M. B.. O CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUSTIÇA COMUM E JUSTIÇA MILITAR NA APLICAÇÃO DA PENA DA PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA DOS MILITARES ESTADUAIS CONDENADOS PELO CRIME DE TORTURA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PIMENTEL, L. B. S.. CLAUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAUDE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PIMENTEL, L. B. S.. EXAME DA NATUREZA JURÍDICA DAS CONDUTAS DO ARTIGO 28 DA LEI ANTIDROGAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PIMENTEL, L. B. S.. O DANO MORAL EM CONDOMINIO EDILICIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PIMENTEL, L. B. S.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PIMENTEL, L. B. S.. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006) NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MARANHÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PIMENTEL, L. B. S.. INADIMPLEMENTO ALIMENTAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PIMENTEL, L. B. S.. A DESCRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA DO USO DE DROGAS: UMA REFLEXÃO SOBRE A LEI ANTIDROGAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PIMENTEL, L. B. S.. ADOÇÃO NACIONAL: UMA ABORDAGEM DE ACORDO COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PIMENTEL, L. B. S.. APLICABILIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA À LUZ DO PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA NO ORDENAMENTO VIGENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PIMENTEL, L. B. S.. ANÁLISE JURÍDICA DO TRABALHO INFANTIL: QUESTÕES SOCIAIS E MEIOS DE ERRADICAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PIMENTEL, L. B. S.. CRIME PASSIONAL NO BRASIL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PIMENTEL, L. B. S.. ART. 99: MAUS TRATOS COMETIDOS CONTRA IDOSO EM FACE DA LEI 10.741/03. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PIMENTEL, L. B. S.. O INSTITUTO DA ADOÇÃO NACIONAL NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PIMENTEL, L. B. S.. A OITIVA DA TESTEMUNHA COM CLÁUSULA DE IMPRESCINDIBILIDADE RESIDENTE FORA DA COMARCA DE REALIZAÇÃO DO JURI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PIMENTEL, L. B. S.. ALIMENTO ENTRE COMPANHEIROS: ESTUDO SOBRE OS DIREITOS DO COMPANHEIRO SOBRE ALIMENTOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PIMENTEL, L. B. S.. A INTERNAÇÃO SANÇÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES À LUZ DO ECA: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E PRÁTICAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PIMENTEL, L. B. S.. O EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO PREVENTIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PIMENTEL, L. B. S.. LIBRDADE PROVISÓRIA ANTE OS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PIMENTEL, L. B. S.. A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL INTRAFAMILIAR E A INQUIRIÇÃO DA VÍTIMA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PIMENTEL, L. B. S.. O OLHAR DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM RELAÇÃO AO ABORTO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PIMENTEL, L. B. S.. PRISÃO PREVENTIVA NA LEI MARIA DA PENHA: ANÁLISE SOBRE O CABIMENTO NOS CRIMES CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PIMENTEL, L. B. S.. DIREITO À PRIVACIDADE NA INTERNET: AUSÊNCIA DE MECANISMO DE PROTEÇÃO LEGAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PIMENTEL, L. B. S.. LESÃO CORPORAL CONTRA A MULHER À LUZ DA LEI 11.340/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PIMENTEL, L. B. S.. A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL CIVIL NA AÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PIMENTEL, L. B. S.. A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL E SEUS REFLEXOS: ANÁLISE SOBRE VIAS POSSÍVEIS PARA SUPERAÇÃO DA CRISE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PIMENTEL, L. B. S.. VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: ESTUDO SOBRE A INEXISTENCIA DE EFETIVIDADE DAS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
Orientou
DELACAO PREMIADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Laire Bastos da Silva Pimentel;
LEI ANTIDROGAS: ANALISE JURIDICA ACERCA DA DESPENALIZACAO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PROPRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Laire Bastos da Silva Pimentel;
A PROTECAO DOS HOMENS A LUZ DA LEI 11; 340/2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Laire Bastos da Silva Pimentel;
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: TRATAMENTO DE USUARIOS DE DROGAS NOS CENTROS DE ATENDIMENTO DE INTERNACAO PROVISORIA DE SAO LUIS/MA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Laire Bastos da Silva Pimentel;
HOMICIDIO PROVOCADO POR CONDUTOR EMBRIAGADO: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Laire Bastos da Silva Pimentel;
exame da natureza jurídica das condutas do artigo 28 da lei antidrogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Laire Bastos da Silva Pimentel;
Produções bibliográficas
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PIMENTEL, L. B. S. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO AO ESTRESSE E SUICÍDIO EM POLICIAIS MILITARES: UMA ANÁLISE CRÍTICA. ANAIS DO V SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE ESTADO, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS , v. 01, p. 1429-1438, 2024.
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PIMENTEL, L. B. S. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO AO ESTRESSE E SUICÍDIO EM POLICIAIS MILITARES: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
PIMENTEL, L. B. S. . ENTRE O DEVER E O DESAMPARO: OS IMPACTOS DO NEOLIBERALISMO NA SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS MILITARES. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PIMENTEL, L. B. S. . BUROCRACIA E ESTRESSE OCUPACIONAL: uma análise das concepções de Max Weber e Maurício Tragtenberg no Contexto Policial Militar. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PIMENTEL, L. B. S. ; FRAGA, M. . A PRISÃO E SUA FUNÇÃO RECRIMINALIZADORA: a impossibilidade de ressocialização do apenado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PIMENTEL, L. B. S. ; AQUINO, M. G. ; MURILO, M. . DO BULLYING AO RACISMO: análise transdisciplinar dos crimes contra a honra. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PIMENTEL, L. B. S. . A vulnerabilidade nos crimes contra a dignidade sexual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
PIMENTEL, L. B. S. . A PROBLEMÁTICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: os fundamentos, os sujeitos interessados e as racionalidades em debate. 2015.
PIMENTEL, L. B. S. . ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PENAL I. 2015. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).
PIMENTEL, L. B. S. . ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PENAL II. 2015. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICA).
PIMENTEL, L. B. S. . ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PENAL III. 2015. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).
PIMENTEL, L. B. S. . ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PENAL IV. 2015. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).
PIMENTEL, L. B. S. . ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL I. 2015. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).
PIMENTEL, L. B. S. . ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL II. 2015. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).
PIMENTEL, L. B. S. . ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL III. 2015. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).
PIMENTEL, L. B. S. . ELABORAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL I. 2012. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).
PIMENTEL, L. B. S. . ELABORAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL II. 2012. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).
PIMENTEL, L. B. S. . ELABORAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL III. 2012. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).
PIMENTEL, L. B. S. . ELABORAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PENAL I. 2012. (DOCUMETNO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).
PIMENTEL, L. B. S. . ELABORAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PENAL II. 2012. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).
PIMENTEL, L. B. S. . ELABORAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PENAL IV. 2012. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICA).
PIMENTEL, L. B. S. . ELABORAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PENAL III. 2012. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).
Prêmios
2024
Menção Honrosa no GLOBALCON CONNECT - Encontro de Políticas Públicas e Inovação, em reconhecimento à sua significativa contribuição no GLOBALCON 2024 com a apresentação do artigo ENTRE O DEVER E O DE, INPERJ.
Histórico profissional
Experiência profissional
2003 - 2016
Universidade CeumaVínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: PROFESSORA
Atividades
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04/2016
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Governo do Estado do Maranhão - SEGOV, Secretaria de Estado de Governo do Estado do Maranhão - SEGOV.,Atividade realizada, Assessora Jurídica.
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09/2015 - 03/2016
Outras atividades técnico-científicas , Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão.,Atividade realizada, Chefe de Gabinete.
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01/2004 - 04/2011
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.,Atividade realizada, Chefe de Gabinete / Assessora Jurídica de Desembargador.
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01/2002 - 01/2004
Outras atividades técnico-científicas , Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão.,Atividade realizada, Assessora Jurídica.
2016 - Atual
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
2015 - 2016
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete Diretoria Geral do DETRAN
2004 - 2011
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico de Desembargador
2002 - 2004
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
2004 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete de Desembargador / Assessor
2016 - Atual
Secretaria de Estado de Governo do Estado do Maranhão - SEGOVVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
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