Giovani de Lima
Graduação em Direito (Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC), Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil (Associação Catarinense de Ensino/ACE), Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil (Universidade da Região de Joinville/UNIVILLE), Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Escola da Magistratura do Trabalho - AMATRA TRT 12. Região), Mestrado em Saúde e Meio Ambiente com ênfase em Meio Ambiente do Trabalho Portuário e Acidentes do Trabalho (Universidade da Região de Joinville/UNIVILLE). Advogado com experiência nas áreas de Direito Civil e Acidentes do Trabalho. Assessor Jurídico e Chefe de Gabinete da Vice-Governadora do Estado de Santa Catarina (Florianópolis). Membro Consultivo das Comissões OAB por Elas, Combate à Violência Doméstica e do Direito da Vítima da OAB/SC e Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC).
Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Saúde e Meio Ambiente
2010 - 2012
Universidade da Região de Joinville
Título: O meio ambiente do trabalho portuário: estudo de caso dos estivadores do Porto de São Francisco do Sul (SC)
, Ano de Obtenção: 2012.Marta Jussara Cremer.Palavras-chave: Direito Portuário; Meio Ambiente do Trabalho; Estivador.Grande área: Outros
Especialização em Pós-Graduação I Experience
2020 - 2020
Damásio Educacional
Título: Sem apresentação de monografia e/ou artigo científico
Aperfeiçoamento em Preparação para Ingresso Magistratura do Trabalho
1998 - 1998
Escola da Magistratura do Trabalho
Ano de finalização: 1998;
Graduação em Direito
1993 - 1997
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: As Lesões por Esforços Repetitivos como Acidentes de Trabalho - estudo de caso dos empregados da Caixa Econômica Federal na Ilha de Santa Catarina
Orientador: Magnólia Ribeiro de Azevedo
Formação complementar
2011 - 2011
Programa de Profissionalização Docente. (Carga horária: 8h). , Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.
2002 - 2003
Programa de Profissionalização Docente. (Carga horária: 20h). , Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.
1997 - 1997
Usuário de Microcomputador em Windows 95. (Carga horária: 72h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
LIMA, G. . A Representatividade das Mulheres nos 3 Poderes. 2024. (Outro).
LIMA, G. ; STRUNCK, J. ; GOMES, M. R. B. ; BRAZZALE, F. ; SANTOS, T. . XIII Semana Jurídica do Curso de Direito - Constituição 30 anos. 2018. (Outro).
LIMA, G. ; LOPES, K. C. B. . IX Semana Jurídica do Curso de Direito da FCJ CNEC Joinville. 2015. (Outro).
LIMA, G. ; LOPES, K. C. B. . VIII Semana Jurídica do Curso de Direito da FCJ CNEC Joinville. 2014. (Outro).
LIMA, G. . Projeto AtivaMente. 2014. (Outro).
LIMA, G. . Projeto Ativa MENTE. 2013. (Outro).
LIMA, G. . Curso de Interpretação e Redação Forense. 2008. (Outro).
Participação em eventos
Aniversário 5 anos da CGE-SC. 2024. (Seminário).
A Representatividade das Mulheres nos 3 Poderes ? Desafios e Avanços e o Enfrentamento à Violência Doméstica.A Representatividade das Mulheres nos 3 Poderes ? Desafios e Avanços e o Enfrentamento à Violência Doméstica. 2024. (Encontro).
Programa de Formação de Servidores Públicos para Compliance. 2024. (Outra).
Programa de Prevenção ao Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2024. (Outra).
Curso de Formação Profissional no Enfrentamento à Violência Domética. 2023. (Outra).
II Congresso Nacional de Direito Urbanístico. 2023. (Congresso).
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL DE FLORIANÓPOLIS. 2023. (Congresso).
JORNADA DA ADVOCACIA. 2023. (Outra).
Programa de Prevenção ao Assédio Sexual. 2023. (Outra).
XX CONGRESSO e IX ENCONTRO CATARINENSE DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES. 2023. (Congresso).
Atualização em Direito de Família. 2022. (Outra).
DESJUDICIALIZAÇÃO E O FUTURO DA ADVOCACIA. 2022. (Outra).
DIÁLOGO DA OAB COM PROFESSORES, ALUNOS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. 2022. (Congresso).
ESA EM CAMPO. 2022. (Outra).
III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL. 2022. (Congresso).
IV edição Consumidor 360º Tema: Grandes demandas nas relações de consumo. 2022. (Seminário).
JUSTIÇA CLIMÁTICA EM DEBATE. 2022. (Outra).
SEMINÁRIO DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2022. (Seminário).
SIMPÓSIO JURÍDICO DA UNIFEBE. 2022. (Simpósio).
3º Congresso Internacional de Direito da Saúde. Tema : VULNERABILIDADES SOCIAIS. 2021. (Congresso).
II Congresso de Processo Civil. 2021. (Congresso).
III CONFERÊNCIA NACIONAL DA JOVEM ADVOCACIA. 2021. (Congresso).
III CONGRESSO INTEGRADO DE PESQUISA E EXTENSÃO. Identidade de gênero ? a reafirmação dos Direitos da Personalidade a partir do julgamento da ADI n. 4275 DF pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 2021. (Congresso).
Maratona Digital OAB/SC - A Transformação da Advocacia e os Novos Rumos da Democracia. 2021. (Outra).
VII Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2021. (Congresso).
Desafios das relações de trabalho nos novos tempos. 2020. (Outra).
Negocie como se sua vida dependesse disso. 2020. (Outra).
VI Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2020. (Congresso).
XIV Semana Jurídica do Curso de Direito. 2019. (Outra).
II Fórum Catarinense de Educação Jurídica e Formação Profissional. 2018. (Outra).
Meeting Coffee - Gestão de Carreira e Remuneração. 2018. (Outra).
Meeting Coffee - Legislação Trabalhista. 2018. (Encontro).
XIII Semana Jurídica do Curso de Direito - Constituição 30 anos. 2018. (Outra).
I Fórum Catarinense de Educação Jurídica e Formação Profissional. 2017. (Outra).
I Simpósio Brasileiro de Processo Civil. 2017. (Simpósio).
Semana de Capacitação Docente 2017. 2017. (Outra).
I Semana Acadêmica de Direito da Univille - SADU.Acesso à justiça no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - sua efetividade por meio do processo eletrônico. 2016. (Outra).
Semana de Capacitação Docente 2015. 2015. (Outra).
Características do plágio e outras discussões sobre Propriedade Intelectual. 2014. (Outra).
Desafios no processo de ensino e aprendizagem: aspectos pedagógicos. 2014. (Oficina).
Núcleo de Prática Jurídica e Qualidade da Educação nos Cursos de Direito. 2014. (Encontro).
O significado do desenvolvimento profissional docente. 2014. (Oficina).
Palestra "Trabalho em equipe - juntos somos muito melhores que sozinhos: Colaboradores brilhantes, líderes fascinantes". 2014. (Seminário).
Processo Eletrônico na Justiça Estadual - SAJ 5. 2014. (Outra).
Projeto Ativamente 2014.Direitos legais na aposentadoria e Direitos do aposentado que retorna ao mercado de trabalho. 2014. (Outra).
Semana de Capacitação Docente 2014. 2014. (Outra).
Projeto Ativamente 2013.O direito do aposentado após o retorno à atividade laborativa. 2013. (Outra).
A orientação e a avaliação da Monografia do Curso de Direito. 2012. (Oficina).
O ensino e a aprendizagem na área jurídica: desafios. 2012. (Oficina).
Programa de Profissionalização Docente - Palestra: Educação, Inovação e Sustentabilidade. 2012. (Outra).
Projeto Ativamente I.Fundamentos sobre a aposentadoria. 2012. (Outra).
Projeto Ativamente II.Direitos do aposentado que retorna ao mercado de trabalho. 2012. (Outra).
Semana de Planejamento Didático Pedagógico. 2012. (Outra).
X Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2012. (Simpósio).
Acesso e uso de fontes de informação científica on line. 2011. (Outra).
Curso de Direito Portuário e Aduaneiro. 2011. (Outra).
Palestra de Abertura da Semana de Capacitação Docente 2011 - Dimensões constitutivas de trabalho e formação docente. 2011. (Outra).
Projeto Ativamente 2011.Os direitos do aposentado que retorna às atividades laborais. 2011. (Outra).
Projeto Ativamente 2011 - 2ª Etapa.Fundamentos legais sobre aposentadoria. 2011. (Outra).
Semana de Planejamento Didático Pedagógico. 2011. (Outra).
VIII Congresso Paranaense de Direito Ambiental e Direito Ambiental Comparado. 2011. (Congresso).
Metodologias Alternativas em Sala de Aula. 2010. (Oficina).
Procedimentos para encaminhamento de projetos ao Comitê de Ética. 2010. (Oficina).
Semana Jurídica - FCJ. 2010. (Outra).
2º Simpósio de Direito do Consumidor. 2008. (Simpósio).
Congresso Nacional de Atualização em Gestão - Expogestão 2008. 2008. (Congresso).
Oficina - Como lidar com o stress no ambiente acadêmico. 2008. (Oficina).
Oficina sobre Estratégias de Ensino-Aprendizagem - Aula de Campo. 2008. (Oficina).
Oficina sobre Estratégias de Ensino-Aprendizagem - Recensão Crítica. 2008. (Oficina).
V Congresso Mercosul de Direito Ambiental. 2008. (Congresso).
VI Congresso Catarinense de Direito de Família. 2008. (Congresso).
A Fase de Cumprimento da Sentença, a Liquidação e a Impugnação - Lei 11232/05. 2007. (Outra).
Simpósio de Direito do Consumidor. 2007. (Simpósio).
III Congresso Mercosul de Direito Ambiental. 2006. (Congresso).
18º Congresso Brasileiro de Previdência Social. 2005. (Congresso).
II Congresso Mercosul de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).
FÓRUM TRANSNACIONAL DO DIREITO DA EMPRESA, DO LUCRO, DO TRABALHO E DO SALÁRIO. 2004. (Outra).
CICLO INTENSIVO - O NOVO CÓDIGO CIVIL - DIREITO DE SUCESSÕES. 2003. (Outra).
CONGRESSO SUL BRASILEIRO DE DIREITO - NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Congresso).
CURSO ROTINAS DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL. 1999. (Outra).
II JORNADA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL. 1997. (Outra).
CICLO INTENSIVO - ASPECTOS DESTACADOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MANDADO DE SEGURANÇA. 1996. (Outra).
CICLO INTENSIVO - ASPECTOS DESTACADOS DO DIREITO DE FAMÍLIA. 1996. (Outra).
CICLO INTENSIVO - ESTATUTO DO ADVOGADO E CÓDIGO DE ÉTICA. 1996. (Outra).
II SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL. 1996. (Seminário).
O ENSINO JURÍDICO NO CONTEXTO DO PROCESSO CIVIL. 1996. (Outra).
SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1993. (Seminário).
Participação em bancas
COELHO JUNIOR, A.;LIMA, G.. O princípio do devido processo legal e a inversão do ônus da prova no processo do trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Esp. em Direito do Trabalho) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; MORAES, L. F. N.. Aplicação do artigo 475-J do Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Esp. em Direito do Trabalho) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; MORAES, L. F. N.. Assédio moral na Justiça do Trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Esp. em Direito do Trabalho) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; MORAES, L. F. N.. O contra-senso existente entre a Justiça do Trabalho e a Previdência Social - INSS - que diferem nas exigências para comprovar o vínculo empregatício. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Esp. em Direito do Trabalho) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.. Execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Esp. em Direito do Trabalho) - Universidade da Região de Joinville.
BRAZZALE, F.;LIMA, G.; GOMES, M. R. B.. Atuação do Estado na regulação e proteção jurídica do Atleta Profissional de Futebol. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
BRAZZALE, F.;LIMA, G.; GOMES, M. R. B.. O cancelamento da Hipoteca nas Ações de Adjudicação Compulsória. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
BRAZZALE, F.;LIMA, G.; GOMES, M. R. B.. A Responsabilidade Civil decorrente do erro médico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
BRAZZALE, F.;LIMA, G.; GOMES, M. R. B.. A Responsabilização Civil na devolução de crianças adotadas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; MOTA, L. C. Q.; SILVA, R. M.. Adoção Transnacional: amor sem fronteiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; MOTA, L. C. Q.; SILVA, R. M.. A (des) caracterização do segurado especial rural diante do desempenho de atividade urbana por membro do grupo familiar no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; BRAZZALE, F.; BECHER, P.. A aplicação do princípio da fungibilidade na sentença parcial de mérito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; BRAZZALE, F.; BECHER, P.. A tutela de Evidência nos Processos de Inventário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; OLSEN, A. C. L.; BECHER, P.. (Des) Judicialização da saúde: o núcleo de apoio técnico (nat-jus) do Município Joinville como meio de prevenção de litígios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; OLSEN, A. C. L.; BECHER, P.. A (in)aplicabilidade do adicional de 25% da aposentadoria por invalidez em outras espécies de aposentadorias no Regime Geral da Previdência Social (RGPS). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; MOTA, L. C. Q.; SILVA, R. M.. Unificação das Polícias Civil e Militar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; MOTA, L. C. Q.; SILVA, R. M.. Substituição tributária no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; BRAZZALE, F.; CORDEIRO, I.. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
BRAZZALE, F.;LIMA, G.; CORDEIRO, I.. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO ESTADO BRASILEIRO E A DIFÍCIL TAREFA RESSOCIALIZADORA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
BRAZZALE, F.;LIMA, G.; CORDEIRO, I.. A PESCA PREDATÓRIA E A LEI DE CRIME AMBIENTAL NO BRASIL - ANÁLISE DE CASO SOBRE A PESCA DO ROBALO NA REGIÃO NORTE DE SANTA CATARINA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
BRAZZALE, F.;LIMA, G.; CORDEIRO, I.. PENAS ALTERNATIVAS: MEIO EFICAZ NA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; GOMES, M. R. B.; TESTONI, J.. A INTERPRETAÇÃO DO ROL DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O USO DO MANDADO DE SEGURANÇA COMO MEIO DE IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; TESTONI, J.; GOMES, M. R. B.. A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E ANÁLISE DO CEJUSC DA COMARCA DE ITAPOÁ (SC). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; GOMES, M. R. B.; TESTONI, J.. A QUEDA DA DEMANDA NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A LEI 13.467/2017: ASPECTOS DESTACADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; GOMES, M. R. B.; BECHER, P.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA IMPUTAÇÃO EQUIVOCADA DA PATERNIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; GOMES, M. R. B.; BECHER, P.. A Responsabilização Civil na devolução de crianças adotadas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; GOMES, M. R. B.; COSTA, M. M.. TERCEIRIZAÇÃO À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA: UMA DESVANTAGEM AO TERCEIRIZADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; GOMES, M. R. B.; COSTA, M. M.. A QUEDA DA DEMANDA NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A LEI 13.467/2017: ASPECTOS DESTACADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; OLSEN, A. C. L.; COSTA, M. M.. Os novos aspectos processuais da repercussão geral introduzidos pelo Código de Processo Civil/2015: análise da conformidade com a restrição processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; BONAN, E.; GOMES, M. R. B.. A mediação familiar como instrumento consensual de solução de conflitos ? uma análise jurisprudencial a partir dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; CORDEIRO, I.; SANTOS, T.. A judicialização da saúde suplementar: o limite da obrigação das operadoras de planos de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; CORDEIRO, I.; COELHO, M. F. P.. Uma análise da mediação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos E Cidadania (Cejusc) Em Joinville (SC). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; BRAZZALE, F.; COELHO, M. F. P.. Abuso Sexual e as Falsas Denúncias Decorrentes da Alienação Parental: Desafio para o Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; COELHO, M. F. P.; CASALI, G.. A Prescrição Intercorrente no Processo de Execução Civil: o instituto no Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15) e a divergência na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; COELHO, M. F. P.; CASALI, G.. Os Impactos do Aumento da Mensalidade do Plano de Saúde para a Faixa Etária da Terceira Idade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; SILVA, R. M.; POVOAS, M. C.. Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes: Garantia ou violação de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; CASALI, G.; SANTOS, T.. A possibilidade da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica inversa nos processos de execução de alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; MOTA, L. C. Q.; COELHO, M. F. P.. Audiência de conciliação e mediação e a celeridade processual no Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; STRUNCK, J.; MOTA, L. C. Q.. Justiça Restaurativa: uma alternativa para resolução de conflitos envolvendo menores infratores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; GOMES, M. R. B.; SANTOS, T.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRÁTICO NOS ACIDENTES DE NAVEGAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; GOMES, M. R. B.; SANTOS, T.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA OCORRÊNCIA DE MORTE DE POLICIAL MILITAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; GOMES, M. R. B.; SANTOS, T.. CRIANÇA TRANSGÊNERO: DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; GOMES, M. R. B.; SANTOS, T.. O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.; ZIMATH, M. L. B.; OLSEN, A. C. L.. Dano moral e sua banalização na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; MOTA, L. C. Q.; CRAVO, P.. Responsabilidade civil do advogado acerca da teoria da perda de uma chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; MOTA, L. C. Q.; GOMES, M. R. B.. Jus postulandi na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; CASALI, G.; DANIEL, A. L. W. S.. (In) aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de locação em shopping center. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; MOTA, L. C. Q.; POVOAS, M. C.. As consequências no descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; GOMES, M. R. B.; POVOAS, M. C.. A guarda compartilhada como forma de resolução de conflitos e os impactos na vida dos filhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; MOTA, L. C. Q.; POVOAS, M. C.. Guarda compartilhada: a busca pelo melhor interesse do menor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; OLSEN, A. C. L.; OLIVEIRA, W. L.. Vantagens e desvantagens da resolução não-adversarial de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
GAVA, A.;LIMA, G.; CASALI, G.. A possibilidade de extensão do adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria por invalidez para as demais aposentadorias do regime geral de previdência social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
GAVA, A.;LIMA, G.; CASALI, G.. Níveis de tolerância do agente nocivo físico ruído para fins de concessão da aposentadoria especial no regime geral de previdência social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; ZIMATH, M. L. B.; BONAN, E.. Impenhorabilidade do Bem de Família e suas limitações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; CASALI, G.; COELHO, M. F. P.. Os elementos que permitem reconhecer a mediação, tal como prevista no Novo Código de Processo Civil, como meio juridicamente apto para promover a solução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; ZIMATH, M. L. B.; COELHO, M. F. P.. Uma análise sobre a (in)validade dos contratos de assistência à saúde perante o Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; CASALI, G.; SILVA, R. M.. Notários e Registradores das Serventias Extrajudiciais e sua responsabilidade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; COSTA, M. M.; BRAZZALE, F.. Os direitos e deveres dos portadores de HIV/AIDS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
OLSEN, A. C. L.;LIMA, G.; MOTA, L. C. Q.. O direito à identidade genética nas filiações socioafetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; MOTA, L. C. Q.; STRUNCK, J.. Reconhecimento da paternidade socioafetiva frente ao melhor interesse da criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; CRAVO, P.; GOMES, M. R. B.. Alimentos gravídicos: da paternidade negativa e a possibilidade da devolução de valores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; GAVA, A.; CRAVO, P.. O princípio da celeridade processual diante da contagem de prazos processuais em dias úteis no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; GAVA, A.; CRAVO, P.. Tutela de urgência / evidência (Lei n. 13.105/2015) x antecipação de tutela (Lei n. 5.869/1973) e processo cautelar / liminar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; MACHADO, M. F.; CRAVO, P.. A problemática das crianças e adolescentes inadotáveis no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; MACHADO, M. F.; CRAVO, P.. Os reflexos das mudanças legislativas nas ações de execução de alimentos de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; CRAVO, P.; GOMES, M. R. B.. Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva: uma visão de família sobre o prisma da "floresta genealógica". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; CRAVO, P.; GOMES, M. R. B.. Análise das mudanças trazidas pelo novo CPC/2015 (lei n. 13105/2015) nas ações de execução de alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; GOMES, M. R. B.; CRAVO, P.. Da senzala à LC n. 150/2015: o longo caminho em direção à igualdade de direitos dos trabalhadores domésticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; GOMES, M. R. B.; GAVA, A.. Jus postulandi nos Juizados Especiais Cíveis: aspectos relacionados à ausência de paridade de armas entre os litigantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; GAVA, A.; GOMES, M. R. B.. Reconhecimento de vínculo empregatício decorrente de sentença trabalhista perante à Previdência Social - garantia de um direito fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
GAVA, A.;LIMA, G.; GOMES, M. R. B.. Bancários: o assédio moral organizacional e suas consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; GAVA, A.; GOMES, M. R. B.. O formalismo valorativo e o processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; MACHADO, M. F.; CRAVO, P.. A advocacia pública e as alterações da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2016, o novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; MACHADO, M. F.; CRAVO, P.. O princípio da igualdade e a possibilidade de adoção nas relações homoafetivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; MACHADO, M. F.; CRAVO, P.. Execução de alimentos no novo Código de Processo Civil e a eficácia dos meios coercitivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; MACHADO, M. F.; CRAVO, P.. Desconsideração da personalidade jurídica inversa: garantia na execução de alimentos sob à luz do novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105/20015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; CASALI, G.; CARDOSO, L. G.. Aspectos relevantes da Lei n. 13.135, de 17 de junho de 2015 e o benefício do auxílio-doença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; CASALI, G.; CARDOSO, L. G.. Requisito da renda per capita para concessão do benefício assistencial e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; CASALI, G.; CARDOSO, L. G.. O instituto jurídico da dúvida registral imobiliária e a dúvida inversa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; MACHADO, M. F.; CRAVO, P.. O dever de fundamentação das decisões judiciais no novo Código de Processo Civil - Lei n. 13105, de 14 de março de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; MACHADO, M. F.; CRAVO, P.. A união estável, o noivado e o namoro qualificado: diferenças entre vínculos afetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; MACHADO, M. F.; CRAVO, P.. Relações poliafetivas e sua possibilidade de reconhecimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; CRAVO, P.; MACHADO, M. F.. Alimentos gravídicos e a insegurança do genitor em relação à paternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; GOMES, M. R. B.; CRAVO, P.. Os efeitos e vantagens produzidos pelo casamento em relação à união estável, sob a ótica da sucessão hereditária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; MACHADO, M. F.; WERNER, J. E.. O assédio moral decorrente da proibição do uso do celular no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; CRAVO, P.; POVOAS, M. C.. A responsabilidade do profissional contábil perante o Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; GOMES, M. R. B.; MACHADO, M. F.. Lei orgânica da assistência social: a inconstitucionalidade e a aplicação análoga do artigo 34 do Estatuto do Idoso para fins de obtenção do benefício assistencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; GOMES, M. R. B.; MACHADO, M. F.. A banalização do instituto do dano moral e seus reflexos negativos na esfera dos Juizados Especiais Cíveis estaduais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; GOMES, M. R. B.; GAMA, G.. Segurança pública: direito fundamental a ser garantido além da ostensividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; GAMA, G.; GOMES, M. R. B.. Danos morais praticados pelo empregado contra o empregador - indenização devida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; POVOAS, M. C.; MACHADO, M. F.. O princípio da proteção integral versus o direito à convivência familiar das crianças e adolescentes visitantes no presídio regional de Joinville/SC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; MACHADO, M. F.; CRAVO, P.. Execução de sentença no Mandado de Injunção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; MACHADO, M. F.; CRAVO, P.. A relativização da coisa julgada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; FLENIK, G.; CRAVO, P.. O dever de fundamentação das decisões judiciais no novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; FLENIK, G.; CRAVO, P.. Atuação da defensoria pública do Estado de Santa Catarina - Núcleo Regional de Joinville (SC). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; CRAVO, P.; COELHO, F.. Desaposentação, renúncia e irreversibilidade de um benefício previdenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; CRAVO, P.; COELHO, F.. Possibilidade da aplicação da regra de contribuição previdenciária prevista no art. 40, parágrafo 18, da Constituição federal de 1988 aos servidores inativos das forças armadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; FLENIK, G.; WERNER, J. E.. Arbitragem em contratos administrativos públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; FLENIK, G.; WERNER, J. E.. A prescrição intercorrente no processo de execução civil. Uma defesa ao princípio da duração razoável do processo à luz do novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; FLENIK, G.; WERNER, J. E.. O dever do Estado em custear medicamentos de alto custo para portadores de doenças graves. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; FLENIK, G.; WERNER, J. E.. Aspectos relevantes da Lei n. 13.125, de 17 de junho de 2015, em relação à pensão por morte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; CASALI, G.; CARDOSO, L. G.. A problemática do fechamento de sacadas no condomínio edilício. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; CASALI, G.; CARDOSO, L. G.. Acesso às procurações públicas nos negócios jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; CASALI, G.; CARDOSO, L. G.. Aposentadoria especial por atividade insalubre no regime geral de previdência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; MOTA, L. C. Q.; MACHADO, M. F.. A aplicação de medidas cautelares previstas na Lei nº 12.403/11, nos crimes de tráfico de entorpecentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; AMIN, J. S.; LIMA, F.. A instituição do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; LIMA, F.; AMIN, J. S.. Perda e suspensão do poder familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; AMIN, J. S.; Cavassini, Rossana. Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo na relação paterno-filial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; CRAVO, P.; FLENIK, G.. Medidas cautelares quando a arbitragem não estiver plenamente constituída. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; MACHADO, M. F.; GOMES, M. R. B.. As tutelas de urgência e da evidência no projeto do novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; GOMES, M. R. B.; MACHADO, M. F.. A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; GOMES, M. R. B.; MACHADO, M. F.. Quantificação e meios de pagamento da indenização decorrente de acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; GOMES, M. R. B.; MACHADO, M. F.. Arbitragem no Direito do Trabalho: um método alternativo para resolução de conflitos trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; GOMES, M. R. B.; MACHADO, M. F.. Desconsideração da personalidade jurídica: teoria menor x teoria maior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; COSTA, M. M.; BARROCAS, L.. O controle de constitucionalidade dos Tribunais de Conta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; COSTA, M. M.; GAMA, G.. O poder de polícia da guarda municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; BECHER, P.; FAIGLE, M.. A administração pública sob o manto do Código de Defesa do Consumidor: da supremacia à vulnerabilidade nos contratos administrativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; BECHER, P.; FAIGLE, M.. A vulnerabilidade como elemento central de identificação do conceito de consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; SCHNEIDER, R. P.; Cláudio Medeiros. Alimentos gravídicos: a responsabilidade civil da genitora em decorrência da negativa de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; SCHNEIDER, R. P.; Cláudio Medeiros. O instituto da desaposentação no Regime da Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; Cavassini, Rossana; MODRO, N. R.. A guarda compartilhada e a necessidade de fixação de alimentos na busca ao princípio do melhor interesse da criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; Cavassini, Rossana; OLIVEIRA, D.. Dano moral decorrente de abandono afetivo na relação paterno-filial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; Cavassini, Rossana; OLIVEIRA, D.. Benefícios por incapacidade e a dificuldade comprobatória na esfera administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
HARTWIG, C. A.;LIMA, G.; CASALI, G.. Desconto da contribuição previdenciária do trabalhador aposentado no regime geral de Previdência Social. 2013 - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; ZIMATH, M. L. B.; MACHADO, M. F.. As dificuldades da prova do tempo rural pelo segurado especial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; MOTA, L. C. Q.; CASALI, G.. Pensão por morte: aspectos destacados acerca da perda e da manutenção da qualidade de segurado para o contribuinte individual prestador de serviços no RGPS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; MOTA, L. C. Q.; CASALI, G.. A ação regrassiva do INSS em face do empregador pelo pagamento de benefícios acidentários aos segurados do RGPS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; MOTA, L. C. Q.; CASALI, G.. Aposentadoria especial na via administrativa e judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; RUPP, L. G.; Clasen, Ivan. Expectativa da proteção jurídica nos casos de Lesão por Esforço Repetitivo (LER) ou Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORT) adquiridas nas empresas de tecnologia da informação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; Clasen, Ivan; RUPP, L. G.. O retrocesso nos benefícios previdenciários no Regime Geral de Previdência Social brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; RUPP, L. G.; Clasen, Ivan. de Oliveira.Uso de espaço degradado de área de proteção permanente: estudo de caso do Bairro Boa Vista em Joinville (SC). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; OLIVEIRA, D.; AQUINO JUNIOR, H. T.. O fator previdenciário como precursor de inovações no direito previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; AQUINO JUNIOR, H. T.; OLIVEIRA, D.. Efeitos decorrentes do estabelecimento da paternidade socioafetiva: a irrevogabilidade do ato registral e o dever de alimentar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; OLIVEIRA, D.; AQUINO JUNIOR, H. T.. O acesso à informação acerca da possibilidade do divórcio consensual ser realizado mediante escritura pública a partir da Lei 11.441/2007. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; OLIVEIRA, D.; AQUINO JUNIOR, H. T.. A adoção tardia sob a égide da Lei 12.010/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; LOPES, K. C. B.; MACHADO, M. F.. Mediação de conflitos no âmbito familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; LOPES, K. C. B.; WENDT, P. H.. Criminalização seletiva e controle social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; LOPES, K. C. B.; SILVA, G.. Natureza jurídica do interrogatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
CRAVO, P.;LIMA, G.; LOPES, K. C. B.. Aplicação das normas regulamentadoras de segurança e saúde para melhores condições no trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
CRAVO, P.;LIMA, G.; LOPES, K. C. B.. A atuação dos membros do Poder Judiciário após a promulgação da Lei nº 12.318/2010 que trata da síndrome da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; WENDT, P. H.; GOMES, M. R. B.; COELHO, M. F. P.. Criminalização da conduta discriminatória por orientação sexual e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; RUPP, L. G.; OTERO, D. H.. Canal do Linguado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; OTERO, D. H.; RUPP, L. G.. A judicialização da saúde - a atuação do Poder Judiciário mediante determinações à administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; OTERO, D. H.; RUPP, L. G.. O sistema brasileiro de defesa da concorrência e sua aplicação prática no caso da Brasil Foods : uma análise comparativa da decisão restitiva do Conselho Administrativo de Defesa Econômica com os principais tópicos da Lei n. 8884/94. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; Jorge; RUPP, L. G.. Auxílio-reclusão: medida de justiça social ou medida de incentivo a novos crimes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; Jorge; RUPP, L. G.. Questões polêmicas acerca dos requisitos de concessão do benefício de prestação continuada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; Jorge; RUPP, L. G.. Aspectos relevantes do fator previdenciário no Regime Geral de Previdência Social - RGPS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; Jorge; RUPP, L. G.. Regimes Próprios de Previdência Social: principais modificações legislativas após a Constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; AMIN, J. S.; SCHNEIDER, R. P.. O instituto da desaposentação no Regime Geral de Previdência Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; AMIN, J. S.; SCHNEIDER, R. P.. A responsabilidade civil do corretor de imóveis nos atos de sua intermediação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; AMIN, J. S.; SCHNEIDER, R. P.. Kostetzer.As lesões por esforços repetitivos / distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho e a proteção do segurado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; CRAVO, P.; WENDT, P. H.. A Judiciálização da Saúde nos casos de internação compulsósia no Município de Joinville (SC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; GAVA, A.; CRAVO, P.. Fatores que influenciam na origem de uma aposentadoria insatisfatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; RUPP, L. G.; CORDEIRO, I.. O princípio da participação e o princípio da informação ambiental na educação ambiental: uma alternativa para o desenvolvimento sustentável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; RUPP, L. G.; CORDEIRO, I.. Aspectos ambientais dos terrenos de marinha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; RUPP, L. G.; CORDEIRO, I.. O critério objetivo de aferição de miserabilidade estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; RUPP, L. G.; CORDEIRO, I.. A (in)constitucionalidade das cotas raciais à luz do princípio da igualdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; RUPP, L. G.; CORDEIRO, I.. A ação popular como instrumento de proteção ao meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; GUBERT, L. C.; RUPP, L. G.. A efetividade da ação popular na defesa da moralidade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; GUBERT, L. C.; RUPP, L. G.. Direito ambiental: educação para a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos na Cidade de Joinville. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; GUBERT, L. C.; RUPP, L. G.. Educação ambiental no combate à degradação do planeta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; GUBERT, L. C.; RUPP, L. G.. A discussão em torno da Lei Estadual 12.131/04 RS - liberdade de culto versus direito dos animais não humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; RUPP, L. G.; GUIMARÃES, G.. A aplicação dos princípios do informalismo e celeridade processuais no Juizado Especial Cível Estadual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; GUIMARÃES, G.; RUPP, L. G.. Auxílio-doença: a ilegalidade da alta-programada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; RUPP, L. G.; GUIMARÃES, G.. O instituto da desaposentação e o direito de renúncia à aposentadoria visando a concessão de um benefício previdenciário mais vantajoso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; RUPP, L. G.; GUIMARÃES, G.. Benefício assistencial: a relativização da renda per capita e a caracterização da miserabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; SCHNEIDER, R. P.; KLUG, J. F.. Responsabilidade civil do médico em cirurgias plásticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; SCHNEIDER, R. P.; KLUG, J. F.. Desaposentação: incompatibilidade entre princípios constitucionais e do direito previdenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; SCHNEIDER, R. P.; KLUG, J. F.. A dissolução do casamento com o advento da EC nº 66. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; SCHNEIDER, R. P.; KLUG, J. F.. A fiança e o bem de família do fiador nos contratos de locação de imóveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; CRAVO, P.; WENDT, P. H.. Responsabilidade civil do Estado na prestação de seus serviços na Saúde Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; CRAVO, P.; WENDT, P. H.. Alimentos gravídicos e a negativa de paternidade: uma questão de dano moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; FONTOURA, J. F. S.; GOMES, R. Z.. O princípio da não cumulatividade do ICMS: alcances e limites em relação aos conceitos de insumos, bens de uso e consumo e ativo imobilizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; FONTOURA, J. F. S.; GOMES, R. Z.. O empréstimo consignado e o superendividamento do consumidor aposentado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; CRAVO, P.; SILVA, R. M.. Os direitos sucessórios dos filhos gerados por inseminação artificial post mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; CASALI, G.; COSTA, M. M.. Conflito entre dignidade da pessoa humana e o interesse público dentro da esfera previdenciária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; COSTA, M. M.; FRANZONI, D. P. de C.. A falta de fiscalização da ANATEL nas operadoras de telefonia móvel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; CASALI, G.; FRANZONI, D. P. de C.. O direito à informação no Estado Democrático de Direito: embate entre a liberdade de informação e os limites da livre expressão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
FRANZONI, D. P. de C.;LIMA, G.; COELHO, M. F. P.. A não efetividade da lei de execução penal no regime semiaberto e a progressão por salto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; COSTA, M. M.; CASALI, G.. O direito à saúde e o acesso às informações pelos pacientes de câncer no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; CASALI, G.; CRAVO, P.. Aplicação do benefício da gratuidade no procedimento do divórcio extrajudicial a partir da Lei nº 11441/2007. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; MORAES, L. F. N.; Jorge. Assédio moral. 2011 - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; MORAES, L. F. N.; Jorge. Nova competência da Justiça do Trabalho e as relações de consumo. 2011 - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; MORAES, L. F. N.; Jorge. A proteção previdenciária do dependente do segurado na união homoafetiva no RGPS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GAVA, A.; WENDT, P. H.;LIMA, G.. Desaposentação - devolução ou não dos valores percebidos a título de aposentadoria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; FUCHNER, C.; Sergio de Oliveira. O princípio da igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana e a discriminação dos homossexuais em suas relações familiares: a invisibilidade como forma perversa de exclusão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; FUCHNER, C.; Sergio de Oliveira. Mandado de segurança: a utilização do writ como sucedâneo de recurso das decisões interlocutórias proferidas nos Juizados Especiais Cíveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; FUCHNER, C.; Sergio de Oliveira. Direito Penal Mínimo, sociedade de controle e descriminalização de drogas: uma ruptura com o modelo imposto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
RUPP, L. G.;LIMA, G.; Jorge. O assédio moral no ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; RUPP, L. G.; Jorge. Desaposentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; LOPES, K. C. B.; WENDT, P. H.. Sucessão na união estável - uma visão constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; WENDT, P. H.; CRAVO, P.. Interpretação e aplicabilidade da nova lei do divórcio (EC 66/2010). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; ELIAS NETO, P.; FRANZONI, D. P. de C.. Guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; MENDONCA, R.; CASALI, G.. A eficácia dos direitos fundamentais sociais e a reserva do possível: uma análise acerca das causas e aplicações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; SILVA, G.; FRANZONI, D. P. de C.. Dolo eventual vs. culpa consciente nos homicídios de trânsito envolvendo condutor embriagado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; WENDT, P. H.; MACHADO, M. F.. Aspectos destacados da arbitragem como método de resolução de conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; HARGER, R.; Montibeller, C.. A (i)ligalidade da alta médica programada no auxílio-doença previdenciário/comum. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; MORAES, L. F. N.; Michelli, Anne. A execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; MORAES, L. F. N.; Michelli, Anne. Culpa recíproca no acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; Reberti, Hercília Garcia; MENDES, A. J.. A mediação como instrumento de solução de conflitos familiares nas classes sociais de baixo poder econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; Reberti, Hercília Garcia; MENDES, A. J.. A tutela dos direitos do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; Reberti, Hercília Garcia; MENDES, A. J.. Direito de imagem versus liberdade de expressão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; Reberti, Hercília Garcia; MENDES, A. J.. A limitação de consultas nos novos benefícios oferecidos pelos planos de saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; GUBERT, L. C.; AMIN, J. S.. A aposentadoria por invalidez no Regime Geral de Previdência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; LOPES, K. C. B.; MODRO, N. R.. Da produção de provas no inquérito policial: uma análise aos seu valor probante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; SILVA, R. M.; FONTOURA, J. F. S.. Nexo técnico epidemiológico previdenciário: nova forma de reconhecimento da doença profissional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
FONTOURA, J. F. S.;LIMA, G.; SILVA, R. M.. A pensão por morte e seu rateio entre a viúva e a concubina - concubinato impuro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
FONTOURA, J. F. S.;LIMA, G.; SILVA, R. M.. A inserção no mercado de trabalho dos sujeitos do processo de habilitação e reabilitação profissional no regime geral de previdência social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; FONTOURA, J. F. S.; SILVA, R. M.. A atuação do Ministério Público do Trabalho na erradicação do trabalho infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
LIMA, G.; AMIN, J. S.; Reberti, Hercília Garcia. A possibilidade jurídica da adoção nas relações homoafetivas no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; Reberti, Hercília Garcia; Cavassini, Rossana. A arbitragem nos conflitos coletivos do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Universidade da Região de Joinville) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; Cavassini, Rossana; Reberti, Hercília Garcia. Guarda compartilhada à luz da Lei nº 11.698/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
AMIN, J. S.;LIMA, G.; Reberti, Hercília Garcia. Paternidade socioafetiva x paternidade consanguínea. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; MORAES, L. F. N.; Clasen, Ivan. Possibilidades e limites do poder diretivo do empregador ante o direito de resistência do empregado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
Clasen, Ivan;LIMA, G.; MORAES, L. F. N.. A validade da cláusula de não-concorrência no contrato individual do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
Clasen, Ivan;LIMA, G.; MORAES, L. F. N.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
Clasen, Ivan;LIMA, G.; MORAES, L. F. N.. A existência do trabalho escravo na sociedade brasileira atual sob formas análogas e os meios de proteção ao trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; AMIN, J. S.; Avelar, Matheus Rocha. Pensão por morte: rateio entre a esposa e a companheira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; FUXREITER, K. E.; Cavassini, Rossana. O dever de alimentos dos genitores aos filhos após atingirem a maioridade. Uma abordagem do binômio possibilidade necessidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
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COELHO JUNIOR, A.;LIMA, G.; RUPP, L. G.. Benefício assistencial e o princípio da dignidade humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
COELHO JUNIOR, A.;LIMA, G.; RUPP, L. G.. Responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente de acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
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COELHO JUNIOR, A.;LIMA, G.; FUXREITER, K. E.. A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; FUXREITER, K. E.; B., Mário Sérgio. A primazia da realidade e a eficácia dos meios de prova s admitidas no processo do trabalho - análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
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HARGER, R.;LIMA, G.; SAMPAIO, E.. A aposentadoria compulsória do servidor público civil federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
HARGER, R.;LIMA, G.; SAMPAIO, E.. Aposentadoria por invalidez no Regime Geral da Previdência Social: regulamentação do benefício e seus principais aspectos jurisprudenciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
HARGER, R.;LIMA, G.; SAMPAIO, E.. Cota de pensão por morte: um estudo à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
HARGER, R.;LIMA, G.; SAMPAIO, E.. A contribuição do aposentado que retorna ao trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; ROHRBACHER, G. A.; SILVA, L. F. H.. Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos na Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; SILVA, L. F. H.; ROHRBACHER, G. A.. As Cláusulas Abusivas nos Contratos de Planos de Saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; ROHRBACHER, G. A.; SILVA, L. F. H.. Aspectos Trabalhistas do Contrato entre Atleta Profissional e Clube de Futebol. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
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LIMA, G.; LUTTI, D. Z. H.; MORAES, L. F. N.. Rescisão indireta do contrato de trabalho por iniciativa do empregado em virtude de assédio moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
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FUXREITER, K. E.;LIMA, G.; LUTTI, D. Z. H.. Despedida discriminatória do empregado soropositivo para AIDS/HIV e seus efeitos na relação empregatícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
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LIMA, G.; MORAES, L. F. N.. Responsabilidade trabalhista da Administração Pública Direta e Indireta nos contratos de terceirização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.. Desconsideração da personalidade jurídica para pagamento de alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.. Conflitos entre direitos da personalidade e liberdade de imprensa e critérios de sua solução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.. Tratamento ofertado aos créditos trabalhistas na nova Lei de Falências n. 11101/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.. As alterações no CPC em face da Lei 11232/2005 - Estudo crítico do espírito da lei. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; PUGLIESE, R. J.; FRUHSTUCK, E.. Antecipação de tutela nas ações previdenciárias de concessão de auxílio-doença. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
LIMA, G.; MEDEIROS, L. C.; CRAVO, P.. Responsabilidade civil hospitalar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
LIMA, G.; CRAVO, P.; MEDEIROS, L. C.. Vícios redibitórios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
LIMA, G.; CRAVO, P.; MEDEIROS, L. C.. Regime de participação final dos aqüestos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
LIMA, G.; ROSSI, A. B.; LUTTI, D. Z. H.. Legalidade da desconsideração da pessoa jurídica para alcançar créditos trabalhistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
LIMA, G.; LUTTI, D. Z. H.; SILVA, W.. A responsabilidade civil do engenheiro de segurança do trabalho, como empregado, no acidente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
LIMA, G.; LUTTI, D. Z. H.; BARROCAS, L.. Os fatores caracterizadores do vínculo de emprego no contrato de representação comercial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
LIMA, G.; OLIVEIRA, G. A.; FUXREITER, K. E.. Dano moral no Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
LIMA, G.; BARROCAS, L.; FUXREITER, K. E.. O terceiro no contrato de seguro de responsabilidade civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
LIMA, G.; SILVA, G.; HARGER, L. F.. Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; SILVA, G.; HARGER, L. F.. A garantia fundamental do fornecimento de medicamentos ao cidadão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; MORAES, L. F. N.; LUTTI, D. Z. H.. Dano moral na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; LUTTI, D. Z. H.; MORAES, L. F. N.. Principais medidas cautelares no processo do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
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LIMA, G.; CABRAL, C. C.; MEDEIROS, L. C.. Artigo 515, parágrafo 3º do CPC: o julgamento do mérito pelo Tribunal e o Príncipio do Duplo Grau de Jurisdição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
LIMA, G.; CABRAL, C. C.; MEDEIROS, L. C.. Responsabilidade Civil Odontológica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
LIMA, G.; CABRAL, C. C.; MEDEIROS, L. C.. Ministério Público na defesa dos Direitos Individuais Homogêneos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
LIMA, G.; PUGLIESE, R. J.; FUCHNER, C.. Técnicas de Negociação de Acordos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
LIMA, G.; PUGLIESE, R. J.; SILVA, E. A.; RONCONI, D. R.. Efeitos Jurídicos do Aval no Cheque e na Nota Promissória à luz da Lei nº 10.406/02. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
LIMA, G.; COELHO JUNIOR, A.; CARNEIRO, D.. Assédio Moral e seus efeitos jurídicos na Justiça do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; MEURER, B.; RUPP, L. G.. O Benefício de pensão por morte: uma análise crítica ao benefício do Regime Geral de Previdência Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; RUPP, L. G.; GUBERT, L. C.. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos - Dos Benefícios ao Custeio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; MEURER, B.; RUPP, L. G.. O dever do Estado, o papel da sociedade e a função da família frente à erradicação do trabalho infantil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; MEURER, B.; RUPP, L. G.. Violência doméstica em Joinville: um estudo sobre a agressão contra a mulher. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; ALANDT, I.; MORAES, L. F. N.. A Antecipação de Tutela no processo do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; MEDEIROS, L. C.; CABRAL, C. C.. A Tutela Antecipada e as Medidas Cautelares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; MEURER, B.; RUPP, L. G.. Direito Previdenciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; LIMA, A. C.; AMIN, J. S.. O Ônus da Prova no Processo do Trabalho paralelo ao Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; AMIN, J. S.; LIMA, A. C.. Ação Rescisória no Processo do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
LIMA, G.; LIMA, A. C.; AMIN, J. S.. Comissão de Conciliação Prévia - Lei nº 9.958, de 12/01/2000 e suas inovações no Direito Processual do Trabalho frente às garantias individuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
Orientou
O Direito Penal do Autor e a sua (In) Compatibilidade com a Constituição Federal: uma análise sob o artigo 59, do Código Penal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Giovani de Lima;
O Poder de Fiscalização do empregador em colisão com direito à intimidade do empregado: limites e a repercussão em dano moral; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A Reforma Sindical no Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - INPG - Sustentare; Orientador: Giovani de Lima;
Execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Esp; em Direito do Trabalho) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A prova nas ações de danos morais decorrentes de assédio moral no ambiente de trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Esp; em Direito do Trabalho) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Principais medidas cautelares utilizadas no Processo do Trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Esp; em Direito do Trabalho) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Os novos aspectos processuais da repercussão geral introduzidos pelo Código de Processo Civil/2015: análise da conformidade com a restrição processual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A mediação familiar como instrumento consensual de solução de conflitos ? uma análise jurisprudencial a partir dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A judicialização da saúde suplementar: o limite da obrigação das operadoras de planos de saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Uma análise da mediação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos E Cidadania (Cejusc) Em Joinville (SC); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Abuso Sexual e as Falsas Denúncias Decorrentes da Alienação Parental: Desafio para o Judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A Prescrição Intercorrente no Processo de Execução Civil: o instituto no Novo Código de Processo Civil (Lei n; 13; 105/15) e a divergência na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Os Impactos do Aumento da Mensalidade do Plano de Saúde para a Faixa Etária da Terceira Idade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes: Garantia ou violação de direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A possibilidade da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica inversa nos processos de execução de alimentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA OCORRÊNCIA DE MORTE DE POLICIAL MILITAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRÁTICO NOS ACIDENTES DE NAVEGAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A guarda compartilhada como forma de resolução de conflitos e os impactos na vida dos filhos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Guarda compartilhada: a busca pelo melhor interesse do menor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A possibilidade de extensão do adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria por invalidez para as demais aposentadorias do regime geral de previdência social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Níveis de tolerância do agente nocivo físico ruído para fins de concessão da aposentadoria especial no regime geral de previdência social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Os elementos que permitem reconhecer a mediação, tal como prevista no Novo Código de Processo Civil, como meio juridicamente apto para promover a solução de conflitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Uma análise sobre a (in)validade dos contratos de assistência à saúde perante o Poder Judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Os direitos e deveres dos portadores de HIV/AIDS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
O direito à identidade genética nas filiações socioafetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
O princípio da celeridade processual diante da contagem de prazos processuais em dias úteis no Código de Processo Civil de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Tutela de urgência / evidência (Lei n; 13; 105/2015) x antecipação de tutela (Lei n; 5; 869/1973) e processo cautelar / liminar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
O formalismo valorativo e o processo civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A advocacia pública e as alterações da Lei n; 13; 105, de 16 de março de 2016, o novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
O princípio da igualdade e a possibilidade de adoção nas relações homoafetivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Execução de alimentos no novo Código de Processo Civil e a eficácia dos meios coercitivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
O dever de fundamentação das decisões judiciais no novo Código de Processo Civil - Lei n; 13105, de 14 de março de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
DESAPOSENTAÇÃO, DIREITO A UMA MELHOR APOSENTADORIA AOS QUE CONTINUAM TRABALHANDO E CONTRIBUINDO COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CATARINA NA PROMOÇÃO DO ACESSO A JUSTICA DE JOINVILLE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
PROJETO DE LEI DO SENADO N; 166 DE 2010: HONORÁRIOS DO DEFENSOR PÚBLICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - A INFLUÊNCIA DO ESTATUTO DOS IDOSOS NOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL CONTÁBIL À LUZ DA RESOLUÇÃO CFC N; 1445/2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
PENSÃO POR MORTE E A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO COMO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
O DEVER DE CUSTEAR MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES PELO PODER PÚBLICO - A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL E SEUS REFLEXOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
UMA DEFESA AO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO À LUZ DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A banalização do instituto do dano moral e seus reflexos negativos na esfera dos juizados especiais cíveis estaduais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Lei orgânica da assistência social: a inconstitucionalidade e a aplicação análoga do artigo 34 do Estatuto do Idoso para fins de obtenção do benefício assistencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A responsabilidade do profissional contábil perante o Código Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A relativização da coisa julgada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
O dever de fundamentação das decisões judiciais no novo Código de Processo Civil - Lei nº 13; 105, de 16 de março de 2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Atuação da defensoria pública do Estado de Santa Catarina - Núcleo Regional de Joinville (SC); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Desaposentação, renúncia e irreversibilidade de um benefício previdenciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A prescrição intercorrente no processo de execução civil; Uma defesa ao princípio da duração razoável do processo à luz do novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
O dever do Estado em custear medicamentos de alto custo para portadores de doenças graves; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Aspectos relevantes da Lei n; 13; 125, de 17 de junho de 2015, em relação à pensão por morte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
O instituto da desaposentação no Regime da Previdência Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A guarda compartilhada e a necessidade de fixação de alimentos na busca ao princípio do melhor interesse da criança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Quantificação e meios de pagamento da indenização decorrente de acidente do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Arbitragem no Direito do Trabalho: um método alternativo para resolução de conflitos trabalhistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Medidas cautelares quando a arbitragem não estiver plenamente constituída; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Alimentos gravídicos: a responsabilidade civil da genitora em decorrência da negativa de paternidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo na relação paterno-filial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Desconto da contribuição previdenciária do trabalhador aposentado no regime geral de Previdência Social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
As dificuldades da prova do tempo rural pelo segurado especial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A ação regrassiva do INSS em face do empregador pelo pagamento de benefícios acidentários aos segurados do RGPS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Pensão por morte: aspectos destacados acerca da perda e da manutenção da qualidade de segurado para o contribuinte individual prestador de serviços no RGPS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Aposentadoria especial na via administrativa e judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Expectativa da proteção jurídica nos casos de Lesão por Esforço Repetitivo (LER) ou Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORT) adquiridas nas empresas de tecnologia da informação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
O retrocesso nos benefícios previdenciários no Regime Geral de Previdência Social brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
de Oliveira; Uso de espaço degradado de área de proteção permanente: estudo de caso do Bairro Boa Vista em Joinville (SC); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
O fator previdenciário como precursor de inovações no direito previdenciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Efeitos decorrentes do estabelecimento da paternidade socioafetiva: a irrevogabilidade do ato registral e o dever de alimentar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
O acesso à informação acerca da possibilidade do divórcio consensual ser realizado mediante escritura pública a partir da Lei 11; 441/2007; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A adoção tardia sob a égide da Lei 12; 010/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A judicialização da saúde - a atuação do Poder Judiciário mediante determinações à administração pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Auxílio-reclusão: medida de justiça social ou medida de incentivo a novos crimes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Questões polêmicas acerca dos requisitos de concessão do benefício de prestação continuada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Aspectos relevantes do fator previdenciário no Regime Geral de Previdência Social - RGPS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Regimes Próprios de Previdência Social: principais modificações legislativas após a Constituição de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
O instituto da desaposentação no Regime Geral de Previdência Social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Kostetzer; As lesões por esforços repetitivos/distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho e a proteção do segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A Judiciálização da Saúde nos casos de internação compulsósia no Município de Joinville (SC); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Desaposentação - devolução ou não de valores percebidos a título de aposentadoria; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Desaposentação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Guarda Compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A mediação como instrumento de solução de conflitos familiares nas classes sociais de baixo poder econômico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A (I)legalidade da alta médica programada no auxílio-doença previdenciário/comum; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A pensão por morte e o seu rateio entre a viúva e a concubina; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A inserção no mercado de trabalho dos sujeitos do processo de habilitação e reabilitação profissional no RGPS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A arbitragem na empresa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Nexo técnico epidemiológico previdenciário: nova forma de reconhecimento da doença ocupacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A atuação do Ministério Público do Trabalho na erradicação do trabalho infantil doméstico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Benefício assistencial e o princípio da dignidade humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador da locação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Pensão por morte: rateio entre a esposa e a companheira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
(Im)penhorabilidade do bem de família em famílias monoparentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Arbitragem nos conflitos coletivos do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Guarda Compartilhada à luz da Lei nº 11; 698/08; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A possibilidade jurídica da adoção nas relações homoafetivas no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Embriaguez habitual ou em serviço como justa causa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A primazia da realidade e a eficácia dos meios de provas admitidas no processo do trabalho - análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Afeto e previdência: uma junção de valores e direitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Aposentadoria das donas de casa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A aposentadoria compulsória do servidor público civil federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Aposentadoria por invalidez no Regime Geral de Previdência Social: regulamentação do benefício e seus principais aspectos jurisprudenciais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A contribuição do aposentado que retorna ao trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Cota de pensão por morte: um estudo à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
LER e DORT como Questões Acidentárias no Meio Ambiente de Trabalho no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
As Consequências Jurídicas e Econômicas do Assédio Moral para a Empresa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A Atuação do MPT no combate ao trabalho infantil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Monitoramento de e-mails, a intimidade do empregado e o poder diretivo do empregador - abrangência e implicações; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A atuação do MPT no combate ao trabalho infantil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A AIDS no mercado de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
As cooperativas de trabalho - fraude no Direito do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
O artigo 483 da CLT - assédio moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Da relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Giovani de Lima;
A estabilidade adquirida no curso do aviso prévio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Giovani de Lima;
A penhora on line (Convênio Bacen Jud); 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Giovani de Lima;
A reforma trabalhista no direito brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Estudo do projeto de reforma sindical com base na PEC nº 369/2005; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Estabilidade provisória da gestante doméstica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Auxílio-doença; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
O benefício assistencial ao idoso e sua limitação legal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
O Depósito Recursal na Justiça do Trabalho à luz da CRFB; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Penhora on-line no Processo do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A Competência da Justiça do Trabalho e a reparação do dano material, moral e estético decorrente de acidente de trabalho nas relações trabalhistas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Flexibilização da Legislação Trabalhista; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Giovani de Lima;
Organização Sindical - Breves considerações acerca da Pluralidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Giovani de Lima;
A (des) caracterização do segurado especial rural diante do desempenho de atividade urbana por membro do grupo familiar no Regime Geral de Previdência Social (RGPS); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
Adoção Transnacional: amor sem fronteiras; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A aplicação do princípio da fungibilidade na sentença parcial de mérito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A tutela de Evidência nos Processos de Inventário; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
(Des) Judicialização da saúde: o núcleo de apoio técnico (nat-jus) do Município Joinville como meio de prevenção de litígios; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A (in)aplicabilidade do adicional de 25% da aposentadoria por invalidez em outras espécies de aposentadorias no Regime Geral da Previdência Social (RGPS); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A INTERPRETAÇÃO DO ROL DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O USO DO MANDADO DE SEGURANÇA COMO MEIO DE IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E ANÁLISE DO CEJUSC DA COMARCA DE ITAPOÁ (SC); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA IMPUTAÇÃO EQUIVOCADA DA PATERNIDADE; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO DE IDOSO POR PARTE DA PROLE; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Giovani de Lima;
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LIMA, G. ; BASTIANI, C. ; STUDT, C. F. M. ; ZATTAR, L. M. L. . Os Recursos Padronizados da União e a litigância de má-fé. Revista da OAB/SC, Florianópolis, v. 1, n.102, p. 05-05, 2001.
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LIMA, G. . O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO PORTUÁRIO: ESTUDO DE CASO DOS ESTIVADORES DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL (SC). Revista de Direito e Política , 2014.
-
LIMA, G. . Identidade de gênero ? a reafirmação dos Direitos da Personalidade a partir do julgamento da ADI n. 4275 DF pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
LIMA, G. . A Construção de um Novo Paradigma no Direito de Família. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LIMA, G. ; CREMER, M. J. . O meio ambiente do trabalho portuário: estudo de caso dos estivadores do Porto de São Francisco do Sul (SC). Itajaí: Univali, 2014 (artigo científico).
Outras produções
LIMA, G. . Processo destinado à composição da Lista Sêxtupla para provimento do 93º cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. 2022. (QUINTO CONSTITUCIONAL - TJSC).
Prêmios
2019
Paraninfo de Turma - Curso de Direito FCJ/2019, Faculdade CNEC Joinville.
2018
Menção Honrosa - Avaliação Institucional, Faculdade CNEC Joinville.
2018
Patrono de Turma - Curso de Direito FCJ 2018, Faculdade CNEC Joinville.
2015
Professor Homenageado, Faculdade CNEC Joinville.
2014
Professor Nome de Turma, Univille.
2014
Professor Homenageado, Faculdade CNEC Joinville.
2013
Professor Nome de Turma, Univille.
2013
Professor Homenageado, Faculdade CNEC Joinville.
2006
Professor Homenageado, Univille.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Lima & Lima Advogados Associados. , Rua Doutor João Colin, 2008 - Sala A, térreo, América, 89204002 - Joinville, SC - Brasil, Telefone: (47) 991097788
Experiência profissional
2018 - 2020
Faculdade Cenecista de JoinvilleVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Prática Jurídica, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2020
Faculdade Cenecista de JoinvilleVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil III, Carga horária: 4
2012 - 2020
Faculdade Cenecista de JoinvilleVínculo: Nomeação por Convênio, Enquadramento Funcional: Coordenador do Posto Atendimento Conciliação, Carga horária: 30
Outras informações:
Posto de Atendimento e Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Joinville.
2008 - 2020
Faculdade Cenecista de JoinvilleVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica-NPJ, Carga horária: 30
Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade CNEC Joinville (Curso de Direito) nas áreas de Direito Civil (inclusive Família), Penal, Trabalhista, Acidentário e Previdenciário.
2019 - 2019
Faculdade Cenecista de JoinvilleVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor (Direito da Seguridade Social), Carga horária: 4
2014 - 2018
Faculdade Cenecista de JoinvilleVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil II, Carga horária: 8
2013 - 2013
Faculdade Cenecista de JoinvilleVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor (Direito do Trabalho), Carga horária: 4
2006 - 2008
Faculdade Cenecista de JoinvilleVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor (Linguagem Jurídica), Carga horária: 12
Atividades
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05/2006 - 02/2009
Ensino, Graduação em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Linguagem Jurídica, Direito Processual Civil
2002 - 2015
Universidade da Região de JoinvilleVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor na disciplina de Direito Previdenciário.
Atividades
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02/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Solução Extrajudicial de Conflitos e Juizados Especiais Cíveis
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03/2009 - 02/2010
Ensino, Universidade da Região de Joinville, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Solução Extrajudicial de Conflitos
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07/2007 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Linguagem Jurídica
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03/2006 - 02/2008
Ensino, Graduação em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Solução Extrajudicial de Conflitos
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03/2003 - 02/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário
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09/2002 - 02/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho
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04/2006 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento do Curso de Direito.Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Avaliação do Curso de Direito - CPA/2006.
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03/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Linguagem Jurídica
2005 - 2008
Escritório de Advocacia Dr. Valdomiro Lima NetoVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
1999 - 2004
Escritório de Advocacia Dr. Valdomiro Lima NetoVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação nas áreas cível e de família
Atividades
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03/1999 - 12/2004
Direção e administração, Departamento Jurídico.Cargo ou função, Advogado Cível e em Direito de Família.
2005 - 2007
Associação Catarinense de EnsinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 8
2003 - 2007
Associação Catarinense de EnsinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor de Estágio, Carga horária: 20
Atividades
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02/2005 - 03/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho
-
02/2003 - 03/2007
Estágios , Núcleo de Prática Juríica.Estágio realizado, Supervisor de Estágio.
1995 - 1996
Câmara de Vereadores de FlorianópolisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
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03/1995 - 03/1996
Estágios , Balcão da Cidadania.Estágio realizado, Estágio junto ao Balcão da Cidadania - área de Cidadania e Direitos Humanos.
1996 - 1997
Escritório Modelo de Assistência JudiciáriaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 2
Atividades
-
03/1996 - 12/1997
Estágios , Escritório Modelo de Assistência Judiciária.Estágio realizado, Estágio em Direito Civil e de Família.
2021 - 2023
Instituto Superior e Centro Educacional Luterano Bom JesusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Titular das cadeiras de Teoria Geral do Direito Privado I e II no Curso de Direito (Fases 1 e 2).
2019 - Atual
Lima & Lima Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
2024 - Atual
Instituto dos Advogados de Santa CatarinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo, Carga horária: 40
2024 - 2025
Governo do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 30
2023 - 2024
Governo do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de gabinete, Carga horária: 30
Criando um monitoramento
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