João Ricardo Coelho

Possui graduação em ciencias juridicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1982). Curso de Contratos Internacionais e Comércio |Exterior, Escola de Pós-Graduação em Economia EPGE, FGV, 1995. Pós-graduado em Direito Constitucional e Financeiro, UFPB, 2001, Curso Especial de Direito Empresarial do INDIPO da Fundação Getúlio Vargas. Mestrando em Direitos Fundamentais, 2017, UNAMA, Belém - PA, EM CONVÊNIO COM A FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU. Ex-membro do Conselho Seccional da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB PB, Um dos fundadores do FOCCO - FÓRUM PERMANENTE DE COMBATE À CORRUPÇÃO NA PARAÍBA Professor do Curso de Direito e do Curso de Administração da FAP - FACULDADE PARAIBANA, Professor do Curso de Direito,na Faculdade Maurício de Nassau, nas disciplinas de Direito Empresarial e Estatuto da Ordem dos Advogados e Ética, até Dezembro de 2016 Ex-Juiz membro - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, sócio - ROCHA E COELHO CONSULTORES ASSOCIADOS, Procurador-Chefe da Junta Comercial do Estado da Paraiba; forte atuação no Direito Empresarial e especialista no estudo do controle social da administração pública e combate à corrupção e improbidade administrativa;; Professor de Instituições Judiciárias e Ética, de Direitos Fundamentais, Direito Empresarial, Fatos e Negócios Jurídicos, Direito Agrário e Organizações do Estado da Faculdade Paraibana - FAP

Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Constitucional e Financeiro

2000 - 2001

Universidade Federal da Paraíba
Título: O Princípio da Eficiência e sua Inserção no âmbito da Administração Pública Gerencial
Orientador: Manoel de Sousa Câmara

Especialização em Curso Especial em Direito Empresarial

1985 - 1985

Fundação Getúlio Vargas
Título: A Atuação do Banco Central e a Proteção do Investidor

Graduação em ciencias juridicas

1977 - 1982

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Idiomas

Inglês

, Lê Razoavelmente.

Espanhol

, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Participação em eventos

CONGRESSO BRASILEIRO DE NEGÓCIOS. EMPREGABILIDADE E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS. 2012. (Congresso).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS EM DIREITO ELEITORAL - PRINCIPAIS INOVAÇÕES LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS PARA AS ELEIÇÕES DE 2010.INOVAÇÕES ELEIÇÕES 2010. 2010. (Seminário).

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2009. (Outra).

II ENCONTRO NACIONAL DE JURISTAS DOS TRIBUNAIS ELEITORAIS. 2009. (Encontro).

Painel sobre REFROMA POLÍTICA E SOCIEDADE: perspectivas e desafios.REFORMA POLÍTICA E SOCIEDADE: PERSPECTIVAS E DESAFIOS. 2009. (Outra).

IV SEMINÁRIO NACIONAL DE JUÍZES, PROMOTORES E ADVOGADOS ELEITORAIS. 2008. (Seminário).

XX CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2008. (Outra).

CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS PARAIBANOS. 2005. (Outra).

CONGRESSO REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO. 2005. (Congresso).

CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. 2003. (Outra).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 2002. (Congresso).

WORKSHOP / EMPRETEC. 2001. (Outra).

1ª CONFERÊNCIA UNIVERSITÁRIA DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 1996. (Outra).

CONGRESSO NACIONAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL E REFORMA CONSTITUCIONAL. 1994. (Congresso).

IV CICLO DE CONFERÊNCIAS DEBATENDO O DIREITO NOVO: DIREITO E PROCESSO. 1994. (Outra).

VIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL "GRANDES TEMAS GRANDES JURISTAS". 1994. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: JOSÉ VALTER MENDES BRILHANTE

COELHO, J. R.. ÉTICA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NAS INSTITUIÇÕES POLICIAIS BRASILEIRAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FAP FACULDADE PARAIBANA) - FAP FACULDADE PARAIBANA.

Produções bibliográficas

COELHO, J. R. . ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ? EIRELI. Revista Jurídica da Faculdade Paraibana , v. 1, p. 4, 2018.
COELHO, J. R. . Os Institutos da Intervenção e da Liquidação Extrajudicial das instituições Financeiras - A Atuação do Banco Central e "Quebras" ocorridas entre 1974 e 1984. Revista de Ciência Política , v. 28, p. 62-118, 1985.
COELHO, J. R. . Ética e Cidadania: Para uma Vida de Qualidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COELHO, J. R. . Controle Social da Administração Pública: Perspectivas e desafios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

COELHO, J. R. . MATERIAL COMPLEMENTAR RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA INTRODUÇÃO AO DIREITO FALIMENTAR e RECUPERACIONAL. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO).

COELHO, J. R. . MATERIAL DIDÁTICO COMENTÁRIOS SOBRE JULGADO DO MINISTRO CELSO MELLO, RELATIVA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO).

COELHO, J. R. . MATERIAL DIDÁTICO INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO).

Prêmios

2009

Título de Cidadão Paraibano, Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Histórico profissional

Experiência profissional

1999 - Atual

Arquidiocese da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 4

Outras informações:
Dedica um expediente por semana em Consulltoria Jurídica para a Arquidiocese da Paraíba, na qualidade de colaborador

1999 - 2001

Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40

2016 - Atual

Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa

Vínculo: mestrando, Enquadramento Funcional: ALUNO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
CURSO DE MESTRADO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS NA UNIVERSIDADE DA AMAZONIA UNAMA

2012 - 2016

Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

2004 - Atual

Faculdade Paraíbana

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CURSO DIREITO

Outras informações:
Professor das cadeiras "INSTITUIÇÕES JUDICIAIS E ÉTICA", "DIREITOS FUNDAMENTAIS", DIREITOS HUMANOS, DIREITOS PREVIDENCIÁRIO, TÍTULOS DE CRÉDITO, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO DO CONSUMIDOR CONTRATAÇÃO REGIME PARCIAL

2003 - 2008

FÓRUM PERMANENTE DE COMBATE À CORRUPÇÃO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO FOCO PB, Carga horária: 10

Outras informações:
Também atuava como representante da OAB no FOCO - PB

1993 - Atual

J R Coelho e Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

Outras informações:
Escritório de Advocacia estruturado inicialmente na cidade do Rio de Janeiro - RJ, epecializado em Direito Empresarial com foco em Franchising, Direito Imobiliário, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Recuperação Judicial de Bens e Créditos. Atividade desenvolvida em paralelo às atividades do Banco Nacional / Unibanco. Como decorrência da larga experiência nas Regiões Norte e Nordeste, o escritório foi reorganizado e estruturado na Paraíba. Atividades junto aos clientes: Consultoria e contratos na esfera civil e comercial Recuperação judicial de créditos e bens Consultoria e contencioso na esfera Constitucional, Administrativa e Trabalhista Advocacia contenciosa na área de Responsabilidade Civil Prestação de serviços jurídicos na área de Franchising

2007 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB PB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO CONSELHO OAB PB, Carga horária: 8

Outras informações:
Membro do Conselho da OAB-PB e da Comissão de Ética e Disciplina, sendo duas Sessões Semanais com duração de 04 horas, uma no Conselho e outra na Comissão. Ex-Vice- Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB; Ex-Presidente da Comissão de Combate ao Nepotismo da OAB-PB; Representante da OAB-PB no Fórum de Combate à Corrupção - FOCO -PB

1995 - Atual

ROCHA E COELHO CONSULTORES ASSOCIADOS

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Carga horária: 10

Outras informações:
Titular da ROCHA E COELHO CONSULTORES ASSOCIADOS Empresa de Consultoria Empresaria atuando na área de Recursos Humanos com foco no recrutamento, seleção de pessoal, treinamento organizacional, organização de cursos, seminários e eventos, estruturada com Lílian Paiva Rocha Coelho, IAG - Master em Administração de Empresas, atuando em João Pessoa.

2008 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ MEMBRO SUBSTITUTO, Carga horária: 20

Outras informações:
Juiz Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na classe de Juristas, atualmente no exercício da função em razão de licença médica do Juiz Titular. Nomeado pelo Presidente da República em 09/2008, com mandato até 09/2011.