Alexandre Albagli Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) (1998). Tem especialização em Processo Civil pela Fanese (2007). É mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) (2014). É doutorando em Direito na Universidade de Lisboa (ULisboa). Ex-Membro do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do MPSE (GAECO). Ex-Membro do Grupo de Combate à Improbidade Administrativa do MPSE (GCIA). Diretor do Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais do MPSE. Professor da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP). Ex-Professor dos Cursos de Pós-Graduação da EJUSE e da FASE. É autor do romance Estrada de Luz - A História de Brasileiro de Deus, Ilhéus: Editus, 2002. É um dos organizadores e um dos autores do livro Estudos Sobre Improbidade Administrativa em Homenagem ao Prof. JJ Calmon de Passos. Salvador: JusPodivm, 2012. Atualmente, é Promotor de Justiça no MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (SE). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.

Informações coletadas do Lattes em 23/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2016 - Atual

Universidade de Lisboa
Título: Do ato de improbidade administrativa: coordenadas jurídico-dogmáticas,
Orientador: Paulo Otero

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade Federal de Sergipe
Título: O direito fundamental à probidade administrativa: valor constitucional da probidade, contornos normativos e repercussões jurídico-legais,Ano de Obtenção: 2014
Flavia Moreira Guimarães Pessoa.Palavras-chave: Valores constitucionais.; Probidade administrativa; Direito fundamental.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Processo Civil

2005 - 2006

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe
Título: O DEVIDO PROCESSO LEGAL, A EFETIVIDADE (EFICACIDADE) PROCESSUAL E ALGUNS DOS CRITÉRIOS PRINCIPIOLÓGICOS QUE OS ORIENTAM
Orientador: FREDIE DIDIER JUNIOR

Graduação em direito

1994 - 1997

Universidade Estadual de Santa Cruz

Formação complementar

2020 - 2020

Politica, Corruzione e Mafia: da Mani Pulite in Italia alle Riflessioni .... (Carga horária: 10h). , Accademia Juris Roma, JURIS ROMA, Itália.

2020 - 2020

II New Law Annual Meeting. (Carga horária: 10h). , Instituto New Law, NEW LAW, Brasil.

2020 - 2020

Curso On-line Fake News e Propaganda Eleitoral na Internet. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, ESMP, Brasil.

2019 - 2019

Minicurso Improbidade Administrativa. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, ESMP, Brasil.

2016 - 2016

Curso Intensivo de Retórica Realista do Direito. (Carga horária: 9h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2012 - 2012

CURSO DE DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 5h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE SERGIPE, ESMESE, Brasil.

2010 - 2010

TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO APLICADAS AO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIA. (Carga horária: 24h). , Ministério Público Militar, MPM, Brasil.

2004 - 2004

CURSO DE DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 32h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE SERGIPE, ESMESE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Judicialização da Saúde em Tempos de Pandemia. 2021. (Outra).

O Ministério Público de 2021 - Inovações, Perspectivas e Desafios. 2021. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Tomás Ramón Fernández. 2021. (Seminário).

A nova Lei de Abuso de Autoridade. 2020. (Outra).

Direito Administrativo Sancionador - Desafios e Perspectivas no Direito Administrativo. 2020. (Outra).

Fundamental Rights in a Pandemic - Are you Freedoms in Jeopardy?. 2020. (Seminário).

Novas Fronteiras da Legalidade no Direito Internacional e Penal. 2020. (Seminário).

O Princípio da Legalidade Hoje. 2020. (Seminário).

Reimagining Justice - Power Sharing with Young Women. 2020. (Seminário).

Webinário Acordo de não Persecução Penal - Perspectivas e Efetividade. 2020. (Outra).

Will Business Ever Be the Same? How the Covid-19 Pandemic is Impacting the Economy. 2020. (Seminário).

Worker Protections in the Time of the Pandemic - Labor Law and Fundamental Rights. 2020. (Seminário).

Minicurso Improbidade Administrativa. 2019. (Outra).

Curso Checklist de Licitações e de Contratos Administrativos. 2015. (Outra).

2 Workshop CAOPS e Promotorias Executando o Planejamento Estratégico. 2014. (Outra).

A derrotabilidade (Defeseability) nas Relações de Família. 2014. (Outra).

Drogas: uma problemática multidisciplinar. 2014. (Seminário).

1° Workshop CAOps e Promotorias Executando o Planejamento Estratégico. 2013. (Outra).

Fórum Transporte Público Coletivo Urbano. 2013. (Outra).

Palestra sobre Gestão de Promotorias - ESMP/MPSE. 2013. (Outra).

Palestra sobre Improbidade Administrativa - ESMP/MPSE. 2013. (Outra).

I Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição e Democracia.. 2012. (Congresso).

II Colóquio do Prodir/UFS Direito Civil Consittucional. 2012. (Outra).

IX Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 2012. (Congresso).

Congresso Jurídico Cível. Improobidade Administrativa. 2011. (Congresso).

I CONGRESSO EDUCAR É VENCER. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2011. (Congresso).

Novos Direitos e Acesso à Justiça.O Ministério Público. 2011. (Seminário).

Quinta Jurídica.20 anos da constituiição de 1988: O poder judiciário e o controle de políticas públicas.. 2008. (Outra).

Seminário Alterações ocorridas na Legislação Procesual Civil. 2007. (Seminário).

Simpósio de Direito Penal sobre as Leis n 11.340/06 - Lei Maria da Penha e 11.343/06 - Nova Lei de Entorpecentes. 2007. (Simpósio).

Curso sobre Fundo/Orçamento de Projetos Sociais. 2005. (Outra).

Palestra A Dignidade da Pessoa Humana. 2005. (Outra).

Palestra Estratégias de Investigação no Combate à Lavagem de Dinheiro. 2005. (Outra).

Palestra Competência no Processo Penal. 2004. (Outra).

Palestra Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral. 2004. (Outra).

Palestra Infância e Juventude. 2004. (Outra).

Palestra O estatuto do desarmamento - Inovações Penais e Processuais Penais. 2004. (Outra).

Palestra a Inconstitucionalidade do Foro Privilegiado. 2003. (Outra).

Simpósio de Direito Penal sobre Culpabilidade. 2003. (Simpósio).

V ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE. 2003. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: ALEXIS MAGNUM AZEVEDO DE JESUS

OLIVEIRA, A. A.. O Direito à Educação em Tempo de Crise Estrutural: Contribuição para uma Crítica Marxista do Pós-Positivismo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Aluno: Antonio Monteiro da Silva Neto

OLIVEIRA, A. A.. Controle Cívico da Administração Pública: A Gestão Participada. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Aluno: Sílvia Emanuelle de Almeida Ramos Diniz

OLIVEIRA, A. A.. As Regiões Metropolitanas e a (In)violabilidade da Autonomia Municipal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Aluno: Fernanda Oliveira Fontes

OLIVEIRA, A. A.. As Minorias Sexuais e a Busca pelo Reconhecimento dos seus Direitos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Aluno: Joaby Gomes Ferreira

OLIVEIRA, A. A.. O Direito de Morrer com Dignidade: Perspectivas dos Direitos Fundamentais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Aluno: Thiago Menezes Santana

OLIVEIRA, A. A.. 50 Anos da Lei de Ação Popular: Uma Reflexição Crítica sobre a Utilização do Remédio Constitucional a Partir de dados Fornecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

OLIVEIRA, A. A.. Promotor de Justiça do Estado de Sergipe. 2010. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE.

OLIVEIRA, A. A.; Oliveira, José Elias Pinho; Silva, Félix Carballal; Resende, Augusto César Leite de; Tavares, Carlos; Menezes Neto, José de Faro; Dantas, Max Oliveira; Cerqueira, Everaldo da Silva. Concurso público para o preenchimento dos cargos de analista e técnico do MP/SE. 2009. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE.

Oliveira, José Elias Pinho; SILVA, R. F.;OLIVEIRA, A. A.; Silva, Félix Carballal; Resende, Augusto César Leite de. Comissão para elaboração do edital para a realização de concurso público para preenchimento dos cargos de Analista e Técnico do MP-SE. 2008.

OLIVEIRA, A. M. E.;OLIVEIRA, A. A.; DIAS JUNIOR, N. S.; KURKOWSKI, R. S.. Comissão para elaborar as provas referentes ao processo seletivo de estagiários na área de Direito da SSP-SE. 2013. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE.

MATOS, E. L.; OLIVEIRA, A. M. E.;OLIVEIRA, A. A.; SANTANA, A. S.; CARDOSO, H. R.; GOIS, J. L. S.; MACHADO NETO, M. C.. Comissão para elaborar as provas referentes ao processo seletivo de estagiários na área de Direito da SSP-SE. 2011.

Orientou

Paulo Roberto Lima Santos

Legitimidade do Ministério Público para Executar Decisões do Tribunal de Contas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: Alexandre Albagli Oliveira;

Ricardo Fontes Costa

Teoria da Derrotabilidade como Fundamento da não Recepção Circunstancial da Lei 5; 811/72; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: Alexandre Albagli Oliveira;

Fabrício Emmanuel Lima Santos

O não Confisco Tributário como Direito Fundamental: A Construção de um Conteúdo Mínimo à Luz da Dignidade da Pessoa Humana; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: Alexandre Albagli Oliveira;

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, A. A. . A INTERVENÇÃO DO MIINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL: UM CONVITE Á REFLEXÃO NO ANO DA DEBUTANTE. Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe , v. 19, p. 27-45, 2004.
Cristiano Chaves (Org.) ; GHIGNONE, L. (Org.) ; OLIVEIRA, A. A. (Org.) . Estudos Sobre Improbidade Administrativa em Homenagem ao Prof. JJ Calmon de Passos. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2012. 489p .
OLIVEIRA, A. A. . Estrada de Luz: A história de Brasileiro de Deus. 1. ed. Ilhéus: EDITUS, 2002. v. 01. 370p .
OLIVEIRA, A. A. ; OLIVEIRA, A. A. MENESES, A. M. C. GUIMARAES, A. A. MELO, A. C. MENESES, A. P. M. C. SANTOS, A. C. MACHADO, A. C. F. LINS, A. C. V. RESENDE, A. B. MELO, A. C. C. MELO, B. S. BARRETO, C. P. GUIMARAES, C. N. MESSIAS, C. A. SILVA, D. M. M. ANDRADE, D. C. M. CERQUEIRA, E. C. DANTAS, F. L. L. PESSOA, F. M. G. BORGES, G. S. SILVA, H. L. R. SANTANNA, L. F. B. ANDRADE, L. M. S. RIBEIRO, L. C. MESQUITA, M. R. , et al. CARVALHO, P. C. P. B. SOUZA, P. V. C. S. BARBOSA, P. R. F. DAUD, S. S. AMORIM JUNIOR, S. R. O. AMORIM, V. L. M. ; A fase preliminar nas ações de improbidade administrativa e o devido processo legal. In: Flávia Moreira Guimarães Pessoa. (Org.). Constituição e Processo. 1ªed.Aracaju/SE: Evocati, 2014, v. único, p. 53-71.
VARJAO, A. J. S. ; OLIVEIRA, A. A. ; SANTANA, E. B. S. E. ; NASCIMENTO, G. C. ; MACHADO NETO, M. C. ; SANTOS, M. L. R. ; ALENCAR, M. G. R. ; AMORIM JUNIOR, S. R. O. ; SA, W. L. ; MELO, Y. A. P. . Os direitos fundamentais no Estado moderno: matriz, conteúdo, gerações, dimensões, efeitos e limites. Temas de Direito Constitucional: estudos em homenagem ao Prof. Carlos Augusto Alcântara Machado. 1ed.: , 2013, v. , p. 37-57.
OLIVEIRA, A. A. ; Cristiano Chaves ; GHIGNONE, L. . A Tormentosa Abordagem do Elemento Subjetivo nos Atos de Improbidade Administrativa. In: Alexandre Albagli Oliveira; Cristiano Chaves; Luciano Ghignone. (Org.). Estudos Sobre Improbidade Administrativa em Homenagem ao Prof. JJ Calmon de Passos. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2012, v. , p. 103-135.
OLIVEIRA, A. A. . Reflexões sobre o crime de associação para o tráfico de drogas. Série Estudos da Associação Sergipana do Ministério Público, Aracaju, p. 47 - 63, 01 nov. 2012.
OLIVEIRA, A. A. . RESERVA DE COTAS: UMA CONTRADIÇÃO EM SI MESMO. JORNAL DIÁRIO DE ILHÉUS, p. 10 - 10, 29 mar. 2003.
OLIVEIRA, A. A. . O cabimento de embargos de declaração em sede de decisões interlocutórias. Revista do Ministério Público do Estado da Bahia, Salvador/BA, p. 23 - 26, 01 dez. 1999.
OLIVEIRA, A. A. . A ARTE DE FALAR E NEM SEMPRE DIZER ALGUMA COISA. DIÁRIO DA TARDE, 17 abr. 1998.
OLIVEIRA, A. A. . UMA DECISÃO PREVISÍVEL NUM CONTEXTO DE UMA SOCIEDADE BURGUESA E DESPROVIDA DE BOM SENSO. DIÁRIO DA TARDE, p. 2 - 2, 14 mar. 1998.
OLIVEIRA, A. A. . O PAPEL DO DIREITO NAS SOCIEDADES MODERNAS. DIÁRIO DA TARDE, p. 02 - 02, 01 jun. 1995.
OLIVEIRA, A. A. . A VERDADE EM TORNO DE LAMPIÃO. DIÁRIO DA TARDE, p. 2 - 3.
OLIVEIRA, A. A. . "A INDESEJÁVEL" APAGOU MAIS UMA LUZ. DIÁRIO DE TARDE, p. 04 - 05.
OLIVEIRA, A. A. ; BARRETO, C. P. ; MACHADO NETO, M. C. ; SANTOS, M. L. R. ; SANTOS, N. T. ; PESSOA, F. M. G. ; TEIXEIRA, R. G. ; SOUZA, R. W. X. . Direitos fundamentais e fundamentação normativa: verso e anverso de uma mesma moeda. In: IX Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho, 2012, Aracaju. Anais do IX Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. Aracaju: Evocati, 2012. v. único. p. 15-24.

Outras produções

OLIVEIRA, A. A. . Princípios da Administração Público e Controle - da Leniência ao Medo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, A. A. . Curso Prático de Gestão de Gabinete - ESMP/SE. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, A. A. . Curso de Formação de Agentes e Escrivães da Polícia Cívil de Sergipe. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, A. A. . Curso Prático de Improbidade Administrativa. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, A. A. . Curso Sobre Princípios Processuais e Algumas de Suas Implicações Práticas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, A. A. . Curso de Interesses Difusos e Coletivos e Improbidade Administrativa. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público de Sergipe. , AV. CONSELHEIRO CARLOS ALBERTO SAMPAIO, nº 505, Setor Centro Administrativo Augusto Franco, Capucho, 49081000 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32092400

Experiência profissional

2003 - Atual

Ministério Público do Estado de Sergipe (SE)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - 2003

Instituto Nossa Senhora da Piedade

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 9

1997 - 1998

Colegio São Jorge dos Ilheus

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 9

1996 - 1997

CÂMERA MUNICIPAL DE ILHÉUS

Vínculo: SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

2015 - 2015

Escola Judicial do Estado de Sergipe

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor-Orientador