Luciana Maria Brassolatti de Oliveira

Luciana Maria Brassolatti de Oliveira é advogada especializada em direito econômico internacional e direito do comércio internacional. Professora Substituta no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB). Professora Titular I e coordenadora do grupo de pesquisa em "Comércio Internacional, suas Instituições e a Inserção do Brasil", no IBMEC-Brasilia Obteve mestrado e doutorado, ambos com distinção, em direito internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP, 2007 e 2012). As pesquisas de mestrado e doutorado foram financiadas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Concluiu programa de pós-doutorado, com foco em direito do comércio internacional, na Faculdade de Direito da USP, tendo sido visiting researcher no Graduate Institute of International and Development Studies, Genebra (2014/2015) e visiting scholar no Departamento de Direito Econômico e Meio Ambiente do Instituto de Direito Internacional e Direito Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Göttingen, Alemanha (2017). Foi bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado da CAPES (PNPD/CAPES). Concluiu especialização em direito das obrigações, com foco em contratos internacionais do direito internacional privado, na Universidade Estadual Paulista (UNESP, 2001). Foi pesquisadora senior no Centro do Comércio Global e Investimento (CCGI), da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EESP/FGV-SP, 2012-2015). Integrou o programa de formação em comércio internacional da Missão Permanente do Brasil junto à OMC e Outras OI em Genebra, e o Programa de Pesquisa para Doutorandos da OMC (WTO PhD Research Programme), ambos em Genebra, 2011. Publicou livros, capítulos e artigos no Brasil e no exterior. Sua agenda de pesquisa e publicações inclui as áreas de direito econômico internacional e direito do comércio internacional, com foco no sistema de solução de controvérsias da OMC, subsídios à exportação agrícola, investimentos internacionais, comércio internacional, política externa, sociedade internacional, globalização e relações internacionais. Atuou como advogada associada sênior nos escritórios Masato Ninomiya Advogados, BMA Barbosa Müsnich e Aragão, Azevedo Sette Advogados, e CESCON BARRIEU, tendo sido, neste último, responsável pela área de Comércio Internacional, Comércio Exterior e Diplomacia Corporativa.

Informações coletadas do Lattes em 09/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Internacional

2009 - 2012

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: A eficacia da medida de suspensão de concessões para a implementação das recomendacoes do OSC da OMC
Alberto do Amaral Júnior. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Palavras-chave: controvérsias OMC OSC suspensão de concessões.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Organizações Internacionais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Direito Internacional

2004 - 2007

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Subsídios à exportação agrícola: multilateralismo e normatividade na Organização Mundial do Comércio, Ano de Obtenção: 2007
Masato Ninomiya.Coorientador: Alberto do Amaral Júnior. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Palavras-chave: Internacional Público OMC Subsídios Agrícolas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Comércio Internacional. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Direito das Obrigações

2000 - 2001

universidade estadual paulista
Título: O Contrato Internacional e a Autonomia da Vontade
Orientador: Jorge David Barrientos-Parra

Graduação em Direito

1995 - 1998

Centro Universitário de Rio Preto

Pós-doutorado

2014 - 2017

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Comércio Internacional / Especialidade: Direito Internacional Público.

Formação complementar

2013 -

Visiting Fellow. (Carga horária: 1280h). , Graduate Institute of International and Development Studies, CIES, Suiça.

2011 -

WTO Support Programme for Doctoral Studies. (Carga horária: 960h). , World Trade Organization, WTO, Suiça.

2017 - 2017

ESP - English for Academic Purposes. (Carga horária: 30h). , Universität Wien sprachenzentrum, UNIVERSITÄT WIEN, Austria.

2011 - 2011

Capacity Building Program of the Mission of Brazil. (Carga horária: 720h). , Permanent Mission of Brasil to the WTO in Geneva, DELBRASOMC, Suiça.

2008 - 2008

Extensão universitária em União Européia: Aspectos Jurídicos e Econômicos. (Carga horária: 60h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Programa de Capacitação Docente. (Carga horária: 36h). , Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - GVLaw, FGV-GVLAW, Brasil.

2007 - 2007

O Cenário Jurídico Institucional da União Européia. (Carga horária: 16h). , Escola de Direito de São Paulo - Fundação Getulio Vargas, FGV-SP, Brasil.

2006 - 2006

Curso Extensivo para o concurso do IRBr.. (Carga horária: 360h). , Escola Superior Diplomática, ESD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Comércio Internacional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Política e Social.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Sistema Financeiro Internacional.

Participação em eventos

Imersão aos Estudos de Comércio Exterior (IECE) da UFRRJ.O Comércio Internacional e o Brasil. 2024. (Seminário).

Curso Memórias do Brasil na OMC - EESP/FGV/CCGI, WTO Chairs Programme e FUNAG (30 h). 2023. (Outra).

Curso Regulação do Comércio Internacional Contemporâneo (19,2 h). 2023. (Outra).

Webinar do CEBRI - Comércio Brasil-EUA: desafios e oportunidades. 2023. (Outra).

22o Seminário de Comércio Internacional - IBRAC.Painel IV - O Ingresso do Brasil na OCDE e as Implicações ao Empresariado Brasileiro. 2022. (Seminário).

Webinar Comércio Brasil-EUA: desafios e oportunidades. 2022. (Seminário).

Palestra: Grupo de Estudos e Pesquisa em Organizações Internacionais - UNESP.Balanço crítico sobre a real efetividade e atuação das Organizações Internacionais, atualidades no cenário internacional e as perspectivas de carreira. 2020. (Seminário).

Palestra: Grupo de Estudos e Pesquisa GEO - UNESP.Balanço crítico sobre a real efetividade e atuação das Organizações Internacionais, atualidades no cenário internacional e as perspectivas de carreira. 2020. (Seminário).

III Congresso Internacional - Eficiência Energética, Sistema de Inovação Climática e Desenvolvimento Sustentável. Energy and International Trade Law at the WTO Dispute Settlement System - Mesa 2, Sala 301, PPGD/CCJ. 2015. (Congresso).

10th Anniversary Conference of the European Society of International Law. 2014. (Congresso).

Annual Conference of the Centre for Finance and Development: "The Internationalisation of the Renminbi". 2014. (Outra).

Annual Lalive Lecture - "A New Generation of International Adjudication: Reflexions on Development in International Law". 2014. (Seminário).

Annual Meeting of the Geneva Peacebuilding Platform: "What Future for Peacebuilding? Needs, Policy, Action". 2014. (Outra).

Bon Bag Seminar - Renewable Energy on China: Challenges and Opportunities. 2014. (Seminário).

Brown Bag Lecture - Shedding Light on Policy Diffusion: The Case of Incandescent Lightbulbs. 2014. (Seminário).

Conference: "L'Union Europeenne dans le Monde". 2014. (Outra).

Conference: Commodity Trading - Policy Coherence in a Top Trading Hub: Switzerland. Organized by the Journal International Development Policy (DevPol). 2014. (Outra).

Conference: Finance and Development. A Conversation with President Rafael Correa. 2014. (Outra).

Conference: Mobilizing Transnational Civil Society: Lessons from the Anti-Apartheid Movement. Ambassador Abdul Samad Minty, Permanent Representative of South Africa to the UN at Geneva.. 2014. (Outra).

Debate sobre artigo científico: "Dispute Settlement in Trade & Environment Disputes: How does the WTO Mechanism Perform?".Debatedora do artigo científico: Dispute Settlement in Trade & Environment Disputes: How does the WTO Mechanism Perform?". 2014. (Encontro).

ESIL 10th Anniversary Conference:. 2014. (Congresso).

Eurozone Bad News are not Really Surprises. Charles Wyplosz, Professor of International Economics at the Graduate Institute and Director of the International Centre of Money and Banking Studies (ICMB) Pro. 2014. (Seminário).

Foreign Fighters Under International Law - Geneva Academy of International Humanitarian Law and Human Rights. 2014. (Seminário).

France, Germany and the Future of Europe. 2014. (Seminário).

Geneva Energy Conversations - Putting the Genie Back: Two Degrees will be Harder Than You Think. Series of energy conversations involving Geneva based energy experts. 2014. (Encontro).

Global Environmental Change: Implications for Food Security and International Security. 2014. (Seminário).

JDI - Junior Diplomat Initiative. Seminar with Peter F. Mulrean. 2014. (Seminário).

Multidisciplinary Academic Conference. In collaboration with UNCTAD. 2014. (Outra).

The ILO: The next 100 Years. In partnership with the Diplomatic Club. 2014. (Seminário).

The Middle East and the Atom: Continued Anarchy or a Regional Nuclear Energy Community?. Associate Professor Gregoire Mallard, ANSO. Pro. 2014. (Seminário).

The Politics of Trade Investment Among the Powers of Asia: China, Japan and India Panel discussion organised by IHEID SIA - Student Initiative on Asia. 2014. (Encontro).

Trade, Woman and Youth: The United Nations Post-2015 Agenda. Arancha Gonzalez, Executive Director, International Trade Centre (ITC). 2014. (Seminário).

Workshop Internacional - Os Mega-Acordos de Comércio e o Futuro do Mercosul. 2014. (Outra).

WTO Public Forum "Why trade matters to everyone". 2014. (Outra).

13.º Seminário sobre Comércio Intenacional. 2013. (Seminário).

21* SIICUSP-Simposio Internacional de Iniciação Cientifica USP - Escola de Comunicação e Artes da Universidade de Sao Paulo.Coordenadora da Mesa "Animais e o Direito". 2013. (Simpósio).

Comércio Internacional e o Poder Judiciário.Moderadora do Painel III - Decisões do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC e o Poder Judiciário Brasileiro. 2013. (Seminário).

10. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Eficácia do Sistema Multilateral de Comércio e os Países em Desenvolvimento. 2012. (Congresso).

Colóquio O Brasil Emergente em Debate.A Eficácia do Sistema Multilateral de Comércio e os Países em Desenvolvimento. 2012. (Outra).

Palestra: Grupo de Estudos e Pesquisa em Organizações Internacionais - UNESP.O Comércio Internacional: Desenvolvimento e Estabilidade Econômica Mundial - Banco Mundial, FMI, WTO, OCDE. Protecionismo, guerras comerciais, sanções e o papel da OMC. 2012. (Seminário).

Segundo Congreso de la Sociedad Lationoamericana para el Dereerecho Internacional LASIL- SLADI el. 2012. (Congresso).

1998 - As Transformações no Leste Europeu que Mudaram o Mundo. 2010. (Seminário).

8. Congresso de Direito Internacional. Subsídios à Exportação Agrícola: Regulamentação nos Acordos sobre a Agricultura e de Subsídios e Medidas Compensatórias da OMC.. 2010. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. IV Jornada Brasileira e II Jornada Argentina-Brasileira de Filosofia do Direito. 2010. (Congresso).

O Protecionismo no Comércio e no Investimento: O Papel das Organizações Multilaterais. 2010. (Seminário).

7º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2009. (Congresso).

I Conferência Internacional de Defesa da Cpmcprrência do SBDC: Balanço e Desafios na Formulação da Política Antitruste. 2009. (Congresso).

Perspectivas da ONU. 2009. (Outra).

Seminário Internacional 30 Anos de Anistia no Brasil: O Direito à Memória, à Verdade e à Justiça. 2009. (Seminário).

60 Anos da Declaração Universal dos Direiitos Humanos. 2008. (Seminário).

Acesso ao Conhecimento e Sociedade Global: o papel da propriedade intelectual e de políticas públicas na promoção do acesso a informação, saúde e biotecnologia. 2008. (Seminário).

A Crise Financeira Internacional: Suas Origens e seus Impactos sobre o Brasil. 2008. (Outra).

A Otan e a Segurança Internacional no período Pós-Gerra Fria. 2008. (Seminário).

A Proteção Internacional dos Direitos Fundamentais: A Busca da Efetivação e seus Impactos sobre o Sistema de Justiça. 2008. (Simpósio).

Novas Lideranças Políticas na América do Sul: Continuidades e Mudanças na Ordem Regional. 2008. (Seminário).

Os 20 Anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

Processo de Integração Regional na América Latina: Desafios, Projetos e Perspectiva. 2008. (Seminário).

Seminário sobre Relações Internacionais e Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

Seminário sobre Relações Internacionais e Direitos Humanos.Os Direitos Humanos Internacionais e o Direito ao Desenvolvimento. 2008. (Seminário).

Teorías Contemporáneas sobre la Guerra y la Paz. 2008. (Outra).

Workshop sobre Como o Profissional de RI pode trabalhar com Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

Seminário sobre Assistência Humanitária Internacional. 2007. (Seminário).

Conferência Internacional: OMC aos 10 ? O Órgão de Apelação em Perspectiva. 2005. (Congresso).

I Curso de Comércio Internacional: A OMC, ALCA, UE-Mercosul e o Setor de Serviços. 2004. (Outra).

VI Curso de Comércio Internacional : A OMC para Executivos - O Quadro atual das Negociações da Rodada de Doha. 2004. (Outra).

Brasil: Riscos e Oportunidades da Integração na Economia Mundial. 2003. (Simpósio).

VIII Seminário de Ética Profissional da OAB SP e V Encontro dos Tribunais de Ética e disciplina do Cone Sul. 2003. (Seminário).

A OMC para Executivos - A Rodada de DOha e as Negociações Regionais.. 2002. (Simpósio).

Curso: Metodologia do Ensino Jurídico. 2002. (Oficina).

Fórum Internacional OMC e ALCA. 2002. (Simpósio).

Técnicas de Elaboração de Monografia Jurídica (de conclusão de curso, de disertação de mestrado e de tese de doutorado). 2002. (Oficina).

Trabalhadores Brasileiros no Japão. 2002. (Simpósio).

I Congresso de Integração Trabalhista. 1999. (Congresso).

I curso de Processo Civil - Reformas Processuais. 1999. (Outra).

Curso prático de Cálculos Trabalhistas na Liquidação de Sentença. 1997. (Outra).

Palestra: Mercossul X Alca: as opções do Brasil. 1997. (Outra).

Palestra: Reforma do Direito Processual Civil. 1997. (Outra).

Participação em bancas

OLIVEIRA, L.M.B.; CARVALHO, R. E.; SILVA, R. D. P.. "Oportunidades e desafios para a expansão das exportações agropecuárias do Brasil para o Reino Unido no contexto pós-Brexit?. 2024. Instituto Rio Branco.

Orientou

Ana Laura Sellmann Fontes Lima

A ampliação da agenda do G20 e sua eficácia na governança global; Uma análise da correlação entre a agenda temática do grupo e sua capacidade de lidar com desequilíbrios no Sistema Financeiro Internacional; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Maria Eduarda Sousa Karas

A Empresa Taiwan Carbon Solution Exchange como incentivo para o crescimento do Mercado de Crédito de Carbono Voluntário; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Maria Eduarda Sousa Kras

O caso da empresa Taiwan Carbon Solution Exchange Corporation como um incentivo para o crescimento do mercado de crédito de carbono voluntário por meio do mercado regulado; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais) - Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília; Orientador: Luciana Maria Brassolatti de Oliveira;

Aline de Souza Venancio

Relações Internacionais: Um diferencial para o sucesso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão em Secretariado) - Universidade Bandeirante de São Paulo; Orientador: Luciana Maria Brassolatti de Oliveira;

Amanda de Andrade Matos Lima

Relações Internacionais: um diferencial para o sucesso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão em Secretariado) - Universidade Bandeirante de São Paulo; Orientador: Luciana Maria Brassolatti de Oliveira;

Ana Carolina Christiano dos Anjos

Beatriz Santos Silva

Débora de Jesus da Silva

Elaine Cristiane de Macedo

Elisangela Bezerra Barbosa Santos

Relações Internacionais: um diferencial para o futuro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão em Secretariado) - Universidade Bandeirante de São Paulo; Orientador: Luciana Maria Brassolatti de Oliveira;

Fatima Aparecida dos Santos Nascimento

Fernando Gertrudes Teixeira

Giselle Aparecida Ribeiro Lima

Jailma Campos de Jesus

Juliana de Campos Santos

Katia Ignacio de Mendonça

Lilian Torres Pereira

Liliane de Souza Dias

Mônica Aparecida da Silva

Patricia Helena de Jesus

Patrícia Miranda da Silva

Quelma Aparecida de Lima Cunha

Raquel de Oliveira

Rivia Carla da Silva Santos

Rosangela Alves Prata

Sandra Alves de Araújo

Simone Mendes da Silva

Valeria Vieira Santos

Mirian Jacob Leopoldino

Produções bibliográficas

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OLIVEIRA, Luciana Maria de . O Brasil e a Eficácia do Sistema Multilateral de Comércio. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Luciana Maria de . Subsídios à Exportação Agrícola: Regulamentação nos Acordos sobre Agricultura e de Subsídios e Medidas Compensatórias da OMC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, Luciana Maria de . Improvement of the WTO Dispute Settlement System Effectiveness and the Monetary Compensation. Passo Fundo: UPF Editora PPGD Programa Pós-graduação Stricto Sensu em Direito, 2023 (Artigo publicado em Revista Qualis A - texto integral).

Outras produções

OLIVEIRA, Luciana Maria de ; SALLES, Luiz Eduardo ; SETTE, Luiz . How International Organizations Review/Update and Monitor the Implementation of their respective Conventions. 2017.

OLIVEIRA, L.M. ; SALLES, Luiz Eduardo . Non-Trade-Barriers Applied by Brazil. 2017.

OLIVEIRA, Luciana Maria de . Apesar de Crises Internacionais, Brasil não deve seguir viés protecionista. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, L. I. ; IGREJA, F. L. L. ; PAETZELT, C. B. ; OLIVEIRA, Luciana Maria de . Podcast de Comércio Internacional Cescon Barrieu Informa. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

OLIVEIRA, Luciana Maria de ; PAETZELT, C. B. ; SOUZA, L. I. . Podcast de Comércio Internacional Cescon Barrieu Informa. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

OLIVEIRA, Luciana Maria de ; MIGUEL, C. . Podcast de Comércio Internacional Cescon Barrieu Informa. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

OLIVEIRA, Luciana Maria de ; WACHHOLZ, L. ; MENDO, M. . Podcast de Comércio Internacional Cescon Barrieu Informa. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PRAZERES, T. L. ; JUNQUEIRA, C. A. ; OLIVEIRA, Luciana Maria de ; BENJAMIN, D. ; OLIVEIRA, A. ; MORETZ, T. ; NEGREIROS, P. . Webinar COVID 19 e o Comércio Internacional: Perspectivas Regionais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

OLIVEIRA, L. M. B. ; OLIVEIRA, L.M.B. . Relações Institucionais Internacionais. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, L.M. ; SOUZA, L. I. . As Relações de Comércio Internacional e Investimentos entre Brasil e Emirados Árabes. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Webinário de Comércio Internacional e Relações Governamentais).

OLIVEIRA, L.M. ; SOUZA, L. I. . Relações Comerciais e de Investimentos entre Brasil e Emirados Árabes Unidos. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Podcast de Comércio Internacional e Relações Governamentais do CESCON BARRIEU).

OLIVEIRA, Luciana Maria de ; SOUZA, L. I. . Boletim Quinzenal de Comércio Internacional Cescon Barrieu Informa. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Boletim Quinzenal Informativo de Comércio Internacional e Comércio Exterior).

OLIVEIRA, Luciana Maria de ; SOUZA, L. I. . Boletim Quinzenal Cescon Barrieu Informa. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Boletim Quinzenal Informativo de Comércio Internacional e Comércio Exterior).

OLIVEIRA, Luciana Maria de ; THORSTENSEN, Vera ; AMARAL JUNIOR, A. ; BADIN, Michelle Ratton Sanches ; CANERO, Carla Amaral Junqueira ; CELLI JUNIOR, Umberto ; KRAMER, C. . Releitura dos Acordos da OMC: como interpretados pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC. 2013. (Editoração/Livro).

OLIVEIRA, Luciana Maria de . Curso de Direito Internacional. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

OLIVEIRA, Luciana Maria de . Apostila de Direito Internacional. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

"O comércio internacional, suas instituições e a inserção do Brasil", Descrição: O projeto de pesquisa em questão está sendo desenvolvido por Grupo de Pesquisa por mim liderado, no IBMEC-Brasília, e conta com cinco pesquisadores assistentes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luciana Maria Brassolatti de Oliveira - Coordenador / Isabela Stacciarini - Integrante / Marilia Barros - Integrante / Nathan Mattana - Integrante / Pedro Henrique Quevedo de Moura - Integrante / Renan Videira Vieira - Integrante.
2011 - 2013

Projeto Releitura dos Acordos da OMC como interpretados pelo Órgão de Apelação da OMC, Descrição: O Projeto denominado ?Releitura dos Acordos da OMC como interpretados pelo Órgão de Apelação?, realiza um estudo pormenorizado do quadro regulatório da OMC, a partir da análise dos acordos negociados e da interpretação de seus principais conceitos como desenvolvida pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC, por meio de seus Painéis e do Órgão de Apelação. Pela característica do sistema que compatibiliza princípios e práticas provenientes do Civil Law e do Common Law, as decisões e recomendações do Órgão de Solução de Controvérsias são transformadas em jurisprudência e acabam se tornando elementos essenciais para o entendimento das regras da OMC. Com fulcro em tal constatação, depreende-se a importância, a oportunidade e a justificativa de uma análise mais aprofundada dos acordos da OMC como interpretados pelo seu Órgão de Solução de Controvérsias. O objetivo do projeto é de não só oferecer ao público brasileiro interessado no tema OMC uma ferramenta útil para pesquisa e trabalho, como também reunir um grupo expressivo de jovens estudiosos, acadêmicos e profissionais, em torno de pesquisa de grande significado para o Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Maria Brassolatti de Oliveira - Coordenador / Cynthia Kramer - Integrante / Alberto do Amaral Júnior - Integrante / Carla Amaral Junqueira Canero - Integrante / Vera Thorstensen - Integrante / CELLI JUNIOR, Umberto - Integrante / BADIN, Michelle Ratton Sanches - Integrante.
2009 - 2012

A eficácia da suspensão de concessões ou de outras obrigações para a implementação das recomendações do OSC da OMC, Descrição: A pesquisa concentra as suas reflexões no problema da "eficácia parcial" do remédio jurisdicional legitimado pelo Artigo 22 o Entendimento Relativo às Normas e Procedimentos sobre Solução de Controvérsias (ESC), a "suspensão de concessões ou de outras obrigações" -, a ser aplicada após a autorização do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC), pelo Membro vencedor ao Membro vencido na demanda, por ocasião da não implementação das recomendações e decisões do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC). A medida, ou contramedida, regulamentada inicialmente no artigo XXIII:2 do GATT 1947, foi integrada ao ESC com a entrada em vigor da OMC, em 1995, incorporando os novos fundamentos e objetivos, em meio a um procedimento jurisdicional mais abrangente e adensado de solução de controvérsias da Organização. Atualmente, a medida regida pelo artigo 22 do ESC é considerada o último recurso disponível no mecanismo de solução de controvérsias da OMC, para auxiliar no cumprimento das recomendações e decisões do OSC. Devido à ausência de esclarecimentos sobre finalidade da medida, a tese investigou o posicionamento da doutrina especializada, por vezes divergente, e da jurisprudência do OSC. Assumindo, com base no referencial teórico adotado, que uma norma pode ser considerada "eficaz" quando estiverem presentes os requisitos técnicos necessários ligados à sua aplicabilidade, e, de forma mais ampla, à sua capacidade de produzir efeitos concretos sobre a realidade ("eficácia técnica"), a tese demonstrou a veracidade do problema que ensejou a investigação, consubstanciado na "eficácia parcial" da "suspensão de concessões". Demonstrou, ainda, a coerência da hipótese de que o ESC falha, na fase de implementação, ao preocupar-se, quase que exclusivamente, com a cessação da prática ilícita e com os danos futuros que poderão advir da continuidade da conduta ilícita, em detrimento dos "danos ou prejuízos de benefícios" anteriormente causados pelo mesmo comportamento ilícito, mantido durante todo o procedimento, e da preocupação em compensá-los retroativamente em favor do Membro prejudicado. A pesquisa propõe a incorporação do instrumento da "compensação monetária retroativa" ao ESC e ao sistema de solução de controvérsias da OMC, como mais uma garantia à preservação dos princípios da segurança e da previsibilidade, e, um reforço à finalidade de cumprimento das decisões e recomendações do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Maria Brassolatti de Oliveira - Coordenador.
2005 - 2007

O Sistema de Solução de Controvérsias da OMC - Subgrupo de Estudos em Solução de Controvérsias, Descrição: Estudo sobre o mecanismo de solução de controvérsias da OMC e propostas de reforma nas regras do Entendimento Relativo às Regras sobre Solução de Controvérsias da OMC, oferecidas durante a Rodada Doha de Negociações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Luciana Maria Brassolatti de Oliveira - Integrante / Cynthia Kramer - Integrante / Elaini Cristina Silva - Integrante / Alberto do Amaral Júnior - Coordenador / Rodrigo C. A. Lima - Integrante., Financiador(es): Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Cooperação / Fundação Getulio Vargas - SP - Cooperação / Instituto de Estudos do Comércio - Cooperação / Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Cooperação.
2005 - 2007

Acordo sobre Agricultura da OMC - Subgrupo de Estudos em Agricultura., Descrição: Estudo do Acordo sobre Agricultura; das reclamações encaminhadas ao OSC e das decisões do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC; e, das propostas oferecidas em matéria agrícola durante a Rodada Doha de Negociações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) . , Integrantes: Luciana Maria Brassolatti de Oliveira - Integrante / Marcos Sawaya Jank - Coordenador / Leandro Rocha de Araújo - Integrante / José Setti Diaz - Integrante / Rodrigo C. A. Lima - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Cooperação / Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Cooperação / Fundação Getulio Vargas - SP - Cooperação / Instituto de Estudos do Comércio e Negociações - Cooperação.
2004 - 2006

Subsídios à exportação agrícola: multilateralismo e normatividade na Organização Mundial do Comércio, Descrição: Esta pesquisa tem como finalidade contextualizar o processo de regulamentação da incidência dos subsídios à exportação de produtos agrícolas, no cenário das relações jurídicas de direito internacional público, desde o GATT 1947 até o advento da OMC e rodadas de negociações multilaterais de comércio. Com a entrada em vigor da OMC, em 1995 e, conseqüentemente, do Acordo sobre Agricultura, ASMC e GATT 1994; assim como do OSC, a Organização regulamentou a matéria da concessão de subsídios às exportações agrícolas, não mais a considerando um regime de exceção como era vista pelo GATT 1947. O Acordo sobre Agricultura aborda o tema de forma especializada, e conta com as normas do ASMC e do GATT 1994, desde o fim do período denominado cláusula da paz. Durante a vigência da cláusula, o Acordo sobre Agricultura proibiu o questionamento da incidência de subsídios às exportações agrícolas que excedessem o limite permitido pela Lista de Compromissos e Concessões assinada pelos Estados membros. Apenas permitiu tal questionamento perante o OSC da OMC, desde que o Estado demonstrasse a ocorrência de dano ou ameaça de dano ao mercado interno do país demandante, para fins de adoção de medidas compensatórias. O Acordo sobre Agricultura prevê a limitação dos subsídios à exportação agrícola, com base no volume e na despesa orçamentária disponibilizada, agindo a partir dos índices estabelecidos no Programa de Modalidades de 2003 e na Lista de Compromissos e Concessões, assinada pelos Estados membros. Visualizamos a realidade normativa das negociações agrícolas, dimensionada na Declaração Ministerial de Doha, de 2001; Declaração Ministerial de Cancun, de 2003; Programa de Trabalho de Doha, de 2004; e Declaração Ministerial de Hong Kong, de 2005, no que tange aos compromissos assumidos na modalidade concorrência nas exportações. Concluímos que avanços normativos sobre a matéria foram alcançados ao longo do período estudado, e que a OMC representa uma instituição capaz de gerir as negociações comerciais no âmbito internacional. No entanto, para que o OSC cumpra com eficácia o seu papel, necessário se faz o seu aperfeiçoamento, assegurando assim, o real cumprimento de suas decisões e recomendações por parte dos Estados membros vencidos, incluindo-se, mas não se limitando a tal, a devida reparação pecuniária ou compensatória, equivalente aos prejuízos sofridos pelos Estados membros vencedores dos litígios.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Maria Brassolatti de Oliveira - Coordenador.
2002 - 2003

Núcleo de Estudos em Solução de Controvérsias., Descrição: Estudo do Mecanismo de Solução de Controvérsias da OMC e dos litígios em andamento no Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Luciana Maria Brassolatti de Oliveira - Integrante / Elaini Cristina Silva - Integrante / Michelle Sanches Ratton - Coordenador / Barbara Rosemberg - Integrante / Rodrigo Pupo - Integrante.

Prêmios

2023

Aprovação no Concurso de Provas e Títulos para Professor Substituto, Instituto de Relações Internacionais da UnB.

2015

Aprovada em primeiro lugar no Concurso de Provas e Títulos para o Cargo de Coordenadora do Programa de Formação e Pesquisa em Comercio Internacional e Assessora do Delegado Permanente e Corpo Diplomat, Missão do Brasil junto a OMC e Outras Organizações Econômicas sediadas em Genebra.

2014

Bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

2014

Pesquisadora Pos-doutoranda Membro, ESIL International Economic Law Interest Group.

2013

Membro da Comissão Permanente de Pesquisa em Direito do Comércio Internacional, Instituto dos Advogados do Estado de São Paulo (IASP).

2012

Doutorado em direito internacional aprovado com distinção e recomendação para a publicação da tese, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

2009

Bolsa de pesquisa - nível doutorado (2009/2012), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

2007

Mestre em direito internacional com distinção e recomendação para a publicação da dissertação, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

2004

Bolsa de pesquisa - nível mestrado (2004/2007), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais (IRel). , Universidade de Brasília (UnB), Asa Norte, 70910900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 31073633,

Experiência profissional

2015 - 2021

Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (CCGI)

Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Postdoctoral Visiting Researcher, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Centro do Comércio Global e Investimento (CCGI) / Centre of Global Trade and Investment (CGTI)Head: Professor Vera Thorstensen

Atividades

01/2013 - 07/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Centro do Comércio Global e Investimento (CCGI).,Linhas de pesquisa
02/2012 - 12/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Centro do Comércio Global e Investimento (CCGI).,Linhas de pesquisa

2014 - 2017

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 12

Outras informações:
Bolsista do Programa Nacional de Pós-doutorado da CAPES (2014/2015).

2014 - 2014

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora nas disciplinas: Direito Internacional Público e Direito Econômico

2014 - 2015

Graduate Institute of International and Development Studies

Vínculo: Postdoctoral Researcher Fellow, Enquadramento Funcional: Posdoctoral Researcher Fellow, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2014

Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Postdoctoral Visiting Professor & Researcher, Carga horária: 40

Outras informações:
Centro do Comércio Global e Investimento (CCGI) / Centre of Global Trade and Investment (CGTI) Head: Professor Vera Thorstensen

Atividades

02/2012 - 06/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Centro do Comércio Global e Investimento.,Linhas de pesquisa

2013 - 2020

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro da Comissão Permanente de Estudos de Comércio Internacional do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

2014 - 2017

Centro ORBIS de Direito e Relações Internacionais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Pós-Doutoranda Colaboradora

Outras informações:
Pesquisadora Pós-Doutoranda Colaboradora, na area do Direito do Comércio Internacional, Investimentos Estrangeiros e Energia, no Centro do Comércio Global e Investimento (CCGI), da EESP/FGV-SP.Coordenadora: Professora Vera Thorstensen

2011 - 2017

Centro ORBIS de Direito e Relações Internacionais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Pós-Doutoranda Colaboradora

Outras informações:
O Centro ORBIS de Estudos em Direito e Relações Internacionais (Orbis) busca a construção de uma reflexão autêntica a respeito dos atuais desafios do direito internacional e das relações internacionais, num contexto que a expansão, a diversificação e a especialização pela qual passaram o direito em âmbito internacional, em especial, a partir da segunda metade do século XX, apresentam desafios para as compreensões tradicionais acerca do direito internacional. O Orbis busca traduzir, na análise do direito e das relações internacionais e na crítica, bem como destes com o dia a dia do direito, a referida complexidade desses campos associados a diferentes projetos políticos e, portanto, constituídos por regras, instituições, atores e tradições específicos.Para isso, o centro pretende explorar a interdisciplinaridade como meio enriquecedor de seus estudos. O Orbis busca, ainda, novos métodos de estudo que acolham essa necessidade de contemplar a realidade modificada do direito e das relações internacionais, adotando bases epistemológicas claras, a fim de se fazerem reflexões transparentes, precisas e inovadoras. A valorização da pluralidade é uma prioridade do centro, tanto em relação ao pensamento de seus membros, quanto nas escolhas de suas pesquisas.

2005 - 2006

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Vínculo: Programa Monitoria PAE, Enquadramento Funcional: Estágio Acadêmico, Carga horária: 3

Outras informações:
Monitoria nas disciplinas: "Direito do Comércio Internacional" e "Direito Internacional do Trabalho", sob a supervisão do Professor Masato Ninomiya.

Atividades

08/2006 - 11/2006
Estágios , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.,Estágio realizado, Programa de Monitoria Voluntária (PAE), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Disciplina: "Direito Internacional do Trabalho". Supervisão: Professor Dr. Masato Ninomiya.
02/2006 - 06/2006
Estágios , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.,Estágio realizado, Estágio Acadêmico Oficial (Regular), no Programa de Monitoria (PAE), da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Disciplina: "Direito do Comércio Internacional". Supervisor: Professor Dr. Masato Ninomiya.
08/2005 - 11/2005
Estágios , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.,Estágio realizado, Estágio Acadêmico Voluntário, no Programa de Monitoria PAE, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Disciplina: "Direito do Comércio Internacional". Supervisão: Professor Dr. Masato Ninomiya.
02/2005 - 06/2005
Estágios , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.,Estágio realizado, Estágio Acadêmico Voluntário, no Programa de Monitoria PAE, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Disciplina: "Direito Internacional do Trabalho". Supervisão: Professor Dr. Masato Ninomiya.

2009 - 2012

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsa de estudos conferida pela FAPESP para doutorado, na área de direito internacional, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Tese aprovada com distinção: "A eficácia da medida de suspensão de concessões para a implementação das recomendações do OSC da OMC". Nota CAPES 6

2004 - 2006

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

Vínculo: Pesquisadora bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsa de estudos concedida pela FAPESP durante o mestrado, na área direito internacional, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Dissertação aprovada com distinção: "Subsídios à exportação agrícola: multilateralismo e normatividade na Organização Mundial do Comércio". CAPES 6

Atividades

02/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Centro do Comércio Global e Investimento.,Linhas de pesquisa
09/2009 - 09/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.,Linhas de pesquisa
08/2004 - 08/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.,Linhas de pesquisa

2010 - 2010

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Convidada, Enquadramento Funcional: Autônomo

Outras informações:
As aulas palestras são eventuais, não há vínculo empregatício, em geral a cada três meses a Escola convida para uma aula-palestra.

2009 - 2009

Universidade Bandeirantes de São Paulo

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Regime CLT, Carga horária: 6

Outras informações:
Solicitação de desligamento da Universidade Bandeirante de São Paulo (UNIBAN Brasil) em 01/08/2009, por ocasião da concessão de bolsa de pesquisa, nível doutorado, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) - 2009-2012 - com exigência de dedicação exclusiva.

2008 - 2008

Universidade Bandeirantes de São Paulo

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Regime CLT - Dedicação Parcial, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora Assistente de Direito Internacional Público e Privado na graduação do Curso de Direito - Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Bandeirante de São Paulo (UNIBAN).

2008 - 2008

Universidade Bandeirantes de São Paulo

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Regime CLT - Dedicação Parcial, Carga horária: 9

Outras informações:
Professora de Direito Internacional, no Instituto de Ciências Jurídicas da UNIBAN; Professora de Relações Internacionais, no Instituto de Negócios da UNIBAN

2007 - 2007

Universidade Bandeirantes de São Paulo

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Regime CLT- Dedicação Parcial, Carga horária: 4

Atividades

08/2007
Ensino, Direito Internacional, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público

2005 - 2007

Grupo de Estudos sobre Negociações Comerciais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 3

Outras informações:
Grupo de Estudos sobre Negociações Comerciais integrado por estudantes de Pós-graduação e profissionais ligados à área do comércio internacional.

Atividades

03/2005 - 11/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Estudos sobre Negociações Comerciais.,Linhas de pesquisa

2007 - 2007

Escola Superior Diplomáica

Vínculo: Coordenadora e Professora, Enquadramento Funcional: Autônoma, Carga horária: 26

Outras informações:
1. Cordenadora do Curso Avançado, preparatório para o concurso de ingresso no Instituto Rio Branco, na Escola Superior Diplomática (ESD). 2. Tutora Acadêmica nas disciplinas: Direito Internacional Público, nas aulas do Curso Avançado da Escola Superior Diplomática. Finalidade: monitorar a discussão dos leading cases e supervisionar a realização dos trabalhos propostos durante o período de duração de cada leading case (5 semanas). Duração integral do curso: 12 meses. 3 Professora de Direito Internacional Público e Política Internacional no Programa tutorial do Curso Extensivo preparatório para o concurso de ingresso no Instituto Rio Branco, na Escola Superior Diplomática.

Atividades

03/2007
Direção e administração, Escola Superior Diplomática.,Cargo ou função, Coordenação do Curso Avançado de Analista Internacional, preparatório para o concurso do Instituto Rio Branco..
03/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Escola Superior Diplomática.,Linhas de pesquisa

2002 - 2003

Instituto de Direito do Comércio Internacional Tecnologia da Informação e

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 3

Outras informações:
Núcleo de Estudos sobre Solução de Controvérsias na Organização Mundial do Comércio (OMC). Atividades de Participação em Projeto de Pesquisa.

Atividades

03/2002 - 03/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Direito do Comércio Internacional Tecnologia da Informação e.,Linhas de pesquisa

2001 - 2003

Advocacia Masato Ninomiya S/C.

Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Autônoma, Carga horária: 30

Atividades

04/2001 - 11/2003
Serviços técnicos especializados , Advocacia Masato Ninomiya S/C.,Serviço realizado, Consultoria Jurídica na Área de Contratos Internacionais do Direito Internacional Privado. 2. Assessoria Jurídica à Empresas e Instituições Bancárias.

1997 - 1998

Juizado Especial Cível

Vínculo: Conciliadora, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 2

Outras informações:
Estágio no Juizado Especial (JEC), em São José do Rio Preto, sob o compromisso de conciliadora, nos termos do artigo 21 da Lei 9.099/95.

Atividades

08/1997 - 11/1998
Estágios , Juizado Especial Cível.,Estágio realizado, Estágio como conciliadora no Juizado Especial de Pequenas Causas (Lei 9.099/95).

1998 - 1999

Ministério Públiico do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio Credenciado, Carga horária: 40

Atividades

05/1998 - 01/1999
Estágios , Ministério Público do Estado de São Paulo.,Estágio realizado, Estágio Credenciado no Ministério Público do Estado de São Paulo - Procuradoria Geral de Justiça, em conformidade com o artigo 83 da LC n. 734, de 26 de novembro de 1993, publicado no D.O. de 22/01/99.

1996 - 1996

Procuradoria Regional de São José do Rio Preto - Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária Voluntária

Atividades

02/1996 - 12/1996
Estágios , Procuradoria Regional de São José do Rio Preto - Estado de São Paulo.,Estágio realizado, Estágio Voluntário, meio período, na sede da Procuradoria Regional de São José do Rio Preto. Procuradores do Estado Supervisores do Estágio: Dra. Cristina Motta e Dr. Noé Nonato Silva. Atividades: Acompanhamento de Processos Administrativos - Execuçã.

2008 - 2009

Universidade Bandeirante de São Paulo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora Assistente de Direito Internacional Público e Privado. Professora de Direito Internacional no Programa de Ensino à Distância.

Atividades

08/2007
Ensino, Direito Internacional, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público

2021 - 2021

Secretaria Nacional do Consumidor do MJSP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CLT - DS3, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação como Coordenadora de Articulação em Relações Institucionais Internas e Internacionais.

2021 - 2022

Cescon Barrieu

Vínculo: Advogada Associada Sênior, Enquadramento Funcional: CLT, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pela coordenação da área de Comércio Internacional, Comércio Exterior e Diplomacia Corporativa.

2023 - 2024

IBMEC Brasília

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professsor Substituto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplinas lecionadas:2023.1 - Comércio Internacional; Sistema Multilateral de Comércio (SMC); Teoria das Relações Internacionais II (TRI 2);e Tópicos Especiais de Política Internacional2023.2 - Comércio Internacional; Sistema Multilateral do Comércio (SMC); Sistema Financeiro Internacional (SFI).2024.1 - Introdução ao Estudo das Relações Internacionais (IERI);Sistema Financeiro Internacional (SFI)2024.2 - Comércio Internacional; Introdução ao Estudo das Relações Internacionais (IERI); Sistema Financeiro Internacional (SFI).Orientação Acadêmica em trabalhos de Conclusão de Curso (TCC): Aluna Maria Eduarda Karas.

2022 - 2024

IBMEC Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular I, Carga horária: 6

Outras informações:
Aprovação em concurso de provas e títulos para o cargo de Professora Titular I. Disciplina: "Análise Política e Social". Professora da graduação nos cursos de Ciências Econômicas e Administração de Empresas.Coordenadora do Grupo de Pesquisa em "Comércio Internacional, suas instituições e a inserção do Brasil" (Fevereiro 2024-Dezembro 2024).

2021 - 2021

IBMEC Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 30

Outras informações:
Programa de MBA em Relações Institucionais Internacionais30 horas/aula

2021 - 2021

IBMEC Brasília

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor Visitante IBMEC São Paulo - MBA em Relações Internacionais. Disciplina: Relações Institucionais Internacionais (30h).Curso online.

2014 - 2014

IBMEC Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplinas lecionadas na Graduação em Direito:- Direito Internacional Público;- Direito Internacional Privado;- Direito Econômico.

2007 - 2009

IBMEC Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplinas ministradas:- Direito Internacional Público;- Direito Internacional Privado;- Introdução às Relações Internacionais;- Comércio Exterior.

Atividades

02/2024
Pesquisa e desenvolvimento, IBMEC Brasília.,Linhas de pesquisa
04/2023
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, - Comércio Internacional, - Introdução ao Estudo das Relações Internacionais (IERI), - Sistema Financeiro Internacional (SFI), - Sistema Multilateral de Comércio (SMC), - Tópicos Especiais de Política Internacional
02/2023
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Análise Política e Social
02/2023
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Análise Política e Social

2023 - 2025

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas ministradas:Comércio Internacional (Obrigatória)Teoria das Relações Internacionais II (Obrigatória)Temas Especiais de Política Internacional (Opcional)Sistema Multilateral de Comércio (SMC) (Opcional)Sistema Financeiro Internacional (SFI) (Obrigatória)Introdução ao Estudo das Relações Internacionais (IERI) (Obrigatória)