Samantha Ferreira Lino
Possui pós-graduação "stricto sensu"- Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins- UFT. Pós-graduação, pelo Instituto de Pós Graduação-ITOP em direito publico: com enfâse em constitucional, administrativo e tributário, e Pela Faculdade da Lapa-FAEL, em Gestão do Judiciário. Pós-graduação em Teoria da Decisão Judicial, Pela Escola Superior da magistratura- ESMAT. Bacharel em Direito, pela Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas (2004). Atualmente é assessor jurídico - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS e é professora universitária, do Instituto Educacional Santa Catarina, ministrando as disciplinas de Estatuto da Criança e do Adolescente e Idoso, Hermenêutica Jurídica e Direitos Reais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Processo Penal, Penal, Administrativo, Direitos Humanos e Direito do Consumidor.
Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos
2017 - 2019
Universidade Federal do Tocantins
Título: JUSTIÇA TERAPÊUTICA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O TRATAMENTO DO AGRESSOR NA COMARCA DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: PAULO SERGIO GOMES SOARES
Palavras-chave: violência doméstica; Tratamento Agressor; Conciliação; Drug Court.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Especialização em andamento em Gestão no Judiciário
2010 - Atual
Faculdade Educacional da Lapa
Título: A efetividade do microssistema judiciário como forma de efetivação de transformação do Justiça à luz da capacidade gerencial do Juiz- Um foco na Vara Criminal da Comarca de Miracema do Tocantins
Orientador: Sandra Simone da Silva
Especialização em Pós-graduação em Teoria da Decisão Judicial
2014 - 2016
Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Título: APLICAÇÃO DA JUSTIÇA TERAPEUTICA NAS VARAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA BASEADA NO MODELO AMERICANO DO DRUG COURTS
Orientador: TIAGO GANGLIANO PINTO
Especialização em Direito Públic:enfâse em Administrativo, Constituc
2009 - 2011
Instituto Tocantinense de Pós-graduação
Título: LIMITAÇÃO TRIBUTÁRIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Orientador: Dagmar
Formação complementar
2019 -
ANALISTA CORPORAL E COMPORTAMENTAL. (Carga horária: 360h). , O CORPO EXPLICA, OCE, Brasil.
2017 -
Facilitadores Restaurativo. (Carga horária: 105h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, TJ/TO, Brasil.
2018 - 2019
PERSONAL E PROFESSIONAL COACHIG. (Carga horária: 300h). , INSTITUTO SOU GENIUS, SOUGENIUS, Brasil.
2017 - 2017
Curso Básico de Fomação de Mediador e Conciliador. (Carga horária: 56h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, TJ/TO, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Formação de Instrutores de Oficinas de Parentalidade e Divórcio. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, TJ/TO, Brasil.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
VII Congresso Internacional de Direitos Humanos. A VIDA NUA E CRUA DOS DOENTES MENTAIS ENCARCERADOS NO TOCANTINS. 2018. (Congresso).
VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Direito Achado na Rua. 2018. (Congresso).
VIII Congresso Internacional de Direitos HUmanos. A LEITURA DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. 2018. (Congresso).
VII Congresso Internacional de Direitos Humanos. EXTENSÃO DO ZOH E HOMO SACER NA SOCIEDADE MODERNA. 2017. (Congresso).
Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2015. (Seminário).
Eproc Atualização e Capacitação. 2015. (Oficina).
Teoria e Prática do Processo Administrativo Discilinar. 2015. (Oficina).
Capacitação da Persecução Penal no Crime de Homicídio. 2013. (Seminário).
Comromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha:A lei é mais Forte. 2013. (Seminário).
Ciclo de Debates de Direito Administrativo. 2012. (Congresso).
CICLO DE DEBATES DIREITO PENAL. 2012. (Congresso).
CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES.FORMAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. 2012. (Outra).
II SEMINÁRIO ADOÇÃO: AMOR EM AÇÃO. 2012. (Congresso).
I SEMINÁRIO MEU PAI, MEU PRESENTE. 2012. (Seminário).
MODULO III DO CURSO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE GESTORES -PDG.TRABALHO DO GESTOR NA COMARCA. 2012. (Outra).
Processo Eletrônico Eproc. 2012. (Oficina).
CURSO PORTUGUÊS JURÍDICO.PORTUGUES JURIDICO. 2011. (Outra).
I SEMINÁRIO ADOÇÃO: AMOR EM AÇÃO. 2011. (Seminário).
SEMINÁRIO: ADOÇÃO: AMOR EM AÇÃO.DOAÇÃO: AMOR EM AÇÃO. 2011. (Simpósio).
XXVII FONAJE. FORUM NACIONAL DOS JUIZADOS. 2010. (Congresso).
Participação em bancas
LINO, S. F.. LICENÇA MATERNIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS CONTABEIS) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas.
Orientou
DIVÓRCIO LIMINAR À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PRÁTICA JUDICIÁRIA) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Samantha Ferreira Lino;
De Carvalho Andrade; EFICÁCIA DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS: A ANÁLISE ANTROPOMÓRFICA NAS BANCAS DE AVALIAÇÃO NO INGRESSO DE CONCURSOS À LUZ DA LEI 12; 990/14; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina; Orientador: Samantha Ferreira Lino;
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO CRIME ORGANIZADO À LUZ DA VIOLABILIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina; Orientador: Samantha Ferreira Lino;
O PAPEL DO ESTADO E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina; Orientador: Samantha Ferreira Lino;
PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E O RECONHECIMENTO DE LAÇOS SOCIOAFETIVOS À LUZ DA FILIAÇÃO VOLUNTÁRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina; Orientador: Samantha Ferreira Lino;
O TRABALHO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE CUMPRINDO PENA EM REGIME FECHADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina; Orientador: Samantha Ferreira Lino;
TEORIA DA FALTA DE AMOR: RESPONSABILIDADE CIVIL EM RAZÃO DO ABANDONO AFETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina; Orientador: Samantha Ferreira Lino;
APLICABILIDADE DO ART; 244 DO CPP QUANDO DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NA COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS-TO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas; Orientador: Samantha Ferreira Lino;
CONTROLE SOCIAL DAS FINANCÇAS PÚBLICAS: INÉRCIA DA POPULAÇÃO E SEU REFLEXO NA cORRUPÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas; Orientador: Samantha Ferreira Lino;
PROVA ILICITA E GRANTIAS CONSTITUCIONAIS: INTERCEPTAÇÃO DE DADOS Á LUZ DO DIREITO A INTIMIDADE E PROVACIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas; Orientador: Samantha Ferreira Lino;
DECADENCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO COMO FATOR QUE DIFICULTA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas; Orientador: Samantha Ferreira Lino;
MONOGRAFIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas; Orientador: Samantha Ferreira Lino;
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas; Orientador: Samantha Ferreira Lino;
RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO DO FORNECEDORE SUA IMPLICAÇÃO NA PROTEÇÃO AO MEIO-AMBIENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas; Orientador: Samantha Ferreira Lino;
VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA QUANDO DA NÃO PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL INFORMAL NO SEIO DOS JUIZADOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas; Orientador: Samantha Ferreira Lino;
ABORTO:CONTROVÉRSIA ENTRE LEGALIDADE, SOCIEDADE E RELIGIÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas; Orientador: Samantha Ferreira Lino;
Produções bibliográficas
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LINO, S. F. . Gestão do Magistrado:ferramenta para efetivar a justiça no Judiciário Tocantinense. JusBrasil, Site, p. 1 - 30, 10 nov. 2015.
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LINO, S. F. . O DANO PÓS-CONSUMO E A EMERGENTE NECESSIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO E DOS FORNECEDORES NO ÂMBITO CONSUMERISTA. REVISTA ESMAT TOCANTINS, REVISTA ESMAT TOCANTINS, p. 00 - 00, 01 maio 2013.
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LINO, S. F. . Violência Doméstica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LINO, S. F. . O Poder da Conciliação Na Violência Doméstica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2008 - Atual
tribunal de justiça do estado do tocantinsVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO
2018 - 2019
Instituto Educacional Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 12
Outras informações:
Ministro aulas de Processo Civil e Prática Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente e Idoso. Direito do Consumidor. Direitos Reais
2009 - 2011
Faculdade Integrada de Ensino Superior de ColinasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 12
Outras informações:
Ministrava Aulas para o Curso de Direito e Ciências Contábeis, das seuintes disciplinas: Dirito do Consumidor, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Penal.
2013 - Atual
Centro de Formação de Oficiais da Polícia MilitarVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: INSTRUTOR DE CURSOS NA ÁREA JURÍDICA, Carga horária: 20
Outras informações:
MINISTRAÇÃO DO MÓDULO DE RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO, NA PÓS -GRADUAÇÃO DOS OFICIAIS
2013 - Atual
Escola de Governo do Estado do TocantinsVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: INSTRUTOR DE CURSOS NA ÁREA JURÍDICA, Carga horária: 20
2007 - 2008
Escritório de Advocacia Machado AssociadosVínculo: outros, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada, atuante na área de Direito de Familia, sucessão, infância e juventude, Consumidor, Penal e Administrativo. Realizava audiências, fazias peças jurídicas, atendimento a clientes. Assessorou as prefeituras de Bernado Sayão/TO, Bandeirantes/TO e Tupiratins/TO, emitindo pareceres e realizando acompanhamento processual.
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