Samantha Ferreira Lino

Possui pós-graduação "stricto sensu"- Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins- UFT. Pós-graduação, pelo Instituto de Pós Graduação-ITOP em direito publico: com enfâse em constitucional, administrativo e tributário, e Pela Faculdade da Lapa-FAEL, em Gestão do Judiciário. Pós-graduação em Teoria da Decisão Judicial, Pela Escola Superior da magistratura- ESMAT. Bacharel em Direito, pela Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas (2004). Atualmente é assessor jurídico - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS e é professora universitária, do Instituto Educacional Santa Catarina, ministrando as disciplinas de Estatuto da Criança e do Adolescente e Idoso, Hermenêutica Jurídica e Direitos Reais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Processo Penal, Penal, Administrativo, Direitos Humanos e Direito do Consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

2017 - 2019

Universidade Federal do Tocantins
Título: JUSTIÇA TERAPÊUTICA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O TRATAMENTO DO AGRESSOR NA COMARCA DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: PAULO SERGIO GOMES SOARES
Palavras-chave: violência doméstica; Tratamento Agressor; Conciliação; Drug Court.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em andamento em Gestão no Judiciário

2010 - Atual

Faculdade Educacional da Lapa
Título: A efetividade do microssistema judiciário como forma de efetivação de transformação do Justiça à luz da capacidade gerencial do Juiz- Um foco na Vara Criminal da Comarca de Miracema do Tocantins
Orientador: Sandra Simone da Silva

Especialização em Pós-graduação em Teoria da Decisão Judicial

2014 - 2016

Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Título: APLICAÇÃO DA JUSTIÇA TERAPEUTICA NAS VARAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA BASEADA NO MODELO AMERICANO DO DRUG COURTS
Orientador: TIAGO GANGLIANO PINTO

Especialização em Direito Públic:enfâse em Administrativo, Constituc

2009 - 2011

Instituto Tocantinense de Pós-graduação
Título: LIMITAÇÃO TRIBUTÁRIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Orientador: Dagmar

Formação complementar

2019 -

ANALISTA CORPORAL E COMPORTAMENTAL. (Carga horária: 360h). , O CORPO EXPLICA, OCE, Brasil.

2017 -

Facilitadores Restaurativo. (Carga horária: 105h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, TJ/TO, Brasil.

2018 - 2019

PERSONAL E PROFESSIONAL COACHIG. (Carga horária: 300h). , INSTITUTO SOU GENIUS, SOUGENIUS, Brasil.

2017 - 2017

Curso Básico de Fomação de Mediador e Conciliador. (Carga horária: 56h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, TJ/TO, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Formação de Instrutores de Oficinas de Parentalidade e Divórcio. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, TJ/TO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

VII Congresso Internacional de Direitos Humanos. A VIDA NUA E CRUA DOS DOENTES MENTAIS ENCARCERADOS NO TOCANTINS. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Direito Achado na Rua. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direitos HUmanos. A LEITURA DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. 2018. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direitos Humanos. EXTENSÃO DO ZOH E HOMO SACER NA SOCIEDADE MODERNA. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2015. (Seminário).

Eproc Atualização e Capacitação. 2015. (Oficina).

Teoria e Prática do Processo Administrativo Discilinar. 2015. (Oficina).

Capacitação da Persecução Penal no Crime de Homicídio. 2013. (Seminário).

Comromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha:A lei é mais Forte. 2013. (Seminário).

Ciclo de Debates de Direito Administrativo. 2012. (Congresso).

CICLO DE DEBATES DIREITO PENAL. 2012. (Congresso).

CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES.FORMAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. 2012. (Outra).

II SEMINÁRIO ADOÇÃO: AMOR EM AÇÃO. 2012. (Congresso).

I SEMINÁRIO MEU PAI, MEU PRESENTE. 2012. (Seminário).

MODULO III DO CURSO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE GESTORES -PDG.TRABALHO DO GESTOR NA COMARCA. 2012. (Outra).

Processo Eletrônico Eproc. 2012. (Oficina).

CURSO PORTUGUÊS JURÍDICO.PORTUGUES JURIDICO. 2011. (Outra).

I SEMINÁRIO ADOÇÃO: AMOR EM AÇÃO. 2011. (Seminário).

SEMINÁRIO: ADOÇÃO: AMOR EM AÇÃO.DOAÇÃO: AMOR EM AÇÃO. 2011. (Simpósio).

XXVII FONAJE. FORUM NACIONAL DOS JUIZADOS. 2010. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Kênia

LINO, S. F.. LICENÇA MATERNIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS CONTABEIS) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas.

Orientou

Crislayne Rodrigues Fernandes

DIVÓRCIO LIMINAR À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PRÁTICA JUDICIÁRIA) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Samantha Ferreira Lino;

Ana Carolina L

De Carvalho Andrade; EFICÁCIA DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS: A ANÁLISE ANTROPOMÓRFICA NAS BANCAS DE AVALIAÇÃO NO INGRESSO DE CONCURSOS À LUZ DA LEI 12; 990/14; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina; Orientador: Samantha Ferreira Lino;

Marcos Halan Marinho ALves

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO CRIME ORGANIZADO À LUZ DA VIOLABILIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina; Orientador: Samantha Ferreira Lino;

Denyse Azevedo Calaço

O PAPEL DO ESTADO E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina; Orientador: Samantha Ferreira Lino;

Yara Rodrigues Cortes

PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E O RECONHECIMENTO DE LAÇOS SOCIOAFETIVOS À LUZ DA FILIAÇÃO VOLUNTÁRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina; Orientador: Samantha Ferreira Lino;

SAYONARA AZEVEDO CALAÇO

O TRABALHO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE CUMPRINDO PENA EM REGIME FECHADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina; Orientador: Samantha Ferreira Lino;

Josielma Alves Pereira

TEORIA DA FALTA DE AMOR: RESPONSABILIDADE CIVIL EM RAZÃO DO ABANDONO AFETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina; Orientador: Samantha Ferreira Lino;

ESLY ABREU

APLICABILIDADE DO ART; 244 DO CPP QUANDO DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NA COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS-TO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas; Orientador: Samantha Ferreira Lino;

MARINALDA CALVACANTE

CONTROLE SOCIAL DAS FINANCÇAS PÚBLICAS: INÉRCIA DA POPULAÇÃO E SEU REFLEXO NA cORRUPÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas; Orientador: Samantha Ferreira Lino;

Anna Karla de Sousa Moraes

PROVA ILICITA E GRANTIAS CONSTITUCIONAIS: INTERCEPTAÇÃO DE DADOS Á LUZ DO DIREITO A INTIMIDADE E PROVACIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas; Orientador: Samantha Ferreira Lino;

MARIA JOSÉ DA SILVA MEDANHA

DECADENCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO COMO FATOR QUE DIFICULTA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas; Orientador: Samantha Ferreira Lino;

VANIAN ALENCAR PACHECO

MONOGRAFIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas; Orientador: Samantha Ferreira Lino;

MOACIR LAUREANO

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas; Orientador: Samantha Ferreira Lino;

CRISTINA JANE FORTES

RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO DO FORNECEDORE SUA IMPLICAÇÃO NA PROTEÇÃO AO MEIO-AMBIENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas; Orientador: Samantha Ferreira Lino;

LUIZ FERNANDO DE SOUSA

VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA QUANDO DA NÃO PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL INFORMAL NO SEIO DOS JUIZADOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas; Orientador: Samantha Ferreira Lino;

VANEIDE GONÇALVES

ABORTO:CONTROVÉRSIA ENTRE LEGALIDADE, SOCIEDADE E RELIGIÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas; Orientador: Samantha Ferreira Lino;

Produções bibliográficas

  • LINO, S. F. . Gestão do Magistrado:ferramenta para efetivar a justiça no Judiciário Tocantinense. JusBrasil, Site, p. 1 - 30, 10 nov. 2015.

  • LINO, S. F. . O DANO PÓS-CONSUMO E A EMERGENTE NECESSIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO E DOS FORNECEDORES NO ÂMBITO CONSUMERISTA. REVISTA ESMAT TOCANTINS, REVISTA ESMAT TOCANTINS, p. 00 - 00, 01 maio 2013.

  • LINO, S. F. . Violência Doméstica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LINO, S. F. . O Poder da Conciliação Na Violência Doméstica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - Atual

tribunal de justiça do estado do tocantins

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO

2018 - 2019

Instituto Educacional Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministro aulas de Processo Civil e Prática Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente e Idoso. Direito do Consumidor. Direitos Reais

2009 - 2011

Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministrava Aulas para o Curso de Direito e Ciências Contábeis, das seuintes disciplinas: Dirito do Consumidor, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Penal.

2013 - Atual

Centro de Formação de Oficiais da Polícia Militar

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: INSTRUTOR DE CURSOS NA ÁREA JURÍDICA, Carga horária: 20

Outras informações:
MINISTRAÇÃO DO MÓDULO DE RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO, NA PÓS -GRADUAÇÃO DOS OFICIAIS

2013 - Atual

Escola de Governo do Estado do Tocantins

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: INSTRUTOR DE CURSOS NA ÁREA JURÍDICA, Carga horária: 20

2007 - 2008

Escritório de Advocacia Machado Associados

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada, atuante na área de Direito de Familia, sucessão, infância e juventude, Consumidor, Penal e Administrativo. Realizava audiências, fazias peças jurídicas, atendimento a clientes. Assessorou as prefeituras de Bernado Sayão/TO, Bandeirantes/TO e Tupiratins/TO, emitindo pareceres e realizando acompanhamento processual.