Homero Lamarão Neto

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Fundamentais Sociais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

LAMARÃO NETO, Homero. . Workshop do Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas de Saúde - CIRADS. 2015. (Outro).

LAMARÃO NETO, Homero. ; SEDUVIM, Adriano Gustavo Veiga . V Forum Mundial de Juizes. 2009. (Outro).

LAMARÃO NETO, Homero. . Federalização em Debate. 2005. (Outro).

LAMARÃO NETO, Homero. . Seminário de Direito Processual Penal - Juizados Especiais. 1996. (Outro).

77o ENCOGE.Atividades de otimização na judicialização da saúde. 2018. (Encontro).

Encontro Jurídico da Escola Superior da Magistratura: 30 anos da Constituição da república.Judicialização da Saúde e os 30 anos da Constituição. 2018. (Encontro).

Seminário Reflexões sobre a judicialização da saúde: um diálogo interinstitucional.Diálogo sobre a atuação dos Comitês Executivos Estaduais no monitoramento das demandas de saúde e na resolução administrativa de conflitos de saúde. 2018. (Seminário).

V Congresso Paraense de Direito das Famílias e Sucessões. Adoção para famílias e não a uma perspectiva de família. 2018. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.O princípio da diferença para além da mera compensação. 2016. (Encontro).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Igual consideração e a incidência das variáveis políticas em Dworkin e sen. 2016. (Encontro).

II Congresso Luso-Brasileiro de Direito. Direitos Humanos no século XXI - Novas perspectivas. 2014. (Congresso).

Aspectos Modernos do Direito - Múltiplos Enfoques.Justiça Distribuitva e Direitos Fundamentais. 2012. (Seminário).

II Seminário de Segurança Corporativa e Atualização Jurídica da Polícia Civil.Concurso Material de Crimes e Arbitramento de Fiança pela Autoridade Policial. 2012. (Seminário).

I Jornada de debates do grupo de Estudo e Pesquisa em Ciências Criminais.Sistema Penal e Direitos Humanos. 2012. (Outra).

I Seminário de Proteção Social Especial: limites e possibilidades do atendimento à criança e ao adolescente.Perspectivas acerca da excepcionalidade da medida de acolhimento. 2012. (Seminário).

I Seminário "Resgatando o MOVER - Movimento Estadual que valoriza o Estatuto da Criança e do Adolescente". 2011. (Seminário).

V Conferência da Ordem dos Advogados do Brasil.?O ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?. 2011. (Outra).

1o Debate e Workshop "Questões Urbano-Ambientais da Região Metropolitana de Belém.'Questões Urbano-Ambientais da Região Metropolitana de Belém. 2010. (Oficina).

III Seminário Estadual pelo Direito à Convivência Familiar e Comunitária.O efeito da institucionalização por um período prolongado. 2010. (Seminário).

I Seminário de Violência Sexual Infanto Juvenil. 2010. (Seminário).

XXIII Congresso da Associação Brasileira de Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude. 2010. (Congresso).

Humanismo em nove lições. 2009. (Seminário).

IV Conferência Internacional de Direitos Humanos - Os Direitos desafiando o século XXI. 2009. (Outra).

VI Semana Acadêmica de Direito - FAP.Ativismo Judicial. 2009. (Seminário).

11a Conferência Nacional de Direitos Humanos. 2008. (Congresso).

Declaração Universal dos Direitos Humanos - 60 anos. 2008. (Seminário).

V Semana Acadêmica de Direito - FAP.Lei de Biossegurança, células-tronco e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. (Seminário).

Aspectos da Reforma no Sistema Recursal. 2003. (Oficina).

Atualidades Jurídicas. 1999. (Seminário).

Congresso Mundial de Direito Processual. 1999. (Congresso).

Curso de Direito Processual Civil: a nova sistemática recursal civil de acordo com a Lei 9.754/98. 1999. (Oficina).

Mondialisation, Criminalité et Violence. 1999. (Seminário).

Tópicos Contemporâneos do Processo Civil. 1998. (Simpósio).

III Encontro Nacional de Tribunais do Júri. 1997. (Congresso).

BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de;NETO, HOMERO LAMARÃO; TEIXEIRA, Eliana Maria de Souza Franco. Direito fundamental à educação: o arcabouço normativo e a efetividade da educação básica no Brasil à luz da teoria de John Rawls. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LAMARÃO NETO, HOMERO; TEIXEIRA, Eliana Maria de Souza Franco; FERREIRA, Vanessa Rocha. A violência psicológica contra a mulher: percepções a partir do advento da Lei 14.188/2021 no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de;LAMARÃO NETO, HOMERO; TEIXEIRA, ELIANA MARIA DE SOUZA FRANCO. Trabalho decente e a gestão do labor no sistema prisional paraense. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de;LAMARÃO NETO, Homero.; Eliana Franco. Direito à saúde e o novo regime fiscal: uma análise à luz do liberalismo rawlsiano. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de;LAMARÃO NETO, Homero.; FREITAS, Juliana rodrigues. O direito à saúde e a distribuição de medicamentos na perspectiva da Justiça Distributiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

NETO, HOMERO LAMARÃO; RODRIGUES, A. M. L.; OLIVEIRA, Frederico Antônio Lima de. O psicopata na legislação criminal brasileira: a deficiência normatva existente e a busca pela regulamentação adequada à matéria. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de;NETO, HOMERO LAMARÃO; ROCHA, Vanessa. Direito fundamental à educação: uma análise constitucional e infraconstitucional, no Brasil, à luz da teoria de John Rawls. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

NETO, HOMERO LAMARÃO; ROCHA, Vanessa; NOGUEIRA, Rafael Fecury. Violência política contra a mulher: do direito à efetiva participação política das mulheres como instrumento eficaz de combate à sub-representação. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LAMARÃO NETO, Homero.; BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de; TEIXEIRA, Eliana Maria de Souza Franco. A violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes: uma análise das políticas públicas do município de Moju. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de;LAMARÃO NETO, Homero.; Vanessa Rocha Ferreira. Trabalho decente e a gestão do labor no sistema prisional paraense. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LAMARÃO NETO, Homero.; BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de; FREITAS, Juliana rodrigues. Violência psicológica contra a mulher: percepções a partir da violência estrutural. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LAMARÃO NETO, Homero.; BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de; FREITAS, Juliana rodrigues. Violência psicológica contra a mulher cisgênero: percepções a partir da violência estrutural. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

REYMAO, A. E. N.; KOURY, S. E. C.;LAMARÃO NETO, Homero.. A violência de gênero no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LAMARÃO NETO, Homero.; BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de; FREITAS, Juliana rodrigues. Uma análise acerca do atendimento às mulheres na divisão especializada de atendimento à mulher (DEAM) de Belém do Pará. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

DIAS, Jean Carlos;LAMARÃO NETO, Homero.; BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Reforma Trabalhista e interpretação judicial: a teoria da justiça como equidade de John Rawls como ferramenta de construção de um direito do trabalho justo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de; DIAS, Jean Carlos;LAMARÃO NETO, Homero.. Direito à saúde e novo regime fiscal: uma análise constitucional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

NETO, HOMERO LAMARÃO; BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Políticas de atendimento municipal prioritário de crianças e adolescentes: uma análise dos comitês de gestão colegiada da rede de proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência na região metropolitana de Belém. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Estado do Pará.

BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de;NETO, HOMERO LAMARÃO. Adesão à autocracia na atualidade. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Estado do Pará.

BENTES, N. M. S.;LAMARÃO NETO, HOMERO. A cooperação sul-global: a influência do sistema único de saúde como difusor do direito fundamental à saúde na América Latina. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Estado do Pará.

BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de;NETO, HOMERO LAMARÃO. Previdência social: um estudo acerca da falta de um regime próprio para os servidores municipais de Barcarena. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Estado do Pará.

OLIVEIRA, A. C.;LAMARÃO NETO, Homero.. O exercício do ativismo judicial sobre os direitos sociais: manifestação democrática ou autoritarismo jurídico. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LAMARÃO NETO, HOMERO; BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. A transparência como ferramenta de combate ao crime institucionalizado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LAMARÃO NETO, HOMERO; BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. O sistema acusatório e a sua aplicabilidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso a partir do inquérito das fake news. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LAMARÃO NETO, HOMERO; BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Custos sociais e políticos do foro por prerrogativa de função. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Vanessa Rocha Ferreira;LAMARÃO NETO, HOMERO. Fast fashion e o mercado de trabalho: a necessidade de se resguardar o trabalho digno para os trabalhadores da indústria da moda. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LAMARÃO NETO, Homero.; BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Solidariedade dos entes federativos:a lacunas do Tema 793. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de;LAMARÃO NETO, Homero.. O sistema penitenciário brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.. O crime de abuso de autoridade: a atuação dos agentes de segurança pública em Belém do Pará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.. Coleta de material genético e o direito de não produzir provas contra si mesmo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.. Os crimes virtuais e seu combate no ordenamento penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.. A proposta de redução da idade penal mínima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.. Novo entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do princípio da presunção de inocência e não culpabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; PANTOJA, Marilene.. REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA E O TRIBUNAL DO JÚRI: O CASO SAVANA NATHALIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; PANTOJA, Marilene.. Iniciativa probatória do Juiz no processo penal: uma análise a luz da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; PANTOJA, Marilene.. Audiência de custódia: da oitiva do preso à atuação da corregedoria da polícia civil no combate à violência policial no Estado do Pará. 2017.

LAMARÃO NETO, Homero.; PANTOJA, Marilene.. Violência de gênero no meio virtual: dificuldade de enfrentamento no ordenamento penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; PANTOJA, Marilene.. O princípio da presunção de inocência e a possibilidade da execução provisória da pena privativa de liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; PANTOJA, Marilene.. Delação premiada: a (im) possibilidade de aplicação do jus puniendi nos crimes de organização criminosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.. Processos do Tribunal do Júri em Belém: a dificuldade na citação do réu como óbice à aplicação da justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.. A atuação da defesa técnica no inquérito policial: a lei 13.245/16 e a legitimidade probatória no IPL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.. Análise do critério etário da maioridade penal nos crimes hediondos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.. Audiência de custódia: a precariedade estatal como limitador da humanização do processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.. A influência da mídia na dosimetria da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; PANTOJA, Marilene.. A argumentação dos atores jurídicos atuantes no fórum criminal de Belém do Pará sobre o interrogatório por videoconferência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.. A produção de provas de ofício pelo juiz no ordenamento jurídico brasileiro e suas implicações no sistema acusatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.. A (in) constitucionalidade das regras estipuladas pelo regime disciplinar diferenciado no cárcere brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.. O Ministério Público e sua legitimidade no exercício da investigação criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; ROCHA, Vanessa. O direito fundamental à educação por meio das ações afirmativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; ROCHA, Vanessa. O princípio da solidariedade na Constituição Brasileira: um elemento norteador das relações humanas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; Andreza do S. P. de O. Smith. Tráfico de Mulheres: a feminilidade como objeto de exploração sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; Andreza do S. P. de O. Smith. Tratados internacionais de direitos humanos e sua aplicabilidade no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PEREIRA, Marcelo;LAMARÃO NETO, Homero.. O princípio do contraditório no inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PEREIRA, Marcelo;LAMARÃO NETO, Homero.. A Lei Maria da Penha: análise das consequências da decisão do STF que declarou de natureza pública a ação penal nos crimes de lesão corporal leve relacionados à violência doméstica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PEREIRA, Marcelo;LAMARÃO NETO, Homero.. A legitimidade do juiz de garantias no inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PEREIRA, Marcelo;LAMARÃO NETO, Homero.. A exigência do bafômetro em face aos princípios constitucionais: uma discussão sobre a sua constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; LOURENCO, C. S. A.. Programa de assistência à vítimas, testemunhas e familiares de vítimas de crimes (PROVITA) do Estado do Pará e sua eficácia no Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; LOURENCO, C. S. A.. O Ministério Público brasileiro e a competência para a investigação criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; LOURENCO, C. S. A.. A garantia da ordem pública em face da individualização da conduta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; LOURENCO, C. S. A.. Sanção penal: análise crítica acerca das penas privativas de liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; LOURENCO, C. S. A.. As interceptações telefônicas à luz do ordenamento jurídico pátrio: o encontro fortuito de provas quanto ao fato investigado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; LOURENCO, C. S. A.. Lei 12.403/11: o garantismo constitucional do princípio da presunção da não culpabilidade versus a segurança púbilica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Andreza do S. P. de O. Smith;LAMARÃO NETO, Homero.; Luly R. da C. Fischer. Um estudo sobre a Medida Cautelar n 382/2010 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; SANTOS, J. L. O.; Morais, S. P. F.. Violações de Direitos Humanos: a prática do desaparecimento forçado na ditadura militar no Estado Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; PEREIRA, Marcelo. O sistema acusatório e os poderes instrutórios do juiz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; PEREIRA, Marcelo. A ação penal privada como violação ao princípio da intervenção mínima do direito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; PEREIRA, Marcelo. O mito da verdade real no sistema processual penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PEREIRA, Marcelo;LAMARÃO NETO, Homero.. Medidas minimizadoras da dessocialização decorrente da pena privativa de liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; RAIOL, I. P. C.. Parceria público e privada no sistema penitenciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; GRAIM NETO, A. R.. Presunção de inocência na aplicação de medidas cautelares no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; GRAIM NETO, A. R.. Progressão de pena do regime fechado ao semi-aberto: aspectos objetivos e subjetivos e sua efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; SANTOS, J. L. O.; Morais, S. P. F.. Lei de anistia: uma análise sobre o processamento das ações penais dos crimes cometidos durante a ditadura militar no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; PANTOJA, Marilene.. Admissibilidade das gravações ambientais tidas como ilícitas no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; PANTOJA, Marilene.. Remição da pena pela educação: análise de sua aplicação no Centro de Reeducação Feminino - CRF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.. A violação do princípio da imparcialidade do juiz na decretação da prisão preventiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.. A monitoração eletrônica do apenado: um estudo da lei 12.258/10 e sua aplicabilidade no sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.. A vedação da prova ilícita no processo penal e sua relativização nos casos de interceptação telefônica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.. A observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.. O crime organizado e o tráfico de drogas: a difícil ressocialização do traficante apenado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.. A (in) capacidade fiscalizatória estatal ante as medidas cautelares alternativas à prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.. Pena privativa de liberdade e o monitoramento eletrônico: uma alternativa ao sistema carcerário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.. Prisões e medidas cautelares: Lei 12.403/11. A prisão preventiva como ultima ratio e a ideia de impunidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.. A influência da mídia no julgamento dos processos criminais de competência do Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; PANTOJA, Marilene.. O programa de proteção à crianças e adolescentes ameaçados de morte e sua execução no Estado do Pará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; PANTOJA, Marilene.. Prisão domiciliar de gestantes: análise crítica do princípio da proporcionalidade na medida cautelar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; PANTOJA, Marilene.. A prova emprestada no processo penal: hipótese em que o aproveitamento da conversa de terceiro, sem autorização judicial, não configura ilicitude. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; PANTOJA, Marilene.. A súmula vinculante 11 e seu alcance legal na vida prática do agente policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; PANTOJA, Marilene.. Inquérito policial: o papel da divisão de correições da Polícia Civil do estado do Pará no controle dos inquéritos policiais na área metropolitana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; PANTOJA, Marilene.. Ação controlada: o controle da prisão como forma de garantia à investigação policial no combate às organizações criminosas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

REIS, Luiz Roberto;LAMARÃO NETO, Homero.; SEREJO, Kelly. Controle Externo da Atividade Policial: entraves enfrentados pelo Ministério Público na defesa dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.; COSTA, E. L. F.. Tráfico de mulheres no Brasil: uma análise jurídica da migração de Belém para o Suriname. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

LAMARÃO NETO, Homero.; PANTOJA, Marilene.. Sistema acusatório e gestão de provas: reflexões sobre a verdade real e o princípio da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; PANTOJA, Marilene.. A simplificação da formulação dos quesitos no tribunal do júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; PANTOJA, Marilene.. O princípio da razoável duração do tempo do processo como instrumento e garantia do apenado no âmbito da execução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; PANTOJA, Marilene.. Clamor público e credibilidade da justiça: um estudo acerca da legalidade desse fundamento na manutenção de prisões preventivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; PANTOJA, Marilene.. Reincidência criminal: uma abordagem crítica ao Estado do Pará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; PANTOJA, Marilene.. A investigação criminal em relação aos cibercrimes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; PANTOJA, Marilene.. Vídeoconferência e instrumentalidade do processo: ponderações de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; PANTOJA, Marilene.. A aplicação do sistema acusatório na reforma do novo Código de Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, Marilene.; SEREJO, Kelly;LAMARÃO NETO, Homero.. O problema da pedofilia no núcleo familiar e o tratamento dispensado no ordenamento jurídico pátrio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.; SEREJO, Kelly. .Culpabilidade como conceito de crime ou pressuposto da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.; SEREJO, Kelly. Domingos; RIBEIRO, Edmar Carneiro.Penas alternativas e humanização do direito penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.; SEREJO, Kelly. .A celeridade processual trazida pela Lei 11.719/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.; SEREJO, Kelly. .Pena de prestação de serviços aplicada no programa Aguapé: uma análise jurídica das penas alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.; SEREJO, Kelly. .Tribunal do Júri e as principais mudanças processuais advindas da Lei 11.689/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.; SEREJO, Kelly. .O apelo midiático e seus reflexos nas decisões proferidas pelo Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.; SEREJO, Kelly. Lei Maria da Penha: uma análise da eficácia das medidas de proteção da Lei 11.340/06 em relação à delegacia especializada de atendimento à mulher no município de Belém. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.; SEREJO, Kelly. da; TEMBRA, Nailla Mariana.Crimes passionais: julgamento do amor à luz do código penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.; SEREJO, Kelly. .Princípio da insignificância: aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

ROCHA, Léa Cristina Mousinho da.; PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.. Junior.Nova lei antidrogas (no. 11.343/06) e suas inovações quanto ao consumo pessoal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

ROCHA, Léa Cristina Mousinho da.; PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.. Medeiros; Izabela Cristina C. S de Moraes.Ineficácia das Penas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

ROCHA, Léa Cristina Mousinho da.; PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.. O consentimento do ofendido como causa excludente de tipicidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

ROCHA, Léa Cristina Mousinho da.; PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.. Natureza Jurídica do Aborto Humanitário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.; ROCHA, Léa Cristina Mousinho da.. .A aplicabilidadade do princípio da bagatela no inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.; ROCHA, Léa Cristina Mousinho da.. .A lei de crime organizado e a infiltração policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

PANTOJA, Marilene.;LAMARÃO NETO, Homero.; ROCHA, Léa Cristina Mousinho da.. , Rui; COSTA, Denise..Remição da pena pela educação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

GOMES, M. A. M.;LAMARÃO NETO, Homero.; ROCHA, Léa Cristina Mousinho da.. .Princípio da insignificância nos crimes patrimoniais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

GOMES, M. A. M.;LAMARÃO NETO, Homero.; ROCHA, Léa Cristina Mousinho da.. .A contribuição da vítima para a exclusão do delito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

GOMES, M. A. M.;LAMARÃO NETO, Homero.; ROCHA, Léa Cristina Mousinho da.. .Competência do Tribunal do Juri: morte por embriaguez ao volante e velocidade excessiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

GOMES, M. A. M.;LAMARÃO NETO, Homero.; ROCHA, Léa Cristina Mousinho da.. .A inconstitucionalidade do RDD à luz do princípio da proporcionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

GOMES, M. A. M.;LAMARÃO NETO, Homero.; ROCHA, Léa Cristina Mousinho da.. .Progressão de regime e a irretroatividade da nova lei.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

NORMANDO, Cláudia Cavalcante.;LAMARÃO NETO, Homero.. Adoção por par homoafetivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

NORMANDO, Cláudia Cavalcante.;LAMARÃO NETO, Homero.. Reflexos civis do erro médico em diagnóstico clínico na cidade de Belém do Pará. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

NORMANDO, Cláudia Cavalcante.;LAMARÃO NETO, Homero.. Guarda compartilhada: direitos e deveres iguais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

NORMANDO, Cláudia Cavalcante.;LAMARÃO NETO, Homero.. A união homo afetiva: um novo alcance para a união estável.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

NORMANDO, Cláudia Cavalcante.;LAMARÃO NETO, Homero.. Síntese histórica da mulher no casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARÃO NETO, Homero.; FONSECA, André Luiz Filo-Creão Garcia da. Processo seletivo para Professor de Direito Processual Penal da Universidade da Amazônia. 2012.

LAMARÃO NETO, Homero.. 2o Processo seletivo para Professor de Direito Processual Penal da Universidade da Amazônia. 2012.

LAMARÃO NETO, HOMERO; DIAS, Jean Carlos; FREITAS, Juliana rodrigues; ROCHA, Vanessa; FONSECA, L. C.. Comissão de Avaliação do Processo Seletivo para o Mestrado - PPGD CESUPA (2021)to sensu - Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do CESUPA. 2021. Centro Universitário do Estado do Pará.. 2023. Centro Universitário do Estado do Pará.

DIAS, Jean Carlos; BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de;LAMARÃO NETO, Homero.. Banca de entrevista para concessão de bolsas - PROSUP. 2021. Centro Universitário do Estado do Pará.

LAMARÃO NETO, Homero.; BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de; DIAS, Jean Carlos; FERREIRA, Vanessa Rocha; FONSECA, L. C.. Comissão de Avaliação do Processo Seletivo para o Mestrado - PPGD CESUPA (2021) - Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional. 2021. Centro Universitário do Estado do Pará.

LAMARÃO NETO, Homero.; LOURENCO, C. S. A.. Processo seletivo para monitoria (Direitos Humanos). 2013. Universidade da Amazônia.

Violência Política contra a mulher: da construção de um sistema de garantias ao combate ao retrocesso dos direitos políticos das mulheres; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará; (Orientador);

O garimpo ilegal na Amazônia e a violência estrutural: uma análise interdisciplinar; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará; (Orientador);

Custos sociais, eficiência econômica e garantia dos direitos humanos no sistema prisional brasileiro; Início: 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará; (Orientador);

A violência estrutural e o saneamento básico em Belém do Pará: uma análise crítica a partir das teorias da justiça; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; (Orientador);

A violência psicológica contra a mulher: percepções a partir do advento da Lei 14; 188/2021 no ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, ; Orientador: Homero Lamarão Neto;

A VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, ; Orientador: Homero Lamarão Neto;

Colisão de Direitos Fundamentais: As restrições as liberdades individuais em face do direito à saúde em tempos de pandemia COVID-19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Homero Lamarão Neto;

COMPLIANCE COMO MECANISMO ANTICORRUPÇÃO: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DAS POLÍTICAS DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS ESTATAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Homero Lamarão Neto;

A transparência como fundamento de combate ao crime institucionalizado; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Homero Lamarão Neto;

O sistema acusatório e a sua aplicabilidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso a partir do inquérito das fake news; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Homero Lamarão Neto;

Custos sociais e políticos do foro por prerrogativa de função; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Homero Lamarão Neto;

JOGOS DE AZAR E LAVAGEM DE DINHEIRO: OS REFLEXOS DO PROJETO-LEI Nº 442/91 NA REPRESSÃO À LAVAGEM DE CAPITAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Homero Lamarão Neto;

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A (RE) AFIRMAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Homero Lamarão Neto;

Violência psicológica na concepção de gênero: perspectivas e desafios; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Homero Lamarão Neto;

O acordo de não persecução penal e a (re) afirmação do sistema acusatório na legislação brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Homero Lamarão Neto;

A institucionalização da violência sexual contra a mulher no processo penal através da cultura do estupro: o caso Mariana Ferrer; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Homero Lamarão Neto;

Justiça itinerante: Análise da influência das políticas públicas no estabelecimento da igualdade material; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Homero Lamarão Neto;

Estado de Coisas Inconstitucional: os direitos fundamentais da população carcerária brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Homero Lamarão Neto;

Solidariedade dos entes federativos:a lacunas do Tema 793; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Homero Lamarão Neto;

A argumentação dos atores jurídicos atuantes no fórum criminal de Belém do Pará sobre o interrogatório por videoconferência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

O direito fundamental à educação por meio das ações afirmativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

O princípio da solidariedade na Constituição Brasileira: um elemento norteador das relações humanas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

Tratados internacionais de direitos humanos e sua aplicabilidade no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

Tráfico de Mulheres: a feminilidade como objeto de exploração sexual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

A ação penal privada como violação ao princípio da intervenção mínima do direito penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

O mito da verdade real no sistema processual penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

Lei de anistia: uma análise sobre o processamento das ações penais dos crimes cometidos durante a ditadura militar no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

Parceria público e privada no sistema penitenciário brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

Programa de assistência à vítimas, testemunhas e familiares de vítimas de crimes (PROVITA) do Estado do Pará e sua eficácia no Estado Democrático de Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

O Ministério Público brasileiro e a competência para a investigação criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

A garantia da ordem pública em face da individualização da conduta; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

Sanção penal: análise crítica acerca das penas privativas de liberdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

As interceptações telefônicas à luz do ordenamento jurídico pátrio: o encontro fortuito de provas quanto ao fato investigado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

Lei 12; 403/11: o garantismo constitucional do princípio da presunção da não culpabilidade versus a segurança púbilica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

Progressão de pena do regime fechado ao semi-aberto: aspectos objetivos e subjetivos e sua efetividade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

Violações de Direitos Humanos: a prática do desaparecimento forçado na ditadura militar no estado brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

O sistem acusatório e os poderes instrutórios do juiz; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

Carlos Roberto Gaia Munhoz; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

Remição da pena pela educação: análise de sua aplicação no Centro de Reeducação Feminino - CRF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

Admissibilidade das gravações ambientais tidas como ilícitas no processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

Prisão domiciliar de gestantes: análise crítica do princípio da proporcionalidade na medida cautelar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

Ação controlada: o controle da prisão como forma de garantia à investigação policial no combate às organizações criminosas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

A prova emprestada no processo penal: hipótese em que o aproveitamento da conversa de terceiro, sem autorização judicial, não configura ilicitude; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

INQUÉRITO POLICIAL: o papel da Divisão de Correição da Corregedoria da Polícia Civil do Estado do Pará no controle dos inquéritos policiais na área metropolitana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

O programa de proteção à crianças e adolescentes ameaçados de morte e sua execução no Estado do Pará; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

A súmula vinculante n; 11 e seu alcance na vida prática do agente policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

A simplificação da formulação dos quesitos do Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

Reincidência criminal: uma abordagem crítica ao Estado do Pará; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

A investigação criminal em relação aos cibercrimes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

Videoconferência e instrumentalidade do processo: ponderações de constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

O princípio da razoável duração do processo como instrumento e garantia do apenado no âmbito da execução penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

Sistema acusatório e gestão de provas: reflexões sobre a verdade real e o princípio da proporcionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

Clamor Público e credibilidade da justiça: um estudo acerca da legalidade deste fundamento na manutenção de prisões preventivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

A aplicação do sistema acusatório na reforma do código de processo penal: a transição e a modificação na atuação do juiz durante a investigação preliminar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

Comissão Interamericana de direitos humanos: aspectos jurara tutela dos direitos humanos na Amazônia; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Homero Lamarão Neto;

LAMARÃO NETO, HOMERO . Parecer de avaliação em artigo científico ( doc 214468) para a Revista de Direito Sanitário. 2023.

LAMARÃO NETO, Homero. . Parecer de avaliação em artigo científico para a Revista Prim@ Facie. 2021.

LAMARÃO NETO, Homero. . Parecer de avaliação em artigo científico para a Revista Meritum. 2021.

LAMARÃO NETO, Homero. . Parecer de avaliação em artigo científico para a Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. 2021.

LAMARÃO NETO, Homero. . Parecer de avaliação em artigo científico para a Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. 2020.

LAMARÃO NETO, Homero. . Parecer de avaliação em artigo científico para a Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. 2020.

LAMARÃO NETO, Homero. . Parecer de avaliação em artigo científico para a Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. 2020.

LAMARÃO NETO, Homero. . Parecer de avaliação em artigo científico para a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2020.

LAMARÃO NETO, Homero. . Parecer de avaliação em artigo científico para a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - RFDSM. 2019.

LAMARÃO NETO, Homero. ; MALCHER, L. G. ; CARVALHO, M. J. ; NUNES, L. ; CANAL, R. ; SAMPAIO, A. . Direito médico na pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LAMARÃO NETO, HOMERO . Direitos e Garantias Fundamentais - Módulo do Curso de Especialização em Direito Público. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LAMARÃO NETO, HOMERO . Direitos e Garantias Fundamentais - Módulo do Curso de Especialização em Direito Público. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LAMARÃO NETO, Homero. . Direitos e Garantias Fundamentais - Curso de Especialização em Direito Público. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LAMARÃO NETO, Homero. . Judicialização da Saúde Pública. 2021. .

LAMARÃO NETO, Homero. . Judicialização da Saúde Pública. 2019. .

LAMARÃO NETO, Homero. ; ALVES, Fernando . Formação de Formadores - Nível I - Módulo I. 2019. .

LAMARÃO NETO, Homero. ; ALVES, Fernando . Formação de Formadores - Nível I - Módulo III. 2019. .

LAMARÃO NETO, Homero. . Direitos e Garantias Fundamentais - Curso de Especialização em Direito Público. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LAMARÃO NETO, Homero. . Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LAMARÃO NETO, Homero. . Judicialização da Saúde Pública. 2017. .

LAMARÃO NETO, Homero. . Tutelas Coletivas - Módulo I - Direito à saúde. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LAMARÃO NETO, Homero. ; BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de . Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LAMARÃO NETO, Homero. . Gestão de Qualidade na Investigação. 2011. .

LAMARÃO NETO, Homero. . Cidadania e Direitos Humanos. 2007. .

2021

Ordem do Mérito Judiciário (Grande Oficial), Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2019

Ordem do Mérito Judiciário (Grau Oficial), Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2013

Paraninfo de Turma, Formandos da Turma 10DIV2 (2o sem./2013), do curso de Graduação em Direito da Universidade da Amazônia - UNAMA.

2012

Homenagem Especial como Professor, Formandos da Turma 10DIV1 (1o sem./2012) do Curso de Graduação em Direito - Universidade da Amazônia - UNAMA.