José Ricardo Gomes de Oliveira

Graduado em DIREITO pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM ; Especialista em Direito Processual Civil, também pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM; Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABPC), da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE); da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP); e do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP); Coordenador de Projetos Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Amazonas (OAB-AM), Delegado Representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Município de Rio Preto da Eva-AM: detentor de diversos Cursos na Área Contratual do Mercado Financeiro, ministrados pela Federação do Bancos do Brasil - FEBRABAN e pela Associação dos Bancos de Desenvolvimento - ABDE, bem como pela Associação Paulista de Estudos Tributários - APET. Durante 09 anos (2005/2014), foi Assessor Jurídico Master da Presidência da AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - AFEAM; Advogado / Consultor e Parecerista das Escolas IDAAM/AM (Unidade Djalma Batista, Unidade Eldorado; Unidade Cidade Nova e Unidade Cachoeirinha); Advogado / Consultor e Parecerista do Grupo Pneu Forte (Amazonas); SP Securitizadora; dos Músicos da Orquestra Sinfônica do Tearo Amazonas; do Colégio La Sale; Advogado / Consultor e Parecerista da SP Securitizadora; Consultor Jurídico de Presidência Executiva Estadual (AM); do Partido Pátria Livre (PPL-AM) e do Partido Social Liberal (PSL-AM); Professor Convidado dos Cursos de Especialização ( Pós-Graduação em Processo Civil / Direito Civil) da Universidade do Norte do Brasil - UNINORTE e Professor Universitário do Curso de Direito da UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP (UNIDADE MANAUS/AM); Professor Convidado dos Cursos Livres da Escola Superior da Advocacia (ESA), nas Seccionais do Amazonas; São Paulo e Distrito Federal; Professor convidado da Faculdade La Salle, Manaus/AM, nos cursos de Graduação em Administração de Empresas e Contabilidade; Tem sólida experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (Execução de Títulos Extra-Judiciais; Recursos Cíveis em geral; Conciliação, Mediação e Arbitragem.). É Advogado Militante, na como atuações nas áreas Cíveis,Educacional, Tributária e Empresarial e Direito Público; Titular do Escritório Jurídico "Dr. Ricardo Gomes & Advogados Associados"; é Associado / Parceiro de vários Escritórios Jurídicos no Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2010 em Direito Ambiental

2008 - Interrompido

Universidade do Estado do Amazonas
Título: ÓRGÃOS DE FOMENTO / FINANCIAMENTO COMO PATROCINCADORES DE ATIVIDADES RESPONSÁVEIS POR DANOS AMBIENTAIS,Orientador: CRISTIANE DERANI
Coorientador: CRISTIANE DERANI. Ano de interrupção: 2010Palavras-chave: DANOS AMBIENTAIS; DIREITO AMBIENTAL ECONÔMICO; ÓRGÃOS DE FOMENTO / FINANCIAMENTO; RESPONSABILIDADE CIVIL; REPOSNABILIDADE PENAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Especialização em andamento em Direito Tributário 9MBA)

2013 - Atual

Fundação Getúlio Vargas
Título: As alterações do PIS e da COFINS para as Instituições Financeiras
Orientador: Antonio Roque Carrazza

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2005 - 2005

Universidade Federal do Amazonas
Título: Aspectos controversos da Alienação Fiduciária
Orientador: Dr. Edson Oliveira

Aperfeiçoamento em SUPORTE DE REDE DE MICORCOMPUTADORES

2003 - 2003

Comando Naval da Amazônia Ocidental
Ano de finalização: 2003;

Aperfeiçoamento em LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2003 - 2003

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ano de finalização: 2003;

Aperfeiçoamento em INDICADORES DE DESEMPENHO

2003 - 2003

Diretoria de Ensino da Marinha
Ano de finalização: 2003;

Aperfeiçoamento em ATIVIDADE CONCILIATÓRIA NO JUIZADO ESPECIAL

2002 - 2003

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Ano de finalização: 2003;

Aperfeiçoamento em TREINAMENTO DE CONCILIADORES DE JUIZADOS ESPECIAIS

2002 - 2002

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Ano de finalização: 2002;

Aperfeiçoamento em MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE MICROCOMPUTADORES

2000 - 2000

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Ano de finalização: 2000;

Aperfeiçoamento em OPERADOR DE REDES DE MICROCMPUTADORES - NOVELL

1998 - 1998

Diretoria de Ensino da Marinha
Ano de finalização: 1998;

Aperfeiçoamento em CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS - MARINHA DO BRASIL

1995 - 1995

Diretoria de Ensino da Marinha
Ano de finalização: 1995;

Graduação em DIREITO

2001 - 2004

Universidade Federal do Amazonas
Título: COMPRAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - EVOLUÇÃO DA LICITAÇÃO PÚBLICA
Orientador: PROF. NELI MANDEL LINS

Curso técnico/profissionalizante em CONTABILIDADE E SECRETARIADO

1995 - 1995

Diretoria de Ensino da Marinha

Curso técnico/profissionalizante em TÉCNICO EM CONTABILIDADE

1984 - 1986

colégio brasil croácia

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Formação complementar

2008 - 2008

ZFM - Tributação na Sona Franca de Manaus. (Carga horária: 5h). , ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, APET, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: MAGISTÉRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CONSULTORIA.

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Participação em eventos

Reforma do Código de Processo Civil. ESTUDOS DOBRE A REFORMA DO CPC. 2010. (Congresso).

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Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, J. Ricardo Gomes . PRÁTICAS PROCESSUAIS POR MEIO ELETRÔNICO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

OLIVEIRA, J. Ricardo Gomes . ASSESSORIA PARLAMENTAR. 2010.

OLIVEIRA, J. Ricardo Gomes . Atualizações sobre o Processo Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2011

    CERTIFICAÇÃO DIGITAL E PROCESSO ELETRÔNICO, Descrição: ESTUDO SOBRE AS APLICAÇÕES PRÁTICAS DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL NOS PROCESSOS JUDICIAIS, PRINCIPALMENTE NA SUA AGILIZAÇÃO, SEGURANÇA, ECONOMICIDADE DE TEMPO E REDUÇÃO DE CUSTOS. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Ricardo Gomes de Oliveira - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Dr Ricardo Gomes e Advogados Associados. , Avenida Djalma Batista - 1719, Chapada, 69050010 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 32369812, Fax: (92) 33472830, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2015 - Atual

Faculdade La Salle

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Cursos de Graduação: - Administração de Empresas - Contabilidade Disciplinas: - Direito Empresarial - Direito do Trabalho

2012 - Atual

Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico, UNIMED Manaus

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

2012 - Atual

Escolas IDAAM

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 10

Outras informações:
Advogado contratado pelo Escritório para Consultoria, Assessoria e Recuperação de Ativos

2012 - Atual

SP Securitizadora

Vínculo: Assessori Jurídico, Enquadramento Funcional: Advocacia Consultiva e Interventiva, Carga horária: 5

Outras informações:
Consultoria e Assessoria na Elaboração / Revisão de Títulos de Crédito e Recuperação de Ativos.

2009 - 2011

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: VOLUNTÁRIO, Carga horária: 10

2006 - Atual

Universidade do Norte do Brasil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor dos Cursos de Especialização - Pós, Carga horária: 30

Outras informações:
Lecionando Disciplinas da área jurídica voltadas ao Direito Contratual, como Responsabilidade Civil, Contratos, Licitações Públicas, Contratos Administrativos, etc

Atividades

  • 04/2006

    Ensino, Gestão Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão Empresarial

2005 - 2014

Agência de Fomento do Estado do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR PLENO - JURÍDICO, Carga horária: 40

Outras informações:
- ANÁLISE DE MINUTAS DE CONTRATOS; - ANÁLISE DE MINUTAS DE TÍTULOS DE CRÉDITO; - ELABORAÇÃO DE CONTRATOS; - PARECER EM CONTRATOS; - PROCESSOS DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITO; - NEGOCIAÇÃO EXTRA-JUDICIAL; - MEDIADOR EM ARBITRAGEM; - RECURSOS CÍVEIS (ELABORAÇÃO E DEFESA) - ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL; e - GERÊNCIA DE ADVOGADOS CREDENCIADOS.

Atividades

  • 08/2005

    Serviços técnicos especializados , GERENCIA DE COBRANÇA - ASSESSORIA JURÍDICA PLENA, .,Serviço realizado, GERENCIA DE PROCESSOS JURÍDICOS.

2005 - 2012

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIDADE MANAUS/AM

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, Carga horária: 4

Outras informações:
PESQUISADOR E ORIENTADOR DE MONOGRAFIAS E TRABALHOS LIGADOS AO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

Atividades

  • 05/2005

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL VI (EXECUÇÃO), DIREITO PROCESSUAL CIVIL V (RECURSOS)

2004 - 2005

ICL - EMPRESA ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA JURÍDICA, Carga horária: 25

Outras informações:
RESPONSÁVEL POR: - ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE CONTRATOS; - ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS; - ELABORAÇÃO DE CONVENÇÕES E REGIMENTOS INTERNOS; E - ASSESSORIA JURÍDICA.

Atividades

  • 10/2004 - 09/2005

    Estágios , DEPARTAMENTO JURÍDICO, .,Estágio realizado, ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, CONFORME CONVÊNIO EMPRESA x IEL.

2004 - Atual

Escritório Jurídico

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 50

Outras informações:
Sócio Fundador do Escritório Jurídico Dr. Ricardo Gomes & Advogados Associados

1986 - 2005

MARINHA DO BRASIL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MILITAR DA ATIVA - 1º SARGENTO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
ATUAÇÃO NA ASSESSORIA JURÍDICA DAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, PROCESSUAL CIVIL E PENAL MILITAR. - LICITAÇÕES PÚBLICAS; - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; - ELABORAÇÃO DE EDITAIS; - PARECERES; - RESPOSTA À RECURSOS ADMINISTRATIVOS; - PARECERES EM PROCESSOS CIVIS; - DEFESA PRÉVIA EM MANDADOS DE SEGURANÇA E HABEAS CORPUS; - PARECER EM PROCESSO PENAL MILITAR; e - ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EM GERAL.

Atividades

  • 01/2004 - 12/2004

    Pesquisa e desenvolvimento , COMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONAS, .,Linhas de pesquisa

  • 07/1986 - 12/1986

    Pesquisa e desenvolvimento , QUARTEL DE MARINHEIROS, .,Linhas de pesquisa