Ricardo Gomes

Graduado em DIREITO pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM ; Especialista em Direito Processual Civil, também pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM; Especialista em Campanhas Eleitorais e Direito Eleitoral (IMADEC)Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABPC), da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE); da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP); e do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP); Coordenador de Projetos Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Amazonas (OAB-AM), Delegado Representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Município de Rio Preto da Eva-AM: detentor de diversos Cursos na Área Contratual do Mercado Financeiro, ministrados pela Federação do Bancos do Brasil - FEBRABAN e pela Associação dos Bancos de Desenvolvimento - ABDE, bem como pela Associação Paulista de Estudos Tributários - APET. Durante 09 anos (2005/2014), foi Assessor Jurídico Master da Presidência da AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - AFEAM; Advogado / Advogado / Consultor e Parecerista do Grupo Pneu Forte (Amazonas); SP Securitizadora; dos Músicos da Orquestra Sinfônica do Tearo Amazonas; do Colégio La Sale; Advogado / Consultor e Parecerista da SP Securitizadora; Consultor Jurídico de Presidência Executiva Estadual (AM); do Partido Pátria Livre (PPL-AM) e do Partido Social Liberal (PSL-AM); Professor Convidado dos Cursos de Especialização ( Pós-Graduação em Processo Civil / Direito Civil) da Universidade do Norte do Brasil - UNINORTE e Professor Universitário do Curso de Direito da UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP (UNIDADE MANAUS/AM); Professor Convidado dos Cursos Livres da Escola Superior da Advocacia (ESA), nas Seccionais do Amazonas; São Paulo e Distrito Federal; Professor Convidado da Faculdade La Salle, Manaus/AM, nos cursos de Graduação em Administração de Empresas e Contabilidade; Tem sólida experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (Execução de Títulos Extra-Judiciais; Recursos Cíveis em geral; Conciliação, Mediação e Arbitragem.). Presidente da Subcoomissão de Licitações e Contratos da Prefeitura de Manaus/AM . É Advogado Militante, na como atuações nas áreas Cíveis,Educacional, Tributária e Empresarial e Direito Público; e Licitações e Contratos.Titular do Escritório Jurídico "Dr. Ricardo Gomes Advogados Associados"; é Associado / Parceiro de vários Escritórios Jurídicos no Brasil, está atuando como Presidente da Sub-Comissão de Licitação da Mobilidade Urbana da Prefeitura de Manaus-AM, desde 2021.

Informações coletadas do Lattes em 19/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2010 em Direito Ambiental

2008 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas
Título: ÓRGÃOS DE FOMENTO / FINANCIAMENTO COMO PATROCINCADORES DE ATIVIDADES RESPONSÁVEIS POR DANOS AMBIENTAIS
Orientador: CRISTIANE DERANI
Coorientador: CRISTIANE DERANI. Ano de interrupção: 2010Palavras-chave: DANOS AMBIENTAIS; DIREITO AMBIENTAL ECONÔMICO; ÓRGÃOS DE FOMENTO / FINANCIAMENTO; RESPONSABILIDADE CIVIL; REPOSNABILIDADE PENAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Especialização em andamento em Direito Tributário 9MBA)

2013 - Atual

Fundação Getúlio Vargas
Título: As alterações do PIS e da COFINS para as Instituições Financeiras
Orientador: Antonio Roque Carrazza

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2005 - 2005

Universidade Federal do Amazonas
Título: Aspectos controversos da Alienação Fiduciária
Orientador: Dr. Edson Oliveira

Aperfeiçoamento em INDICADORES DE DESEMPENHO

2003 - 2003

Diretoria de Ensino da Marinha
Ano de finalização: 2003;

Aperfeiçoamento em LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2003 - 2003

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ano de finalização: 2003;

Aperfeiçoamento em SUPORTE DE REDE DE MICORCOMPUTADORES

2003 - 2003

Comando Naval da Amazônia Ocidental
Ano de finalização: 2003;

Aperfeiçoamento em ATIVIDADE CONCILIATÓRIA NO JUIZADO ESPECIAL

2002 - 2003

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Ano de finalização: 2003;

Aperfeiçoamento em TREINAMENTO DE CONCILIADORES DE JUIZADOS ESPECIAIS

2002 - 2002

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Ano de finalização: 2002;

Aperfeiçoamento em MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE MICROCOMPUTADORES

2000 - 2000

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Ano de finalização: 2000;

Aperfeiçoamento em OPERADOR DE REDES DE MICROCMPUTADORES - NOVELL

1998 - 1998

Diretoria de Ensino da Marinha
Ano de finalização: 1998;

Aperfeiçoamento em CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS - MARINHA DO BRASIL

1995 - 1995

Diretoria de Ensino da Marinha
Ano de finalização: 1995;

Graduação em DIREITO

2001 - 2004

Universidade Federal do Amazonas
Título: COMPRAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - EVOLUÇÃO DA LICITAÇÃO PÚBLICA
Orientador: PROF. NELI MANDEL LINS

Curso técnico/profissionalizante em CONTABILIDADE E SECRETARIADO

1995 - 1995

Diretoria de Ensino da Marinha

Curso técnico/profissionalizante em TÉCNICO EM CONTABILIDADE

1984 - 1986

colégio brasil croácia

Formação complementar

2023 - 2023

NOVA LEI DE LICITAÇÕES - GESTÃO CONTRATUAL. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

NOVA LEI DE LICITAÇÕES - PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

NOVA LEI DE LICITAÇÕES - SANÇÕES AO FORNECEDOR. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

NOVA LEI DE LICITAÇÕES - ASPECTOS GERAIS E PONTOS DE ATENÇÃO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

FORMAÇÃO DE PREGOEIRO - VISÃO GERAL. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

NOVA LEI DE LICITAÇÕES - GESTÃO CONTRATUAL. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2008 - 2008

ZFM - Tributação na Sona Franca de Manaus. (Carga horária: 5h). , ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, APET, Brasil.

1985 - 1985

LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CONSULTORIA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Licitações.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Eleitoral.

Participação em eventos

Reforma do Código de Processo Civil. ESTUDOS DOBRE A REFORMA DO CPC. 2010. (Congresso).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, J. Ricardo Gomes . PRÁTICAS PROCESSUAIS POR MEIO ELETRÔNICO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

OLIVEIRA, J. Ricardo Gomes . ASSESSORIA PARLAMENTAR. 2010.

OLIVEIRA, J. Ricardo Gomes . Atualizações sobre o Processo Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2009 - 2011

CERTIFICAÇÃO DIGITAL E PROCESSO ELETRÔNICO, Descrição: ESTUDO SOBRE AS APLICAÇÕES PRÁTICAS DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL NOS PROCESSOS JUDICIAIS, PRINCIPALMENTE NA SUA AGILIZAÇÃO, SEGURANÇA, ECONOMICIDADE DE TEMPO E REDUÇÃO DE CUSTOS. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Gomes - Integrante / José Ricardo Gomes de Oliveira - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Dr Ricardo Gomes e Advogados Associados. , Avenida Djalma Batista - 1719, Torre Business, sala: 107, Chapada, 69050010 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 991421001, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - 2012

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIDADE MANAUS/AM

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, Carga horária: 4

Outras informações:
PESQUISADOR E ORIENTADOR DE MONOGRAFIAS E TRABALHOS LIGADOS AO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

Atividades

05/2005
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL VI (EXECUÇÃO), DIREITO PROCESSUAL CIVIL V (RECURSOS)

2015 - Atual

Faculdade La Salle

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Cursos de Graduação: - Administração de Empresas - Contabilidade Disciplinas: - Direito Empresarial - Direito do Trabalho

2006 - Atual

Universidade do Norte do Brasil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor dos Cursos de Especialização - Pós, Carga horária: 30

Outras informações:
Lecionando Disciplinas da área jurídica voltadas ao Direito Contratual, como Responsabilidade Civil, Contratos, Licitações Públicas, Contratos Administrativos, etc

Atividades

04/2006
Ensino, Gestão Empresarial, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Gestão Empresarial

2019 - 2019

Faculdade Santa Teresa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: MBA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - Atual

Escolas IDAAM

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 10

Outras informações:
Advogado contratado pelo Escritório para Consultoria, Assessoria e Recuperação de Ativos

1986 - 2005

MARINHA DO BRASIL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MILITAR DA ATIVA - 1º SARGENTO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
ATUAÇÃO NA ASSESSORIA JURÍDICA DAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, PROCESSUAL CIVIL E PENAL MILITAR. - LICITAÇÕES PÚBLICAS; - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; - ELABORAÇÃO DE EDITAIS; - PARECERES; - RESPOSTA À RECURSOS ADMINISTRATIVOS; - PARECERES EM PROCESSOS CIVIS; - DEFESA PRÉVIA EM MANDADOS DE SEGURANÇA E HABEAS CORPUS; - PARECER EM PROCESSO PENAL MILITAR; e - ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EM GERAL.

Atividades

01/2004 - 12/2004
Pesquisa e desenvolvimento, COMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONAS.Linhas de pesquisa
07/1986 - 12/1986
Pesquisa e desenvolvimento, QUARTEL DE MARINHEIROS.Linhas de pesquisa

2005 - 2014

Agência de Fomento do Estado do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR PLENO - JURÍDICO, Carga horária: 40

Outras informações:
- ANÁLISE DE MINUTAS DE CONTRATOS; - ANÁLISE DE MINUTAS DE TÍTULOS DE CRÉDITO; - ELABORAÇÃO DE CONTRATOS; - PARECER EM CONTRATOS; - PROCESSOS DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITO; - NEGOCIAÇÃO EXTRA-JUDICIAL; - MEDIADOR EM ARBITRAGEM; - RECURSOS CÍVEIS (ELABORAÇÃO E DEFESA) - ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL; e - GERÊNCIA DE ADVOGADOS CREDENCIADOS.

Atividades

08/2005
Serviços técnicos especializados , GERENCIA DE COBRANÇA - ASSESSORIA JURÍDICA PLENA.Serviço realizado, GERENCIA DE PROCESSOS JURÍDICOS.

2004 - Atual

Escritório Jurídico

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 50

Outras informações:
Sócio Fundador do Escritório Jurídico Dr. Ricardo Gomes & Advogados Associados

2004 - 2005

ICL - EMPRESA ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA JURÍDICA, Carga horária: 25

Outras informações:
RESPONSÁVEL POR: - ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE CONTRATOS; - ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS; - ELABORAÇÃO DE CONVENÇÕES E REGIMENTOS INTERNOS; E - ASSESSORIA JURÍDICA.

Atividades

10/2004 - 09/2005
Estágios , DEPARTAMENTO JURÍDICO.Estágio realizado, ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, CONFORME CONVÊNIO EMPRESA x IEL.

2009 - 2011

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: VOLUNTÁRIO, Carga horária: 10

2012 - Atual

SP Securitizadora

Vínculo: Assessori Jurídico, Enquadramento Funcional: Advocacia Consultiva e Interventiva, Carga horária: 5

Outras informações:
Consultoria e Assessoria na Elaboração / Revisão de Títulos de Crédito e Recuperação de Ativos.

2012 - Atual

Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico, UNIMED Manaus

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor