Alcinéia da Silva Rodrigues
Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Amazonas (1987), graduação em Direito pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas (2000) e mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2004). Atualmente é Chefe da Assessoria Jurídica da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 01/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Ambiental
2002 - 2004
Universidade do Estado do Amazonas
Título: A INCIDÊNCIA DE MALÁRIA NAS OCUPAÇÕES DESORDENADAS DO MUNICÍPIO DE MANAUS, NO PERÍODO 1999-2003, COMO CONSEQUÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS À HABITAÇÃO,SAÚDE A AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO,Ano de Obtenção: 2004
Clarice Seixas Duarte.Palavras-chave: Malária; violação de direitos;omissão P. Público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública. Setores de atividade: Saúde Humana; Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional.
Especialização em Especialização em Política e Gestão de Saúde
1992 - 1992
Fundação Getúlio Vargas e Instituto de Administração e Economia da Amazônia
Título: Perfil Sócio-Epidemiológico da População da Zona Centro-Sul do Município de Manaus.
Orientador: Alvaro Escrivão Dias
Aperfeiçoamento em Aprofundamento em Serviço Social de Família
1989 - 1989
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Título: O manejo do conflito em família. Ano de finalização: 1989
Orientador: Sônia Beatriz Sodré Teixeira
Graduação em Direito
1996 - 2000
Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas
Título: A Participação do Ministério Público no Controle Social das Políticas Públicas de Saúde no Amazonas.
Orientador: João Bosco Sá Valente
Graduação em Serviço Social
1983 - 1987
Universidade Federal do Amazonas
Título: Levantamento das Condições de Saúde da População Ribeirinha da Àrea Rural de Manaus/Rio Negro.
Orientador: Maria Eulália Martins
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário.
Participação em bancas
PONTES, R. F.;RODRIGUES, A. S.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.
RODRIGUES, A. S.. A responsabilização penal da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais à luz da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.
Ribeiro.;RODRIGUES, A. S.. Aposentadoria por idade e amparo social ao idoso, elemento de inserção do idoso na sociedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.
MANCINI,W.;RODRIGUES, A. S.. Local de incidência di imposto sobre serviços. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.
RODRIGUES, A. S.. DA NÃO EXISTÊNCIA DE EFEITO PROLATÓRIO EM EMBARGOS INFRIGENTES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.
PONTES, R. F.;RODRIGUES, A. S.. Direitos educacionais dos portadores de necessidades. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.
RODRIGUES, A. S.. Famílias chefiadas por mulheres: metamorfoses familiares e os padrões sócio-econômico e culturais na sociedade de Manaus, bairro Jorge Teixeira.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal do Amazonas.
Orientou
PESCA PREDATÓRIA NA REGIÃO DO LAGO DE BALBINA (LAGO DO UATUMÃ); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS; Orientador: Alcinéia da Silva Rodrigues;
O DIREITO À EDUCAÇÃO DO PORTADOR DE TDAH - TRANSTORNODE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE INFANTIL; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS; Orientador: Alcinéia da Silva Rodrigues;
PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO E NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS; Orientador: Alcinéia da Silva Rodrigues;
POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE MANAUS VERSUS QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS; Orientador: Alcinéia da Silva Rodrigues;
O INSTITUTO DA SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS; Orientador: Alcinéia da Silva Rodrigues;
A RESERVA DO POSSÍVEL COMO LIMITADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS; Orientador: Alcinéia da Silva Rodrigues;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO RSTADO POR ATO DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME O ART; 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alcinéia da Silva Rodrigues;
FGTS direito social do trabalhador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS; Orientador: Alcinéia da Silva Rodrigues;
PROCESSO ADMNISTRATIVO DISCIPLINAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: È PROCESSO PUNITIVO OU GARANTIA DO SERVIDOR; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS; Orientador: Alcinéia da Silva Rodrigues;
O SIMPLES NACIONAL E SEUS ASPECTOS LEGAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS; Orientador: Alcinéia da Silva Rodrigues;
Assédio Moral: Elemento de desequilíbrio do ambiente do trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Alcinéia da Silva Rodrigues;
Produções bibliográficas
-
RODRIGUES, A. S. . A INCIDÊNCIA DE MALÁRIA NAS OCUPAÇÕES DESORDENADAS DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMO CONSEQUÊNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS À HABITAÇÃO, SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO1. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO AMBIENTAL, SÃO PAULO, v. 04, 2005.
-
RODRIGUES, A. S. ; Ribeiro. (Org.) ; Glaucia Maria Ribeiro (Org.) ; PONTES, R. F. (Org.) . Estudos de Direito Ambiental - Coletânia de Artigos de Mestres da primeira Turma de Direito Ambiental da Universidade do Amazonas. 1ª. ed. Manaus: REGGO, 2017. v. 1.
-
RODRIGUES, A. S. . processo Administrativo Sanitário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
RODRIGUES, A. S. . Direito Civil e Processo Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, A. S. . Direito do Trabalho. Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
-
2018 - Atual
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: EFETIVIDADE DA LEI Nº 12.732/2012 NA ASSISTÊNCIA AS NEOPLASIAS MALIGNAS E SUA ASSOCIAÇÃO COM A MORTALIDADE NO ESTADO DO AMAZONAS, Descrição: . Estudo descritivo em corte seccional (2015-2016) de neoplasias malignas registradas em residentes do Amazonas. Foram coletados dados do sistema de informação Integrador RHC-Registros Hospitalares de Câncer. As variáveis de estudo foram sociodemográficas, epidemiológicas e clínicas. A análise foi descritiva por distribuição de frequência (variáveis qualitativas) e mediana/intervalo interquartil (quantitativas), segundo o tempo de espera entre diagnóstico e início do tratamento, se oportuno (até 60 dias) ou inoportuno (mais de 60 dias). As associações entre variáveis serão analisadas e testadas por testes qui-quadrado/correção de Yates/Fisher. Odds Ratios (IC95%). Análises multivariadas de regressão logística estimarão o grau de associação do tempo oportuno/inoportuno para o tratamento e as variáveis independentes, do efeito de uma variável, controlando o efeito das demais. Foi utilizado o software STATA® 13.0. Resultados. No total de registros de neoplasias malignas estudados, 1.157 (28,5%) casos iniciaram o tratamento em tempo oportuno, e 2.883 (70,9%), em tempo inoportuno. Houve maior frequência para o sexo feminino (1194 ? 29,4%), ensino fundamental incompleto (43 ? 1,1%), sem história familiar de câncer (587 ? 14,5%), sem consumo de álcool (673 ? 16,6%), sem história de tabagismo (678 ? 16,7%), encaminhados pelo SUS (1.412 ? 34,8%), situação marital casado (590 ? 14,5%), unidade hospitalar FCECON (3.111 ? 76,6%), base de diagnóstico a histologia (3.884 ? 95,6%), e tratamento por quimioterapia (514 ? 12,7%) e cirurgia (675 ? 16,6%). Discussão/Conclusão: O período inoportuno prevaleceu como tempo de espera para início de tratamento no Estado do Amazonas, tanto em comparação com os grupos de neoplasias malignas quanto às características sociodemográficas, epidemiológicas e clínicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Alcinéia da Silva Rodrigues - Coordenador / Leila Cristina Ferreira Silva de Alencar - Integrante / José Alexandre Serrão Rodrigues - Integrante / Vitoria Regina Maia Castelo Branco - Integrante.
-
2016 - 2017
A Atuação do Poder Público Estadual na Vigilância Alimentar como instrumento de promoção de saúde pública., Descrição: O Monitoramento de resíduo de agrotóxico em produtos de origem vegetal, como incentivo às atividades não-nocivas à saúde e ao meio-ambiente realizadas pelos produtores agrícolas em Manaus no período 2013 -2015.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Alcinéia da Silva Rodrigues - Coordenador.
-
2009 - 2010
A garantia do acesso à Justiça por meio da Defensoria Pública no interior do Estado do Amazonas, Descrição: Objetivo geral Identificar os obstáculos existentes entre o direito de acesso à Justiça, pelos hipossuficientes no interior do Estado. Objetivos específicos Fazer um levantamento das cidades do interior do Estado onde não há assistência da DPE; Pesquisar junto aos servidores da Defensoria Pública os motivos determinantes dessa problemática; Propor melhorias que possam elevar o número de satisfações do direito fundamental do acesso à Justiça, dentro do objeto de estudo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alcinéia da Silva Rodrigues - Coordenador.
-
2006 - 2006
A EFICÁCIA DO EIA/RIMA DO GASODUTO COARÍ MANAUS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL NA ÁREA DA SAÚDE, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alcinéia da Silva Rodrigues - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas, Fundação de Vigilância em Saúde. , Rodovia Deputado Vital de Mendonça, Km 09 s/n°, Flores, 69848-680 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (092) 36540134, Fax: (092) 36540134, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - 2013
Escola de Ensino Superior Batista do AmazonasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 27
Atividades
-
02/2008
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental , Direito Administrativo I e II, Direito Urbanístico, Direito das Relações de Consumo
2014 - Atual
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 8
Outras informações:
Curso de Segurança Pública e do Cidadão. Disciplina - Legislação Especial
2014 - Atual
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora Bolsista, Carga horária: 8
2005 - 2010
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: , Enquadramento Funcional: professora temporário, Carga horária: 20
Atividades
-
09/2005
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito empresarial I, direito empresarial V, Meio Ambiente II, meio Ambiente III
2005 - 2005
Centro Universitário do NorteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
DISCIPLINAS: POLÍTICAS PÚBLICAS FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL
Atividades
-
08/2005
Ensino, SERVIÇO SOCIAL, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, POLÍTICAS SOCIAIS
2005 - Atual
Fundação de Vigilância em SaúdeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procuradora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
01/2005
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoramento aos diretores; Estudos e emissão de pareceres jurídicos; examinar, aprovar e orientar as minutas de editais de licitação, contratos, convênios,acordos e outros instrumentos celebrados entre a FVS e outras entidades..
2003 - 2004
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnica de Planejamento, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2003
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica do COSEMS, Carga horária: 30
2000 - 2001
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Auditoria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1993 - 2000
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária executiva do Conselho de Saúde, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
06/2003 - 12/2004
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Elaboração e assessoramento na elaboração de planos de saúde e programas de governo para a área; Atividades de acompanhamento e avaliação de planejamento do SUS; Sugerir esquema de captação de recursos financeiros para financiamento de planos, progra.
1999 - 2000
Universidade Federal do AmazonasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Atividades
-
01/1999 - 02/2000
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Desenvolvimento de Comunidade; Estágio Supervisionado; Supervisão do Projeto de Extensão no bairro Jorge Teixeira.
1991 - 1991
Centro Integrado de Ensino Superior do AmazonasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
01/1991 - 12/1991
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Psicologia Aplicada à Administração
2015 - 2018
Universidade Nilton LinsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 16
Outras informações:
Ministrar aulas das disciplinas Direito Empresarial I e Direito Empresarial II.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Alcinéia da Silva Rodrigues e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?