André Luiz Costa-Correa

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Linguagem Jurídica.

COSTA-CORREA, André L. ; Giangrande, Nicolò . Cátedra Barão do Rio Branco. 2021. (Outro).

COSTA-CORREA, André L. ; Giangrande, Nicolò . Cátedra Barão do Rio Branco. 2020. (Outro).

COSTA-CORREA, André L. . IV Cimeira Brasil Portugal. 2019. (Congresso).

COSTA-CORREA, André L. . V Congresso Luso-brasileiro de direito constitucional e processual. 2019. (Congresso).

COSTA-CORREA, André L. ; Giangrande, Nicolò . Cátedra Barão do Rio Branco. 2019. (Outro).

COSTA-CORREA, André L. . IV Congresso Internacional Luso Brasileiro em Direito Processual e Constitucional. 2018. (Congresso).

COSTA-CORREA, André L. . III Cimeira Brasil-Portugal. 2018. (Congresso).

COSTA-CORREA, André L. ; Giangrande, Nicolò . Cátedra Barão do Rio Branco. 2018. (Outro).

COSTA-CORREA, André L. ; SILVIO, Solange Almeida Holanda . III Congreso Luso-brasileiro de direito constitucional e processual. 2017. (Congresso).

COSTA-CORREA, André L. ; SABINO, Cícero ; FERREIRA, C. A. A. C. . II Cimeira Brasil-Portugal. 2017. (Congresso).

COSTA-CORREA, André L. ; SILVIO, Solange Almeida Holanda . II Congresso Luso-brasileiro de direito constitucional e processual. 2016. (Congresso).

COSTA-CORREA, André L. ; SABINO, Cícero ; FERREIRA, C. A. A. C. . I Cimeira Brasil-Portugal. 2016. (Congresso).

COSTA-CORREA, André L. ; FERNANDES, Edison Carlos ; GUTIERREZ, Miguel Delgado ; FRANÇOSO, Thaís F. . Workshop Medida Provisória n. 685/2015. 2015. (Outro).

COSTA-CORREA, André L. . I Congresso Luso-brasileiro de direito constitucional e processual. 2015. (Congresso).

COSTA-CORREA, André L. ; MARTINS, Ives Gandra da Silva ; CARVALHO, Milton Paulo de . Seminário: Execução fiscal e as garantias dos contribuintes no novo CPC. 2013. (Congresso).

COSTA-CORREA, André L. ; MARTINS, Ives Gandra da Silva ; FERNANDES, Edison Carlos ; ALABARCE, Márcio ; GUTIERREZ, Miguel Delgado . Seminário Atualidades do Processo Administrativo Tributário Estadual. 2012. (Congresso).

COSTA-CORREA, André L. ; MARTINS, Ives Gandra da Silva . Fórum nacional: reforma tributária e desenvolvimento no cenário de crise econômica. 2009. (Congresso).

COSTA-CORREA, André L. . III Meeting IICS-CEAE sobre gestão da advocacia. 2009. (Outro).

COSTA-CORREA, André L. ; MARTINS, Ives Gandra da Silva . Seminário questões controvertidas sobre execução fiscal. 2008. (Congresso).

COSTA-CORREA, André L. ; MARTINS, Ives Gandra da Silva . XXXIII Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2008. (Congresso).

COSTA-CORREA, André L. . II Meeting IICS-CEAE sobre gestão da advocacia. 2008. (Outro).

COSTA-CORREA, André L. . I Meeting IICS-CEAE sobre gestão da advocacia. 2007. (Outro).

II Conferência Internacional da Cátedra Barão do Rio Branco.Conduta empresarial responsável no Brasil e na Região Amazônica. 2019. (Seminário).

VI Jornada de direitos fundamentais.Direitos políticos e desafios da democracia. 2019. (Seminário).

III Cimeira Brasil-Portugal. 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

IV Congresso Internacional Luso Brasileiro em Direito Processual e Constitucional. 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

XXX Jornadas Latinoamericas de derecho tributario. Potestades em matéria de receita e gastos públicos em distintos níveis de governo no Brasil. 2018. (Congresso).

II Congresso Internacional Luso-brasileiro em direito processual e constitucional. Sentimento constitucional. 2017. (Congresso).

III Congresso Internacional Luso-brasileiro em direito processual e constitucional. Foro por prerrogativa de função: garantia ou privilégio?. 2017. (Congresso).

XLII Simpósio Nacional de Direito Tributário.Tributação da receita. 2017. (Simpósio).

II Fórum de Direito Penal e Processual Penal.Crimes contra a ordem tributária. 2016. (Encontro).

II Fórum de Direito Penal e Processual Penal.Crimes tributários. 2016. (Encontro).

XLI Simpósio Nacional de Direito Tributário.Segurança jurídica em matéria tributária. 2016. (Simpósio).

I Congresso Luso-brasileiro de direito constitucional e processual. Democracia e Constituição. 2015. (Congresso).

I Fórum de direito constitucional. Os paradigmas do sistema tributário nacional. 2015. (Congresso).

Wokshop Medida Provisória n. 685/2015.Limites constitucionais das obrigações acessórias em matéria tributária. 2015. (Seminário).

XIII Fórum de Economia da Amazônia.A carga ária brasileira tribute seus reflexos na relação de produção e consumo. 2015. (Seminário).

XL Simpósio Nacional de Direito Tributário.Grupos econômicos. 2015. (Simpósio).

Workshop Convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias.Tributação em operações de compra e venda regidas pela CISG. 2014. (Seminário).

XXXIX Simposio Nacional de direito Tributário.Aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza. 2014. (Simpósio).

Seminário: Execução: fiscal e as garantias dos contribuintes no novo CPC.Garantias dos contribuintes e a execução fiscal. 2013. (Seminário).

XXXVIII Simpósio Nacional de Direito Tributário.Aspectos polêmicos de PIS-COFINS. 2013. (Simpósio).

Seminário de atualidades do processo administrativo estadual.Atualidades do processo administrativo estadual. 2012. (Seminário).

XXXVII Simpósio Nacional de Direito Tributário: Questões controvertidas no processo administrativo fiscal - CARF.Comissão III: Questões controvertidas no processo administrativo fiscal - CARF. 2012. (Simpósio).

XXXV Simpósio Nacional de Direito Tributário: Processo judicial tributário.Comissão II: Processo judicial tributário. 2010. (Simpósio).

Expojuris. Tendências de Mercado ? Prática de Gestão Empresarial. 2009. (Congresso).

III Meeting IICS-CEAE.Administração de resultados em escritórios de advocacia. 2009. (Encontro).

III Meeting IICS-CEAE.Relacionamentos com departamentos jurídicos em tempos de crise. 2009. (Encontro).

XXXIV Simpósio Nacional de Direito Tributário.Análise dos princípios tributários aplicáveis ao terceiro setor. 2009. (Simpósio).

Pesquisa acadêmica em direito.Aspectos do desenvolvimento de monografia científica. 2008. (Seminário).

Seminário questões controvertidas sobre execução fiscal.Aspectos controversos da execução fiscal. 2008. (Seminário).

Encontro Buenos Aires-São Paulo de direito administrativo municipal.Análise da Lei Cidade Limpa. 2007. (Encontro).

XXXII Simpósio Nacional de Direito Tributário.Decadência e prescriçao em matéria tributária. 2007. (Simpósio).

VIII Colóquio Internacional de Derecho Tributario.Comentários sobre tributação ambiental: mecanismos de promoção do desenvolvimento humano-social sustentável em face do Protocolo de Kyoto. 2006. (Seminário).

XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário: Princípio da eficiência em matéria tributária.Princípio da eficiência em matéria tributária. 2006. (Simpósio).

VII Colóquio Internacional de Direito Tributário. 2005. (Seminário).

XXX Simpósio Nacional de Direito Tributário - Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica. 2005. (Simpósio).

XXVIII Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2003. (Simpósio).

III Colóquio Internacional de Direito Tributário: Sigilo Bancário e Tributário e Preços de Transferência. 2001. (Seminário).

1ª Conferência Internacional da Internet e da Informática. 2000. (Outra).

Internet e Direito Tributário. 2000. (Seminário).

Colóquio Internacional de Direito Tributário. 1999. (Seminário).

XXIV Simpósio Nacional de Direito Tributário: Processo administrativo tributário. 1999. (Simpósio).

COSTA-CORREA, André L.; Oliveira, Emerson Ademir Borges de; Rosa, André Luís Cateli. A paridade de armas entre quem pratica e quem combate corrupção introduzida por novas leis no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

COSTA-CORREA, André L.; Oliveira, Emerson Ademir Borges de; Leal, Luziane de Figueiredo Simão. Discurso do ódio versus liberdade de expressão e seus reflexos na dignidade da pessoa humana. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

COSTA-CORREA, André L.; BARBOSA, Rafael Dinheiro Monteiro; Monteiro, Juliano Ralo; Choy, Marco Aurélio de LIma. Audiências e consultas públicas: a democracia material na função administrativa. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.

COSTA-CORREA, André L.; VITA, J. B.; Ribeiro, Maria de Fátima; André, Sérgio. A tributação como instrumento de controle do consumo: reflexos sobre o meio ambiente. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

COSTA-CORREA, André L.; VITA, J. B.; FERNANDES, Edison Carlos. Arbitragem tributária: experiência portuguesa, possibilidade no Brasil e o dogma do interesse público. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

COSTA-CORREA, André L.; Molica, Rogério; Lobo, Arthur Mendes. Negócio jurídico de saneamento. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

COSTA-CORREA, André L.; Ramos, Elival da Silva; Garcia, Maria; Palhares, Tatiane Campeio da Silva. Originalismo americano. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.

GAMA, Tacio Lacerda; LINS, Robson Maia;COSTA-CORREA, André L.. Imposto sobre a renda da atividade rural - pessoa física, regime jurídico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA-CORREA, André L.; FERNANDES, Edison Carlos; HOLANDA, Marcus maurícius; Lima, Natércia; RAMOS, Carlos Alberto de Moraes. Lançamento Tributário: impactos do procedimento administrativo como linguagem, na constituição do crédito tributário. 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Pompeu, Gina; Carvalho, Ivo; Lima, Natércia; Freitas, Raquel;COSTA-CORREA, André L.. Municipalização da execução da pena perspectivas constitucionais (alternativas para o sistema penitenciário brasileiro). 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

COSTA-CORREA, André L.; SAMPAIO, Rodrigo de Lima Vaz; MAUTONE JUNIOR, Franco. Os limites legais do redirecionamento da execução fiscal sobre o sócio-gerente em confronto com a atual jurisprudência do STJ. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

COSTA-CORREA, André L.; Pereira, Ricardo Fernandes; MAUTONE JUNIOR, Franco. A alíquota de ICMS nas operações interestaduais de produtos importados. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Centro de Extensão Universitária.

Yamada Júnior, Jorge;COSTA-CORREA, André L.; Pereira, Ricardo Fernandes. Da inaplicabilidade do artigo 219, § 1º do Código de Processo Civil às execuções fiscais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Centro de Extensão Universitária.

Moreira, Marcelo Borghi; Pereira, Ricardo Fernandes;COSTA-CORREA, André L.. Prescrição intercorrente - atuação de ofício - aplicação imediata do art. 219, §5º do CPC em detrimento do art. 40 da LEF - inconstitucionalidade derivada e princípio da máxima efetividade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

COSTA-CORREA, André L.; Stange, Ronaldo; Pereira, Ricardo Fernandes. O conceito de insumo na não cumulatividade do PIS e da COFINS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

COSTA-CORREA, André L.; Pereira, Ricardo Fernandes; Stange, Ronaldo. A compensação de tributos com precatórios. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

COSTA-CORREA, André L.; Pereira, Ricardo Fernandes; Cunha, Arlindo Felipe. A legalidade do protesto extrajudicial de créditos tributários. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

ALABARCE, Márcio;COSTA-CORREA, André L.; SANTOS, Ana Claudia Karam Abdallah dos. Estudo de Caso: Acórdão n. 9101-00287 - 1ª Turma do Conselho Administrativo - Proc. 16327.001870/2001-42 - Kolynos do Brasil Ltda x União Federal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

ALABARCE, Márcio;COSTA-CORREA, André L.; Pereira, Ricardo Fernandes. O Protocolo ICMS 21/2011 e o Federalismo Fiscal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

COSTA-CORREA, André L.; Pereira, Ricardo Fernandes; BOEIRA, Marcus P. R.. Ensaio sobre o gasto da União e o cumprimento das obrigações do Estado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

COSTA-CORREA, André L.; Pereira, Ricardo Fernandes; GUTIERREZ, Miguel Delgado. A responsabilidade social como agente fiscalizador das políticas públicas no controle da tributação e sua utilização no processo fiscal tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

COSTA-CORREA, André L.; Coelho Pasin, João Bosco; GUTIERREZ, Miguel Delgado. Operações com partes relacionadas no exterior: as regras de preço de transferência e aspectos polêmicos de sua aplicação no setor de prestação de serviços. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

COSTA-CORREA, André L.; Pereira, Ricardo Fernandes; Moreira, Marcelo Borghi. Imunidade tributária de entidades assistenciais: efetividade e prerrogativa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

COSTA-CORREA, André L.; GUTIERREZ, Miguel Delgado; SANTOS, R. A.. Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade de atos normativos que concedem incentivos fiscais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

FERNANDES, Edison Carlos; GUTIERREZ, Miguel Delgado;COSTA-CORREA, André L.. A tributação da sociedade em conta de participação pelo imposto de renda. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro de Extensão Universitária.

COSTA-CORREA, André L.; GUTIERREZ, Miguel Delgado; Coelho Pasin, João Bosco. ICMS nas operações de importação a granel (petróleo e derivados): análise da invalidade constitucional quanto à extensão de sua base de cálculo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

COSTA-CORREA, André L.; SCAFF,Fernando F.; FERNANDES, Edison Carlos. Tributação ecologicamente direcionada em face do princípio ambiental do poluidor-pagador. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

Cunha, Arlindo Felipe; Pereira, Ricardo Fernandes;COSTA-CORREA, André L.. Empresas prestadoras de serviço de recrutamento de mão-de-obra temporária e a base de cálculo do ISSQN. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro de Extensão Universitária.

COSTA-CORREA, André L.; POUSADA, E. L. R.; DINIZ, Ana Paula S. B.. dos Santos. Direito de superfície: estudo sobre a sua aplicação no direito nacional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro de Extensão Universitária.

Cunha, Arlindo Felipe;COSTA-CORREA, André L.; GONCALEZ, A. M.. IPTU & Progressividade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário) - Centro de Extensão Universitária.

COSTA-CORREA, André L.; GAMA, Tacio Lacerda; Scarpinella, Cassio; BARBOSA, Rafael Dinheiro Monteiro. Defesa de Dissertação de Mestrado. 2019. Faculdade de Direito da USP.

COSTA-CORREA, André L.. Comissão de seleção 2016 para Doutorado em Direito Constitucional. 2016. Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

COSTA-CORREA, André L.; Coelho Pasin, João Bosco. Comitê de avaliação dos trabalhos apresentados no painel - Direito Tributário das Jornada de Estudos em direito - a metodologia jurídica em debate. 2006. Centro de Extensão Universitária.

tributo como instrumento ao(do) desenvolvimento; Início: 2020; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Deep Fakes e os direitos da personalidade; Início: 2020; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Emprego de Chatbots pela Administração Pública: Reflexões à luz da sustentabilidade, do princípio da eficiência administrativa e do direito de acesso à informação; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: André Luiz Costa-Correa;

O impacto das mídias digitais: a democracia e as interferências causadas pelas inovações tecnológicas; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: André Luiz Costa-Correa;

A paridade de armas entre quem pratica e quem combate a corrupção introduzida pelas novas leis no Brasil; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: André Luiz Costa-Correa;

Discurso do ódio versus liberdade de expressão e seus reflexos na dignidade da pessoa humana; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: André Luiz Costa-Correa;

Arbitragem tributária: experiência portuguesa, possibilidade no Brasil e o dogma do interesse público; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: André Luiz Costa-Correa;

Audiências e consultas públicas: a democracia material na função administrativa; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: André Luiz Costa-Correa;

Negócio jurídico de saneamento; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: André Luiz Costa-Correa;

Originalismo americano; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: André Luiz Costa-Correa;

A inclusão social da pessoa com deficiência atrav;es da efetivação do direito à acessibilidade; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: André Luiz Costa-Correa;

O precedente no sistema jurídico: uma análise sob a ótica de Niklas Luhmann; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: André Luiz Costa-Correa;

Limites constitucionais aos negócios jurídicos processuais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: André Luiz Costa-Correa;

Lançamento Tributário: impactos do procedimento administrativo como linguagem, na constituição do crédito tributário; 2021; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: André Luiz Costa-Correa;

A legitimidade das decisões ativistas, atípicas, do Supremo Tribunal Federal: fundamentos para a restauração do equilíbrio entre os poderes e a proteção da democracia; 2020; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: André Luiz Costa-Correa;

O SIMPLES nacional e a renúncia fiscal no município de Manaus (Amazonas); 2020; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: André Luiz Costa-Correa;

A perempção no processo administrativo fiscal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: André Luiz Costa-Correa;

O tratamento do passivo tributário das empresas em recuperação judicial; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação LL; M em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: André Luiz Costa-Correa;

Aspectos tributários na Lei de Falêncêias; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: André Luiz Costa-Correa;

Bitcoin e a tributação brasileira; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: André Luiz Costa-Correa;

Conceito de insumos utilizado pelo STJ para fins de creditamento de PIS e COFINS do regime não-cumulativo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: André Luiz Costa-Correa;

Responsabilidade tributária do administrador por infração a lei; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: André Luiz Costa-Correa;

O modelo de Código Tributário do Centro Interamericano de administrações tributárias (CIAT); 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: André Luiz Costa-Correa;

A possibilidade da exclusão da multa tributária pela aplicação do princípio da equidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: André Luiz Costa-Correa;

Incidência do ISS na armazenagem de mercadorias em instalações portuárias; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: André Luiz Costa-Correa;

A alíquota de ICMS nas operações interestaduais de produtos importados; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Centro de Extensão Universitária; Orientador: André Luiz Costa-Correa;

Ensaio sobre o gasto da União e o cumprimento das obrigações do Estado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: André Luiz Costa-Correa;

A responsabilidade social como agente fiscalizador das políticas públicas no controle da tributação e sua utilização no processo fiscal tributário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: André Luiz Costa-Correa;

Operações com partes relacionadas no exterior: as regras de preço de transferência e aspectos polêmicos de sua aplicação no setor de prestação de serviços; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: André Luiz Costa-Correa;

Da decadência e da prescrição no lançamento tributário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: André Luiz Costa-Correa;

Os efeitos da declaração de atos normativos que concedem incentivos fiscais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: André Luiz Costa-Correa;

Tributação ecologicamente direcionada em face do princípio ambiental do poluidor-pagador; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: André Luiz Costa-Correa;

Inconstitucionalidades na base de cálculo do ICMS nas operações de importação a granel (petróleo e derivados); 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: André Luiz Costa-Correa;

COSTA-CORREA, André L. . Adesão a sistema internacional de regras unificadas confere segurança ao Brasil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA-CORREA, André L. . Teoria geral do direito e hermenêutica jurídica. 2017. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

COSTA-CORREA, André L. . Tributação e direitos humanos. 2017. (Aula - Programa de Pos-graduação Strictu Sensu - MINTER).

COSTA-CORREA, André L. . Tributação e direitos humanos. 2017. (Aula - Pós-graduação strictu sensu - DINTER).

COSTA-CORREA, André L. . Metodologia da análise e da pesquisa mercadológica nas licitações públicas. 2013. .

COSTA-CORREA, André L. . Teoria geral do direito tributário. 2013. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

COSTA-CORREA, André L. . Tributação e direitos humanos. 2013. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

COSTA-CORREA, André L. . Tributação sobre o consumo: ICMS e IPI. 2013. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

COSTA-CORREA, André L. . Obrigação tributária e crédito tributário. 2013. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

COSTA-CORREA, André L. . Fato gerador e sua interpretação. 2013. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

COSTA-CORREA, André L. . Garantias e privilégios do crédito tributário. 2013. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

COSTA-CORREA, André L. . Advocacia no direito processual, instâncias e cortes especiais. 2013. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

COSTA-CORREA, André L. . Teorias e normas gerais do direito tributário. 2012. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

COSTA-CORREA, André L. . Teorias e normas gerais do direito tributário. 2012. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

COSTA-CORREA, André L. . Tributação sobre o consumo: ISS e IOF. 2012. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

COSTA-CORREA, André L. . Tributação sobre o consumo: PIS e COFINS. 2012. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

COSTA-CORREA, André L. . Teoria e normas gerais de direito tributário. 2011. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

COSTA-CORREA, André L. . Fato gerador e hipótese de imposição. 2011. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

COSTA-CORREA, André L. . Princípios constitucionais tributários II. 2011. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

COSTA-CORREA, André L. . Princípios constitucionais tributários I. 2011. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

COSTA-CORREA, André L. . Fontes, vigência, aplicação e interpretação do direito tributário. 2011. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

COSTA-CORREA, André L. . IOF. 2011. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

COSTA-CORREA, André L. . IPTU e ITBI. 2011. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

COSTA-CORREA, André L. . Curso de iniciação profissional em direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA-CORREA, André L. . Normas gerais de direito tributário. 2010. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

COSTA-CORREA, André L. . Fato gerador e hipótese de incidência. 2010. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

COSTA-CORREA, André L. . Evolução histórica e perspectivas da tributação no Brasil. 2010. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

COSTA-CORREA, André L. . Tratados internacionais em matéria tributária. 2010. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

COSTA-CORREA, André L. . Teoria da imposição tributária e conceito de tributo. Sistema constitucional tributário. 2010. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

COSTA-CORREA, André L. . Introdução ao direito tributário internacional. Conceitos fundamentais. 2010. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

COSTA-CORREA, André L. . Fontes, vigência, aplicação e interpretação do direito tributário. 2010. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

COSTA-CORREA, André L. . IPTU, ITBI, Taxas, Contribuição de melhoria. 2010. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

COSTA-CORREA, André L. . Taxa, pedágio e preço público. 2010. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

COSTA-CORREA, André L. . Comércio internacional e os tratados internacionais para evitar a bitributação I. 2010. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

COSTA-CORREA, André L. . Tributação patrimonial: ITR, IPTU e IPVA. 2010. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

COSTA-CORREA, André L. . ITR, Imposto sobre Grandes Fortunas, CPMF e IOF. 2009. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

COSTA-CORREA, André L. . Aspectos históricos e perspectivas da tributação no Brasil. 2007. (Aula - Pós-graduação lato sensu).

2010

Acadêmico Perpétuo da Cadeira n. 26 (Hely Lopes Meirelles), Academia Paulista de Letras Jurídicas.