Arthur Vinicius Bezerra Garcia

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2013), especialização em Direito Processual pela Universidade da Amazônia (2016) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2018). Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 01/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Federal do Pará
Título: PRECEDENTES SOB A PERSPECTIVA DAS TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK E ROBERT ALEXY: Da inteligibilidade dos deveres de coerência e integridade do Código de Processo Civil à análise de julgados do Supremo Tribunal Federal,Ano de Obtenção: 2018
Rosalina Moitta Pinto da Costa.Palavras-chave: precedentes; teorias da argumentação jurídica; processo civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual

2014 - 2016

Universidade da Amazônia
Título: A possibilidade de termos um sistema precedentalista a partir de uma necessária mudança de hábitos

Graduação em Direito

2009 - 2013

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: Aplicação dos precedentes vinculantes no controle difuso de constitucionalidade brasileiro
Orientador: Arthur Laércio Homci da Costa Silva

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Direito e Literatura. Da fraude que são os homens não há como escapar.. 2012. (Seminário).

Mini-curso do Estatuto da Criança e Adolescente.. 2012. (Seminário).

XII Semana Jurídica do CESUPA. Crime e Castigo: a punição no Estado Democrático de Direito.. 2012. (Seminário).

X Semana Jurídica do CESUPA. Direito ao Desenvolvimento e Inclusão Social na Amazônia.. 2010. (Seminário).

Ciclo de Palestras: Temas Polêmicos do Direito no Século XXI. 2009. (Seminário).

IX Semana Jurídica do CESUPA. 2009. (Seminário).

Produções bibliográficas

GARCIA, A. V. B. . Precedentes vinculantes de facto no sistema brasileiro a partir da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF, 2017, Brasília. Teorias da justiça, da decisão e da argumentação jurídica. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 78-96.
GARCIA, A. V. B. . A gestão de litígios massificados através da visão de ratio decidendi como norma. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF, 2017, Brasília. Processo, jurisdição e efetividade da justiça I. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 227-245.
GARCIA, A. V. B. ; COSTA, R. M. P. . Os desafios da implementação do sistema precedentalista a partir do atual código de processo civil - necessidade de alteração de nossa prática forense a partir da reforma processual. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2016, Curitiba. Acesso à justiça II. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 193-209.