Kellen Silva Moreira Fernandes
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1996) e mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2002). Atualmente é professor assistente da Universidade Estadual de Maringá e professor da Universidade Paranaense. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado (Direito Civil e Empresarial), atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Econômico, Direito das Obrigações no Novo Código Civil, direito do consumidor, sociedades empresárias, contratos empresariais.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1998 - 2002
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: O Estado, empresas privadas e a regulamentação de serviços públicos: uma reflexão sobre estratégias e resultados no Direito Brasileiro e no Direito Comparado, Ano de Obtenção: 2002
Jete Jane Fiorati.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Organização de eventos
FERNANDES, Kellen S. M. ; KALACHE, Maurício . ?IV Segunda Semana de Apresentação de Trabalhos de conclusão do Curso de Direito?. 2007. (Outro).
GOULART, LUIS OTÁVIO DE OLIVEIRA ; RUIZ, IVAN APARECIDO ; FERNANDES, Kellen S. M. . ?III Segunda Semana de Apresentação de Trabalhos de conclusão do Curso de Direito - Monografia?. 2006. (Outro).
GARDIOLO, Ricardo César ; FERNANDES, Kellen S. M. . ?II Segunda Semana de Apresentação de Trabalhos de conclusão do Curso de Direito - Monografia?. 2005. (Outro).
GARDIOLO, Ricardo César ; FERNANDES, Kellen S. M. . "Semana de Apresentação de Monografias do Curso de Direito". 2004. (Outro).
Participação em eventos
IX ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO UNIPARE.IX ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE. 2019. (Encontro).
PALESTRA OAB-PR SUBSECÇÃO CIANORTE.TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. 2019. (Outra).
IV SEMANA DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO.PRESIDENTE/PARTICIPANTE DE BANCA. 2007. (Outra).
"II Semana de Apresentação dos Trabalhos de Conclusão de Curso -DIREITO-UEM".PRESIDENTE / PARTICIPANTE DE BANCA. 2005. (Outra).
"Por uma Universidade em ação? - UNIPAR. 2005. (Encontro).
?Semana de Apresentação de Trabalhos de conclusão do Curso de Direito - Monografia?.PRESIDENTE DE BANCA - PARTICIPANTE. 2004. (Outra).
I Encontro Jurídico do Interior do Estado de São Paulo.I Encontro Jurídico do Interior do Estado de São Paulo. 1999. (Encontro).
Palestra.Regime Jurídico e Tributário das Cooperativas. 1999. (Outra).
1 Simpósio de Direito Ambiental.1 Simpósio de Direito Ambiental. 1998. (Simpósio).
I Encontro Brasileiro de Direito Internacional.I Encontro Brasileiro de Direito Internacional. 1998. (Encontro).
Ciclo de Palestras"A Justiça Federal e Matérias de sua competência".Ciclo de Palestras"A Justiça Federal e Matérias de sua competência". 1996. (Outra).
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.Curso de Direito Processual Civil. 1996. (Outra).
IV Jornada de Direito do Trabalho.IV Jornada de Direito do Trabalho. 1996. (Outra).
Transformações do Estado: caráter das mudanças.II Encontro de Direito da Unesp/Faculdade de Direito de franca. 1994. (Encontro).
VIII Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil.VIII Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1994. (Simpósio).
A Revisão Constitucional.I Encontro de Direito da Unesp/Faculdade de Franca. 1993. (Encontro).
Participação em bancas
FERNANDES, Kellen S. M.. A aplicação do CDC nos contratos via internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
FERNANDES, Kellen S. M.. A tutela inibitória como instrumento de proteção ambiental na prevenção dos ilícitos decorrentes de atividades agrárias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
FERNANDES, Kellen S. M.. Caráter jurisdicional da arbitragem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
FERNANDES, Kellen S. M.. Cláusulas limitativas de direito: cláusulas de perfil nos contratos de seguro automobilístico e sua interpretação sob o pálio do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
FERNANDES, Kellen S. M.. DAS PARTICULARIDADES DOS TÍTULOS DE CRÉDITO RURAL. 2000. Universidade de Ribeirão Preto.
Orientou
O FENÔMENO DA DESMATERIALIZAÇÀO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;
O CHEQUE PÓS-DATADO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;
DA IMUNIDADE CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 33/2001 E SEUS REFLEXOS NA ATIVIDADE RURAL; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;
QUINZE ANOS DE CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ASPECTOS GERAIS DA LEI 8078/90; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;
A função social das cooperativas de trabalho; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;
Responsabilidade dos estabelecimentos bancários por saque indevido contra pessoa física em caixas eletrônicos; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;
A cláusula compromissória no estatuto da sociedade anônima; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;
A possibilidade de reintegração de posse no caso de inadimplemento do contrato de leasing financeiro; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;
A participação de cooperativas em licitações públicas; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;
Filiação sócio-afetiva nas relações homoafetivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;
Títulos de crédito rural; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;
A separação de fato e seus efeitos patrimoniais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;
Publicidade enganosa e abusiva no Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;
Fábio Gealh; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;
O limite da taxa de juros nas relações de consumo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;
O contrato de franquia sob a égide da Lei 8955/94; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;
Produções bibliográficas
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FERNANDES, Kellen S. M. ; FRANZINI, M. A. C. ; THORNEN, W. H. . O contrato de Franquia sob a égide da Lei 8955/94. Revista de Direito Privado e Processual, UEM-MARINGÁ, v. 04, p. 79-116, 2004.
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FERNANDES, Kellen S. M. . TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
FERNANDES, K. S. M. ; FERNANDES, Kellen S. M. . REPERCUSSÕES PROCESSUAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FERNANDES, Kellen S. M. . Questões Polêmicas do Direito Sucessório Sob a égide do Novo Código Civil. 2004 (Projeto de Ensino) .
FERNANDES, Kellen S. M. . A Sociedade Cooperativa no contexto do novo Código Civil. 2004 (PALESTRA) .
Projetos de pesquisa
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2011 - 2012
ESTUDOS SOBRE O DIREITO DA CONCORRÊNCIA, Descrição: Estudos relacionados ao Direito Econômico e à Proteção da Concorrência no Direito Brasileiro. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Kellen Silva Moreira Fernandes - Coordenador / ROSILENE TEREZINHA DE PAIVA - Integrante / AMILCAR DOUGLAS PACKER - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Maringá, Departamento de Direito Privado e Processual. , Avenida Colombo n.5790- Bloco D-34- sala 08, Centro, 87020900 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 32614950, Fax: (44) 32633417, URL da Homepage:
Experiência profissional
1997 - Atual
AdvocaciaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 20
2002 - Atual
Universidade Estadual de MaringáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Atividades
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08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DO CONSUMIDOR, RESPONSABILIDADE CIVIL
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08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II
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03/2021 - 02/2022
Ensino, DIREITO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, HIPÓTESES DE SEGREGAÇÃO PATRIMOONIAL E LOCAÇÕES NÃO RESIIDENCIAIS
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06/2004 - 06/2008
Direção e administração, Departamento de Direito Privado e Processual.,Cargo ou função, Vice Chefe de Departamento.
2014 - Atual
Universidade ParanaenseVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
2014 - Atual
Universidade ParanaenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
2002 - 2009
Universidade ParanaenseVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
Atividades
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04/2002
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL CONTRATOS, DIREITO DE FAMÍLIA, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO
1999 - 2001
Cooperativa de Crédito Rural Coonai - CREDICOONAIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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07/1999 - 05/2001
Direção e administração, Departamento Jurídico.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.
1998 - 1999
Cooperativa Nacional AgroindustrialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/1998 - 06/1999
Direção e administração, Departamento Jurídico.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.
1998 - 1998
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: estagiário
Atividades
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07/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Kellen Silva Moreira Fernandes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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