Kellen Silva Moreira Fernandes

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1996) e mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2002). Atualmente é professor assistente da Universidade Estadual de Maringá e professor da Universidade Paranaense. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado (Direito Civil e Empresarial), atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Econômico, Direito das Obrigações no Novo Código Civil, direito do consumidor, sociedades empresárias, contratos empresariais.

Informações coletadas do Lattes em 09/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1998 - 2002

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: O Estado, empresas privadas e a regulamentação de serviços públicos: uma reflexão sobre estratégias e resultados no Direito Brasileiro e no Direito Comparado, Ano de Obtenção: 2002
Jete Jane Fiorati.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Organização de eventos

FERNANDES, Kellen S. M. ; KALACHE, Maurício . ?IV Segunda Semana de Apresentação de Trabalhos de conclusão do Curso de Direito?. 2007. (Outro).

GOULART, LUIS OTÁVIO DE OLIVEIRA ; RUIZ, IVAN APARECIDO ; FERNANDES, Kellen S. M. . ?III Segunda Semana de Apresentação de Trabalhos de conclusão do Curso de Direito - Monografia?. 2006. (Outro).

GARDIOLO, Ricardo César ; FERNANDES, Kellen S. M. . ?II Segunda Semana de Apresentação de Trabalhos de conclusão do Curso de Direito - Monografia?. 2005. (Outro).

GARDIOLO, Ricardo César ; FERNANDES, Kellen S. M. . "Semana de Apresentação de Monografias do Curso de Direito". 2004. (Outro).

Participação em eventos

IX ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO UNIPARE.IX ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE. 2019. (Encontro).

PALESTRA OAB-PR SUBSECÇÃO CIANORTE.TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. 2019. (Outra).

IV SEMANA DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO.PRESIDENTE/PARTICIPANTE DE BANCA. 2007. (Outra).

"II Semana de Apresentação dos Trabalhos de Conclusão de Curso -DIREITO-UEM".PRESIDENTE / PARTICIPANTE DE BANCA. 2005. (Outra).

"Por uma Universidade em ação? - UNIPAR. 2005. (Encontro).

?Semana de Apresentação de Trabalhos de conclusão do Curso de Direito - Monografia?.PRESIDENTE DE BANCA - PARTICIPANTE. 2004. (Outra).

I Encontro Jurídico do Interior do Estado de São Paulo.I Encontro Jurídico do Interior do Estado de São Paulo. 1999. (Encontro).

Palestra.Regime Jurídico e Tributário das Cooperativas. 1999. (Outra).

1 Simpósio de Direito Ambiental.1 Simpósio de Direito Ambiental. 1998. (Simpósio).

I Encontro Brasileiro de Direito Internacional.I Encontro Brasileiro de Direito Internacional. 1998. (Encontro).

Ciclo de Palestras"A Justiça Federal e Matérias de sua competência".Ciclo de Palestras"A Justiça Federal e Matérias de sua competência". 1996. (Outra).

CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.Curso de Direito Processual Civil. 1996. (Outra).

IV Jornada de Direito do Trabalho.IV Jornada de Direito do Trabalho. 1996. (Outra).

Transformações do Estado: caráter das mudanças.II Encontro de Direito da Unesp/Faculdade de Direito de franca. 1994. (Encontro).

VIII Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil.VIII Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1994. (Simpósio).

A Revisão Constitucional.I Encontro de Direito da Unesp/Faculdade de Franca. 1993. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Claudia Terumi Iriguti e Patricia Terumy Toyfuku

FERNANDES, Kellen S. M.. A aplicação do CDC nos contratos via internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Daisy Fontan Santiago

FERNANDES, Kellen S. M.. A tutela inibitória como instrumento de proteção ambiental na prevenção dos ilícitos decorrentes de atividades agrárias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Danielle Galli Figueredo e Nilton Akihiro Takahashi

FERNANDES, Kellen S. M.. Caráter jurisdicional da arbitragem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Fabiana Yamaoka Frare

FERNANDES, Kellen S. M.. Cláusulas limitativas de direito: cláusulas de perfil nos contratos de seguro automobilístico e sua interpretação sob o pálio do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

FERNANDES, Kellen S. M.. DAS PARTICULARIDADES DOS TÍTULOS DE CRÉDITO RURAL. 2000. Universidade de Ribeirão Preto.

Orientou

FABIANA GRASSO FERREIRA

O FENÔMENO DA DESMATERIALIZAÇÀO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;

Flávia Adriana Anderson

O CHEQUE PÓS-DATADO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;

ROBSON FERNANDO SEBOLD

DA IMUNIDADE CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 33/2001 E SEUS REFLEXOS NA ATIVIDADE RURAL; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;

Rosana Elaine Damaceno

QUINZE ANOS DE CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ASPECTOS GERAIS DA LEI 8078/90; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;

Carla Clara Cunha

A função social das cooperativas de trabalho; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;

Edson José Monteiro Kletlinguer

Responsabilidade dos estabelecimentos bancários por saque indevido contra pessoa física em caixas eletrônicos; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;

Eliane Viana Zaponi

A cláusula compromissória no estatuto da sociedade anônima; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;

Fabiana Michele de Oliveira

A possibilidade de reintegração de posse no caso de inadimplemento do contrato de leasing financeiro; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;

EVELYN TIEMI KIKUCHI

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;

Michel Biasoto

A participação de cooperativas em licitações públicas; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;

ADRIANO MARCOS SORIANO LOPES

Filiação sócio-afetiva nas relações homoafetivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;

marcelo Valeze Trovo

Títulos de crédito rural; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;

Michele Aparecida do Amaral Castilho

A separação de fato e seus efeitos patrimoniais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;

Aletheia Canassa

Publicidade enganosa e abusiva no Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;

A Sociedade Limitada no Código Civil de 2002

Fábio Gealh; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;

Israel de Barros Santos

O limite da taxa de juros nas relações de consumo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;

Maria Ângela Carobrez Franzini e Walter Hugo Thonern

O contrato de franquia sob a égide da Lei 8955/94; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Kellen Silva Moreira Fernandes;

Produções bibliográficas

  • FERNANDES, Kellen S. M. ; FRANZINI, M. A. C. ; THORNEN, W. H. . O contrato de Franquia sob a égide da Lei 8955/94. Revista de Direito Privado e Processual, UEM-MARINGÁ, v. 04, p. 79-116, 2004.

  • FERNANDES, Kellen S. M. . TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FERNANDES, K. S. M. ; FERNANDES, Kellen S. M. . REPERCUSSÕES PROCESSUAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Kellen S. M. . Questões Polêmicas do Direito Sucessório Sob a égide do Novo Código Civil. 2004 (Projeto de Ensino) .

FERNANDES, Kellen S. M. . A Sociedade Cooperativa no contexto do novo Código Civil. 2004 (PALESTRA) .

Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2012

    ESTUDOS SOBRE O DIREITO DA CONCORRÊNCIA, Descrição: Estudos relacionados ao Direito Econômico e à Proteção da Concorrência no Direito Brasileiro. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Kellen Silva Moreira Fernandes - Coordenador / ROSILENE TEREZINHA DE PAIVA - Integrante / AMILCAR DOUGLAS PACKER - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Maringá, Departamento de Direito Privado e Processual. , Avenida Colombo n.5790- Bloco D-34- sala 08, Centro, 87020900 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 32614950, Fax: (44) 32633417, URL da Homepage:

Experiência profissional

1997 - Atual

Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 20

2002 - Atual

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DO CONSUMIDOR, RESPONSABILIDADE CIVIL

  • 08/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II

  • 03/2021 - 02/2022

    Ensino, DIREITO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, HIPÓTESES DE SEGREGAÇÃO PATRIMOONIAL E LOCAÇÕES NÃO RESIIDENCIAIS

  • 06/2004 - 06/2008

    Direção e administração, Departamento de Direito Privado e Processual.,Cargo ou função, Vice Chefe de Departamento.

2014 - Atual

Universidade Paranaense

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

2014 - Atual

Universidade Paranaense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

2002 - 2009

Universidade Paranaense

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

Atividades

  • 04/2002

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL CONTRATOS, DIREITO DE FAMÍLIA, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO

1999 - 2001

Cooperativa de Crédito Rural Coonai - CREDICOONAI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 07/1999 - 05/2001

    Direção e administração, Departamento Jurídico.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

1998 - 1999

Cooperativa Nacional Agroindustrial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/1998 - 06/1999

    Direção e administração, Departamento Jurídico.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

1998 - 1998

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: estagiário

Atividades

  • 07/1998 - 12/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado