Lincoln Antônio de Castro

2016 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Entidades Filantrópicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral das Obrigações e Contratos.

III Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional.Organização e execução da jornada. 2017. (Outra).

II Jornada sobre ética, justiça e gestão institucional.Ética, justiça e advocacia. 2016. (Seminário).

Seminário Interdisciplinar de Gestão, Ética e Justiça. 2016. (Seminário).

CASTRO, Lincoln Antônio de. Homoafetividade, União entre Pessoas do mesmo Sexo, Qualificação como Entidade Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle.

CASTRO, Lincoln Antônio de. Filantropia e Imunidades Tributárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle.

CASTRO, Lincoln Antônio de. Entidades Cooperativas: Tratamento Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle.

CASTRO, Lincoln Antônio de. Abandono Afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle.

CASTRO, Lincoln Antônio de. Flexibilização da Jornada de Trabalho: Banco de Horas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle.

CASTRO, Lincoln Antônio de. Direito do Trabalho do Aeronauta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle.

CASTRO, Lincoln Antônio de. Adoção Internacional à Luz da Lei n 12010 de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle.

CASTRO, Lincoln Antônio de. Dano Moral no Abandono Afetivo dos Pais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle.

CASTRO, Lincoln Antônio de. Eficácia da Tutela Ambiental na Ação Civil Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle.

CASTRO, Lincoln Antônio de. Aspectos Trabalhistas do Contrato de Atleta Profissional de Futebol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle.

CASTRO, Lincoln Antônio de. Trabalho da Criança e do Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle.

CASTRO, Lincoln Antônio de. Guarda Compartilhada: Aplicação do Instituto na Sociedade Brasileira Contemporânea. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle.

Desoneração do Fiador; 2003; 52 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Natureza Jurídica da Ação com Base na Lesão; 2003; 97 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Prova do DNA na Investigação de Paternidade; 2003; 40 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Autonomia da Ação de Dano Moral no Juizado Especial Cível; 2002; 60 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

A intervenção do Ministério Público no Processo Civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

O instituto Jelson da Costa Antunes e o papel do terceiro setor para efetivação de direito fundamental a educação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Responsabilidade civil dos influenciadores digitais na divulgação de publicidade ilícita; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

IMPORTÂNCIA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária da favela carioca; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Profissional liberal na relação de consumo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Responsabilidade civil das instituições bancárias nos crimes de saidinha de banco; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Presunção de paternidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Responsabilidade civil em face do assédio moral no ambiente de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Conservação do contrato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Aspecto moral do direito autoral no ordenamento jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Desenvolvimento sustentável integral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Boa-fé objetiva na formação do contrato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Alienação parental em um diálogo multidisciplinar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Publicidade na relação de consumo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Ética na Advocacia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Dignidade da pessoa humana: população em situação de rua; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Adoção de crianças e adolescentes portadores de HIV; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Adoção à brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Dever médico de informação na relação médico-paciente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Natureza do divórcio extrajudicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Defensoria Pública e o efetivo acesso à justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Boa-fé objetiva na execução do contrato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Registro civil de nascimento e cidadania; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Função social do direito autoral: biografia não autorizada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Cenário da adoção no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Cenário da adoção no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

A sentença concessiva de mandado de segurança como demanda de responsabilidade civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Responsabilidade civil na alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Entidades Filantrópicas: da criação à extinção; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Flexibilização do nexo de causalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Repercussão da Persuasão Racional na Inovação legl do CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Atraso na entrega de imóvel em construção à luz da inovação processual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Correspondência entre pilares do Código Civil e cláusulas gerais contratuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Usucapião familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Paradigmas para identificação do tipo contratual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Repetição de indébito de tributo indireto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Título de crédito industrial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Desconsideração inversa da personalidade jurídica na relação matrimonial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Fashion Law Propriedade Intelectual como fundamento de proteção da moda; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Conflito familiar e a mediação como instrumento de pacificação social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Adimplemento substancial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Inovação do direito autoral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Acessibilidade a prédios públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Idade núbil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Audiência de custódia e preservação de garantias fundamentais do preso em flagrante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Licitação sustentável no direito administrativo brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Propaganda enganosa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Inventário extrajudicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Eficácia do ato ilícito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Responsabilidade civil pelo lixo hospitalar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Dano estético; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Responsabilidade civil do filho incapaz; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Defensora Pública na tutela de interesses difusos e coletivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Prescrição no FGTS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Responsabilidade civil na área ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Recurso cível de terceiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Direito ao esquecimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Reprodução assistida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Separação e divórcio no direito contemporâneo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Aquisição de navio mediante construçlão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Adimplemento substancial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Sigilo profissional na advocacia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Parâmetros para fixar dano moral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Nova concepção de família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Internação compulsória para dependentes químicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Obrigação alimentar: dever e responsabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Parâmetros de fixação do valor do dano moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Estatuto das famílias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Repercussão da mídia na decisão judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Negócio jurídico imobiliário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Responsabilidade civil ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Parâmetros para fixação do valor do dano moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Mínimo existencial - Efetividade de direitos sociais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Guarda Compartilhada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Internação como medida socioeducativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Mediação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Tratamento diferenciado da microempresa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Responsabilidade civil nas relações conjugais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Direito personalíssimo na doação de órgãos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Função social da marca; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Direito ao esquecimento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Responsabilidade no atraso de entrega de imóvel; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Proteção ao design de moda; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Desconsideração inversa da personalidade jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Débito e responsabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Direito a Penhora online como corolário do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Controle difuso e concreto de constitucionalidade, realizado pelo STF, e a Abstrativização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Evolução da responsabilidade civil do Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Acesso à justiça e Defensoria Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Regime Normativo da empresa pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Ministério Público como função essencial à justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Recurso de Terceiro no Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Conversão substancial do contrato; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Alimentos gravídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Direitos de pessoas com necessidades especiais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Usucapião; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Responsabilidade objetiva na relação de consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Guarda Compartilhada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Responsabilidade civil - Perda de uma chance; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Sigilo profissional na advocacia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Função social no direito autoral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Ministério Público e entidade religiosa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Prova de fato constitutivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Coisa julgada e exame de DNA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

CONAR- Conselho Nacional de Autoregulamentação Publicitária - Missão Ética; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Institutos Superiores de Ensino La Salle RJ; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Natureza jurídica do embrião humano extra-uterino; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Institutos Superiores de Ensino La Salle RJ; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Controle das agências reguladoras; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Institutos Superiores de Ensino La Salle RJ; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Venda de ascendente a descendente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Institutos Superiores de Ensino La Salle RJ; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Responsabilidade na revogação de tutela antecipada indevida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Danos morais em direito de família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Exceção de pré-executividade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Presunção e direito indisponível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Repercussão da inobservância da boa-fé objetiva na execução do contrato; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Responsabilidade por vício redibitório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Venda de ascendente a descendente e consentimento do cônjuge do descendente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Conservação do negócio jurídico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Direito autoral frente à proposta de revisão da Lei 9610 de 1998; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Pirataria Fashion e a proteção jurídica da criatividade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Processo Civil Constitucional, Celeridade, Efetividade à luz do novo Código de Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Projeto de Alteração das Normas de Direitos Autorais à luz dos Princípios Constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Parâmetros para Fixação do Valor de Indenização do Dano Moral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Função Social da Propriedade e Direito de Construir; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

(I)Legitimidade da Escuta Ambiental como Mecanismo Investigativo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Direitos da Personalidade e Liberdade de Informar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Prisão Preventiva e seus Aspectos Relevantes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Moradia Digna e Função Social da Propriedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Responsabilidade Civil do Perito Judicial de Engenharia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Boa-fé objetiva na formação do contrato; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Divórcio extrajudicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Negócio jurídico e a fé; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Responsabilidade civil do médico profissional liberal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Responsabilidade civil do médico profissional liberal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Responsabilidade civil dos pais por ato de filho menor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Institutos Superiores de Ensino La Salle RJ; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Responsabilidade civil dos pais por ato de filho menor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Institutos Superiores de Ensino La Salle RJ; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Presunção de culpa na evolução da responsabilidade civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Efeito Punitivo do Dano Moral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Prisão Civil do Devedor de Alimentos Fixados em Negócio Estrajudicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Contrato de Seguro DPVAT; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Indispensabilidade do Advogado como Função Essencial à Justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Presunção na Investigação da Paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Responsabilidade Civil Médica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Súmula Impeditiva de Recurso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Direito Autoral e Direito de Acesso ao Conhecimento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Agravo Interno - Análise Sistemática e Jurisprudencial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Execução Civil e Sincretismo Processual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Ação de Adjudicação Compulsória; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Meios de Defesa do Executado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Penhora "on line"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Efeito Suspensivo e Garantia do Juízo em Meio de Defesa do Executado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Eficácia Jurídica do Princípio da Dignidade Humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Súmula Vinculante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Denunciação da Lide na Responsabilidade Civil do Estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Inversão do Ônus da Prova nas Relações de Consumo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Responsabilidade Patrimonial na Execução Forçada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Causa Madura e Ministério Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Execução de Sentença e Inovações do CPC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Natureza da Ação Face à Lei 11; 232/2005; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Busca da Verdade e Delação Premiada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Problematização do Discurso Jurídico Decisório; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Responsabilidade dos Provesores de Site; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Recurso de Agravo e Lei 11; 187/2005; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Parâmetros para Ação Monitória; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Ação Revisional de Alimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Inversão do ônus da Prova; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Prova Ilícita no Processo Civil à Luz da Constituição; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Denunciação da Lide e Responsabilidade Civil do Estado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Relativização da Coisa Julgada na Ação de Paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Linguagem Jurídica e Acesso à Justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

A Coisa Julgada na Ação de Alimentos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

A Solidariedade na Tutela Ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Inconstitucionalidade da Vedação à Progressão de Regime nos Crimes Hediondos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Legitimidade de Agir na Ação de Alimentos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Relativização da Coisa Julgada; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Direito, Saúde e Cidadania; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Do Instituto da Reconvenção; 2004; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Valoração da Prova nos Crimes Passionais; 2004; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Negócio Simulado: Natureza da Tutela Jurisdicional; 2004; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Investigação da Paternidade- Relativização da Coisa Julgada; 2004; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Execução da Obrigação de Fazer; 2004; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Cláusula Penal e Meios de Coerção; 2004; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Efetividade do Processo: efeito meramente devolutivo da apelação; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Ética Processual: art; 14 do Código de Processo Civil; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Legitimidade do Ministério Público nas Causas de Interesse de Fundação Privada; 2003; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Intervenção do Ministério Público em Causa sobre União Estável; 2003; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Ministério Público- Imparcialidade como Fiscal da Lei; 2003; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Gratuidade de Justiça nos Juizados Especiais Cíveis; 2003; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Função Social no Direito Autoral; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Contrato Eletrônico: compatibilidade com contrato real; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em de Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Adoção Tardia; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Guarda Compartilhada; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em de Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Administração de Entidade Evangélica; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em de Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Danos Morais entre Cônjuges; 2003; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em de Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Dano Estético; 2003; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em de Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Casamento e União Estável; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em de Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Indenização Equitativa; 2003; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em de Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Empregado público: efeitos da contratação sem prévio concurso; 2003; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em de Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

União Estável no Contexto do Direito de Família; 2003; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em de Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Poderes Instrutórios do Juiz à luz da Verdade Real no Processo Civil; 2003; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Dissolução da União Estável; 2003; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Fungibilidade entre Tutela Cautelar e Tutela Antecipada; 2003; 82 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Estado de Perigo no Regime Contratual; 2002; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em de Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Cooperativas de Trabalho; 2002; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em de Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Efetividade da Jurisdição: Poder e Direito; 2002; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

1998

Colar do Mérito do Ministério Público, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

1998

Comenda da Ordem de Santo Antônio de Sá, Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu-RJ.