Lincoln Antônio de Castro

Doutorando do Programa de Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (2018). Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1975) e Mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (1982). Exerce magistério superior como Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área jurídica com ênfase em Direito Civil , Empresarial e Processual Civil atuando principalmente nos seguintes temas: fundações e entidades filantrópicas; família e sucessões; obrigações e contratos; financiamento bancário; atos constitutivos e estatutos de empresas.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa

2016 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Orientador: Edson Alvisi Neves

Mestrado em Direito

1980 - 1982

Universidade Gama Filho
Título: Natureza Jurídica dos Embargos de Terceiro,Ano de Obtenção: 1985
Orientador: Leonardo Greco
Palavras-chave: Processo civil. Tutela cognitiva. Procedimento esp.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em Educação a distância

2012 - 2013

Universidade Católica Dom Bosco
Título: Atividades Complementares online no Curso de Direito
Orientador: Blanca Martin Salvago

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Educação Religiosa

2002 - 2002

Instituto Superior de Educação La Salle
Título: Poder Familiar no Direito Canônico
Orientador: José Carlos Barcellos

Graduação em Bacharel Em Ciências Jurídicas e Sociais

1971 - 1975

Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Entidades Filantrópicas.

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Participação em eventos

II Jornada sobre ética, justiça e gestão institucional.Ética, justiça e advocacia. 2016. (Seminário).

Seminário Interdisciplinar de Gestão, Ética e Justiça. 2016. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Cherlly Constancio Andre

CASTRO, Lincoln Antônio de. Homoafetividade, União entre Pessoas do mesmo Sexo, Qualificação como Entidade Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle.

Aluno: Caio Cesar Grilo Oliveira

CASTRO, Lincoln Antônio de. Filantropia e Imunidades Tributárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle.

Aluno: Ana Carolina Dutra Fernandes

CASTRO, Lincoln Antônio de. Entidades Cooperativas: Tratamento Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle.

Aluno: Livia Braga Trigueiro Sauerbronn

CASTRO, Lincoln Antônio de. Abandono Afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle.

Aluno: Paula Sauerbronn Hees

CASTRO, Lincoln Antônio de. Flexibilização da Jornada de Trabalho: Banco de Horas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle.

Aluno: Mariana Chaves Vieira

CASTRO, Lincoln Antônio de. Direito do Trabalho do Aeronauta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle.

Aluno: Bruna Costa Drumond da Fonseca

CASTRO, Lincoln Antônio de. Adoção Internacional à Luz da Lei nº 12010 de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle.

Aluno: Mariana Pimentel Tosta Filhote

CASTRO, Lincoln Antônio de. Dano Moral no Abandono Afetivo dos Pais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle.

Aluno: Fernanda Torres Paiva

CASTRO, Lincoln Antônio de. Eficácia da Tutela Ambiental na Ação Civil Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle.

Aluno: Rachel Dudley Pinto

CASTRO, Lincoln Antônio de. Aspectos Trabalhistas do Contrato de Atleta Profissional de Futebol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle.

Aluno: Karen Favalli Pavan

CASTRO, Lincoln Antônio de. Trabalho da Criança e do Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle.

Aluno: Quezia Goulart Sardinha da Cunha

CASTRO, Lincoln Antônio de. Guarda Compartilhada: Aplicação do Instituto na Sociedade Brasileira Contemporânea. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle.

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Comissão julgadora das bancas

Leonardo Greco

GRECO, L.. Natureza jurídica dos embargos de terceiro. 1984. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO.

Rosimeire Martins Régis dos Santos

SALVAGO, B. M.;SANTOS, Rosimeire.Martins.Régis.dos. Atividades Complementares Online no Curso de Direito. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação a Distância) - Universidade Católica Dom Bosco.

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Orientou

Marcella Christina Ferreira Guimarães Santos

Desoneração do Fiador; 2003; 52 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Pablo Dominguez Martinez

Natureza Jurídica da Ação com Base na Lesão; 2003; 97 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Antonio Carlos Moreira Marques Neto

Prova do DNA na Investigação de Paternidade; 2003; 40 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Germano Gil da Silva

Autonomia da Ação de Dano Moral no Juizado Especial Cível; 2002; 60 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES SILVEIRA

O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária da favela carioca; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Samara Nascimento de Oliveira Silva

Profissional liberal na relação de consumo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Yuri Franco Rodrigues

Responsabilidade civil das instituições bancárias nos crimes de saidinha de banco; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Victoria Alves Anuda

Presunção de paternidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Liz Vianna Ornellas Monte Mor

Responsabilidade civil em face do assédio moral no ambiente de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

ANA CAROLINA PEREIRA MARTINS

Conservação do contrato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Julia Lopes Furtado

Aspecto moral do direito autoral no ordenamento jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Milene Cristina Gevú Coelho

Desenvolvimento sustentável integral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Renato Augusto de Figueiredo Nunes

Boa-fé objetiva na formação do contrato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Ana Carolina Gonçalves Viana

Alienação parental em um diálogo multidisciplinar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Nicolle Procópio da Silva Pinto

Publicidade na relação de consumo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Natália Rocha Alvarenga Batista

Ética na Advocacia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Alexandre Sabino

Dignidade da pessoa humana: população em situação de rua; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Maili Basbaum Pettezzoni

Adoção de crianças e adolescentes portadores de HIV; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Mariana Moço França

Adoção à brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Geovanna de Araújo Fernandes

Dever médico de informação na relação médico-paciente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Jacqueline Moreira dos Santos

Natureza do divórcio extrajudicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Cauane Jéssica de Araújo Santos

Defensoria Pública e o efetivo acesso à justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Pedro Ribeiro Muniz Garcia

Boa-fé objetiva na execução do contrato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

José Gabriel Cortes Fernandes

Registro civil de nascimento e cidadania; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Raphael Nogueira Barbosa

Função social do direito autoral: biografia não autorizada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Vânia Ramos de Faria

Cenário da adoção no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Vânia Ramos de Faria

Cenário da adoção no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Renato Liberato

A sentença concessiva de mandado de segurança como demanda de responsabilidade civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Júlia Blakeney Dias

Responsabilidade civil na alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Luana França de Jesus

Entidades Filantrópicas: da criação à extinção; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Julia Astorga de Souza

Flexibilização do nexo de causalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Jesuino Antonio de Oliveira Trindade

Repercussão da Persuasão Racional na Inovação legl do CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Aldo Rodrigues Neto

Atraso na entrega de imóvel em construção à luz da inovação processual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Isadora Helena Barros Leal

Correspondência entre pilares do Código Civil e cláusulas gerais contratuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Maria Beatriz de Sousa Fernandes

Alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Fernanda Caroline Leiroz

Usucapião familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Patricia Telles Matos

Paradigmas para identificação do tipo contratual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Vivian Coutinho Torres

Repetição de indébito de tributo indireto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Débora Cláudia Monteiro Coimbra

Título de crédito industrial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Victor Saraiva Torres

Desconsideração inversa da personalidade jurídica na relação matrimonial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Lara Maria Lana da Rocha

Fashion Law Propriedade Intelectual como fundamento de proteção da moda; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Gabriela Cabral Ibrahim

Conflito familiar e a mediação como instrumento de pacificação social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Joseane Esmeralda de Souza

Adimplemento substancial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Tomás Herdy Gondim Bulcão

Inovação do direito autoral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Luciana Riodades de Mendonça dos Santos Dias

Acessibilidade a prédios públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Shayenny Christinne Pereira de Souza Menezes

Idade núbil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Lilian Goulart da Silva

Audiência de custódia e preservação de garantias fundamentais do preso em flagrante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Romanne Arbuine Moreira

Licitação sustentável no direito administrativo brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Francisco Antonio Soveral Piccolo

Propaganda enganosa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Thaísa Lopes Martins Varanda

Inventário extrajudicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Mariana da Silva Holanda dos Santos

Eficácia do ato ilícito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Laura Fraga Barbosa Lopes

Responsabilidade civil pelo lixo hospitalar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

André Luiz Cavalcante de Souza

Dano estético; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Mariana do Nascimento

Responsabilidade civil do filho incapaz; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Bianca Carneiro de Castro

Defensora Pública na tutela de interesses difusos e coletivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Karine Landeiro Curi Gomes e Souza

Prescrição no FGTS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Isabelle Pereira Lovato

Responsabilidade civil na área ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Roberto Vogado de Sousa

Recurso cível de terceiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Carolina Teixeira Tomé Barbosa Coelho dos Santos

Internação compulsória para dependentes químicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Beatriz Oliveira Scaffo

Direito ao esquecimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Sabrina Bezerra da Costa Oliveira

Reprodução assistida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Kiara Dutra Pimentel

Separação e divórcio no direito contemporâneo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Mariana Lisboa da Silva Bastos da Motta

Alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Katharine dos Santos Couto

Aquisição de navio mediante construçlão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Gabriela Faria Garcia

Adimplemento substancial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Alline Lima Soares

Sigilo profissional na advocacia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Mayra Cristina Lourenço Gomes Drumond

Parâmetros para fixar dano moral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Luiza Sarzeda Reis Guerra

Nova concepção de família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Luciana Manhães Mury Gomes

Obrigação alimentar: dever e responsabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Gustavo Reymol Gerin Guimarães

Parâmetros de fixação do valor do dano moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Renata Loureiro Ribeiro de Barros

Estatuto das famílias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Daniela Sant'Anna Barbosa

Repercussão da mídia na decisão judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Mariana Arruda Pereira

Negócio jurídico imobiliário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Rachel Fellows Canário

Responsabilidade civil ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Victor Faria Rosa

Parâmetros para fixação do valor do dano moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Paula Moura da Silva Bruno

Mínimo existencial - Efetividade de direitos sociais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Nathalia da Mata Abrantes Petito

Guarda Compartilhada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Jaqueline Faccin Zulcão

Internação como medida socioeducativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Irys Agatha da Silva Xavier

Mediação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Ivan Salles de Lima

Tratamento diferenciado da microempresa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Ana Cristina Monteiro Vieira

Responsabilidade civil nas relações conjugais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Giovanna Bampi

Direito personalíssimo na doação de órgãos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Marysol Salustiano de Carvalho

Função social da marca; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Marcela do Nascimento Rocha

Direito ao esquecimento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Tayana Pinto Jordão

Responsabilidade no atraso de entrega de imóvel; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Roberta Silva Lobato

Proteção ao design de moda; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Eliane Pontes Serique Dias

Desconsideração inversa da personalidade jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Thiago Carvalho de Onofre Gonçalves

Débito e responsabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Ana Beatriz Gonzalez de Camargo

Direito a Penhora online como corolário do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Natalia Silveira Alves

Controle difuso e concreto de constitucionalidade, realizado pelo STF, e a Abstrativização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Fernanda Rivoli Oliveira

Evolução da responsabilidade civil do Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Patrícia da Silva Araújo

Acesso à justiça e Defensoria Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Thaís Helena de Oliveira Pires

Regime Normativo da empresa pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Raiza Sá Menezes Freitas

Ministério Público como função essencial à justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Alexandre Mello Kobbaz

Recurso de Terceiro no Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Verônica Schueler Tostes

Conversão substancial do contrato; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Mariana Affonso Soares

Alimentos gravídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Larissa Knupp Nogueira

Alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Josiane Siqueira Lima

Direitos de pessoas com necessidades especiais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Magale Santana de Sousa

Usucapião; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Thaís Madeira Dutra

Responsabilidade objetiva na relação de consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Eliane Rage Matuck

Guarda Compartilhada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Stefano Noce Siciliano

Responsabilidade civil - Perda de uma chance; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Alice Turl do Carmo

Sigilo profissional na advocacia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Julia Silva Alves da Fonseca

Função social no direito autoral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Hanna dos Santos Ruffo

Ministério Público e entidade religiosa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Anelise de Mattos Cardoso

Prova de fato constitutivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Juliana Peixoto Lage Savino

Coisa julgada e exame de DNA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Luciene Real Alves

CONAR- Conselho Nacional de Autoregulamentação Publicitária - Missão Ética; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Institutos Superiores de Ensino La Salle RJ; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Flavia Sader Santos

Natureza jurídica do embrião humano extra-uterino; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Institutos Superiores de Ensino La Salle RJ; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Adriana de Lima e Cirne Azevedo

Controle das agências reguladoras; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Institutos Superiores de Ensino La Salle RJ; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Tassiana Antunes Modesto Schimidt

Venda de ascendente a descendente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Institutos Superiores de Ensino La Salle RJ; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Anita Carvalho Parreiras

Responsabilidade na revogação de tutela antecipada indevida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Francis Pacheco Rodrigues

Danos morais em direito de família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Romullo Paiva de Faria

Exceção de pré-executividade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Amanda de Sousa e Silva

Presunção e direito indisponível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Nathalia Rodrigues da Fonseca Nogueira

Repercussão da inobservância da boa-fé objetiva na execução do contrato; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Natália Vieira Rodrigues Serradas

Responsabilidade por vício redibitório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Vanessa de Gusmão Pitta Frota

Venda de ascendente a descendente e consentimento do cônjuge do descendente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Elisa Benevides Figueiredo

Conservação do negócio jurídico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Erika Duarte Ebers

Direito autoral frente à proposta de revisão da Lei 9610 de 1998; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Juliana dos Santos Ferreira

Pirataria Fashion e a proteção jurídica da criatividade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Polyana Jorge Henrique Karam

Processo Civil Constitucional, Celeridade, Efetividade à luz do novo Código de Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Fernanda Pinheiro Medeiros

Projeto de Alteração das Normas de Direitos Autorais à luz dos Princípios Constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Kleber Piscitello Mello

Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Tatiana Gurgel Pessoa

Parâmetros para Fixação do Valor de Indenização do Dano Moral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Ana Carolina Mello de Moura

Função Social da Propriedade e Direito de Construir; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Felippe Oliveira Barcellos

(I)Legitimidade da Escuta Ambiental como Mecanismo Investigativo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Marko de Mattos Desouzart

Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Pedro Pires Abreu

Direitos da Personalidade e Liberdade de Informar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Servio Thulio da Silva Oliveira Filho

Prisão Preventiva e seus Aspectos Relevantes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Silvio Alves Duarte Junior

Moradia Digna e Função Social da Propriedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Willie de Souza e Silva

Responsabilidade Civil do Perito Judicial de Engenharia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Igor de Souza Barcellos

Boa-fé objetiva na formação do contrato; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Adriana de Alcântara Sousa Bastos

Divórcio extrajudicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Rosana Martins Souto Mayor

Negócio jurídico e a fé; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Stephanie Cecchetti Maffucci Legey

Responsabilidade civil do médico profissional liberal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Stephanie Cecchetti Maffucci Legey

Responsabilidade civil do médico profissional liberal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Paula de Souza Macedo

Responsabilidade civil dos pais por ato de filho menor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Institutos Superiores de Ensino La Salle RJ; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Paula de Souza Macedo

Responsabilidade civil dos pais por ato de filho menor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Institutos Superiores de Ensino La Salle RJ; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Anna Carolina Ribeiro do Amaral Ferreira

Presunção de culpa na evolução da responsabilidade civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Ana Beatriz Dantas Archilla

Efeito Punitivo do Dano Moral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Antonio Luis Ribeiro Cabral dos Santos Menezes

Prisão Civil do Devedor de Alimentos Fixados em Negócio Estrajudicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Matheus de Almeida Macedo Milhazes

Contrato de Seguro DPVAT; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Mariana dos Santos Alves

Indispensabilidade do Advogado como Função Essencial à Justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Sérgio Américo de Mattos Cardoso

Presunção na Investigação da Paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Fernanda Rodrigues Magacho

Responsabilidade Civil Médica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Instituto Superior de Educação La Salle; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Gustavo Joseph Ramiarina

Súmula Impeditiva de Recurso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Priscila de Carvalho Salles

Direito Autoral e Direito de Acesso ao Conhecimento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Rodrigo Altenburg Odebrecht Curi Gismondi

Agravo Interno - Análise Sistemática e Jurisprudencial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Luís Filipe Thomás Andrade de Freitas

Execução Civil e Sincretismo Processual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Milena Marques Augusto Pinheiro

Ação de Adjudicação Compulsória; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Daniel de Castro Ribeiro

Meios de Defesa do Executado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Rafael Lopes Fernandes Alves

Penhora "on line"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Fernanda Carneiro da Cruz

Efeito Suspensivo e Garantia do Juízo em Meio de Defesa do Executado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Michele de Oliveira Castro

Eficácia Jurídica do Princípio da Dignidade Humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Roberta Fernandes de Faria

Súmula Vinculante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Thuany Santana Feu de Carvalho

Denunciação da Lide na Responsabilidade Civil do Estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Lidiane da Silva Marques

Inversão do Ônus da Prova nas Relações de Consumo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Juliane Sampaio de Souza Cardoso Leal

Responsabilidade Patrimonial na Execução Forçada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Fernanda Fernandes Pinheiro

Causa Madura e Ministério Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Maria Elisabeth Leite Pinto de Carvalho

Execução de Sentença e Inovações do CPC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Priscila dos Reis

Natureza da Ação Face à Lei 11; 232/2005; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Martha Xavier de Oliveira

Busca da Verdade e Delação Premiada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Margareth Silva de Mattos

Problematização do Discurso Jurídico Decisório; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Marcella Santos Lopes

Responsabilidade dos Provesores de Site; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Soraya Barreto Florim

Recurso de Agravo e Lei 11; 187/2005; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Aline Kayn Victor

Parâmetros para Ação Monitória; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Luisa Marques Vieira

Ação Revisional de Alimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Inversão do ônus da Prova; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Bruna Motta Correa

Prova Ilícita no Processo Civil à Luz da Constituição; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Thiago Knupp Souza de Andrade

Denunciação da Lide e Responsabilidade Civil do Estado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Yasmin Nogueira Diniz

Relativização da Coisa Julgada na Ação de Paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Erika Martins da Cruz

Linguagem Jurídica e Acesso à Justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Luana Maciel Horta Machado

A Coisa Julgada na Ação de Alimentos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Clarice Carvalho Lima

A Solidariedade na Tutela Ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Renata Fernandes Rocha

Inconstitucionalidade da Vedação à Progressão de Regime nos Crimes Hediondos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Fernando Arêas do Nascimento

Legitimidade de Agir na Ação de Alimentos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Raphael Piffer dos Santos Rodrigues

Relativização da Coisa Julgada; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Jonhson Braz da Silva

Direito, Saúde e Cidadania; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Silvia Renata Oliveira Penchel

Do Instituto da Reconvenção; 2004; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Juliana Villela Donzeles

Valoração da Prova nos Crimes Passionais; 2004; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Denise Lopes Lemos

Negócio Simulado: Natureza da Tutela Jurisdicional; 2004; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Tiago Gonçalves Veras Gomes

Investigação da Paternidade- Relativização da Coisa Julgada; 2004; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Rogério Ribeiro de Souza

Execução da Obrigação de Fazer; 2004; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Danielle da Silva Fernandes

Cláusula Penal e Meios de Coerção; 2004; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Renata Yamada Bürkle

Efetividade do Processo: efeito meramente devolutivo da apelação; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Emily de Castro Berredo

Ética Processual: art; 14 do Código de Processo Civil; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Micaela Ribeiro Ney

Legitimidade do Ministério Público nas Causas de Interesse de Fundação Privada; 2003; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Renata Pereira Roumillac

Intervenção do Ministério Público em Causa sobre União Estável; 2003; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Tatiana Barone

Ministério Público- Imparcialidade como Fiscal da Lei; 2003; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Daniel Portugal Fortuna Nogueira

Gratuidade de Justiça nos Juizados Especiais Cíveis; 2003; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Aline Mendes Coelho

Função Social no Direito Autoral; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Alice Soares da Silva Xavier

Adoção Tardia; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Sueli Azedias Valença de Oliveira

Guarda Compartilhada; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em de Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Marcelle Meirelles da Rocha

Administração de Entidade Evangélica; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em de Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Luciana Augusta Pereira

Danos Morais entre Cônjuges; 2003; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em de Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Elisangela Lontra Gouvea

Dano Estético; 2003; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em de Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Cyntia Martins Soares

Casamento e União Estável; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em de Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Daniele Nunes Cruz Bacelar

Indenização Equitativa; 2003; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em de Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Liana Espíndola Guimarães

Empregado público: efeitos da contratação sem prévio concurso; 2003; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em de Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Gleyce Anne Cardoso

União Estável no Contexto do Direito de Família; 2003; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em de Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Carolina Nery Enne

Poderes Instrutórios do Juiz à luz da Verdade Real no Processo Civil; 2003; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Patrick Arruda Leon Serva

Dissolução da União Estável; 2003; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Marina Jayme Basílio de Oliveira

Fungibilidade entre Tutela Cautelar e Tutela Antecipada; 2003; 82 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Mariana Rachel do Carmo da Silveira Neves

Contrato Eletrônico: compatibilidade com contrato real; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em de Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Cassia Correa Telles

Estado de Perigo no Regime Contratual; 2002; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em de Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Erica Maria Longo Frazão

Cooperativas de Trabalho; 2002; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em de Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

Sava Sabóia Zink

Efetividade da Jurisdição: Poder e Direito; 2002; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Lincoln Antônio de Castro;

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Foi orientado por

Leonardo Greco

Natureza jurídica dos embargos de terceiro; 1984; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO,; Orientador: Leonardo Greco;

Blanca Martín Salvago

ATIVIDADES COMPLEMENTARES ONLINE NO CURSO DE DIREITO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação a Distância) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Blanca Martín Salvago;

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Produções bibliográficas

  • CASTRO, Lincoln Antônio de . Atividades Complementares online no Curso de Direito. Conhecimento & Diversidade , v. 11, p. 123, 2014.

  • CASTRO, Lincoln Antônio de . Missão Ética do Jurista. Conhecimento & Diversidade , v. 1, p. 42-50, 2008.

  • CASTRO, Lincoln Antônio de . Imutabilidade do Nome de Pessoa Natural. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro) , v. 30, p. 39-60, 2008.

  • CASTRO, Lincoln Antônio de . Entidades Filantrópicas- ONGS. Revista de Direito do Ministério Público, Rio de Janeiro, n.16, p. 131-144, 2002.

  • CASTRO, Lincoln Antônio de . Noções sobre Direito Autoral. Revista de Direito do Ministério Público, Rio de Janeiro, n.13, p. 207-214, 2001.

  • CASTRO, Lincoln Antônio de . Ministério Público no Processo Civil. Jurispoesis Revista da Unesa, Rio de Janeiro, n.2, p. 215-225, 1999.

  • CASTRO, Lincoln Antônio de . Ministério Público e as entidades filantrópicas- novas atribuições. Revista de Direito do Ministério Público, Rio de Janeiro, n.1, p. 100-105, 1995.

  • CASTRO, Lincoln Antônio de . Nulidade do Processo Civil por Carência de Intervenção do Ministério Público. Revista de Direito do Ministério Público, n.2, p. 105-121, 1995.

  • CASTRO, Lincoln Antônio de . Frutos Produzidos por Bens Penhorados. Livro de Estudos Jurídicos , Rio de Janeiro: IEJ, v. 4, n.4, p. 145-151, 1992.

  • CASTRO, Lincoln Antônio de . Ministério Público e Entidades Filantrópicas. Livro de Estudos Jurídicos , Rio de Janeiro: IEJ, v. 6, n.6, p. 140-145, 1992.

  • CASTRO, Lincoln Antônio de . Anátema à Cláusula Comissória. Livro de Estudos Jurídicos , Rio de Janeiro: IEJ, v. 2, n.2, p. 89-95, 1991.

  • CASTRO, Lincoln Antônio de . Fundações de Direito Privado. Livro de Estudos Jurídicos , Rio de Janeiro, v. 1, n.1, p. 277-287, 1990.

  • CASTRO, Lincoln Antônio de . Ministério Público e as Fundações de Direito Privado. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1995. v. 1. 194p .

  • CASTRO, Lincoln Antônio de . Dignidade da pessoa humana. In: Benício, Milla. Câmara, Sérgop;. (Org.). Direitos humanos: da teoria à prática, o complexo diálogo. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora Autografia, 2015, v. , p. 15-24.

  • CASTRO, Lincoln Antônio de . Jurisdição administrativa: provedoria de fundações privadas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASTRO, Lincoln Antônio de . Mediação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASTRO, Lincoln Antônio de . Ética, justiça e advocacia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASTRO, Lincoln Antônio de . Apostila sobre Deontologia Jurídica 2014 (Apostila).

  • CASTRO, Lincoln Antônio de . Apostila sobre Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica 2014 (Apostila).

  • CASTRO, Lincoln Antônio de . Apostila sobre Logica e Teoria da Argumentação no Direito 2014 (Apostila).

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Prêmios

1998

Colar do Mérito do Ministério Público, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

1998

Comenda da Ordem de Santo Antônio de Sá, Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu-RJ.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal Fluminense, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Processualística e Prática Forense Spp. , Rua Presidente Pedreira nº 62, Ingá, 24470-210 - Niteroi, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26299641, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1996 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/1996

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Linguagem, Direito Processual Civil- Conhecimento e Cautelar, Direito Processual Civil- Execução Civil, Monografia, Coordenação de Estágio

  • 2005 - Atual

    Institutos Superiores de Ensino Unilasalle

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Coordenador Adjunto do Curso de Bacharelado em Direito, desde 01 de março de 2006, com carga horária de 20 horas destinadas a atividades de coordenação adjunta, atividades curriculares de estágios, estudos, pesquisas, planejamento e avaliação.

  • 1987 - 1998

    Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/1995 - 12/1998

      Direção e administração, Procuradoria Geral de Justiça, Secretaria Geral de Administração da Procuradoria Geral de Justiça.,Cargo ou função, direção geral de administração patrimonial, econômica, financeira e de recursos humanos.

    • 12/1987 - 12/1994

      Serviços técnicos especializados , Promotorias de Justiça Criminal e Cível, Comarcas do Interior e da Capital do Estado do Rio de Janeiro.,Serviço realizado, promover ações cíveis e criminais, no âmbito das atribuições do Ministério Público Estadual.

  • 1978 - 1987

    Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

  • 1976 - 1978

    Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

    Vínculo: Adestrando em Direito, Enquadramento Funcional: Adestrando em Direito, Carga horária: 40

  • 1974 - 1976

    Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

    Vínculo: estagiário em direito, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 04/1976 - 12/1987

      Serviços técnicos especializados , Departamento de Consultoria Jurídica, Gerência de Consultoria Jurídica.,Serviço realizado, pareceres, minutas de contratos.

    • 01/1980

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, .,Cargo ou função, gerência de consultoria jurídica.

    • 04/1974 - 05/1976

      Estágios , Departamento de Consultoria Jurídica, Gerência de Consultoria Jurídica.,Estágio realizado, pesquisas para pareceres e contratos.

  • 1999 - 2008

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

  • 1970 - 1974

    Óticas Fluminense Ltda

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: escritutário, Carga horária: 48

    Atividades

    • 11/1970 - 02/1974

      Outras atividades técnico-científicas , Departamento Financeiro, Departamento Financeiro.,Atividade realizada, lançamentos em livros contábeis.