Cláudia Márcia Costa

2020

Pós-Doutorado. , Universidade de Deusto, UD, Espanha.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Politico e Economico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

COSTA. Claudia . Mackenzie Fashion Week ? 1ª edição - Uma Passarela para o Conhecimento Transdisciplinar. 2024. (Outro).

COSTA. Claudia M . II Seminário Internacional "Segurança Coletiva, Solidariedade e Sustentabilidade". Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.. 2024. (Outro).

COSTA. Claudia . I Seminário sobre internacionalização e normas extra-estatais. 2021. (Outro).

CONPEDI - I International Experience - Perúgia. Vulnerabilidade e justiça climática: desafios e perspectivas para a proteção de mulheres em um cenário de mudanças climáticas.. 2025. (Congresso).

Giustizia e democrazia: Brasile e Italia a confronto. 2025. (Seminário).

International Human Rights Law and Shari'a Law in the Middle East: Freedon of Expression. 2025. (Outra).

Semana da Mulher organizada pelo Centro Acadêmico da Fdir em homenagem a Eunice Paiva..Formação Jurídica e Igualdade de Gênero. 2025. (Outra).

SIDeCiED Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito.Populismo e Ameaças ao Estado Democrático de Direito. 2025. (Seminário).

XI Fórum de Aprendizagem Transformadora debate sobre o ensino na era digital. 2025. (Seminário).

Curso sobre Genocídio. Cracóvia. Universidad de Deusto.. 2024. (Outra).

III Seminário Internacional de Processo Coletivo Estrutural e Direitos Sociais. Universidade Presbiteriana Mackenzie.. 2024. (Seminário).

II Seminário Internacional Segurança Jurídica Coletiva: Solidariedade e Sustentabilidade.Grupos de Pesquisa CNPq ?Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito? e ?O Sistema de Seguridade Social?. 2024. (Seminário).

IX Fórum de Aprendizagem Transformadora da Universidade Presbiteriana Mackenzie..IX Fórum de Aprendizagem Transformadora da Universidade Presbiteriana Mackenzie.. 2024. (Outra).

Semana Eunice Paiva - Mulheres no Direito: Destaques e Lideranças - Formação Jurídica e Igualdade de Gênero.Mulheres no Direito: Destaques e Lideranças - Formação Jurídica e Igualdade de Gênero. 2024. (Outra).

Semana Jurídica - Relações Internacionais, Sustentabilidade e Moda.Relações Internacionais, Sustentabilidade e Moda. 2024. (Oficina).

VII CONPEDI Internacional. Mulheres no Judiciário e na Pesquisa. 2024. (Congresso).

Acesso à Água: Direito Fundamental. Universidade Presbiteriana Mackenzie..Acesso à Água: Direito Fundamental.. 2023. (Encontro).

Aula de Direito e Relações Internacionais. Bolsonaro, Bolsonarismo e o 8 de janeiro: Repercussão Nacional e Internacional. Universidade de Deusto..ula de Direito e Relações Internacionais. Bolsonaro, Bolsonarismo e o 8 de janeiro: Repercussão Nacional e Internacional.. 2023. (Outra).

Conferência Internacional de Direitos Humanos. Universidade de Deusto, Bilbao, Euskadi, Espanha.. 2023. (Outra).

Derecho Internacional Público - Programa Combinado de Relaciones Internacionales y Derecho. Bolsonarismo y el 8 de enero en Brasil: repercusión nacional e internacional. 2023. (Exposição).

Educação e Mudança Climática: O Papel das Universidades. Universidade Presbiteriana Mackenzie. Palestra.. 2023. (Outra).

Semana Jurídica da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Acesso à Água: Um Direito Humano Fundamental. 2023. (Outra).

Seminário. O Papel do Supremo nas Democracias. Estadão Talks, auditório Ruy Barbosa, Universidade Presbiteriana Mackenzie.. 2023. (Seminário).

IV Fórum de Aprendizagem Transformadora - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2022. (Outra).

Semana de Direito Constitucional. Centro Acadêmico da Foir-UPM.. 2022. (Outra).

Seminário. Essencial para nossos dias e países: Poderes Constituintes e Processos Desconstituintes. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UnB).. 2022. (Seminário).

VII Congreso Internacional Derecho Ambiental Contemporáneo (España/Brasil): "Instrumentos Procesales de Defensa de la Salud Ambiental". Programa de Doctorado: Administración, Hacienda y Justicia en el Estado Social. Salamanca.. 2022. (Congresso).

Aula Magna do primeiro Semestre de 2021 do Programa de Pós-graduação em Fashion Law da Universidade Presbiteriana Mackenzie.. 2021. (Outra).

Webinar. Como se tornar um pesquisador e participar de Programas de Bolsas - PIBIC/CNPQ. Comissão Especial do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB SP..Como se tornar um pesquisador e participar de Programas de Bolsas - PIBIC/CNPQ.. 2021. (Outra).

XVII Jornada de Iniciação Científica da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Avaliadora da Sessão de Comunicação Oral na área de Direito. 2021. (Outra).

I Fórum de Aprendizagem Transformadora e Planejamento Pedagógico.I Fórum de Aprendizagem Transformadora e Planejamento Pedagógico. 2020. (Outra).

IV Congreso Internacional sobre Globalización, Ética y Derecho: Los Desafíos de la Globalización: Respuestas desde América Latina y la Unión Europea. Universidad Complutense de Madrid; Instituto Gilvan Hansen.. Los Desafíos de la Globalización: Respuestas desde América Latina y la Unión Europea.. 2020. (Congresso).

IX Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito.. 2018. (Congresso).

Seminário Internacional "Historicismo do Direito, Racionalidade Jurídica e Sistemas Sociais"."Justiça e Constituição no Século XVIII-XIX". 2018. (Seminário).

Direitos sociais: o papel das empresas e os limites da judicialização..Limites da judicialização da política social. 2017. (Seminário).

1º Seminário sobre Blockchain versus Moedas Digitais da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Palestra - Como o Direito enxerga Novas Tecnologias. 2016. (Seminário).

Historias y perspectivas de la Corte Interamericana de Derechos Humanos en un mundo global. 2016. (Seminário).

I Congresso Nacional de Saúde e Direito do Consumidor. Painel III - Informação, oferta e publicidade: os desafios de se estabelecer comunicação adequada e eficaz. 2016. (Congresso).

1º Seminário de Moedas Digitais.Mesa 3: Desafios Jurídicos do Sistema Bitcoin. 2015. (Seminário).

II Seminário Internacional Diálogo Entre Juízes e I Colóquio Internacional Diáologo Entre Juízes.A Distinção Entre Regras e Princípios a Partir da Constituição Federal de 1988. 2014. (Seminário).

II Seminário Internacional Diálogo Entre Juízes e I Colóquio Internacional Diáologo Entre Juízes.A Distinção Entre Regras e Princípios a Partir da Constituição Federal de 1988. 2014. (Seminário).

Seminario Tributação e Cidadania. 2014. (Seminário).

X Jornada de Iniciação Científica.Coordenação dos Trabalhos- X Jornada de Iniciação Científica. 2014. (Encontro).

VI Jornada de Iniciação Científica.Coordenação a Sessão de Comunicação Oral na Área de Direito. 2010. (Encontro).

VI Jornada de Iniciação Científica.Coordenação à sessão de Comunicação Oral, da Área de Direito. 2009. (Encontro).

Workshop -FEBRABAN- Crédito Responsável e o Superendividamento.Coordenação dos Trabalhos- Informações e Apoio ao Consumidor. 2009. (Encontro).

18 Anos do Código de Defesa do Consumidor - Convergências e Variações de sua aplicabilidade. 2008. (Simpósio).

Educação e Cidadania - Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. 2007. (Exposição).

Metodologia do Direito Tributário-Comentarista - Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2006. (Exposição).

Simpósio de Defesa da Concorrência - Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2006. (Simpósio).

3º SENAD - Seimnário nacional ABED de Educação a Distância.Plenária "Ética: Modelos de Sucesso" - "Proteção ao Consumidor". 2005. (Seminário).

Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Encontro).

Democratization of Justice. 1993. (Oficina).

3rd High Level Seminar on Sociology of Law. 1991. (Seminário).

El Papel del Derecho en los Procesos de Transición a la Democracia. 1991. (Seminário).

IIº Simpósio de Teoria Jurídica e Práticas Sociais - Núcleo Interdisciplinar de Direito e Sociedade. 1989. (Simpósio).

1º Seminário Interamericano de Direitos Humanos. 1988. (Seminário).

Simposio Estadual de Educação e Política. 1988. (Simpósio).

VIII Jornada latino-Americana de Metodologia do Ensino do Direito. 1988. (Encontro).

Seminário Latinoamericano dbre a teoria Geral das Normas. 1987. (Seminário).

1° Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 1984. (Congresso).

Direito do Menor. 1983. (Seminário).

O Voto Distrital. 1983. (Oficina).

COSTA. Claudia M; CARNIO, R. G.; GUIMARAES, R. P. F.. A responsabilidade dos aplicativos de transporte no fomento da inclusão no Município de Goiânia. 2023.

COSTA, Claudia M.; FRANCISCO, J. C.; SILVA, G. A. C.. O uso de princípios constitucionais frente ao texto normativo nas decisões do supremo tribunal federal aplicados às imunidades parlamentares. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA. Claudia M; MORANO, C. B. L.. Mulheres no poder legislativo: Análise das cotas eleitorais de gênero e a influência dos partidos políticos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA. Claudia M; MORANO, C. B. L.. Ocupação irregular de bens públicos: Uma análise sob a perspectiva da função social da propriedade e o direito à moradia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, I. C.;COSTA. Claudia M. Sharenting e o trabalho infantil artístico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, I. C.;COSTA. Claudia M. Subordinação no trabalho por plataforma digital: análise crítica das perspectivas traçadas no Tribunal Superior do Trabalho em casos da Uber. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, I. C.;COSTA. Claudia M. A adequação das criptomoedas aos valores mobiliários: uma análise do entendimento da SEC e da CVM. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, I. C.;COSTA. Claudia M. A controvérsia entre o reconhecimento de vínculo empregatício dos trabalhadores com a plataforma digital Uber. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, I. C.;COSTA. Claudia M. Dados pessoais: conceituando a partir da doutrina e compreendendo a tutela jurídica a partir da análise jurídico-legal da matéria. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FRANCISCO, J. C.;COSTA. Claudia M. Utilização de estruturas societárias offshore no planejamento patrimonial de pessoas físicas impactos tributários para residentes fiscais no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; SOARES, R. D. B. M.; LIMA, C. G.. A propriedade intelectual, o mercado de moda e o direito à informação, à inovação e à tendência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; SOARES, R. D. B. M.; LIMA, C. G.. A exploração dos recursos naturais e humanos na evolução do fast fashion. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; SOARES, R. D. B. M.; LIMA, C. G.. Trade dress e a proteção jurídica no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; SOARES, R. D. B. M.; LIMA, C. G.. Fashion Law - Sob a ótica de três casos americanos de garantia ao Mark Colors comparado e a não proteção de cores e a falta de norma específica no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; SOARES, R. D. B. M.; LIMA, C. G.. Hion Law: o trabalho escravo na cadeia produtiva da moda. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOARES, R. D. B. M.;COSTA. Claudia M. Sustentabilidade na indústria da moda: análise da regulamentação da cadeia produtiva e de fornecimento pelo Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOARES, R. D. B. M.;COSTA. Claudia M. A marca awaytomars perante o fashion law: uma análise contratual da revolução da moda sob a ótica do direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOARES, R. D. B. M.;COSTA. Claudia M. A propriedade intelectual no fashion law: os limites entre a cópia e a inspiração. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOARES, R. D. B. M.;COSTA. Claudia M. Direito da moda e sustentabilidade: como a nova mentalidade mundial está mudando os paradigmas do fast fashion através do direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOARES, R. D. B. M.;COSTA. Claudia M. Trade dress: as experências brasileira e norte-americana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOARES, R. D. B. M.;COSTA. Claudia M. A validade jurídica dos contratos assinados eletronicamente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOARES, R. D. B. M.;COSTA. Claudia M. A responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; SOARES, R. D. B. M.; LIMA, C. G.. Publicidade e proteção infantil: a criança, o negócio, e os efeitos da publicidade abusiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOARES, R. D. B. M.;COSTA. Claudia M; LIMA, C. G.. A boa-fé objetiva e a aplicação dos institutos de supressio e da surrectio nos contratos brasileiros pós-modernos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOARES, R. D. B. M.;COSTA. Claudia M; LIMA, C. G.. Responsabilidade civil no caso de violação ao direito de imagem de atletas profissionais com grandes marcas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C.;COSTA, Claudia M.; CAMILLO, C. E. N.. Direito à sucessão na reprodução assistida Post Mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C.;COSTA, Claudia M.; CAMILLO, C. E. N.. Guarda compartilhada: A compatibilidade entre o instituto e o bem estar da criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C.;COSTA, Claudia M.; CAMILLO, C. E. N.. Reprodução assistida: A criação de lei complementar para regimento específico da matéria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; DUARTE, C. S.; CINTRA, R. A. S.. A resolução de conflitos entre princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; CINTRA, R. A. S.; Dantas, Luis Rodolfo. Os avanços e contrapesos da defensoria pública do estado de São Paulo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; Dantas, Luis Rodolfo; CINTRA, R. A. S.. Os aspectos político-jurídicos da investidura dos ministros do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; Dantas, Luis Rodolfo; CINTRA, R. A. S.. A autonomia do poder judiciário e o princípio da separação de poderes no estado social democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; SCALQUETTE, A. C.; Guimarães, Paulo Jorge Scartezzini. A criação das agências reguladoras e alguns de seus reflexos na ?superlotação? do poder judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; SCALQUETTE, A. C.; Guimarães, Paulo Jorge Scartezzini. Aspectos constitucionais do poder regulamentar sobre o setor bancário: Conselho monetário nacional e banco central. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; Dantas, Luis Rodolfo; Jucá, Francisco. A proteção constitucional à liberdade de expressão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; Dantas, Luis Rodolfo; Jucá, Francisco. O estado social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; Dantas, Luis Rodolfo; Jucá, Francisco. A proteção dos Direitos Humanos perante as organizações Internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; Dantas, Luis Rodolfo; Jucá, Francisco. Efetividade do alcance da legislação trabalhista no federalismo Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; Dantas, Luis Rodolfo; Jucá, Francisco. A constituição da república de Angola de 2010 ? A formação do estado constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; Dantas, Luis Rodolfo; Jucá, Francisco. A aplicação da modulação temporal nos tribunais superiores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DEZEM, G. M.;COSTA, Claudia M.; LOPES, M. T.. A influência da mídia nas decisões penais no procedimento do tribunal do júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DEZEM, G. M.;COSTA, Claudia M.; LOPES, M. T.. Aumento de pena em caso de mentira do réu no interrogatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DEZEM, G. M.;COSTA, Claudia M.; LOPES, M. T.. Sigilo bancário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DEZEM, G. M.;COSTA, Claudia M.; LOPES, M. T.. Em estudo sobre as provas ilícitas e ilegítimas no processo penal ? garantias constitucionais e princípios equilibradores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, Luiz Fernando do V. A.;COSTA, Claudia M.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Do direito de imagem do atleta profissional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, Luiz Fernando do V. A.;COSTA, Claudia M.; THEOPHILO JUNIOR, R.. A concepção atual de estado frente à arbitragem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, Luiz Fernando do V. A.;COSTA, Claudia M.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Os últimos 15 anos da arbitragem no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, Luiz Fernando do V. A.;COSTA, Claudia M.; THEOPHILO JUNIOR, R.. A arbitragem no novo mercado da Bovespa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, Luiz Fernando do V. A.;COSTA, Claudia M.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Da responsabilidade civil nos espetáculos desportivos: clube e torcida organizada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, Luiz Fernando do V. A.;COSTA, Claudia M.; THEOPHILO JUNIOR, R.. A aplicabilidade da arbitragem nos contratos de adesão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C.; SCALQUETTE, R. A.;COSTA, Claudia M.. O novo divórcio e suas alterações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C.; SCALQUETTE, R. A.;COSTA, Claudia M.. Guarda e o direito de visitar: avanços e retrocessos à luz do interesse do menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C.; SCALQUETTE, R. A.;COSTA, Claudia M.. A realidade jurídica do filho de criação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C.; SCALQUETTE, R. A.;COSTA, Claudia M.. Filiação: aspectos contemporâneo da reprodução assistida e da adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C.; SCALQUETTE, R. A.;COSTA, Claudia M.. Alienação parental: uma análise psicossocial visando o bem estar da criança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C.; SCALQUETTE, R. A.;COSTA, Claudia M.. Ser humano homossexual: o respeito social e jurídico ao indivíduo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C.; SCALQUETTE, R. A.;COSTA, Claudia M.. Adoção em uniões homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMILLO, C. E. N.; BARBOSA, S. M.;COSTA, Claudia M.. Aplicabilidade da reserva no possível nos direitos sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, Luiz Fernando do V. A.;COSTA, Claudia M.; FIORIN, R. P.. A proteção integral da criança e do adolescente e as medidas socioeducativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, Luiz Fernando do V. A.;COSTA, Claudia M.; FIORIN, R. P.. União homoafetiva: possibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo, seus reflexos na estrutura familiar e sociedade atual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, Luiz Fernando do V. A.;COSTA, Claudia M.; FIORIN, R. P.. Função social do contrato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA, S. M.;COSTA, Claudia M.; CAMILLO, C. E. N.. Positivismo jurídico: debate Hart-Dworkin, crise e paradigmas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA, S. M.;COSTA, Claudia M.; CAMILLO, C. E. N.. Realismo jurídico norte-americano e judicialização: o caráter político nas decisões do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; PINHEIRO, V. M.; LOPES, A. C. M.. Agências reguladoras e consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; PINHEIRO, V. M.; LOPES, A. C. M.. A consolidação do exercício da cidadania através da extensão da universidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; PINHEIRO, V. M.; LOPES, A. C. M.. A busca da igualdade feminina no mercado de trabalho após a constituição federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; PINHEIRO, V. M.; LOPES, A. C. M.. Controle de constitucionalidade e a estabilidade jurídica brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; PINHEIRO, V. M.; LOPES, A. C. M.. Considerações sobre a ação declaratória de constitucionalidade no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; PINHEIRO, V. M.; LOPES, A. C. M.. O novo modelo de intervenção do Estado social no setor de telecomunicações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LOPES, A. C. M.; Guilherme, Luiz Fernando do V. A.;COSTA, Claudia M.. O mandado de segurança e a saúde pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LOPES, A. C. M.; Guilherme, Luiz Fernando do V. A.;COSTA, Claudia M.. Os condicionantes do ato revogatório no procedimento licitatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, Luiz Fernando do V. A.;COSTA, Claudia M.; LOPES, A. C. M.. Responsabilidade civil e o dano ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, Luiz Fernando do V. A.;COSTA, Claudia M.; LOPES, A. C. M.. Responsabilidade civil e o dano ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, Luiz Fernando do V. A.;COSTA, Claudia M.; LOPES, A. C. M.. Bullying e responsabilidade civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, Luiz Fernando do V. A.;COSTA, Claudia M.; LOPES, A. C. M.. Responsabilidade civil das torcidas organizadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, Luiz Fernando do V. A.;COSTA, Claudia M.; LOPES, A. C. M.. Contratos eletrônicos sob a ótica das relações consumeristas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, Luiz Fernando do V. A.;COSTA, Claudia M.; LOPES, A. C. M.. O instituto da arbitragem após 15 anos de vigência da lei nº 9.307/96. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, Luiz Fernando do V. A.;COSTA, Claudia M.; LOPES, A. C. M.. Contratos de locação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, Luiz Fernando do V. A.;COSTA, Claudia M.; LOPES, A. C. M.. Análise do projeto de lei nº 5.186/2005. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; Guilherme, Luiz Fernando do V. A.; Dantas, Luis Rodolfo. A relevância da distinção entre direitos ?coletivos? e ?difusos? nas demandas coletivas em direito do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; Guilherme, Luiz Fernando do V. A.; Dantas, Luis Rodolfo. Processo administrativo e defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; Guilherme, Luiz Fernando do V. A.; Dantas, Luis Rodolfo. Concorrência desleal no âmbito da constituição econômica e seus reflexos no direito do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; Guilherme, Luiz Fernando do V. A.; Dantas, Luis Rodolfo. Efetividade do direito ao acesso à saúde ao drogodependente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; Guilherme, Luiz Fernando do V. A.; Dantas, Luis Rodolfo. Responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; Guilherme, Luiz Fernando do V. A.; Dantas, Luis Rodolfo. Normas constitucionais programáticas e o ordenamento jurídico pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; Ribeiro, Hélcio; PINHEIRO, V. M.. O processo de nomeação dos ministros do supremo tribunal federal como corte do controle de constitucionalidade difuso e concentrado no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; Ribeiro, Hélcio; PINHEIRO, V. M.. O transexualismo: aspectos jurídicos, sociais e psicológicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; Ribeiro, Hélcio; PINHEIRO, V. M.. Acesso à justiça e a defensoria pública do Estado de São Paulo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; Ribeiro, Hélcio; PINHEIRO, V. M.. As ações coletivas como instrumento de efetivação do direito de ação e do acesso à justiça na defesa dos direitos difusos e coletivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; Ribeiro, Hélcio; PINHEIRO, V. M.. A proteção constitucional da saúde mental ante um estudo de caso: ?juqueri?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; Guilherme, Luiz Fernando do V. A.; Dantas, Luis Rodolfo. Responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

karina Cavalcante Teixeira;COSTA, Claudia M.. Responsabilidade pela inobservância do princípio da informação nas relações bancárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.; Mariana Morita Basilio. O mpinimo existencial e a teoria da reserva do possível à luz do Constitucionalismo contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Laura Melo Faria da Costa;COSTA, Claudia M.. Responsabilidade Civil na relação de consumo por meios eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Minotelli, Mariah;COSTA, Claudia M.. Responsabilidade Civil do Estado no atos omissivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMARGO, Danilo de Barros;COSTA, Claudia M.. Aspectos Jurídicos da responsabilidade civil das concessionárias de serviço público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DIAS, Paulo Rodrigo Dantas de Carvalho;COSTA, Claudia M.. Os requisitos da revisão de preço do contrato administrativo e o instituto de equilíbrio econômico-financeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, Déborah Sena;COSTA, Claudia M.. A efetividade do direito à duração razoável do processo administrativo, com enfoque no âmbito fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GOUVÊA, Zânia Maria Matias;COSTA, Claudia M.. Arbitragem nos cotratos de parceria público-privada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATOS, Edson Bezerra;COSTA, Claudia M.. Impugnação administrativa das penalidades disciplinares previstas nas leis 10261/68 de São Paulo e 8112/90; ato discricionário e abuso de poder sob a luz de um caso concreto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LOPES, Paulo Henrique da Sivla;COSTA, Claudia M.. O efeito vinculante da decisão nas ações diretas de inconstitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MEDEIROS, Natacha Antonieta Bovini;COSTA, Claudia M.. Questões Controvertidas do pregão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROCHA, Vanessa Moliani da Rocha;COSTA, Claudia M.. A reponsabilidade Civil do Estado por atos Jurisdicionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SILVA, Allan Bruno de Carvalho Rodrigues;COSTA, Claudia M.. Implicações Jurídicas da biopirataria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FERNANDES, Caroline Lafonte;COSTA, Claudia M.. Arbitragem como meio de solução de litígios comerciais internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

QUEIROZ, Aline Batista de;COSTA, Claudia M.. Medida Provisória e o controle de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SILVA, Amanda Yumi Gomes da;COSTA, Claudia M.. A Adequação do Conselho Nacional de Justiça à ordem contitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NUNES, Camila Medeiros;COSTA, Claudia M.. A influência da publicidade nas relaçãoes de consumo e o seu controle jurídico em face do código de defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CELESTINO, Gislaine Reis;COSTA, Claudia M.. Dignidade da Pessoa humana e o sequestro de rendas públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, Guilherme Corona Rodrigues;COSTA, Claudia M.. A Figura do Amicus Curiae no controle de Constitucionalidade brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ULIAN, MAria Eugênia;COSTA, Claudia M.. Proteção e Defesa dos direitos humanos das pessoas com deficiência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PINTO, Mariana Ribeiro;COSTA, Claudia M.. O Tribunal Penal internacional e a Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BORTOLIN, Natália Barbieri;COSTA, Claudia M.. Ações Afirmativas no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NOVAES, Natália Fazano;COSTA, Claudia M.. Supremo Tribunal Federal : garantia dos direitos fundamentais e corte constitucional - considerações sobre a afetividade, dificuldades e comparação ao modelo espanhol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MEGDA;COSTA, Claudia M.. Súmula vinculante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

HUNA, Patricia Sormani;COSTA, Claudia M.. O papel do ministério público para a efetivação de políticas públicas de natureza social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FACCIOLI, Pedro Henrique Godinho;COSTA, Claudia M.. Legitimidade ativa e ação civil pública: objetivos da tutela coletiva e estudo comparado das Class Actions dos Estados Unidos da América. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SILVA, Regina Mali Ferreira da;COSTA, Claudia M.. Legitimidade Ativa e ação civil pública: objetivos da tutela coletiva e estudo comparado das Class Actions dos Estados Unidos da América. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

QUATTOCCHI JÚNIOR, Renato;COSTA, Claudia M.. Mandado de Injunção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

KIM, Hum Há;COSTA, Claudia M.. Conflito de Direitos Fundamentais: direito à vida e dignidade da pessoa humana x liberdade de credo - Testemunhas de Jeová do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Victor Dias;COSTA, Claudia M.. Novos Paradigmas do mandado de injunção: a aplicabilidade da norma criadora da injunção e os efeitos da decisão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, Luiz Fernando do V. A.;COSTA, Claudia M.. A Regulamentação Publicitária no Brasil: da publicidade enganosa e da publicidade abusiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, Luiz Fernando do V. A.;COSTA, Claudia M.. Clásula Penal nps contratos do atleta profissional de futebol. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, Luiz Fernando do V. A.;COSTA, Claudia M.. Responsabilidade Civil por perda de uma chance. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, Luiz Fernando do V. A.;COSTA, Claudia M.. Moraes.As inovações da Legislação do desporto e o direito de arena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, Luiz Fernando do V. A.;COSTA, Claudia M.. Nascimento.Adoção Internacional-direitos e responsabilidade da família adotante e do adotado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, Luiz Fernando do V. A.;COSTA, Claudia M.. Responsabilidade civil nos empreendimentos potencialmente poluidores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Tolentino Neto, Fancisco;COSTA, Claudia M.. Progressão de regime na lei de crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Chiarello, Felipe;COSTA, Claudia M.. Liberdade de informação jornalística e a dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Chiarello, Felipe;COSTA, Claudia M.. Limites ao direito de expressão em face da dversidade política, cultural e religiosa, depois da CF de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Chiarello, Felipe;COSTA, Claudia M.. A executoriedade das normas constitucionais relativas ao direito à educação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Chiarello, Felipe;COSTA, Claudia M.. O Princípio da simetria e sua efetiva aplicaçao ao ordenamento jurídico e francês. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Pierson, Lia;COSTA, Claudia M.. A possibilidade jurídica de aborto de feto anencéfalo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Pierson, Lia;COSTA, Claudia M.. A Justiça terapêutica como medida alternativa ou substitutiva á pena privativa de liberdade para o infrator envolvido com sustâncias químicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Pierson, Lia;COSTA, Claudia M.. A psicologia jurídica no processo civil:das ações de guarda e adoção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Dantas, Luis Rodolfo;COSTA, Claudia M.; Pierson, Lia. Aspectos tributários da reorganização tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Dantas, Luis Rodolfo;COSTA, Claudia M.; Pierson, Lia. A influência do Liberalismo no Direito Constitucional Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Dantas, Luis Rodolfo;COSTA, Claudia M.; Pierson, Lia. A retórica na construção do discurso jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Dantas, Luis Rodolfo;COSTA, Claudia M.; Pierson, Lia. Há uma resposta certa nos casos controversos? Uma análise `a luz do pensamento de Ronold Dworkin. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Pierson, Lia;COSTA, Claudia M.. Tutlela Civil do Nascituro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Pierson, Lia;COSTA, Claudia M.. Ininputabilidade penal: um estudo sobre as suas hióteses de reconhecimento à luz do ordenamento jurídico-penal pátrio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Pierson, Lia;COSTA, Claudia M.. Aspectos da psicologia e psiquiatria forense no precedimento criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Pierson, Lia;COSTA, Claudia M.. S. Duarte.A possibilidade da realização do aborto não-punível ante o diagnóstico de anencefalia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Pierson, Lia;COSTA, Claudia M.. P. da Silva.O doente mental como réu no processo penal eo exame de insanidade mental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Pierson, Lia;COSTA, Claudia M.. T. dos Santos.O crime de estupro e o transexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Dantas, Luis Rodolfo;COSTA, Claudia M.; Pierson, Lia. Nakamura.Análise Retórica nas decisões de direito de família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Dantas, Luis Rodolfo;COSTA, Claudia M.; Pierson, Lia. Paulino.Retórica e Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Jucá, Francisco;COSTA, Claudia M.. As novas formas de remuneração no direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Jucá, Francisco;COSTA, Claudia M.. Dias Pachado.Aspectos controvertidos do ICMS: importação e o estado competente para sua cobrança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Jucá, Francisco;COSTA, Claudia M.. Gama.Validade jurídica da clásula arbitral nos contratos administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Jucá, Francisco;COSTA, Claudia M.. A responsabilidade da franqueadora no âmbito trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Jucá, Francisco;COSTA, Claudia M.. Principios Constitucionais aplicados às novas técnicas de reprodução assitida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Jucá, Francisco;COSTA, Claudia M.. Salário Mínimo Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Jucá, Francisco;COSTA, Claudia M.. A política de Cotas para negros nas universidades públicas brasileiras diante do princípio constitucional da igualdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Jucá, Francisco;COSTA, Claudia M.. A Reforma do Poder Judiciário e a Súmula Vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Jucá, Francisco;COSTA, Claudia M.. O adicional de insalubridade com base de cáculo no salário mínimo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Ribeiro, Hélcio;COSTA, Claudia M.. A questão agrária e o movimento dos trabalhadores rurais sem terra. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Ribeiro, Hélcio;COSTA, Claudia M.. Ensino Jurídico como fator de mudança social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Ribeiro, Hélcio;COSTA, Claudia M.. Fraternidade, Direitos Humanos e Movimentos Sociais: o direito á educação no bairro do Carmo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Pierson, Lia;COSTA, Claudia M.. Da Ação de destituição do poder familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Pierson, Lia;COSTA, Claudia M.. A personalidade psicopática e seus reflexos na imputabilade do agente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guimarães, Paulo Jorge Scartezzini;COSTA, Claudia M.. A reponsabilidade civil decorrente da publicidade no código do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Pierson, Lia;COSTA, Claudia M.. Aspectos e características do Franchising no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, Claudia M.. Monografias Finais de Especialização em Direito Constitucional. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

A Aplicabilidade da Teoria do CDC enquanto Microsistema Especialíssimo; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito do Consumidor) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

A Tutela do Consumidor e as Agências Reguladoras; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Pacto de San Jose da Costa Rica e a Proibição da Prisão na Jurisprudência do STF; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

A Efetividade dos Direitos Fundamentais nas Periferias e Comunidades Carentes Brasileiras; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Wikigoverno no Brasil; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito Digital) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Sousa; Ativismo Jucial X Omissão do Legislativo; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

o Ativismo Judicial e o Equilibrio entre os Poderes do Estado; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

A federalização como instrumento de defesa dos direitos humanos: Análise do incidente de deslocamento de competência; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Desenterrando o Passado: Violações dos Direitos Indígenas Durante a Ditadura Civil-Militar no Brasil e o Papel da Justiça de Transição; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Fashion law: o novo mindset e os impactos do compliance na mitigação de violações de leis e direitos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Direito aeronáutico - a normatização da aviação civil e espaço aéreo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

O ativismo judicial e a criminalização da homofobia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Justiça constitucional: breve análise sobre controle de constitucionalidade preventivo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Possibilidade de extenção da Lei Geral de Proteção de Dados às pessoas jurídicas de direito privado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Controle social e hiperssexualização: a sexualidade feminina no direito brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Os grilhões atemporais da condição negro-feminina: breve análise das desigualdades sofridas pela mulher negra; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Proteção aos Direitos do Consumidor no e-commerce; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Redes sociais e aproteção jurídica do direita de imagem de crianças e adolescentes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Direito de Família na América Latina; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Voto eletrônico e as fraudes eleitorais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

A média eleitoral, cujo cálculo é determinado pela legislação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Responsabilidade civil pela divulgação de fake news; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Direito ao esquecimento e a proteção de dados pessoais: considerações sobre casos emblemáticos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Utilização dos dados pessoais do consumidor pela inteligência artificial para análise do comportamento de consumo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Brasil:o federalismo às avessas?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

O poder regulamentar do Supremo Tribunal Federal em relação ao aborto; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Os limites da liverdade de expressão no Estado Social-Democrático de Direito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Dimensões da judicialização da saúde no Estado Democrático de Direito: características, uniformização e ativismo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

A resolução de conflitos entre princípios constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Os avanços e contrapesos da defensoria pública do estado de São Paulo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Os aspectos político-jurídicos da investidura dos ministros do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

A autonomia do poder judiciário e o princípio da separação de poderes no estado social democrático de direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

A criação das agências reguladoras e alguns de seus reflexos na ?superlotação? do poder judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Aspectos constitucionais do poder regulamentar sobre o setor bancário: Conselho monetário nacional e banco central; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

A proteção constitucional à liberdade de expressão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

O estado social A proteção dos Direitos Humanos perante as organizações Internacionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Efetividade do alcance da legislação trabalhista no federalismo Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

A constituição da república de Angola de 2010 ? A formação do estado constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

A aplicação da modulação temporal nos tribunais superiores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Direito à saúde e aos portadores de transtornos mentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

A política nacional de resíduos sólidos na transformação da sustentabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Aspectos polêmicos sobre a (in) constitucionalidade da sentença baseada em precedentes, sem a prévia citação do réu; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Controle democrático das instituições; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Práticas de concorrência desleal e seus reflexos no direito do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

A súmula impeditiva de recursos e as garantias constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Influências do direito constitucional britânico a constitucionalismo brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

O princípio constitucional da separação dos poderes; Os limites e consequências da função normativas do poder judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Agências reguladoras e consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

A consolidação do exercício da cidadania através da extensão da universidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

A busca da igualdade feminina no mercado de trabalho após a constituição federal de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Controle de constitucionalidade e a estabilidade jurídica brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Considerações sobre a ação declaratória de constitucionalidade no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

O novo modelo de intervenção do Estado social no setor de telecomunicações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

A relevância da distinção entre direitos ?coletivos? e ?difusos? nas demandas coletivas em direito do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Processo administrativo e defesa do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Concorrência desleal no âmbito da constituição econômica e seus reflexos no direito do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Efetividade do direito ao acesso à saúde ao drogodependente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Normas constitucionais programáticas e o ordenamento jurídico pátrio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

O processo de nomeação dos ministros do supremo tribunal federal como corte do controle de constitucionalidade difuso e concentrado no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

O transexualismo: aspectos jurídicos, sociais e psicológicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Acesso à justiça e a defensoria pública do Estado de São Paulo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

As ações coletivas como instrumento de efetivação do direito de ação e do acesso à justiça na defesa dos direitos difusos e coletivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

A proteção constitucional da saúde mental ante um estudo de caso: ?juqueri?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Medida Provisória e o Controle de Constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

A adequação do Conselho Nacional de Justiça à ordem Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

A Influência da Publicidade nas Relações de Consumo e o seu Controle Jurídico em face do Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Dignidade da Pessoa Humana e o sequestro de rendas públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

A Figura do Amicus Curiae no Controle de Constitucionalidade Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Ações Afirmativas no Direito do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Supremo Tribunal Federal: Garantia dos Direitos Fundamentais e Corte Constitucional - Considerações sobre efetividade, dificuldades e comparação ao Modelo Espanhol; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Súmula Vinculante; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

O Papel do Ministério Pùblico para a Efetivação de Políticas Públicas de Natureza Social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Legitimidade Ativa e Ação Civil Pública: Objetivos da Tutela Coletiva e estudo Comparado da Class Actions dos Estados Unidos da América; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Legitimidade Ativa e Ação Civil Pública: Objetivos da Tutela Coletiva e Estudo Comparado da Class Actions dos Estados Unidos da América; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Mandado de Injução; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Conflito de Direitos Fundamentais: direito á vida e dignidade da pessoa humana x liberdade de credo - testemunhas de Jeová no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Novos Paradigmas do Mandado de injunção: a aplicabilidade da norma criadora da injunção e os efeitos da decisão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Aborto no Brasil:questões morais e a dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Habeas Data: efetividade do direito á informação do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Ações Afirmativas: contribuição à análise sobre os modelos de cotas no ensino superior brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Os instrumentos previstos na C; F; de combate á omissão legislativa do Estado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

O princípio da reserva do possível e a eficácia dos direitos sociais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

A defensoria pública no Brasil: aspectos político-jurídicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

A tutela constitucional da propriedade e a desapropriação para reforma agrária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Incentivos Fiscais com a finalidade de interesse públicoe cultural e a Lei Rouanet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

O acesso á cultura como expressão de direito fundamental a partir da C; F; de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

A função do Ministério Público na defesa dos interesses difusos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

A cidadania plena do filho de brasileiro nascido no estrangeiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Liberdade de Imprensa e Direitos da Personalidade-o conflito de princípios e sua solução; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Ações Afirmativas e Discriminação por Gênero; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Branco; Direito à Memória- considerações cautelares e posteriores para a apreciação legislativa arquivística, memoralística e exposição museológica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Os conflitos existentes e o equilíbrio necessáro entre os direitos de informar e de ser informado e os direitos à honra, à imagem e à vida privada da pessoa humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Eutanásia: conflito do princípio da dignidade da pessoa humana e o direito á vida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

A idéia de Justiça e seus princípios formadores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Violação do Direito àintimidade e à privacidade pela mídia no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

O direito à informação em conflito com o direito à intimidade e privacidade, honra e imagem do homem; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Controle de Constitucionalidade concentrado dos atos normativos federais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Aplicabilidade da decisão do mandado de injunção frente ao sistema constitucional de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

A ADPF e o Recurso de AMparo como meios de efetivação da proteção aos direitos humanos no sistema do Direito Processual Constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

C; Castilho; Da Aplicabilidade dos Direitos do Preso e a Crise do Sistema Prisional Brasileiro nos Dias Atuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

O Tombamento como meio de proteção ao patrimônio cultural; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Constituição e o Princípio Constitucional da Proporcionalidade no Estado Democrático de Direito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Ações Coletivas e Acesso à Justiça; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

A honra, intimidade , privacidade e imagem de pessoas públicas, face à liberdade de expressão e informação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Controle Judicial das Omissões do Poder Público no SUS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

O Foro por prerrogativa de função nas ações de improbidade administrativa: inconstitucionalidade parcial da Lei 10; 628/02; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Controle Jurisdicional dos Atos discricionários em face dos princípios constitucionais administrativos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Poder de Polícia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Habeas Corpus; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Da contradição entre os princípios da propriedade privada e da função social da propriedade no que tange à dignidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Constitucionalidade das Cotas Raciais no Ensino Público Superior; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Zoneamento Ambiental- Uma Questão Conceitual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Responsabilidade do Poder Público, proponente e equipe multidisciplinar referente ao EIA/RIMA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Direito, Inteligência Artificial e Discriminação; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Direito, Inteligência Artificial e Discriminação; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

A SUSPENÇÃO DOS DIREITOS POLITICOS PELA LEI; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

ANÁLISE DA OBRA 'OLIVER TWIST' DE CHARLES DICKENS E A MANEIRA COMO ELA INFLUENCIOU O SURGIMENTO DE LEIS DE PROTEÇÃO À CRIANÇAS NA INGLATERRA VITORIANA E SUA COMPARAÇÃO COM AS LEIS BRASILEIRAS QUE VERSAVAM SOBRE O ASSUNTO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Atuação do judiciário em ações com o pleito de fornecimento do medicamento Soliris que não possui registro na Agência Nacional de Vigilancia Sanitária; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

A efetivação do direito do consumidor por meio de políticas públicas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Um estudo de casos da síndrome da mulher branca desaparecida e sua relação com o princípio da igualdade; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

A constituição federal e a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

O direito dos indígenas à terra: uma análise sobre o papel do estado na preservação deste direito e da competência para as demarcações de terras indígenas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Projeto de Lei 478/2007 ou ?Estatuto do Nascituro?: Análise de suas Propostas e sua Não Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Vigente; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Os limites materiais da constituição federal de 1988 e a legitimidade e eficácia da participação popular na assembleia nacional constituinte da carta magna em questão; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

A sucessão pelo companheiro supérstite: uma análise da constitucionalidade do art; 1790 do código civil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

O reconhecimento e a efetiva internacionalização dos direitos humanos no pós Segunda Guerra Mundial; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

O federalismo no Brasil: desenvolvimento e intauração no Brasil; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Papel do MP na aplicação e efetividade das leis ambientais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

A Lei 11340/06 e o princípio constitucional da Igualdade; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Rosalin de Oliveira; Acesso à Justiça e os Juizados Especiais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

As garantias de acesso à Justiça sob a C; F; de 1988; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

A Legitimidade da Jurisdição constitucional - uma perspectiva crítica em Niklas Luhmann e Jurgen Habermas; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

A hierarquia dos tratados de dirietos humanos e a constituição federal; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

A crise do Estado e as novas formas de diálogo social: uma discussão política; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

Estado Moderno e Modelos de Democracia; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Claudia Marcia Costa;

COSTA. Claudia . Consultoria 'ad doc pro honorem' relativo à avaliação de projetos de pesquisa inscritos no PIBIC e PIVIC da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2020.

COSTA. Claudia M ; MAGALHAES, L. ; PIRES, L. . ODS na Prática: Transformando sonho em realidade: ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis). Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável. Live.. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

COSTA, Claudia M. ; JUNQUEIRA, M. A. ; GONCALVES, G. O. ; ANEGUES, A. P. S. H. ; BEZERRA, D. G. ; FERRO, S. S. . Webinar: Como se tornar um pesquisador e participar de Programas de Bolsas - PIBIC/CNPq (Comissão Especial do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB/SP). 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

COSTA, Claudia M. ; MOLINARI, F. . STF e Direitos Humanos em Tempos de Pandemia. Live.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

COSTA. Claudia M ; ALBINO, R. ; ZWARG, V. . COVID-19, Consumo e Saúde. Grupo de Pesquisa. Live.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

COSTA. Claudia M ; MAGALHAES, L. . SIGAMOS!. Descomplicando a Sustentabilidade. Direitos, deveres e responsabilidades socioambiental. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

COSTA. Claudia M . Bolsonarismo y el 8 de enero en Brasil: repercusión nacional e internacional. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA. Claudia M ; CARNIO, H. G. . Uma Análise do Ativismo Judicial à Luz das Normas Constitucionais. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA. Claudia ; ISA, F. G. ; HERAS, B. P. L. . Direito e Sustentabilidade: Desafios Contemporâneos (Programa Exchanging Hemispheres). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Claudia M. . Comparative Constitutional Rights: Us Supreme Court and STF Cases.. 2019. .

ABRUSIO, J. ; COSTA, Claudia M. . Questões Constitucionais em Direito Digital. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, Claudia M. . 'A ANP e o sistema de defesa do consumidor'. 2002. (Aula).

2023

Iniciativa de Aprendizagem Transformada: Acesso à água como direito fundamental.

2021

Prêmio Orientação TCC 1º Semestre 2021 - Beatriz Mendes da Silva, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2013

Homenagem ao Magisterio, Centro Acadêmico Joao Mendes Junior-UPM.

2011

Professora Homenageada-Matutino, Faculdade de Direito - UPM.

2011

Professora Homenageada Formandos -Noturno, Faculdade de Direito -UPM.

2006

Premio TGI-Prof. Dr. Dejalma de Campos- orientação de monografia de Jaqueline C. Alvino, Banco Itau.

2005

Premio TGI- Professor Miguel Reale- orientação da monograifa de Maria Dirce G. De Oliveira, Banco Itaú.