Paula Zambelli Salgado Brasil

Advogada. Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos UNISINOS - RS e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia UFU - MG. Avaliadora INEP / MEC / SeSu dos atos Regulatórios de Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos Superiores. Professora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola Paulista de Direito. Áreas de Interesse: Teoria do Direito - Direito e Políticas Públicas - Migração internacional e Política Migratória - Reforma do Estado, Gestão Pública e novas tecnologias

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Político e Econômico

2013 - 2017

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A construção do marco legal para a política (i)migratória no Brasil: uma análise da transição paradigmática a partir da experiência do município de São Paulo (2013-2016).
Clarice Seixas Duarte. Coorientador: Clarice Seixas Duarte. Palavras-chave: políticas públicas; Migração; Estrangeiro, Migrante, Refugiado; acolhida.

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Estado, Poder e Direito: Incursões epistemológicas das teorias jurídicas do Poder,Ano de Obtenção: 2000
Lenio Luiz Streck.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Poder; Estado Moderno; Direito positivo; soberania; globalização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Outro.

Especialização em Gestão Pública

2017 - 2019

Universidade Federal de São Paulo
Título: A institucionalização de políticas públicas para imigrantes e refugiados no município de São Paulo
Orientador: Ailton Conde Jussani

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal de Uberlândia

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Formação complementar

2017 -

Resilience in Children Exposed to Trauma,Disaster & War:Global Perspectives. (Carga horária: 50h). , University of Minnesota System, UMN, Estados Unidos.

2018 - 2018

5a Conferencia Latinoamericana sobre el Derecho de los Refugiados.. (Carga horária: 40h). , Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, ACNUR, Brasil.

2017 - 2017

Direito Internacional dos Refugiados. (Carga horária: 30h). , Hungarian Helsinki Institut, HHELSINKI, Hungria.

2016 - 2016

Direito Internacional dos Refugiados. (Carga horária: 30h). , Hungarian Helsinki Institut, HHELSINKI, Hungria.

2015 - 2015

Promover a educação do Direito Internacional dos Refugiados na América Lati. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Curso Avançado de Processo Civil. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Legislação Penal Especial. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Revisão Gramatical. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP - SP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Político.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Migração Internacional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas para Migrantes.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

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Organização de eventos

MATTOS, K. D. G. ; ASPERTI, M. C. A. ; LEITÃO, M. P. ; BRASIL, Paula Z. S. . Oficina de avaliação de TCC pelo sistema "blind review" - Oficina para corretores de TCC. 2016. (Outro).

ASPERTI, Maria Cecília ; MATTOS, K. D. G. ; LEITÃO, M. P. ; BRASIL, Paula Z. S. . Workshop de Avaliação Continuada. 2015. (Outro).

BRASIL, Paula Z. S. ; MATTOS, K. D. G. ; ASPERTI, M. C. A. ; LEITÃO, M. P. . Workshop Didática do Ensino Superior. 2015. (Outro).

BERTOLIN, Patrícia T. M. ; SMANIO, Gianpaollo P. ; PEREIRA, Luiz Ismael ; BRASIL, Paula Z. S. . Seminário "O Direito e as Políticas Públicas no Brasil". 2014. (Outro).

BERTOLIN, Patrícia T. M. ; BRASIL, Paula Z. S. ; SILVA, S. T. . Seminário Internacional Brasil - Russia: Migrações Internacionais no século XXI. 2014. (Outro).

ASPERTI, Maria Cecília ; MATTOS, K. D. G. ; ASPERTI, M. C. A. ; LEITÃO, M. P. ; BRASIL, Paula Z. S. . I Workshop de Metodologia. 2014. (Outro).

UNGARO, Gustavo ; RINCK, Juliano A. ; CARBONI, Luis Roberto ; BRASIL, Paula Z. S. . Semana Jurídica: direitos humanos. 2013. (Outro).

Souza, L R Carboni ; BRASIL, Paula Z. S. ; Tucunduva Sobrinho, Ruy ; GOZETTO, Andréa Cristina . Debate: 25 anos de Promulgação da Constituição da República.. 2013. (Outro).

BRASIL, Paula Z. S. ; BARZOTTO, Luis Fernando ; GOZETTO, Andréa Cristina Oliveira ; Pessoa, Leonel Cesarino . Seminário: Súmula Vinculante e Segurança Jurídica. 2008. (Outro).

FERREIRA, Gisele ; DOURADO, Wilson Pereira ; MASCHIETTO, Marcos José ; BRAGA, Sergio Pereira ; BRASIL, Paula Z. S. . Seminário sobre Propriedade Intelectual - Palestrantes: Dr.Luiz Fernando Gama Pellegrini - Desembragador do TJSP, Dr. Gilmar Camargo Bessa (delegado), Pós Dra Gisele Ferreira Araújo, Dr. Paulo Oliver (OAB/SP), Dr. Carlos Fernando Mathias de Souza ( Ministro STJ) - Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito de Propriedade.. 2008. 2008. (Congresso).

BRAGA, Sergio Pereira ; BRASIL, Paula Z. S. ; DOURADO, Wilson Pereira ; NETTO, Antonio Evangelista . Semana Jurídica. 2008. (Congresso).

BRASIL, Paula Z. S. ; Regina Tamami . Curso de Extensão e Debates em Advocacia Pública. 2007. (Outro).

BRASIL, Paula Z. S. ; BRASIL, Paula Z. S. . Extensão universitária , Curso de Direito, Semana Jurídica. 2006. (Outro).

BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu ; BRASIL, Paula Z. S. . Curso de Capacitação Docente. 2006. (Outro).

BRASIL, Paula Z. S. ; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu ; GOZETTO, Andréa Cristina Oliveira . Extensão universitária , Curso de Direito, SEMANA JURÍDICA. 2005. (Outro).

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Participação em eventos

Conferência Latinoamericana sobre Refugiados - Refugee Law Reader. Atenção às necessidades especiais de refugiadas: os direitos das mulheres e crianças no Brasil. 2019. (Congresso).

Jornada Jurídica - Globalização e Mobilidade Humana.Integração de mulheres e crianças em São Paulo. 2019. (Simpósio).

13º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. Reflexões sobre a Globalização e os Direito Humanos: em busca de propostas emancipatórias para o Direito. 2015. (Congresso).

II Seminário Interno: FGV DIREITO SP.Pesquisa Aplicada na Pós-Graduação Lato Sensu. 2015. (Seminário).

II Seminário Internacional Brasil-Rússia: migração internacional no século XXI. 2015. (Seminário).

IX Encontro Nacional sobre Migrações.A (in)articulação governamental nas políticas públicas migratórias: estudo da criação da ?Coordenação de Políticas para migrantes? no município de São Paulo.. 2015. (Encontro).

Workshop Didática do Ensino Superior.Aprendizagem Significativa/ Trabalhos em Grupo. 2015. (Outra).

Workshop sobre Avaliação Continuada.Como trabalhar a avaliação continuada em Pós-Graduações. 2015. (Outra).

I Seminário Internacional Diálogo entre Juízes.Diálogo entre juízes e o prospective overruling em matéria constitucional. 2014. (Seminário).

Seminário Internacional Brasil-Rússia: migração internacional no século XXI.Mediadora da Mesa - Migração Internacional entre Russia e China. 2014. (Seminário).

25 anos da Promulgação da Constituição da República.análise do Poder Judiciário nos 25 anos de Constituição. 2013. (Outra).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Civil. 2010. (Seminário).

"Os 20 anos da Constituição Federal Brasileira: reflexões sobre a eficácia e os desafios dos Direitos Humanos no Brasil".. 2008. (Seminário).

"Responsabilidade penal nos crimes da ditadura militar". 2008. (Outra).

Curso de Capacitação Docente.Gestão de problemas e crises dos discentes. 2006. (Outra).

O Papel do gestor educacional. Como gerir os problemas dos alunos - Uninove. 2005. (Congresso).

Curso de Extensão Em Mediação.O processo mediativo e a consecução da alteridade. 1999. (Seminário).

VIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.. 1999. (Congresso).

VIII Encontro Nacional do CONPEDI.. 1999. (Encontro).

Seminário Democracia e Justiça.. 1998. (Seminário).

Seminário Cidadania em Debate.. 1997. (Seminário).

Direitos de(a) cidadania em debate.Ação Popular: pré requisitos e procedimentos. 1996. (Outra).

I Congresso Científico Cultural da UFU. 1996. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Laura Madrid Sartoretto

BAGGIO, R. C.; MORAES, A. L. Z.; BARZOTTO, L. C.; GONCALVES, V. K.;SALGADO BRASIL, P. Z.. Direitos Políticos dos migrantes e fendas de participação na elaboração da nova Lei de Migração Brasileira. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello

BUTTERMAN, S. F.; BERTOLIN, Patrícia T. M.; PEREIRA, F. L. B.; SILVA, S. T.;SALGADO BRASIL, P. Z.. Quando migrar é a última alternativa. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ISABELLE DIAS CARNEIRO SANTOS

BERTOLIN, P. T. M.; DUARTE, C. S.; VEDOVATO, L. R.; MENEZES, D. F. N.;BRASIL, Paula Z. S.. A Proteção das Crianças e Adolescentes Refugiados no Brasil: A Necessidade de Políticas Públicas de Integração. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Cesar Dantas Socorro

MACHADO, M. S.; PESSOA, R. E. C.;SALGADO BRASIL, Paula Z.. Roraima, Constituição e Função social da propriedade: uma proposta de diálogo institucional a partir da Constituição Estadual. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Faculdade EDB Escola de Direito do Brasil.

Aluno: Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa

SILVA, C. A. S.; FELIX, Y. S.;SALGADO BRASIL, Paula Z.. A integração dos(das) migrantes haitianos(as) no Estado do Mato Grosso do Sul. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Fabiana Moser

BRASIL, Paula Z. S.; HADDAD NETO, Nicolau Abrão. A atuação das partes no Processo Administrativo Fiscal e o princípio da verdade real: considerações sobre a prova em matéria tributária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Antonio Sergio Oliveira

JUNQUEIRA, Helena Marques;BRASIL, Paula Z. S.; HADDAD NETO, Nicolau Abrão. O preço da transparência na importação: a Legislação tributária brasileira e sua importência para o desenvolvimento social e econômico. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Maria Claudemira Enéias Brito

BRASIL, Paula Z. S.; HADDAD NETO, Nicolau Abrão; JUNQUEIRA, Helena Marques. Responsabilidade Tributária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Alberto Castro Salazar Filho

Silva, Bruno Freire e; BRASIL, Bruno Menezes;BRASIL, Paula Z. S.. Ampla defesa na sindicância administrativa e nos procedimentos administrativos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: REINALDO JOSÉ QUEIROZ DOS SANTOS

BRASIL, Paula Z. S.; AQUINO, Sonia Aparecida Menegaz. A justa causa na Legislação Brasileira. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Samir Caram Junior

AQUINO, Sonia Aparecida Menegaz;BRASIL, Paula Z. S.. As convenções da OIT e o Direito do Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Caue Samarelli; Giulia Brasil; Patrícia Broilo; Thayna Dutra

Cardoso, A. F.; ROMITO, F. G.;SALGADO BRASIL, Paula Zambelli. Agregação de Valor no setor cacaueiro do Pará: dificuldades e benefícios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Amanda Fonsi; Jean Ricardo Ferreira; Nicolle Castanho

Cardoso, A. F.; ROMITO, F. G.;SALGADO BRASIL, Paula Z.. A internalização do setor de Rochas ornamentais: os casos Guidoni e Cosentino. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Letícia Pires Carvalho

COSTA, V.; OLIVEIRA, F. F. F. B.;BRASIL, Paula Z. S.. A responsabilidade civil por danos morais decorrentes de abandono afetivo inverso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Stephanie Marques Cardozo

DANTAS, A.; ZANETTI, J. C. T.;BRASIL, Paula Z. S.. Os altos índices de reincidência e ineficácia social da socialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cintia Terezinha Lemes

COSTA, V.; OLIVEIRA, F. F. F. B.;BRASIL, Paula Z. S.. A questão quilomba e o Art 68 do ADCT: debate sobre a identidade quilombola em relação ao reconhecimento à propriedade da terra. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lidia Lessa Koza

OLIVEIRA, W. L.; FRAYHA, R. J.;BRASIL, Paula Z. S.. A proteção internacional dos refugiados e os venezuelanos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marta Eugênio Bonifácio dos Santos

ZANETTI, J. C. T.; ALBUQUERQUE, C.;BRASIL, Paula Z. S.. O método APAC como garantia dos princípios fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Henrique Queiroz Ângelo

ZANETTI, J. C. T.; GONCALVES, V. D. C.;BRASIL, Paula Z. S.. Condução Coercitiva na fase inquisitorial do processo penal: analise constitucional perante o princípio de presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Filipe de Oliveira Tucci dos Santos

ZANETTI, J. C. T.; GONCALVES, V. D. C.;BRASIL, Paula Z. S.. Direito Penal do Inimigo: uma proposta incompatível com o Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Cordeiro Rito

PEREIRA, F. L. B.; GIANNATTASIO, A. R. C.;BRASIL, Paula Z. S.. Financiamento do Terrorismo: Lavagem de Dinheiro como Crime Precedente ao de Terrorismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Zampieri Frederico Ottoni

GIANNATTASIO, A. R. C.; PEREIRA, F. L. B.;BRASIL, Paula Z. S.. Crise Humanitária Internacional: Refugiados e Políticas de Imigração. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Coelho Oliveira

PEREIRA, F. L. B.; GIANNATTASIO, A. R. C.;BRASIL, Paula Z. S.. A Proteção e a Inserção Social dos Refugiados no Brasil com o Reconhecimento do Status. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro Miguel Plaza Medina

BERTOLIN, Patrícia T. M.; SIQUEIRA NETO, J. F.;BRASIL, Paula Z. S.. A licença parental como ferramenta para a igualdade de gênero.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Osvaldo Estrela Viegaz

BRASIL, Paula Z. S.; PINTO, Alexandre Pereira; RINCK, Juliano A.; ANDREUCCI, A. G. A.. Estado de Exceção e o (Des)Governo Brasileiro: Análise e Novas Perspectivas à Luz da Teoria Agambeniana.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Cíntia Rodrigues dos Santos

BRASIL, Paula Z. S.; PINTO, Alexandre Pereira; RINCK, Juliano A.; MAILLART, A. S.. A legalização e proteção dos estrangeiros ilegais residentes no Brasil à luz da Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Arari Vinicius Guimarães

BRASIL, Paula Z. S.; PINTO, Alexandre Pereira; RINCK, Juliano A.; ANDREUCCI, A. G. A.. O Supremo Tribunal Federal e a Ditadura Militar (1964-1985): Influências à Constituição Federal de 1988 e Suas Disposições ao Pretório Excelso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Henrique Andrade Porto

CHIARELLO, Felipe.; FLORENCIO, J. A.;BRASIL, Paula Z. S.. Diretio ao Esquecimento na internetL Realidade ou Utopia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Arisvaldo Alves de Sousa

MUNIZ, Cibele Cristina B; HAAS, Adriana Amaral;BRASIL, Paula Z. S.. A possibilidade de o CIC Leste atuar na prevenção e encaminhamento de vítimas de Tráfico por exploração sexual como instrumento de acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ana Flavia da Silva Diogo

BRASIL, Paula Z. S.; MUNIZ, Cibele Cristina B; HAAS, Adriana Amaral. O tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: a construção de uma política pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Emílio Mendonça Dias da Silva

BRASIL, Paula Z. S.; TURA, Marco Antonio Ribeiro; NERLING, Marcelo Arno. O julgamento de Wilhelm Keitel - elementos para discussão da relação entre Direito interno e Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: João Donizate Hermesindo Silva

BRASIL, Paula Z. S.; TOLEDO, Carlos José; MUNIZ, Cibele Cristina B. Responsabilidade Civil do Estado na prestação de serviços essenciais e contínuos - água. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Núria de jesus Silva

TOLEDO, Carlos José; MUNIZ, Cibele Cristina B;BRASIL, Paula Z. S.. A utilização do sistema de registro de preços nas contrataçoes públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Francimary Gomes de Sá

BRASIL, Paula Z. S.; MUNIZ, Cibele Cristina B; TOLEDO, Carlos José. Sistema de Registro de Preços - Pontos Polêmicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Edson Martins Santana

BALDAN, Edson Luis; Moura, Roldão de;BRASIL, Paula Z. S.. A prescrição penal retroativa e sua aplicabilidade no Código Penal brasileiro após a Lei 7209 de 1984. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Mário Inacio Ferreira Filho

GOZETTO, Andréa Cristina Oliveira; RINCK, Juliano A.;BRASIL, Paula Z. S.. A eficiência normativa na repercussão geral.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Rodrigo Galvão de Souza Xavier

CASTRO, Karla C F; TOLEDO, Carlos José;BRASIL, Paula Z. S.. Técnicas de combate aos cartéis licitatórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Alex de Oliveira

GOZETTO, Andréa Cristina Oliveira;BRASIL, Paula Z. S.; RINCK, Juliano A.. A prisão por dívida Civil no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: José Carlos dos Santos

BRASIL, Paula Z. S.; SOARES, Thais Aparecida; HADDAD, Eneida Gonçalves de Macedo. A Defensoria Pública e o Acesso à Assistência Jurídica Gratuita no Estado de São Paulo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Everson Pinheiro Bueno

RINCK, Juliano A.; PINTO, Alexandre Pereira;BRASIL, Paula Z. S.. A descriminilização do aborto à luz dos preceitos constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Wilma Rita Froes

BRASIL, Paula Z. S.; RINCK, Juliano A.; PINTO, Alexandre Pereira. A arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 54: uma abordagem preliminar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Liziane Parreira

RINCK, Juliano A.; PINTO, Alexandre Pereira;BRASIL, Paula Z. S.. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a poderação de direitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Danilo de souza Rocha Mello

BRASIL, Paula Z. S.; SUZUKI, Iwao Celso Mura; ALMEIDA, Washington Carlos. Poder de Policia no EDD. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Roberth César Gonçalves dos Santos

SUZUKI, Iwao Celso Mura; ALMEIDA, Washington Carlos;BRASIL, Paula Z. S.. Processo Militar disciplinar do Exercito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Manoel Barbosa de Freitas

ALMEIDA, Washington Carlos;BRASIL, Paula Z. S.; SUZUKI, Iwao Celso Mura. Pregão - modalidade de licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Nelson Permagnani

SUZUKI, Iwao Celso Mura; LIMA, Leandro André;BRASIL, Paula Z. S.. A responsabilidade do Estado frente ao erro médico em hospitais públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Carlos Eduardo Medeiros Berger

BRASIL, Paula Z. S.; LIMA, Leandro André; SUZUKI, Iwao Celso Mura. A reparação dos danos materiais e morais na prática médica de urgência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Emilia Maria Nogueira

BRASIL, Paula Z. S.; PEREIRA, Bruno Yepes; KIM, Sang Duk. A Nacionalidade: aquisição e perda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Elianderson Portos

BRASIL, Paula Z. S.; SUZUKI, Iwao Celso Mura; ALMEIDA, Alfredo Machado de. A evolução do princípio da proporcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Carina Porto Da Silva

BRASIL, Paula Z. S.. Licitação ? Modalidade convite. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Mariana Lourenço De Lima Carneiro

BRASIL, Paula Z. S.. A responsabilidade. da Indústria Tabageira causada pelos danos do cigarro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marcelo Segabinazzi

BRASIL, Paula Z. S.. Aplicabilidade das Decisões do Parlamento Europeu. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Diego Rodrigues Vianna

BRASIL, Paula Z. S.. Responsabilidade Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Julio César Antonelli

BRASIL, Paula Z. S.. Status Jurídico dos Tratados no Direito Interno. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Natalia Muller Rieth

BRASIL, Paula Z. S.. Dupla cidadania. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Valinda De Oliveira Cinque

BRASIL, Paula Z. S.. Correição Parcial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Betina Bizarro Braga

BRASIL, Paula Z. S.. O Processo de Extradição no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Maria Margareth Heineck

BRASIL, Paula Z. S.. Proteção dos Direitos Humanos através do Trib. Internacional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rodrigo Sobral Da Silva

BRASIL, Paula Z. S.. Responsabilidade Objetiva do Estado. 2000.

Aluno: Catiane Martins Da Silva

BRASIL, Paula Z. S.. Os Efeitos da Posse tendo em vista sua Qualidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jussara da Silva Reis

BRASIL, Paula Z. S.. A proteção do menor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

BRASIL, Paula Z. S.; PAULA JUNIOR, Aldo de; NAVARRO, C. E. A.. IV Curso de Aprimoramento Docente (CAD) GVlaw - Direito Tributário. 2015. Escola de Direito da FGV SP.

MATTOS, K. D. G.; RADOMISLER, C. N.; MACHADO, M. S.;BRASIL, Paula Z. S.. Comissão Organizadora do Prêmio de Melhor TCC da Turma - GVLaw. 2016. Escola de Direito da FGV SP.

ASPERTI, M. C. A.; MATTOS, K. D. G.;BRASIL, Paula Z. S.. Comissão Organizadora do Prêmio de Melhor TCC da Turma e do Prêmio Ary Oswaldo Mattos Filho. 2015. Escola de Direito da FGV SP.

MATTOS, K. D. G.; OLIVEIRA, T. V. M.; ASPERTI, M. C. A.;BRASIL, Paula Z. S.. Participação em Banca do Prêmio " Ary Oswaldo Mattos Filho" de TCC da Pós-Graduação Lato Sensu da Direito GV. 2014. Escola de Direito da FGV SP.

COELHO, Alessandro Manduco; LAKY, Tania Teixeira;BRASIL, Paula Z. S.. Participação da comissão julgadora do "II Prêmio de Monografia Jurídica da Uninove'. 2010. Universidade Nove de Julho.

BRASIL, Paula Z. S.; HADDAD, Eneida Gonçalves de Macedo; COELHO, Alessandro Manduco. Participação da comissão julgadora do "I Prêmio de Monografia Jurídica da Uninove".. 2009. Universidade Nove de Julho.

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Comissão julgadora das bancas

Sérgio Pinheiro da Silva

SILVA, S. P.; JUSSANI, A. C.; OLIVEIRA, M. A. M.. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IMIGRANTES E REFUGIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de São Paulo.

Rosa Maria Zaia Borges

BORGES, R. M. Z.; DUARTE, C. S.; GIANNATTASIO, A. R. C.; TISESCU, A. D. S.; TOME, M. S.. A construção do marco legal para a política (i)migratória no Brasil: uma análise da transição paradigmática a partir da experiência do município de São Paulo (2013-2016). 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Rosa Maria Zaia Borges

BORGES, R. M. Z.; DUARTE, C. S.; GIANNATTASIO, A. R. C.. Políticas públicas de acolhida e integração dos migrantes internacionais e poder local: análise da crise e transição paradigmática pautada nos direitos humanos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Rosa Maria Zaia Borges

BORGES, R. M. Z.; DUARTE, C. S.; GIANNATTASIO, A. R. C.. Políticas públicas de acolhida e integração dos migrantes internacionais e poder local: desafios, perspectivas, análise da crise (diagnósticos e versões) e transição paradigmática pautada em direitos humanos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Arthur Roberto Capella Giannattasio

DUARTE, Clarice Seixas; LOPES, Mariângela Tome;GIANNATTASIO, A. R. C.; TISESCU, Alessandra Devulsky; BORGES, R. M. Z.. A Construção do Marco Legal para a Política (I)migratória no Brasil: Uma Análise da Transição Paradigmática a partir da Experiência do Município de São Paulo (2013-2016). 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Arthur Roberto Capella Giannattasio

DUARTE, Clarice Seixas;GIANNATTASIO, A. R. C.; BORGES, R. M. Z.. Políticas Públicas de Acolhida de Integração dos Migrantes Internacionais e Poder Local: Desafios, Perspectivas, Análise da Crise (Diagnósticos e Versões) e Transição Paradigmática pautada em Direitos Humanos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Clarice Seixas Duarte

DUARTE, Clarice Seixas; LOPES, M. T.; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; TISESCU, A. D. S.; BORGES, R. M. Z.. A construção do marco legal para a política (i)migratória no Brasil: análise da transição paradigmática da partir da experiência do município de São Paulo (2013-2016). 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Clarice Seixas Duarte

DUARTE, Clarice Seixas; GIANNATTASIO, A. R. C.; BORGES, R. M. Z.. Políticas públicas de acolhida e integração dos imigrantes internacionais e poder local: análise da crise e transição paradigmática pautada nos Direitos Humanos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Marcos Antonio Maia de Oliveira

JUSSANI, A. C.;OLIVEIRA, Marcos Antonio Maia de; SILVA, S. P.. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IMIGRANTES E REFUGIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Federal de São Paulo.

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Orientou

Clarissa Peres Silva

As dores do parto agressivo: a violência obstétrica no Brasil no século xxi sob a perspectiva da proteção dos direitos humanos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Flavio Bizzo Grossi

A necessária criminalização da LGBTfobia no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Jonas Felipe Oliveira Santos

As medidas cautelares na Comissão Interamericana de Direitos Humanos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Lígia Marques Hilário

Teoria do reconhecimento de Nancy Fraser no contexto das injustiças sofridas pelas mulheres negras no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Maria Claudia Stivanin Previato

A corresponsabilidade na cultura de paz; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Marx Lopes Pereira

Execução provisória da pena privativa de liberdade e o sistema processual penal brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Rafael Vieira dos Santos

Criminalização da homotransfobia e a crença na pedagogia antidelitiva do Direito Penal simbólico; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Maricy Ribeiro Fideles Rocha

As audiências prévias de conciliação e mediação no CPC/2015 como meio efetivo de acesso à justiça: Uma análise dos métodos de autocomposição na solução de conflitos; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Samara Marino

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E LIMITAÇÕES; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Emerson Watanabe Furlaneti

O divórcio (via administrativa) e o Direito Registral brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Registros Públicos) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Celia Nunes Pereira

Averbações Relativas à filiação no registro civil de nascimento; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Registros Públicos) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Wagner Carneiro de Santana

A (im)possibilidade de venda de imóvel de ONG por falta de escritura; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Registros Públicos) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

WILSON SANTOS JÚNIOR

A INCOSTITUCIONALIDADE DO FECHAMENTO DOS HOSPITAIS PSIQUIATRICOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A (im) posição ideológica da Reforma Psiquiátrica sobre as internações psiquiátricas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Carlos Eduardo S

Barbosa; Apontamentos sobre a Lei de Acesso à Informação, o governo eletrônico e a governança eletrônica: possibilidades da gestão territorial participativa; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Eric Wetter Gomes de Souza

CONTROLE DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO: A AÇÃO DO JUDICIÁRIO PAULISTA E SUA INFLUÊNCIA NO COMBATE À CORRUPÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Diana Pedro

DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E SUA EXIGIBILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

EDMAR ALVES PEREIRA

MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 288/2013 SOB UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

NÁDIA FERNANDES MÁXIMO

A CELERIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Aguinaldo Aparecido do Carmo

Controle de Constitucionalidade: ausência de precedentes processuais e a insegurança jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Fabio Brito de Carvalho

Princípio da Igualdade e os direitos do homem e da Mulher: a atuação do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Rosangela Maria Fernandes Giacon

O programa governamental federal: mais médicos e sua analise constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Hugo Ferreira Filho

Redes de Proteção Social: uma garantia às crianças e adolescentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Eliana Perossi

A influência das redes sociais no Direito: liberdade de expressão ou violação de direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

ROGEL GOUVEA DA SILVA

Usucapião Urbano e Constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

CRISTIANE DOS SANTOS BANDEIRA

ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Flávia Ferreira da Silva

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

ABIMAEL DE FRANÇA SILVA

MANDADO DE SEGURANÇA: DO (NÃO) CABIMENTO CONTRA ATOS JUDICIAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Miriam Mayumi Daikuzono

Súmula Vinculante: aplicabilidade frente ao princípio da Separação de Poderes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Maria Alice Nascimento Alves

A imunidade parlamentar material: uma visão atual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Daniela Pereira Godoi

Castração química para autores de crimes sexuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Priscilla Rodrigues de Alcantara

Ações afirmativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Anderson Fernando da Silva

Caso Maria da Penha: a negativa na prestação da tutela jurisdicionalo em âmbito interno e a efetivação das recomendações da CIDH; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

José Alexandre dos Santos

Teoria da Recepção Constitucional e a nova ordem social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Renan Dubeau

Bem de família: questões atuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Aloísio Barbosa Pinheiro

A EMPREGABILIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA MODALIDADE PREGÃO PARA LICITAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Paulo Rogério Caetano Reis

DESAPOSENTAÇÃO: um estudo do instituto à luz dos princípios fundamentadores do Estado Democrático de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Maria Dilcivânia Pereira Moreira

Direito do paciente a tratamento médico alternativo à transfusão de sangue; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

SILVESTRE FRANCISCO DE SOUZA

O PODER DE NORMATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, À LUZ DA LC Nº 73/93 (ESTATUTO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO), E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO DO INSS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

PAULO EDISON RIBEIRO DE CASTRO

POLÍTICA PUBLICA DO GOVERNO FEDERAL PARA A INCLUSÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS NO MERCADO DE TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

JONAS DOS REIS TAVARES

A CONFUSÃO PATRIMONIAL E O DESVIO DE FINALIDADE COMO CAUSAS DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURIDICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Isley Alves da Silva

A MAGISTRATURA NO BRASIL COLONIAL À ATUALIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Rodolfo Luiz Manderick Richardo

OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS NO NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Paulo Sérgio de Freitas Júnior

Cotas Raciais ? Inclusão Social ou discriminação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Elis Marina Madureira

O Controle de Constitucionalidade e a figura do Amicus Curiae; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Patrícia Oliveira

Pregão Eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Ricardo Maciel

A soberania popular no Constitucionalismo brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Rubilene Lustosa de OLiveira

Da (in)constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Zelice Damasceno

A adoção por casais homoafetivos: análise de sua (im)possibilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Fabio Gouveia

LIcença Ambiental para Postos de Combustíveis: análise do Estado de São Paulo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Sabrina Roque

O homicídio culposo na condução de veículos automotores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Rodrigo Marques Verri

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Fernando Cesar D´aguiar Machado

"O Habeas Corpus e a proteção da liberdade"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Marcelo Marinho

Nacionalidade brasileira: aspectos constitucionais de sua aquisição e sua perda; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Priscila Daniel de Almeida Fogaça

A violência contra a mulher: crime; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga - Fundação Karnig Bazarian; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Marcelo Salem

Do crime de injúria qualificado por preconceito racial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga - Fundação Karnig Bazarian; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Acib Aliaga Ozi

Crimes patrimoniais e contra a honra executados pela internet; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga - Fundação Karnig Bazarian; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Mozart Medeiros de Mello Vieira

Crimes de trânsito: aspectos penais da embriaguez ao volante; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga - Fundação Karnig Bazarian; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Rafael Simas

O regime da aposentadoria rural; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Milene Andary

A importância do Direito Comparado:O instituto da personalidade no Direito Romano e Brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Ricardo Diehlt

O princípio da Proporcionalidade no Constitucionalismo Contemporâneo Brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Marcio Ubaldi

A eficácia do Tribunal Militar do Rio Grande do Sul; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

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Foi orientado por

Clarice Seixas Duarte

A (re)formulação da gestão pública da migração internacional no Brasil: análise da crise (diagnóstico e versões) para uma transição paradigmática pautada em Direitos Humanos; 2013; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

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Produções bibliográficas

  • BORGES, ROSA MARIA ZAIA ; ZAMBELLI SALGADO BRASIL, PAULA . Cidadania Regional Sulamericana: desafios e perspectivas de um projeto decolonial de efetivação de direitos humanos. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 7, p. 149, 2019.

  • BRASIL, Paula Z. S. ; SALGADO BRASIL, P. Z. . Eugenia e nacionalismo brasileiro: a contextualização histórica das políticas migratórias antes e após o Estado Novo. POLITICA HOJE (UFPE. IMPRESSO) , v. 27, p. 195-213, 2018.

  • CUNHA, ALEXANDRE LUNA DA ; BRASIL, PAULA ZAMBELLI SALGADO . Do Estado Liberal ao Estado Social e Democrático de Direito: Análise do Surgimento do Ativismo Judicial. Revista de Processo Jurisdição e Efetividade da Justiça , v. 1, p. 280-298, 2016.

  • BRASIL, Paula Z. S. . Ciência na Diferença. Novos Direitos , v. 2, p. 63-70, 2011.

  • SANTOS, I. D. C. ; SALGADO BRASIL, Paula Z. . A proteção das mulheres refugiadas no Brasil: avanços e desafios. In: Liliana Lyra Jubilut; Fernanda de Magalhães Dias Frinhani; Rachel de Oliveira Lopes. (Org.). Migrantes Forçad@s: Conceitos e Contextos. 1ed.Boa Vista: Editora da UFRR, 2018, v. , p. 791-820.

  • SALGADO BRASIL, Paula Z. ; SOUZA JUNIOR, A. B. . Os tratados internacionais de direitos humanos e a questão do bloco de constitucionalidade como paradigma no controle de constitucionalidade. In: Rubén Miranda Gonçalves; Fábio da Silva Veiga; Catarina Santos Botelho. (Org.). O Direito actual e as novas fronteiras jurídicas no limiar de uma nova era. 1ed.Porto: Universidade Católica Editora . Porto, 2017, v. 1, p. 1021-1039.

  • SALGADO BRASIL, Paula Z. . Direito do imigrante ao voto - verbete de Dicionário. In: Leonardo Cavalcanti; Tuíla Botega; Dina Araújo. (Org.). Dicionário Crítico de migrações internacionais. 1ed.Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 2017, v. 1, p. 225-232.

  • SALGADO BRASIL, Paula Z. ; BORGES, R. M. Z. . A (in)articulação governamental nas políticas públicas migratórias: os Comitês Estaduais de atenção a refugiados e seu papel como agente de consolidação de um sistema migratório no Brasil. In: Liliana Lyra Jubilut; Fernanda de Magalhães Dias Frinhani; Rachel de Oliveira Lopes. (Org.). Direitos humanos e vulnerabilidade em políticas públicas. 1ed.Santos: Leopoldianum, 2017, v. 1, p. 221-243.

  • CUNHA, A. L. ; SALGADO BRASIL, Paula Z. . Senso teórico comum do jurista e o fenômeno da globalização: crítica ao ensino do direito. In: José Edmilson de Souza Lima; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches; Valter Moura do Carmo.. (Org.). Direito, educação, epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica. 1ed.Curitiba: Conpedi, 2016, v. 1, p. 40-60.

  • SALGADO BRASIL, Paula Z. ; PIGNATARI, Alessandra A. C. G. ; SILVA, Alexandre A. T. . Diálogo entre Juízes e a Modulação dos efeitos das decisões Judiciais. In: SILVA, Solange Teles da; MARINHO, Maria E.; OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva.. (Org.). Diálogo entre juízes. 1ed.São Paulo: MackPesquisa, 2015, v. I, p. 167-174.

  • CUNHA, A. L. ; SALGADO BRASIL, Paula Z. . Do Estado Liberal ao Estado Social e Democrático de Direito: Análise do surgimento do Ativismo Judicial. In: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; SOUSA, Simone Letícia Severo; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. (Org.). Do Estado Liberal ao Estado Social e Democrático de Direito: Análise do surgimento do Ativismo Judicial. 1ed.Belo Horizonte: Conpedi, 2015, v. 1, p. 166-186.

  • MACHADO, M. S. ; SALGADO BRASIL, P. Z. . A desigualdade de gênero é um péssimo negócio.. Estado de São Paulo-Estadão, São Paulo, 23 fev. 2019.

  • SALGADO BRASIL, Paula Z. ; SILVA, C. A. S. . Os desafios na prestação dos serviços de acolhida e integração dos imigrantes e refugiados. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2017, Campo Grande. Anais do XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos., 2017.

  • ARAUJO, K. A. ; SALGADO BRASIL, Paula Zambelli . Reflexões sobre a Globalização e os Direito Humanos: em busca de propostas emancipatórias para o Direito. In: 13º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2015, Fortaleza. ANAIS DO 13º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2015.

  • SALGADO BRASIL, Paula Z. . Atenção às necessidades especiais de refugiadas: os direitos das mulheres e crianças no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALGADO BRASIL, Paula Z. . Integração de mulheres e crianças em São Paulo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRASIL, Paula Z. S. ; BORGES, R. M. Z. . 30 anos da Constituição e a proteção dos refugiados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELASCO, P. ; BRASIL, Paula Z. S. . A precarização dos direitos sociais e econômicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GABOR, G. ; RODRIGUES, G. M. A. ; REDIN, G. ; SALGADO BRASIL, P. Z. ; GERSZTEIN, P. C. ; SARTORETTO, L. M. ; SILVA, C. A. S. . Políticas Públicas para migrantes no município de São Paulo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FLORENCIO FILHO, M. A. P. ; PEREIRA, F. L. B. ; FELDBERG, S. ; BRASIL, Paula Z. S. ; CUKIER, H. O. ; ESPINOSA, A. R. . Refugiados e Terrorismo?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, F. L. B. ; GIANNATTASIO, A. R. C. ; BRASIL, Paula Z. S. . Cem Anos do Genocídio Armênio - Massacre do Povo Armênio Pelo Império Turco-Otomano: Genocídio. Coordenadora de Mesa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRASIL, Paula Z. S. . A (in)articulação governamental nas políticas públicas migratórias: estudo da criação da ?Coordenação de Políticas para migrantes? no município de São Paulo.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Alexandre A. T. ; PIGNATARI, A. A. C. G. ; BRASIL, Paula Z. S. . Diálogo entre Juízes e a Modulação de efeitos das decisões judiciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BERTOLIN, Patrícia T. M. ; SILVA, S. T. ; BARUKI, L. V. ; BRASIL, Paula Z. S. . Mediação de Mesa - Aspectos atuais da Migração Internacional - Brasil e Rússia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Souza, L R Carboni ; Tucunduva Sobrinho, Ruy ; BRASIL, Paula Z. S. . 25 anos de Constituição: construção de um novo pensar no Direito?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRASIL, Paula Z. S. . Direito da voto do Imigrante. Brasília: Observatório de Migrações da UnB - OBMigra, 2017 (Verbete de dicionário).

  • BRASIL, Paula Z. S. ; CASTRO, Karla C F . Direito Constitucional para OAB. São Paulo: Del Lavoro, 2010 (Apostila).

  • BRASIL, Paula Z. S. . Direito e Gestão Ambiental. Rio de Janeiro: FGV Management Fundação Getúlio Vargas, 2002 (Apostila de Módulo de Pós-Graduação).

  • BRASIL, Paula Z. S. . Direito Constitucional Econômico. Rio de Janeiro: FGV - Fundação Getúlio Vargas, 2001 (Apostila de Módulo de Pós-Graduação).

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Outras produções

MATTOS, K. D. G. ; BRASIL, Paula Z. S. . Projeto de Regulamento para Prêmio 'Melhor TCC da Turma' - GVlaw. 2016.

BRASIL, Paula Z. S. . Indicação de corretores - sistema correção cega - Blind Review - GVlaw. 2016.

MATTOS, K. D. G. ; BRASIL, Paula Z. S. ; ASPERTI, M. C. A. ; LEITÃO, M. P. . Manual de Trabalho de Conclusão de Curso - Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP. 2015.

ASPERTI, M. C. A. ; MATTOS, K. D. G. ; BRASIL, Paula Z. S. ; LEITÃO, M. P. . Projeto de Regulamento de MOT-TCC Metodologia e Orientação dos Trabalho de Conclusão de Curso - Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP. 2015.

BRASIL, Paula Z. S. . Indicação de corretores - sistema correção cega - Blind Review - GVlaw. 2015.

ASPERTI, M. C. A. ; MATTOS, K. D. G. ; LEITÃO, M. P. ; BRASIL, Paula Z. S. ; OLIVEIRA, T. V. M. . Parecer avaliativo do Melhor TCC dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP -. 2014.

BRASIL, Paula Z. S. . Parecer Ad hoc de projeto de iniciação científica. 2013.

BRASIL, Paula Z. S. . Parecer Ad Hoc de projeto de iniciação científica. 2011.

BRASIL, Paula Z. S. . Currículo Pleno do Curso de Direito e a condição de bacharel em Direito. 2008.

BRASIL, Paula Z. S. ; BRAGA, Sergio Pereira ; NETTO, Antonio Evangelista ; FERREIRA, Gilson ; RANGEL JUNIOR, Hamilton . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Uninove. 2008.

BRASIL, Paula Z. S. . Projeto Pedagógico do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário. 2007.

BRASIL, Paula Z. S. . Plano de Ensino do Curso de Direito. 2007.

BRASIL, Paula Z. S. . Plano de Ensino do Curso de Formação Executiva em Redação Normativa e Técnicas Legislativas. 2007.

BRASIL, Paula Z. S. ; AKAMINE JR, O ; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu . Projeto Pedagógico do curso de Direito - Uninove. 2006.

BRASIL, Paula Z. S. ; AKAMINE JR, O ; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu . Projeto Pedagógico do curso de formação executiva em redação normativa e técnica legislativa. 2006.

BRASIL, Paula Z. S. . Plano de Ensino do Curso de Direito. 2006.

BRASIL, Paula Z. S. ; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão . Comissão de Reforma do Estatuto da Universidade Federal de Uberlândia.. 1995.

SALGADO BRASIL, Paula Z. ; ROMANO, G. . Projeto de Holiday prevê internação para quem tem ?propensão? ao aborto. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SALGADO BRASIL, Paula Z. ; FERNANDES, M. . Como a saída de 2 ministros do STF pode mudar equilíbrio de forças. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SALGADO BRASIL, Paula Z. ; LISOWSKI, T. R. ; CHEMIM, V. ; PRADO, R. R. . A ?grande bênção? em piscina na Câmara de Itapevi. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SALGADO BRASIL, Paula Z. . Mesmo em 2021, F1 fora de SP poderá ser questionada na Justiça. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SALGADO BRASIL, Paula Z. . As manobras para manter os crimes de Caixa dois na Justiça comum. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SALGADO BRASIL, P. Z. . Resolução de Tribunal Militar de SP viola Constituição. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SALGADO BRASIL, Paula Z. . Iniciativa do MEC fere autonomia dos colégios, dizem entidades. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SALGADO BRASIL, Paula Z. . Multa a doméstica que postou críticas a médico no Face é ?desproporcional?, avaliam advogados. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRAGA, Sergio Pereira ; BRASIL, Paula Z. S. . Coordenador Convida. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRASIL, Paula Z. S. . Guia do Estudante. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. ; CAVEDON, F. S. ; BRASIL, Paula Z. S. ; MADUREIRA, A. L. ; ANDRADE, C. S. M. ; CLARO, C. A. B. ; RAMOS, E. P. ; FERRAZ, F. A. M. E. G. C. ; MAHLKE, H. ; ALVES, L. A. . Migrantes, Apátridas e Refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil. 2015.. 2015. (Relatório de pesquisa).

BRASIL, Paula Z. S. . Parecer AD HOC, Avaliação de Artigos para Revista UFPR. 2014. (Parecer AD HOC, Avaliação de Artigos para Revista UFPR).

BRASIL, Paula Z. S. . Relatório de Pesquisa - Doutorado em Direito Político e Econômico. 2013. (Relatório de pesquisa).

BRASIL, Paula Z. S. . Avaliação de Artigos para Revista de Direito da UFPR. 2013. (Parecer AD HOC, Avaliação de Artigos para Revista UFPR).

BRASIL, Paula Z. S. . Parecer Ad-hoc para o Comitê Científico Multidisciplinar de Pesquisa. 2012. (Avaliação de Projeto de Pesquisa para Comitê Científico).

BRASIL, Paula Z. S. . Procedimento Legislativo no Estado Brasileiro. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRASIL, Paula Z. S. . Ordem Jurídica brasileira. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu ; BRASIL, Paula Z. S. ; AKAMINE JR, O . O processo de avaliação e a avaliação continuada. 2006. .

BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu ; BRASIL, Paula Z. S. ; AKAMINE JR, O ; LEVY, Fernanda Rocha . Capacitação docente - SINAES e ENADE. 2006. .

BRASIL, Paula Z. S. . Processo Legislativo brasileiro. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRASIL, Paula Z. S. . Parecer AD HOC - avaliação de artigos submetidos para Revista Prisma Jurídico. 2006. (Parecer AD HOC).

BRASIL, Paula Z. S. . Positivismo Jurídico. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Filosofia do Direito - Positivismo Jurídico).

BRASIL, Paula Z. S. . Técnicas Legislativas. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRASIL, Paula Z. S. ; GOZETTO, Andréa Cristina Oliveira . Direito, Soberania e Globalização. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRASIL, Paula Z. S. . A história do Direito - período primitivo e arcaico. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de História do Direito).

BRASIL, Paula Z. S. ; GOZETTO, Andréa Cristina Oliveira ; MIZHARI, Rachel ; CALIXTO, I. . A interdisciplinariedade das Ciências Jurídicas vista a partir da Produção Cinematográfica. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRASIL, Paula Z. S. . Relatório da pesquisa sobre "Federalismo e Guerra Fiscal". 2002. (Relatório de pesquisa).

BRASIL, Paula Z. S. . Relatório de Pesquisa "Ensino do Direito e Hermenêutica Jurídica". 2002. (Relatório de pesquisa).

BRASIL, Paula Z. S. . Relatório de Pesquisa - CAPES. 2000. (Relatório de pesquisa).

BRASIL, Paula Z. S. . Relatório de Pesquisa - CAPES. 1999. (Relatório de pesquisa).

BRASIL, Paula Z. S. . Relatório de Pesquisa - CAPES. 1998. (Relatório de pesquisa).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2015

    Pensando o Direito - Desafios à efetividade dos direitos fundamentais, Descrição: Mapeamento institucional, normativo e estrutural e análise dos obstáculos para efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados aos serviços públicos no Brasil: subsídios para o aperfeiçoamento de políticas públicas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Paula Zambelli Salgado Brasil - Integrante / Liliana Lyra Jubilut - Coordenador / Érika Pires Ramos - Integrante / Carolina de Abreu Batista Claro - Integrante / Helisane Mahlke - Integrante / João Carlos Jarochinski Silva - Integrante / Fernanda de Salles Cavedon - Integrante / Fabio Andrade Medeiros - Integrante / Gabriela Cunha Ferraz - Integrante / Camila Sombra Muiños de andrade - Integrante / Laís Azeredo Alves - Integrante / André de Lima Madureira - Integrante / Andrea Maria Calazzans Pacheco Pacífico - Integrante / César Augusto Silva da Silva - Integrante / Daniel de Souza Assis - Integrante / Marco Aurélio Machado de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Outra., Número de produções C, T & A: 1

  • 2013 - 2016

    Direitos Sociais e Políticas Públicas: judicialização e seu impacto no Executivo, Descrição: Descrição: O presente é fruto do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa ?Direitos Sociais e Políticas Públicas?, registrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, devidamente certificado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Trata-se de um desdobramento dos estudos realizados sobre o viés jurídico das políticas públicas questionadas em juízo, no âmbito do Grupo de Pesquisa "Direitos Políticos, Econômicos e Sociais na Jurisprudência dos Tribunais Superiores", encerrado em 2012. O amadurecimento das reflexões anteriormente desenvolvidas, nos levou a uma mudança de enfoque. Para além da atuação dos tribunais, o projeto pretende identificar os fatores que impactam a efetivação das políticas públicas relativas aos direitos sociais sob a ótica do Poder Executivo, notadamente a ausência de mecanismos de articulação entre os elementos, as etapas e os atores envolvidos neste processo. Pretende-se identificar iniciativas e estratégias diferenciadas para lidar com o problema da judicialização excessiva, em especial dos direitos à saúde e à educação. Nesse sentido, tem-se verificado, a partir de estudos iniciais realizados no âmbito do direito à saúde, que a criação de setores especializados em saúde pública amplia o diálogo interinstitucional entre os envolvidos na luta pela efetivação e universalização deste direito no país, contribuindo para o desenvolvimento de mecanismos de coordenação de demandas estratégicas do SUS. Após a catalogação das ações de saúde, baseada em estudos no campo da jurisprudência, da legislação e de experiências práticas nacionais e internacionais, pretende-se aplicar o mesmo procedimento para o estudo do direito à educação. O objetivo central é aprofundar o estudo das políticas públicas, a partir do desenvolvimento de uma nova metodologia voltada à identificação e difusão de práticas exitosas e mecanismos jurídicos de articulação que permitam ampliar a efetivação dos direitos sociais em geral... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Paula Zambelli Salgado Brasil - Coordenador / BUCCI, Maria Paula Dallari - Integrante / Clarice Seixas Duarte - Integrante / Alexandre Luna da Cunha - Integrante / Paulo Vitor Bérgamo Braga - Integrante / Mônica Sapucaia Machado - Integrante / Klariene Andrielly Araújo - Integrante / SEIXAS DUARTE, Clarice - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Direitos Sociais e Políticas Públicas Educacionais: sistematização da base normativa e análise dos mecanismos jurídicos de articulação e institucionalização, Descrição: O presente projeto de pesquisa é fruto do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa 'Direitos Sociais e Políticas Públicas', registrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, devidamente certificado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Visa sistematizar a base normativa das principais políticas públicas educacionais, partindo da CF/88 e do Plano Nacional de Educação, a fim de verificar se os elementos jurídicos e não jurídicos sobre os quais se estruturam contribuem ou não para a articulação governamental necessária a sua execução, examinando de que modo isso afeta a organização da política educacional como um todo. (Financiamento: Mackpesquisa).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Paula Zambelli Salgado Brasil - Integrante / Duarte, Clarice Seixas - Coordenador / Clarice Seixas Duarte - Integrante / Fernando Mussa Abujamra Aith - Integrante / Paulo Vitor Bérgamo Braga - Integrante / Klariene Andrielly Araújo - Integrante / CUNHA, ALEXANDRE LUNA DA - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Direitos Humanos e Vulnerabilidades, Descrição: O Grupo objetiva produzir na temática de direitos humanos, com ênfase na efetivação de direitos, proteção a grupos vulneráveis e pessoas refugiadas. Nesse sentido foram publicados os livros "Direitos Humanos e Vulnerabilidades em Juízo" (2016), "Direitos Humanos e Vulnerabilidades em Políticas Públicas" (2017), "Refugiados Ambientais" (2018) - finalista do Prêmio ABEU 2019 (Ciências Sociais Aplicadas), "Migrantes Forçad@s-conceitos e contextos" (2018) e Direitos Humanos e Vulnerabilidade e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (2018). Há também produção individual dos membros (incluindo alunos de graduação - IC). Trabalhos de José Carlos Loureiro da Silva e de André de Lima Madureira, orientados por Liliana Lyra Jubilut, e de Patrícia Nabuco Martucelli (todos membros do Grupo) foram premiados no Prêmio de Teses e Dissertações da Cátedra Sérgio Vieira de Mello/ACNUR de 2016. O Grupo busca estabelecer redes e articulações com professores e pesquisadores do Brasil e do exterior.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Paula Zambelli Salgado Brasil - Integrante / Liliana Lyra Jubilut - Coordenador / Érika Pires Ramos - Integrante / josé carlos loureiro da silva - Integrante.

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Prêmios

2017

Aprovação em Concurso público, Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS.

2017

Aprovação em Concurso público, Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS.

2012

Aprovação em Concurso público, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3a Região ? CREFITO-3.

2008

Aprovação em Concurso público, Universidade Federal da Bahia.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Universidade Católica de Santos

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2019 - Atual

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professora Convidada - Disciplinas da área de Direito Público - Fundamentos Constitucionais Disciplina ministrada: Fundamentos Constitucionais do Processo - curso de Processo Civil

  • 2019 - Atual

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora doutora, Carga horária: 4

  • 2013 - 2017

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista do doutorado e projeto de pesquisa, Carga horária: 12

  • 2019 - Atual

    Escola Paulista de Direito

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Doutora, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professora de Hermenêutica Jurídica e Direito Administrativo - graduação em Direito

  • 2017 - Atual

    Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

    Vínculo: Orientadora e Corretora de TCC, Enquadramento Funcional: Orientadora de TCC, Carga horária: 4

  • 2019 - Atual

    Universidade Municipal de São Caetano do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Disciplinas relacionadas ao Direito Público e Gestão Pública

  • 2019 - 2019

    Faculdade EDB Escola de Direito do Brasil

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Doutora I, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professora de Direito Administrativo na Graduação Coordenadora do Curso de Direito Administrativo e Novas Tendências - lecionando o módulo de "Administração Pública e Gestão da Crise"

  • 2019 - 2019

    Faculdade EDB Escola de Direito do Brasil

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professora do módulo de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CRISE da Pós Graduação Lato Sensu em DIREITO ADMINISTRATIVO E NOVAS TENDENCIAS

  • 2019 - 2019

    Faculdade EDB Escola de Direito do Brasil

    Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Pós Graduação de Direito, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Coordenadora da Pós Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo e Novas Tendências

  • 2018 - 2018

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professora substituta de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado

    Atividades

    • 02/2018 - 12/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito, Filosofia Jurídica

  • 2014 - 2016

    Escola de Direito da FGV SP

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora - GVLaw - Membro da Coordenação, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Pesquisadora responsável pela Coordenação de Trabalho de Conclusão de Curso, parte da Coordenação Acadêmica do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw).

  • 2000 - 2004

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado

    Atividades

    • 05/2001 - 03/2005

      Ensino, MBA Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Constitucional Econômico

  • 2003 - 2017

    Universidade Nove de Julho

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Principais áreas: Disciplinas propedêuticas - Teoria do Direito, Sociologia jurídica. Direito Público: Direito Constitucional.

  • 2007 - 2009

    Universidade Nove de Julho

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Pós-Graduação, Carga horária: 40

  • 2004 - 2009

    Universidade Nove de Julho

    Vínculo: Coordenadora Adjunta, Enquadramento Funcional: Gestão acadêmica - Coordenação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho - UNINOVE - Campus Memorial da América Latina

    Atividades

    • 01/2003 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política , Direito Constitucional , Teoria Geral do Direito

    • 03/2004 - 02/2009

      Direção e administração, Unidade Memorial da América Latina, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 2014 - 2015

    Ministério da Justiça

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de pesquisa -

    Atividades

    • 05/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , secretaria de assuntos legislativos, .,Linhas de pesquisa

  • 2003 - 2005

    Universidade Cruzeiro do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 8

    Atividades

    • 02/2003 - 01/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

  • 2004 - 2005

    Faculdades Integradas de Itapetininga - Fundação Karnig Bazarian

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor

    Atividades

    • 02/2004 - 01/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado

    • 02/2004 - 01/2005

      Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Orientação de Monografia (TCC).

  • 2000 - 2003

    Universidade Luterana do Brasil

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor adjunto com mestrado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Coordenadora de Atividades Complementares e Extensão do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, campus Canoas

    Atividades

    • 02/2002 - 01/2004

      Direção e administração, CAMPUS CANOAS - RS, .,Cargo ou função, Coordenadora de Atividades Complementares.

    • 08/2000 - 01/2004

      Ensino, Ciências Sociais e Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Hermeneutica Jurídica, História do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Sociologia Jurídica