PAULA ZAMBELLI SALGADO BRASIL

Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017). Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos UNISINOS - RS (2000), especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal de São Paulo UNIFESP (2019) e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia UFU - MG(1998). Professora do curso de Direito da ESEG (Escola Superior de Engenharia e Gestão - Grupo Etapa) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquia (IDP). Membro da Rede LAREF Rede Acadêmica Latino-americana sobre Direito e Integração das Pessoas Refugiadas. Integra o grupo de pesquisa Direitos Humanos e Vulnerabilidades da UniSantos. CoFundadora da FADDH - Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos. Advogada. Áreas de Interesse: Teoria do Direito, Teoria do Estado, (De)colonialidade, Direito e Políticas Públicas - Migração internacional e Política Migratória - Reforma do Estado, Modos Adequados de Resolução de Conflitos. https://orcid.org/my-orcid?orcid=0000-0003-1500-9270

Informações coletadas do Lattes em 18/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Político e Econômico

2013 - 2017

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A construção do marco legal para a política (i)migratória no Brasil: uma análise da transição paradigmática a partir da experiência do município de São Paulo (2013-2016).
Clarice Seixas Duarte. Coorientador: Clarice Seixas Duarte. Palavras-chave: políticas públicas; Migração; Estrangeiro, Migrante, Refugiado; acolhida.

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Estado, Poder e Direito: Incursões epistemológicas das teorias jurídicas do Poder, Ano de Obtenção: 2000
Lenio Luiz Streck.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Poder; Estado Moderno; Direito positivo; soberania; globalização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Outro.

Especialização em andamento em Direito Digital e Proteção de Dados

2022 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Especialização em Gestão Pública

2017 - 2019

Universidade Federal de São Paulo
Título: A institucionalização de políticas públicas para imigrantes e refugiados no município de São Paulo
Orientador: Ailton Conde Jussani

Graduação em andamento em Psicologia

2020 - Atual

Universidade Cruzeiro do Sul

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal de Uberlândia

Formação complementar

2019 -

Resilience in Children Exposed to Trauma,Disaster & War:Global Perspectives. (Carga horária: 50h). , University of Minnesota System, UMN, Estados Unidos.

2018 - 2018

5a Conferencia Latinoamericana sobre el Derecho de los Refugiados.. (Carga horária: 40h). , Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, ACNUR, Brasil.

2017 - 2017

Direito Internacional dos Refugiados. (Carga horária: 30h). , Hungarian Helsinki Institut, HHELSINKI, Hungria.

2016 - 2016

Direito Internacional dos Refugiados. (Carga horária: 30h). , Hungarian Helsinki Institut, HHELSINKI, Hungria.

2015 - 2015

Promover a educação do Direito Internacional dos Refugiados na América Lati. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Legislação Penal Especial. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Curso Avançado de Processo Civil. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Revisão Gramatical. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP - SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Político.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Migração Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas para Migrantes.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

Organização de eventos

MATTOS, K. D. G. ; ASPERTI, M. C. A. ; LEITÃO, M. P. ; BRASIL, Paula Z. S. . Oficina de avaliação de TCC pelo sistema "blind review" - Oficina para corretores de TCC. 2016. (Outro).

BRASIL, Paula Z. S. ; MATTOS, K. D. G. ; ASPERTI, M. C. A. ; LEITÃO, M. P. . Workshop Didática do Ensino Superior. 2015. (Outro).

ASPERTI, Maria Cecília ; MATTOS, K. D. G. ; LEITÃO, M. P. ; BRASIL, Paula Z. S. . Workshop de Avaliação Continuada. 2015. (Outro).

BERTOLIN, Patrícia T. M. ; SMANIO, Gianpaollo P. ; PEREIRA, Luiz Ismael ; BRASIL, Paula Z. S. . Seminário "O Direito e as Políticas Públicas no Brasil". 2014. (Outro).

BERTOLIN, Patrícia T. M. ; BRASIL, Paula Z. S. ; SILVA, S. T. . Seminário Internacional Brasil - Russia: Migrações Internacionais no século XXI. 2014. (Outro).

ASPERTI, Maria Cecília ; MATTOS, K. D. G. ; ASPERTI, M. C. A. ; LEITÃO, M. P. ; BRASIL, Paula Z. S. . I Workshop de Metodologia. 2014. (Outro).

UNGARO, Gustavo ; RINCK, Juliano A. ; CARBONI, Luis Roberto ; BRASIL, Paula Z. S. . Semana Jurídica: direitos humanos. 2013. (Outro).

Souza, L R Carboni ; BRASIL, Paula Z. S. ; Tucunduva Sobrinho, Ruy ; GOZETTO, Andréa Cristina . Debate: 25 anos de Promulgação da Constituição da República.. 2013. (Outro).

BRASIL, Paula Z. S. ; BARZOTTO, Luis Fernando ; GOZETTO, Andréa Cristina Oliveira ; Pessoa, Leonel Cesarino . Seminário: Súmula Vinculante e Segurança Jurídica. 2008. (Outro).

FERREIRA, Gisele ; DOURADO, Wilson Pereira ; MASCHIETTO, Marcos José ; BRAGA, Sergio Pereira ; BRASIL, Paula Z. S. . Seminário sobre Propriedade Intelectual - Palestrantes: Dr.Luiz Fernando Gama Pellegrini - Desembragador do TJSP, Dr. Gilmar Camargo Bessa (delegado), Pós Dra Gisele Ferreira Araújo, Dr. Paulo Oliver (OAB/SP), Dr. Carlos Fernando Mathias de Souza ( Ministro STJ) - Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito de Propriedade.. 2008. 2008. (Congresso).

BRAGA, Sergio Pereira ; BRASIL, Paula Z. S. ; DOURADO, Wilson Pereira ; NETTO, Antonio Evangelista . Semana Jurídica. 2008. (Congresso).

BRASIL, Paula Z. S. ; Regina Tamami . Curso de Extensão e Debates em Advocacia Pública. 2007. (Outro).

BRASIL, Paula Z. S. ; BRASIL, Paula Z. S. . Extensão universitária , Curso de Direito, Semana Jurídica. 2006. (Outro).

BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu ; BRASIL, Paula Z. S. . Curso de Capacitação Docente. 2006. (Outro).

BRASIL, Paula Z. S. ; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu ; GOZETTO, Andréa Cristina Oliveira . Extensão universitária , Curso de Direito, SEMANA JURÍDICA. 2005. (Outro).

Participação em eventos

IPSA - 27º Congreso Mundial de Ciencia Política. O discurso de ódio e a deslegitimação das instituições no Brasil. 2023. (Congresso).

CONFERENCE IASFM19 ? GLOBAL ISSUES, REGIONAL APPROACHES: CONTEXTS, CHALLENGES, DIALOGUES AND SOLUTIONS. 2022. (Congresso).

Conferência Latinoamericana sobre Refugiados - RED LAREF.COVID19 - Direito de migração e fechamento de fronteiras. 2021. (Encontro).

Congresso Internacional das Américas - OAB Santos. Entendendo as migrações internacionais e as formas de regularização. 2021. (Congresso).

TECNOLOGIA, POLÍTICAS PÚBLICAS E COVID19.Tecnologia e os deslocamentos populacionais sob o cenário da pandemia. 2020. (Seminário).

Conferência Latinoamericana sobre Refugiados - Refugee Law Reader. Atenção às necessidades especiais de refugiadas: os direitos das mulheres e crianças no Brasil. 2019. (Congresso).

Jornada Jurídica - Globalização e Mobilidade Humana.Integração de mulheres e crianças em São Paulo. 2019. (Simpósio).

13º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. Reflexões sobre a Globalização e os Direito Humanos: em busca de propostas emancipatórias para o Direito. 2015. (Congresso).

II Seminário Interno: FGV DIREITO SP.Pesquisa Aplicada na Pós-Graduação Lato Sensu. 2015. (Seminário).

II Seminário Internacional Brasil-Rússia: migração internacional no século XXI. 2015. (Seminário).

IX Encontro Nacional sobre Migrações.A (in)articulação governamental nas políticas públicas migratórias: estudo da criação da ?Coordenação de Políticas para migrantes? no município de São Paulo.. 2015. (Encontro).

Workshop Didática do Ensino Superior.Aprendizagem Significativa/ Trabalhos em Grupo. 2015. (Outra).

Workshop sobre Avaliação Continuada.Como trabalhar a avaliação continuada em Pós-Graduações. 2015. (Outra).

I Seminário Internacional Diálogo entre Juízes.Diálogo entre juízes e o prospective overruling em matéria constitucional. 2014. (Seminário).

Seminário Internacional Brasil-Rússia: migração internacional no século XXI.Mediadora da Mesa - Migração Internacional entre Russia e China. 2014. (Seminário).

25 anos da Promulgação da Constituição da República.análise do Poder Judiciário nos 25 anos de Constituição. 2013. (Outra).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Civil. 2010. (Seminário).

"Os 20 anos da Constituição Federal Brasileira: reflexões sobre a eficácia e os desafios dos Direitos Humanos no Brasil".. 2008. (Seminário).

"Responsabilidade penal nos crimes da ditadura militar". 2008. (Outra).

Curso de Capacitação Docente.Gestão de problemas e crises dos discentes. 2006. (Outra).

O Papel do gestor educacional. Como gerir os problemas dos alunos - Uninove. 2005. (Congresso).

Curso de Extensão Em Mediação.O processo mediativo e a consecução da alteridade. 1999. (Seminário).

VIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.. 1999. (Congresso).

VIII Encontro Nacional do CONPEDI.. 1999. (Encontro).

Seminário Democracia e Justiça.. 1998. (Seminário).

Seminário Cidadania em Debate.. 1997. (Seminário).

Direitos de(a) cidadania em debate.Ação Popular: pré requisitos e procedimentos. 1996. (Outra).

I Congresso Científico Cultural da UFU. 1996. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Mônica Alves da Costa

CROSARA, D. M.; BERSANI, H.;SALGADO BRASIL, Paula Z.. O direito à educação das pessoas transexuai e travestis: desafios e obstáculos para o acesso e permanência na educação básica. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ida Maria Costa de Andrade

SILVA, R. S. E.; GUIMARAES, J. P. L.;BRASIL, Paula Z. S.. O poder geral cautelar como fonte do poder-dever judicial de efetividade na adoção de medidas atípicas para a efetividade da tutela jurisdicional. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aluno: DANIEL GERHEIM SOUZA DIAS

MACHADO, M. S.; CORTEZ, R. P. S.;BRASIL, Paula Z. S.. Participação do poder legislativo no processo orçamentário brasileiro na última década: transparência e controle das despesas. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: José Victor Siqueira Macedo

GOLFELD, M. S.; SILVA, R. S. E.;BRASIL, Paula Z. S.. A multiparentalidade sob a ótica da paternidade socioafetiva. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aluno: Tatyana Botelho André

GOLFELD, M. S.; AGUIAR, T. C.;BRASIL, Paula Z. S.. O trabalho do cuidado e a responsabilidade social corporativa: perspectivas para equidade de gênero. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aluno: Fernanda Fernandes

FREITAS, F. S.; ABADE, D.;BRASIL, Paula Z. S.. A (in)visibilidade de crianças e adolescentes expostas à violência doméstica contra a mulher e a proteção dos seus direitos. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aluno: Michelle Machado

AGUIAR, T. C.; MARINHO, M. E. P.;SALGADO BRASIL, P. Z.. Perspectivas sobre a liderança feminina nas empresas brasileiras como ferramenta para o desenvolvimento sustentável do país. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aluno: Tânia Geralda Lucas de Souza

MACHADO, M. S.;BRASIL, Paula Z. S.; WADA, R. M.. Superendividamento do consumidor (Lei 14181/2021: o minimo existencial sob a luz do patrimônio Jurídico do patrimônio mínimo. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aluno: Klycia Gomes Smith Dória

MACHADO, M. S.;BRASIL, Paula Z. S.; AGUIAR, T. C.. Análise sobre a legitimidade de acesso e o direito de pertencimento do prontuário médico. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aluno: Najara Loureiro Bitencourt

CORTEZ, R. P. S.; MARINHO, M. E. P.;BRASIL, Paula Z. S.. As respostas da jurisdição constitucional brasileira em momentos de crise: jurisprudência da crise no Brasil (?). 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aluno: Mauricio Lorena Coelho da Silva

MACHADO, M. S.; PEREIRA, F. L. B.;BRASIL, Paula Z. S.. Uma análise sobre os limites da atuação da advocacia pública em juízo: democracia, direitos fundamentais e interesse público. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aluno: Lívia Caldas Brito

MACHADO, M. S.;BRASIL, Paula Z. S.; PINHEIRO, G.. A baixa efetividade do processo administrativo sancionador no âmbito da anvisa: uma análise da aplicabilidade do mecanismo de autodenúncia à luz da teoria da regulação responsiva. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aluno: Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa

SILVA, C. A. S.; FELIX, Y. S.;BRASIL, Paula Z. S.. ?Migrações Contemporâneas: a integraçao social dos(as) hiatianos(as) no estado de Mato Grosso do Sul sob a ótica da nova lei de migração e seu viés humanitário?. 2020. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça

FERNANDES, V. O.; ROBL FILHO, I. N.; GABAN, E. M.;BRASIL, Paula Z. S.. O direito da liberdade na era digital: paradigmas e paradoxos à luz da Constituição Federal de 1988. 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Ataídes Kist

SILVA, R. S. E.; BONA, C.; GOMES, R. P.;BRASIL, Paula Z. S.. Uma nova racionalidade jurídica para a flexibilização do tratamento penal relativamente ao uso da maconha com fundamento no estado promocional. 2023. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Laura Madrid Sartoretto

BAGGIO, R. C.; MORAES, A. L. Z.; BARZOTTO, L. C.; GONCALVES, V. K.;BRASIL, Paula Z. S.. Direitos Políticos dos migrantes e fendas de participação na elaboração da nova Lei de Migração Brasileira. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello

BUTTERMAN, S. F.; BERTOLIN, Patrícia T. M.; PEREIRA, F. L. B.; SILVA, S. T.;BRASIL, Paula Z. S.. Quando migrar é a última alternativa. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabelle Dias Carneiro Santos

BERTOLIN, P. T. M.; DUARTE, C. S.; VEDOVATO, L. R.; MENEZES, D. F. N.;BRASIL, Paula Z. S.. A Proteção das Crianças e Adolescentes Refugiados no Brasil: A Necessidade de Políticas Públicas de Integração. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ataídes Kist

SILVA, R. S. E.; BONA, C.; GOMES, R. P.;BRASIL, Paula Z. S.. Racionalidade jurídica para a flexibilização do tratamento penal das drogas no estado promocional. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Cassio Prudente Vieira Leite

SILVA, R. S. E.; CORTEZ, R. P. S.;SALGADO BRASIL, P. Z.. Jurisprudência, Crise e a Jurisdição eleitoral: uma análise da atuação da jurisdição eleitoral no contexto de crise na participação política da população negra. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aluno: Wellington Osório Modesto E Silva

BRASIL, E. N.; CRUZ, F. L.;SALGADO BRASIL, P. Z.. A aplicação da Lei 9.9664/2000 pela Receita Federal e suas implicações para a segurança jurídica. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aluno: FLÁVIA BARBOSA BRAGA

Tavares, J. P. Lordelo; CORTEZ, R. P. S.;BRASIL, Paula Z. S.. Vulnerabilidades e o direito previdenciário: uma análise a partir da exclusão digital no acesso aos serviços públicos do regime geral de previdência social. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aluno: Tatyana Botelho André

AGUIAR, T. C.; GOLFELD, M. S.;BRASIL, Paula Z. S.. O trabalho do cuidado e a responsabilidade social corporativa: perspectivas para equidade de gênero. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aluno: José Victor Siqueira Macedo

GOLFELD, M. S.;BRASIL, Paula Z. S.; AGUIAR, T. C.. A multiparentalidade sob a ótica da paternidade socioafetiva. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aluno: Tânia Geralda Lucas de Souza

MACHADO, M. S.; WADA, R. M.;BRASIL, Paula Z. S.. Superendividamento do consumidor (Lei 14181/2021: o minimo existencial sob a luz do patrimônio Jurídico do patrimônio mínimo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aluno: Michelle Machado

AGUIAR, T. C.; MARINHO, M. E. P.;SALGADO BRASIL, P. Z.. Perspectivas sobre a liderança feminina nas empresas brasileiras como ferramenta para o desenvolvimento sustentável do país. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aluno: Maíra Furquim Lunardello

BERTOLIN, Patrícia T. M.; PEREIRA, F. L. B.;BRASIL, Paula Z. S.. Mulheres refugiadas no Brasil: condições de vida e exercício da cidadania sob a perspectiva decolonial. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mauricio Lorena Coelho da Silva

MACHADO, M. S.; PEREIRA, F. L. B.;BRASIL, Paula Z. S.. Uma análise sobre os limites da atuação da advocacia pública em juízo: democracia, direitos fundamentais e interesse público. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aluno: Hudson Jorge Oliveira de Souza

SILVEIRA, R. G. R.; SILVA, R. S. E.;BRASIL, Paula Z. S.. A opção publicista do processo nos litigios estruturais: o juiz como espelho do princípe no constitucionalismo contemporâneo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em direito, justiça e desenvolvimento) - Instituto de Direito Público de São Paulo.

Aluno: Najara Loureiro Bitencourt

CORTEZ, R. P. S.;BRASIL, Paula Z. S.; MARINHO, M. E. P.. As respostas da jurisdição constitucional brasileira em momentos de crise: jurisprudência da crise no Brasil (?). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aluno: Alexandre Cesar Dantas Socorro

MACHADO, M. S.; PESSOA, R. E. C.;BRASIL, Paula Z. S.. Roraima, Constituição e Função social da propriedade: uma proposta de diálogo institucional a partir da Constituição Estadual. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Faculdade EDB Escola de Direito do Brasil.

Aluno: Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa

SILVA, C. A. S.; FELIX, Y. S.;BRASIL, Paula Z. S.. A integração dos(das) migrantes haitianos(as) no Estado do Mato Grosso do Sul. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Fabiana Moser

BRASIL, Paula Z. S.; HADDAD NETO, Nicolau Abrão. A atuação das partes no Processo Administrativo Fiscal e o princípio da verdade real: considerações sobre a prova em matéria tributária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Antonio Sergio Oliveira

JUNQUEIRA, Helena Marques;BRASIL, Paula Z. S.; HADDAD NETO, Nicolau Abrão. O preço da transparência na importação: a Legislação tributária brasileira e sua importência para o desenvolvimento social e econômico. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Maria Claudemira Enéias Brito

BRASIL, Paula Z. S.; HADDAD NETO, Nicolau Abrão; JUNQUEIRA, Helena Marques. Responsabilidade Tributária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Alberto Castro Salazar Filho

Silva, Bruno Freire e; BRASIL, Bruno Menezes;BRASIL, Paula Z. S.. Ampla defesa na sindicância administrativa e nos procedimentos administrativos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Reinaldo José Queiroz dos Santos

BRASIL, Paula Z. S.; AQUINO, Sonia Aparecida Menegaz. A justa causa na Legislação Brasileira. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Samir Caram Junior

AQUINO, Sonia Aparecida Menegaz;BRASIL, Paula Z. S.. As convenções da OIT e o Direito do Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: FELIPE DOS SANTOS DUARTE

LEVIN, A.;BRASIL, Paula Z. S.; COSTA, A. O.. O poder de discricionariedade da administração pública e a sua relação com a judicialização da saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Francisco de Assis Rodrigues

LEVIN, A.; COSTA, A. O.;BRASIL, Paula Z. S.. O excesso de normas ambientais como mecanismo de atraso do desenvolvimento sustentável na mineração de agregado. 2022 - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Gabriela Martins Almeida

LEVIN, A.; COSTA, A. O.;BRASIL, Paula Z. S.. Direito concorrencial e mercado de distribuição de combustíveis - contratos de exclusividade e defesa da concorrência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: June Carnier

LEVIN, A.; COSTA, A. O.;BRASIL, Paula. Lei nº 14.230/2021: fim da improbidade culposa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Caue Samarelli; Giulia Brasil; Patrícia Broilo; Thayna Dutra

Cardoso, A. F.; ROMITO, F. G.;BRASIL, Paula Z. S.. Agregação de Valor no setor cacaueiro do Pará: dificuldades e benefícios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Amanda Fonsi; Jean Ricardo Ferreira; Nicolle Castanho

Cardoso, A. F.; ROMITO, F. G.;BRASIL, Paula Z. S.. A internalização do setor de Rochas ornamentais: os casos Guidoni e Cosentino. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Letícia Pires Carvalho

COSTA, V.; OLIVEIRA, F. F. F. B.;BRASIL, Paula Z. S.. A responsabilidade civil por danos morais decorrentes de abandono afetivo inverso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Stephanie Marques Cardozo

DANTAS, A.; ZANETTI, J. C. T.;BRASIL, Paula Z. S.. Os altos índices de reincidência e ineficácia social da socialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cíntia Terezinha Lemes

COSTA, V.; OLIVEIRA, F. F. F. B.;BRASIL, Paula Z. S.. A questão quilomba e o Art 68 do ADCT: debate sobre a identidade quilombola em relação ao reconhecimento à propriedade da terra. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lídia Lessa Koza

OLIVEIRA, W. L.; FRAYHA, R. J.;BRASIL, Paula Z. S.. A proteção internacional dos refugiados e os venezuelanos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marta Eugênio Bonifácio dos Santos

ZANETTI, J. C. T.; ALBUQUERQUE, C.;BRASIL, Paula Z. S.. O método APAC como garantia dos princípios fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabio Henrique Queiroz Angelo

ZANETTI, J. C. T.; GONCALVES, V. D. C.;BRASIL, Paula Z. S.. Condução Coercitiva na fase inquisitorial do processo penal: analise constitucional perante o princípio de presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Filipe de Oliveira Tucci dos Santos

ZANETTI, J. C. T.; GONCALVES, V. D. C.;BRASIL, Paula Z. S.. Direito Penal do Inimigo: uma proposta incompatível com o Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Cordeiro Rito

PEREIRA, F. L. B.; GIANNATTASIO, A. R. C.;BRASIL, Paula Z. S.. Financiamento do Terrorismo: Lavagem de Dinheiro como Crime Precedente ao de Terrorismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Zampieri Frederico Ottoni

GIANNATTASIO, A. R. C.; PEREIRA, F. L. B.;BRASIL, Paula Z. S.. Crise Humanitária Internacional: Refugiados e Políticas de Imigração. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Coelho Oliveira

PEREIRA, F. L. B.; GIANNATTASIO, A. R. C.;BRASIL, Paula Z. S.. A Proteção e a Inserção Social dos Refugiados no Brasil com o Reconhecimento do Status. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro Miguel Plaza Medina

BERTOLIN, Patrícia T. M.; SIQUEIRA NETO, J. F.;BRASIL, Paula Z. S.. A licença parental como ferramenta para a igualdade de gênero.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Osvaldo Estrela Viegaz

BRASIL, Paula Z. S.; PINTO, Alexandre Pereira; RINCK, Juliano A.; ANDREUCCI, A. G. A.. Estado de Exceção e o (Des)Governo Brasileiro: Análise e Novas Perspectivas à Luz da Teoria Agambeniana.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Arari Vinícius Guimarães

BRASIL, Paula Z. S.; PINTO, Alexandre Pereira; RINCK, Juliano A.; ANDREUCCI, A. G. A.. O Supremo Tribunal Federal e a Ditadura Militar (1964-1985): Influências à Constituição Federal de 1988 e Suas Disposições ao Pretório Excelso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Cíntia Rodrigues dos Santos

BRASIL, Paula Z. S.; PINTO, Alexandre Pereira; RINCK, Juliano A.; MAILLART, A. S.. A legalização e proteção dos estrangeiros ilegais residentes no Brasil à luz da Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Henrique Andrade Porto

CHIARELLO, Felipe.; FLORENCIO, J. A.;BRASIL, Paula Z. S.. Diretio ao Esquecimento na internetL Realidade ou Utopia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Arisvaldo Alves de Sousa

MUNIZ, Cibele Cristina B; HAAS, Adriana Amaral;BRASIL, Paula Z. S.. A possibilidade de o CIC Leste atuar na prevenção e encaminhamento de vítimas de Tráfico por exploração sexual como instrumento de acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ana Flávia da Silva Diogo

BRASIL, Paula Z. S.; MUNIZ, Cibele Cristina B; HAAS, Adriana Amaral. O tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: a construção de uma política pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Emílio Mendonça Dias da Silva

BRASIL, Paula Z. S.; TURA, Marco Antonio Ribeiro; NERLING, Marcelo Arno. O julgamento de Wilhelm Keitel - elementos para discussão da relação entre Direito interno e Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: João Donizate Hermesindo Silva

BRASIL, Paula Z. S.; TOLEDO, Carlos José; MUNIZ, Cibele Cristina B. Responsabilidade Civil do Estado na prestação de serviços essenciais e contínuos - água. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Núria de jesus Silva

TOLEDO, Carlos José; MUNIZ, Cibele Cristina B;BRASIL, Paula Z. S.. A utilização do sistema de registro de preços nas contrataçoes públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Francimary Gomes de Sá

BRASIL, Paula Z. S.; MUNIZ, Cibele Cristina B; TOLEDO, Carlos José. Sistema de Registro de Preços - Pontos Polêmicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Edson Martins Santana

BALDAN, Edson Luis; Moura, Roldão de;BRASIL, Paula Z. S.. A prescrição penal retroativa e sua aplicabilidade no Código Penal brasileiro após a Lei 7209 de 1984. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Mário Inácio Ferreira Filho

GOZETTO, Andréa Cristina Oliveira; RINCK, Juliano A.;BRASIL, Paula Z. S.. A eficiência normativa na repercussão geral.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Rodrigo Galvão de Souza Xavier

CASTRO, Karla C F; TOLEDO, Carlos José;BRASIL, Paula Z. S.. Técnicas de combate aos cartéis licitatórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Alex de Oliveira

GOZETTO, Andréa Cristina Oliveira;BRASIL, Paula Z. S.; RINCK, Juliano A.. A prisão por dívida Civil no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: José Carlos dos Santos

BRASIL, Paula Z. S.; SOARES, Thais Aparecida; HADDAD, Eneida Gonçalves de Macedo. A Defensoria Pública e o Acesso à Assistência Jurídica Gratuita no Estado de São Paulo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Everson Pinheiro Bueno

RINCK, Juliano A.; PINTO, Alexandre Pereira;BRASIL, Paula Z. S.. A descriminilização do aborto à luz dos preceitos constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Wilma Rita Froes

BRASIL, Paula Z. S.; RINCK, Juliano A.; PINTO, Alexandre Pereira. A arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 54: uma abordagem preliminar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Liziane Parreira

RINCK, Juliano A.; PINTO, Alexandre Pereira;BRASIL, Paula Z. S.. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a poderação de direitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Danilo de souza Rocha Mello

BRASIL, Paula Z. S.; SUZUKI, Iwao Celso Mura; ALMEIDA, Washington Carlos. Poder de Policia no EDD. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Roberth César Gonçalves dos Santos

SUZUKI, Iwao Celso Mura; ALMEIDA, Washington Carlos;BRASIL, Paula Z. S.. Processo Militar disciplinar do Exercito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Manoel Barbosa de Freitas

ALMEIDA, Washington Carlos;BRASIL, Paula Z. S.; SUZUKI, Iwao Celso Mura. Pregão - modalidade de licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Nelson Permagnani

SUZUKI, Iwao Celso Mura; LIMA, Leandro André;BRASIL, Paula Z. S.. A responsabilidade do Estado frente ao erro médico em hospitais públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Carlos Eduardo Medeiros Berger

BRASIL, Paula Z. S.; LIMA, Leandro André; SUZUKI, Iwao Celso Mura. A reparação dos danos materiais e morais na prática médica de urgência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Emilia Maria Nogueira

BRASIL, Paula Z. S.; PEREIRA, Bruno Yepes; KIM, Sang Duk. A Nacionalidade: aquisição e perda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Elianderson Portos

BRASIL, Paula Z. S.; SUZUKI, Iwao Celso Mura; ALMEIDA, Alfredo Machado de. A evolução do princípio da proporcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Carina Porto Da Silva

BRASIL, Paula Z. S.. Licitação ? Modalidade convite. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Mariana Lourenço De Lima Carneiro

BRASIL, Paula Z. S.. A responsabilidade. da Indústria Tabageira causada pelos danos do cigarro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marcelo Segabinazzi

BRASIL, Paula Z. S.. Aplicabilidade das Decisões do Parlamento Europeu. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Diego Rodrigues Vianna

BRASIL, Paula Z. S.. Responsabilidade Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Julio César Antonelli

BRASIL, Paula Z. S.. Status Jurídico dos Tratados no Direito Interno. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Natalia Muller Rieth

BRASIL, Paula Z. S.. Dupla cidadania. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Valinda De Oliveira Cinque

BRASIL, Paula Z. S.. Correição Parcial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Betina Bizarro Braga

BRASIL, Paula Z. S.. O Processo de Extradição no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Maria Margareth Heineck

BRASIL, Paula Z. S.. Proteção dos Direitos Humanos através do Trib. Internacional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rodrigo Sobral Da Silva

BRASIL, Paula Z. S.. Responsabilidade Objetiva do Estado. 2000.

Aluno: Catiane Martins Da Silva

BRASIL, Paula Z. S.. Os Efeitos da Posse tendo em vista sua Qualidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jussara da Silva Reis

BRASIL, Paula Z. S.. A proteção do menor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

PACHECO, K. F.; MARTINS, F. R.;BRASIL, Paula Z. S.. Processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito. 2021. Universidade Federal de Uberlândia.

BRASIL, Paula Z. S.; PAULA JUNIOR, Aldo de; NAVARRO, C. E. A.. IV Curso de Aprimoramento Docente (CAD) GVlaw - Direito Tributário. 2015. Escola de Direito da FGV SP.

MATTOS, K. D. G.; RADOMISLER, C. N.; MACHADO, M. S.;BRASIL, Paula Z. S.. Comissão Organizadora do Prêmio de Melhor TCC da Turma - GVLaw. 2016. Escola de Direito da FGV SP.

ASPERTI, M. C. A.; MATTOS, K. D. G.;BRASIL, Paula Z. S.. Comissão Organizadora do Prêmio de Melhor TCC da Turma e do Prêmio Ary Oswaldo Mattos Filho. 2015. Escola de Direito da FGV SP.

MATTOS, K. D. G.; OLIVEIRA, T. V. M.; ASPERTI, M. C. A.;BRASIL, Paula Z. S.. Participação em Banca do Prêmio " Ary Oswaldo Mattos Filho" de TCC da Pós-Graduação Lato Sensu da Direito GV. 2014. Escola de Direito da FGV SP.

COELHO, Alessandro Manduco; LAKY, Tania Teixeira;BRASIL, Paula Z. S.. Participação da comissão julgadora do "II Prêmio de Monografia Jurídica da Uninove'. 2010. Universidade Nove de Julho.

BRASIL, Paula Z. S.; HADDAD, Eneida Gonçalves de Macedo; COELHO, Alessandro Manduco. Participação da comissão julgadora do "I Prêmio de Monografia Jurídica da Uninove".. 2009. Universidade Nove de Julho.

Orientou

Deise Cariani Carmona

A cultura da punição e a rejeição aos pobres; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Marcos Paulo Silva Carvalho

Os limites da interpretação judicial: análise sobre o HC 126292; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Natascha Corazza Eisenberger

Execução Antecipada da Pena: implicações das recentes alterações Jurisprudenciais e normativas; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Clarissa Peres Silva

As dores do parto agressivo: a violência obstétrica no Brasil no século xxi sob a perspectiva da proteção dos direitos humanos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Flavio Bizzo Grossi

A necessária criminalização da LGBTfobia no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Jonas Felipe Oliveira Santos

As medidas cautelares na Comissão Interamericana de Direitos Humanos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Lígia Marques Hilário

Teoria do reconhecimento de Nancy Fraser no contexto das injustiças sofridas pelas mulheres negras no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Maria Claudia Stivanin Previato

A corresponsabilidade na cultura de paz; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Marx Lopes Pereira

Execução provisória da pena privativa de liberdade e o sistema processual penal brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Rafael Vieira dos Santos

Criminalização da homotransfobia e a crença na pedagogia antidelitiva do Direito Penal simbólico; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Maricy Ribeiro Fideles Rocha

As audiências prévias de conciliação e mediação no CPC/2015 como meio efetivo de acesso à justiça: Uma análise dos métodos de autocomposição na solução de conflitos; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Samara Marino

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E LIMITAÇÕES; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Guilherme Juvino Lima

Uma análise do direito antidiscriminatório à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Emerson Watanabe Furlaneti

O divórcio (via administrativa) e o Direito Registral brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Registros Públicos) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Celia Nunes Pereira

Averbações Relativas à filiação no registro civil de nascimento; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Registros Públicos) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Wagner Carneiro de Santana

A (im)possibilidade de venda de imóvel de ONG por falta de escritura; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Registros Públicos) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Thaina Espinola

A feminização das migrações forçadas: os desafios aos direitos humanos das mulheres refugiadas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Wilson Santos Júnior

A INCOSTITUCIONALIDADE DO FECHAMENTO DOS HOSPITAIS PSIQUIATRICOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A (im) posição ideológica da Reforma Psiquiátrica sobre as internações psiquiátricas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Carlos Eduardo S

Barbosa; Apontamentos sobre a Lei de Acesso à Informação, o governo eletrônico e a governança eletrônica: possibilidades da gestão territorial participativa; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Eric Wetter Gomes de Souza

CONTROLE DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO: A AÇÃO DO JUDICIÁRIO PAULISTA E SUA INFLUÊNCIA NO COMBATE À CORRUPÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Diana Pedro

DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E SUA EXIGIBILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

EDMAR ALVES PEREIRA

MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 288/2013 SOB UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

NÁDIA FERNANDES MÁXIMO

A CELERIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Aguinaldo Aparecido do Carmo

Controle de Constitucionalidade: ausência de precedentes processuais e a insegurança jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Fabio Brito de Carvalho

Princípio da Igualdade e os direitos do homem e da Mulher: a atuação do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Rosangela Maria Fernandes Giacon

O programa governamental federal: mais médicos e sua analise constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Hugo Ferreira Filho

Redes de Proteção Social: uma garantia às crianças e adolescentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Eliana Perossi

A influência das redes sociais no Direito: liberdade de expressão ou violação de direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Renan Dubeau

Bem de família: questões atuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

ROGEL GOUVEA DA SILVA

Usucapião Urbano e Constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

CRISTIANE DOS SANTOS BANDEIRA

ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Flávia Ferreira da Silva

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

ABIMAEL DE FRANÇA SILVA

MANDADO DE SEGURANÇA: DO (NÃO) CABIMENTO CONTRA ATOS JUDICIAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Miriam Mayumi Daikuzono

Súmula Vinculante: aplicabilidade frente ao princípio da Separação de Poderes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Maria Alice Nascimento Alves

A imunidade parlamentar material: uma visão atual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Daniela Pereira Godoi

Castração química para autores de crimes sexuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Priscilla Rodrigues de Alcantara

Ações afirmativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Anderson Fernando da Silva

Caso Maria da Penha: a negativa na prestação da tutela jurisdicionalo em âmbito interno e a efetivação das recomendações da CIDH; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

José Alexandre dos Santos

Teoria da Recepção Constitucional e a nova ordem social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Aloísio Barbosa Pinheiro

A EMPREGABILIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA MODALIDADE PREGÃO PARA LICITAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Paulo Rogério Caetano Reis

DESAPOSENTAÇÃO: um estudo do instituto à luz dos princípios fundamentadores do Estado Democrático de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Maria Dilcivânia Pereira Moreira

Direito do paciente a tratamento médico alternativo à transfusão de sangue; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

SILVESTRE FRANCISCO DE SOUZA

O PODER DE NORMATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, À LUZ DA LC Nº 73/93 (ESTATUTO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO), E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO DO INSS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

PAULO EDISON RIBEIRO DE CASTRO

POLÍTICA PUBLICA DO GOVERNO FEDERAL PARA A INCLUSÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS NO MERCADO DE TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

JONAS DOS REIS TAVARES

A CONFUSÃO PATRIMONIAL E O DESVIO DE FINALIDADE COMO CAUSAS DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURIDICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Isley Alves da Silva

A MAGISTRATURA NO BRASIL COLONIAL À ATUALIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Rodolfo Luiz Manderick Richardo

OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS NO NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Paulo Sérgio de Freitas Júnior

Cotas Raciais ? Inclusão Social ou discriminação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Elis Marina Madureira

O Controle de Constitucionalidade e a figura do Amicus Curiae; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Patrícia Oliveira

Pregão Eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Ricardo Maciel

A soberania popular no Constitucionalismo brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Rubilene Lustosa de Oliveira

Da (in)constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Zelice Damasceno

A adoção por casais homoafetivos: análise de sua (im)possibilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Fabio Gouveia

LIcença Ambiental para Postos de Combustíveis: análise do Estado de São Paulo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Sabrina Roque

O homicídio culposo na condução de veículos automotores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Rodrigo Marques Verri

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Fernando Cesar D´aguiar Machado

"O Habeas Corpus e a proteção da liberdade"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Marcelo Marinho

Nacionalidade brasileira: aspectos constitucionais de sua aquisição e sua perda; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Priscila Daniel de Almeida Fogaça

A violência contra a mulher: crime; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga - Fundação Karnig Bazarian; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Marcelo Salem

Do crime de injúria qualificado por preconceito racial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga - Fundação Karnig Bazarian; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Acib Aliaga Ozi

Crimes patrimoniais e contra a honra executados pela internet; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga - Fundação Karnig Bazarian; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Mozart Medeiros de Mello Vieira

Crimes de trânsito: aspectos penais da embriaguez ao volante; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga - Fundação Karnig Bazarian; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Rafael Simas

O regime da aposentadoria rural; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Milene Andary

A importância do Direito Comparado:O instituto da personalidade no Direito Romano e Brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Ricardo Diehlt

O princípio da Proporcionalidade no Constitucionalismo Contemporâneo Brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Marcio Ubaldi

A eficácia do Tribunal Militar do Rio Grande do Sul; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Paula Zambelli Salgado Brasil;

Produções bibliográficas

  • GOMES, D. P. ; BRASIL, Paula Z. S. . The economic dimension of human rights in the digital world. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 18, p. e7383, 2025.

  • AMARAL, GUILHERME ; GOMES, DIOGO PACHECO ; BRASIL, PAULA ZAMBELLI SALGADO . Reforma do estado brasileiro: qual gestão pública e para qual estado??. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 18, p. e7574, 2025.

  • CARMONA, DEISE CARIANI ; BRASIL, PAULA ZAMBELLI SALGADO . O Direito Penal Simbólico à luz de uma análise do medo e da insegurança na modernidade líquida. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 29, p. 33-34, 2025.

  • Elias, M. O. ; BRASIL, Paula Z. S. . O papel das cortes constitucionais no enfrentamento aos ataques e na defesa da democracia. Revista Boletim de Conjuntura , v. 17, p. 693-715, 2024.

  • BRASIL, Paula Z. S. ; PEREIRA, F. L. B. . Healthcare Practices for Indigenous Children and Adolescents: Navigating the Challenges and Addressing the Divergence between Policy and Reality. Boletim de Conjuntura , v. 15, p. 515-538, 2023.

  • BORGES, ROSA MARIA ZAIA ; ZAMBELLI SALGADO BRASIL, PAULA . Cidadania Regional Sulamericana: desafios e perspectivas de um projeto decolonial de efetivação de direitos humanos. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 7, p. 149, 2019.

  • BRASIL, Paula Z. S. . Eugenia e nacionalismo brasileiro: a contextualização histórica das políticas migratórias antes e após o Estado Novo. POLITICA HOJE (UFPE. IMPRESSO) , v. 27, p. 195-213, 2018.

  • CUNHA, ALEXANDRE LUNA DA ; BRASIL, PAULA ZAMBELLI SALGADO . Do Estado Liberal ao Estado Social e Democrático de Direito: Análise do Surgimento do Ativismo Judicial. Revista de Processo Jurisdição e Efetividade da Justiça , v. 1, p. 280-298, 2016.

  • BRASIL, Paula Z. S. . Ciência na Diferença. Novos Direitos , v. 2, p. 63-70, 2011.

  • BORGES, ROSA MARIA ZAIA ; BRASIL, Paula Z. S. . Era da informação, sociedade de controle e colonialismo de dados: um museu de grandes novidades. In: Sarlet, Ingo W. ; Waldman, Ricardo. (Org.). Direitos fundamentais e novas tecnologias na era da informação. 1ed.Porto Alegre: Fundação Fênix, 2022, v. 2, p. 183-210.

  • PEREIRA, F. L. B. ; BRASIL, Paula Z. S. . As práticas de atenção à saúde das crianças e adolescentes indígenas: impasses e desafios das divergências entre o texto e o contexto. In: ASATO, Michelle; ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente após 30 anos: narrativas, ressignificados e projeções. 1ed.Londrina: Thoth, 2021, v. 3, p. 140-170.

  • BRASIL, Paula Z. S. ; Amaral, G. . Reforma do Estado brasileiro, crise do Estado e neoliberalismo: Qual gestão pública e para qual Estado?. In: Wagner Wilson Deiró Gundim. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito Constitucional. 1ed.Londrina: Thoth, 2020, v. 1, p. 157-180.

  • BORGES, ROSA MARIA ZAIA ; BRASIL, Paula Z. S. . Migração e Pandemia de COVID-19: Crise Sanitária e Emergência como Dissimulacro para a Exclusão.. In: Rosa Maria Zaia Borges; Antonio Guimarães Brito; Carolina Medeiros Bahia.. (Org.). Direito, Relações Internacionais e Políticas Públicas: Reflexões acerca da pandemia da COVID19. 1ed.Curitiba: CRV, 2020, v. 1, p. 178-193.

  • GROSSI, F. ; BRASIL, Paula Z. S. . Audiências de custódia como medida de Efetivação de direitos humanos e de melhoria da prestação jurisdicional penal. In: Karlos Alves; Etiene Luiza Ferreira Pleti. (Org.). Direitos humanos e garantias processuais. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2020, v. 1, p. 159-183.

  • BRASIL, Paula Z. S. ; BORGES, R. M. Z. . Direitos humanos, migração internacional e política migratória brasileira: em busca de uma leitura epistemológica transnacional. In: DUARTE, C. S.; BERTOLIN, P. T. ; SMANIO, G.;. (Org.). Crise do Estado Social e a proteção dos direitos humanos. 1ed.São Paulo: ESENI, 2020, v. 1, p. 245-268.

  • BORGES, R. M. Z. ; SILVA, L. L. ; BRASIL, Paula Z. S. . Democracy, online media and violence against woman: the discourse as an instrument of structural power from the patriarchal society. In: SAPUCAIA, Monica; ANDRADE, Denise. (Org.). Women?s Rights - Volume 2: International Studies on Gender Roles and its influence on contemporary Democracy (English Edition). 2ed.Erechim: Deviant, 2019, v. 2, p. 77-112.

  • SANTOS, I. D. C. ; BRASIL, Paula Z. S. . A proteção das mulheres refugiadas no Brasil: avanços e desafios. In: Liliana Lyra Jubilut; Fernanda de Magalhães Dias Frinhani; Rachel de Oliveira Lopes. (Org.). Migrantes Forçad@s: Conceitos e Contextos. 1ed.Boa Vista: Editora da UFRR, 2018, v. , p. 791-820.

  • BRASIL, Paula Z. S. ; SOUZA JUNIOR, A. B. . Os tratados internacionais de direitos humanos e a questão do bloco de constitucionalidade como paradigma no controle de constitucionalidade. In: Rubén Miranda Gonçalves; Fábio da Silva Veiga; Catarina Santos Botelho. (Org.). O Direito actual e as novas fronteiras jurídicas no limiar de uma nova era. 1ed.Porto: Universidade Católica Editora . Porto, 2017, v. 1, p. 1021-1039.

  • SALGADO BRASIL, Paula Z. ; BORGES, R. M. Z. . A (in)articulação governamental nas políticas públicas migratórias: os Comitês Estaduais de atenção a refugiados e seu papel como agente de consolidação de um sistema migratório no Brasil. In: Liliana Lyra Jubilut; Fernanda de Magalhães Dias Frinhani; Rachel de Oliveira Lopes. (Org.). Direitos humanos e vulnerabilidade em políticas públicas. 1ed.Santos: Leopoldianum, 2017, v. 1, p. 221-243.

  • BRASIL, Paula Z. S. . Direito do imigrante ao voto - verbete de Dicionário. In: Leonardo Cavalcanti; Tuíla Botega; Dina Araújo. (Org.). Dicionário Crítico de migrações internacionais. 1ed.Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 2017, v. 1, p. 225-232.

  • CUNHA, A. L. ; BRASIL, Paula Z. S. . Senso teórico comum do jurista e o fenômeno da globalização: crítica ao ensino do direito. In: José Edmilson de Souza Lima; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches; Valter Moura do Carmo.. (Org.). Direito, educação, epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica. 1ed.Curitiba: Conpedi, 2016, v. 1, p. 40-60.

  • BRASIL, Paula Z. S. ; SILVA, Alexandre A. T. ; PIGNATARI, Alessandra A. C. G. . Diálogo entre Juízes e a Modulação dos efeitos das decisões Judiciais. In: SILVA, Solange Teles da; MARINHO, Maria E.; OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva.. (Org.). Diálogo entre juízes. 1ed.São Paulo: MackPesquisa, 2015, v. I, p. 167-174.

  • CUNHA, A. L. ; BRASIL, Paula Z. S. . Do Estado Liberal ao Estado Social e Democrático de Direito: Análise do surgimento do Ativismo Judicial. In: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; SOUSA, Simone Letícia Severo; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. (Org.). Do Estado Liberal ao Estado Social e Democrático de Direito: Análise do surgimento do Ativismo Judicial. 1ed.Belo Horizonte: Conpedi, 2015, v. 1, p. 166-186.

  • MACHADO, M. S. ; BRASIL, Paula Z. S. . A desigualdade de gênero é um péssimo negócio.. Estado de São Paulo-Estadão, São Paulo, 23 fev. 2019.

  • BRASIL, Paula Z. S. ; SILVA, C. A. S. . Os desafios na prestação dos serviços de acolhida e integração dos imigrantes e refugiados. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2017, Campo Grande. Anais do XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos., 2017.

  • ARAUJO, K. A. ; BRASIL, Paula Z. S. . Reflexões sobre a Globalização e os Direito Humanos: em busca de propostas emancipatórias para o Direito. In: 13º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2015, Fortaleza. ANAIS DO 13º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2015.

  • BRASIL, PAULA ZAMBELLI SALGADO . Entendendo as migrações internacionais e as formas de regularização. In: Congresso Internacional das Américas, 2021, Santos. A global governante no espaço americano em um contexto de Integração, 2021. v. 1.

  • SALGADO BRASIL, Paula Z. . Desafios para o acesso a determinadas profissões, trabalhos e ofícios pela população migrante e refugiada no Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRASIL, PAULA ZAMBELLI SALGADO . Entendendo as migrações internacionais e as formas de regularização. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRASIL, Paula Z. S. . Legislação Brasileira - Fechamento de Fronteiras e COVID 19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRASIL, PAULA ZAMBELLI SALGADO . migração internacional, Refugio e Regularização Migratória. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRASIL, PAULA ZAMBELLI SALGADO . Direito Migratório e Direito dos Refugiados. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRASIL, Paula Z. S. . Atenção às necessidades especiais de refugiadas: os direitos das mulheres e crianças no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRASIL, Paula Z. S. . Integração de mulheres e crianças em São Paulo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRASIL, Paula Z. S. ; BORGES, R. M. Z. . 30 anos da Constituição e a proteção dos refugiados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELASCO, P. ; BRASIL, Paula Z. S. . A precarização dos direitos sociais e econômicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRASIL, Paula Z. S. ; GABOR, G. ; RODRIGUES, G. M. A. ; REDIN, G. ; GERSZTEIN, P. C. ; SARTORETTO, L. M. ; SILVA, C. A. S. . Políticas Públicas para migrantes no município de São Paulo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FLORENCIO FILHO, M. A. P. ; PEREIRA, F. L. B. ; FELDBERG, S. ; BRASIL, Paula Z. S. ; CUKIER, H. O. ; ESPINOSA, A. R. . Refugiados e Terrorismo?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRASIL, Paula Z. S. . A (in)articulação governamental nas políticas públicas migratórias: estudo da criação da ?Coordenação de Políticas para migrantes? no município de São Paulo.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEREIRA, F. L. B. ; GIANNATTASIO, A. R. C. ; BRASIL, Paula Z. S. . Cem Anos do Genocídio Armênio - Massacre do Povo Armênio Pelo Império Turco-Otomano: Genocídio. Coordenadora de Mesa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Alexandre A. T. ; PIGNATARI, A. A. C. G. ; BRASIL, Paula Z. S. . Diálogo entre Juízes e a Modulação de efeitos das decisões judiciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BERTOLIN, Patrícia T. M. ; SILVA, S. T. ; BARUKI, L. V. ; BRASIL, Paula Z. S. . Mediação de Mesa - Aspectos atuais da Migração Internacional - Brasil e Rússia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Souza, L R Carboni ; Tucunduva Sobrinho, Ruy ; BRASIL, Paula Z. S. . 25 anos de Constituição: construção de um novo pensar no Direito?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRASIL, Paula Z. S. . Direito da voto do Imigrante. Brasília: Observatório de Migrações da UnB - OBMigra, 2017 (Verbete de dicionário).

  • BRASIL, Paula Z. S. ; CASTRO, Karla C F . Direito Constitucional para OAB. São Paulo: Del Lavoro, 2010 (Apostila).

  • BRASIL, Paula Z. S. . Direito e Gestão Ambiental. Rio de Janeiro: FGV Management Fundação Getúlio Vargas, 2002 (Apostila de Módulo de Pós-Graduação).

  • BRASIL, Paula Z. S. . Direito Constitucional Econômico. Rio de Janeiro: FGV - Fundação Getúlio Vargas, 2001 (Apostila de Módulo de Pós-Graduação).

Outras produções

SALGADO BRASIL, P. Z. . Processamento visual e ENEM: estratégias necessárias para minimizar o impacto das dificuldades de processamento visual durante a realização da prova de ENEM. 2024.

SALGADO BRASIL, Paula Z. ; CLARO, C. A. B. ; PEREIRA, F. L. B. ; BAGGIO, R. C. . Acesso do imigrante ao mercado de trabalho, ofício e profissão: problemas e desafios. 2023.

BRASIL, Paula Z. S. . Naturalização e comunicação em português. 2022.

MATTOS, K. D. G. ; BRASIL, Paula Z. S. . Projeto de Regulamento para Prêmio 'Melhor TCC da Turma' - GVlaw. 2016.

BRASIL, Paula Z. S. . Indicação de corretores - sistema correção cega - Blind Review - GVlaw. 2016.

MATTOS, K. D. G. ; BRASIL, Paula Z. S. ; ASPERTI, M. C. A. ; LEITÃO, M. P. . Manual de Trabalho de Conclusão de Curso - Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP. 2015.

ASPERTI, M. C. A. ; MATTOS, K. D. G. ; BRASIL, Paula Z. S. ; LEITÃO, M. P. . Projeto de Regulamento de MOT-TCC Metodologia e Orientação dos Trabalho de Conclusão de Curso - Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP. 2015.

BRASIL, Paula Z. S. . Indicação de corretores - sistema correção cega - Blind Review - GVlaw. 2015.

ASPERTI, M. C. A. ; MATTOS, K. D. G. ; LEITÃO, M. P. ; BRASIL, Paula Z. S. ; OLIVEIRA, T. V. M. . Parecer avaliativo do Melhor TCC dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP -. 2014.

BRASIL, Paula Z. S. . Parecer Ad hoc de projeto de iniciação científica. 2013.

BRASIL, Paula Z. S. . Parecer Ad Hoc de projeto de iniciação científica. 2011.

BRASIL, Paula Z. S. . Currículo Pleno do Curso de Direito e a condição de bacharel em Direito. 2008.

BRASIL, Paula Z. S. ; BRAGA, Sergio Pereira ; NETTO, Antonio Evangelista ; FERREIRA, Gilson ; RANGEL JUNIOR, Hamilton . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Uninove. 2008.

BRASIL, Paula Z. S. . Projeto Pedagógico do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário. 2007.

BRASIL, Paula Z. S. . Plano de Ensino do Curso de Direito. 2007.

BRASIL, Paula Z. S. . Plano de Ensino do Curso de Formação Executiva em Redação Normativa e Técnicas Legislativas. 2007.

BRASIL, Paula Z. S. ; AKAMINE JR, O ; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu . Projeto Pedagógico do curso de Direito - Uninove. 2006.

BRASIL, Paula Z. S. ; AKAMINE JR, O ; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu . Projeto Pedagógico do curso de formação executiva em redação normativa e técnica legislativa. 2006.

BRASIL, Paula Z. S. . Plano de Ensino do Curso de Direito. 2006.

BRASIL, Paula Z. S. ; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão . Comissão de Reforma do Estatuto da Universidade Federal de Uberlândia.. 1995.

SALGADO BRASIL, Paula Z. ; ROMANO, G. . Projeto de Holiday prevê internação para quem tem ?propensão? ao aborto. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SALGADO BRASIL, Paula Z. ; FERNANDES, M. . Como a saída de 2 ministros do STF pode mudar equilíbrio de forças. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SALGADO BRASIL, Paula Z. ; LISOWSKI, T. R. ; CHEMIM, V. ; PRADO, R. R. . A ?grande bênção? em piscina na Câmara de Itapevi. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SALGADO BRASIL, Paula Z. . Mesmo em 2021, F1 fora de SP poderá ser questionada na Justiça. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SALGADO BRASIL, Paula Z. . Multa a doméstica que postou críticas a médico no Face é ?desproporcional?, avaliam advogados. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SALGADO BRASIL, P. Z. . Resolução de Tribunal Militar de SP viola Constituição. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SALGADO BRASIL, Paula Z. . Iniciativa do MEC fere autonomia dos colégios, dizem entidades. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SALGADO BRASIL, Paula Z. . As manobras para manter os crimes de Caixa dois na Justiça comum. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRAGA, Sergio Pereira ; BRASIL, Paula Z. S. . Coordenador Convida. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRASIL, Paula Z. S. . Guia do Estudante. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SALGADO BRASIL, P. Z. ; RODRIGUES, J. R. A. F. . Direito Constitucional. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BRASIL, Paula Z. S. ; GOZETTO, A. C. O. . Advocacy em Saúde: Teoria e prática. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRASIL, Paula Z. S. ; GOZETTO, A. C. O. . Sistema Único de Saúde. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - manual).

BRASIL, Paula Z. S. ; CUNHA, A. L. . Teoria do Conflito - Formas adequadas de solução de conflito. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MACHADO, M. S. ; SALGADO BRASIL, Paula Z. . Como elaborar seu Projeto de Pesquisa - Mestrado e Doutorado em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SALGADO BRASIL, P. Z. ; RODRIGUES, J. R. A. F. . Sistema Nacional de Inovação e financiamento. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BRASIL, Paula Z. S. . Formação do Estado de Direito. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

JUBILUT, L. L. ; BRASIL, Paula Z. S. ; Garcez, G. S. ; Casagrande, M. M. . Direitos Humanos e COVID-19 ? Um ano depois. 2021. (Relatório de pesquisa).

BRASIL, Paula Z. S. . Gestão e Direito Ambiental. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

JUBILUT, L. L. ; CAVEDON, F. S. ; BRASIL, Paula Z. S. ; MADUREIRA, A. L. ; ANDRADE, C. S. M. ; CLARO, C. A. B. ; RAMOS, E. P. ; FERRAZ, F. A. M. E. G. C. ; MAHLKE, H. ; ALVES, L. A. . Migrantes, Apátridas e Refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil. 2015.. 2015. (Relatório de pesquisa).

BRASIL, Paula Z. S. . Parecer AD HOC, Avaliação de Artigos para Revista UFPR. 2014. (Parecer AD HOC, Avaliação de Artigos para Revista UFPR).

BRASIL, Paula Z. S. . Relatório de Pesquisa - Doutorado em Direito Político e Econômico. 2013. (Relatório de pesquisa).

BRASIL, Paula Z. S. . Avaliação de Artigos para Revista de Direito da UFPR. 2013. (Parecer AD HOC, Avaliação de Artigos para Revista UFPR).

BRASIL, Paula Z. S. . Parecer Ad-hoc para o Comitê Científico Multidisciplinar de Pesquisa. 2012. (Avaliação de Projeto de Pesquisa para Comitê Científico).

BRASIL, Paula Z. S. . Procedimento Legislativo no Estado Brasileiro. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRASIL, Paula Z. S. . Ordem Jurídica brasileira. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu ; BRASIL, Paula Z. S. ; AKAMINE JR, O . O processo de avaliação e a avaliação continuada. 2006. .

BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu ; BRASIL, Paula Z. S. ; AKAMINE JR, O ; LEVY, Fernanda Rocha . Capacitação docente - SINAES e ENADE. 2006. .

BRASIL, Paula Z. S. . Processo Legislativo brasileiro. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRASIL, Paula Z. S. . Parecer AD HOC - avaliação de artigos submetidos para Revista Prisma Jurídico. 2006. (Parecer AD HOC).

BRASIL, Paula Z. S. . Positivismo Jurídico. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Filosofia do Direito - Positivismo Jurídico).

BRASIL, Paula Z. S. . Técnicas Legislativas. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRASIL, Paula Z. S. ; GOZETTO, Andréa Cristina Oliveira . Direito, Soberania e Globalização. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRASIL, Paula Z. S. . A história do Direito - período primitivo e arcaico. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de História do Direito).

BRASIL, Paula Z. S. ; GOZETTO, Andréa Cristina Oliveira ; MIZHARI, Rachel ; CALIXTO, I. . A interdisciplinaridade das Ciências Jurídicas vista a partir da Produção Cinematográfica. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRASIL, Paula Z. S. . Relatório de Pesquisa "Ensino do Direito e Hermenêutica Jurídica". 2002. (Relatório de pesquisa).

BRASIL, Paula Z. S. . Relatório da pesquisa sobre "Federalismo e Guerra Fiscal". 2002. (Relatório de pesquisa).

BRASIL, Paula Z. S. . Relatório de Pesquisa - CAPES. 2000. (Relatório de pesquisa).

BRASIL, Paula Z. S. . Relatório de Pesquisa - CAPES. 1999. (Relatório de pesquisa).

BRASIL, Paula Z. S. . Relatório de Pesquisa - CAPES. 1998. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2015

    Pensando o Direito - Desafios à efetividade dos direitos fundamentais, Descrição: Mapeamento institucional, normativo e estrutural e análise dos obstáculos para efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados aos serviços públicos no Brasil: subsídios para o aperfeiçoamento de políticas públicas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Paula Zambelli Salgado Brasil - Integrante / Liliana Lyra Jubilut - Coordenador / Érika Pires Ramos - Integrante / Carolina de Abreu Batista Claro - Integrante / Helisane Mahlke - Integrante / João Carlos Jarochinski Silva - Integrante / Fernanda de Salles Cavedon - Integrante / Fabio Andrade Medeiros - Integrante / Gabriela Cunha Ferraz - Integrante / Camila Sombra Muiños de andrade - Integrante / Laís Azeredo Alves - Integrante / André de Lima Madureira - Integrante / Andrea Maria Calazzans Pacheco Pacífico - Integrante / César Augusto Silva da Silva - Integrante / Daniel de Souza Assis - Integrante / Marco Aurélio Machado de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Outra., Número de produções C, T & A: 1

  • 2013 - 2018

    Direitos Sociais e Políticas Públicas Educacionais: sistematização da base normativa e análise dos mecanismos jurídicos de articulação e institucionalização, Descrição: O presente projeto de pesquisa é fruto do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa 'Direitos Sociais e Políticas Públicas', registrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, devidamente certificado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Visa sistematizar a base normativa das principais políticas públicas educacionais, partindo da CF/88 e do Plano Nacional de Educação, a fim de verificar se os elementos jurídicos e não jurídicos sobre os quais se estruturam contribuem ou não para a articulação governamental necessária a sua execução, examinando de que modo isso afeta a organização da política educacional como um todo. (Financiamento: Mackpesquisa).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Paula Zambelli Salgado Brasil - Integrante / Duarte, Clarice Seixas - Coordenador / Clarice Seixas Duarte - Integrante / Fernando Mussa Abujamra Aith - Integrante / Paulo Vitor Bérgamo Braga - Integrante / Klariene Andrielly Araújo - Integrante / CUNHA, ALEXANDRE LUNA DA - Integrante.

  • 2013 - 2016

    Direitos Sociais e Políticas Públicas: judicialização e seu impacto no Executivo, Descrição: Descrição: O presente é fruto do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa ?Direitos Sociais e Políticas Públicas?, registrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, devidamente certificado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Trata-se de um desdobramento dos estudos realizados sobre o viés jurídico das políticas públicas questionadas em juízo, no âmbito do Grupo de Pesquisa "Direitos Políticos, Econômicos e Sociais na Jurisprudência dos Tribunais Superiores", encerrado em 2012. O amadurecimento das reflexões anteriormente desenvolvidas, nos levou a uma mudança de enfoque. Para além da atuação dos tribunais, o projeto pretende identificar os fatores que impactam a efetivação das políticas públicas relativas aos direitos sociais sob a ótica do Poder Executivo, notadamente a ausência de mecanismos de articulação entre os elementos, as etapas e os atores envolvidos neste processo. Pretende-se identificar iniciativas e estratégias diferenciadas para lidar com o problema da judicialização excessiva, em especial dos direitos à saúde e à educação. Nesse sentido, tem-se verificado, a partir de estudos iniciais realizados no âmbito do direito à saúde, que a criação de setores especializados em saúde pública amplia o diálogo interinstitucional entre os envolvidos na luta pela efetivação e universalização deste direito no país, contribuindo para o desenvolvimento de mecanismos de coordenação de demandas estratégicas do SUS. Após a catalogação das ações de saúde, baseada em estudos no campo da jurisprudência, da legislação e de experiências práticas nacionais e internacionais, pretende-se aplicar o mesmo procedimento para o estudo do direito à educação. O objetivo central é aprofundar o estudo das políticas públicas, a partir do desenvolvimento de uma nova metodologia voltada à identificação e difusão de práticas exitosas e mecanismos jurídicos de articulação que permitam ampliar a efetivação dos direitos sociais em geral... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Paula Zambelli Salgado Brasil - Coordenador / BUCCI, Maria Paula Dallari - Integrante / Clarice Seixas Duarte - Integrante / Alexandre Luna da Cunha - Integrante / Paulo Vitor Bérgamo Braga - Integrante / Mônica Sapucaia Machado - Integrante / Klariene Andrielly Araújo - Integrante / SEIXAS DUARTE, Clarice - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Direitos Humanos e Vulnerabilidades (Grupo de Pesquisa), Descrição: Produzir na temática de direitos humanos de modo amplo, com ênfase na efetivação de direitos, proteção a grupos vulneráveis e refugiados. Linhas de pesquisa: Regimes Internacionais de Direitos Humanos e Direitos Humanos e Refugiados. Vinculado ao Projeto de Pesquisa "Solidariedade, Legitimidade e Ordem Internacional: Direitos Humanos, Humanitarismo e Refugiados".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paula Zambelli Salgado Brasil - Integrante / Liliana Lyra Jubilut - Coordenador / Carolina de Abreu Batista Claro - Integrante / João Carlos Jarochinski Silva - Integrante / josé carlos loureiro da silva - Integrante.

Prêmios

2017

Aprovação em Concurso público, Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS.

2017

Aprovação em Concurso público, Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS.

2012

Aprovação em Concurso público, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3a Região ? CREFITO-3.

2008

Aprovação em Concurso público, Universidade Federal da Bahia.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Escola superior de Engenharia e Gestão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora tempo parcial, Carga horária: 22

Outras informações:
Professora da Graduação: Curso de Direitocomponentes curriculares: Direito ConstitucionalComportamento Humano ForenseNegociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem Teoria Geral do Estado e Ciência Política

Atividades

  • 05/2024

    Outras atividades técnico-científicas , NDE, NDE.,Atividade realizada, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

2019 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora convidada do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento (SP) Professora convidada do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado em Direito Disciplina: Estado, Democracia e Sociedade

2021 - Atual

Rede Acadêmica Latino-americana sobre Direito e Integração das Pessoas Refu

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: membro

2013 - Atual

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Membro de grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: membro, Carga horária: 2

2021 - Atual

Refugee Law Teaching Support Iniciative

Vínculo: Membro colaboradora, Enquadramento Funcional: Membro

2014 - 2016

Escola de Direito da FGV SP

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora - GVLaw - Membro da Coordenação, Carga horária: 30

Outras informações:
Pesquisadora responsável pela Coordenação de Trabalho de Conclusão de Curso, parte da Coordenação Acadêmica do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw).

2017 - 2022

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Orientadora e Corretora de TCC, Enquadramento Funcional: Orientadora de TCC, Carga horária: 4

2019 - 2020

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora Convidada - Disciplinas da área de Direito Público - Fundamentos Constitucionais Disciplina ministrada: Fundamentos Constitucionais do Processo - curso de Processo Civil

2019 - 2020

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora doutora, Carga horária: 4

2013 - 2017

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista do doutorado e projeto de pesquisa, Carga horária: 12

2019 - 2020

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Doutora, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora de Hermenêutica Jurídica e Direito Administrativo - graduação em Direito

2018 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora substituta de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado

Atividades

  • 02/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito, Filosofia Jurídica

2019 - 2020

Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Pós-Graduação Lato Sensu

Outras informações:
Disciplinas relacionadas ao Direito Público e Gestão Pública

2000 - 2004

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado

Atividades

  • 05/2001 - 03/2005

    Ensino, MBA Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Constitucional Econômico

2019 - 2019

Faculdade EDB Escola de Direito do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Doutora I, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora de Direito Administrativo na Graduação Coordenadora do Curso de Direito Administrativo e Novas Tendências - lecionando o módulo de "Administração Pública e Gestão da Crise"

2019 - 2019

Faculdade EDB Escola de Direito do Brasil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora do módulo de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CRISE da Pós Graduação Lato Sensu em DIREITO ADMINISTRATIVO E NOVAS TENDENCIAS

2019 - 2019

Faculdade EDB Escola de Direito do Brasil

Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Pós Graduação de Direito, Carga horária: 2

Outras informações:
Coordenadora da Pós Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo e Novas Tendências

2003 - 2017

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Principais áreas: Disciplinas propedêuticas - Teoria do Direito, Sociologia jurídica. Direito Público: Direito Constitucional.

2007 - 2009

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Pós-Graduação, Carga horária: 40

2004 - 2009

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Coordenadora Adjunta, Enquadramento Funcional: Gestão acadêmica - Coordenação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho - UNINOVE - Campus Memorial da América Latina

Atividades

  • 01/2003 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito

  • 03/2004 - 02/2009

    Direção e administração, Unidade Memorial da América Latina.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

2014 - 2015

Ministério da Justiça

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de pesquisa -

Atividades

  • 05/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, secretaria de assuntos legislativos.,Linhas de pesquisa

2003 - 2005

Universidade Cruzeiro do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2003 - 01/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

2004 - 2005

Faculdades Integradas de Itapetininga - Fundação Karnig Bazarian

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor

Atividades

  • 02/2004 - 01/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado

  • 02/2004 - 01/2005

    Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Orientação de Monografia (TCC).

2000 - 2003

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor adjunto com mestrado, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora de Atividades Complementares e Extensão do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, campus Canoas

Atividades

  • 02/2002 - 01/2004

    Direção e administração, CAMPUS CANOAS - RS.,Cargo ou função, Coordenadora de Atividades Complementares.

  • 08/2000 - 01/2004

    Ensino, Ciências Sociais e Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Hermeneutica Jurídica, História do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Sociologia Jurídica