Fagner Vasconcelos Fraga

É Mestre em Politicas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador, graduação em Direito pela Universidade Salvador - Unifacs (2003), É Membro do Núcleo de Pesquisas sobre Processo Constitucional e Dignidade da Pessoa Humana CNPq da Universidade Católica do Salvador; É Pós-graduado em Auditoria Fiscal pela UNEB (2008) e em Direito Eleitoral pela Unibahia (2012). É Advogado, Consultor Jurídico, Parecerista e Palestrante. É Sócio do escritório Fraga Morais Advogados Associados. É Professor de Direito Tributário, Financeiro e orçamentário e Estágio Supervisionado- Prática Fiscal da Universidade Católica do Salvador - Faculdade de Direito; Atuou como professor da Múltipla Difusão no curso preparatório para OAB na disciplina de Direito Financeiro e Políticas públicas para o CNU. Atuou como Coordenador e Professor de Direito Financeiro e orçamentário e Tributário, Estágio Supervisionado III (cível) e IV (prática fiscal) e Processo Constitucional do curso de Direito da Faculdade Batista Brasileira. Atuou professor de Direito Digital pela Faculdade Visconde de Cairu, Atuou como Orientador do Grupo de Pesquisa em Direito Fundamental ao desenvolvimento e finanças públicas - Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU-BA).

Informações coletadas do Lattes em 22/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Título: O direito fundamental ao desenvolvimento econômico e a interface com restrições fiscais
João Glicério de Oliveira Filho.

Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania

2014 - 2016

Universidade Católica de Salvador
Título: O DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS FISCAIS DO CAUC E O FINANCIAMENTO MUNICIPAL: UMA ANÁLISE SOBRE A BUROCRATIZAÇÃO DO SERVIÇO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
, Ano de Obtenção: 2016.André Portella.Coorientador: André Portella. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Especialização em Auditoria Fiscal

2006 - 2007

Universidade do Estado da Bahia
Título: Hipótese de Incidência do ISS: Local do Domicílio do Prestador ou Local da Prestação de Serviço
Orientador: Rosali Braga Fernandes

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Salvador

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

4º Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas.Finanças Públicas municipais e o direito ao desenvolvimento social. 2023. (Encontro).

Orientou

Jamily Duarte da Silva

Inconstitucionalidade da cobrança do Difal para o Simples Nacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fagner Vasconcelos Fraga;

Ana Paula Marques N

de Carvalho; Reflexos acerca do assédio processual do trabalho e a aplicação supletiva e subsidiária do Código de Processo Civil Vigente; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fagner Vasconcelos Fraga;

Ana Paula Marques Noronha de Carvalho

Reflexões acerca do assédio processual do trabalho e a aplicação supletiva e subsidiária do Código de processo civil vigente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fagner Vasconcelos Fraga;

Daniela Souza Costa Daltro

A relevância do planejamento orçamentário brasileiro para alcance e efetividade das políticas sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fagner Vasconcelos Fraga;

Henrique Silva Vilas Boas

A imunidade tributária dos templos de qualquer culto e as lojas Maçônicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fagner Vasconcelos Fraga;

Domitilia Francisca Santos

Análise crítica das vantagens e desvantagens da Lei complementar nº 123/2006 à luz do princípio da isonomia tributária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fagner Vasconcelos Fraga;

Leo William dos Santos

O assédio moral violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Uma análise da impossibilidade da continuidade do vínculo empregatício; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fagner Vasconcelos Fraga;

Lucas Neves Vasconcelos de Oliveira

A possibilidade de aplicação do Imposto de Transmissão causa Mortis e doação (ITCMD) na extinção do usufruto por Morte do Usufruturário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fagner Vasconcelos Fraga;

Thiago Batista Americano da Costa

Um Estudo sobre o cabimento da Tutela de Urgência diante das ilegalidades das sanções políticas pela modalidade de apreensão de mecadorias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fagner Vasconcelos Fraga;

Gabriel César Costa

A imunidade tributária recíproca da empresa brasileira de Correios e Telégrafos: uma análise à luz da jurisprudência do STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fagner Vasconcelos Fraga;

Produções bibliográficas

FRAGA, F. V. . DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO: ORÇAMENTO PÚBLICO X ACESSIBILIDADE. XIII SEMOC: Semana de Mobilização Científica - Economia e Vida: Convergências e Divergências , v. 1, p. 1, 2017.
FRAGA, F. V. . O direito fundamental ao desenvolvimento na Constituição Federal de 1988. XIII SEMOC: Semana de Mobilização Científica - Economia e Vida: Convergências e Divergências , v. 1, p. 1, 2017.
FRAGA, F. V. . O espaço para cidadania e direitos humanos na pós-modernidade. XIII SEMOC: Semana de Mobilização Científica - Economia e Vida: Convergências e Divergências , v. 1, p. 1, 2017.
FRAGA, F. V. . O ESTADO, O CONSTITUCIONALISMO E A SOCIEDADE DO ESPETÁCULO.. XIII SEMOC: Semana de Mobilização Científica - Economia e Vida: Convergências e Divergências , v. 1, p. 1, 2017.
FRAGA, F. V. . ATIVISMO JUDICIAL, CONSTITUCIONALISMO E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS. XIII SEMOC: Semana de Mobilização Científica - Economia e Vida: Convergências e Divergências , v. 1, p. 1, 2017.
FRAGA, F. V. ; SILVA, J. D. . A análise da inconstitucionalidade da cobrança do DIFAL para os optantes do Simples Nacional. In: Fábio S. Santos; Isan Almeida Lima; Nadialice Francischini de Souza; Pedro Camilo de Figueirêdo Neto. (Org.). Multi Direitis VII: Contexto social e interfaces com o direito. 1ed.Salvador: Editora Mente Aberta, 2020, v. 7, p. 189-200.
FRAGA, F. V. . A Força dos precedentes Judiciais e a Garantia do Direito Fundamental à saúde diante da liberdade religiosa. In: Wilson Alves de Souza; Ana Paula de Almeida Lima Leal; Bruno Vargens Nunes. (Org.). Estudos sobre acesso à Justiça e Direito do Estado. 1ed.Riachão do Jacuípe: Editora Dois de Julho, 2020, v. , p. 290-304.
FRAGA, F. V. . Os impactos da lei de responsabilidade e os cortes orçamentarios no enfrentamento da crise fiscal na perspectiva do sistema autopoiético de Teubner e Luhmann. In: Ricardo Maurício Freire Soares; Camila Miranda Sousa Race; João Francisco Liberato de Mattos Carvalho Filho; Harrison Ferreira Leite; Ana Paula de Almeida Lima Leal. (Org.). Novos paradigmas do conhecimento jurídico. 1ed.Salvador: Paginae, 2019, v. , p. 279-307.
FRAGA, F. V. . A responsabilidade social empresarial como política social de compromisso de redução dos impactos negativos no meio ambiente. In: Rubens Sérgio s. Vaz Júnior; Pedro Camilo de Figueirêdo neto. (Org.). Direito Ambiental: Velhos problemas, novos desafios. 1ed.Salvador: Editora Mente Aberta, 2019, v. , p. 71-80.
FRAGA, F. V. . Os requisitos Fiscais do CAUC, a burocratização do serviço e o princípio da eficiência. Revista Fatec de Tecnologia e Ciências, Revista Fatec, 30 jul. 2018.
FRAGA, F. V. . Ativismo Judicial, Constitucionalismo e concretização de direitos sociais. Revista Fatec de Tecnologia e Ciências, Revista Fatec, 27 nov. 2017.
FRAGA, F. V. . RECONHECIMENTO PARCIAL ?SIGILO FISCAL. 2018 (Parecer).
FRAGA, F. V. . PRESCRIÇÃO QUINQUENAL CONFIRMADA - ART. 1º, DECRETO 20.910/32 2018 (Parecer).
FRAGA, F. V. . ANÁLISE SOB PARECER FINAL Nº 417062017? POSSIBILIDADE DE ÊXITO NA VIA JUDICIAL 2018 (Parecer).
FRAGA, F. V. . DIREITO À ISENÇÃO. LC123/06 (LC147/14). NÃO RECONHECIMENTO-INDEFERIMENTO DO PEDID 2018 (Parecer).
FRAGA, F. V. . OS REQUISITOS FISCAIS DO CAUC, A BUROCRATIZAÇÃO DO SERVIÇO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA 2018 (Artigo Acadêmico).
FRAGA, F. V. . ESTADO, CONSTITUCIONALISMO E PÓS-MODERNIDADE: UM OLHAR SOBRE A QUESTÃO DA EQUIDADE, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS 2018 (Artigo Acadêmico).
FRAGA, F. V. . POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO COM BASE NO CPC/15. 2018 (Parecer).
FRAGA, F. V. . INFIDELIDADE PARTIDÁRIA: REALIDADE E CONSEQUÊNCIAS. Salvador: Unibahia, 2012 (Monografia).
FRAGA, F. V. . Hipótese de Incidência do ISS: Local do domicílio do prestador ou local da prestação do serviço. Salvador: Uneb, 2007 (Monografia).
FRAGA, F. V. . Controvérsias sobre o Sistema Financeiro Nacional. Salvador: Unifacs, 2002 (Monografia).
FRAGA, F. V. . palestra sobre o tema 'O Que Importa é o Motivo/ Immanuel Kant?,. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório Fraga & Morais Advogados Associados. , Rua Doutor José Peroba, Stiep, 41770235 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (071) 33420385

Experiência profissional

2012 - Atual

FRAGA & MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Carga horária: 10

2016 - Atual

Universidade Católica de Salvador

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Integrante de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 2

Outras informações:
INTEGRANTE NO NÚCLEO DE PESQUISA EM PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS.

2015 - Atual

Universidade Católica de Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2016 - Atual

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro de Núcleo de Pesquisa em Processo Cons, Carga horária: 2

2023 - 2024

Faculdade Visconde de Cairu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

2024 - 2025

Múltipla Difusão

Vínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor do Curso preparatório para o CNU - disciplina de Políticas Públicas; Professor do Curso Preparatório para a OAB - disciplina de Direito Financeiro

2022 - 2023

Faculdade Batista Brasileira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenador e Professor

2018 - 2021

FACULDADE DE TECNOLOGIAS E CIÊNCIAS DA BAHIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2017 - 2022

Invictus Pós-graduação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador das Pós-Graduações em Direito Municipal, Direito Eleitoral e Direito Tributário.

2005 - 2006

BRANDÃO &TOURINHO DANTAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2004 - 2005

Brito Cunha Advogados Associados

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2007 - 2008

Câmara Municipal de Dias D'avila - BA

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuando como consultor jurídico.

2009 - 2011

Câmara Municipal de Salvador

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuando principalmente como consultor jurídico.

2003 - 2004

Fragata & Antunes Advogados Associados

Vínculo: Contratado., Enquadramento Funcional: Advogador Coordenador, Carga horária: 40

2006 - 2008

Luz & Fraga Advocacia e Consultoria

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40

2008 - 2008

Prefeitura Municipal de Salvador

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogador Consultor, Carga horária: 20

2017 - 2018

Curso Oportunit

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20